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Brasília (15/12/16) – Na reta final de um ano legislativo incomum, marcado por diversos desafios nos campos político e econômico, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Osmar Serraglio, faz uma retrospectiva das principais ações no âmbito do Congresso Nacional e que impactaram o dia-a-dia das cooperativas brasileiras.

Ele também faz uma breve análise sobre os pontos de atenção para o próximo ano e é categórico ao afirmar: “A hora é de cooperar e as cooperativas têm servido de bússola nesta caminhada”. Confira!

Como o senhor avalia as atividades da Frencoop em 2016?

Este ano é bastante representativo para a nossa atuação no Congresso Nacional, por dois motivos principais: o primeiro deles é o fato de estarmos completando 30 anos da instituição da Frencoop no Congresso Nacional, sendo esta responsável, junto à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), pela inclusão das previsões constitucionais de apoio e estímulo ao cooperativismo e pelo reconhecimento do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, além é claro, por uma série de conquistas no marco regulatório do cooperativismo desde então.

O segundo motivo de alegria vem pelo fato de que, mesmo em tempos de crise, conseguimos acumular uma série de conquistas legislativas para o cooperativismo durante 2016. Destaco, de maneira especial, o seguinte: o fim da cobrança de contribuição previdenciária pelo tomador de serviços de cooperativas de trabalho, por meio da Resolução nº 10/2016 do Senado Federal; o devido reconhecimento do ato cooperativo na legislação que tratou sobre a produção integrada, com a sanção da Lei nº 13.288/2016; a continuidade de descontos na compra de energia para cooperativas de eletrificação, por período definido, com a sanção da Lei nº 13.360/2016; e o avanço da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que possibilita que os entes públicos municipais possam depositar suas disponibilidades de caixa nas cooperativas financeiras.

No total, foram quase 40 proposições legislativas com resultado favorável para o cooperativismo em 2016, mesmo em um contexto político e econômico difícil e que, em alguns momentos do ano, foi de paralisia decisória. Tenho convicção que estes resultados só foram possíveis por meio de uma atuação muito alinhada e articulada entre a OCB e a Frencoop.

Quais são os principais desafios para o país superar a crise?

O Brasil passa, nos últimos anos, por um momento bastante atípico e desafiador. Vivemos uma profunda crise de confiança, com consequências imediatas no âmbito político e econômico. Quanto menos confiança, menos as pessoas têm interesse em investir, empreender e consumir, o que, fatalmente, acarreta em perda de produtividade e no aumento do desemprego.

Do ponto de vista político, o recado da sociedade é claro: o combate à corrupção. Neste sentido, não temos medido esforços para debater e deliberar medidas que diminuam os privilégios políticos e o abuso de poder, seja de quem for. Tive o prazer de participar, no Congresso, da entrega do abaixo-assinado, com mais de dois milhões de assinaturas, referente ao projeto "10 Medidas contra a Corrupção", o qual tem meu total apoio. Tratam-se de medidas urgentes que precisamos levar adiante, pois a sociedade não suporta mais tantos desmandos e corrupção, que dilapidam o patrimônio público e privam as futuras gerações de um país muito melhor.

Do lado econômico, o foco está na discussão de medidas estruturantes, que reconduzam o crescimento por meio da melhoria do ambiente de negócios e da geração de empregos. É claro que, quando se tem a necessidade de balancear as contas públicas, o governo precisa ampliar a arrecadação ou diminuir seus custos, o que nos faz redobrar a atenção para que estas medidas não tenham impactos negativos para as cooperativas, como no caso de propostas que ponham em cheque as atuais políticas de financiamento ou que desejem aumentar a tributação sobre o setor. 

Quais são os desafios e oportunidades do cooperativismo no contexto atual?

Acredito que o atual momento político e econômico coloca em evidência a necessidade de trabalharmos por um país melhor, com menos corrupção e mais transparência na política, e com maior confiança para investirmos e voltarmos a crescer. Como disse há pouco, estaremos atentos para que a agenda de reformas não afete negativamente o cooperativismo, mas também para aproveitarmos oportunidades de colocarmos o setor no centro da agenda de decisões.

