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Notícias representação

 

 

Camex prorroga vigência de alíquota de importação para produtos lácteos

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Brasília (24/7) – A Câmara de Comércio Exterior prorrogou o prazo de vigência da alíquota do Imposto de Importação de 28% para produtos lácteos. A Resolução nº 72 foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Com isso, o percentual que já vinha sendo praticado e que venceu no dia 30/6 continua valendo até o dia 31 de dezembro de 2023.

A prorrogação representa uma vitória para o setor produtivo nacional, considerando que este foi um assunto que demandou esforços concentrados do Sistema OCB, da Confederação Nacional da Agricultura e de outros representantes do segmento leiteiro da agropecuária brasileira.

A medida visa, sobretudo, assegurar a competitividade dos produtos nacionais em relação a mercados como os da União Europeia e da Nova Zelândia.

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Sistema OCB participa de seleção de nomes no Prêmio Fundação Bunge

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Brasília (24/7) – O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, participou hoje da seleção dos quatro nomes contemplados na 60ª edição do Prêmio Fundação Bunge. O representante do cooperativismo integra ao Grande Juri da disputa, composto por 50 integrantes, entre reitores de universidades e presidentes de entidades científicas e culturais, reitores e ministros de Estado e que conta com a direção do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Na área de Ciências Agrárias, tema Recuperação de solos degradados para a agricultura, os contemplados foram Marlene Cristina Alves, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, na categoria Vida e Obra, e Diego Antonio França de Freitas, da Universidade Federal de Viçosa, na categoria Juventude.

Já na área de Ciências Biológicas, Ecológicas e da Saúde, tema Saneamento básico e manejo de água, o contemplado na categoria Vida e Obra foi José Fernando Thomé Jucá, da Universidade Federal de Pernambuco, enquanto Dulce Buchala Bicca Rodrigues, da Universidade de São Paulo, Escola de Engenharia de Lorena, foi agraciada na categoria Juventude.

Para a categoria “Vida e Obra” são escolhidos profissionais pelo conjunto de seus trabalhos e na “Juventude”, jovens de até 35 anos que se destacam em seus campos de atuação.
 
SAIBA MAIS – O Prêmio Fundação Bunge, criado para incentivar as ciências, letras e artes, para homenagear o poder transformador dos indivíduos na sociedade e estimular novos talentos, recebeu 167 indicações de 70 entidades acadêmicas e científicas brasileiras, em sua edição de 2015. Dois profissionais de cada área, com trabalhos relevantes relacionados aos temas “Recuperação de solos degradados para a agricultura” e “Saneamento básico e manejo de água” serão contemplados nas categorias Vida e Obra e Juventude (até 35 anos).

Serão quatro premiados no total: dois profissionais na categoria Vida e Obra, e dois em Juventude. Os contemplados recebem, cada um, R$ 150 mil e R$ 60 mil, respectivamente, além de medalhas de ouro e prata e diplomas. O resultado será divulgado em julho, logo após a reunião do Grande Júri, composto por reitores de universidades e presidentes de entidades científicas e culturais, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Completando 60 anos, o Prêmio já homenageou diversas personalidades e pesquisadores relevantes para o progresso da Ciência e da Cultura do País, como Di Cavalcante, mestre da pintura brasileira e um dos idealizadores da Semana de Arte Moderna de 1922, Carlos Chagas Filho, médico, pesquisador e um dos responsáveis pelo desenvolvimento da biofísica no Brasil, Oscar Niemeyer, arquiteto responsável pelo planejamento arquitetônico de Brasília e ícone da arquitetura moderna, Paulo Freire, educador, pedagogista e filósofo, o jurista Miguel Reale, Alexandre Fadigas de Souza, profissional de destaque na área de Ciências Florestais que desenvolveu o primeiro trabalho brasileiro que utilizou ferramentas de geoestatística para detectar padrões de conservação e degradação florestal, além dos escritores e poetas Manuel Bandeira, Érico Veríssimo, Jorge Amado e Rachel de Queiroz.

Em nenhum momento do processo de premiação são divulgados os nomes dos indicados, apenas os dos contemplados de cada área que são conhecidos no final do processo. Esse sigilo assegura a independência do Prêmio e a indicação dos melhores em cada área, segundo o aval dos reconhecidos especialistas integrantes das comissões.

Por isso, não há concorrentes, nem perdedores. O prêmio destaca a inovação incorporada nos projetos, que acabam beneficiando a sociedade brasileira e até outros países, que podem adotar iniciativas bem sucedidas aqui e que servem para outras sociedades. (Com informações da Fundação Bunge)

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Vem aí o II Seminário de Agricultura Irrigada

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Brasília (24/7) – A Federação Brasileira de Plantio Direto e Irrigação promoverá, no próximo dia 29/7, o II Seminário de Agricultura Irrigada. O evento ocorrerá no auditório da Câmara de Vereadores de Itapetininga (SP) a partir das 9h30. Representantes do Sistema OCB devem participar da abertura oficial e dos painéis que abordarão os atuais desafios no agronegócio e as inovações tecnológicas que envolvem o tema do evento.

O objetivo do seminário é colocar a agricultura irrigada na pauta das discussões, principalmente agora, na atual crise hídrica pela qual passa o estado de São Paulo, formulando novas ações e diretrizes para tomarmos em relação à agricultura irrigada na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHi-14) e em todo o estado.

O interessado em obter mais informações acerca do evento e da programação e até fazer sua inscrição deve acessar o site www.cbhalpa.com.br.

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Seminário das Frencoops Municipais chega a Santa Rosa

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Porto Alegre (24/7) – O Sistema Ocergs recebeu hoje, na Câmara de Santa Rosa, os vereadores e cooperativistas da região noroeste do estado para a segunda etapa dos Seminários das Frencoops 2015. Os eventos têm como objetivo despertar nos parlamentares municipais a necessidade de criação de frentes de apoio ao setor nos legislativos municipais, assim como ocorre em âmbito estadual e federal.

