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Reforma tributária é tema de reunião com relator de comissão especial

Brasília (22/02/17) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, se reuniu nesta terça-feira (21/7), em Brasília, com o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PR), relator da Comissão Especial que trata da reforma tributária. O deputado teve a oportunidade de apresentar dados sobre a situação atual do sistema tributário brasileiro, estudos comparativos em relação a outros países, além das suas 10 propostas para um novo sistema tributário no país.

O Sistema OCB estruturou grupos técnicos, que avaliam os possíveis impactos das reformas que, atualmente, são foco de atenção do governo federal e, também, das oportunidades de suprir lacunas legislativas para estimular o desenvolvimento do setor. Em relação ao cooperativismo, dois pontos principais foram tratados:

ATO COOPERATIVO

O presidente Márcio Freitas, explicou que, há anos, as cooperativas sofrem com decisões de toda a sorte na seara tributária, em razão de o ato ainda não ter sido regulamentado desde a Constituição Federal de 1988.

“O Sistema OCB, ao longo do ano de 2016, construiu o texto ideal à regulamentação do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, por meio de um grupo de trabalho que contou com especialistas em Direito Tributário, vindos de diversas cooperativas. O resultado deste trabalho foi apresentado ao deputado Hauly com o pedido de atenção especial com vistas à regulamentação da matéria”, argumenta Márcio Freitas.

CONQUISTAS LEGISLATIVAS

O presidente do Sistema OCB fez questão de destacar a necessidade de a reforma manter leis e normativos vigentes que já asseguram os direitos das cooperativas e seus cooperados. Um exemplo disso são as exclusões do ato cooperativo da base de cálculo de PIS e Cofins que já contemplam ramos como: crédito, agropecuário, infraestrutura, transporte e trabalho.

“Sabemos que a reforma tributária vem com o propósito de simplificação do sistema tributário e fortalecimento da competividade das empresas. Contudo, é vital para a sobrevivência das cooperativas, a garantia de um regime de tributação adequado às suas peculiaridades, uma vez que a dupla incidência, como já vem ocorrendo, inviabiliza o modelo”, argumenta Márcio Freitas.

INSERÇÃO 

O deputado Luiz Carlos Hauly, que integra à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), se comprometeu a analisar as contribuições do sistema cooperativista, visando contemplar o setor no texto da reforma.

A reunião foi acompanhada pelo presidente da Frencoop, deputado Osmar Serraglio (PR).

Reformas previdenciária, trabalhista e tributária em pauta

Brasília (22/02/17) – As contribuições do movimento cooperativista para as três reformas prioritárias do governo federal (previdenciária, trabalhista e tributária) foram discutidas na primeira reunião de 2017 da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), com representantes da Diretoria da OCB. A reunião ocorreu hoje de manhã, em Brasília, e também tratou de assuntos como o PLP 100/2011, Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas e o plano de segurança de instituições financeiras.

Sobre as reformas, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou que o cooperativismo está atento à situação político-econômica do país e que estamos preparados para contribuir com subsídios sobre os impactos das reformas para todos os setores do cooperativismo.

Após ouvir a apresentação do presidente Márcio Freitas, a Frencoop designou parlamentares para a função de porta-vozes do cooperativismo nas comissões que debatem cada tema, com objetivo de defender as especificidades do movimento cooperativista brasileiro em cada fórum. Confira abaixo as designações:

Reforma da previdência:

Lelo Coimbra (ES)

Alceu Moreira (RS)

Reforma tributária:

Osmar Serraglio (PR)

Luiz Carlos Hauly (PR) – relator da Comissão Especial que trata da reforma tributária

Reforma trabalhista:

Valdir Colatto (SC)

Domingos Sávio (MG)

Diretores:

A reunião contou com a participação de todos os diretores da OCB, representando as cinco regiões do país.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são inspiração para Dia C

São Paulo (16/2/17) – No último dia 8/2, mais de 120 profissionais de todas as unidades estaduais do Sescoop se reuniram em Brasília, para conhecer as novidades do Dia de Cooperar 2017, em um evento promovido pelo Sistema OCB. Neste ano, o destaque é a participação do Dia C nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU – 17 itens que preveem 169 metas para os próximos 15 anos, abordando cinco temas fundamentais para a humanidade: as pessoas, o planeta, a prosperidade, a paz e a parceria.

