Entidades lançam, amanhã, o Censo do Cooperativismo de Leite
 
Brasília (1º/3) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o chefe geral da Embrapa Gado de Leite de Juiz de Fora (MG), Paulo Martins, assinam amanhã (2/3) o contrato de realização da segunda edição do Censo do Cooperativismo de Leite. O evento ocorrerá na Casa do Cooperativismo, em Brasília, a partir das 9h30.
 
A intenção das duas instituições ao propor a realização do censo é conhecer a realidade do setor leiteiro e buscar soluções para que as cooperativas ampliem e fortaleçam sua relação tanto com os produtores quanto com o mercado consumidor. Todo o trabalho será realizado em parceria com as unidades estaduais do Sistema OCB.
 
Segundo o presidente Márcio Freitas, conhecer a fundo as atividades das cooperativas é fundamental para a atuação do Sistema OCB como entidade de representação. “Sabemos que o cooperativismo de leite desempenha papel fundamental na organização dos produtores em um mercado altamente competitivo. Para se ter uma ideia, as cooperativas são responsáveis pela captação de 40% da produção de leite no Brasil”, comenta o cooperativista.

Para o chefe-geral da Embrapa Gado de Leite, Paulo do Carmo Martins, o cooperativismo de leite é de vital importância para corrigir imperfeições de mercado, tão comum nesta atividade. "O produtor de leite tem pouco poder de barganha na hora de comercializar, pouco acesso a assistência técnica e informações de mercado. A cooperativa pode suprir tudo isso. Conhecer a realidade atual do cooperativismo permitirá ao Governo e à OCB traçar estratégias longo prazo com políticas que apoiem o setor", analisa.
 
SERVIÇO
 
O que: Lançamento do Censo do Cooperativismo de Leite
Onde: Sede do Sistema OCB – SAUS Qd 4, Bloco i.
Quando: amanhã, dia 2 de março
Horário: a partir das 9h30

Missão prospectiva ocorrerá em julho e brasileiros já têm uma vasta agenda de reuniões institucionais e comerciais com os argentinos

Brasília (1º/3) – Com o objetivo de identificar oportunidades para as cooperativas do Ramo Transporte, a OCB organizará entre os dias 17 e 23 de julho, uma missão prospectiva com foco comercial e para identificação de boas práticas na Argentina. O grupo participará de reuniões com os setores governamental, diplomático e comercial no país vizinho.

A Argentina é um dos principais clientes e destino das cooperativas brasileiras, bem como Paraguai, Uruguai e Chile. O país paraguaio foi visitado no ano passado por uma comitiva formada por representantes de cooperativas de transporte e de unidades do Sistema OCB.

Estão previstos encontros com a Comissão Nacional de Regulação de Transporte da Argentina, no Instituto Nacional de Associativismo e Economia Social, com o setor comercial da Embaixada do Brasil em Buenos Aires. A comitiva também terá oportunidade de se reunir com a Câmara de Comércio Brasil-Argentina e com a Câmara de Comércio Exterior de Rosário, além de visitar Sunchales, a Capital Nacional do Cooperativismo na Argentina.

Segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, a entidade está empenhada em apoiar as cooperativas brasileiras em sua inserção em mercados. “Para isso, a Unidade Nacional, em parceria com as unidades estaduais, organiza missões comerciais e de benchmarking, como parte das atividades de promoção internacional do cooperativismo brasileiro”, explica a liderança cooperativista.

INSCRIÇÕES – As unidades estaduais deverão indicar os representantes das cooperativas do Ramo Transporte de sua região, que integrarão à missão. Os nomes deverão ser enviados até o dia 18 de março para o e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Manaus (1º/3) – Órgãos da esfera trabalhista realizarão, nos dias 3 e 4 de março, em Manaus, o Seminário Amazônico: Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem. O evento é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11) e da Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social no Amazonas (SRTE-AM).

O objetivo é sensibilizar a sociedade amazonense sobre as mazelas do trabalho infantil e a importância de se incentivar a inserção do jovem no mercado de trabalho. O Seminário será voltado para operadores do Direito, estudantes, conselheiros tutelares, e profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente e contará com palestrantes de todo o Brasil.

Dentre eles: Ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Coordenadora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda; e o Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.

A abertura oficial do Seminário será às 18h do dia 3 de março, no auditório do MPT11.

Também palestrarão no evento o Desembargador do TRT da 9ª Região (Paraná), Ricardo Tadeu Marques Fonseca; o Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no TRT11, no âmbito do Segundo Grau; a Procuradora do Trabalho da PRT 2ª Região (São Paulo), Elisiane dos Santos, Coordenadora Nacional da Coordinfância; o Coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Leonardo Soares; e a Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira.

Como Mediadoras do evento, participarão a Desembargadora do TRT 11ª Região, Francisca Rita Alencar Albuquerque; e a Procuradora do Trabalho, Alzira Melo Costa, Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

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Maceió (1º/3) – A diretoria do Sistema OCB/AL foi convidada por graniteiros do Sertão alagoano para esclarecer dúvidas sobre a forma de organização social em cooperativa. A comunidade produtora de paralelepípedo está tendo sua fonte de renda de mais de 40 anos constantemente ameaçada por órgãos de controle do estado.

De acordo com os graniteiros, o desafio está em superar as exigências ambientais e trabalhistas. “Nossas áreas estão sendo simplesmente lacradas por órgãos do Estado. São mais de duas mil pessoas que sobrevivem dessa atividade há décadas. Temos mais de 300 pais de família trabalhando com extração de pedra e não podemos simplesmente parar. Precisamos de orientação para tornarmos nossa atividade legal, pois ninguém aqui quer viver na clandestinidade”, desabafou o representante da comunidade.

O representante disse ainda que foi orientado por um secretário de Estado a primeiro constituir uma cooperativa para, em seguida, conseguir a legalização da atividade. Sobre esse aspecto, a assessoria jurídica do Sistema OCB/AL lembra que a constituição de uma cooperativa não supera o cumprimento das diversas exigências que a exploração da atividade requer.

A orientação da diretoria do Sistema OCB/AL é de que os graniteiros só constituam uma cooperativa com a certeza de que todas as exigências legais dos órgãos de controle do Estado possam ser cumpridas. “Constituir uma cooperativa sem ter certeza de sua viabilidade é uma aposta que não deve ser feita, pois uma cooperativa é como uma empresa, a abertura dela gera o cumprimento de obrigações, inclusive financeiras”, pontuou Márcia Túlia, superintendente do Sistema OCB/AL.

SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS – Trechos da área dos graniteiros foram sinalizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como sítios arqueológicos. “O IPHAN veio aqui e colocou diversas placas comunicando a proibição de mexer na área. Mas não entendem que nós precisamos desse lugar para viver. Já que nos proibiram de mexer, deveriam ao menos nos qualificar para o turismo, para a preservação do meio ambiente e o Estado também deveria nos dizer onde podemos continuar a extração de pedras, porque essa é a atividade tradicional da comunidade. O que queremos é apoio e orientação para sobrevivermos com dignidade”, disse o graniteiro morador do Sítio Bom Nome. 