“As Frencoops nasceram pela necessidade da união e do trabalho em conjunto do setor cooperativo e dos parlamentos, independente da sigla partidária, para que as propostas do sistema cooperativista possam sair do papel e acontecer na prática”, ressalta o presidente do Sistema Ocergs, Vergilio Perius.

As Frencoops trabalham em conjunto com o sistema cooperativista na promoção do desenvolvimento sustentável pela cooperação e seguem os valores do cooperativismo. Buscam aperfeiçoar e complementar a legislação que envolve matérias de interesse do cooperativismo, apoiando e agilizando projetos que visem ao desenvolvimento e fortalecimento do setor.

Outra vertente da Frencoop, alicerçada na função primordial dos legisladores, é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo que dizem respeito ao cooperativismo, discutindo, acompanhando e sugerindo medidas que permitam seu desenvolvimento.

Em 2015, além de Santa Rosa e Farroupilha, que sediou a primeira etapa, mais três cidades receberão os encontros: Não-Me-Toque, São Sepé e Porto Alegre. Os eventos contam com o apoio da Uvergs (União dos Vereadores do Rio Grande do Sul).

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Governo quita débitos com cooperativas distribuidoras de energia

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Pagamento total da CDE foi confirmado nesta segunda-feira, durante reunião entre Sistema OCB, Infracoop e Aneel

Brasília (23/7) – Após sete meses de débito com as cooperativas permissionárias distribuidoras de energia elétrica, o governo federal concluiu o repasse da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), nesta semana. O valor atrasado era de R$ 60 milhões. A informação foi confirmada ontem durante reunião entre representantes do Sistema OCB, da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ocorrida em Brasília.

Os recursos representam 28% do fluxo de caixa das 38 cooperativas permissionárias. O repasse ocorre após intenso trabalho realizado pelo Sistema OCB, juntamente com a com Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), no âmbito do Executivo, no sentido de assegurar o pagamento da CDE.

A falta desse repasse representava alto risco às operações de manutenção e à adimplência da cadeia de fornecimento de energia ao usuário final, comprometendo a segurança energética e aumentando, assim, as chances de apagões em 400 mil unidades consumidoras, que somam mais de três milhões de pessoas em 100 municípios brasileiros.

Vale lembrar que em relação à receita corrente dos diversos agentes do setor elétrico, o recurso da CDE tem impacto maior para as cooperativas, que desde 1941 levam energia elétrica principalmente aos pequenos agricultores, atendendo áreas que não são cobertas por grandes concessionárias de energia.

METODOLOGIA TARIFÁRIA – Durante a reunião de ontem, outro assunto constou da pauta: a aprovação por parte do Sistema OCB do conceito da nova metodologia tarifária. A principal premissa é a liberdade para a cooperativa estabelecer as tarifas a serem praticadas junto ao seus cooperados.

Pleito antigo do cooperativismo, a proposta também simplifica a prestação de contas das cooperativas. “Pode-se dizer que tal ação é um divisor de águas na regulação aplicada às cooperativas, que, caso bem assimilada, pode conferir perpetuidade ao cooperativismo do Ramo Infraestrutura. Com certeza será uma conquista muito importante para o setor, de forma ampla, pois demonstra que o governo tem compreendido, aos poucos, a necessidade e a importância de nossas cooperativas”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A Aneel elaborará uma proposta com este novo conceito e disponibilizará o documento em consulta pública a partir de setembro. O Sistema OCB participará deste processo, visando a adequar o normativo à realidade das cooperativas brasileiras. Todo o esforço será em função de que o documento fique pronto até o fim deste ano para que a metodologia comesse a vigorar em 2016.

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ENTREVISTA DA SEMANA_ARIEL LONDINSKY

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Jovem é público-alvo de evento internacional sobre produção leiteira

Brasília (23/7) – Entre os dias 15 e 17 de setembro, a Federação Panamericana do Leite (Fepale) realizará, em parceria com o Sistema OCB, a segunda edição do Encontro de Jovens Leiteiros, em Juiz de Fora (MG). Segundo o secretário geral da entidade, Ariel Londinsky, responsável direto pela organização do evento, a expectativa é de receber 250 participantes, oriundos de dez países. A primeira edição ocorreu no Uruguai, há dois anos. A intenção é discutir assuntos como a permanência do jovem no processo produtivo e sua inclusão deste grupo na elaboração de políticas públicas voltadas ao setor. Ariel Londinsky é o entrevistado de hoje. Confira!

- Qual o objetivo da Fepale ao realizar um evento destinado aos jovens produtores?

Ariel Londinsky –
A Federação Panamericana de Leite (Fepale), há dois anos, definiu como uma de suas estratégias, o trabalho com os jovens produtores de Leite. Por isso, em 2013, realizou o primeiro Encontro de Jovens Leiteiros, ocorrido no Uruguai. Desta forma, bianualmente, este encontro é realizado com a intenção de promover uma discussão sobre temas como o papel dos jovens na produção leiteira e a substituição e integração de gerações na atividade. Além disso, o encontro serve para discutir questões sobre sucessão nas propriedades rurais, migração para zonas urbanas e a participação destes jovens em organizações e entidades da cadeia do leite entre outros temas.

O principal objetivo é incentivar os jovens a permanecerem nesta cadeia produtiva. Além disso, buscamos criar espaços para troca de experiências, com o intuito de possibilitar aprendizados que possam ser levados a seus países, organizações ou cooperativas.

- Porque estimular a participação dos jovens é tão importante?

Ariel Londinsky –
A realidade da migração dos jovens da zona rural para as cidades tem nos preocupado, especialmente considerando o fato de que esse êxodo pode prejudicar o setor produtivo, em função da continuidade da atividade. Verificamos que a idade média entre os produtores de leite na América Latina é muito alta, por isso é necessário integrar jovens neste setor, até para que a cadeia produtiva continue a existir.