A hora é de cooperar e as cooperativas têm servido como bússola nesta caminhada. A cooperação entre os homens e mulheres de bem, unidos por meio do empreendimento coletivo, será uma das soluções para a recondução econômica do país, espantando o desânimo e oferecendo-lhe um rumo. Para que isso ocorra de modo efetivo, é fundamental que o poder público compreenda melhor seu funcionamento para, assim, consolidarmos ações de fortalecimento do cooperativismo brasileiro.

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(Brasília - 20/01) O Sistema OCB participou, na tarde desta quinta-feira (19/1), da primeira reunião do Conselho das Entidades do Setor Agropecuário em 2017, que teve como foco o debate sobre as relações trabalhistas no campo. Durante o encontro, os representantes também discutiram fontes alternativas de financiamento do setor, com destaque para o certificado de recebíveis do agronegócio, título de rendas fixas rastreados em negócios rurais.

Segundo o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, o encontro reflete a relevância do Conselho do Agro. “Além dos temas em pauta, fundamentais para o avanço do marco regulatório das nossas cooperativas e produtores rurais, o que fica de sentimento é que estamos no caminho certo, na construção de diálogo e alinhamento entre as diversas partes aqui representadas, o que, sem dúvida, fortalece ainda mais a defesa dos interesses do setor”, ressaltou.

Trabalho no campo

Durante o encontro, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou um panorama das matérias que estão colocadas em discussão sobre a reforma trabalhista. Neste contexto, chamam atenção, em especial, o Projeto de Lei (PL) 6.787/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe, dentre outros temas, sobre: acordos coletivos, jornadas de trabalho e trabalho temporário; e o PL 6.442/2016, que institui normas reguladoras do trabalho rural.

Segundo Nobile, as propostas em pauta devem ser observadas pelo setor com equilíbrio e responsabilidade. “Temos consciência da importância de assegurarmos os direitos do trabalhador rural, ao mesmo tempo em que buscamos minimizar algumas distorções, como em relação à cobrança de horas in intinere, que têm onerado de forma substancial o custo de produção. Outra questão que nos preocupa é a dificuldade de cumprimento dos limites da jornada de trabalho em períodos de plantio e colheita”.

Política agrícola

Durante o encontro, os representantes do Conselho das Entidades do Setor Agropecuário defenderam a busca de fontes alternativas de financiamento do setor agropecuário, tendo em vista o cenário econômico do país.

Para o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, a consolidação do certificado de recebíveis do agronegócio tende a ampliar seu espaço como importante mecanismo para o aporte de recursos em safras futuras. “Os títulos agrícolas devem se expandir como alternativa ao aporte dos programas oficiais, que tendem a diminuir nos próximos anos pela carência de recursos públicos. Recentemente, atuamos no Congresso para que estes títulos pudessem ser captados de fontes externas e repassados aos produtores e às cooperativas agropecuárias, inclusive, por meio das cooperativas de crédito”, finalizou Nobile.

Próxima reunião

A próxima reunião do Conselho do Agro deve acontecer na segunda semana de fevereiro.

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Patrocínio Paulista (13/01/2017) – O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, visitou hoje as obras da nova indústria de leite da Cooperativa Nacional Agroindustrial (Coonai), em Patrocínio Paulista (SP). A visita foi acompanhada pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, por Eduardo Freitas, que está à frente da presidência da Coonai, e por Marcelo Avelar, que ocupa hoje o cargo de vice-presidente da cooperativa. Na oportunidade, também foi apresentado ao secretário o projeto de construção da nova fábrica de rações da Coonai.  

Brasília (12/01/2017) – O Ministério do Trabalho publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº. 129/2017, que estabelece procedimento especial para realização de fiscalização quanto ao cumprimento da Norma Regulamentadora (NR) n° 12. A NR 12 define referências técnicas e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, estabelecendo requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho, quando da utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos.

O Sistema OCB acompanha discussões sobre o tema, tanto no Legislativo quanto no Executivo, participando, inclusive, de reuniões dos Fóruns das Confederações Patronais, avaliando possíveis impactos da norma à realidade das cooperativas. De acordo com a IN 129, quando o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) verificar alguma irregularidade que necessite de correção, será expedido Termo de Notificação, que fixará prazo de até 12 meses para que a cooperativa possa corrigir as irregularidades constatadas.