NOVA REUNIÃO – A diretoria do Sistema OCB/AL voltou a se reunir com os graniteiros do Sertão alagoano na quarta-feira (24), ocasião em que levou uma profissional qualificada no processo de legalização da atividade extrativista. “Na primeira reunião nós fomos para falar sobre cooperativismo, que é nossa área de atuação. E, diante de tamanho desamparo informacional dos graniteiros, conseguimos levar uma especialista na legalização desse tipo de atividade para ajudar a elucidar as dúvidas dos pais de família”, explica a superintendente.

Para a sexta-feira, 4/3, ficou agendada uma visita técnica à cooperativa de graniteiros, já constituída e em atividade, no município de Maribondo. (Fonte: Assimp Sistema OCB/AL)

Florianópolis (1º/3) – O agronegócio catarinense articula várias iniciativas para reverter o quadro do superencarecimento de milho que afeta as maiores cadeias produtivas e ameaça causar pesados e irreversíveis prejuízos à avicultura e à suinocultura industrial. Os preços do milho atingiram em meados de janeiro uma máxima nominal histórica, aquecidos por fortes exportações, alta do dólar e reduzida safra das águas e, desde então, não recuaram. Entretanto, novos fatos podem amenizar os efeitos da crise, na avaliação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc).

Há previsão de que o preço do milho recue no mercado interno, expectativa baseada em vários fatores. Os portos brasileiros suspenderão em março o carregamento do milho para embarcar a safra da soja com destino aos diversos mercados mundiais, tradicionais compradores desse grão brasileiro. Essa operação deve se manter até setembro ou outubro. Por outro lado, a partir de junho começa a ser colhida a safrinha de milho, estimada entre 65 milhões e 70 milhões de toneladas.

“Esses dois fatos conjugados significam mais milho para venda e consumo no mercado interno com pressão de venda dos agricultores que desejarão aproveitar o aquecimento do mercado”, prevê o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo.

Paralelamente a essa mudança de cenário, em Santa Catarina, o governo estadual trabalha para trazer de trem o milho do centro-oeste brasileiro através das ferrovias Ferroeste e América Latina Logística. A ideia é embarcar o cereal em Moto Grosso e Mato Grosso do Sul e trazê-lo até Mafra (SC) e Lages (SC). Essa operação produziria uma expressiva redução de custos de R$ 7 reais por saca, mas exigirá a instalação de entrepostos e armazéns no planalto norte e na serra.

Na mesma direção, as agroindústrias planejam trazer milho do norte pelo transporte de cabotagem, o que também reduziria o custo. Pedrozo assinala que, no plano internacional, a expectativa de que a China despeje no mercado grandes volumes de milho de seus estoques e a aproximação do início do plantio da nova safra americana tendem a reforçar o cenário de oferta abundante e, assim, frear a reação altista das cotações do grão na bolsa de Chicago, principalmente se não houver nenhum sobressalto climático.

A conjugação dessas possibilidades aliviará a crise para as agroindústrias, mas os efeitos mais positivos somente serão sentidos no segundo semestre. A avaliação da Faesc é corroborada pelas entidades do agronegócio Organização das Cooperativas do Estado de SC (Ocesc), Coopercentral Aurora Alimentos, Sindicato das Indústrias da Carne (Sindicarne) e Associação Catarinense de Avicultura (ACAV).

QUADRO CATARINENSE – A raiz da crise localiza-se nas rápidas e imprevisíveis mudanças do mercado que fizeram o preço do milho saltar de R$ 27 reais a saca em outubro para entre R$ 43 e R$ 47 reais em janeiro e fevereiro, marcado por forte e persistente viés de alta.

A rigor, nesse momento, não há escassez nem excesso de milho no mercado, mas a opção pela exportação drenou 30 milhões de toneladas do mercado doméstico para o mercado internacional. Dessa forma, os criadores de aves e suínos e as indústrias pagam, desde o ano passado, o valor correspondente à cotação internacional para comprar milho destinado a sua transformação em carne.

Essa situação afeta todo o País, porém, é mais grave em Santa Catarina que está longe de obter autossuficiência em milho. O Estado é o maior comprador de milho dentro do Brasil. Santa Catarina possui o mais avançado parque agroindustrial do País, representado pelas avançadas cadeias produtivas da avicultura e da suinocultura. Essa fabulosa estrutura gera uma riqueza econômica de mais de 1 bilhão de aves e 12 milhões de suínos por ano, sustenta mais de 150 mil empregos diretos e indiretos e gera bilhões de reais em movimento econômico. (Fonte: Assimp Sistema Ocesc)

Curitiba (29/2) – Em junho de 2015, quando foi publicado o decreto nº 1600, que restabeleceu a cobrança de ICMS nas faturas de energia elétrica de produtores rurais, entidades do setor produtivo se mobilizaram, entre elas o Sistema Ocepar, no sentido de sensibilizar o governo do estado de quanto isso impactaria a atividade rural, especialmente dos produtores de frango, suínos e leite.

Após nove meses de envio de ofício e de diversas reuniões com representantes das secretarias da Fazenda (Sefa), Agricultura (Seab), Casa Civil e Copel, nesta quinta-feira (25/2), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto 3531 que atende o pleito das cooperativas que retira a cobrança do ICMS nas faturas de energia elétrica dos produtores rurais.

CONQUISTA - Para o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, além de ser uma excelente notícia para os produtores, “na prática, restabelece o diferimento da energia elétrica que o produtor rural utiliza para desenvolver sua atividade. Uma conquista importante e que neste momento difícil em que vivemos na economia brasileira, serve como um alento, especialmente aos produtores de aves, suínos e leite que necessitam desse insumo para manter suas atividades”, explica o dirigente cooperativista.

REDUÇÃO – Com o Decreto 3531, o produtor rural fica desobrigado ao pagamento da alíquota de 25% do ICMS na conta de luz da atividade rural. Além de reuniões para discutir o assunto, a Ocepar protocolou, em dia 14 de janeiro deste ano, um ofício na Secretaria da Fazenda, com a solicitação para que o governo retirasse a cobrança do ICMS das contas de energia elétrica do produtor rural.

“Entendemos que é preciso considerar a realidade do meio rural, ou seja, de que o produtor reside e desenvolve suas atividades no mesmo local. É uma questão de necessidade em função de características que são inerentes à atividade produtiva, principalmente, a avicultura, suinocultura, produção de leite, atividades que demandam intervenções permanentes dos produtores”, concluiu Koslovski. (Fonte: Assimp Sistema Ocepar)

Cuiabá (29/2) – Mato Grosso está cada dia mais cooperativista. Em 2015, dados do Sistema OCB/MT mostram que 47,15% da população participaram de alguma forma do cooperativismo. Nos últimos 15 anos esse envolvimento cresceu 403%. No ano 2000 viviam no estado 2,5 milhões de pessoas, sendo que 234.576 mil, ou seja, 9,37% tinham uma ligação com o movimento cooperativista.

Em 2015, a população saltou para 3,2 milhões de habitantes, registrando um aumento de 53%, e a participação no cooperativismo alcançou 1,5 milhões de pessoas. Esse percentual coloca Mato Grosso como o terceiro estado brasileiro com maior em número de pessoas envolvidas diretamente com o cooperativismo.
 