Neste sentido, trabalhamos com o conceito de integração de gerações, ou seja, possibilitar que os pais e filhos trabalhem juntos na produção de leite, de modo que os jovens aprendam com os mais velhos esta nobre tarefa e, assim, se comprometam à medida que passam a conhecer o negócio da própria família.

Se realizamos esta integração de forma ordenada e planejada, obteremos êxito maior na continuidade das empresas familiares.

Os jovens são aptos a incorporar e a adaptar-se às novas tecnologias, adotando novas ideias, mantendo a motivação no seio da produção familiar e todos estes são elementos muito necessários na cadeia produtiva. É por isso que também incentivamos os jovens a terem os seus próprios espaços de encontro e de debate.

- Quais foram os principais resultados do primeiro encontro (ocorrido no Uruguai em 2013)?

Ariel Londinsky
– Em 2013, a primeira edição do Encontro foi realizada na cidade de Colonia del Sacramento, no Uruguai, e reuniu mais de 150 jovens de nove países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Panamá, Venezuela e do próprio Uruguai). Na ocasião, os participantes elaboraram um documento, contendo sua percepção. Dentre elas está a disposição dos jovens em participar da elaboração de políticas públicas direcionadas ao setor. Para eles, é necessário proporcionar medidas que facilitem a sua participação, favorecendo o processo de mudança geracional nas empresas familiares, formação, acesso à terra e ao crédito em condições que tornam viáveis a permanência do jovem no campo. (Clique aqui para ler o documento na íntegra)

- O que os jovens podem esperar para o encontro em Juiz de Fora?

Ariel Londinsky – A nossa expectativa é de receber pelo menos 250 jovens oriundos de 10 países para promoverem um intercâmbio de experiências e vivências, principal razão do evento. Para tanto, a programação inclui conferências técnicas e motivacionais e visitas guiadas às instalações da Embrapa Gado de Leite. Além do mais, todo o trabalho será feito com muita descontração e alegria, características da juventude.

Espera-se, também, que as organizações, associações, cooperativas e grupos de produtores, apoiem a participação dos jovens no encontro e, para além disso, criem espaços para a atuação deste público na sua comunidade.

Nós da Fepale, daremos todo o apoio que estiver ao nosso alcance e continuaremos trabalhando de forma comprometida com os jovens produtores de leite.

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Inscrições abertas para curso sobre Avaliação Psicológica

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Maceió (23/7) – As inscrições para o curso de Avaliação Psicológica estão abertas. O público alvo são todos os psicólogos que querem se capacitar sobre a aplicação desse instrumento utilizado frequentemente no exercício da profissão. As aulas serão ministradas quinzenalmente, nas manhãs e tardes de quatro sábados, com início em 1º de agosto e término em 12 de setembro, totalizando 32 horas.

O curso tem quatro módulos. São eles: Avaliação Psicológica, Orientação Profissional, Avaliação Psicológica no Contexto Organizacional e do Trabalho e Elaboração de Documentos Psicológicos. A analista do Sistema OCB/AL*, Marivá Pereira, explica que será a oportunidade dos psicólogos que são sócios cooperados de cooperativas registradas no Sistema OCB/AL se capacitarem gratuitamente. “Para quem não trabalha em cooperativa, será cobrado apenas uma taxa única de R$ 50,00 (cinquenta reais)”, disse.

De acordo com Gabriela Moura, mestre em Psicologia e instrutora do curso, os participantes aprenderão a utilizar os testes psicológicos na orientação profissional e na seleção de pessoal. “Os participantes também terão a oportunidade de colocar em prática. Eles vão passar pelos testes e poderão aplicar nos colegas da turma”, acrescentou.

Giselle de Oliveira, presidente da Cooperativa de Trabalho em Psicologia (Unipsico), solicitou o curso para aperfeiçoar o trabalho dos psicólogos da cooperativa. “Nós trabalhamos fazendo Avaliações Psicológicas diariamente e esse curso irá contribuir bastante no melhor desempenho dos profissionais”, disse. (Fonte: Assimp Sistema OCB/AL)
 
Serviço:
Curso de Avaliação Psicológica
Data: 01, 15 e 29 de agosto e 12 de setembro.
Hora: 8 às 12h / 13 às 17h
Local: sede do Sistema OCB/AL.
(Av. Governador Lamenha Filho,1880 – Feitosa)
Inscrições: (82) 2122.9494 ou por email Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

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Sancionada Medida Provisória que autoriza pagamento do seguro rural de 2014

Brasília (22/7) – Foi sancionada hoje, pela Presidência da República, a Medida Provisória (MPV) 670/2015, que versa sobre a nova tabela do imposto de renda. A lei sancionada manteve o artigo que autoriza o pagamento da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural 2014, no valor de R$ 300 milhões. O texto foi incluído com a atuação do Sistema OCB e dos parlamentares integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), durante a tramitação da medida no Congresso Nacional.

Este montante deveria ter chegado às instituições financeiras seguradoras ainda em 2014, como parte de subsídios que somavam, no total, R$ 700 milhões. O governo chegou a empenhar e parcelar os R$ 400 milhões, mas deixou sem cobertura a diferença, de R$ 300 milhões. Caso as subvenções não sejam quitadas, o produtor rural será obrigado a arcar com os valores das apólices contratadas. Por isso, os representantes da agropecuária brasileira negociaram com o governo a inclusão do pleito no texto da MPV 670/2015.

PIS/COFINS DO ÓLEO DIESEL: A presidente vetou a parte do texto da MPV que isentava o óleo diesel de PIS/COFINS. Essa é uma das reivindicações feitas pelos caminhoneiros durante a greve realizada pela categoria nos meses de fevereiro e abril de 2015 e que ainda não possui consenso junto ao Poder Executivo.

