Vitória (7/7) – A Comissão Permanente do Cooperativismo, criada para ajudar no desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo estadual, foi instalada hoje, às 11 horas, no plenário Rui Barbosa, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em Vitória.

Foram definidos como membros titulares os deputados Doutor Hércules, Hudson Leal e o Pastor Marcos Mansur, autor do Projeto de Resolução 22/2015, que criou o colegiado. Serão membros suplentes Luzia Toledo, Sergio Majeski e Almir Vieira.

A Comissão do Cooperativismo, a 16ª da Casa, será responsável por opinar sobre quaisquer projetos que tratem da política estadual para desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo. Também estará em suas atividades tratar de temas relacionados à sustentabilidade e autogestão das cooperativas, além de discutir soluções para problemas enfrentados nas atividades dessas empresas.

Em ocasião anterior, o deputado Mansur ressaltou que a criação da comissão foi um pedido das próprias cooperativas e que o objetivo é trabalhar para o fortalecimento dessas empresas. 

“O cooperativismo é uma modalidade de desenvolvimento e sustentação da economia baseado em valores como justiça social e valorização do indivíduo. Nós entendemos que, no século 21, o cooperativismo vai ser uma grande alavanca da economia. E vale ressaltar também que esta será a primeira comissão permanente do cooperativismo em parlamentos no Brasil. Vamos fazer história!”, explicou. 

As cooperativas podem ser definidas como associações voluntárias de pessoas por meio de uma empresa de propriedade comum. Entre suas principais características está a gestão baseada na solidariedade e na ação coletiva. No Brasil existem cooperativas em 13 setores da economia. Todas são representadas pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), entidade que tem regionais nos Estados. 

Para melhor cumprir sua função de entidade representativa, a OCB estabeleceu os ramos do cooperativismo. Eles se baseiam nas diferentes áreas em que o movimento atua. As atuais denominações dos ramos foram aprovadas pelo Conselho Diretor da OCB, em 4 de maio de 1993. A divisão também facilita a organização vertical das cooperativistas em confederações federais e centrais. 

A gestão das cooperativas de cada ramo diferencia-se em função de diversos fatores: área de atuação, educação cooperativista, estrutura administrativa e organizacional, conhecimento, experiência, habilidades e atitudes de seus administradores.  No Espírito Santo, existem aproximadamente 150 cooperativas entre nove ramos de atividade: Saúde, Agropecuária, Educação, Crédito, Transporte, Habitação, Produção, Trabalho e Consumo. (Fonte: Web Ales)

Cuiabá (7/7) – Com as taxas de juros em ritmo de alta, as cooperativas financeiras se destacam para as pessoas que buscam uma opção mais barata de acesso ao crédito. A facilidade atraiu os consumidores e, com isso, no primeiro trimestre de 2015 as operações de crédito tiveram um crescimento de 13,9% em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo um volume de R$ R$ 31,5 bilhões.

Em abril deste ano, a taxa média de crédito pessoal nas cooperativas do Sicoob, por exemplo, foi de 2,75%, enquanto que no mercado financeiro a média foi de 3,34%, de acordo com dados do Banco Central do Brasil. Para quem usa o rotativo do cartão de crédito, a taxa nas cooperativas para pessoa física é de 6,94% ao mês e no mercado convencional a taxa média é de 13,30% ao mês.

Os juros do cheque especial também permaneceram mais atrativos em relação às demais instituições financeiras. No Sicoob a média da taxa ao mês foi de 4,92% e, em contrapartida, o Sistema Financeiro Nacional apresentou média de 10,07%. Já o valor da taxa anual ficou em 77,95% nas cooperativas e no SFN 216,52%.

A diferença entre as taxas é sentida diretamente no bolso do consumidor. Veja a economia feita por pessoa física que utiliza mensalmente uma média de R$5.000,00 no cheque especial.

Taxa de inadimplência nas cooperativas financeiras

A taxa média de inadimplência nas cooperativas do Sicoob se mostrou inferior quando comparada ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) no mês de março. Enquanto a inadimplência no Sicoob permaneceu a uma taxa média de 2,05%, no SFN a taxa ficou em 2,83%.

A taxa de inadimplência de pessoa jurídica nas cooperativas do Sicoob com as empresas somou 2,76% em março e para pessoa física registrou 1,70%. No SFN, as taxas ficaram em 2,10% e 3,66%, respectivamente.

Diferencial do cooperativismo financeiro

As cooperativas financeiras oferecem os mesmos produtos e serviços disponibilizados pelos bancos comerciais, como cartões de crédito, conta-corrente, aplicações, poupança, previdência e seguros, entre outros, porém, com taxas e tarifas competitivas.

Pessoas físicas ou jurídicas podem se associar a uma cooperativa. O processo é similar ao dos bancos. Porém, como em toda sociedade, é exigido uma cota capital, cujo valor varia de cooperativa para cooperativa. Além disso, os cooperados têm direito a voto nas decisões e participam da distribuição dos resultados da instituição.

Assim como os bancos, as cooperativas fazem parte do Sistema Financeiro Nacional e são autorizadas a funcionar e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil. Também são constantemente auditadas e possuem fundo garantidor próprio, o FGCoop.

Sobre o Sicoob - O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) possui 3 milhões de cooperados em todo o país e está presente em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal. É composto por cooperativas singulares, cooperativas centrais e a Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob (Sicoob Confederação). Integram, ainda, o Sistema, o Banco Cooperativo do Brasil do Brasil (Bancoob) e suas subsidiárias (empresas de: cartões, consórcios, DTVM, seguradora, previdência) provedoras de produtos e serviços especializados para cooperativas financeiras. A rede Sicoob é a sexta maior entre as instituições financeiras que atuam no país, com mais de 2,3 mil pontos de atendimento.

