Brasília (17/12) – Um dia após ser aprovada na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MPV) 690/2015, que modifica a regra de tributação do IPI do vinho e outras bebidas quentes, foi votada no Senado Federal sem modificações, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2015. Caso a matéria seja sancionada, o imposto incidente sobre o vinho e outras bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o valor do produto, conhecida como alíquota ad valorem.

Durante toda a tramitação da matéria, o Sistema OCB atuou junto a deputados, senadores, frentes parlamentares e outras entidades do setor agropecuário para que as cooperativas vinícolas e também aquelas produtoras de cachaça não sofressem com a mudança de tributação de IPI. Nessa atuação, destacam-se a participação do sistema cooperativista na audiência pública que tratou sobre o tema; o contato com parlamentares apoiadores do pleito cooperativista; e reuniões realizadas com outras entidades e com a Receita Federal para a elaboração de um texto consensual.

Como resultado, a alíquota ad valorem máxima para os vinhos será de 6%, em 2016, e 5% a partir do exercício de 2017. Para as cachaças, a alíquota máxima estipulada passa a ser de 17%. Outro ponto que chama atenção diz respeito ao prazo de aplicação da MPV, que passa a ser em 1º de janeiro de 2016. Caso o regime instituído pelo texto original implique aumento de tributos no mês de dezembro, caberá restituição da diferença.

COOPERTATIVISMO VITIVINÍCOLA – Hoje o Brasil conta com mais de 1,1 mil vinícolas no país, sendo caracterizado pela agricultura familiar, com média de produção de 2 hectares por família. Nessa seara, as cooperativas possuem uma participação bastante elevada, com 23,1% da produção de uvas do país e 25% dos produtores rurais. Recentemente, as cooperativas Vinícola Aurora (RS) e Vinícola Garibaldi (RS), que figuram entre as maiores vinícolas do país, com milhares de famílias de produtores, foram premiadas com vinhos entre os 10 melhores do mundo, de acordo com a Associação Mundial de Jornalistas e Escritores de Vinhos e Licores.

TRAMITAÇÃO – A MPV 690/2015 segue para a análise da presidente da República, que deverá se manifestar pela sanção, veto total ou sanção com vetos parciais em 15 dias úteis, a partir do momento em que o texto for protocolado na Presidência.

Recife (17/12) – De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), nos aeroportos do Nordeste, o do Recife é o melhor da região. O estudo foi realizado este ano com 1.422 pessoas. Ao todo, o Aeroporto Internacional Gilberto Freire foi lembrado por 37% do número de entrevistados.

Em segundo lugar, com 21%, ficou o de Fortaleza e 15% dos viajantes colocaram o de Salvador em terceiro. De acordo com outro estudo, realizado pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC), em nível nacional, o local de embarque e desembarque pernambucano foi eleito o segundo melhor do Brasil, perdendo apenas para Curitiba. Um dos pontos primordiais que deram esse reconhecimento ao Recife foi a competência na gestão de alguns serviços, entre eles, o de táxi.

Atualmente, duas cooperativas de táxis, vinculadas à OCB/PE, têm atuação no local: a Coopseta e a Coopstar. A primeira atua desde 1988, quando a administração pública da cidade quis implementar o sistema de bilhetagem nos transportes dos turistas que chegavam no Aeroporto. Antes do sistema, quem chegava ao Recife a turismo poderia sofrer com a incompatibilidade de preços do serviço, pois os taxistas poderiam alongar o caminho até o destino para faturar mais.

“A Coopseta surgiu para acabar com cobranças indevidas. Hoje, o turista chega ao nosso posto de atendimento no Aeroporto, diz para onde quer ir e já sabe o valor certo que irá pagar. Não trabalhamos com taxímetro, fato diferenciador no mercado. Esse tipo de serviço é um dos motivos que exalta o Recife com um dos melhores aeroportos do Brasil”, revelou o presidente da Coopseta, Adauto Paes Barreto.

A cooperativa hoje tem 60 carros trabalhando no local e transporta cerca de 500 pessoas por dia. De acordo com o presidente, parte do sucesso da cooperativa se deve à ajuda na qualificação dos profissionais, que teve grande contribuição do Sistema OCB/PE. “Só tínhamos muita vontade de trabalhar. Buscamos conhecimento dentro do mercado e o cooperativismo foi o estilo de trabalho que mais nos beneficiou. E, no nosso sucesso, temos de agradecer à OCB/PE, que nos ajudou bastante”, completou.

Aliada à Coopseta, e também em franca expansão, está a Coopstar. Criada em 2003, a cooperativa possuía 50 carros no início das atividades. Hoje já são 116 veículos. Esse número marca a Coopstar como a maior cooperativa atuante no Aeroporto do Recife. Com o cadastro diretamente feito pelo aeroporto, os taxistas da cooperativa são os únicos que podem usar o taxímetro de forma oficial com preço diferenciado do que é aplicado no mercado.

A segurança do passageiro é um dos quesitos primordiais dentro da instituição, de acordo com o presidente Carlos da Hora. Isso é o que difere os táxis cooperados dos considerados comuns.

“Quando o passageiro entra no táxi ele já sabe bem quem é o taxista, pois é fácil encontrar as credenciais de operação dele. Isso significa, na prática, que o profissional está habilitado a dar o apoio necessário para deixar quem visita a cidade no local certo de destino, sem enrolação e com segurança”, explicou Carlos da Hora.