O pleito foi aprovado no Congresso a partir de emenda do deputado Valdir Colatto (SC), integrante da Diretoria da Frencoop, mas foi vetado pelo Executivo com a justificativa de que a medida resultaria em renúncia de arrecadação, e que não foram apresentadas as estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras, em violação ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Fonte: Brasil Cooperativo

Cooperativas pedem incentivos do governo para aumentar produtividade de fibras no Amazonas

Com um déficit em torno de 9.200 toneladas para atender as necessidades das indústrias de tecelagem no Amazonas, a cadeia produtiva de fibras vegetais passa por grandes dificuldades no município de Manacapuru, correndo o risco até mesmo de acabar, como já aconteceu em anos anteriores”. Esta é a análise de Verônica Mesquita, presidente da Cooperativa dos Juticultores do Amazonas (Cooperjuta).

A presidente declarou que o setor enfrenta dificuldades por falta de recursos para investir no plantio, e principalmente pelo Poder Público não oferecer incentivo para viabilizar o crescimento da produção na região. Segundo Verônica Mesquita, toda a produção do Amazonas em 2014 foi de 1.200 toneladas. “A pesar de todas as dificuldades, a Cooperjuta produziu 900 toneladas de fibras, gerando um faturamento de R$ 1.2 milhões a ser distribuídos entre os cooperados”, disse a presidente.

Verônica acrescentou que, além das dificuldades enfrentadas pelos produtores locais, o setor sofre ainda com a concorrência do produto importado da Ásia. Na opinião da presidente, o governo deveria se posicionar em defesa da cadeia produtiva amazonense, para tentar solucionar o mais rapidamente possível este problema que afeta milhares de famílias que dependem da fibra no Amazonas.

Verônica disse que o quilo da fibra de juta importada chega aos galpões das indústrias do Amazonas por R$ 2,80, enquanto que a produzida em Manacapuru é entregue aos clientes por R$ 3,10, isso já incluídas as despesas com certificação e logística no valor do produto. Para a presidente, só é possível a fibra importada chegar com este valor ao mercado brasileiro devido á mão de obra asiática, que é muito inferior á praticada no Brasil.

Verônica disse ainda que, a cada ano, devido as frequentes enchentes dos rios, acima do que os produtores estão acostumados, e o curto ciclo produtivo, os juticultores perdem grande parte de sua produção, os deixando sem recurso para iniciar a safra do ano seguinte, com isso, contribuindo bastante para a redução dos plantios nas áreas de terras mais baixas localizadas às margens dos rios.

“O interesse dos juticultores é permanecer nos locais onde produzem, porém devido ás dificuldades enfrentadas, eles estão procurando outros meios de sobrevivência, e o que lhes restam é arriscar a vida na cidade. Este ano as dificuldades aumentaram, estamos esperando a distribuição de sementes vindas do governo, pois não tivemos condições de adquiri-las com nossos próprios recursos, isso torna ainda mais difícil o plantio” finalizou a presidente.

Texto: Eliezer Favacho/Coopcom – Cooperativa de Comunicação do Amazonas

Fonte: Cooperjuta

Sancionada MP que autoriza pagamento do seguro rural de 2014

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No total, R$ 300 milhões serão pagos aos produtores rurais; O Sistema OCB atuou intensamente durante a tramitação da medida no Congresso Nacional

Brasília (22/7) – Foi sancionada hoje, pela Presidência da República, a Medida Provisória (MPV) 670/2015, que versa sobre a nova tabela do imposto de renda. A lei sancionada manteve o artigo que autoriza o pagamento da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural 2014, no valor de R$ 300 milhões. O texto foi incluído com a atuação do Sistema OCB e dos parlamentares integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), durante a tramitação da medida no Congresso Nacional.

Este montante deveria ter chegado às instituições financeiras seguradoras ainda em 2014, como parte de subsídios que somavam, no total, R$ 700 milhões. O governo chegou a empenhar e parcelar os R$ 400 milhões, mas deixou sem cobertura a diferença, de R$ 300 milhões. Caso as subvenções não sejam quitadas, o produtor rural será obrigado a arcar com os valores das apólices contratadas. Por isso, os representantes da agropecuária brasileira negociaram com o governo a inclusão do pleito no texto da MPV 670/2015.

PIS/COFINS DO ÓLEO DIESEL: A presidente vetou a parte do texto da MPV que isentava o óleo diesel de PIS/COFINS. Essa é uma das reivindicações feitas pelos caminhoneiros durante a greve realizada pela categoria nos meses de fevereiro e abril de 2015 e que ainda não possui consenso junto ao Poder Executivo.

O pleito foi aprovado no Congresso a partir de emenda do deputado Valdir Colatto (SC), integrante da Diretoria da Frencoop, mas foi vetado pelo Executivo com a justificativa de que a medida resultaria em renúncia de arrecadação, e que não foram apresentadas as estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras, em violação ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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CNCoop representa cooperativas em reunião com Ministério do Trabalho

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Brasília (22/7) – A Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) participou ontem de uma reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, em Brasília, com o intuito de discutir a operacionalização do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), instituído pela Medida Provisória nº 680/2015. A intenção do governo é proporcionar amparo às empresas em situação econômica frágil para que possam reduzir a jornada de trabalho e o salário dos empregados. Todo o processo será realizado mediante negociação coletiva com os sindicatos. Os subsídios provêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ao final da reunião o comitê do PPE encaminhou o regulamento do programa à presidente da República, Dilma Rousseff, para sanção.

Na avaliação da CNCoop, a reunião foi profícua e vai ao encontro da diretriz de trabalho do Sistema OCB no sentido de colaboração com o Poder Público em assuntos técnicos. “A Confederação permanecerá acompanhando os desdobramentos junto ao governo e as demais entidades sindicais a fim de propiciar a representação da categoria econômica das cooperativas”, comentou a gerente sindical da CNCoop, Jucélia Ferreira.

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Ocemg celebra Dia Internacional do Cooperativismo em grande estilo

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Belo Horizonte (22/7) – Cerca de 600 cooperativistas estiveram presentes no Teatro Bradesco, em Belo Horizonte, para celebrar o 93º Dia Internacional do Cooperativismo, que este ano trouxe o slogan "Escolha cooperativismo. Escolha equidade". O evento aconteceu no dia 16 de julho e homenageou as cooperativas mineiras cinquentenárias de 2015. Na ocasião, também foi entregue a Medalha Paulo de Souza Lima, considerada a maior comenda do segmento em Minas.