As cooperativas inseridas no Sistema oferecem aos associados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras. Ou seja, o Sistema dispõe de um amplo e moderno portfólio de produtos e serviços de natureza bancária. (Fonte: Assimp Sicoob Confederação)

João Pessoa (6/7) – O Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado da Paraíba (OCB/PB) comemora hoje 43 anos de fundação. Criada em 1972 para congregar e defender os interesses políticos e econômicos do setor, a entidade representa 142 cooperativas em todo o estado. Para o presidente do Sistema OCB/PB, André Pacelli, a data merece ser comemorada pela importância da entidade para a economia paraibana.

“Hoje a OCB/PB se faz presente no dia-a-dia da sociedade paraibana, pois com o seu apoio às cooperativas, desenvolveram-se importantes segmentos econômicos que se destacam como o cooperativismo de saúde e crédito, por exemplo”, analisou. Além da representatividade política, a OCB/PB oferece orientação nas áreas jurídica e contábil, fundamentais ao desenvolvimento sustentado das cooperativas filiadas.

A sede da entidade, inaugurada em 1983, é hoje compartilhada com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Paraíba (Sescoop/PB), que promove diversos cursos e eventos ao longo do ano no auditório Agostinho dos Santos.
 
Um pouco de história – Uma breve observação do livro de registro da OCB/PB mostra que as primeiras cooperativas registradas na entidade eram sua maioria dos ramos agropecuário e infraestrutura (eletrificação rural). Mas havia também filiadas dos ramos de consumo e artesanato, por exemplo.

Na década de 1980, os álbuns de fotografia da entidade registram imagens de muitas palestras e treinamentos para pequenos produtores rurais no interior do estado, bem como os primeiros seminários do ramo crédito, que viria a se firmar na década de 1990.

Ao longo de sua história, a entidade foi presidida por sete dirigentes: Carlos Pessoa Filho, Marcos Lemos Baracuhy, William Veloso, Paulo de Tarso Lucena, Rosandro Aranha Montenegro e Agostinho dos Santos. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PB)

Brasília (6/7) – O Sistema OCB realiza amanhã o Fórum Tributário da Cadeia de Lácteos, na Casa do Cooperativismo, em Brasília. O objetivo é discutir as principais questões referentes à incidência tributária do setor, especialmente em relação às inovações da Lei nº 13.137, de 19 de junho de 2015, que versa sobre o desconto de crédito na apuração do PIS/Cofins, permitindo às cooperativas o acúmulo dos créditos presumidos, como já ocorre com as sociedades empresárias.

Para isso, o evento contará uma palestra magna a ser ministrada pelo diretor de estratégia da Arko Advice, Thiago de Aragão, que falará sobre o cenário econômico e fiscal brasileiro. O público-alvo do fórum são técnicos e dirigentes de cooperativas do setor lácteo.

Logo depois, ocorrerão duas mesas redondas. A primeira terá como tema ICMS: Revisões fiscais e gestão dos débitos e créditos e a segunda, Tributação do PIS/COFINS e Gestão dos Créditos, da qual participarão especialistas dos estados do Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais da consultoria contratada pelo Sistema OCB.

Por Arnaldo Jardim*

É público e notório que o pequeno e médio produtor tem dificuldade em caminhar com as próprias pernas. No agronegócio, o jargão popular “a união faz a força” é tão real quanto a necessidade de estimular novas políticas públicas para fomentar a extensão rural. Por isso, neste 4 de julho, data em que celebramos o Dia Internacional do Cooperativismo, quero ressaltar o meu entusiasmo com essa atividade que me acompanha desde cedo e acabou influenciando a minha vida política.

No Brasil, o cooperativismo reúne mais de seis mil cooperativas em 13 ramos de atividades econômicas. Juntas, oferecem mais de 320 mil empregos diretos, têm mais de 11 milhões de associados e promovem a participação de mais de 44 milhões de brasileiros, gerando mais de seis bilhões de dólares em exportações, de acordo com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Minha ligação com o cooperativismo começou ainda na infância, na Alta Mogiana e em Ituverava, quando convivi com cooperativas. Essa experiência com o espírito cooperativo acabou também influenciando a minha formação política.
Como deputado estadual por São Paulo (1986-2006), presidi a Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa e fui autor da lei de incentivo ao cooperativismo no estado, sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin.

Priorizar a relação com cooperativas, por meio de programas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo sempre foi uma das minhas propostas. O cooperativismo é um movimento, uma filosofia de vida e um modelo capaz de unir desenvolvimento econômico e bem-estar social. Mas para a agricultura, essa ação vai além dessa premissa.

Para o agronegócio, as associações são exemplos de entidades que se unem por uma causa maior, que é ajudar o pequeno e médio produtor. São o braço fundamental do desenvolvimento rural, fomentando a produção com qualidade e preservando o meio ambiente.

O governador Geraldo Alckmin, por meio da secretaria se mobilizou para isto! Não à toa reuniu forças para brigar pela prorrogação por mais dois anos do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS) – Microbacias 2, destinado ao nosso produtor, agregando renda e viabilizando a sua atuação.

Essa prorrogação é uma vitória para as cooperativas que representam o produtor familiar, pois é o elo entre Estado e produtor. Ao longo deste programa, mais de 6 mil famílias em todo o Estado foram beneficiadas, com mais de R$ 88 milhões. E com essa prorrogação vamos continuar fomentando esses planos que já estão em andamento e iniciar os novos projetos.

O projeto alavancará iniciativas de negócios apresentadas por organizações de produtores rurais voltadas à comercialização de seus produtos, para que possam obter, de forma sustentável, um melhor posicionamento junto ao mercado consumidor. Dessa forma, esperamos tornar mais equilibrada a competitividade da agricultura, buscando fortalecer a posição de pequenos e médios produtores em cadeias produtivas e mercados de produtos específicos.

Em meio à crise econômica que se agrava a cada dia no Brasil, cada vez mais vemos na agricultura um caminho para superar as dificuldades. E pelas cooperativas e associações, o pequeno e médio produtor tem a oportunidade de produzir com mais qualidade e eficiência.