Vale ressaltar que o prazo proposto pela fiscalização poderá ser ampliado a partir de justificativa formal, na qual a cooperativa comprove inviabilidade técnica e/ou financeira para atendimento ao prazo anteriormente fixado. Neste caso, a cooperativa poderá, em 30 dias do recebimento da notificação, protocolar um plano de trabalho com cronograma adequação à NR nº 12. O mesmo deverá ser previamente aprovado pelo AFT ou equipe que tenha emitido a notificação. Caso o cronograma apresentado pela cooperativa seja superior a 12 meses, deverá, também, ter anuência da chefia imediata dos agentes fiscalizadores.

Destaque 

A IN 129 traz maior segurança jurídica às cooperativas que utilizam máquinas de qualquer tipo, já que, se for constatado algum tipo de irregularidade pelo auditor com relação ao cumprimento da NR nº 12, elas contarão com prazo para correção do que foi apontado.

A Cooperativa de Fruticultura dos Agricultores do Município de Manacapuru – Coopfamma, realiza Dia de Cooperar – Dia C, para cooperados e familiares, no Evanstour Hotel em Manacapuru. O Presidente da Federação das Cooperativas do Estado do Amazonas – Fecoop/Norte e representante do Sistema OCB/AM, José Merched Chaar, esteve presente, além do Conselheiro do Sescoop/AM, Augusto Feliciano Castilho.

Para o Presidente da Fecoop/Norte, José Merched Chaar: “as nossas perspectivas para que 2017 seja um ano melhor no cooperativismo são bastante evidentes. Nós teremos mais oferta e maior demanda, por parte do governo. A nova realidade propõe um pequeno crescimento que já está sendo previsto para o mês de fevereiro, novos postos de trabalho serão abertos e mais pessoas do ramo trabalho e saúde, serão novamente contratados”, finalizou Chaar.

Fonte e Foto: Assessoria de Comunicação – Sistema OCB/Sescoop/AM

Brasília (19/12/16) – As vantagens do cooperativismo de crédito foram destaques do jornal Folha de São Paulo, desta segunda-feira. A matéria intitulada “Cooperativas aumentam oferta de crédito mesmo na crise” mostra o contraste do indicador empréstimo na comparação entre cooperativas de crédito e os demais bancos do Sistema Financeiro Nacional.

O jornal destacou que, “no terceiro trimestre deste ano, o saldo das operações de crédito das cooperativas avançou 8,5% na comparação com o mesmo período de 2015, segundo dados do Banco Central. Enquanto isso, os bancos viram o volume de empréstimos recuar 3,4% nesse mesmo intervalo.”

Ouvido pela reportagem, Thiago Borga, coordenador do Ramo Crédito da OCB, explicou que diferencia as cooperativas de crédito dos demais bancos é o modelo societário. “Enquanto entre o cliente e o banco há uma relação de consumo, nas cooperativas o elo é mais forte, porque o cliente é, ao mesmo tempo, dono do negócio”, evidencia.

Clique aqui para ler a íntegra da matéria.  

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Brasília (15/12/16) – A redução dos custos de produção e o aumento da produtividade estão entre as muitas vantagens de um projeto inovador apresentado hoje de manhã, pelo diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Ladislau Martin, a representantes da OCB, em Brasília. A reunião contou, ainda, com a participação de representantes da empresa Qualcomm, especializada americana em novas tecnologias, e que apresentou o um projeto que envolve o uso de drones na agricultura, objetivando o apoio às decisões que envolvem questões como seguro agrícola, por exemplo. O assunto ainda será estudado pela unidade nacional da OCB para a definição de uma estratégia de parceria entre as instituições.

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Brasília (12/12/16) – Integrantes do Grupo de Trabalho de Qualidade do Leite do Sistema OCB se reuniram na última quinta-feira (8/12), na Casa do Cooperativismo, em Brasília. Os principais assuntos discutidos foram o transporte de leite cru refrigerado e a utilização de reboques (transvase) nos procedimentos de coleta de leite.

O debate foi realizado com o objetivo de propor medidas de boas práticas no transporte, para viabilizar o uso do reboque nos processos de coleta de leite, com foco na segurança da qualidade. Na reunião também foram discutidos alguns pontos do novo RIISPOA, os quais as cooperativas precisarão estar bastante atentas, quando o novo Regulamento for publicado.

