Manaus (13/7) – A cooperativa dos Taxistas do Amazonas (Golfinho) vem se modernizando a cada dia para atender com mais eficiência aos seus clientes. A cooperativa acaba de implantar um novo sistema operacional com despacho de corridas pelo celular, por meio do aplicativo App que vai aliar tecnologia e praticidade para os seus usuários.

O App oferece recursos para agendamento de táxis e monitoramento ao percurso do veículo solicitado até a sua chegada ao local do pedido em tempo real pelo próprio cliente. O aplicativo pode ser baixado pela internet no play store.

Para o presidente Marcelo Neder, com a implantação do novo sistema é esperado um crescimento em torno de 30% da clientela da cooperativa. Segundo Neder será realizado uma intensa campanha para divulgar o novo sistema nos veículos de comunicação de Manaus, para que a nova forma de solicitar um táxi fique bastante conhecida na cidade.

“A intensão da atual diretoria é preparar a cooperativa para competir no mercado, competição esta, que muitas vezes achamos injusta, pois algumas concorrentes então usando recursos tecnológicos de forma ilegal, prejudicando quem pretende trabalhar dentro do que determina a legislação”, disse o presidente.

NOVA PARCERIA – A Golfinho acaba de firmar mais uma parceria, agora com a casa de festa Cia Bem Sertanejo.  A Inauguração será hoje, sexta feira, 10/07. “Vamos comemorar a nova parceria, e agradecer as unidades 175 e 284 pela conquista. É desta forma que devemos trabalhar para o crescimento de todos os nossos cooperados”, finalizou Neder. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MA)

Rio de Janeiro (13/7) – O agronegócio é uma das atividades econômicas mais fortes no estado do Rio de Janeiro e, em alguns casos, o único sustento das famílias em tempos de crise. O leite, por exemplo, importante produto da cesta básica brasileira, é pressionado economicamente por vários fatores. Perecível, está sempre no meio de um processo de altos e baixos, com seus custos mantendo-se elevados para cooperativas e produtores.

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou variação de 0,82% em junho, acumulando alta de 6,42% no ano e de 9,15% nos últimos 12 meses. Em junho, os produtos que tiveram predominância de alta nos preços foram carne bovina, pão francês, batata, manteiga e o leite. O preço do leite segue em alta pelo quarto mês consecutivo, devido ao período de entressafra. Em junho, 15 cidades tiveram aumento, com destaque para Florianópolis (4,99%), Goiânia (3,43%) e Belo Horizonte (3,14%). No Rio de Janeiro, no entanto, diminuiu (-0,32%).

Em reunião no dia 8 de julho do secretário estadual de Agricultura e Pecuária, deputado Christino Áureo, e da presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater Rio), Stella Romanos, com o presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, e o diretor da OCB/RJ, Vinícius Mesquita, alguns desses temas foram tratados.

Também foi feito um retrospecto das mudanças nos produtos com a entrada da Tetrapack no mercado e a importância do marketing no setor, bem como a participação das cooperativas em convênios com a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Seapec), e aquisição de merenda escolar em alguns municípios por produtos de cooperativas.

Marcos Diaz afirmou que o cooperativismo está na base da atividade produtiva rural do Estado. "As cooperativas agropecuárias estão presentes em vários municípios e uma cadeia produtora forte mantém o sistema em operação".

Christino Áureo vê uma boa evolução no segmento, destacando cooperativas de excelência e a atuação dos produtores em conjunto com os programas da Seapec, como o Rio Rural e o Rio Genética.

Fazendo um paralelo de gastos, o secretário levantou o uso dos celulares. O consumidor paga, muitas vezes, mais em uma conta de telefonia móvel do que ele precisa para colocar o equivalente de leite na mesa de sua família. "O gasto médio mensal é de R$ 60,00 com leite e R$ 96,00 em uma conta de celular", comparou.

Regular o setor é fundamental. "É importante trabalharmos na regulação do setor para que possamos acompanhar onde estão as margens de lucro e os principais custos dos envolvidos no processo. Percebo que as cooperativas não conseguem identificar onde estão os concorrentes e desenvolver estratégias de comunicação para superar os problemas", disse o secretário.

As grandes marcas estão voltando às suas origens, traduzindo em forma de marketing a qualidade de seus produtos. "Isso precisa também ser adaptado para a cadeia produtiva da agropecuária cooperativista", acrescentou Christino Áureo.

Stella Romanos comentou que sempre há um ponto de intercessão entre as instituições em prol do produtor rural. "Trabalhamos em várias frentes, tanto com o produtor rural quanto apoiando e operacionalizando os programas da Seapec, como infraestrutura de escoamento da produção e orientação do que o produtor pode colocar à venda no mercado. O que é mais indicado para ele produzir e que possa ter maior lucro na venda", disse a presidente da Emater Rio.

Reunião de trabalho

Participaram de reunião de trabalho realizada no Sistema, o coordenador técnico do programa Rio Genética, professor Luiz Altamiro Nogueira, e o presidente da Unimev Rio, Marcelo Drummond, que atualizaram as informações do convênio Sescoop/RJ - Seapec, no programa Rio Genética, que beneficia cooperativas produtoras de leite, em ações como o processo de Inseminação Artificial por tempo Fixo (IATF).

Censo do Leite

O Sistema OCB, em parceria com a Embrapa Gado de Leite, inicia em agosto o Censo do Cooperativismo de Leite. A expectativa é que mais de 200 cooperativas de todo o país sejam ouvidas. O objetivo é levantar os principais gargalos e os desafios do setor para, a partir daí, elaborar uma política de atuação orientada, pautada nas demandas mais urgentes do segmento.

O censo foi lançado no dia 8 de julho, durante a reunião dos integrantes da Câmara do Leite do Sistema OCB, na sede do Sistema, em Brasília. O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, reforçou a necessidade de o setor estar unido para continuar pensando nos melhores caminhos para seu crescimento.

“É preciso estarmos com as nossas bases sólidas, preparando as cooperativas para enfrentarem o que virá pela frente. Estamos vivendo um cenário onde novos ministros e presidentes de autarquias passam a assumir as pastas das quais precisamos estar mais próximos. Se estamos aqui hoje é porque temos o dever de melhorar a qualidade de vida do cooperado e de sua família”, comentou Márcio Freitas. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

Este é o resultado de reunião entre representantes do movimento cooperativista e o diretor na ANTT, Marcelo Prado

Brasília (10/7) – O Ramo Transporte obteve nesta semana a exclusividade territorial de registro da categoria CTC, que será aplicado no próximo recadastramento da frota nacional definida pela alteração da Resolução nº 3658. Esta alteração foi objeto de audiência pública e resta agora sua publicação no Diário Oficial da União.