E para facilitar mais a vida do turista no Recife, a Coopstar lançou, neste trimestre, o Guia da Cidade. Nele é possível encontrar dicas de bons hotéis, restaurantes e até um mapa com os principais pontos turísticos das zonas Sul e Norte do Recife.

“Nossa ideia era facilitar cada vez mais a vida de quem nós recebemos. Para isso, elaboramos esse Guia que conta com boas recomendações. Assim, quem nos visita não perde o bom da nossa cidade”, revelou Carlos da Hora.

Ele ainda afirmou que a ideia da cooperativa é lançar um guia diferente a cada três meses. Diversos exemplares serão distribuídos em restaurantes, bares, hotéis e até em outros aeroportos do Brasil através de parcerias.

O trabalho das duas cooperativas, juntamente com o lançamento do guia, foi algo comemorado pelo superintendente do Aeroporto do Recife, Alexandre Oliveira da Silva. As atividades das instituições agregaram valor e auxiliaram na conquista do título de um dos melhores aeroportos do Brasil. “Atualmente, o nosso aeroporto não funciona sem o trabalho e a dedicação das duas cooperativas. Muito preparados, eles fazem um serviço de excelência que contribuiu para o nível em que chegamos”, exaltou o superintendente.

Outro ponto visto como positivo foi a preocupação com a qualificação dos taxistas. “O cuidado com quem vem de fora é algo que cativa e acaba atraindo mais e mais pessoas. E, para se trabalhar com gente, deve-se saber instruir quem quer ingressar no ramo. As cooperativas praticam muito isso e acabam dando uma ótima primeira impressão ao turista", observou Alexandre. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PB)

Curitiba (17/12) – O engenheiro agrônomo e coordenador da Gerência Técnica e Econômica do Sistema Ocepar, Robson Mafioletti, apresentou uma palestra sobre o cooperativismo e o agronegócio brasileiro e paranaense, na segunda-feira (14/12), em Sunchales, cidade localizada na província de Santa Fé, na Argentina. Foi durante um encontro com 80 participantes promovido pela Casa Cooperativa, entidade vinculada à Aliança Cooperativa Internacional, que possui 32 cooperativas filiadas.

Em Sunchales, Mafioletti realizou ainda visitas técnicas às unidades da Cooperativa Sancor que atuam nas áreas de lácteos e seguros, e também à Cooperativa Sunchales, que produz gado de corte. No dia seguinte, esteve reunido, em Rosário, com representantes da empresa Renova, que possui uma planta nas margens do Rio Paraná e faz o processamento de 20 mil toneladas de soja por dia. Na Bolsa de Rosário, participou de discussões sobre as perspectivas do agronegócio na Argentina levando em consideração o atual mercado mundial e as mudanças anunciadas pelo novo presidente argentino, Maurício Macri.

SITUAÇÃO - “A Argentina encontra-se numa situação dramática do ponto de vista econômico, devido ao elevado déficit público - 7% do PIB, limitadas reservas cambiais, moeda valorizada, inflação elevada, falta de energia, infraestrutura e províncias com dificuldade financeiras. No entanto, com a posse do presidente Macri, em 10 de dezembro, está havendo possibilidade de ajustar grande parte dos problemas que impactam na economia argentina em mais de uma década do governo Kirchner. Uma das primeiras medidas tomadas por Macri foi eliminar e/ou reduzir as retenciones, que sãoimpostos sobre as exportações do país, tanto para bens primários como industriais”, afirma Mafioletti.

ESTOQUES - Ainda de acordo com ele, os estoques de soja e milho estão maiores que a média histórica na Argentina, pois os produtores estavam aguardando a redução e/ou eliminação das retenciones e das cotas, anunciada no último dia 14 de dezembro. “Esta redução propicia uma maior rentabilidade ao setor e maior competitividade no mercado internacional, com concorrência mais acirrada com o Brasil e Estados Unidos no abastecimento mundial”, acrescenta o analista da Ocepar.

DIFERENÇAS – Mafioletti também destaca que, no setor de grãos, o principal diferencial entre o Brasil e a Argentina encontra-se na região do Pampa Úmido, onde estão localizadas as províncias de Santa Fé, Buenos Aires e Córdoba, que possui elevada fertilidade natural dos solos, propiciando menores custos de produção. Outro fato que distingue os dois países é a localização das propriedades em relação aos portos do Rio Paraná na região de Rosário, em que as produções localizam-se entre 300 e 400 km do porto, com menores custos de logística. “Estima-se que 65% da produção é gerada por grandes produtores e grupos empresariais com áreas sob o regime de arrendamento e otimização dos sistemas de produção”, informa.