No Brasil existem cooperativas em 13 setores da economia e em Mato Grosso existem 11 desses ramos. Essas cooperativas estão em 118, dos 141 municípios, o que corresponde a uma abrangência de 84% do território do Estado. São 376.760 mil associados e 8,157 mil empregos diretos.
 
Mato Grosso conta com 163 cooperativas registradas no Sistema OCB/MT, sendo 154 mato-grossenses e nove vindas de outros estados brasileiros. São 61 cooperativas do Ramo Agropecuário de Mato Grosso e mais quatro de outros estados; 22 de Crédito; 18 de Transporte de Mato Grosso e mais quatro de outros estados; 16 do Ramo Saúde; 13 Educacionais; 12 do Ramo Trabalho, sendo que uma delas vinda de outro Estado; sete do Ramo Mineral; três cooperativas de Produção; Habitacional e Infraestrutura uma cooperativa, cada. 
 
A População Economicamente Ativa de Mato Grosso (PEA) cresceu 53% nos últimos 15 anos e a soma de números de cooperados e de funcionários das cooperativas teve um crescimento ainda mais expressivo, registrando uma elevação de 392%. No ano 2000 o PEA de MT era de 1,1 milhão de pessoas, sendo que apenas 6,91% no cooperativismo. Em 2015 o PEA do estado saltou para 1,7 milhões, com a participação de 22,21% do cooperativismo.  
 
NO BRASIL – São 6,6 mil cooperados, 12,7 milhões de associados e mais de 360 mil empregos diretos.
 
NO MUNDO – Mais de 100 países, 1 bilhão de cooperados e 100 milhões de empregos. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)

Realização será feita em conjunto pelas Unidades Estaduais e nacional do Sistema OCB, em parceria com a Embrapa Gado de Leite de Juiz de Fora (MG)

Brasília (26/2) – Na próxima quarta-feira (2/3), em Brasília, durante a reunião da Câmara de Leite do Sistema OCB, serão apresentados os detalhes e a assinatura do contrato de realização da segunda edição do Censo do Cooperativismo de Leite. Os últimos detalhes foram discutidos pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o chefe geral da Embrapa Gado de Leite de Juiz de Fora (MG), Paulo Martins, que visitou institucionalmente a Casa do Cooperativismo, na capital federal, no fim da tarde de ontem.

A intenção das duas instituições ao propor a realização do censo é conhecer a realidade do setor leiteiro e buscar soluções para que as cooperativas ampliem e fortaleçam sua relação tanto com os produtores quanto com o mercado consumidor. Todo o trabalho será realizado em parceria com as unidades estaduais do Sistema OCB.

CONTRIBUIÇÃO – Segundo o presidente Márcio Freitas, conhecer a fundo as atividades das cooperativas é primordial para a atuação do Sistema OCB como entidade de representação. “Sabemos que o cooperativismo de leite desempenha papel fundamental na organização dos produtores em um mercado altamente competitivo. No último levantamento as cooperativas eram responsáveis pela captação de 40% da produção de leite no Brasil, reunindo mais de 151 mil produtores associados. É uma importante contribuição social e econômica!”, argumenta o cooperativista.

1º CENSO – Em 2003, a OCB, em conjunto com o Centro de Estudos em Pesquisas Avançadas (Cepea) e Embrapa Gado de Leite, realizou a primeira edição do Censo do Cooperativismo de Leite, o qual gerou informações que permitiram ao setor traçar um plano de desenvolvimento estratégico, fornecendo subsídios para o Sistema Cooperativista acompanhar e influenciar as políticas públicas de seu interesse. Com tais informações, foram desenvolvidas também ações de fomento às exportações dos produtos lácteos e a criação do Sistema de Monitoramento do Mercado de Leite no Brasil, o Simleite.

DESAFIO – Desde o primeiro levantamento o mercado de lácteos tem passado por profundas mudanças: a adoção de tecnologias, a dificuldade com mão de obra especializada e com marcos regulatórios, além da concentração de grandes atores no setor industrial, especialmente com capital estrangeiro, o que fez crescer o desafio do cooperativismo de leite brasileiro para manter-se competitivo.

COMPROMETIMENTO – “O sucesso do primeiro Censo, com dados coletados em mais de 280 cooperativas somente se deu em função do empenho e compromisso das unidades estaduais. Desta forma, gostaríamos de contar novamente com o importante apoio dos estados na implantação deste trabalho”, conclama o presidente do Sistema OCB.

Brasília (25/2) – As cooperativas autorizadas, aquelas que atendem exclusivamente a consumidores rurais, serão um dos temas prioritários para a atuação do Conselho Consultivo do Ramo Infraestrutura neste ano. Para isso, um grupo de trabalho foi instaurado no fim do ano passado, objetivando a realização de um diagnóstico da situação dessas distribuidoras, organização e priorização das demandas para a atuação da OCB frente ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo.

Ontem, durante reunião ordinária do Conselho Consultivo do Ramo Infraestrutura, realizada na sede da OCB, em Brasília, o assunto foi discutido pelos representantes nacionais do ramo. “Nosso desafio é ampliar os laços entre estas cooperativas e o Sistema OCB, resultado em uma melhor atuação na defesa de suas demandas e interesses”, comenta o coordenador do GT Autorizadas, Jorge Luiz Barbosa.

Segundo ele, entre as principais demandas estão: a manutenção dos descontos tarifários para este tipo de cooperativa, a definição de polígonos (áreas de atuação, de acordo com as normas do setor elétrico) e a possibilidade de inclusão de novos cooperados, processo este amparado por algum tipo de normativo específico.

Além deste assunto, os conselheiros também discutiram o processo de construção da metodologia de revisão tarifária, o enquadramento das cooperativas do Ramo Infraestrutura na Agência Reguladora e as negociações com o Ministério de Minas e Energia que visam a manutenção dos descontos tarifários ou alternativas que possibilitem a aquisição de energia elétrica a um custo compatível com a capacidade de pagamento das cooperativas e seus consumidores.

RAMO CONSUMO – Ainda ontem, representantes do Conselho Consultivo do Ramo Consumo (Conacon) também estiveram reunidos e discutiram a alteração e a aprovação do Regimento Interno do ramo e o plano de ação para 2016. O grupo também conheceu a forma de desenvolvimento da Organização do Quadro Social da cooperativa Cooper, de Santa Catarina, segunda maior do país. Os assuntos debatidos ainda serão aprovados na próxima reunião do Conacon, prevista para abril, quando também será eleito o novo coordenador nacional do Ramo.

Belém (26/2) - A dependência de fontes não renováveis, como o Petróleo, ameaça a capacidade de produção energética mundial e, principalmente, o clima do planeta que carece, ainda mais, de inciativas sustentáveis. Nesta quarta (24/2), ocorreu em Paragominas a assembleia de constituição da Cooperativa Brasileira de Energia Renovável (Coober), a primeira desta natureza no país. A iniciativa tem a apoio institucional da Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV), do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB/PA), da unidade nacional do OCB, da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e da Prefeitura Municipal de Paragominas.
 