* Arnaldo Jardim é deputado federal licenciado (PPS-SP) e secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Pedro Afonso (6/7) – Pelo segundo ano seguido voluntários revitalizaram e mudaram o aspecto de um espaço público em Pedro Afonso (TO). O local escolhido fica na entrada da cidade e ganhou uma praça feita a partir da reutilização de materiais que antes iam para o lixo. Foram usados 588 pneus e 2,7 mil garrafas PET. Além disso, foram plantadas árvores e flores. O trabalho foi realizado por 400 voluntários, coordenados pelo grupo Amigos do Meio Ambiente (AMA).

A entrega da Praça Ecológica IFTO – Campus Avançado Pedro Afonso ocorreu na manhã deste sábado, 4 de junho, no Dia de Cooperar 2015, que em Pedro Afonso foi desenvolvido pela Coapa (Cooperativa Agroindustrial do Tocantins), Coed (Cooperativa de Educadores de Pedro Afonso) e Sicredi. Cerca de 100 pessoas, segundo a Polícia Militar, estiveram no evento.

Foi um momento para celebrar e agradecer o trabalho dos voluntários, iniciado em maio deste ano, e que contou com apoio das cooperativas, Prefeitura Municipal, IFTO, APAE e Unidade Prisional Feminina de Pedro Afonso. No encerramento o Grupo Arte Pura, formado por jovens de Tupirama, encenou a peça teatral "O meio ambiente é meu, seu e nosso”, um alerta para a necessidade da preservação ambiental.

O presidente da Coapa, Ricardo Khouri, que também preside o Sistema OCB/TO, destacou que o Dia C mostra o comprometimento das cooperativas com as comunidades nas quais estão inseridas. “Nos enche de orgulho ajudar nesta ação e contribuir para o desenvolvimento socioambiental de Pedro Afonso”, disse.

Já o prefeito de Pedro Afonso, fez questão de ressaltar a importância do comprometimento das cooperativas. “Parabenizo-as pela grande contribuição social que dão ao nosso município. Ações como esta incentivam o voluntariado e a busca do bem comum”, ressaltou Jairo Mariano. (Fonte: Assimp da cooperativa)

Fortaleza (6/7) – O Sistema OCB/CE, por meio de algumas cooperativas do Ramo Agropecuário, participaram durante o último final de semana, da Feira Cearense de Agricultura Familiar, realizada no Parque de Exposições Governador César Cals, em Fortaleza (CE). A feira é uma ação que possibilita levar para o meio urbano a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a agricultura familiar que, segundo o IBGE, é responsável por mais de 70% da produção dos alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro.

A feira é uma co-produção da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) com o apoio de entidades como Ematerce, Idace, Adagri, Instituto Agropolos, os 183 sindicatos municipais filiados a Fetraece, Contag, CUT, Cooperbio e Cealtru.

A participação do cooperativismo cearense se deu por meio de cooperativas que formam a Feira no Parque: uma feira realizada sempre de quinta a domingo (no mesmo local onde aconteceu a feira de agricultura familiar), e que recebe centenas de pessoas em busca de melhores preços e qualidade dos produtos das cooperativas cearenses.

Durante a solenidade de abertura, que contou com a presença do presidente do Sistema OCB/CE, João Nicédio Alves Nogueira, diversas autoridades políticas e do setor discursaram sobre o crescimento do Ramo Agropecuário no estado. “O Sistema OCB/CE não poderia ficar de fora de uma feira como essa, porque temos um papel importantíssimo na produção e, agora, na comercialização de produtos vindos diretamente das cooperativas”, disse João Nicédio. (Fonte: Assimp Sistema OCB/CE)

Brasília (3/7) – Ocorre amanhã, Dia Internacional do Cooperativismo, o sorteio do bilhete especial da Loteria Federal alusivo ao Dia de Cooperar (Dia C). Os bilhetes, lançados pela Caixa Econômica Federal, podem ser encontrados em todas as casas lotéricas do país. Eles trazem o logotipo da campanha junto com o slogan “Juntos pelo bem”. O Dia C é uma ação que incentiva o voluntariado, coordenada nacionalmente pelo Sistema OCB.

Grande festa será realizada amanhã e celebrará, também, o Dia Internacional do Cooperativismo

Brasília (3/7) – Cerca de 1,2 mil cooperativas de Norte a Sul do país estão engajadas em um grande movimento de incentivo ao voluntariado e promoção do bem-estar. Impulsionado pelo Sistema OCB, o Dia de Cooperar, também chamado "Dia C", mobiliza milhares de voluntários a realizar ações de responsabilidade social visando a uma sociedade mais justa, igualitária e transformadora de realidades.

Amanhã, as cooperativas se reúnem para celebrar eventos realizados simultaneamente em todos os estados do país, com diversos serviços à população. Os voluntários vão oferecer exames médicos, salão de beleza, atividades recreativas, arrecadação de donativos, palestras educativas, orientação profissional, apresentações artísticas entre diversas outras atividades.

O  Dia C nasceu em 2009, em Minas Gerais, e ganhou dimensão nacional com a adesão de centenas de cooperativas de todo o país. Desde o início, a ideia foi a de colocar em prática o princípio cooperativista da preocupação com o bem-estar da comunidade e, ao longo dos anos, transformou-se em um grande movimento de voluntariado, com a adesão de milhares de pessoas em todo o Brasil.”

A campanha deste ano – "Juntos pelo bem!" – traz o grande desafio de que iniciativas pontuais, que visam ajudar a comunidade, se tornem projetos estruturados e permanentes dentro do calendário de atividades das cooperativas.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o Dia C, demonstra à sociedade a capacidade e o empenho do setor cooperativista na construção de um mundo melhor.

“O ‘Dia C’ tem como proposta transformar ações isoladas realizadas por centenas de cooperativas brasileiras em um vigoroso movimento de solidariedade cooperativista, com ênfase no desenvolvimento social comunitário. É ainda um excelente momento para conhecer melhor os princípios cooperativas e as oportunidades que o sistema pode oferecer para a maioria da população como forma de desenvolvimento sustentável. Com o Dia C, o cooperativismo mostra a sua força e sua capacidade transformadora tanto para as comunidades beneficiadas quanto para as próprias cooperativas. É por meio desse contato mais próximo com a população que as nossas associadas ampliam a sua percepção da realidade local e têm a oportunidade de influir diretamente nos destinos da comunidade”, ressalta.