Esta era uma das reivindicações do sistema, contemplada no novo normativo. Na última terça feira foi realizada reunião entre o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo da Ocepar, João Gogola Neto, representantes do Sistema OCB, e o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Prado, com o objetivo de validar o fluxo operacional para recadastramento das cooperativas de transporte.

A mesma apresentação – a do fluxo do recadastramento – será feita aos representantes estaduais durante reunião do Conselho Consultivo do Ramo Transporte, já marcada para o dia 23/7. Em seguida, será validado pela Diretoria da OCB.
 
“A grande conquista para o cooperativismo, fruto desta reunião, é que os cooperados não vão precisar se deslocar até uma base de recadastramento, como estava previsto na metodologia original da resolução.  Conseguimos trazer a logística da operação e validação dos meios de controle de registro para o ambiente das cooperativas”, comemora Neto.
 
Para que essa prática passe a vigorar, o convênio entre OCB e ANTT deverá receber um adendo, permitindo que as unidades estaduais façam o registro dos caminhões de sua base. Uma minuta já está sendo elaborada com esta finalidade. “Nossa intenção é que cada estado promova o RNTRC para suas cooperativas, recebendo documentos e fazendo o registro no sistema da agência reguladora”, esclarece o coordenador.
 
Após esta etapa, segundo comenta Neto, uma empresa fará o envio de adesivos e tags eletrônicas diretamente às cooperativas. Esse material proporcionará a identificação dos veículos cooperativistas, visual e eletronicamente, como parte da frota nacional. “Os grandes ganhos para o setor de transporte rodoviário de cargas serão a agilidade na fiscalização e a segurança em todas as fases da prestação e serviço”, analisa Neto.
 
Segundo informações da ANTT, a expectativa é de que o recadastramento de 100% da frota nacional, previsto para começar no mês que vem, ocorra em 18 meses. “Mas nós recebemos um aval da agência reguladora para elaborarmos um cronograma do cooperativismo. O que pretendemos é concluir o registro em 12 meses”, informa.

Brasília (10/7) – As cooperativas adimplentes com o setor elétrico devem solicitar o mais rápido possível, a partir de hoje, a Certidão de Adimplentes junto ao site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A urgência se dá, em função da liberação de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), referente aos meses de novembro e dezembro, prevista para ocorrer na próxima quarta-feira, dia 15/7.

Já para as cooperativas com pendência junto às concessionárias supridoras de energia os departamentos jurídicos da Aneel e da Eletrobras estão estudando uma forma de realizar o pagamento. Tal procedimento deve ser comunicado o mais brevemente possível aos interessados. As cooperativas com outros débitos (tributos do governo federal, por exemplo) devem procurar com urgência quitá-los a fim de receberem a CDE.

Este é o resultado duas reuniões ocorridas ontem e hoje, em Brasília, entre representantes do Sistema OCB, o diretor geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, e o diretor Financeiro da Eletrobrás, Antônio Casado.

NÚMEROS – Os representantes do movimento cooperativista informaram aos diretores que o valor devido às 38 cooperativas do Ramo Infraestrutura já totaliza R$ 60 milhões. Eles explicaram que a falta desse repasse confere alto risco às operações de manutenção e à adimplência da cadeia de fornecimento de energia ao usuário final, comprometendo a segurança energética e aumentando, assim, as chances de apagões em 400 mil unidades consumidoras, que somam mais de três milhões de pessoas em 100 municípios brasileiros.

MAIS SOBRE A CDE – Vale lembrar que em relação à receita corrente dos diversos agentes do setor elétrico, o recurso da CDE tem impacto maior para as cooperativas, que desde 1941 levam energia elétrica principalmente aos pequenos agricultores, atendendo áreas que não são cobertas por grandes concessionárias de energia. Ressalta-se que este suprimento se dá com qualidade, conforme o desempenho dessas cooperativas no Índice Aneel de Satisfação do Consumidor – IASC, onde é comprovada a excelência do trabalho prestado pelas cooperativas.

Brasília (10/7) – Promovido anualmente pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) desde 2002, com o apoio de parceiros como o Sistema OCB, o Congresso Brasileiro do Agronegócio edição 2015 será realizado entre os dias 3 e 4 de agosto, em São Paulo e terá como tema centra “Sustentar é Integrar”.

O principal objetivo do evento é debater o papel decisivo do agronegócio brasileiro que tem conseguido conciliar produção de alto desempenho, que coloca o país como maior produtor de várias culturas, com conservação ambiental e benefícios sociais, na forma de geração de emprego e renda, além de assegurar solidez na balança comercial, por meio de sucessivos superávits.

A edição de 2015 do Congresso da Abag envolverá também a realização, no dia 4 de agosto, de dois Fóruns que abordarão os temas Alimentos e Logística. Evento que já faz parte da agenda dos principais executivos que atuam no agronegócio brasileiro, o Congresso da Abag contou, na edição de 2014, com a presença de aproximadamente 800 participantes, além das cerca de 5 mil pessoas que assistiram aos painéis e participaram dos debates por meio da internet, uma vez que o evento foi transmitido ao vivo pela web, o que ocorrerá também na edição deste ano.

PROGRAMAÇÃO – A programação do Congresso da Abag 2015 será aberta com uma palestra do presidente da Embrapa, Maurício Lopes, que abordará o tema central do evento “Sustentar é Integrar”. Na sequência, no Painel 1, denominado “Agronegócio Brasileiro, Produção 365 Dias”, participarão Paulo Herrmann, presidente da John Deere Brasil; e Luiz Lourenço, presidente da Cooperativa Agroindustrial de Maringá (Cocamar). O painel terá como coordenador Alexandre Mendonça de Barros, sócio consultor da MB Agro.