Representantes da Gerência Técnica e Econômica do Sistema OCB iniciaram o debate com uma breve apresentação sobre o novo RIISPOA e também sobre o que deve ser preconizado no transporte de leite cru refrigerado, incluindo a preponderância da qualidade no processo, os objetivos de um programa de coleta de leite seguro, os riscos biológicos mapeados no processo de coleta e, como viabilizar o uso de reboque (transvase) sem comprometimento dos princípios da segurança alimentar.

Em seguida foi aberta a discussão sobre itens importantes a serem considerados para uma eventual normatização do uso de reboque (transvase). Os representantes das cooperativas contribuíram significativamente com a discussão, colocando suas experiências e visões sobre o uso de reboques. O consultor do Sistema OCB, Nelmon Costa, trouxe para o debate a visão dos princípios da inspeção industrial, e pontos importantes que outros agentes do setor tem discutido sobre a utilização de reboque.

Ao final da discussão, o grupo elencou os seguintes pontos como essenciais para o uso de reboque na coleta de leite, com foco na segurança da qualidade:

• Utilização de equipamentos com alto grau de segurança (mecânica ou eletrônica), em que o leite só será manipulado no estabelecimento com SIF.

• Equipamentos com monitoramento (via GPS e outros métodos eletrônicos).

• Pontos de transvase relacionados em documento da cooperativa e informados ao SIF.

• Transvase realizado somente em circuito fechado e por baixo (equipamento apropriado para CIP eficiente).

• Retorno diário de todos os veículos ao estabelecimento para descarga e realização do CIP.

• Utilização de tanques com capacidade isotérmica que não permita o aumento de mais de 1ºC a cada 12 horas, atenda às demais especificações estabelecidas em normas e legislação vigentes e, em bom estado de conservação.

• O processo deve possuir registros físicos (vales) ou eletrônicos (coletores de dados) para efeito de rastreabilidade.

• Constar em planos de autocontrole o programa de gestão da qualidade do processo e da qualidade do leite na recepção.

Em seguida foi discutida a caracterização do leite no novo RIISPOA, o grupo reforçou a importância de nos artigos em que são apresentadas as características do leite, seja suprimido o termo “normal” e mantido somente “leite”. Dessa forma, não haverá entendimento equivocado da utilização ou recebimento de leite anormal.

Ainda neste item, o GT entendeu que os parâmetros de Contagem Bacteriana Total (CBT) e Contagem de Células Somáticas (CCS) não devem ser usados como critérios para o recebimento de leite. O grupo considerou que estes, e outros parâmetros de qualidade da IN 62, são fundamentais para a auditagem dos programas de autocontrole e melhoria da qualidade do leite dos estabelecimentos industriais.

Ao final da reunião todas as considerações do grupo sobre a utilização do reboque (transvase) foram consolidados em um ofício, para ser encaminhado ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).

ENCAMINHAMENTO – No dia seguinte, durante reunião no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) do MAPA, o Sistema OCB entregou ao diretor do DIPOA/MAPA, José Luis Vargas, o ofício com as considerações para normatização do transporte do leite cru refrigerado utilizando reboque (transvase).

Durante a reunião, o Sistema OCB dialogou sobre a importância do transporte para a qualidade do leite e como o reboque pode ser utilizado dentro deste processo. O diretor do DIPOA acolheu as considerações e reforçou a importância das cooperativas e seus cooperados entenderem suas responsabilidades quanto a qualidade do leite.

Ao final da reunião ao ser questionado sobre a revisão final do RIISPOA, o diretor do DIPOA informou as bases da estrutura do regulamento, em consonância com as proposições discutidas pelo Sistema OCB anteriormente e, na reunião, mencionando que o texto seria enviado a Consultoria Jurídica do Mapa para análise e encaminhamentos.

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Curitiba (09/12/16) - “Neste ano, as cooperativas do Paraná vão superar a marca de R$ 70 bilhões de movimento econômico, com crescimento de quase 17%, quando comparado a 2015. Isso graças ao trabalho das nossas cooperativas, seus dirigentes e cooperados”. Este foi o anúncio do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, nesta sexta-feira (09/12), em Curitiba, durante o Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses.

Segundo Ricken, o cooperativismo tem atraído o interesse de um contingente maior de pessoas. “Estamos chegando próximo a 1,5 milhão de cooperados”, ressaltou. Ainda de acordo com ele, o setor é responsável pela geração de mais de 85 mil empregos diretos e de 2,8 milhões de postos de trabalho indiretamente. “Quase 30% da população do Paraná tem nas ações das cooperativas o refúgio para suas atividades individuais”, lembrou.