OUTROS SETORES- Ele lembra que no setor de carnes de bovinos e lácteos, a diferença se encontra na alimentação das criações com alfafa e na localização geográfica, referindo-se à latitude. “Eles também enfrentam dificuldades quanto ao déficit de armazenagem da safra em relação à produção. Já as indústrias de processamento da soja na Argentina têm maior volume de processamento por planta e eficiência em comparação com as brasileiras. Na região de Rosário encontra-se o segundo maior parque industrial de soja no mundo, ficando atrás somente da China”, complementa. (Fonte: Assimp Sistema Ocepar)

Esta é uma demanda constante do plano de trabalho do ramo transporte. O objetivo central é padronizar os processos operacionais das cooperativas e promover o entendimento de legislações contábeis e tributárias específicas do setor. “Os manuais vão trazer referenciais para as cooperativas. Nossa expectativa é que eles sejam um marco, e que as cooperativas possam adotar essas práticas, evitando futuras falhas em seus processos”, afirma a gerente Técnica e Econômica da OCB, Clara Maffia

O Manual Operacional está sendo elaborado com o propósito de organizar as informações de natureza técnico-operacional no setor de transporte de passageiros e cargas, dirigido, com exclusividade, às cooperativas do Brasil, justamente em razão do respeito às especificidades dessas entidades. Ele servirá como marco referencial para percepção das necessidades e possibilidades, atuais e emergentes, do setor e das cooperativas, no campo técnico-operacional com efeitos difundidos nas áreas administrativa, contábil, fiscal e tributária, além de colaborar para a segurança jurídica e administrativa na gestão e fiscalização  de tais instituições.

“Hoje, o cenário que vivemos é de falta de padronização das práticas operacionais que impactam na contabilidade e na apuração de tributos das cooperativas. O que dificulta as negociações e tomadas de decisão. A ideia é que os manuais possam auxiliar os gestores, contadores nessas operações”, ressalta o coordenador do Ramo Transporte, Abel Paré.

Brasília (16/12) - O Sistema OCB acompanhou, no início da noite de ontem, a aprovação da Medida Provisória (MPV) 690/2015 no plenário da Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2015. Dentre outros temas, a matéria modifica a regra de tributação do IPI do vinho e outras bebidas quentes, que passa a ser calculada com uma alíquota sobre o valor do produto, conhecida como alíquota ad valorem.

Durante toda a tramitação da matéria, o Sistema OCB atuou junto a deputados, senadores, frentes parlamentares e outras entidades do setor agropecuário para que as cooperativas vinícolas e também aquelas produtoras de cachaça não sofressem com a mudança de tributação de IPI. Nessa atuação, destacam-se a participação do sistema cooperativista na audiência pública que tratou sobre o tema; o contato com parlamentares apoiadores do pleito cooperativista; e reuniões realizadas com outras entidades e com a Receita Federal para a elaboração de um texto consensual.

Como resultado, a alíquota ad valorem máxima para os vinhos será de 6%, em 2016, e 5% a partir do exercício de 2017. Para as cachaças, a alíquota máxima estipulada passa a ser de 17%.

Outro ponto que chama atenção diz respeito ao prazo de aplicação da MPV, que passa a ser em 1º de janeiro de 2016. Caso o regime instituído pelo texto original implique aumento de tributos no mês de dezembro, caberá restituição da diferença.

MODIFICAÇÕES – Em relação ao relatório do senador Humberto Cosa (PE), aprovado na comissão mista que tratou sobre o tema, a única alteração diz respeito à proposta do deputado Pauderney Avelino (AM), que incluiu os licores (TIPI - 2208.70.00) na regra que adequou a tributação dos vinhos. Clique aqui para acessar o texto aprovado no plenário da Câmara.

TRAMITAÇÃO – Tendo acordo entre as Casas, a MPV 690/2015 pode ser votada no plenário do Senado ainda neste ano (provavelmente na próxima semana). Caso não seja possível o acordo, a matéria deve ser votada pelo Senado na primeira semana de fevereiro, antes que a MPV 690/2015 perca a eficácia (7/2/2016).

Maceió (16/12) – O Colégio São Lucas, administrado pela Cooperativa Educacional de Maceió (Coopema) desde 1999, traz para o cooperativismo alagoano uma oportunidade de economia e crescimento mútuo com a concessão de 15% de desconto em mensalidades para dependentes de cooperados de todas as cooperativas alagoanas. O projeto é desenvolvido em parceria com o Sistema OCB/AL e beneficiará famílias com estudantes da educação básica e ensino médio de todos os ramos do cooperativismo como Agropecuário, Crédito, Transporte, Saúde, Trabalho, Consumo, etc.

As matrículas para o maternal e ensinos fundamental e médio iniciaram na quarta-feira, 9 de dezembro de 2015, e seguem até 30 de janeiro de 2016. “Quem fizer a matrícula em dezembro também vai garantir o preço das matrículas de 2015”, afirmou Williem Freitas, presidente da Coopema.

O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, na sede do Colégio São Lucas, Rua Desportista Carlos Gonzaga Breda Júnior, Nº 201, Jatiúca, Maceió – AL. E por meio dos telefones: 3325-3173 e (82) 98884-6227.

Para garantir o desconto de 15% nas mensalidades de 2016, o interessado precisa levar documento que comprove ser membro de cooperativa do Estado de Alagoas e a cooperativa ao qual faz parte precisa estar em dia com as obrigações junto ao Sistema OCB/AL.

A vantagem de estudar em escola administrada por uma Cooperativa Educacional vai além da oferta de valores menores em relação ao praticado no mercado. Para Marcos Rocha, presidente do Sistema OCB/AL, os pais também são beneficiados com uma melhor qualidade de ensino, uma vez que os educadores e profissionais da Educação agora são os donos do negócio.