Antes do intervalo, os organizadores do Congresso da Abag prestam homenagem especial a Moacyr Corsi, professor titular da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq – USP), que receberá o Prêmio Norman Borlaug. Também será homenageado, com o Prêmio Ney Bittencourt de Araújo, Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

A parte da tarde será iniciada com o Painel 2, que trata do tema “Grãos, Proteína Animal, Floresta Plantada e Palma” e será coordenado pelo diretor da região Brasil do Grupo Tereos, Jacyr Costa Filho. Participarão desse painel Francisco Turra, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA); Elizabeth Carvalhaes, presidente-executiva do Instituto Brasileiro de Árvores (IBÁ); Marcelo Brito, diretor Comercial e de Sustentabilidade da Agropalma; Rodrigo Lima, diretor-geral da Agroícone Consultoria; e Valmor Schaffer, presidente da ADM América do Sul.

O Painel 3, que terá como tema “Alimento e Energia”, será coordenador pelo jornalista William Waack e contará com apresentações de: Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE); Almir Dalpasquale, presidente da Aprosoja Brasil; Eduardo Bastos, diretor de Relações Institucionais da DOW Brasil; Fernando Figueiredo, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim); e Luís Roberto Pogetti, presidente do Conselho Deliberativo da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (UNICA).

Por fim, o Painel 4, cujo tema será “Segurança Alimentar e Renda”, que também terá coordenação de William Waack, contará com os seguintes participantes: André Pessoa, sócio-diretor do Grupo Agroconsult; Laércio Giampani, diretor-geral da Syngenta; Marcos Montes, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária; Pedro Bastos de Oliveira, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas, da Abimaq; Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Estudos de Agronegócios da FGV; e o embaixador Luiz Felipe Seixas Corrêa.

O 14º Congresso da Abag será encerrado com um pronunciamento do presidente da entidade, Luiz Carlos Corrêa Carvalho.

FÓRUM - No dia seguinte ao Congresso, será promovido o Fórum Abag. Na parte da manhã, quando se discutirá o tema Alimentos, teremos as participações de Luis Madi, diretor geral do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital); Rodrigo Santos, presidente da Monsanto do Brasil; e Sérgio Alexandre, sócio da PwC. Os debates da parte da manhã serão coordenador por Edmundo Klotz, presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia).

Já na parte da tarde, cujo tema discutido será Logística, participarão: Afonso Mamede, presidente da Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração (Sobratema); Carlos Alberto Paulino da Costa, presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé); Carlos Heredia, diretor de supply chain da Yara Brasil Fertilizantes; e João Cesar Rando, presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV). As apresentações terão como coordenador Renato Pavan, diretor-presidente da Macrologística Consultoria.

Mais informações: www.abag.com.br

Brasília (10/7) – O governo federal autorizou a aquisição de até 40 mil toneladas de farinha e fécula de mandioca nos estados em que a cotação de mercado esteja abaixo do preço mínimo. Essa operação foi aprovada em reunião do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep), composto pelos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil.

A medida, que será efetivada por meio de Aquisição do Governo Federal (AGF), poderá ser estendida a mais 40 mil toneladas desses produtos. O preço mínimo da farinha de mandioca está estipulado em R$ 0,83/kg e o da fécula de mandioca, em R$ 1,02/kg.

O objetivo da resolução do Ciep é garantir aos produtores rurais o nível de rentabilidade dado pelo preço mínimo, evitando que eles tenham que comercializar sua produção a preços que inviabilizem a atividade econômica.
Os interessados em fazer a operação de AGF deverão procurar as superintendências da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nos estados.

Doação de feijão – O governo autorizou a doação de até 45 mil toneladas de feijão dos estoques públicos para atender ações de combate a insegurança alimentar e nutricional. O produto será disponibilizado nos armazéns da Conab, e os municípios interessados deverão apresentar proposta.

Os beneficiários diretos são órgãos, entidades e organizações que integram a rede socioassistencial do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A retirada do produto dos locais de armazenagem será de responsabilidade dos municípios interessados. (Fonte: Assimp MAPA)

Fortaleza (10/7) – Gerenciar cooperativas de um ramo como o Transporte não é tarefa fácil, principalmente quando se fala em contabilidade e tributação. Para ajudar nesse processo de qualidade, o Sistema OCB irá disponibilizar, até dezembro deste ano, manuais com orientações, contábeis, tributárias e operacionais para as cooperativas.

Os manuais estão sendo construídos por meio de consultoria contratada pelo Sistema OCB. Quem está à frente do projeto, realizando visitas por todo o país é o professor e Consultor Financeiro da DSM Consultores Associados, Dorly Dickel, que está há 40 anos no cooperativismo. Já trabalhou no Sistema Ocergs e hoje atua em 10 estados de diversos ramos do cooperativismo com consultoria tributária e auditoria.

No Ceará, a cooperativa Cooptrater foi visitada pelo consultor que deu diversas orientações, após conhecer a rotina da cooperativa. “O nosso objetivo é construir três manuais. Um deles de contabilidade para padronizar o processo. Outro com a parte fiscal e que esteja adequada às normas brasileiras de contabilidade. O que eu vejo é que as cooperativas ainda fazem suas contabilidades em escritórios, mas esses escritórios muitas vezes não estão tão preparados adequadamente. O que eu vejo, viajando pelo país, que isso está sendo feito ainda de maneira muito amadora. Hoje se exige uma modernização de sistemas e métodos. Em 2015 é o primeiro ano da obrigatoriedade da entrega da escrituração contábil digital. Foi-se a época de imprimir livros diários e autenticar na Junta Comercial. Hoje é tudo digital. Outra novidade deste ano é a inserção da ECF (Escrituração Contábil Fiscal), que substitui a tradicional DIPJ (Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica)”, disse o consultor.

O prazo para entrega da DIPJ foi prorrogado até setembro e não deve passar disso. A não entrega ou não entrega fora do prazo implica em multas. E as cooperativas devem estar atentas a isso. Para o Dorly Dickel, a cooperativa deve ser vista como uma empresa.

Os manuais contábil, tributário e operacional devem ficar prontos até dezembro de 2015 para ser utilizados no início de 2016. (Fonte: Assimp Sistema OCB/CE)

Resolução publicada ontem no DOU aumenta o raio de atuação de micro-ônibus para 540 km

Brasília (9/8) – A partir de agora, as cooperativas de transporte de passageiros, cuja frota contem micro-ônibus com até 20 lugares, poderão prestar seus serviços de forma ampliada. É que o Diário Oficial da União (DOU) de ontem trouxe uma boa notícia ao setor: a publicação da Resolução nº 4.777/15 que aumenta a licença de viagem por trecho de 125 km para 540 km. Isso significa dizer que o transporte interestadual ou com grandes distâncias, por exemplo, feito por vans já pode ser feito com amparo normativo.