O processo de funcionamento da cooperativa está em fase de planejamento. Após a formalização legal da Coober, os cooperados farão uma análise técnica para definição de quais linhas energéticas serão trabalhadas. São três possibilidades: produção fotovoltaica, utilizando os raios solares; O biogás, gerado por biodigestores e convertido em energia elétrica e a produção de energia por fonte eólica. Existe ainda a possibilidade de se combinar essas opções com a produção híbrida de energia.

A cooperativa é formada pela iniciativa de 22 profissionais de diversos setores da economia. A priori, a energia produzida deverá apenas atender o autoconsumo dos cooperados. Será implantada uma usina que fará a distribuição para cada residência. O local da usina ainda deve ser definido. O investimento para a obtenção de tecnologia será na faixa de R$ 0,5 milhão. A previsão de inauguração é até o final de 2016.

“Na nossa cooperativa há advogados, biólogos, engenheiros agrônomos, eletricistas e civis, médicos, odontólogos, empresários, economistas, contadores e geólogos. Nosso objetivo é produzir a energia que cada um consome. Somos um grupo de amigos que tem a visão de um mundo diferente que terá a produção descentralizada de energia e de uma forma renovável, como hoje é Alemanha. Cerca de 30% da energia produzida pelos alemães é de fonte renovável. Eles estão entre os dois maiores países produtores de energia solar do mundo”, afirma Raphael Vale, presidente da Coober.
 
Para Raphael, o estado do Pará é um espaço muito favorável para a captação de energia renovável. “O melhor local para captar energia solar na Alemanha é 40% inferior ao pior local do Brasil, considerando a luminosidade solar. Se na Alemanha é possível, que está bem mais distante da linha do Equador, o Pará é um ambiente muito mais propício. Temos um nível de radiação muito maior, nosso projeto é completamente viável economicamente. Temos um potencial grande a ser explorado e em cooperativa fica tudo mais fácil. Seremos ao mesmo tempo consumidor e produtor. O futuro econômico do mundo perpassa pela cooperação. É uma ação visionária. Vamos contribuir para diminuir o impacto ambiental e as mudanças climáticas, servindo de exemplo para outras iniciativas. A abrangência do nosso projeto já é nacional. Um dos cooperados é cearense e estamos planejando nosso segundo núcleo em Fortaleza, que tem um enorme potencial tanto de energia eólica quanto solar”.
 
OCB – A Organização das Cooperativas Brasileiras, em negociação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), possibilitou a viabilidade da cooperativa. “Antes, cada cidadão poderia produzir energia renovável isoladamente em sua residência. A OCB se posicionou frente à Aneel para a adaptação de legislações que permitissem a inserção de uma cooperativa nesse mercado e, desta forma, que ela funcionasse sem problemas. A Agência decretou um Marco Regulatório da atividade, permitindo a concessão de funcionamento às cooperativas. A portaria da Aneel entra em vigor a partir de março”, afirma o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

Os investimentos nessas fontes de energia vêm aumentando e devem ser ainda maiores após acordo firmado recentemente entre os países na Conferência do Clima (COP 21), realizada em Paris, para reduzir a emissão de poluentes que causam o efeito estufa e o aumento das temperaturas no mundo. Além de terem um custo menor do que as hidrelétricas, projetos de energia renovável têm um processo de implantação mais rápido, com a obtenção de licenças ambientais mais simples do que as térmicas e hidrelétricas.

EÓLICA – Uma das alternativas para a cooperativa é a geração de energia eólica. Apesar de a energia gerada pelas hidrelétricas ainda corresponder a 80% da matriz energética brasileira, a energia eólica é a que mais cresce atualmente. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), em seis anos a capacidade instalada deve aumentar quase 300%. O setor eólico deve passar dos atuais 3% da matriz energética brasileira para 8% em 2018.

"Essa cooperativa é a 1° do Brasil nesse modelo de energias alternativas e vem ao encontro da nossa necessidade de geração de energia limpa, renovável, sustentável e mais barata para o consumidor final. A partir dessa cooperativa, outras associações devem surgir na Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Faremos um manual em que essa cooperativa será o case", afirma Marco Morato, analista técnico e econômico do Ramo Infraestrutura da OCB. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PA)

Cuiabá (26/2) – A proposta da visita da delegação de 28 pessoas do grupo Sénalia, formada por presidentes de cooperativas, executivos e funcionários, foi conhecer o formato do cooperativista brasileiro, associações de produtores do Brasil, do sistema de produção, comercialização e a logística do país. Para isso, foi realizada uma reunião em Cuiabá (MT), na Associação de Produtores de Soja (Aprosoja), no dia 24 de fevereiro, com a participação, além da Aprosoja, do Sistema OCB/MT e do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
 
O grupo francês Sénalia é uma empresa prestadora de serviços portuários, industriais, armazenamento e movimentação logística, tendo como atividade básica a exportação de cereais. Ela nasceu em 1957 com a união de 100 cooperativas e hoje é responsável por mais de 60% dos cereais produzidos na França.
 
Eles encontraram um mercado robusto do agronegócio brasileiro, principalmente de Mato Grosso. Tomaram conhecimento de que o Brasil é o maior produtor mundial de café, suco de laranja e cana-de-açúcar, o segundo de bovinos e soja, o terceiro de milho, o quarto de suínos e o quinto na produção de algodão, leite, aves e uva. Nesse cenário, Mato Grosso é o maior produtor de bovinos, soja, milho, algodão e girassol brasileiro, tendo as cooperativas como protagonistas em muitas dessas culturas.
 
O presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho, disse aos visitantes, que a parceria entre a França e Mato Grosso vem de longa data, “tanto que temos um município, próximo à capital, Cuiabá, com o nome de Leverger, em homenagem a Augusto João Manoel Leverger, que nasceu em Saint Malô, em 1802, na França, e veio para Mato Grosso”. Depois da história entre os dois países, o presidente disse que “apesar da grave crise política e econômica por que passa o Brasil, as cooperativas estão crescendo de 10% a 20%, e isso demonstra a força do sistema no país”.
 
O superintendente do Sistema OCB/MT, Adair Mazzotti, mostrou ao grupo francês que hoje 47,15% da população de Mato Grosso participaram de alguma forma do cooperativismo, um percentual bem acima da média nacional que é de 22,8%. “Mato Grosso conta com 163 cooperativas registradas no Sistema OCB/MT, sendo 154 mato-grossenses e 9 vindas de outros estados brasileiros. São 61 cooperativas do Ramo Agropecuário de Mato Grosso e mais 4 de outros Estados. As cooperativas do Ramo Agropecuário de Mato Grosso são responsáveis pela exportação de 95% da pluma do produto”.
 
Logo após a reunião em Cuiabá, o grupo seguiu de avião para uma visita a uma fazenda produtora de soja, na região norte de Mato Grosso, na cidade de Campo Novo do Parecis, localizada a mais de 400 quilômetros de Cuiabá.  Os franceses já passaram por São Paulo, conheceram sua logística e visitaram um terminal de grãos no Porto de Santos. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)

Belo Horizonte (25/2) – Em Minas Gerais, mais de 300 mil imóveis rurais já realizaram o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma exigência do novo código florestal brasileiro. Segundo levantamento do Instituto Estadual de Florestas (IEF), esse número representa quase 60% das 550 mil posses ou propriedades existentes no estado, muitas com áreas de vegetação nativa.