Para a gerente de desenvolvimento social do Sescoop, Maria Eugênia Ruiz, o Dia C é uma oportunidade para que as cooperativas percebam como o trabalho voluntário é benéfico tanto para quem recebe, como para quem se dedica a ajudar quem mais precisa.

"O voluntariado é uma via de mão dupla; promove o bem-estar de quem recebe e também de quem ajuda. Com ações de voluntariado transformador, podemos mostrar que nas comunidades em que as cooperativas atuam, o índice de desenvolvimento humano é comprovadamente mais elevado, e há também desenvolvimento econômico e social, beneficiando a todos", afirma.

NOS ESTADOS – Uma equipe de colaboradores e gestores da unidade nacional foi destacada para prestigiar os eventos realizados em todos os estados, inclusive no Distrito Federal. O objetivo é que os profissionais contribuam na realização das atividades encabeças por cooperativas e unidades nacionais.

DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO – A partir deste ano, o Dia C passa a ser celebrado no Dia Internacional do Cooperativismo. Uma decisão que trouxe ainda mais responsabilidade para todos os envolvidos no projeto. “Todos nós somos chamados a integrar essa corrente do bem, que tem por objetivo principal transformar realidades Brasil afora e tornar o cooperativismo, cada vez mais, presente e reconhecido pela sociedade”, comenta Maria Eugênia.

Por dentro do "Dia C"

O Dia de Cooperar (Dia C) é um movimento de voluntariado desenvolvido pelo sistema cooperativista brasileiro que conta com a participação efetiva das cooperativas como idealizadoras e mantenedoras dos projetos. O objetivo é promover e estimular a integração das ações voluntárias, de norte a sul do País de forma permanente. Uma vez por ano, as cooperativas realizam uma grande celebração do Dia C de forma simultânea em todo o Brasil. Este ano a data escolhida foi o primeiro sábado de julho (4/7), quando se comemora o Dia Internacional do Cooperativismo, que em 2015 tem o tema "Escolha cooperativismo, escolha equidade”.

O objetivo é chamar a atenção para o aumento das desigualdades sociais e adotar ações para reverter esse quadro. O Dia C busca concretizar um dos mais importantes valores cooperativistas: interesse pela comunidade. Em 2014, o Dia C beneficiou quase um milhão de pessoas, contou com cerca de 900 cooperativas totalizando 65 mil voluntários em todo o País. Em 2015, já são mais de 1.100 cooperativas participantes do Dia de Cooperar com 1200 ações voluntárias.

Cooperativas interessadas em participar desse grande movimento nacional podem buscar informações no site: diac.brasilcooperativo.coop.br e com a unidade do Sescoop em seu estado.

Dentre os assuntos discutidos está o pagamento dos valores atrasados da Conta de Desenvolvimento Energético

Brasília (2/7) – Adequações à legislação do setor elétrico brasileiro e a liberação de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as cooperativas de eletrificação foram os assuntos discutidos hoje pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. A audiência ocorreu no gabinete do ministro e contou com a participação do presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), Jânio Stefanello, e dos deputados federais Sergio Souza (PR) e Edinho Bez (SC), ambos integrantes da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A gerente geral da OCB, Tânia Zanella, também participou do encontro.

Em relação à CDE, os representantes do movimento cooperativista informaram ao ministro que o valor devido às 38 cooperativas do Ramo Infraestrutura já totaliza R$ 60 milhões. “A falta desse repasse confere alto risco às operações de manutenção e à adimplência da cadeia de fornecimento de energia ao usuário final, comprometendo a segurança energética e aumentando, assim, as chances de apagões em 400 mil unidades consumidoras, que somam mais de três milhões de pessoas em 100 municípios brasileiros”, enfatizou Márcio Freitas.

Quanto à legislação, o presidente do Sistema OCB enfatizou a necessidade de se alterar os decretos nº 4.541/02, 6.160/07 e 7.891/13 de modo a garantir um período de transição para a adequação das cooperativas ao ambiente regulado. “Para tanto, sugerimos a criação de um grupo de trabalho composto por representantes do Ministério, da Aneel e do Sistema OCB”, comenta o presidente.

O ministro por sua vez, se comprometeu a acertar os valores mais antigos, em atraso, a dar transparência ao processo de liberação e a estudar a possibilidade de criação do referido período de transição para o fim dos descontos nas tarifas de energia.

MAIS SOBRE A CDE – Vale lembrar que em relação à receita corrente dos diversos agentes do setor elétrico, o recurso da CDE tem impacto maior para as cooperativas, que desde 1941 levam energia elétrica principalmente aos pequenos agricultores, atendendo áreas que não são cobertas por grandes concessionárias de energia. Ressalta-se que este suprimento se dá com qualidade, conforme o desempenho dessas cooperativas no Índice Aneel de Satisfação do Consumidor – IASC, onde é comprovada a excelência do trabalho prestado pelas cooperativas.

Brasília (2/7) – O Senado aprovou ontem o nome de Marcelo Prado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na semana passada, Marcelo passou por uma sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, respondendo às indagações de 19 senadores integrantes da Comissão e duas formuladas por telespectadores da TV Senado.

Em sua exposição, ressaltou o trabalho desenvolvido pela Agência no recadastramento do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), de modo a tornar mais eficaz a fiscalização. Afirmou também que a ANTT tem modernizado os procedimentos de trabalho de forma a responder ao aumento da demanda, já que o país tinha 3,8 mil quilômetros de rodovias sob concessão, em 2008, e hoje tem 11 mil quilômetros concedidos.

COOPERATIVISMO – O Sistema OCB tem acompanhado o processo que envolve a aprovação do nome de Marcelo Prado para a Diretoria da ANTT. Ele é um grande conhecedor do movimento cooperativista e tem atuado fortemente para atender, sempre que possível, aos pleitos do setor.