Segundo Paola Villar, presidente da cooperativa Extremo e representante do Ramo Transporte no Sistema OCB/PB, quando as vans chegaram ao Brasil não havia previsão na legislação vigente sobre a possibilidade de sua operação. “Desde então, estes veículos só podiam operar dentro do raio de 125 km. Em alguns casos, os micro-ônibus mal podiam sair do município onde estava a cooperativa”, relembra Paola.

A publicação da resolução é resultado de um trabalho intensivo entre o Sistema OCB e demais representantes do setor de transporte de passageiros do país. “Foi uma pressão do Brasil inteiro, mas sem a proximidade entre o Sistema OCB e a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), talvez essa regulamentação demorasse um pouco mais”, comenta a presidente da cooperativa Extremo, cuja frota de micro-ônibus é de 40 veículos.

CADASTRO – Segundo a resolução, as cooperativas enquadradas neste caso deverão solicitar a inclusão de sua frota no sistema da ANTT ou providenciar um cadastro. Toda a operação pode ser feita por meio do site da Agência.

Brasília (9/7) – Por sua expressão no setor de transporte nacional, as cooperativas do ramo terão um representante participando do grupo técnico do projeto piloto do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviço de transporte de cargas realizada por qualquer modal (Rodoviário, Aéreo, Ferroviário, Aquaviário e Dutoviário).
 
Este é o resultado da reunião entre representantes da Câmara Temática do Ramo Transporte do Sistema OCB e Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS), ocorrida na última terça-feira (7/7), em Porto Alegre. Os representantes do movimento cooperativista, Abel Paré, o coordenador nacional do Ramo Transporte do Sistema OCB, os integrantes das Câmaras Temáticas do Ramo Transporte, Teófilo Secco e João Gogola, e o analista técnico e econômico da OCB, Tiago Freitas, apresentaram aos técnicos da Sefaz os dados do cooperativismo e sua importância para setor.
 
“A reunião foi extremamente positiva. A equipe da Sefaz entendeu a grande expressividade das cooperativas de transporte no país e sua contribuição para o bom andamento do segmento. Como resultado, os técnicos deixaram bem clara a necessidade de atenderem às especificidades do cooperativismo de transporte. Por isso, fomos convidados a compor o grupo do CT-e. Desta forma, teremos como acompanhar bem de perto todo o surgimento de normativos, notas técnicas e projetos, assegurando, desde o início, os interesses das cooperativas”, avalia Abel Paré.

Brasília (9/7) – O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8/7), a Medida Provisória (MPV) 673/2015, que trata sobre o registro, licenciamento e emplacamento de máquinas agrícolas. O texto aprovado pelo Senado foi o mesmo do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2015, apresentado e deliberado na comissão mista que tratou da MPV 673/2015, contando com sugestões das frentes parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Agropecuária (FPA), com apoio do Sistema OCB e de outras entidades do setor agropecuário.

De acordo com o texto aprovado, as máquinas agrícolas, se transitarem em via pública, ficam sujeitas ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), dispensados o licenciamento e o emplacamento. O registro é exigível a máquinas produzidos a partir de 1º de janeiro de 2016. O texto também assegura a dispensa do recolhimento do Seguro Obrigatório (DPVAT), ficando sem cobertura as pessoas que sofram danos em acidentes causados por máquinas agrícolas.

A MPV 673/2015 segue agora para a análise da Presidência da República, que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir do recebimento dos autógrafos, para sanção, veto ou sanção, com vetos parciais em alguns dispositivos.

OUTROS TEMAS INCLUÍDOS NO TEXTO

O texto do PLV 8/2105 (MPV 673/2015) inclui a autorização para que os tratoristas possam trabalhar por doze horas seguidas, conforme trata o art. 235-C do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1942: “Art. 235-C. A jornada diária de trabalho do motorista profissional será de 8 (oito) horas, admitindo-se a sua prorrogação por até 2 (duas) horas extraordinárias ou, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo, por até 4 (quatro) horas extraordinárias”.

Por fim, também foi incluído no texto do PLV um artigo para prorrogar o prazo de renegociação das dívidas, vencidas e vincendas, para produtores, associações e cooperativas requererem a negociação das operações com Cédula de Produto Rural (CPR), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Assim, com a aprovação do PLV, os pedidos de negociação da CPR junto à Conab ficam adiados de 31 de março de 2015 para 31 de dezembro de 2015.

Vitória (9/7) – O Dia Internacional das Cooperativas foi comemorado pela ONU no último sábado, 4 de julho. Num comunicado, o secretário-geral destacou que as cooperativas têm um “papel inestimável" para o alcance das metas do desenvolvimento sustentável. Neste ano, o tema do dia foi “Escolha Cooperativas, Escolha Igualdade”. Por isso, Ban Ki-moon lembrou que a "desigualdade é um obstáculo ao desenvolvimento, impedindo que as pessoas tenham acesso a bens e serviços".

Ban acredita que o modelo de cooperativa ajuda a ultrapassar esse desafio, porque o sistema tenta manter os princípios da igualdade e da democracia participativa. O secretário-geral explica que muitas pesquisas mostram como as cooperativas ajudam a diminuir as diferenças salariais entre homens e mulheres e a promover a igualdade de gênero no ambiente de trabalho.

EMPREGO – A ONU calcula que uma entre seis pessoas no mundo é membro ou cliente de uma cooperativa. São 2,6 milhões de cooperativas que empregam 12,6 milhões de pessoas. Por isso Ban Ki-moon acredita que o potencial de contribuição para o desenvolvimento sustentável é enorme.

Outro ponto destacado pelo chefe da ONU é o forte compromisso das cooperativas em contribuir para as comunidades, já que seu modelo de negócio é baseado na inclusão e na sustentabilidade. No ano de 2008, em meio à crise financeira global, as 300 maiores cooperativas do mundo geraram um volume de negócios de mais de US$ 1 trilhão, segundo agências das Nações Unidas. (Fonte: Assimp Sistema OCB/ES)

Brasília (8/7) – A Comissão Mista criada para discutir a Medida Provisória (MPV) 675/2015, que altera a alíquota da CSLL para as instituições financeiras de 15% para 20%, realizou audiência pública nesta terça-feira (7/7), para debater os impactos da matéria para os diferentes segmentos do setor financeiro. A MPV 675/2015 faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo, que tem a expectativa de arrecadar de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões por ano com a alteração do tributo.