De acordo com o IEF, gestor do serviço em Minas Gerais, a quantidade de imóveis já inseridos no CAR soma 21 milhões de hectares, de uma área cadastrável de 33 milhões. Do total cadastrado, 8,6 milhões de hectares são de remanescentes de vegetação nativa; cerca de 6,2 milhões, de reserva legal; e 2 milhões de hectares, de Áreas de Preservação Permanente (APPs). O índice de cadastramento em Minas Gerais é um dos maiores do país, conforme dados do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), coordenador do CAR em território nacional.

DIAGNÓSTICO – Segundo o gerente de Gestão de Reserva Legal do IEF, Gustavo Godoi Fernandes, o cadastro proporciona segurança jurídica aos donos de imóveis rurais. Além disso, de acordo com Fernandes, o CAR permitirá ao governo mineiro a elaboração de um diagnóstico da situação florestal do Estado e posterior regularização, monitoramento e formulação de políticas públicas mais eficientes.

“Diante do cenário apresentado pelo CAR poderemos definir áreas prioritárias para conservação, aquelas que precisam ser recuperadas, dentre várias outras ações que possam contribuir para um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, afirma Fernandes.

REGULARIZAÇÃO – O gerente de Gestão Reserva Legal, Gustavo Godoi Fernandes, adiantou que, após o cadastro, todos os imóveis rurais inseridos no sistema serão analisados pelos técnicos do IEF. Eles vão verificar se as informações apresentadas estão de acordo com a realidade atual do local e em consonância com a legislação vigente.

Fernandes acrescentou que será feito um relatório dos passivos florestais encontrados, áreas de APPs que precisarem ser recuperadas e reserva legal a recuperar ou compensar. “Os responsáveis serão convocados a corrigir as inconformidades por meio do Programa de Regularização Ambiental – PRA”, afirma o gerente de Gestão Reserva Legal. O processo de análise e recuperação está previsto para se iniciar ainda em 2016.

AGILIDADE – O CAR teve início em 2014 e, até setembro do ano passado, Minas Gerais fazia o cadastramento por sistema próprio. A partir desta data, o Governo do Estado, com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), aderiu à Plataforma Nacional de Cadastro Ambiental Rural – Sicar Offline. Segundo Gustavo Godoi Fernandes, a adesão ao sistema nacional trouxe maior eficiência e agilidade na realização do cadastro, pelos posseiros e donos de imóveis rurais.

O Sicar Offline permite que os usuários façam parte do cadastro sem estarem conectados à internet, diminuindo os erros de processamento do sistema. Além disso, explica Fernandes, a nova interface conta com diversas ferramentas de auxílio na elaboração e inserção dos imóveis rurais. Pela plataforma, os usuários podem ter controle da situação dos seus cadastros, como: consulta sobre emissão de recibo de inscrição do imóvel rural, resultado da análise dos cadastros e adesão ao programa de regularização ambiental.

PRAZO – O Cadastro Ambiental Rural é um processo contínuo, mas os proprietários ou posseiros que fizerem o cadastramento até 5 de maio deste ano terão direito às vantagens previstas no novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). O principal ganho é a suspensão das infrações referentes às áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente (APPs) cometidas até 22 de agosto de 2008. Outras vantagens dizem respeito ao percentual de Reserva Legal e ao uso consolidado das áreas de APPs. Fonte: (Portal do Agronegócio - Viçosa/MG)

Belém (25/2) – A marca de chocolate que agrega o sabor regional ao desenvolvimento socioeconômico está de volta à capital do Pará. Na última quinta (18/2), foi inaugurada a loja da CacauWay em Belém. A indústria de chocolate é mantida pela Cooperativa Agroindustrial da Transamazônica (Coopatrans) que agora aquece o mercado regional com mais de 20 produtos como bombons de recheios variados, achocolatados, geleia e licor.

Participaram da inauguração o diretor de Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Sérgio Menezes e o representante da SEDAP (Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca). A nova loja está localizada na avenida Conselheiro Furtado, nº 897.

Sediada em Medicilândia, a CacauWay elevou o município à posição de maior produtor de cacau do mundo com uma produção de 35 milhões de toneladas/ano. Para o presidente da cooperativa, Ademir Venturim, trazer os produtos da Coopatrans até Belém representa um passo significativo para a expansão o projeto de crescimento da cooperativa.

“Nossa indústria está em uma região que é uma ótima produtora, mas com um mercado pequeno. A capital do Estado tem uma dimensão de mercado muito maior, mais exigente que vai nos ensinar muito. Tem uma contribuição muito grande a dar para a cooperativa em termos de quantidade de pessoas a ser oferecido o produto. Nosso mercado de chocolate, hoje, se amplia. Produzíamos para munícipios menores que não davam viabilidade econômica para a cooperativa. Vamos produzir para um mercado maior. Marabá e Altamira já evoluíram bastante também. É um mercado muito grande, interessante. É um momento muito importante que nos enche de vontade para continuar trabalhando”.

Formada por quarenta agricultores familiares, a Cooperativa já possui seis lojas de comercialização nos municípios de Altamira, Castanhal, Anapú, Santarém e em Medicilândia com apenas sete anos de funcionamento.

É a única indústria de chocolates da região norte que faz todo o processo desde a moagem da amêndoa ao beneficiamento final.  A embalagem dos chocolates também é feita na região, com o artesanato das mulheres dos agricultores a partir da folha da fruta.

“Já tínhamos iniciado nosso funcionamento em Belém, mas tivemos que paralisar as nossas atividades por conta da insegurança há dois anos. A gente reabre com outra perspectiva. Este período nos ajudou muito a nos desafiar e entender o mercado. Participamos de vários festivais e feiras que aprimoraram nosso aprendizado e a qualidade dos nossos serviços”, afirma Ademir.

O mercado da Cacauicultura vem se destacando como principal atividade agrícola no Oeste do Estado. O território da Transamazônica é o maior pólo produtor de cacau do Pará com produção aproximada de 35,1 mil toneladas, que corresponde a 74,5% da produção total do Estado.

A região apresenta diversas condições favoráveis para o cultivo como a presença da terra roxa, um solo de alta fertilidade. O diferencial dos produtos da marca CacauWay é a qualidade do Cacau. Os chocolates possuem diferentes percentuais da fruta, agradando aos mais variados gostos. A CacauWay produz tabletes com 30%, 60%, 65% e 70% de cacau com 16 variedades de recheios.

“Temos um diferencial que se destaca tanto no cenário regional quanto no internacional. Dominamos a cadeia da planta até a indústria do chocolate, até a fabricação e comercialização.  Temos o trabalho feito com o cacau, que as indústrias hoje do cacau convencional não fazem: a seleção de fruta, o acompanhamento da colheita, a penetração do cacau. Nós utilizamos uma grande quantidade da massa da fruta. Priorizamos o controle de qualidade com a seleção dos frutos, garantindo a produção de um chocolate bom para os nossos clientes. Outro fator de destaque é que não adicionamos outra gordura que não seja proveniente da gordura do próprio cacau. Ou seja, nosso chocolate é sem gordura trans. Nosso chocolate é feito 100% com a manteiga do cacau. Isso se reflete no sabor, no cheiro e no aroma. Se diferencia completamente dos outros chocolates por esses serviços no processo de fabricação. Isso faz uma semente se modificar 100% em uma amêndoa numa condição boa de fazer o chocolate”, conclui Venturim.