“O cooperativismo cresce em vários ramos de atividades porque possui todos os requisitos para ser o modelo ideal de empresa, é o modelo cuja doutrina busca o equilíbrio entre o social e o econômico, e é com incentivos como esse que garantimos a satisfação de pais que procuram escola com preço justo e qualidade de ensino, e também de professores que se firmam profissionalmente, apoiados na qualidade de seu próprio negócio”, pontua Marcos Rocha.  (Fonte: Assimp Sistema OCB/AL)

Guadalupe (16/12) – O dia 10/12 foi marcado por muito humor, diversão e lazer na Lona Cultural municipal Terra, em Guadalupe, onde a Secretaria de Políticas para Mulheres do Rio de Janeiro (SPM-Rio) encerrou a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. No local, foram oferecidos serviços à população, como registro de identidade, dia de beleza e apresentações culturais. O Sistema OCB/RJ foi um dos apoiadores do evento.

Durante todo o dia, uma equipe de palhaços esteve presente alegrando o público. Vale ressaltar que no dia 10 é comemorado o Dia do Palhaço. Também houve apresentação de balé, dogshow com cachorros adestrados da guarda municipal, músicas e poesias. A população também pôde esclarecer dúvidas judiciais e a respeito de atendimentos de serviços e combate à violência contra a mulher.

Além disso, recebeu cuidados de especialistas como manicure, designers de sobrancelha e auriculoterapia, que consiste em um tratamento com pontos de vibração na orelha para evitar dores, estresse, ansiedade e depressão.

Os colaboradores do Sistema OCB/RJ apresentaram, através de folhetos e demais materiais de divulgação, os benefícios de as pessoas estarem inseridas no cooperativismo. O modelo econômico foi mostrado como uma das maneiras de promoção da igualdade social, econômica e de gênero. 

SAIBA MAIS - A campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres" foi criada em 1991 por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), localizado nos EUA. Trata-se de uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos das mulheres. Internacionalmente, ela começa no dia 25/11 (Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres) e termina no dia 10 de dezembro. Porém, no Brasil, a campanha sempre começa antes para poder incluir o dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

Evento é a culminância das etapas do prêmio

Brasília (11/12) – O Sistema OCB realiza na próxima segunda-feira, dia 14, a cerimônia de entrega dos troféus aos vencedores da etapa nacional do 9º Prêmio de Redação do Programa Cooperjovem. O evento que ocorrerá na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília, a partir das 9h, é a culminância das etapas do prêmio.

Cada estado, após realizar o julgamento dos melhores trabalhos, encaminha-os à Unidade Nacional, responsável por avaliar os textos mais bem escritos. No total, a edição 2015 recebeu 16.173 redações inscritas que concorrem nas duas categorias (I e II).

Estudantes de nove estados e as unidades estaduais que cumpriram todos os critérios do regulamento são: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Os vencedores são:

CATEGORIA I – que abrange os 4º e 5º anos do Ensino Fundamental

- Islan Gleidson dos Santos (Pernambuco)
- Nayara Pereira da Silva (Paraná)
- Rayara Stefane Andrade de Carvalho (Paraíba)

CATEGORIA II – que abrange o 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental

- Júlia Valentim de Oliveira Pinheiro (Rio Grande do Norte)
- Kássia Lavínia Pereira Costa (Paraíba)
- Mônica Amaral Noveli (São Paulo)

CERIMÔNIA – Durante a solenidade, tanto os alunos quanto suas escolas receberão os prêmios de participação. Logo após o evento, o grupo conhecerá alguns pontos turísticos de Brasília, incluindo a Praça dos Três Poderes, a Catedral Rainha da Paz e o Congresso Nacional. No fim da tarde, embarcam para uma viagem à cidade de Nova Petrópolis (RS), com o objetivo de conhecerem o berço do cooperativismo brasileiro.

INOVAÇÃO – “Nesta edição tivemos algumas inovações, considerando o processo de transição para os próximos prêmios. Então, não teremos primeiro, segundo e terceiro colocados, mas três melhores classificados. A ideia é fortalecer a cooperação, aliada aos valores do cooperativismo, e não estimular competições”, explica a gerente de Desenvolvimento Social da Unidade Nacional, Maria Eugênia Ruiz Borba.

TEMA - “Cooperação: uma prática de igualdade”, foi a temática do 9º Prêmio e, por meio do Programa Cooperjovem, incentivamos os alunos a produzirem textos sobre o tema com o objetivo de promover uma reflexão sobre as contribuições, individuais e coletivas, para construção de um mundo melhor.

COOPERJOVEM – O programa é uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), desde 2007, e envolve quase 100 mil alunos e 411 escolas; conta com o apoio de 79 cooperativas em 13 estados do país.

Brasília (11/12) – O deputado federal Osmar Serraglio (PR) que também preside a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) discursou ontem (10/12) em plenário ressaltando os resultados da Frente em 2015. Em sua fala o parlamentar reforçou o trabalho conjunto com o Sistema OCB para garantir os pleitos do cooperativismo no Congresso Nacional.

Disse ainda que o ano de 2015 foi o maior protagonismo da Frente, com aprovação de diversas matérias em prol do cooperativismo, dentre elas as sanções das Leis nº 13.097/15, que assegura a classificação contábil do capital social das cooperativas e a nº 13.137/15, que permite o acúmulo dos créditos presumidos de PIS/Cofins para as cooperativas de leite entre outras.

Leia abaixo o discurso de Osmar Serraglio, na integra.