CURRÍCULO - Marcelo Vinaud Prado é servidor efetivo da ANTT desde 2005. Trabalhou na estruturação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), foi assessor técnico da Diretoria, gerente de Fiscalização e, desde 2013, ocupa o cargo de superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência.
 
É graduado em Tecnologia de Processamento de Dados, pela Universidade Paulista (Unip), e especialista em Regulação em Transportes Terrestres, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em Transportes Urbanos, pela Universidade de Brasília (UnB), e em Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos, pela Universidade Católica de Goiás (UCB). Ele também concluiu curso de mestrado em Engenharia de Transportes, pela UnB.
 
Com a decisão de hoje, completou-se a aprovação, pela comissão, dos quatro nomes propostos pela Presidência da República para a Diretoria da ANTT.  O relator do processo, senador Acir Gurcagz, lembrou que as quatro indicações são de técnicos com formações específicas na área de transportes terrestres.

Brasília (2/7) – A necessidade de se aprovar o Projeto de Lei (PL) 532/2015, que possibilita que os bancos cooperativos e as confederações de cooperativas de crédito possam administrar os fundos constitucionais, foi o tema de encontro realizado pelo Sistema OCB nesta quarta-feira (1º/7) com os deputados federais Lelo Coimbra (ES) e Julia Marinho (PA), autor e atual relatora do projeto, respectivamente.

O PL 532/2015, que foi apresentado a pedido do Sistema OCB pelo deputado Lelo Coimbra, integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop),  visa modernizar a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, com o objetivo de dar mais capilaridade e eficiência para estes importantes instrumentos de desenvolvimento do setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, via bancos cooperativos e confederações de cooperativas de crédito.

Recentemente, a deputada Julia Marinho, que é presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) da Câmara dos Deputados, assumiu a relatoria do PL 532/2015 na comissão, apresentando parecer pela aprovação do projeto. Segundo a deputada, a aprovação da matéria facilita implantação de políticas de desenvolvimento regional e de redução das desigualdades do País.

“Hoje, existem diversas dificuldades burocráticas e territoriais para que os produtores rurais de regiões do interior do país tenham acesso ao crédito, para poderem custear os gastos com a safra, com insumos e com a compra de materiais e máquinas agrícolas, por exemplo. Nesse sentido, o cooperativismo de crédito é uma das alternativas viáveis para que possamos ter mais eficiência e dar mais resultados com os fundos constitucionais, dando mais oportunidades para que produtores rurais e de micro e pequenos empreendedores de municípios do Centro-Oeste, do Nordeste e do Norte”, destacou a deputada Julia Marinho.

Atualmente, na qualidade de operadores dos fundos constitucionais, os bancos cooperativos e as confederações de cooperativas de crédito têm encontrado dificuldades para acessar estes recursos, apesar de o cenário normativo incentivar o repasse do FCO, do FNE e do FNO pelas instituições administradoras dos fundos. Este fator se configura como um dos grandes obstáculos para que os fundos constitucionais alcancem maior eficácia, já que os recursos muitas vezes não chegam às localidades remotas e de acesso restrito, onde as grandes entidades financeiras não têm interesse em atuar.

Durante a reunião com o Sistema OCB, a deputada Julia Marinho propôs a realização de uma audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Integração Nacional e do cooperativismo de crédito para debater o tema. Para tanto, na próxima semana, deve ser apresentado um requerimento pela deputada na CINDRA.

Brasília (2/7) – O Sistema OCB realizou hoje uma videoconferência com os estados da região Sul para tratar da composição da Comissão de Estudo Contábil Tributário (Cecont), antiga Comissão Contábil Tributária (CCT). Na nova estrutura, cada região deverá indicar um representante na comissão nacional, que atuará como interlocutor dos demais estados que a compõem.

O foco de atuação, antes definido pelos próprios integrantes, por meio de questões de abrangência macro e pontuais, passa a ser a criação de um ambiente de discussões e debates nas análises das demandas de natureza contábil e tributária que impactam o cooperativismo, no âmbito legislativo, executivo e judiciário.

A reestruturação da CCT foi exposta ao longo da manhã e contou com a participação de representante da unidade nacional e dos estados da região Sul. Durante a reunião, também foram esclarecidas dúvidas sobre a nova formatação, cuja coordenação ficará a cargo da unidade nacional.

O encontro também teve por propósito, a indicação do profissional responsável em cada unidade estadual pela condução dos assuntos de natureza contábil e tributária, além da eleição do representante da região na Cecont. A indicação é feita por presidentes ou superintendentes das unidades estaduais. Os indicados, por sua vez, são contadores com especialidade em tributação de cooperativas e empresas.

Por fim, foi sugerido para as unidades estaduais a possibilidade de constituição de grupo técnico com profissionais de cooperativas, coordenados pela respectiva unidade estadual.

FUNÇÃO – A Comissão de Estudo Contábil Tributário (Cecont) terá, dentre seus focos, o apoio às questões contábeis, tributárias, econômicas e financeiras ao Sistema OCB, em demandas detectadas pelas áreas internas da entidade e por suas unidades estaduais. Tal atuação demandará maior dinamismo nas discussões, razão pela qual a troca de informações e debates ocorrerão em reuniões virtuais ou presenciais.

A Comissão atua há mais de 10 anos nas questões contábeis/tributárias do setor. A partir de sua nova composição, passará a atender as demandas internas e específicas das áreas de Relações Institucionais, Técnica-Econômica, Jurídica e Gerência Geral.

Brasília (2/7) – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) anunciou nesta semana a liberação de recursos para o pagamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

2014 – Em relação ao ano passado, o governo tem uma dívida de R$ 690 milhões, de R$ 700 milhões previstos. Nesta terça-feira (30/6), a ministra Kátia Abreu anunciou que o Ministério da Fazenda (MF) liberou o pagamento de R$ 390 milhões, que constavam em restos a pagar. Faltam agora R$ 300 milhões, que não foram empenhados em 2014 e aguardavam autorização legislativa para pagamento com recursos do orçamento de 2015. A autorização foi aprovada, também nesta terça, quando o Senado Federal finalizou a votação da Medida Provisória 670/2015, que aguarda sanção presidencial no prazo de 15 dias.