O Diretor de Industria, Comércio e Serviços da Sedeme, Sérgio Menezes, adianta que a Secretaria está trabalhando para incluir a Coopatrans no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “No mundo globalizado, uma empresa forte precisa, primeiramente, atender o local. A CacauWay chega em um novo patamar, ganhando visibilidade para um público de quase 8milhões de pessoas.

Estamos trabalhando para levar o achocolatado da cooperativa para a merenda escolar dos municípios em que está atuando. Já fizemos uma reunião com a Secretaria de Educação e as negociações estão bem avançadas. Iremos, sem dúvida, fechar essa parceria, atendendo a Região Metropolitana de Belém e regiões do interior do Pará”.

A Cooperativa foi criada como uma alternativa de atividade econômica que respeita o meio ambiente e contribui para o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia. Para o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, a inauguração da Coopatrans em Belém é resultado de um trabalho intenso de valorização do ramo agropecuário.

“Estamos trabalhando neste sentido de alavancar o potencial das cooperativas que é enorme. A Cooperativa Agroindustrial da Transamazônica é um bom exemplo. Foi a primeira indústria do cacau no Estado ligada à indústria familiar. Além do diferencial da qualidade do cacau, tem o diferencial da responsabilidade socioambiental e econômica. Não agride o meio ambiente, contribui para a alocação de uma mão de obra inativa, gerando emprego e renda. Isso contribui para o crescimento como um todo do município. Trabalhamos nessa convicção de agregar valor à nossa região”. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PA)

Curitiba (25/2) – O Sistema Ocepar recebeu com preocupação o anúncio da redução do montante destinado ao seguro rural. Na avaliação da entidade, são recursos que deverão fazer falta aos agricultores brasileiros, que são responsáveis pela produção de alimentos para toda a população e contribuem para manter os resultados positivos da balança comercial do País.

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, afirmou, nesta terça-feira (23/2), que após o contingenciamento do Orçamento deste ano, o seguro agrícola da safra 2016/2017 contará com R$ 400 milhões. O anúncio foi feito durante reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília. A Lei Orçamentária Anual 2016, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, previa R$ 741,6 milhões para subvenção ao seguro agrícola.

A ministra anunciou ainda mudança na porcentagem da parcela subsidiada pelo governo federal, que passará de 40% a 70% para 35% a 45% na safra 2016/2017. A medida permite que mais produtores e maiores áreas de plantio sejam contemplados. De acordo com cálculos do Mapa, os R$ 400 milhões serão suficientes para proteger 6,40 milhões de hectares em todo país, em 81,7 mil apólices. No ano passado, o orçamento de R$ 282,3 milhões cobriu 2,89 hectares em 40,5 mil apólices. (Fonte: Assimp Sistema Ocepar - com informações do Mapa)

Cuiabá (25/2) – O Sistema OCB/MT promove entre os dias 14 e 15 de março, o curso de Atualização Tributária. O objetivo é a ampliar os conhecimentos dos participantes em relação às principais alterações na legislação tributária e no contexto da escrituração digital, com ênfase nas alterações da Lei nº 12.973/14. O treinamento tem como público-alvo os contadores, administradores, gerentes, encarregados de DP, cooperados, advogados, atuantes na área de departamento de pessoal entre outros profissionais das cooperativas mato-grossenses.

Na programação, o curso abrange assuntos preponderantes como: a Educação Continuada; Inconstitucionalidade do INSS a cargo do tomador de serviços de cooperativas de trabalho; Tributação PIS e Cofins sobre receitas financeiras; Recuperação Crédito Presumido do leite; Contabilização créditos PIS e Cofins, especialmente crédito presumido do leite; Processo Digital Receita Federal do Brasil; Contribuição Previdenciária sobrea Receita Bruta e a Compensação de Tributos Federais em PERDCOMP/alterações.

Sobre a Lei 12.973 – IN RFB1. 515/14, o conteúdo é a Extinção do RTT; Adequação da Legislação Tributária aos Novos Princípios Contábeis; Adoção Inicial – Tratamento Tributário; Alterações Composição da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL; Controle de informações em subcontas Contábeis; Importância Segregação de Atos Cooperados e de Terceiros; Síntese: Normas Contábeis X Alterações Lei 12.973/14; Reflexos na Apuração de PIS e Cofins.

Com relação às Alterações do Projeto SPED serão aprofundados temas sobre a Abordagem da Escrituração Fiscal Digital – EFD - Contribuições; Abordagem sobre Escrituração Contábil Digital - ECD; Escrituração Contábil Fiscal - ECF; Considerações do E-SOCIAL; Bloco K e Retenções.

INSCRIÇÕES - A formação acontecerá na sede do Sistema OCB/MT, localizado na Rua 02 - Quadra 04 - Lote 03 - Setor A - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT. Clique aqui para se inscrever. É necessário enviar a ficha preenchida para o e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. O prazo limite para inscrições vai até o dia 8/3. Em caso de dúvidas, o telefone para contato é (65) 3648.2417. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)

Brasília (24/2) – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na segunda-feira (22/2) a Resolução n° 5017/16, alterando Resolução nº 4.777/15 que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

A resolução traz em seu texto muitos dos pleitos das cooperativas de transporte, dentre eles: a exclusão do limite de quilometragem para micro-ônibus, a ampliação da atuação dos micro-ônibus para todos os tipos de viagem, a exclusão do limite de idade dos ônibus e a realização de inspeção técnica semestral para os ônibus com mais de 15 anos.

De acordo com a presidente da cooperativa Extremo, Paola Villar, a liberação da quilometragem é uma das grandes conquistas. “Vai favorecer turistas que viajam em grupos pequenos. Até então, se a viagem de um estado ou país para outro ultrapassasse os 540 quilômetros ida e volta, era necessário fretar um ônibus com mais de 20 lugares e isso tornava o passeio mais caro”, comenta a representante do estado da Paraíba no Conselho Consultivo do Ramo Transporte.

Segundo o deputado Federal Herculano Passos, vice-presidente da Frente Parlamentar dos Transportadores de Turismo e Fretamento com mais pessoas transitando entre uma cidade e outra, será possível desenvolver a economia entre os pontos turísticos já existentes e, ainda, novos destinos. “Nós temos cidades que ainda não estão sendo exploradas pelo setor, mas, se o turista puder transitar de forma terrestre e fazer paradas, isso muda”, avalia o parlamentar.

SEGURO – A Resolução da ANTT traz ainda outras alterações, entre elas a possibilidade de contratação de um Seguro Garantia ao invés da comprovação de capital social mínimo de R$ 120 mil. Para além destas alterações, o Sistema OCB atua, ainda, junto à ANTT, para a exclusão da exigência do contrato de arrendamento firmado entre cooperado e cooperativa, considerando tratar-se de uma relação societária, onde o cooperado disponibiliza seu veículo para compor a frota da cooperativa, tal exigência não se aplicaria ao modelo cooperativista.