Desde 2016, o programa do Dia C estimula a adesão das cooperativas aos ODS, mas agora a parceria vai além: os resultados obtidos nas ações do dia C poderão ser incorporados aos números oficiais da ONU. Para entender melhor sobre o projeto, os profissionais do Sescoop receberam a visita da representante da ONU, Ieva Lazareviciute, que fez uma apresentação sobre os ODS e sua aplicação na prática.

A coordenadora do Núcleo de Projetos Culturais do Sescoop/SP, Sueli Gonçalves, explica: “As ações não serão mais contabilizadas por estados, mas sim por ODS. Então é importante que as cooperativas entendam melhor os conceitos desses objetivos e se apropriem deles”. Segundo a coordenadora, atuar diretamente com os ODS será uma forma de mostrar ao mundo a importante contribuição do cooperativismo na sociedade. “Nós já trabalhamos com responsabilidade socioambiental e quando nos aprofundamos em um assunto nós vemos muitas outras formas de usá-lo. Os ODS estão sendo apresentados para o Dia C, mas eles podem ir muito além dentro do cooperativismo”, afirma.

Sueli lembra que também serão esperadas para o Dia C ações contínuas, que tenham impacto efetivo na sociedade. “Por exemplo, se a cooperativa realiza uma ação de revitalização em uma praça, por que ela não adota aquela praça durante o ano? É mais consistente e também está ligado aos ODS”, destaca.

A apresentação do Dia C fez parte da programação da Semana Nacional de Capacitação das Áreas Finalísticas do Sescoop nacional, que ocorreu entre os dias 6 e 10 e teve como objetivo promover o encontro de representantes das áreas de Monitoramento, Promoção Social e Formação Profissional para discutir a rotina de trabalho e trocar experiências sobre todos os programas desenvolvidos pelo Sescoop no Brasil.

Cooperativas paulistas e os ODS

Para auxiliar as cooperativas no melhor entendimento dos ODS e no desenvolvimento de iniciativas cada vez mais alinhadas às metas propostas, o Sescoop/SP irá promover, no dia 7 de março, um painel com o Diretor de Assuntos Sociais da ONU, Maxwell Haywood, que apresentará a palestra “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) sob a Perspectiva do Setor Cooperativista”, na Casa do Cooperativismo Paulista.

(Com informações do Sistema OCB)

Mudanças na área tributária em 2017 podem impactar nas cooperativas

Brasília (16/2/17) – As reformas tributária e previdenciária devem ter impacto na rotina das áreas tributárias das cooperativas em 2017. Os assuntos estão sendo discutidos desde o ano passado e devem ter desfechos neste ano. Além disso, alguns projetos em prol do sistema cooperativo tramitam no Congresso Nacional.

Entre eles, estão o Projeto de Lei que exclui o PIS/Cofins para cooperativas do ramo trabalho e a Lei Complementar que muda as regras para concessão de incentivos tributários ligados ao ICMS para Estados e Distrito Federal e que permite prorrogação dos benefícios fiscais já concedidos por até 15 anos. Confira, a seguir, mais sobre cada um desses assuntos com informações compiladas pelo Departamento de Assessoria Contábil e Tributária da Ocesc.

Reforma tributária

Assunto objeto de especulação há alguns anos, a tão esperada “reforma tributária” ainda não passou dos comentários. Em 2016, algumas entidades, inclusive a OCB, foram chamadas a opinar sobre uma grande mudança em relação às contribuições para o Pis/Cofins. Era uma das primeiras medidas relacionadas ao tema e que acabou não passando desse debate.

Com a mudança de governo, no final de 2016, a conversa passou a ser em torno de um pacote de “medidas de desburocratização tributária”.  O ministro Henrique Meirelles voltou a anunciar nos últimos dias que o governo prepara medidas para simplificar a vida do contribuinte. Trata-se da unificação de cerca de 10 tributos com intenção de diminuir de 2.600 horas anuais para menos de 600 horas o tempo gasto pelas empresas para o pagamento de tributos. O plano, porém, ainda não saiu do papel, e, segundo o Ministro, está previsto para meados do ano de 2017.

Reforma previdenciária

Está em tramitação desde 12/2016 proposta de emenda a constituição (PEC 287/2016), que altera alguns artigos da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelecer regras de transição e outras providências. A tão esperada reforma previdenciária.