Sr. Presidente, venho a esta tribuna ressaltar as atividades da Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP), a qual presido com muito orgulho e com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), presidida pelo competente Dr. Márcio Lopes de Freitas.

O ano de 2015 foi com o maior protagonismo do Congresso Nacional em prol do cooperativismo. Com uma atuação bastante articulada entre OCB e Frencoop, conseguimos aprovar diversas matérias de interesse do cooperativismo que, inclusive, já estão em vigor. Exemplos são as sanções das Leis nº 13.097/2015, que assegura a classificação contábil do capital social das cooperativas; também a nº 13.137/2015, que permite o acúmulo dos créditos presumidos de PIS/Cofins para as cooperativas de leite; a Lei nº 13.154/2015, que dispensa licenciamento, emplacamento e pagamento de DPVAT de máquinas agrícolas; a sanção da Lei nº 13.161/2015, que manteve a alíquota atual na cadeia de proteína animal, em face a outros setores que foram reonerados.

A Frencoop desde 1986 tem participação significativa no debate com os Três Poderes, colaborando na discussão das proposições de interesse do cooperativismo e do país. Ainda em 2015, destaco como consequência da atuação da Frente a aprovação da Lei nº 13.169/2015, que aplicou alíquota diferenciada de CSLL para cooperativa de crédito frente a outras instituições financeiras; a sanção da Lei nº 13.180/2015, que regulamenta a profissão de artesão, com enfoque na organização por meio de cooperativas; e a aprovação da Medida Provisória (MPV) 684/2015, que regulamenta as parcerias entre cooperativas e poder público (ainda pendente de sanção presidencial).

O atual momento político e econômico coloca em evidência a necessidade de trabalharmos por um país melhor, com menos corrupção e mais transparência na política. Nessa perspectiva, e tendo a honra de coordenar a Frencoop, podemos avançar em uma pauta propositiva para o Brasil, que posicione as cooperativas como importantes ferramentas para o desenvolvimento. Afinal, o cooperativismo é uma realidade mundial.

Tenho confiança que podemos trabalhar por um país que valorize o empreendedorismo coletivo, não porque as cooperativas precisem de ajuda, mas porque o Brasil precisa repensar um próximo passo em suas políticas de inclusão social, geração de emprego e renda. E o cooperativismo está mais do que capacitado para ser o centro desse processo.

Na última semana, estive em meu Estado, Paraná, para receber uma bela homenagem durante o Encontro Estadual dos Cooperativistas Paranaenses. Na ocasião, fui agraciado com o troféu “Cooperativista Orgulho do Paraná”, concedido desde 2008 pelo Sistema Ocepar para instituições e personalidades que contribuem para o fortalecimento do cooperativismo. Esse reconhecimento só reforça a atuação da Frencoop durante todos esses anos e me enche de orgulho. Desejo, em nome do presidente da OCEPAR, Dr. João Paulo Koslowski, agradecer a todos os Diretores daquela acreditada instituição pelo privilégio de merecer sua confiança.

Gostaria de ressaltar ainda que, em quase 30 anos de atuação, a Frencoop coleciona diversas conquistas, como a previsão constitucional de apoio e estímulo ao cooperativismo brasileiro no §2º do art. 174, CF/88, de forma a assegurar ações que efetivem o reconhecimento do poder público sobre os diferenciais do cooperativismo; e a previsão constitucional de lei complementar que discorre sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo (alínea “c” do inciso III do art. 146, CF/88). Outras conquistas importantes foram as leis que regulamentam o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (Lei Complementar 130/2009) e o cooperativismo de trabalho (Lei nº 12.690/2012); a criação do Sescoop (MPV 1.715/1998); e o novo Código Florestal (Lei nº 12.619/2012), dentre tantos outros.

Em conjunto com a OCB e sua Diretoria, sob o comando do Dr. Marcio Freitas e a Diretoria da Frencoop, não mediremos esforços para aprimorar o espaço do cooperativismo como uma das principais alternativas de inclusão produtiva e de transformação da vida das pessoas.

Sr. Presidente, solicito que este discurso seja veiculado nos órgãos de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil. Obrigado, Sr. Presidente.

Rio Branco (11/12) – Enquanto outros estados da Amazônia têm como desafio colocar em prática o Novo Código Florestal Brasileiro, o Acre já apresenta os primeiros resultados oriundos das mudanças na lei. Entre as novas regras está o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta fundamental para que os produtores rurais estejam em acordo com a legislação ambiental.

O governo do Acre já inscreveu mais de 33 mil pequenos produtores rurais, 80% do total, determinado por lei. O CAR foi um dos projetos apresentados na Conferência do Clima (COP 21) como uma importante ferramenta de regularização e monitoramento ambiental, fazendo frente ao desmatamento ilegal.

Em 2014, com a doação de R$ 17 milhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo Amazônia, o governo estruturou oito postos de atendimento, gratuitos, ao pequeno produtor. Além disso, cinco equipes itinerantes percorreram as principais regiões do estado levando o atendimento para garantir que os 40 mil produtores da agricultura familiar tivessem acesso ao cadastro.

Com o CAR, o produtor tem acesso garantido a financiamentos bancários e linhas de crédito especial para agricultura familiar. Esse é o caso do produtor Geraldo Pereira, o primeiro do Brasil a receber o desembargo da área e a suspensão da multa, por meio do cadastro, ainda em 2014. A propriedade que fica em Plácido de Castro estava há sete anos embargada, e ele impedido de produzir e investir na área.