Para defender o cooperativismo de crédito, o coordenador do Ramo Crédito da Gerência Técnica do Sistema OCB, Thiago Abrantes, defendeu a manutenção da alíquota de 15% da CSLL para as cooperativas de crédito, visto o seu importante papel para o desenvolvimento econômico e social do país.

Distribuídas em todo o território brasileiro, as cooperativas de crédito reúnem hoje cerca de 7,5 milhões de cooperados, com ativos na ordem de R$ 143 bilhões e empréstimos que alcançam R$ 67 bilhões. Presentes e devidamente estruturadas em aproximadamente 95% dos municípios brasileiros, com mais de 5,3 mil pontos de atendimento, as cooperativas são as únicas instituições financeiras atuantes em um expressivo número de localidades, tendo um papel fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país.

Segundo Thiago Abrantes, devido às especificidades das cooperativas de crédito, os encargos gerados pela MPV 675/2015, no caso do setor cooperativista, recairão diretamente sobre os cooperados.

“A cooperativa de crédito nada mais é do que um conjunto de pessoas que buscam em si as soluções e saídas do mercado financeiro. Por não vislumbrarem lucro, as cooperativas de crédito distribuem seus resultados financeiros entre todos os seus cooperados. Portanto, caso seja confirmada a majoração da alíquota de CSLL para as cooperativas, conforme previsto no texto original da MPV 675/2015, que estará pagando mais uma vez a conta serão os milhões de brasileiros cooperados”, destacou.

O representante do Sistema OCB destacou, ainda, que o aumento da CSLL implicará na diminuição dos benefícios sociais proporcionados pelo modelo cooperativo.

“Pelo fato de as cooperativas de crédito não possuírem fins lucrativos, a proposta de majoração da alíquota recairá somente sobre o resultado auferido de atos considerados não cooperativos (intermediação de serviços de terceiros para associados). Por previsão legal, estabelecida na Lei nº 5.764/1971, estes recursos devem ser alocados integralmente no Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES) das cooperativas. O propósito desse fundo é desenvolver o quadro associativo, diretivo e da comunidade onde a cooperativa de crédito está inserida. Portanto, o aumento proposto da CSLL implicará na redução desses valores, que seriam alocados para o desenvolvimento social do meio em que as cooperativas estão, ou seja, quase 95% dos municípios do país”, argumenta.

Sistema OCB defendeu inclusão de emenda para adequar a incidência tributária de IR e CSLL em operações realizadas por cooperativas agropecuárias

Brasília (8/7) – Os impactos da Medida Provisória (MPV) 675/2015, que altera a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras e faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo, foram de debatidos ontem, pelo superintendente administrativo da Coamo, Antonio Sérgio Gabriel, que representou o Sistema OCB, em audiência pública, no Congresso Nacional, em Brasília.

Durante o encontro, o dirigente defendeu a inclusão de emenda na medida provisória para adequar a incidência tributária de Imposto de Renda (IR) e CSLL em aplicações financeiras realizadas por cooperativas agropecuárias, que hoje somam mais de 1,5 mil sociedades e 1 milhão de cooperados, gerando, ainda, 164 mil empregos em todo o País.

Atualmente, algumas delegacias da Receita Federal do Brasil (RFB) vem exigindo das cooperativas o pagamento de IR e de CSLL sobre o total das receitas de aplicações financeiras, sem reconhecer o abatimento das despesas financeiras. Segundo o representante do Sistema OCB, esta interpretação fere os princípios de isonomia e capacidade contributiva das cooperativas em relação às demais sociedades empresárias, que têm sido tributadas de acordo com a base de cálculo o resultado financeiro (receita financeira menos despesas financeiras).

“Este fato vem ocorrendo desde a divulgação da Súmula nº 262 do Tribunal Superior de Justiça (STJ), publicada em outubro de 2009, que definiu a incidência sobre o resultado das aplicações financeiras realizadas pelas cooperativas como sendo igual a receitas menos despesas. Em contraposição à essa decisão do STJ, a situação atual é que as cooperativas agropecuárias estão tendo que tributar isoladamente o total do rendimento das aplicações financeiras, em completo desajuste as sociedades empresárias”, defendeu Antonio Sérgio Gabriel durante a audiência pública.

O representante do Sistema OCB destacou, ainda, que a emenda não corresponde a qualquer existência de uma imunidade tributária às cooperativas, mas reflete, apenas, o reconhecimento da natureza jurídica dessas sociedades e um tratamento isonômico em relação às sociedades empresárias. “As aplicações financeiras podem ser compreendidas como um negócio meio para que as sociedades cooperativas possam trabalhar com a moeda corrente em seu valor real, principalmente em épocas de inflação acelerada. Tenho certeza que os senadores e deputados presentes na comissão irão compreender o nosso pleito, pois se trata, fundamentalmente, de uma questão de isonomia e, acima de tudo, de justiça”. 

Para o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Osmar Serraglio (PR), que defendeu a emenda em reunião com parlamentares do setor agropecuário, a emenda é fruto de uma discussão que já tem sido realizada com o governo.

“Enquanto a Constituição Federal assegura a necessidade de se dar o adequado tratamento tributário às sociedades cooperativas, atualmente está sendo absolutamente inadequada a forma com que estão sendo tributadas as receitas das aplicações financeiras sobre o setor cooperativista. Em reuniões que já tivemos da Frencoop e do Sistema OCB com o Ministério da Fazenda (MF) e com a Receita Federal, foi dado o encaminhamento favorável ao que estamos propondo. A única ressalva do governo é que esta adequação deva ser realizada por alteração legislativa, o que estamos tentando agora via emenda da MPV 675/2015”.

TRAMITAÇÃO – A Comissão Mista criada para tratar sobre a MPV 675/2015 foi instalada em junho no Congresso Nacional. O deputado Domingos Sávio (ES), que faz parte da Diretoria da Frencoop foi eleito presidente da comissão. Outros cargos da comissão também serão ocupados por integrantes da Frencoop: a relatoria ficará a cargo da senadora Gleisi Hoffmann (PR); a vice-presidência, com o senador José Pimentel (CE); enquanto que o deputado Afonso Florence (BA), será o relator revisor.