Dos pontos mais polêmicos da referida PEC, e que afetaria direta ou indiretamente o cooperativismo, destacam-se:

  • Vedação à isenção fiscal da contribuição previdenciária sobre receitas de exportação, ou seja, a empresa exportadora passará a recolher a contribuição previdenciária sobre a receita bruta (nos casos em que recolhe sobre o faturamento e não sobre a folha) decorrente da exportação;
  • Alteração sobre o sistema de financiamento da aposentadoria do trabalhador rural. Na prática, deixa de ser custeada mediante contribuição sobre a produção comercializada, rateada entre os membros do grupo familiar, e passa a ser individual e calculada sobre o salário mínimo, em percentual a ser fixado em lei, mas com “alíquota favorecida”;
  • Supressão à garantia de aposentadoria especial em atividades que prejudiquem a “integridade física”, como tínhamos o caso do produtor rural, do motorista, do professor, etc;
  • Acaba com a diferença entre aposentadoria por idade e tempo de contribuição. Fixa idade mínima de 65 anos para ambos os sexos, com carência de 25 anos;
  • Limita o computo do tempo de trabalho rural, com efeito de não permitir sua utilização na contagem de tempo para aposentadoria urbana;
  • O benefício do trabalhador rural será de um salário mínimo.

No dia 9/2/17 foi instalada a Comissão Especial da Reforma Previdenciária, tendo como relator Arthur Oliveira Maia (PPS/BA), o qual disse que pretende apresentar o seu relatório em meados de março/2017.

Pis/Cofins

Está em tramitação o Projeto de Lei nº 3.247/2015, que permite às cooperativas do Ramo Trabalho excluírem da base de cálculo do PIS e da Cofins os valores repassados aos seus cooperados em decorrência da prestação de serviços em nome da cooperativa. A matéria, relatada pelo deputado Mauro Pereira (RS), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), contou com o apoio e atuação do Sistema OCB para sua aprovação. A proposição está em apreciação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) que analisará o mérito da matéria, além da adequação financeira e orçamentária do projeto.

Guerra Fiscal

Sobre este tema, está em tramitação o projeto de Lei Complementar 54/15, do Senado. Pela legislação vigente, a concessão de incentivos tributários ligados ao ICMS depende de aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz – órgão que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal), o que nem sempre ocorre. Pelo texto do PLP 54/15, a validação dos benefícios concedidos sem o aval do Confaz dependerá não mais da unanimidade, mas do voto favorável de, no mínimo, dois terços das 7 unidades federadas (18) e de um terço de cada uma das cinco regiões do País – 3 votos no caso do Nordeste, que é formada por 9 Estados.

O projeto também autoriza Estados e Distrito Federal a prorrogarem os benefícios fiscais já concedidos por até 15 anos após a publicação da nova lei, conforme o tipo de atividade econômica.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o projeto é prioridade e anunciou que poderá colocá-lo na pauta do Plenário em breve. Antes de ser analisado pelo Plenário, o projeto deverá receber parecer das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Fonte: Ocesc)

Inglaterra deve comprar açaí de cooperativas do Pará

Belém (14/2/17) – O sabor do açaí, tipicamente amazônico, terá um espaço maior no circuito culinário da Inglaterra. Durante a última semana, uma dupla de empresários da Away Lear visitou cooperativas paraenses que trabalham com a fruta. A intenção é levar o açaí para ser processado em Londres e produzir sucos com uma porcentagem maior da fruta, agregando à marca os benefícios sociais e ambientais que são uma peculiaridade do cooperativismo. O Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB/PA) está articulando as negociações. 

O empresário paulista Ricardo Woldmar e o inglês Nick Oakes estão organizando a Start-up para exportação de Açaí. A princípio será um suco com cerca de 30 a 60% de açaí e o restante de outras frutas, sem conservantes ou aditivos e com um prazo de validae de até 10 dias, após transformado em suco (refrigerado a temperatura média de 5°C). Planeja-se a contratação de três cooperativas para começar a exportação: Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açú (Camta), Cooperativa Sementes do Marajó e a Cooperativa Agroextrativista da Veneza do Marajó (Copavem).​

O produto terá um benefício ambiental por ser de extrativismo nativo, o que diminui o incentivo dos produtores a procurar outras práticas econômicas que promovem a conversão do solo, como a Pecuária.