Compuseram a mesa de honra da solenidade além do presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Cruz Reis Filho, o deputado federal Domingos Sávio, o vice-presidente da OCB, Esthério Colnago, o deputado estadual Antônio Carlos Arantes - presidente da Frencoop Estadual, o Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Julio Onofre Mendes de Oliveira, o vereador Wendel Mesquita - presidente da Frencoop Municipal, o presidente da Faemg, Roberto Simões, e o vice-presidente do Sistema Ocemg, Luiz Gonzaga Viana Lage.

Após agradecer a presença de todos, o presidente do Sistema Ocemg ressaltou os números do cooperativismo. Atualmente, são cerca 780 cooperativas presentes em Minas Gerais, 1,4 milhão cooperados e em torno de 40 mil pessoas trabalhando nas cooperativas. "De acordo com o último levantamento realizado, 8,2% do PIB do Estado é fruto do cooperativismo, o que não é pouca coisa", salientou.

Scucato também falou sobre a importância da educação para o progresso da sociedade. "Uma nação se faz grande através da alta escolaridade e instituições confiáveis. E é por isso que nós, cooperativistas autênticos, somos obrigados a fazer um chamamento público para que tenhamos uma orientação educacional decente neste país", declarou.

Em seguida, aconteceram as homenagens da noite, começando pelas cooperativas cinquentenárias do ano, que receberam uma placa comemorativa. São elas: Cooperativa dos Produtores Rurais do Prata Ltda (Cooprata), Cooperativa Agropecuária de Pompéu Ltda (Coopel), Cooperativa Agropecuária de Conselheiro Lafaiete Ltda (Cooperlaf), Cooperativa Agropecuária da Grande Belo Horizonte (CoopagBH), Cooperativa Agropecuária Carmo do Paranaíba (Carpec), Cooperativa dos Produtores Rurais de Virginópolis Ltda (Cooprovi) e Cooperativa Agropecuária do Vale do Santo Antônio (Capsal).

A Medalha do Mérito Cooperativista "Paulo de Souza Lima" foi entregue ao ex-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop/MG) e deputado federal Domingos Sávio. Para o presidente da Cooperativa do Vale do Santo Antônio (Capsal), o evento vai além das celebrações. "É muito bom saber que, há 93 anos, muitas pessoas colaboraram para a fundação de uma organização tão forte e boa, que é o cooperativismo".

Para Gabriel Geraldo Soares de Souza, assessor jurídico da Cooprovi, participar do evento foi como renovar um filme da vida. "Eu vivenciei os 50 anos da cooperativa trabalhando ativamente e enfrentando todos os desafios. Graças a Deus, vencemos e estamos aqui sendo homenageados e preparados para enfrentar mais 50 anos", afirmou.

Comemorado em todo o mundo no primeiro sábado do mês de julho, o Dia Internacional do Cooperativismo reconhece a importância das cooperativas para o desenvolvimento econômico, social e cultural das sociedades. (Fonte: Assimp Sistema Ocemg)

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Tributos federais e estaduais são temas de Fórum em MT

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Cuiabá (22/7) – O Sistema OCB/MT, por meio do Sescoop/MT, realiza nos dias 20 e 21 de agosto, o Fórum ‘Atualização Tributos Federais e Estaduais’, voltado aos dirigentes, gerentes, contadores, técnicos das cooperativas do Ramo do Agronegócio, que trabalham principalmente com soja, milho, algodão e sorgo, e que somam 38 cooperativas. A proposta é proporcionar a atualização dos profissionais da área de contabilidade sobre a Tributação Federal e Estadual incidentes, nivelando conhecimento.

A programação do primeiro dia do Fórum consta de uma extensa pauta: a tributação do PIS e COFINS pelo regime não cumulativo; conceitos de insumos para fins de aproveitamento de créditos; créditos passíveis de ressarcimento; tributação da soja, milho e algodão; natureza das operações; exclusões permitidas às cooperativas; tratamento tributário: isenção, alíquota zero e suspensão; aproveitamento de créditos; escrituração da EFD – Contribuições; debates, dúvidas e esclarecimentos; tributação dos insumos; exclusões permitidas às cooperativas; tratamento tributário: isenção, alíquota zero e suspensão.  

No segundo dia os assuntos em pauta serão: vendas dos produtos (Soja, milho e algodão); operações internas – diferimento e suspensão; operações Interestaduais – benefícios fiscais (crédito presumido); operações de exportação: direta e indireta; aquisição de insumos agropecuários; operação interna – isenção; operações de importação – diferimento, armazenamento; Legislação; Constituição Federal de 1988;  Lei Complementar nº 87/1996; Lei Estadual nº 7.098/1988; Regulamento do ICMS/MT; Convênios e Portarias.

Os interessados poderão fazer o download do conteúdo programático e ficha de inscrição pelo link http://www.ocbmt.coop.br/TNX/agenda_info.php?id=1029 e enviá-la até o dia 13/8 para o e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Mais informações poderão ser obtidas no setor de Educação e Promoção Social, através dos telefones (65) 3648-2413/31, com Renatha ou Karla. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)

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Alunos de pós-graduação aprendem sobre cooperativismo

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Maceió (22/7) – Mais um curso de Orientação Cooperativista foi ofertado pelo Sistema OCB/AL no final de semana. A palestra teve o objetivo de informar os alunos da pós-graduação em Residência Agrária e Extensão Rural da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Campus Arapiraca, sobre as características e doutrinas do modelo e da sociedade cooperativista.

Davi Alves, aluno da especialização, solicitou o curso para dirimir dúvidas e motivar o grupo de profissionais que pretende constituir uma cooperativa do ramo Trabalho para prestar assistência técnica e extensão rural. “Com o término da especialização, surgiu a ideia de formarmos uma sociedade cooperativista. Se ela realmente for constituída, nosso foco será o trabalho com a agricultura familiar em Alagoas”, explicou Davi Alves.