2015 – Em relação aos recursos para pagamento da subvenção do seguro em 2015, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 668 milhões. Nesta quarta-feira (1º/7), o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) do MAPA anunciou o cronograma de liberação de R$ 368 milhões, com início em julho. Resta agora garantir o pagamento de R$ 300 milhões para cumprir a meta do Plano Safra. Abaixo o resumo dos recursos previstos, aprovados e pendentes:

Cuiabá (2/7) – O Dia de Cooperar em Mato Grosso cresceu em todos os indicativos em 2015. Levantamento do Sistema OCB/MT mostra que os números de cooperativas inscritas para participar das ações de voluntariado este ano teve um acrescimento de 22%, onde em 2014 se inscreveram 32 cooperativas e este ano são 39. Os PAs – pontos de atendimento – saltaram de 91 para 149, registrando alta de 60%, o número de municípios subiu de 68 para 72, o que representa 5,9% a mais, porém o maior crescimento foi no número de ações que cresceu 105%, passando de 71 para 146.
 
“Nós estamos mostrando do que somos capazes, que é o de fazer aliança com o nosso sétimo princípio, que é estar junto das comunidades e isso é uma realidade hoje. Acreditamos que o Dia C vai muito além do que nós pensamos, ele cria cidadania, tanto para quem dá quanto para quem recebe”, pondera o presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho. Ele resume de forma simples o crescimento nas ações de voluntariado aqui em Mato Grosso: “aqui o verbo é cooperar e isso vem ao encontro do Dia C. estamos fazendo a nossa parte, cumprindo com o nosso dever”.
 
O Dia C está sendo realizado em todo pais e será comemorado juntamente com o Dia Internacional do Cooperativismo, que acontece no primeiro sábado de julho, que este ano será celebrado no dia 4 de julho. O Dia de Cooperar (Dia C) é uma iniciativa das cooperativas brasileiras, realizada desde 2009. Consiste na promoção e estímulo à realização de ações voluntárias diversificadas e simultâneas nos estados onde a Campanha se realiza durante o ano inteiro. As ações são definidas e executadas pelas próprias cooperativas e contam com o apoio do Sistema OCB no estado.
 
No ano passado, o “Dia C” reuniu cerca de 120 mil voluntários de 1.200 cooperativas de todo Brasil, que se mobilizaram para ações de cidadania como consultas e orientações médicas e odontológicas, higiene pessoal, orientação nutricional, doação de sangue, visitas a orfanatos e creches, iniciativas culturais, esportivas, de lazer e de educação. Em 2014 o Dia C em Mato Grosso contou com a participação de 32 cooperativas, 91 postos de atendimento, 68 municípios, com mais de 3 mil voluntários, que beneficiaram 15 mil pessoas. As cooperativas de Mato Grosso participam do Programa Dia C desde 2019.
 
PROGRAMAÇÃO
 
As 146 ações desenvolvidas no Programa do Dia C em Mato Grosso estão sendo executadas desde o início do ano. A maioria irá acontecer, no entanto, no próximo sábado, dia 4 de julho, data que também se comemora o Dia Internacional do Cooperativismo. Em Cuiabá três cooperativas realizarão ações, no sábado, a partir das 8 horas. O presidente do sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Sonte Souza Filho e uma representante do Sistema OCB Nacional, participam de todas elas.
 
COOPERATIVISMO EM MATO GROSSO
 
Hoje Mato Grosso conta com 171 cooperativas registradas no Sistema OCB/MT, sendo que 12 tem matriz em outros estados. São 366 mil associados e 8,4 mil empregos. Nos últimos 14 anos o número de pessoas envolvidas com o cooperativismo em Mato Grosso cresceu 638,83%. No ano 2000 viviam no estado 2,5 milhões de pessoas, sendo que 234.576 mil, ou seja, 9,37% tinham um envolvimento com o cooperativismo. Em 2014, dados do Sistema OCB/MT mostram que a população saltou para 3,2 milhões de habitantes e a participação no cooperativismo alcançou 46,48% dos que vivem em Mato Grosso, contabilizando 1,4 milhões de pessoas. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)

João Pessoa (2/7) – Mais de 300 pessoas, entre voluntários e colaboradores, devem atuar na comemoração do Dia de Cooperar (Dia C), que levará serviços gratuitos de saúde, beleza, cidadania e atrações culturais ao Ponto de Cem Réis, em João Pessoa. A ação acontece das 8h às 13h, no próximo sábado (4). Uma estrutura de 800 metros quadrados já está sendo montada no local do evento, que terá um palco e 16 estandes onde 20 instituições parceiras da campanha (órgãos públicos e cooperativas) vão realizar suas atividades.

Quem for ao evento poderá se beneficiar com serviços como: emissão de documentos (Programa Cidadão – SEDH/Governo do Estado); cadastro e encaminhamento ao emprego (Sine JP); cortes de cabelo (Senac); aferição de pressão arterial e testes de glicemia (Unimed JP); orientação odontológica (Uniodonto JP); educação ambiental (Federalcred NE, Codisma, Coonap e COPPD); educação financeira (Sistemas Unicred – Central N/NE e João Pessoa - e Sicoob – Central NE, Coopercret e Cooprev); degustação de iogurtes (Coapecal); e ginástica laboral (Qualivida).

As pessoas que quiserem realizar seu ato de cooperação no Dia C poderão realizar doação de sangue, na unidade móvel do Hemocentro, ou levar donativos para campanhas de arrecadação da Creduni (livros novos e usados), alimentos (Unicred N/NE e Programa Aprendiz Cooperativo), além de lençóis, cobertores e agasalhos (Unimed JP). Haverá, ainda, distribuição de sementes e mudas de plantas, brindes, apresentações culturais da banda da Polícia Militar, banda CooperaRock, formada por colaboradores da Unicred João Pessoa, do cantor Lis Albuquerque e do grupo multicultural Paraíba Sim Sinhô, além de animadores infantis.