“Também terá um benefício social, pois vamos trabalhar com cooperativas na Amazônia que prezam a qualidade e segurança dos extrativistas na coleta de açaí. Atualmente estamos mapeando as cooperativas na Amazônia e os concorrentes diretos e indiretos na Inglaterra. Fizemos essa primeira viagem ao Pará para conhecer uma pequena amostra de possíveis fornecedores. Em março pretendemos ter o primeiro embarque de 1 tonelada e em meados de Julho mais 4 toneladas. A partir de 2018 vamos ganhar escala e consolidar a marca”, afirmou o empresário Ricardo Woldmar.

Demanda

A procura pelo suco do açaí tem crescido acima da oferta. A cada ano, aumenta 15%, contra 5% do incremento da produção, de acordo com informações da Embrapa Amazônia Oriental. Para atender a demanda, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará (Sedap) criou o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Açaí no Estado do Pará (Pró Açaí). O órgão espera que a área cultivada da fruta seja ampliada em 50 mil hectares até 2020.

Exportação

Em 2015, só o Pará colheu mais de 1 milhão de toneladas de açaí em uma área extrativista e cultivada de 154.486 hectares. A venda dos frutos injetou cerca de R$ 1,8 bilhão na economia em um ano. Além do mercado interno, a fruta também é consumida em outros países.  No mesmo ano, o Pará exportou mais de 6 mil toneladas do mix de açaí (mistura da fruta com banana e guaraná) para os Estados Unidos e Japão, o equivalente a US$ 22,6 milhões.

Os mercados norte-americano e japonês são o destino de 90% das exportações de açaí. Os outros 10% são comprados pela Alemanha, Bélgica, Reino Unido, Angola, Austrália, Canadá, Chile, China, Cingapura, Emirados Árabes, França, Israel, Nova Zelândia, Peru, Porto Rico, Portugal e Taiwan.

Suporte

O Sistema OCB/PA está acompanhando todo o processo. A expectativa é que no próximo verão europeu, provavelmente em junho, o produto já seja comercializado.

“O Projeto é viável. Mais um mercado que não tínhamos acesso será explorado, o que agrega valor ao produto. Hoje, o Euro está muito mais valorizado que o dólar. Com isso, as cooperativas terão resultados melhores exportando do que apenas comercializando internamente. A capacidade produtiva das nossas cooperativas é o suficiente para isso. Precisam apenas estar organizadas. É com esta finalidade que estamos trabalhando, para desenvolvê-las e fazer com que alcancem um grau elevado de maturidade. Não existe outro Estado no país que exporte açaí mais do que o Pará e as cooperativas também precisam empreender mais nesse mercado, em especial a União Europeia que está conhecendo agora e valorizando os produtos da Amazônia. Quando vislumbrarmos isso, a tendência natural é ampliar a profissionalização das cooperativas e a consequente competitividade delas”, afirma o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol. (Fonte: Sistema OCB/PA)​

Sistema OCB atualiza estudo sobre Quadro Governamental

Brasília (10/2/17) - Na última semana, o governo Michel Temer promoveu diversas mudanças na configuração dos ministérios. Com a publicação da Medida Provisória (MPV) 768/2017, que altera a lei que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, foi recriada a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Este órgão ministério havia sido extinto, em outubro de 2015, ainda durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Com isso, a Secretaria-Geral fica responsável, principalmente, pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A pasta também será responsável pelas áreas de assuntos estratégicos, comunicação social e cerimonial da Presidência da República.

Outro ministério criado foi o Ministério dos Direitos Humanos, fruto do desmembramento das secretarias ligadas ao setor do Ministério da Justiça e Cidadania, que passará a se chamar Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para chefiar estes novos ministérios, foram nomeados o então secretário-executivo do Programa de Parceiras de Investimentos, Wellington Moreira Franco, para o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e a jurista Luislinda Dias de Valois Santos, para o cargo de ministra dos Direitos Humanos.

Apesar de ter sido nomeado para permanecer como chefe do novo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro Alexandre de Moraes encontra-se licenciado, visto que foi indicado para tornar-se ministro do Supremo Tribunal Federal, ocupando a cadeira vaga decorrente do falecimento do ex-ministro Teori Zavascki.

Por fim, após dois meses de negociação política do presidente Michel Temer com os partidos da base, Antônio Imbassahy, foi nomeado para o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, pasta esta responsável principalmente pela interlocução do Poder Executivo com o Congresso Nacional.