A palestra foi ministrada pelo assessor jurídico do Sistema OCB/AL, João Ramiro. Ele ressaltou a importância de disseminar a cultura cooperativista em Alagoas. “O nosso papel institucional é levar esclarecimento para grupos de pessoas que pretendem constituir uma cooperativa. É muito importante que elas procurem se informar e que entendam como funciona uma sociedade cooperativa antes de tomar a decisão da constituição ou da associação a uma já existente”, declarou.

POC – O Programa de Orientação Cooperativista (POC) é desenvolvido pelo Sistema OCB/AL para orientar grupos interessados no funcionamento do modelo cooperativista e na constituição de cooperativas. “O curso é gratuito e nós ministramos quantas vezes forem necessárias. Basta que os interessados entre em contato para agendamento através do telefone (82) 2122-9494 ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.”, pontua Marcos Rocha, presidente do Sistema OCB/AL. (Fonte: Assimp Sistema OCB/AL)

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Novos diretores da ANTT são nomeados

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Brasília (21/7) – Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje a nomeação, pela presidente da República, Dilma Rousseff, de Carlos Fernando do Nascimento, Marcelo Bruto da Costa Correia, Marcelo Vinaud Prado e Sérgio de Assis Lobo, para os cargos de diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Todos os nomes foram submetidos à sabatina prévia no Senado Federal e aprovados pelo plenário da Casa. A Agência divulgará posteriormente a data da posse dos novos diretores.

Carlos Fernando do Nascimento e Marcelo Bruto da Costa Correia terão mandato até 18/2/2016. Já Marcelo Vinaud Prado terá até 18/2/2017 e Sérgio de Assis Lobo até 18/2/2019. O diretor-geral, Jorge Luiz Macedo Bastos, nomeado no dia 16/4/2015, terá mandato até 18/2/2018.

Conheça mais cada diretor

- Carlos Fernando do Nascimento é advogado, formado em 2004 pela Universidade Cândido Mendes (RJ) e, atualmente, mestrando da UnB pelo Programa de Pós-Graduação em Regulação e Gestão de Negócios. Em 2006, iniciou a carreira na ANTT como servidor efetivo e ocupa, desde 2012, o cargo de diretor interino da Agência. Também foi integrante do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) entre 2006 e 2012.

- Marcelo Bruto da Costa Correia é servidor de carreira do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) atualmente cedido ao Governo do Estado de Pernambuco para exercer o cargo de secretário executivo especial de Mobilidade Urbana na Secretaria das Cidades. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e bacharel em Administração pela Universidade de Pernambuco (UPE). É também mestre e doutor em Administração Pública pela FGV (SP).

- Marcelo Vinaud Prado, servidor efetivo da ANTT desde 2005, é graduado em Tecnologia de Processamento de Dados, pela Universidade Paulista (Unip), e especialista em Regulação em Transportes Terrestres, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em Transportes Urbanos, pela Universidade de Brasília (UnB), e em Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos, pela Universidade Católica de Goiás (UCB). Também concluiu curso de mestrado em Engenharia de Transportes pela UnB. É o atual superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência.

- Sérgio de Assis Lobo é engenheiro civil e pós-graduado em administração de empresas. Tem experiência de 35 anos no segmento de engenharia de transportes rodoviário, ferroviário e fluvial. Lobo já integrou a assessoria da Diretoria da ANTT no período entre 2008 e 2013. Atualmente, é diretor de Planejamento da empresa pública Valec, responsável pela área de projetos, estudos, tecnologia da informação e orçamento institucional.

RAMO TRANSPORTE – O Ramo Transporte, que agrega tanto transportadores de carga, quanto de passageiros, congrega 1.228 cooperativas e mais de 140 mil cooperados. São responsáveis pela circulação de 330 milhões de carga, com movimentação econômica superior a R$ 6 bilhões por ano, com importante papel para o escoamento da produção brasileira. Por sua vez, as cooperativas de transporte de passageiros contam com 46 mil veículos e transportam ao ano, aproximadamente 2 bilhões de passageiros.

(Fonte: com informações da ANTT)

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Método de cooperativa pode ser utilizado por ministério para reformular política do seguro agrícola

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Reportagem do Valor Econômico apresenta o modelo desenvolvido pela Coamo como o mais provável a ser considerado pelo MAPA

Brasília (21/7) – O novo modelo para subsidiar parte do custo dos produtores rurais brasileiros com a contratação do seguro rural, atualmente em estudo no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), estará baseado no sistema de negociação coletiva adotado pela Cooperativa Mista Agropecuária de Campo Mourão (Coamo). A notícia foi veiculada na edição desta terça-feira do jornal Valor Econômico.

O Sistema OCB e o Sistema Ocepar têm acompanhado o assunto desde o início, participando de reuniões técnicas e contribuindo com o repasse de informações e dados.

Segundo a reportagem, o plano do governo prevê a implementação do modelo em nível nacional no prazo de até três anos, a partir do mês de agosto, por meio de entidades sindicais que não têm governança de grandes empresas. Ou seja, nesse novo modelo, federações de agricultura, associações do agronegócio e, também, cooperativas teriam participação efetiva na representação dos interesses de seus associados, atuando na negociação de melhores condições das apólices, com foco na ampliação dos níveis de cobertura e redução da precificação do prêmio ao seguro rural.

De acordo com o Valor Econômico, que teve acesso ao projeto-piloto que o Ministério da Agricultura pretende implantar, o montante inicial para subsidiar o seguro de plantações de soja é de R$ 30 milhões. O jornal afirma que o MAPA ofertará 12 editais, cada um de R$ 2,5 milhões em recursos para subvenção, que serão disputados pelas federações, entidades sindicais e cooperativas mediante a apresentação de listas com informações de produtores. Se der resultado, a intenção é alocar mais verbas para outras culturas. Não se sabe se, no futuro, esse modelo passará a absorver 100% do orçamento das subvenções.