O Encontro, que contou com a presença do superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, teve mais de 2 mil cooperativistas inscritos prestigiando as solenidades. Nobile destacou e parabenizou a organização do evento, e ressaltou a importância dele como oportunidade para fortalecimento do cooperativismo paranaense perante o Governo e seus parceiros.  “É a segunda vez que venho a este encontro e, como na primeira vez, fiquei encantado. É de arrepiar chegar aqui e ver essa massa de cooperados e dirigentes, sentir o clima alegre e a satisfação das pessoas por estarem aqui. Cooperativismo é isso, é família, amor e dedicação”, comentou.

Dentre as autoridades presentes, estavam o governador Beto Richa e os secretários estaduais da Agricultura, Norberto Ortigara, e da Educação, Ana Seres Trento Comin, que prestigiaram o evento juntamente com o diretor-presidente da Cohapar, Abelardo Lupion, e com o diretor vice-presidente do BRDE, Orlando Pessuti. O deputado federal Sergio Souza e os deputados estaduais Elio Rusch e Pedro Lupion também prestigiaram a celebração do cooperativismo paranaense.

Nobile foi ao Paraná representando o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas que não pode comparecer. “Mas trouxe uma mensagem em vídeo do presidente, palavras de agradecimento por tudo o que o cooperativismo paranaense faz para o Brasil. É a nossa gratidão e o reconhecimento do sistema cooperativista nacional. Outro ponto da mensagem do presidente foi o orgulho que nós temos em defender e representar os interesses dos cooperativistas do estado no Congresso Nacional”, frisou o superintendente.

Homenagem - Considerado um momento de celebração das conquistas do cooperativismo no estado ao longo de 2016, o evento trouxe ainda uma homenagem ao ex-presidente da instituição, João Paulo Koslovski, substituído por Ricken em abril deste ano após a Assembleia Geral Ordinária.

Em reconhecimento aos 43 anos dedicados ao cooperativismo, o Sistema Ocepar homenageou Koslovski e sua esposa, Zulmira Exter Koslovski, com o Troféu Ocepar. A honraria, instituída há 39 anos, já foi entregue a 34 personalidades, entre as quais governadores, ministros, lideranças políticas, empresariais e do cooperativismo. No troféu entregue a Koslovski está impressa a mensagem “O cooperativismo paranaense homenageia João Paulo Koslovski e Zulmira Koslovski por sua dedicação e apoio ao desenvolvimento do cooperativismo”.

Koslovski e sua esposa receberam o Troféu das mãos das filhas Monalisa e Marilisa, que também estavam com o neto Mateus no colo, e fizeram a entrega juntamente com o presidente da Ocepar, José Roberto Ricken, e dos diretores da entidade. “Eu compartilho essa homenagem com minha família, com todos os cooperativistas do Paraná e com os dirigentes e colaboradores do Sistema Ocepar, porque ninguém faz nada sozinho. Se estamos sendo homenageados, eu e minha esposa, é porque fizemos parte de um time que jogou unido, de forma organizada e disciplinada, para o que o Sistema Ocepar avançasse e propiciasse bons serviços às cooperativas".

Emocionado, João Paulo Koslovski fez questão de ressaltar a alegria por voltar ao Encontro Estadual de Cooperativistas, não mais na função de presidente do Sistema Ocepar, e sim como amigo do cooperativismo. “Quem faz parte do cooperativismo, tem isso no sangue. Então, é bom estar aqui, comemorando a passagem de um ano que foi positivo para o cooperativismo”, disse. A esposa, Zulmira, também fez uma breve declaração. “Quando Deus fez este homem, ele disse: vá lá e faça essa mulher feliz. E estou sendo feliz até hoje. Agradeço ao João Paulo por ser um marido maravilhoso, um pai perfeito e um avô bobão e babão”.

Em seu pronunciamento, o governador do Paraná, Beto Richa, disse que a homenagem a Koslovski é merecida e justa. “O João Paulo possui uma história de vida brilhante, construída com trabalho e perseverança. Quero também agradecer por sua parceria, que tanto contribuiu para o aprimoramento de várias políticas públicas”, afirmou.