“É situação muito ruim para quem vive exclusivamente da produção rural. Esse cadastro é o símbolo da minha liberdade, hoje, um ano depois de estar em dia com a lei, me orgulho de ter acessado meu crédito e estar desenvolvendo minhas atividades”, disse.

DESTAQUES – A lei determinou o prazo de um ano, que terminava em maio de 2015. Ocorre que pouco antes do encerramento, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) decidiu prorrogá-lo, uma vez que, a maioria, dos imóveis rurais do país, não tinha cumprido a determinação.

Nesse cenário, a região norte do Brasil foi a única que apresentou avanços no número de inscritos. Na época, o governo do Acre já havia garantido a adesão de 50% dos pequenos imóveis, gratuitamente.

“O protagonismo do governador Tião Viana garantindo a regularização ambiental dos pequenos produtores e o apoio do Fundo Amazônia foi a receita que nos levou ao êxito na realização do CAR no Acre, nesta primeira fase. Diferente de outros estados, aqui nós oferecemos toda estrutura gratuitamente”, frisou o secretário de Meio Ambiente e coordenador geral do CAR no Acre, Edegard de Deus. (Fonte: Diário do AC - Rio Branco/AC)

São Paulo (11/12) – Na última terça-feira (8/12), a Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) realizou, na sede do Sistema Ocesp, o seu 37º Encontro, com a presença de 60 dirigentes e gestores de 40 cooperativas de eletrificação rural de várias regiões do país. As discussões giraram em torno de adequações nos regramentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), necessárias para viabilizar e aprimorar o negócio das cooperativas.

“Vamos elaborar um documento para a Aneel que sintetiza as mais de 200 contribuições das cooperativas”, diz José Zordan, referindo-se ao trabalho de coleta de informações e sugestões para a metodologia de revisão tarifária, que deverá ser enviado à Aneel até o dia 6 de janeiro próximo.

Na abertura do encontro, o presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande, ressaltou a dificuldade de encaminhar soluções no atual momento. “Passamos por um período conturbado na política, o que tem dificultado a busca de soluções para as nossas demandas”, disse ele, que é o diretor da OCB responsável por acompanhar as questões do ramo infraestrutura. Del Grande colocou a estrutura do Sistema Ocesp à disposição para o ramo e salientou que tem levado os problemas das cooperativas para alguns políticos estratégicos.

O presidente da Infracoop, Jânio Stefanello, frisou a importância do encontro para se encontrar alternativas que possam compensar a retirada dos descontos de energia para cooperativas, prevista já para o início do ano. “Teremos agora no dia 17 de dezembro mais uma reunião para tratar do assunto com o Ministério de Minas e Energia. Precisamos arrumar suprimentos para a perda dos descontos. Importante mobilizarmos os deputados mais próximos. O ministro Eduardo Braga precisa saber que tem muita gente preocupada com a nossa situação”, ressaltou Stefanello.

O coordenador nacional do ramo infraestrutura, também diretor da Ocesp, Danilo Pasin, fez um apelo aos participantes: “temos que permanecer unidos, para que não haja dispersão de forças neste momento duro que estamos passando”. O presidente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo (Fecoeresp), Nelio Leite, também compôs a mesa de abertura do encontro.

Para o superintendente da Infracoop, José Zordan, a questão dos decretos que preveem a retirada dos descontos para cooperativas é crucial. “Este assunto é a nossa sobrevivência. O Ministério tem que entender que as cooperativas precisam de compensações pelo tipo de mercado em que atuam. Temos, em média, cinco consumidores por quilômetro. Atuamos na zona rural. Enquanto as concessionárias têm 20 consumidores por quilômetro”, disse Zordan, atentando para a particularidade das cooperativas.

O superintendente coordena o recolhimento de informações e sugestões para a nova metodologia de revisão tarifária da Aneel. “Temos até o dia 6 de janeiro para entregar um documento com o resumo das contribuições. Na próxima semana, devemos fazer outra audiência em Porto Alegre para enriquecer o trabalho”, avisou Zordan.

O analista da OCB que acompanha o ramo, Marco Morato, também participou do encontro. Morato ressalta a importância do trabalho das cooperativas nesta área de energia elétrica: “No ranking do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor, as quinze primeiras posições são ocupadas por cooperativas. O setor merece todo o respeito das autoridades”. (Fonte: Assimp Sistema Ocesp)

Evento realizado pelo Sistema OCB/PB reuniu cerca de 100 representantes de cooperativas paraibanas, além de parceiros e autoridades do governo estadual

Brasília (10/12) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou hoje do Fórum de Lideranças Cooperativistas, promovido pela unidade da Organização das Cooperativas Brasileiras no estado da Paraíba. A liderança ministrou palestra, na qual abordou as perspectivas tanto do agronegócio quanto do cooperativismo brasileiro para 2016. Cerca de 100 pessoas participaram do evento ocorrido na cidade de Campina Grande, distante da capital – João Pessoa – cerca de 130 km.