Essas listas de potenciais beneficiados, que passarão pelo crivo do próprio ministério, serão submetidas a critérios como quantidade de produtores, soma da área plantada a ser amparada, histórico da produtividade de cada agricultor nos últimos cinco anos e variação dessa produtividade.

A expectativa do MAPA é de que cada lista contenha no mínimo mil beneficiários (empresas ou produtores) ou uma área total de 100 mil hectares. Quem atingir as maiores pontuações se habilita para receber a subvenção. Os pesos de cada critério precisam ser definidos pelo ministério, que está analisando a viabilidade jurídica da proposta.

Os objetivos da nova sistemática são três: que produtores se juntem para barganhar preços; que as seguradoras possam fazer cálculos de risco mais precisos; e que a oferta de seguro rural aumente. Hoje, sete seguradoras atuam nesse segmento no Brasil.

COMO É HOJE – O clima é o principal fator de risco para a produção rural. Ao contratar uma apólice de seguro rural o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura. O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal.

A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa e permite, ainda, a complementação dos valores por subvenções concedidas por estados e municípios.

Para contratar o seguro rural, o produtor deve procurar uma seguradora habilitada, pelo Ministério da Agricultura, no Programa de Subvenção. Caso o produtor já tenha cobertura do Proagro ou do Proagro Mais para uma lavoura, o mesmo não será beneficiado pelo PSR na mesma área.

CASO COAMO – Sem burocracia, atendendo à realidade de cada cooperado, a Credicoamo é atualmente a maior referência quando se trata de Seguro Agrícola e Proagro, uma vez que trabalha com o produtor cooperado, desde o planejamento e financiamento dos recursos para o custeio. Conta com a cooperativa agropecuária Coamo que dá suporte as suas operações, assistindo tecnicamente seu associado. Além disso, por possuir uma base histórica acurada consegue viabilizar ao seu cooperado uma precificação de prêmio justa e com adequada cobertura.

Por meio de parcerias com seguradoras credenciadas, a Credicoamo disponibiliza três modalidades de seguro agrícola: a primeira é comum às demais seguradoras do mercado e utiliza como referência de produtividade para as indenizações, um percentual da produtividade média de cada município apurada pelo IBGE.

As outras duas modalidades são exclusivas da Credicoamo e o diferencial em relação ao mercado é por serem mais adequadas à realidade do associado: o seguro produtividade e o seguro receita. O seguro produtividade toma por base a média histórica do próprio produtor, o que representa uma média maior que os padrões do IBGE. A opção baseia-se na média de produtividade que o cooperado entrega na Coamo.

Já o seguro receita, é uma novidade que a Credicoamo trouxe seguindo os moldes dos Estados Unidos, e é a única cooperativa do país que conta com esse produto. O seguro receita cobre a perda de receita provocada pela combinação da produção colhida e o preço médio de comercialização com base em Chicago. (Com informações do Valor Econômico)

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Governador do RJ inaugura unidade de beneficiamento da Coopercanol

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Varre-Sai (21/7) – O governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, e o prefeito de Varre-Sai, Everardo Ferreira, inauguraram na cidade, no dia 16/7, a unidade de beneficiamento de café da Cooperativa do Norte Fluminense (Coopercanol). A cerimônia contou com representantes do setor cafeeiro de todo o estado e ainda vários prefeitos da região. O diretor da OCB/RJ, Vinícius Mesquita, também acompanhou o evento.

O café da região, que antes ia para os estados de Minas e Espírito Santo, a partir de agora, com o equipamento, adquirido com recursos de R$ 1,7 milhão do BNDES, repassados pelo Banco do Brasil por meio da estratégia de Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS), será selecionado e classificado no próprio estado para a exportação.

O secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, destacou os recursos aplicados pelo governo do estado na região, na ordem de R$ 73 milhões. Já o prefeito de Varre-Sai, Everardo Ferreira, lembrou a luta para a implantação da cooperativa. O governador Pezão se colocou à disposição dos produtores e ainda anunciou que em breve vai implantar o Programa Asfalto na Roça para atender às localidades de difícil acesso no estado.

De acordo com o presidente da Coopercanol, Márcio Vargas, a cooperativa vai ajudar ainda na comercialização do café dos produtores, na aglomeração dos lotes, organização do comércio e preparação do café no processo de beneficiamento, organizando a cadeia de café e ainda a comercialização de insumos.

O diretor da OCB/RJ, Vinícius Mesquita, destacou que a unidade é um grande presente não apenas para a Coopercanol, mas também para todo o estado do Rio de Janeiro.

Produção em Varre-Sai – O maior produtor de café do estado, o município de Varre-Sai produz anualmente 90 mil sacas de café, com 940 produtores e área cultivada de 4.760 hectares. O que representa 30% do café produzido no estado, movimentando R$ 31 milhões e 500 mil reais por ano na economia local.

Hoje, cerca de 40% da produção de café do município é de café bebida (melhor qualidade) e é destinada à exportação. A previsão é de que com a nova unidade de beneficiamento de café, haja um aumento em mais de 20% na produção de grãos de melhor qualidade. [Fonte: Prefeitura de Varre-Sai (RJ)]

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Presidente da Ocesc afirma que cooperativas dependem do Legislativo

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Brasília (20/7) – O presidente do Sistema Ocesc, Marcos Antonio Zordan, acaba de divulgar um artigo, abordando a necessidade da relação entre o Poder Legislativo e o movimento cooperativista. Segundo ele, tanto no âmbito nacional quanto no regional, são inúmeras as demandas do setor que precisam do empenho dos integrantes das Frentes Parlamentares do Cooperativismo. Para ele, dentre as demandas nacionais, as mais urgentes são: o Projeto de Lei Complementar (PLP 271, de 2005), que define o adequado tratamento ao ato cooperativo, e a nova Lei Geral das Cooperativas (PL 519, de 2015). Leia o material na íntegra.