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Brasília (8/12/16) – Representantes do Ramo Transporte se reuniram, ontem, na capital federal, com o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ismael Souza Silva. O objetivo foi apresentar o modelo operacional das cooperativas de transporte, bem como suas particularidades com relação à sua operação.

A reunião foi motivada porque as cooperativas de transporte têm sido penalizadas em decorrência de interpretações equivocadas quanto ao seu modelo operacional, sobretudo quando se se fala em transporte sob o regime de fretamento e em transporte regular.

O coordenador nacional do Conselho Consultivo do Ramo, Abel Paré, afirmou que a reunião foi extremamente positiva. Segundo ele, um dos assuntos mais discutidos disse respeito à legislação que rege o movimento cooperativista no país. Ele explicou, ainda, que os representantes da Superintendência reconheceram não ter conhecimento de que as cooperativas possuem um conjunto específico de leis e, tampouco, um sistema de representação tão bem estruturado: a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

“Foi muito importante ter tido a oportunidade de detalharmos toda a rotina operacional das cooperativas de transporte, desde sua constituição até os programas de monitoramento e certificação oferecidos pelo Sistema OCB. Eles também gostaram muito de conhecer o nível de excelência na unificação de procedimentos contábeis e tributários do ramo”, declara Paré.

DEVER DE CASA – Como resultado da reunião, ficou acordado que o Sistema OCB disponibilizará todo o arcabouço legal do setor, além de manuais e documentos relacionados às cooperativas.

Quanto à Superintendência, Ismael informou que que sua equipe técnica, ao conhecer melhor a realidade das cooperativas, deverá propor ajustes em seus normativos de forma a atender o segmento de transporte cooperativista, mitigando interpretações equivocadas e garantindo maior segurança para a própria ANTT em relação aos transportadores cadastrados por ela.

Curitiba (7/12/16) – Em reunião plenária realizada no dia 25 de novembro, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou a Resolução nº 1.516/2016, que prorroga o início da vigência da norma contábil ICPC 14, sobre classificação do capital social das cooperativas. A resolução foi publicada na segunda-feira, dia 5/12, prorrogando por mais um ano o início da adoção das normas que estava prevista para 1º de janeiro de 2017.

NORMAS - As normas que estabelecem a reclassificação das quotas partes dos cooperados são a NBC TG 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação, especificamente quanto aos itens 16A, 16B, 16C e 16D, e a NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, no item 22.6.

ANÁLISES - Apesar da previsão legal (Lei 13.097/2015, que alterou a Lei 5.764/1971), que estabelece a classificação das quotas de capital social como patrimônio da cooperativa, até que ocorra uma das formas de desligamento do cooperado, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) ainda pretende continuar as análises sobre o tema em 2017, com a participação da academia e do Sistema OCB.

DECISÃO - A decisão da prorrogação surgiu após debates em reunião realizada na sede do CFC, no dia 19 de outubro, com integrantes da Câmara Técnica do CFC, representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR), para não que não houvesse prejuízo às sociedades cooperativas enquanto os estudos e negociações estão em andamento.

OPORTUNIDADE - Para Paola Richter Londero, mestre e doutoranda em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo e professora da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (ESCOOP), a medida do CFC é positiva. "A postergação da vigência da ICPC 14 é uma oportunidade excelente para que a comunidade acadêmica também tenha tempo para se posicionar e participar ativamente da discussão.

É indiscutível que a ICPC 14 irá trazer impacto para as sociedades cooperativas. Algumas mais, outras menos, as cooperativas terão seus índices de endividamento alterados e, consequentemente, a posição financeira e a imagem de solvência das cooperativas será prejudicada, o que pode ocasionar dificuldade de acesso ao crédito, por exemplo.

Torna-se cada vez mais necessário analisar a realidade das sociedades cooperativas brasileiras, investigar se a aplicação da ICPC 14 da forma que foi proposta pelo IASB é a mais adequada diante das características estatutárias das nossas cooperativas. 

Além disso, as pesquisas devem se preocupar em investigar o real impacto dessa norma contábil nas cooperativas, pois somente assim, teremos conhecimento sobre a magnitude do impacto da ICPC 14 nas cooperativas brasileiras". (Sistema OCB)

Brasília (7/12/16) – Parecer pela aprovação do PL 3.584/2015, que institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias, foi aprovado na manhã de hoje pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário (CAPADR) da Câmara dos Deputados.