Promovida pela Organização das Cooperativas Brasileiras, a campanha Dia C conta 18 cooperativas cadastradas na Paraíba. Estas cooperativas vão realizar 25 iniciativas voluntárias (temporárias e permanentes), cujos benefícios atingirão seis municípios (João Pessoa, Campina Grande, Caturité, Congo, Pocinhos e Patos) ao longo do ano.

O presidente do Sistema OCB/Sescoop-PB, André Pacelli, explica a relevância da campanha. “O Dia de Cooperar é importante, pois mostra para a sociedade a preocupação das cooperativas com o meio em que estão envolvidas. Além de gerar emprego e renda, as cooperativas buscam modificar a realidade da comunidade”, afirma. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PB)

Porto Alegre (1º/7) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi o convidado da segunda edição do Diálogos do Cooperativismo, realizada no dia 30 de junho, na Fundação Sicredi, em Porto Alegre. Trata-se de uma iniciativa do Programa Crescer para engajar os colaboradores e coordenadores de núcleo da instituição à cultura cooperativa.

Márcio Lopes foi recebido pelo CEO do Banco Cooperativo, da Confederação e da Fundação Sicredi, Edson Georges Nassar, e falou para os colaboradores da instituição sobre as “Perspectivas para o cooperativismo de crédito”. 

Na palestra, Márcio Lopes destacou o cenário atual do cooperativismo de crédito, o papel do Sistema OCB e o futuro do segmento. De acordo com dados de 2014, o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) é formado por cinco confederações, 37 centrais, 1.106 cooperativas singulares, dois bancos cooperativos, 5.333 pontos de atendimento e 7,5 milhões de associados.

Os expressivos percentuais de crescimento do SNCC foram enfatizados pelo presidente do Sistema OCB. Entre 2006 e 2014, o número de associados cresceu 171%, totalizando 7,5 milhões. Os ativos aumentaram em 590%, totalizando 143 bilhões, e o patrimônio líquido cresceu 418%, registrando R$ 25,9 bilhões. O número de pontos de atendimento ampliou em 33%.

Segundo Márcio Lopes, a regulação contribuiu para este cenário e citou a Lei Geral do Cooperativismo (Lei 5.764/1971) e a Resolução do Conselho Monetário Nacional (Resolução CMN º 4.284/13), que aprovou o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

Como desafios para o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, Márcio Lopes apontou o adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo (PL 271/05), demonstrando em que momento incide a legislação tributária brasileira em suas operações.

Outro ponto levantado é o acesso aos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (PL 409/11) para assegurar o repasse de recursos dos bancos administradores dos fundos constitucionais para os bancos cooperativos e para as confederações cooperativas de crédito, com percentual equivalente à participação nos ativos de crédito do sistema financeiro nacional nas correspondentes áreas de atuação.

A possibilidade de operar com entes públicos municipais (PLP 100/09) permitirá que as cooperativas de crédito possam realizar operações financeiras (captar depósitos e conceder crédito) com os entes públicos municipais, seus órgãos e entidades controladas.

Márcio Lopes apontou ainda como desafios a integração da rede de autoatendimento para maximizar a exposição e a visibilidade do cooperativismo de crédito, a atuação sistêmica, bem como a sua integração ao Sistema Financeiro Nacional. A iniciativa beneficiaria toda base de associados que contariam com uma rede que cobre todo o território nacional, ampliando a relevância do cooperativismo de crédito no sistema financeiro.

O futuro do cooperativismo foi apontado como promissor. Apesar da participação de 2,7% no Sistema Financeiro Nacional - enquanto no Canadá e na Holanda este índice é de 40%, na França é 43%, na Alemanha é 30% e no Japão é de 10% -  Márcio Lopes usou uma citação de Edson Georges Nassar para reforçar que “as cooperativas devem trabalhar para conquistar um mercado com potencial de crescimento de 97%”. Entre as iniciativas, o presidente citou a adoção de boas práticas identificadas nos modelos de sucesso nacionais e internacionais, a qualificação permanente dos colaboradores, o foco para a entrada nos centros urbanos, a atuação com as pequenas e médias empresas e o planejamento estratégico.

Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa com mais de 3 milhões de associados e 1.356 pontos de atendimento, em 11 Estados* do País. Organizado em um sistema com padrão operacional único conta com 97 cooperativas de crédito filiadas, distribuídas em quatro Centrais Regionais – acionistas da Sicredi Participações S.A. - uma Confederação, uma Fundação e um Banco Cooperativo que controla uma Corretora de Seguros, uma Administradora de Cartões e uma Administradora de Consórcios.

Mais informações estão disponíveis no site - www.sicredi.com.br.

* Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Rondônia e Goiás.

Brasília (1º/7) – O Banco do Brasil disponibilizou hoje R$ 110,5 bilhões aos produtores rurais brasileiros, cooperativas e empresas vinculadas ao setor produtivo. O recurso é referente à safra 2015/2016. A cerimônia de lançamento dos recursos ocorreu em Brasília e contou com a participação de ministros, políticos, executivos do banco e representantes da cadeia produtiva nacional.

Do total anunciado, R$ 90,5 bilhões em crédito rural serão destinados às cooperativas e aos produtores. Este valor é 23% superior ao disponibilizado no último ano safra, quando o banco gerenciou R$ 73,3 bilhões. Às empresas da cadeia do agronegócio, o banco liberou R$ 20 bilhões.

IMPORTÂNCIA - O presidente do BB, Alexandre Abreu, afirmou que o Brasil é hoje sistematicamente importante para a segurança alimentar do mundo. Ele exaltou a geração de riqueza do agronegócio e lembrou que cerca de 22% do Produto Interno Bruto (PIB) vem do setor. Abreu destacou, ainda, o ajuste fiscal. "Mesmo em um ano de ajuste fiscal, o governo aumentou em 20% os recursos para o Plano Safra 2015/16. Isso mostra a importância do setor", afirmou. "A vocação do Brasil é produzir alimentos e a do banco é apoiar o crédito rural", disse.