Itaperuna (24/2) – Em mais uma ação conjunta dos setores de Formação Profissional e Monitoramento, o Sescoop/RJ realizou nos dias 17 e 18 de fevereiro, em Itaperuna, o curso Contabilidade para contadores de Cooperativas. O encontro possibilitou uma maior compreensão sobre os procedimentos contábeis, societários, fiscais e tributários aplicados nas sociedades cooperativas.

A capacitação foi fruto de uma ação pontual com a Associação Regional dos Contabilistas do Noroeste Fluminense (ARCNF). Estiveram presentes aproximadamente 20 contadores, entre eles, os das cooperativas Pádua Limpa, Comvaca, Cooapem, Capil e Cooccafeban.

O instrutor Benício Pires conduziu o curso e abordou temas, como: Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCT 10.8); Tratamento Contábil para Cooperativas; Ato Cooperativo; Formação do Capital Social; Movimentação do Capital Social - do Patrimônio Líquido e Formação de reservas e Destinação das Sobras. “Também falamos sobre resultados de atos não cooperativos, forma de contabilização, segregação contábil de atos cooperativos e não cooperativos e tributos em geral”, disse Benício, que é assessor contábil do Sistema OCB/RJ.

O analista de Monitoramento do Sescoop-RJ, Willian Azevedo, representou a instituição e na abertura da capacitação falou sobre os Programas de Gestão PDGC e PAGC. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

Encontro debateu, dentre outros temas, a limitação de crédito para cooperativas e a taxa de credenciamento de cooperativas de crédito junto ao MPOG

Brasília (24/2) – As diretorias da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) se reuniram hoje, em Brasília, para discutir as estratégias e os pleitos prioritários do setor para este início de ano legislativo. O encontro contou com participação de 19 parlamentares. Um dos assuntos debatidos diz respeito à proposta de reformulação do quinto capítulo do Manual de Crédito Rural. Indicativos do Poder Executivo apontam para um estabelecimento de limites máximos para que as cooperativas do Ramo Agropecuário contratem empréstimos junto aos agentes financeiros.

“Se isso ocorrer, de fato, causará problemas terríveis para as cooperativas, pois o produtor encontrará, ainda mais, dificuldades para a obtenção de crédito que assegura sua produção. É importante destacarmos que, pelo menos 48% da produção agropecuária do país, passa de alguma forma pelo ambiente cooperativo e quem nos diz isso é o IBGE”, comenta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A senadora Ana Amélia (PR) se disse bastante preocupada com a questão e sugeriu envolver a opinião pública neste debate. “Isso vai na contramão do que o Brasil precisa. Vamos propor a realização de uma audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, com transmissão ao vivo para que a população tome conhecimento do assunto e possa opinar também. Desta forma eu vejo que podemos criar um cinturão de proteção às cooperativas agropecuárias”, destaca a parlamentar.

SALÁRIO – Os parlamentares e os executivos também discutiram o Edital de Credenciamento nº 1/2015 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que credencia instituições financeiras a proceder o pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a servidores civis ativos, inativos, pensionistas, estagiários do Poder Executivo Federal (administração direta, autárquica e fundacional).

Com a medida, o MPOG definiu que as instituições credenciadas paguem ao governo federal uma taxa de 1,03% sobre o salário líquido de cada remuneração creditada. De acordo com o ministério, a estimativa é de uma arrecadação mensal de R$ 79 milhões e anual de R$ 949 milhões, alcançando cerca de 1 milhão e 358 mil correntistas.

De acordo com o coordenador do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (CECO) e diretor da Região Centro-Oeste da OCB, Celso Ramos Régis, a medida é bastante preocupante para o setor, que ao contrário de outras instituições financeiras, terá o cooperado como maior prejudicado. “No caso de outras instituições financeiras, a taxa que está sendo cobrada deve ser recompensada pela ampliação da carteira de clientes. Porém, no caso das cooperativas de crédito, o cooperado terá que arcar com o aumento dos custos, ou seja, pagar para receber o próprio salário”, comenta o diretor.

VINHO – Outro assunto debatido durante a reunião foi a necessidade de se adequar a tributação do IPI do vinho, modificada recentemente por meio da Medida Provisória (MPV) 690/2015. Representando o setor, o presidente da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho), Oscar Ló, pediu aos parlamentares apoio para pressionar o governo na mudança do Decreto nº 8.512/2015, que estabeleceu novas alíquotas de IPI para bebidas quentes, com aumento de 245% no caso do vinho.

“É importante lembrar que, durante a discussão da MPV 690/2015 no Congresso, a votação só foi possível depois de acordo costurado com parlamentares, Executivo e entidades do setor, que acabou sendo descumprido pelo governo ao vetar os dispositivos da Medida Provisória que estabeleciam alíquotas máximas para o IPI aplicável para estes produtos. Nesse sentido, estamos trabalhando de forma efetiva para garantir uma tributação que seja minimamente suportável ao setor”, destacou o presidente da Fecovinho, Oscar Ló.

Hoje o Brasil conta com mais de 1,1 mil vinícolas no país, sendo caracterizado pela agricultura familiar, com média de produção de 2 hectares por família. Nessa seara, as cooperativas possuem uma participação bastante elevada, com 23,1% da produção de uvas do país e 25% dos produtores rurais.

Agenda Institucional do Cooperativismo 2016

O presidente Márcio Freitas aproveitou a reunião e convidou a diretoria da Frencoop para o lançamento da 10ª edição da Agenda Institucional do Cooperativismo 2016, que apresenta suas principais demandas aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para este ano. O objetivo é trabalhar em todas as frentes para defender as bandeiras do setor cooperativista, que hoje reúne 12 milhões de associados e exerce um papel importante na economia do país e nos processos de inclusão social. O evento está marcado para o dia 16/3 e ocorrerá em Brasília.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, as propostas contidas no documento evidenciam a intenção do movimento cooperativista em participar ativamente do desenvolvimento do país, contribuindo com a construção de um futuro sustentável, capaz de gerar integridade e promover felicidade às pessoas.

“As cooperativas podem ser catalizadoras de programas e ações do poder público voltadas não só à inclusão social e ao acesso a mercados, mas também como solução à prestação dos mais diversos serviços, seja nas áreas de saúde, educação, transporte, infraestrutura, crédito, dentre, outros ou em todos os setores em que o cooperativismo brasileiro é referência em aliar sustentabilidade econômica e inclusão produtiva”, frisa Márcio Freitas.

Pleito se justifica uma vez que os atuais Códigos Fiscais de Operações e Prestações que identificam as operações realizadas pelo contribuinte, não atendem ao ato cooperativo

Brasília (22/2) – Solicitar a criação de códigos fiscais para operações que envolvem cooperativas e cooperados. Este foi o objetivo da reunião entre representantes do movimento cooperativista nacional e o grupo de trabalho que estuda as modificações deste código fiscal, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A reunião ocorreu em Brasília, na manhã de hoje.