De autoria do Deputado Evair Vieira de Melo (ES), integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o projeto incentiva a criação de novos empreendimentos agroindustriais, a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do País. Dentre os instrumentos a serem considerados pela política, destaca-se o apoio ao associativismo, cooperativismo e arranjos produtivos locais.

Ao processar, beneficiar e industrializar os produtos de mais de um milhão de produtores rurais, as cooperativas agropecuárias, cerca de 1500 em todo o país, são fundamentais para organizar a produção, ampliar a capilaridade e reduzir os custos operacionais e logísticos da atividade rural, agregando valor e gerando renda para seus cooperados.

Segundo parecer do relator da matéria, Deputado Pedro Chaves (GO), a instituição de uma Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias será uma importante medida para o desenvolvimento agroindustrial do País, pois permite melhor integração entre as famílias do campo com o mercado consumidor.

TRAMITAÇÃO - Após ser aprovado na CAPADR, o PL 3.584/2015 será apreciado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso seja aprovado, seguirá para o Senado Federal.

Brasília (2/12/16) – Com o objetivo de fortalecer a representação política e institucional do movimento cooperativista, o Sistema OCB realizará entre os dias 5 e 6 (segunda e terça-feira que vem) o Encontro de Representantes do Cooperativismo. O evento ocorrerá em Brasília e reunirá participantes dos Conselhos Consultivos Nacionais de Ramos e dos Fóruns do Poder Executivo. Durante o encontro, os representantes terão a oportunidade de debater temas fundamentais para o exercício de sua função. Dentre eles, estão: liderança, cenário político-econômico e inovação.

“Nossa ideia é, em conjunto, respondermos à seguinte pergunta norteadora: como tornar mais efetiva a atuação do representante do cooperativismo? A partir daí, pretendemos agregar as respostas e construir uma diretriz nacional de representação, valorizando o protagonismo de cada participante envolvido, pois quando alguém representa o setor em fóruns, comitês ou reuniões em nome do cooperativismo, ele fala em nome de mais de 13 milhões de cooperados”, avalia o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile.

PROGRAMAÇÃO

DIA 5 – Segunda-feira

- 8h30 às 9h30: credenciamento

- 9h30 às 10h: abertura

- 10h às 12h: apresentação institucional do Sistema OCB

- 12h às 13h: almoço

- 13h30 às 15h: palestra: Cenário Político e Econômico no Brasil – perspectivas para 2017

- 15h às 16h: painéis temáticos

- 16h às 16h30: coffee break

- 16h30 às 18h: palestra: Liderança transformadora: uma nova visão

DIA 6 – Terça-feira

- 8h30 às 10h: palestra: Inovação e conhecimento

- 10h às 12h30: construção participativa

- 12h30 às 14h: almoço

- 14h às 16h: apresentação dos resultados da construção participativa

- 16h às 17h: bate-papo com a diretoria da OCB

Curitiba (28/11/16) – A revista britânica The Economist, uma das mais respeitadas do mundo na área econômica, dedica um de seus artigos na edição desta semana à economia da Região Sul. A reportagem mostra que os três estados têm, além de uma paisagem diferentemente do resto do país, uma economia mais diversificada e com um desempenho acima da média.​ (clique aqui para ler – texto em inglês)

História - A interpretação da revista é que a história de ocupação do Sul, sem a dependência dos ciclos ligados às grandes plantações de cana-de-açúcar ou à exploração mineral, foi protagonizada por pequenos produtores rurais que instalaram na região uma cultura de independência econômica. Isso levou ao surgimento de milhares de pequenas propriedades rurais, de um espírito empreendedor e de uma gama diversificada de médias indústrias.

Cooperativas - O Sul tem, para a The Economist, “o tipo de economia que o Brasil gostaria de ter, diversificada e bastante independente dos ciclos das commodities”. A publicação destaca o papel das cooperativas de crédito, que tornam mais abundantes os recursos para os empreendedores, e as cooperativas agrícolas – citando como exemplo a paranaense Coamo. Também são mencionadas as universidades criadas no interior da região e a qualidade acima da média do ensino fundamental.