CUSTEIO - Osmar Dias, vice-presidente de Agronegócio do banco, afirmou que não deixará faltar recursos para custeio. Segundo ele, se falta custeio, cai a produtividade, e por isso os financiamentos estão garantidos. A fala dele foi de encontro a críticas e reclamações do setor produtivo, segundo as quais não havia, na primeira metade deste ano, acesso a recursos de custeio no BB. Dias deu detalhes dos financiamentos e exaltou os programas voltados para a agricultura familiar. "Foram 5 milhões de pessoas que mudaram de classe no campo com o Pronaf", disse.

COOPERATIVAS – O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, que participou do evento, destacou que o BB, historicamente, tem sua importância na aplicação dos recursos no agronegócio. “O sistema cooperativo está acompanhando a disponibilização dos recursos tanto para o produtor rural quanto às cooperativas. Uma das grandes preocupações do setor é que o dinheiro chegue no momento certo. Já tivemos uma defasagem do pré-custeio, um mecanismo importante de fomento antecipado à produção agrícola. Então, que este recurso seja disponibilizado rapidamente, à base, para que faça a sua aplicação e conduza o Brasil rumo ao desenvolvimento”, analisa Nobile.

Destaques do Plano Agrícola 2015/2016 – do Banco do Brasil

PRONAMP – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Em continuidade à política de apoio ao médio produtor rural, o Banco do Brasil irá incrementar o volume de crédito em 21% em comparação ao valor desembolsado na safra 2015/2015, destinando R$ 14,1 bilhões nesta safra.

PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Sendo o principal banco da agricultura familiar, o BB estima aplicar R$ 17,7 bilhões. Este volume representa um aumento de 11% sobre o valor realizado na safra anterior.

PRONAF MAIS ALIMENTOS – A linha de crédito para investimento do Pronaf terá R$ 7,8 bilhões para financiamentos na safra 2015/2016.

ABC – Programa Agricultura de Baixo Carbono – O BB vem ampliando o apoio financeiro à agricultura sustentável através do Programa ABC. Na safra 2015/16 o BB projeta a concessão de R$ 2,7 bilhões em financiamentos destinados à essa finalidade.

ARMAZENAGEM – Demonstrando o apoio creditício ao melhoramento da infraestrutura do país e da capacidade estática da armazenagem do país, o Banco do Brasil estima aplicar R$ 1,5 bilhão por meio do Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) na safra 2015/2016.

INOVAGRO – Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – o BB incentiva a incorporação de inovação tecnológica no campo, a adição de boas práticas agropecuárias e a agregação de valor no campo. Para tanto, projeta financiar R$ 1,1 bilhão por meio do Inovagro nesta safra.

MODERFROTA – Em continuidade ao apoio à modernização no agronegócio, o Banco do Brasil estima aplicar R$ 4 bilhões para operações de investimento por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) e do Programa de Sustentação de Investimento (PSI Rural).

EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO – O BB, fortalecendo os elos com o segmento produtivo antes e depois da porteira, disponibiliza R$ 20 bilhões às empresas da cadeia do agronegócio.

Brasília (1º/7) – A Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acabam de prorrogar as inscrições da Seleção Pública de Projetos que visam ao fortalecimento da autonomia econômica e social da juventude rural de base familiar. O novo prazo vence no dia 31/7. A intenção das instituições é investir em ações de cooperativas ou associações, cujo foco esteja no fortalecimento de jovens da zona rural.

Para o Sistema OCB, a seleção é uma oportunidade para a criação ou aprimoramento de iniciativas que promovam a inclusão social e produtiva de grupos de jovens rurais de 15 a 29 anos. Para participar, a cooperativa deve possuir mais de dois anos de existência e ser formada por agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, pescadores artesanais, dentre outros.

Os projetos inscritos devem ter valor entre R$ 70 mil e R$ 200 mil, valores não-reembolsáveis, com foco na estruturação de empreendimentos voltados à: produção, beneficiamento ou comercialização de produtos extrativistas, agrícolas e não agrícolas, turismo rural ou prestação de serviços. O prazo máximo para execução dos projetos é de 18 meses. Clique aqui para saber tudo sobre o edital.

Brasília (1/7) – Foi aprovada nesta quarta-feira (30/6), pelo plenário do Senado Federal, a Medida Provisória (MPV) 670/2015, que versa sobre a nova tabela do imposto de renda. O texto aprovado pelo Senado mantém emenda que autoriza o pagamento da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural 2014, no valor de R$ 300 milhões. O artigo foi incluído com a atuação do Sistema OCB e dos parlamentares integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) durante a aprovação da MPV 670/2015 na comissão mista que tratou sobre o tema.

Este montante deveria ter chegado às instituições financeiras seguradoras ainda em 2014, como parte de subsídios que somavam, no total, R$ 700 milhões. O governo chegou a empenhar e parcelar os R$ 400 milhões, mas deixou sem cobertura a diferença, de R$ 300 milhões. Caso as subvenções não sejam quitadas, o produtor rural será obrigado a arcar com os valores das apólices contratadas. Por isso, os representantes da agropecuária brasileira negociaram com o governo a inclusão do pleito no texto da MPV 670/2015.

PIS/COFINS DO ÓLEO DIESEL: Durante a votação do Senado, também foi mantida no texto emenda que isenta o óleo diesel de PIS/COFINS. Essa é uma das reivindicações feitas pelos caminhoneiros durante a greve realizada pela categoria nos meses de fevereiro e abril de 2015 e que ainda não possui consenso junto ao Poder Executivo. A emenda é de autoria do deputado Valdir Colatto (SC), integrante da Diretoria da Frencoop.

TRAMITAÇÃO: A Medida Provisória segue agora para sanção presidencial, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente o texto.