Sendo aprovada na Comissão Mista, a MPV 675/2015 segue para a análise dos plenários da Câmara e do Senado Federal. Caso aprovada nestas instâncias, a matéria segue para a sanção presidencial.

Brasília (8/7) – O Sistema OCB, em parceria com a Embrapa Gado de Leite, inicia em agosto, o Censo do Cooperativismo de Leite. A expectativa é que mais de 200 cooperativas de todo o país sejam ouvidas. O objetivo é levantar os principais gargalos e os desafios do setor, para, a partir daí, elaborar uma política de atuação orientada, pautada nas demandas mais urgentes do segmento.

O censo foi lançado hoje, durante a reunião dos integrantes da Câmara do Leite do Sistema OCB. O evento ocorreu hoje, na sede da entidade, em Brasília, e também foi palco da apresentação do Segundo Encontro de Jovens Produtores de Leite, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de setembro, em Juiz de Fora (MG). O encontro é realizado pela Federação Panamericana de Lácteos (Fepale) e deve receber cerca de 250 pessoas.

O presidente da instituição, Márcio Lopes de Freitas, que participou da abertura da reunião, reforçou a necessidade de o setor estar unido para continuar pensando nos melhores caminhos rumo ao seu crescimento.

“É preciso estarmos com as nossas bases sólidas, preparando as cooperativas para enfrentarem o que virá pela frente. Estamos vivendo um cenário novo, onde novos ministros e presidentes de autarquias passam a assumir as pastas das quais precisamos estar mais próximos. E por isso, é urgente termos uma agenda positiva que nos dê respaldo na hora de encarar o nosso futuro, pois não podemos nunca perder de vista que se estamos aqui, hoje, é porque é temos o dever de melhorar a qualidade de vida do cooperado e de sua família”, comenta Márcio Freitas.

PERSPECTIVA – O coordenador geral de Pecuária da Secretária de Política Agrícola do MAPA, João Fagundes Salomão, participou da abertura da reunião, discorrendo sobre os principais programas de desenvolvimento do setor. Segundo ele, há potencialidades para melhorar a produtividade do setor leiteiro, bastando para isso, investimentos nas áreas de alimentação e genética, bem como a disseminação de conhecimentos dentro do próprio setor.

Ele comentou, ainda, sobre o processo de reestruturação pelo qual passa a Secretaria e disse que sua coordenação passará por subdivisões de forma a dar mais celeridade e ao tratamento de questões específicas da agropecuária nacional.

PADRONIZAÇÃO – O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), José Luís Vargas, por sua vez, disse que, nos cerca de 100 dias à frente do organismo, fez um diagnóstico sobre os serviços de inspeção federal. “O resultado subsidiou a reorganização do departamento que terá diretorias de inspeção, registro, equivalência, regulamentação e outros. Nosso objetivo é concluir este processo em até dois meses. Com isso, esperamos mais harmonia e padronização dos serviços”, explica Vargas.

SERIEDADE – O coordenador da Câmara do Leite do Sistema OCB, Vicente Nogueira, fez questão de ressaltar o apoio dado pela instituição ao trabalho do colegiado e reforçou que a presença de dois representantes do Governo Federal na reunião é o sinal de que o processo de representação política, bem como a sensibilização das necessidades do setor lácteo têm sido realizados com seriedade e eficácia.

“A OCB, em parceria com vários institutos, com sua atuação junto ao Congresso Nacional e ao governo tem possibilitado grandes avanços do setor. Quanto ao nosso futuro, vamos construí-lo, com união, de forma consciente e com solidez”, argumenta Nogueira.

CRISE ECONÔMICA – A reunião do Câmara do Leite contou com palestra Tendências Macroeconômicas da Economia Brasileira e seus Reflexos para o Agronegócio Nacional, ministrada por Paulo Rabello de Castro, doutor em economia pela Universidade de Chicago (EUA). Ele disse que ao longo dos últimos 40 anos tem sido possível observar o imenso desenvolvimento do setor lácteo. “Tecnologicamente, temos atualmente uma extraordinária realidade na produção leiteira”, avalia.

Segundo o especialista, a economia internacional, ao contrário do que dizem alguns especialistas, não se recuperou dos efeitos da crise de 2008. Na década de 70 e agora nos anos 90 houve grandes períodos de desarrumação econômica. E em todos estes períodos, os setores organizados conseguiram sobressair.

“Esta é a grande janela de virada que o Brasil tem para mudar os rumos de sua política econômica. É urgente a necessidade de uma reorganização estrutural e as cooperativas precisam participar. O caos é o que suscita os esforços para o novo. Este é o momento certo para direcionarmos o que queremos. O futuro será positivo se o setor agir logo”, enfatiza Rabello de Castro.

MERCADO – O evento também contou com a participação do analista sênior do Rabobank, Andres Padilla, que trouxe informações relevantes em nível internacional e de mercado interno. Destacou, ainda, o desequilíbrio da balança comercial brasileira de lácteos, especialmente, pelo aumento mais do que proporcional das importações de produtos laticínios oriundos do Uruguai e Argentina.

PAUTA – Diversos outros assuntos também constaram da pauta da reunião, dentre eles algumas ações como o SIMLeite e a definição dos parâmetros da qualidade do leite.

Brasília (8/7) – Na última terça-feira, 7 de julho, o Deputado Heitor Schuch proferiu discurso em plenário da Câmara dos Deputados sobre sua participação, em Porto Alegre, nas celebrações do Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado em 4 de julho. Em sua fala, o parlamentar ressaltou o crescimento das cooperativas nos últimos anos, em especial nos setores agropecuário, crédito, saúde e infraestrutura.

Além disso, Schuch destacou o lançamento do Prêmio Cooperativismo Gaúcho de Jornalismo, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR) em parceira com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs). Clique aqui para ler o discurso na íntegra.

Belém (8/7) – O Dia Internacional do Cooperativismo, celebrado no sábado, dia 4/7, foi um marco para o cooperativismo paraense. Primeiro, porque mostrou a força do movimento cooperativista à sociedade de maneira singular com o Dia de Cooperar (Dia C), que já beneficiou cerca de sete mil pessoas em 40 ações voluntárias em todo o Estado. Segundo, porque deu a oportunidade para pessoas perceberem o universo cooperativista e sentirem o verdadeiro sentido da cooperação.