Competitividade - A reportagem lembra que Paraná e Santa Catarina aparecem como o segundo e o terceiro estados mais competitivos do país, atrás apenas de São Paulo, segundo um ranking da Economist Intelligence Unit. O Rio Grande do Sul é o nono na lista. Esse ambiente bom para os negócios tem permitido a entrada de investimentos estrangeiros, como na reformulação da fábrica da Renault em São José dos Pinhais, e o aparecimento de empresas inovadoras. Entre elas, uma startup que desenvolve drones para o agronegócio em Pato Branco e uma produtora de softwares de Florianópolis.

Perfil - Na atual recessão, o perfil dos três estados tem ajudado a região a sofrer menos do que o restante do país. A revista destaca que o desemprego no Sul subiu menos do que no resto do país (está em 8%, contra a média nacional de 11,3%) e as receitas dos governos não tiveram queda real neste ano, o que sustenta o argumento de que a demanda nesses estados se manteve melhor do que a média.

Problemas - O desempenho da economia do Sul, no entanto, não é um fenômeno sem problemas. A reportagem conta como o governo do Rio Grande do Sul tem um déficit fora de controle e critica o estado da infraestrutura da região. Os efeitos do crescimento em algumas cidades, como Florianópolis, onde o custo dos imóveis afugenta empreendedores, também são citados pela revista. (Gazeta do Povo / Sistema Ocepar)

Brasília (1º/12/16) – O Governo Federal fará um recadastramento nacional dos pescadores, disse o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ao participar de reunião sobre a situação do setor pesqueiro na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). “Vamos manter no Registro Geral da Atividade Pesqueira quem realmente for pescador. Quem não for, será excluído”.

Com a medida, o Ministério da Agricultura quer resolver uma das principais preocupações da cadeia produtiva no momento: a emissão de licença de pescador e de pesca para embarcações. Durante o encontro, o ministro destacou a importância da atividade pesqueira para o agronegócio brasileiro. Segundo ele, o setor precisa de investimentos para se modernizar, o que vai torná-lo ainda mais competitivo.

“A pesca é um dos setores que podem ajudar o Brasil a atingir a meta de ocupar pelo menos 10% do mercado mundial agropecuário nos próximos cinco anos”, disse o ministro. Maggi lembrou ainda que o Mapa lançou, em agosto deste ano, o Agro+, plano voltado à desburocratização e à simplificação das normas e de procedimentos internos.

“A burocracia incomoda a quem produz, atrapalha muito. Precisamos saber quais são os problemas, onde estão e ver quais são as prioridades”. O Agro+, acrescentou, contribui para destravar as ações do ministério e agilizar as operações do setor produtivo. O ministro assinalou também que a pesca tem muitas ações que envolvem os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

A reunião com o setor pesqueiro catarinense foi proposta pelo deputado federal Esperidião Amin. Participaram do encontro representantes do Governo do Estado, do Fórum Parlamentar, parlamentares e diretores da Federação das Indústrias do Estado de SC, da Federação dos Pescadores, do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e da região e, ainda, do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina. (Fonte: MAPA)

Discussões - Na ocasião, os consultores Rafael Brasiliense, da empresa Brookfield, falou sobre os desafios da gestão para o mercado livre, e Leontina Pinto, da Engenho Consultoria, abordou as tendências e a matriz energética do Brasil.  No período da tarde, o Fórum prossegue com discussões envolvendo assuntos internos das cooperativas. Além disso, o técnico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olívio Morato, fará um relato da viagem técnica que cooperativistas brasileiros fizeram à Alemanha, e o assistente técnico Moisés Knaut Tokarski, apresentará um levantamento prévio da matriz enérgica das cooperativas paranaenses.

O Fórum - O custo da energia tem um impacto direto nos resultados das cooperativas de produção. Na tentativa de buscar alternativas para reduzir o gasto e entender melhor o funcionamento desse setor, foi criado, no âmbito do Sistema de Ocepar, o Fórum de Energia, um espaço de discussão e de informação reunindo as cooperativas interessadas no assunto. “A criação desse Fórum foi demandada pelas cooperativas, grande parte delas, grandes usuárias desse serviço. O objetivo é fazer um levantamento da matriz energética das cooperativas,  esclarecer dúvidas e ampliar o conhecimento das cooperativas em relação à regulamentação e funcionamento desse setor que é a base para qualquer atividade produtiva e econômica”, explica o analista do Sistema Ocepar, Alexandre Amorim Monteiro. (Fonte: Ocepar)