O presidente do Sistema OCB aproveitou o momento para avaliar o ano de 2015, sob a ótica do Ramo Agropecuário. “O ano não fui ruim. As cooperativas agropecuárias, por exemplo, aproveitaram uma safra de boa qualidade e com grande volume. Os preços internacionais, apesar dos revezes ocorridos, ainda se mantiveram, o que gerou resultados bem positivos. Então, podemos considerar 2015 como um ano bom para as cooperativas. Apesar das dificuldades econômicas e financeiras, ainda tivemos uma disponibilidade de crédito rural razoável. O esforço do governo federal, principalmente da ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), em antecipar os planos agrícola e safra, foi fundamental pois veio na hora certa.”

O anfitrião, André Pacelli, que é presidente do Sistema OCB/PB, fez questão de ressaltar a importância da participação de uma liderança como o presidente da unidade nacional da OCB em eventos que reúnem a base do cooperativismo em seu estado. “A vinda do presidente Márcio vai fechar o ano de forma muito positiva. Ele trouxe informações que mostram o crescimento do cooperativismo no Brasil e no mundo e também ouviu os relatos das lideranças cooperativistas do nosso estado, nos ajudando a refletir sobre o que temos para contribuir e também para aprender”, comenta Pacelli.

O presidente da unidade estadual paraibana explicou que a intenção do Sistema OCB/PB ao realizar o evento foi promover uma discussão entre dirigentes e conselheiros cooperativistas, entidades institucionais parceiras e autoridades ligadas ao governo estadual sobre temas de interesse do cooperativismo, com destaque para o cenário econômico atual.

Além disso, segundo o anfitrião, André Pacelli, a estratégia de um evento como este é proporcionar um ambiente onde seja possível fazer um balanço do que foi realizado em 2015, elaborar o planejamento para 2016 e discutir com mais profundidade as demandas de ramos como Saúde, Crédito e Agropecuário.

FEEDBACK – Como parte da programação, houve ainda o compartilhamento das experiências obtidas pelas cooperativas paraibanas Copresta, Coapecal, COOP.ABC e Cooparaíso durante um intercâmbio de boas práticas no estado do Paraná. “Foi uma das ações exitosas deste ano. Levar um grupo de dirigentes de cooperativas desse segmento para fazer um intercâmbio de boas práticas foi fundamental para conhecermos as experiências positivas de cooperativas paranaenses”, avalia André Pacelli. 

Além de Márcio Freitas, os participantes também puderam discutir sobre Gestão de Pessoas e Resultados de Líderes durante a palestra ministrada por Gonçalo Pontes Júnior, conferencista, consultor e palestrante, graduado em Economia e Direito, Master Business Administration em Gestão Empresarial, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. (Com informações do Sistema OCB/PB)

Brasília (10/12) – A presidente Dilma Rousseff sancionou, na terça-feira (8/12), a Lei nº 13.202, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT, que permite a quitação de débitos de natureza tributária perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, vencidos até 30/06 deste ano, em discussão administrativa ou judicial, mediante requerimento de desistência do contencioso e com utilização de créditos de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A Lei nº 13.202 é proveniente da conversão da Medida Provisória 685/2015, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, conforme posicionamento da OCB, que trabalhou pela supressão dos artigos 7º ao 11 que tratavam da obrigatoriedade de informar as operações de planejamento tributário das empresas, aplicavam penalidades severas como a presunção de dolo com intuito de sonegação ou fraude e multa em 150% sobre a totalidade ou diferença do imposto ou contribuição.

Brasília (10/12) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, recebeu uma comitiva de cooperativistas do Distrito Federal, encabeçada pelo presidente do Sistema OCDF, Roberto Marazi, e pelo superintendente, Remy Gorga Neto. O objetivo da reunião foi a apresentação de demandas e estratégias para a realização da edição 2016 da Feira Internacional do Cerrado (Agrobrasília).

A reunião contou, ainda, com a presença de representantes da Coopa/DF, Leomar Cenci e José Guilherme, presidente e vice-presidente, respectivamente, além dos coordenadores da feira Agrobrasília, Ronaldo Triacca e Lydia Costa.

Ronaldo Triacca fez um breve histórico da Agrobrasília, discorrendo sobre o seu crescimento e projeção, que rendeu ao evento o reconhecimento de um dos maiores do Brasil.

O presidente do Sistema OCDF, Roberto Marazi, ressaltou a importância da Cooperativa Agropecuária. “A Coopa/DF é uma das maiores e mais tradicionais cooperativas do Distrito Federal. Atua no mercado há 37 anos e realiza anualmente a Agrobrasília, uma das feiras que mais crescem no Brasil”, afirmou. Ele frisou que o evento é referência no agronegócio e na divulgação do trabalho realizado pelo cooperativismo em prol da economia de Brasília e da região. Na edição deste ano, a Agrobrasília movimentou cerca de R$ 627 milhões em negócios. (Com informações do Sistema OCDF)

Brasília (10/12) – O deputado Rodrigo Delmasso se reuniu, ontem, com representantes dos taxistas para discutir estratégias de fortalecimento da categoria nestes momentos de impasse entre taxistas e motoristas do Uber. O presidente do Sistema OCDF, Roberto Marazi, participou do encontro.

Durante o almoço a categoria lembrou do projeto de lei de autoria do deputado Rodrigo Delmasso que considera o transporte de passageiros por motorista do quadro da Uber como transporte ilegal, e como tal, sujeito as inflações definidas por lei. Este projeto foi vetado pelo governador do Distrito Federal, ato ainda não discutido na Câmara.