Em Paragominas, região nordeste paraense, a campanha do Dia C que este ano teve o tema “Juntos pelo bem” movimentou a população e bateu a meta de 3 mil atendimentos na Escola Municipal Reginaldo Souza Lima.

A Corrida da Cooperação deu a largada para a programação. Cerca de 150 corredores participaram da atividade organizada pela cooperativa Sicredi Nordeste (PA) e Grupo Capixaba, que reverteu toda a renda arrecadada para o Projeto Juquinha.

“É um Projeto muito importante que ajuda 120 crianças com problemas motores e neurológicos. Lá as crianças conseguem vitória aparentemente simples para nós, mas para elas, aprenderem a comer, andar sozinhas significa dignidade e felicidade”, afirmou a presidente do Sicredi Nordeste (PA), Cláudia Vale.

Na programação da ação de voluntariado foram disponibilizados serviços de saúde, cidadania, esporte e lazer, como oficinas de artes, aulas de jiu-jitsu, pilates, capoeira, contação de histórias, emissão de RG, CPF, certidão de nascimento e carteira de trabalho, orientação jurídica, apresentações musicais, palestras e apresentação de cinema. Na área da saúde, ocorreram atendimentos médicos em várias especialidades como Pediatria, Odontologia, Nutrição, Fisioterapia, Psicologia e Cardiologia.

Vanessa Batista, 30 anos, foi uma das pessoas atendidas. “Estou muito feliz com essa demonstração de amor e preocupação com próximo. Estava sentindo algumas dores no peito e decidi aproveitar a oportunidade para me consultar com um cardiologista e levar minha filha para um clínico geral. Graças a Deus o doutor disse que está tudo bem comigo, mas que preciso fazer outros exames só para prevenir”.

O cardiologista e vice-presidente da Unimed Belém, Antônio Travessa, foi um dos 10 profissionais de saúde voluntários da Unimed. “É a minha segunda participação na campanha. Para mim, ajudar o próximo é sempre uma sensação renovadora. Mesmo com 40 anos de profissão, continuo acordando pela manhã empolgado com meu trabalho e querendo ajudar as pessoas na área em que atuo. A cardiologia é uma das áreas em que encontramos o maior índice de mortalidade no mundo. Por isso é muito importante essa iniciativa de levar o atendimento, a prevenção e o conhecimento para a população”, ressaltou.

O Prefeito Municipal de Paragominas, Paulo Tocantins, conta que o município está de portas abertas para o Cooperativismo. “Quando acertamos que o evento estaria aqui, pensamos imediatamente no nosso projeto de banco de voluntários. Em junho, realizamos um evento para iniciar a capacitação de voluntários e aproveitamos para divulgar o Dia C. A adesão foi em massa”.

Para o coordenador estadual do Dia de Cooperar, Diego Andrade, a campanha superou todas as expectativas. “Ainda vamos consolidar todos os quantitativos de atendimento, mas já podemos dizer que a edição de 2015 foi um marco, principalmente em relação à qualidade de atendimento. Conseguimos levar serviços diversificados para a população. Conseguimos realizar um atendimento mais humano, mais próximo. Isso foi fundamental. A semente do cooperativismo foi plantada em Paragominas, está sendo regada e tenho certeza que daqui para frente iremos colher frutos ainda melhores”.

Para o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, aproximar a comunidade das cooperativas é uma das principais conquistas do Dia C. “É uma grande campanha que leva muitos benefícios. O espírito da cooperação faz com que as pessoas tenham uma qualidade de vida melhor e sejam mais felizes. Por isso o trabalho voluntário, colocar a mão na massa mesmo é primordial”.

O deputado estadual, Sidney Rosa, prestigiou o evento. “A nossa participação na Frencoop-PA visa difundir a cultura do cooperativismo, da solidariedade, da cooperação, já que tanto precisamos melhorar o padrão de vida das pessoas e a qualificação profissional dos nossos jovens. Um caminho para isso é o cooperativismo. Por isso parabenizo a todos que fizeram o Dia de Cooperar em Paragominas. É um momento importante para cidade”.

A campanha Dia de Cooperar contou com o apoio de vários parceiros como a Prefeitura Municipal de Paragominas, Defensoria Pública do Estado do Pará, a Organização dos Advogados do Brasil, Secretaria de Cultura de Paragominas, Conselho Tutelar, Grupo Capixaba, Márcia Cabelos e Cia. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PA)

João Pessoa (8/7) – Representantes da agropecuária nordestina debateram o plano de desenvolvimento do setor elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a região, no dia 26/6, em Natal. A proposta tem como foco as cadeias produtivas do mel, da ovinocaprinocultura e bovinocultura de leite e prioriza 23 microrregiões em 277 municípios nordestinos. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) foi representada no evento pelo presidente do Sistema OCB/PB, André Pacelli.

Segundo o diretor do Departamento de Produção Sustentável (Depros), do Mapa, Arno Jerke Júnior, o plano deve ser implementando o mais rápido possível. O Mapa, acrescentou ele, quer ser um importante parceiro dos estados na execução do plano, que busca o fortalecimento da classe média rural.

O presidente do Sistema OCB/PB, André Pacelli, disse que o evento contribui para o avanço de projetos já existentes na região. “Nós sabemos que já há projetos nos estados que contemplam estas cadeias produtivas e esta iniciativa pode contribuir para o fortalecimento das ações realizadas em parcerias pelos governos federal, estaduais e a instituições da sociedade civil”, afirmou.

A reunião contou com a participação dos secretários estaduais de Agricultura do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Piauí e Alagoas, do superintendente federal de Agricultura no RN, Woden Junior, do diretor-superintendente, José Ferreira Melo Neto. Representantes de entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), federações estaduais de agricultura, Sebrae, e outros segmentos do agronegócio norte-riograndense e da Região Nordeste também estiveram na reunião.

ESTUDO – O fiscal federal agropecuário do Depros Jonathas Alencar apresentou as conclusões de um estudo elaborado pela Embrapa sobre os desafios e oportunidades para o desenvolvimento regional da agropecuária do Nordeste. De acordo com o estudo, a região da Caatinga, onde estão 54% dos beneficiários do Bolsa Família, registrou evasão do campo para a cidade entre 1990 a 2000. O plano objetiva retomar a fixação da população no meio rural.