Cooperativas e Legislativo: uma relação necessária

MARCOS ANTÔNIO ZORDAN
Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de SC (OCESC)

As cooperativas são sociedades de pessoas e não de capitais. Elas não querem privilégios, mas um ambiente institucional de apoio, pois, apoiar as cooperativas significa estimular o trabalho, a produção e a oferta de bens e serviços e a geração de emprego. Por isso, as cooperativas primam por um relacionamento respeitoso e independente com o Poder Legislativo nas três esferas de governo, especialmente onde funcionam as frentes parlamentares do cooperativismo (Frencoop).

Em Santa Catarina inicia-se um novo, produtivo e respeitoso relacionamento entre o Poder Legislativo estadual e o cooperativismo catarinense em favor das classes trabalhadoras do campo e da cidade.

As cooperativistas esperam do governo catarinense o encaminhamento à Assembleia Legislativa do projeto de lei que estabelecerá a política estadual de estímulo ao cooperativismo desde agosto de 2005. Uma lei estadual do cooperativismo é necessária para fortalecer o setor que, aqui, cumpre extraordinário papel social e econômico: as 253 cooperativas catarinenses reúnem 1.755.858 famílias associadas e mantêm 52.157 empregos diretos.

Faturam mais de R$ 23,3 bilhões de reais por ano e representam 11% do PIB catarinense. As cooperativas pertencem aos ramos agropecuário, consumo, crédito, educacional, especial, habitacional, infraestrutura, mineral, produção, saúde, trabalho e transporte.

É grande a pauta de reivindicações. No plano estadual, o governo encaminhou, em 2013, um projeto legislando sobre a matéria, mas, acabou retirando, a pedido da OCESC, para evitar que o conteúdo fosse desfigurado por uma série de emendas equivocadas apresentadas nas comissões técnicas. Agora, a Frencoop/SC retoma as articulações com um elevado nível de compreensão sobre a importância do setor.

No plano nacional é vital avançar na tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP 271, de 2005), que define o adequado tratamento ao ato cooperativo, e a nova Lei Geral das Cooperativas (PL 519, de 2015). O PLP 271 tramita em caráter de urgência no plenário da Câmara dos Deputados e pode catapultar o cooperativismo a um novo patamar no Brasil.

Por outro lado, tramita há mais de dez anos no legislativo federal o projeto da nova Lei Geral das Cooperativas, já aprovada pelo Senado Federal, mas que falta passar pela Câmara dos Deputados.

A Frencoop representa uma parceria essencial das entidades de representação do setor (OCB e OCESC) nas negociações com o Congresso Nacional ou com a Assembleia Legislativa, permitindo a valorização do cooperativismo como uma das principais alternativas de inclusão produtiva e de transformação de vida das pessoas. Por isso é essencial a definição de uma agenda institucional comum.

O objetivo é ampliar a articulação e a influência do Cooperativismo no Legislativo, aumentando com isso a força do movimento cooperativista como gerador de oportunidades para milhões de brasileiros e sensibilizando autoridades dos três poderes para a importância de se garantir um ambiente jurídico e econômico favorável ao desenvolvimento do setor. Não se trata de busca de privilégios, mas de reconhecimento a quem constrói o Brasil.

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Próxima edição do Showtec já tem data marcada

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Campo Grande (20/7) – Considerada uma das maiores feiras de difusão de tecnologias voltadas para a agricultura e pecuária do país, a próxima edição do Showtec já tem data marcada. O evento será realizado de 20 a 22 de janeiro de 2016, em Maracaju, mantendo sua tradição no segmento rural. Realizada todos os anos pela Fundação MS, a feira continuará com as apresentações e demonstrações de tecnologias, inovações, lançamentos e resultados de pesquisas.

Em sua última edição, o Showtec atingiu recorde de público, recebendo 15 mil pessoas, que visitaram os 130 estandes, com mais de 500 tecnologias agropecuárias. Segundo o diretor executivo da Fundação MS, Alex Melotto, a expectativa para o próximo evento é de receber 18 mil visitantes. “Estamos unindo forças para levar aos produtores tecnologias de ponta, que favoreçam a produtividade e a sustentabilidade da agricultura e pecuária do nosso estado, mostrando nosso potencial, inclusive, para outras regiões”, salienta.

A feira será realizada no mesmo espaço utilizado no início deste ano. As empresas que queiram participar, já podem entrar em contato com a Fundação MS. Além das tecnologias que serão apresentadas, o Showtec proporcionará a aproximação comercial entre produtores e empresas do agronegócio, visando a geração de parcerias de negócios.

O evento é realizado pela Fundação MS em parceria com o Sistema Famasul, Sistema OCB/MS e Aprosoja/MS e conta com a participação de outras entidades e instituições de pesquisa. Mais informações podem ser encontradas pelo telefone (67) 3454-2631, ou pelo site www.portalshowtec.com.br. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MS)

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Sistema OCB/AM e DGRV capacitam cooperativistas do Ramo Crédito

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Manaus (20/7) - “Governança Cooperativa – do Papel a Prática”. Este é o tema da Ação de Capacitação OCB/DGRV que será realizada entre os próximos dias 24 e 25, no auditório do Sicoob Uniam, localizado em Manaus (AM). O evento é uma realização do Sistema OCB/AM em parceria com a Confederação Nacional das Cooperativas de Crédito Alemã (DGRV) e é direcionado a presidentes, integrantes dos Conselhos de Administração e Fiscal, além de executivos das cooperativas do Ramo Crédito.

A capacitação será ministrada pelo instrutor Silvio Giusti, especialista em cooperativas de crédito, com mais de 20 anos de experiência em cooperativismo, participou amplamente de debates pertinentes ao tema, como o caso do Projeto Governança Cooperativa do BC, da construção da LC 130/09, da Resolução CMN 3.859/10 e outros relacionados. (Fonte: Assimp Sistema OCB/AM)

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