O pleito se justifica uma vez que os atuais Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) que identificam as operações realizadas pelo contribuinte, não atendem às particularidades inerentes ao ato cooperativo. Ou seja, os atuais códigos não refletem a relação entre a cooperativa e cooperado, resultando em interpretações equivocadas.

Conforme observou Rogério dos Santos Croscato, assessor de tributos da cooperativa COAMO, uma remessa de produção do cooperado para a cooperativa, equivocadamente pode ser considerada uma relação de compra e consequentemente, exigindo o recolhimento da contribuição Funrural antes da fixação do preço da produção pelo cooperado.

Além disso, essa situação confronta com a Lei 5.764/71 que em seu art. 83 estabelece que a entrega da produção do associado à sua cooperativa significa a outorga a esta de plenos poderes para a sua livre disposição, inclusive para gravá-la e dá-la em garantia de operações de crédito realizadas pela sociedade.

A inobservância deste dispositivo, por não haver códigos específicos, cria complicações operacionais que impedem as cooperativas de realizarem a movimentação física do seu estoque, em depósitos ou armazéns, gerando reflexos contábeis e tributários, como por exemplo no preenchimento das escriturações fiscais digitais, em especial o Livros Registro de Controle da Produção e do Estoque (bloco k), e de Inventário (bloco H).

A reunião é uma ação da Comissão de Estudos Contábeis e Tributários do Sistema OCB e contou com a participação de representantes das unidades estaduais do Paraná e do Espírito Santo e, ainda, da Agroindustrial Cooperativa (Coamo).

A gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Fabíola Mota, informou à equipe do governo federal que a falta de um Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) específico para a realidade cooperativista tem prejudicado o setor. “Nós explicamos que tem havido má interpretação dos códigos e isso resulta em autuações para a cooperativa, sobretudo quando falamos nos ramos Agropecuário e Transporte”, explicou a gerente.

Segundo ela, os integrantes do GT se mostraram bastante sensíveis ao pleito das cooperativas. “Eles disseram que um dos objetivos do grupo de trabalho é exatamente simplificar este sistema de codificação de operações e prestações e que iriam estudar a melhor forma de assegurar a estabilidade comercial das cooperativas, mas não deram um prazo para que isto ocorra”, informou.

Paragominas (22/2) – Aliando saúde, acesso à moradia, responsabilidade ambiental e geração de renda, a secretaria de assistencial social de Paragominas irá formalizar a constituição da Cooperativa de Reciclagem de Resíduos Orgânicos do Residencial Morada dos Ventos. Em reunião com o secretário Raphael Vale, o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB/PA) definiu os últimos detalhes burocráticos para a organização da cooperativa.

As minutas de documentos, como estatuto social e edital de convocação já estão sendo transmitidas. Nos dias 25 e 26 de fevereiro ocorrerá o curso de conselheiro fiscal e também a cerimônia oficial de constituição da cooperativa. O Sistema OCB/PA tem apoiado diversas iniciativas em prol do desenvolvimento do município através da filosofia e da linguagem do cooperativismo.

“Paragominas é um dos municípios em franca expansão e a gestão pública tem desempenhado muitas ações de incentivo e apoio para grupos que querem se formalizar, utilizando a metodologia do cooperativismo como um aperfeiçoamento do socialismo e do capitalismo. Neste mês já estivemos em Paragominas realizando palestra para fomentar a formação de cooperativas. Muitos profissionais de diversos segmentos demonstraram interesse em aderir à proposta”, afirma o analista de Desenvolvimento de Cooperativas Vanderlande Rodrigues.

O projeto é uma iniciativa da Prefeitura de Paragominas em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Mineração e Energia (Sedeme).  Os cooperados irão coletar os resíduos orgânicos em cada unidade do residencial.

“Hoje o carro de lixo coleta os resíduos sólido e orgânico todos misturados. As residências vão ser treinadas para separar o orgânico, como restos de comidas, verduras e frutas. Em dias alternados com o carro de lixo, os cooperados vão fazer essa coleta. A prefeitura vai disponibilizar maquinário para a transformação dos resíduos orgânicos em subprodutos que poderão virar adubo. Esse produto será adquirido pela própria Prefeitura e instituições locais ou mesmo de municípios vizinhos para usar na adubação de canteiros de hortas e lavouras. É um empreendimento social inovador que tenderá a fortalecer um movimento social do município”, afirma o secretário de assistência social de Paragominas, Raphael Vale.

O residencial Morada dos Ventos foi constituído após o remanejamento dos moradores de outras áreas de riscos da cidade que passavam por projetos de urbanização, como saneamento, aberturas de canais e desapropriação.

A prefeitura, para não deixá-los sem teto, desapropriou essa outra área e construiu o residencial. “São pessoas que estavam em situação economia de risco. Porém se desenvolveu esse projeto para que eles tenham condições de dar a manutenção para o conjunto onde moram. Servirá como fonte de renda para uma mão de obra que estava ociosa”, afirma Mônica Pampolha, coordenadora de desenvolvimento do cooperativismo da Sedeme.

Cada paraense produz em média um quilo de lixo por dia e mais da metade disso é lixo orgânico. No total, 52% do lixo produzido no Brasil é orgânico e apenas 2% é reaproveitado.  Mais da metade de todo lixo produzido no Brasil é composto por resíduos orgânicos que inclui restos de alimentos como frutas, legumes e folhagens. Essas sobras podem ser transformadas em adubo orgânico para serem utilizados em hortas, parques, praças e jardins.

No Brasil são produzidas, diariamente, cerca de 250 mil toneladas de lixo. O lixo orgânico representa 52%, papel e papelão 26%, plástico 3% e metais, vidro 2% e outros tipos de materiais 15%. Cerca de 20% desse lixo é destinado aos lixões a céu aberto, virando chorume que contamina as águas subterrâneas. Gás metano, que agrava o efeito estufa. Atraem ratos, moscas e baratas, que transmitem doenças.

Para o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, o projeto da primeira cooperativa de reciclagem orgânica de Paragominas é completo. “Já se forneceu condições de moradia e estamos propiciando a inserção para a geração de renda e desenvolvimento social. Através da cooperativa, o capital irá girar pelo próprio município. As pessoas que estão ingressando na cooperativa vão sair dessa zona de risco, inviabilizando também o ingresso a alternativas ilegais de fonte de renda.

É uma ação completa, atendendo demandas nas áreas de moradia, saúde, econômica e responsabilidade social. Esse é o grande diferencial. Aliar tudo isso num só projeto. Vai ser uma experiência de sucesso e referência para todo o Brasil. Só no residencial Morada dos Ventos são mais de 3mil pessoas, sem contar nos outros residenciais vizinhos.

O residencial é um conjunto muito grande. Ele é o nosso projeto piloto. À medida que eles conseguirem suprir a coleta desse resíduo orgânico do conjunto, vamos ampliar para o resto do município. Temos apenas 22 cooperados, mas o grupo é muito maior. Muitos ainda não estão crendo no projeto. Quando perceberem que é viável, os demais também irão ingressar na cooperativa”.  (Fonte: Assimp Sistema OCB/PA)