Na Caatinga, conforme o estudo, 95,6% são pequenos agricultores com menos de 100 hectares e geram 77,2 % da renda da região. O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Faern), José Alvares Vieira, assinalou que a CNA/SENAR sugeriu à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, a instalação de uma cadeia produtiva temática para o semiárido. (Fonte: com informações da ascom da Superintendência Federal de Agricultura)

Rio de Janeiro (8/7) – O setor de Monitoramento do Sescoop/RJ iniciou no dia 1º de julho a rodada de atendimentos às cooperativas interessadas em obter o registro provisório e aos grupos que querem constituir uma cooperativa. Estiveram presentes representantes da Cooperativa de Consumo de Rio Bonito, Coopaba, e outros dois grupos, sendo um de caminhoneiros, interessado em constituir uma cooperativa de transporte em Rio das Ostras, e outro, de trabalho.

O analista Luiz Carlos Costa e a técnica Patrícia Rodrigues conduziram o encontro. Na ocasião, apresentaram a metodologia do Sistema OCB/RJ e os serviços oferecidos e explicaram sobre gestão cooperativista. Os atendimentos estão sendo realizados na sede da OCB/RJ, é necessário fazer agendamento prévio pelo telefone (21) 2232-0133. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

Evento também discutiu acúmulo de crédito presumidos por cooperativas

Brasília (7/7) – Técnicos e dirigentes de cooperativas do setor lácteo, além de representantes de unidades estaduais do Sistema OCB participaram hoje do Fórum Tributário da Cadeia de Lácteos. O evento ocorreu na sede da entidade, em Brasília, e teve por objetivo discutir as principais questões referentes à incidência tributária do setor, especialmente em relação às inovações da Lei nº 13.137/15, que versa sobre a monetização do crédito presumido do PIS/Cofins, permitindo, também, às cooperativas o acúmulo dos créditos, como já ocorre com as sociedades empresárias.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, e o deputado federal Evair de Melo (ES) participaram do evento.

Durante a abertura, Márcio Freitas comentou que este é o momento de se discutir os próximos passos do setor, visando ao seu desenvolvimento. “É preciso analisar o cenário político-econômico do país, suas atuais características e as vantagens competitivas do setor. E, quando fazemos isso, em conjunto, temos mais chances de obtermos êxito. Por isso estamos aqui com a intenção de encontrarmos caminhos de atuação integrada, com vistas às ações político-institucionais que assegurem o crescimento não só das cooperativas, mas do país”, argumenta o presidente do Sistema OCB.

Após a abertura o diretor de estratégia da Arko Advice, Thiago de Aragão, fez a palestra magna, abordando o cenário político brasileiro. Segundo ele, a falta de uma liderança política capaz de gerar consensos vem agravando a atual crise institucional do governo federal.

“Temos aqui um fenômeno: o poder de um indivíduo é maior que o de uma organização. Isso enfraquece as instituições, que passam a ser secundárias no processo de administração do país”, enfatiza.

Segundo o especialista, é preciso entender o cenário político do país para, desta forma, participar do processo decisório. “Não acredito que haja grandes alterações do processo político nos próximos anos, contudo, a situação econômica tende a passar por alterações positivas, em função da relativa autonomia dos agentes econômicos do país”, analisa o especialista.

MESAS REDONDAS – Na sequência ocorreram duas mesas redondas. A primeira teve como tema: ICMS: Revisões fiscais e gestão dos débitos e créditos; e a segunda: Tributação do PIS/COFINS e Gestão dos Créditos. Especialistas dos estados do Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais da consultoria contratada pelo Sistema OCB apresentaram detalhes da Lei nº 13.137/15, provinda da Medida Provisória (MPV) 668/2015 que permite o acúmulo de crédito presumido de PIS/Cofins pelas cooperativas e a monetização por todo o segmento.

Assim, a Lei nº 13.137/2015 traz a possibilidade, para o futuro, de pessoas jurídicas (incluídas as cooperativas) poderem tanto compensar os créditos com débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a tributos administrados pela Receita Federal, quanto ressarcir em dinheiro, observada a legislação aplicável em ambos os casos.

Durante o debate, os expositores enfatizaram as dúvidas e preocupações que permeiam o processo de regulamentação da nova lei. Como encaminhamento, o Sistema OCB reforçará sua atuação junto aos ministérios da Agricultura e Fazenda para contribuir no desenvolvimento da norma infra-legal, visando ao atendimento aos interesses do segmento cooperativista.

ATUAÇÃO DO SISTEMA OCB – O Sistema OCB tem atuado nesta questão desde julho de 2013, junto ao Congresso Nacional e Poder Executivo, especificamente com o Ministério da Fazenda (MF) e com a Receita Federal do Brasil (RFB), apresentando e defendendo planilhas demonstrativas do quanto as cooperativas estavam em desvantagem competitiva frente às sociedades empresárias, pela falta de isonomia tributária, que restringia o aproveitamento dos créditos pelas sociedades cooperativas.

Em diversas oportunidades, o pleito foi incluído em medidas provisórias por meio de emenda apresentada pelo Sistema OCB com o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). No caso da MPV nº 668/2014, o pleito do setor cooperativista foi apresentado pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), sendo acatado pelo relator, deputado Manoel Junior (PB).

PERSPECTIVA DE MUDANÇAS - O Sistema OCB tem acompanhado com atenção as discussões sobre a reforma do PIS/Cofins, que substituirá o atual modelo de tributação para uma contribuição única: a Contribuição para a Seguridade Social (CSS), tendo em vista a defesa dos pleitos do setor cooperativista. A expectativa é de que a proposta de reforma do PIS/Cofins seja encaminhada pelo governo no segundo semestre de 2015, via Projeto de Lei do Poder Executivo ou por Medida Provisória.

Brasília (7/7) – O Sistema OCB, em continuidade aos debates relativos ao desenvolvimento do setor lácteo brasileiro, realizará amanhã a reunião da Câmara do Leite. O encontro contará com a presenta do diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), José Luís Vargas, dentre outros convidados. Um dos temas a serem discutidos diz respeito às tendências macroeconômicas da economia brasileira e seus reflexos para o agronegócio brasileiro. Clique aqui para acessar a programação.