O presidente Marazi agradeceu ao Deputado por apoiar a categoria e por estar atento para o reconhecimento dos direitos dos taxistas. Na ocasião, Marazi sugeriu a realização de um Encontro Nacional de Cooperativas de Táxi ideia que será submetida à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). (Sistema OCDF)

Brasília (9/12) – O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, participa amanhã, a partir das 9h30 do último módulo da capacitação dos técnicos de cooperativas agropecuárias na Embrapa Trigo em Passo Fundo (RS), resultado da parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Organização das Cooperativas Brasileiras. Mais de 20 coordenadores técnicos de diversas cooperativas oriundos de cinco estados brasileiros estão sendo qualificados desde março em tecnologias para a cadeia produtiva de cereais de inverno.

Esta é uma iniciativa concreta do acordo de cooperação técnica entre as instituições, cujo objetivo é implementar ações conjuntas, visando à formação de multiplicadores de conhecimento sobre inovações tecnológicas que estejam vinculados às cooperativas do Ramo Agropecuário.

O Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT) é o responsável pela parceria com a Embrapa em Brasília, que em conjunto com a Embrapa Trigo, respondem pelo conteúdo tecnológico oferecido ao longo de todo o processo de capacitação dos técnicos das cooperativas.

Trabalho e conquistas marcam 2015

Brasília (9/12) – O ano de 2015 já entrou em sua reta final, por isso, nada melhor do que avaliar o caminho percorrido, considerando todos os cenários do país (econômico e, especialmente, o político) para saber quais os passos são mais estratégicos para 2016. É com este intuito que o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Osmar Serraglio, faz uma avaliação sobre como foi o ano legislativo de atividades voltadas ao cooperativismo e qual deve ser o foco de atuação de deputados e senadores no ano que vem. Confira!

Como o senhor avalia o ano de 2015 para o cooperativismo no Congresso Nacional?

Osmar Serraglio – Esse ano legislativo tem sido bastante representativo por dois motivos quase antagônicos. Por um lado, tive a honra de participar, como presidente da Frencoop, da reconstituição de uma das bancadas suprapartidárias mais fortes e atuantes do Congresso Nacional. Como resultado, contamos com a adesão de 243 deputados e 36 senadores, num total de 279 parlamentares, que, por diversas vezes ao longo do ano, levantaram a bandeira do cooperativismo com agente de desenvolvimento regional, geração de renda e inclusão social do país, sensibilizando nossas autoridades políticas da importância de apoiar políticas públicas de fomento ao setor, conforme dispõe a nossa Constituição Federal.

Por outro lado, estamos assistindo durante os últimos meses, episódios de uma das piores crises políticas do país, que abala a confiança da nossa moral pública, principalmente do provo brasileiro. Como consequências imediatas, temos observado o aumento do desemprego, a elevação de juros e o desânimo dos consumidores e dos empresários para investir no país, questões que não preocupam não só ao cooperativismo, mas ao setor produtivo e à sociedade brasileira, como um todo.

Assim, a hora é de cooperar. E as cooperativas tem servido como bússola nesta caminhada. A cooperação entre os homens e mulheres de bem, unidos por meio do empreendimento coletivo, será talvez a única esperança de reencaminhar este País, espantando o desânimo e oferecendo-lhe um rumo. Precisamos desesperadamente de um norte, de uma luz, ainda que distante, mas que ilumine o nosso percurso.

Quais são os desafios e oportunidades do cooperativismo no contexto atual?

Osmar Serraglio - Por serem empreendimentos voltados para a inclusão financeira e desenvolvimento regional, as cooperativas podem e devem ganhar mais destaque no cenário atual, principalmente em tempos de busca pela recondução de crescimento econômico do país. Para que isso aconteça de modo efetivo, é fundamental que nós do poder público compreendamos melhor seu funcionamento, para assim consolidarmos ações de fortalecimento do setor.

Nesse ano, graças a um protagonismo mais intenso no Congresso Nacional e a uma atuação bastante alinhada entre Frencoop e OCB, conseguimos aprovar diversas matérias de interesse do cooperativismo em comissões e plenários. Como exemplos, podemos citar a sanção da Lei nº 13.097/2015, que assegurou a classificação contábil do capital social das cooperativas, frente à interpretação equivocada do ICPC-14; e a defesa de uma tributação adequada do cooperativismo em tempos de ajuste fiscal. Também foi intenso o trabalho da frente parlamentar em parceria com o setor cooperativista nas matérias que trataram sobre a possibilidade de cooperativas realizarem parcerias com o poder público.

Em 2016, qual deve ser o foco direcionador da atuação da Frencoop?

Osmar Serraglio – Acredito que o atual momento político e econômico coloca em evidência a necessidade de trabalharmos por um país melhor, com menos corrupção e mais transparência na política. Nessa perspectiva, a Frencoop, em um trabalho coordenado junto à OCB, irá trabalhar efetivamente para aproveitar espaços para o avanço de uma pauta propositiva para o país.

Nossa ideia é colocar as cooperativas como modelo de empreendedorismo coletivo, sendo foco de políticas de inclusão social, geração de renda e desenvolvimento regional. Dentre essas matérias, sem dúvida nenhuma, a principal proposta de fomento ao cooperativismo é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005, que trata sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.