QUADRO

Com o objetivo de trazer uma visão geral sobre as mudanças no governo, como o perfil dos ministros à frente dos temas de interesse para o cooperativismo, o Sistema OCB disponibiliza o estudo do quadro governamental.

Cooperativistas do Mato Grosso participam de missão de estudos no Sul

Cuiabá (10/2/17) – O Sistema OCB/MT realiza, de 13 a 18/2, a Missão de Estudos do Ramo Agro Lácteo, por meio de uma série de visitas técnicas às cooperativas de leite dos estados do Paraná, Santa Catariana e Rio Grande do Sul. “Vamos conhecer o processo de gestão e governança de cooperativas que estão no mercado há muitos e com resultados positivos para seus cooperados”, disse o presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho, que participa da viagem.

A comitiva conta com 24 participantes, formada por presidentes de cooperativas de leite registradas no Sistema OCB/MT, técnicos, conselheiros, representantes de instituições parceiras e da Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso. Para o superintendente do Sistema OCB/MT, Adair Mazzotti, “os estudos in loco possuem grande eficácia no processo de aprendizagem, além de proporcionar um valioso intercâmbio vivencial, promovendo também a intercooperação”.

Serão conhecidas quatro cooperativas de leite que atuam em todo processo da cadeia do leite, que vai desde a produção até a comercialização do produto no mercado nacional e internacional. No dia 13, segunda-feira, será feito o deslocamento de avião até Curitiba /PR e segue no mesmo dia para a cidade de Castro/PR, onde está agendada uma palestra no dia 14, na cooperativa de leite Castrolanda, sobre o modelo de negócio e uma visita ao parque industrial.

No dia 14, o ônibus da comitiva das cooperativas de leite mato-grossenses segue para Chapecó/SC, onde será recepcionado no dia 15 pelo presidente da Cooperativa Aurora, Mário Lanznaster. Durante a palestra e visita ao parque industrial, será repassada a história e modelo de negócio da cooperativa Aurora, formada por 13 cooperativas filiadas, mais de 70 mil famílias associadas, 25 mil funcionários da Aurora Alimentos e mais de 8 mil empregados.

Ainda no dia 15, o grupo seguirá para a cidade gaúcha, Carlos Barbosa/RS, onde, no dia 16 irá conhecer a Cooperativa Santa Clara, uma cooperativa com mais de 100 anos de atividade, cinco mil associados e mais de 1.900 colaboradores. O presidente da Cooperativa Santa Clara, Rogério Bruno Sauthier, vai mostrar como trabalham com a inovação de produtos, tecnologias nos processos de produção e fabricação, e a estratégia de mercado. A comitiva também vai conhecer uma das fábricas da Cooperativa Santa Clara.

No dia 16 a comitiva se descola para Nova Petrópolis/RS, onde acontece a última visita técnica na Cooperativa Piá. Entre os assuntos que serão abordados pelo presidente da Cooperativa, Gilberto Kny, que acontecerá no dia 17, está a explanação sobre o programa de assistência técnica e organização do Quadro Social, desenvolvidos pela cooperativa. A cooperativa conta com um quadro funcional de 1,5 mil colaboradores e 21 mil associados, sendo 2.698 associados produtores de leite e frutas. No final da tarde acontecerá uma visita ao parque industrial da Piá. No dia 18 a comitiva retorna de avião a Cuiabá.

PARTICIPANTES

CAMPILEITE (Campinápolis) - Presidente Joaquim José de Almeida, Conselho Administração, Gerantino Joaquim Neto, Técnico Vanderli José Lourenço;

COMAJUL – (Jaciara) O presidente Sebastião Reis Borges, o Helder Batista de Oliveira Coordenação, o conselheiro José Andrade de Oliveira Junior;

COOPERNOVA – (Terra Nova do Norte) o presidente Daniel Robson Silva, o conselheiro Odomeno Paimel Franco, o técnico, Carlos Antônio Tavora Araújo;  

COOPERPRATA (Brasnorte) - Adriano Garcia da Silva, do Conselho Administração e o técnico, Rogério Schroeder;

COOPNOROESTE (Araputanga) – o presidente Mizael Barreto, Irineu Nonato de Oliveira, do Conselho Administração e técnico Reinaldo de Oliveira Marques;

COOPROPAM (Juína) - Antônio Carlos Chiquito;

SEAF/MT - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários de Mato Grosso - Carlos Guilherme Dorileo Leite – Coord. da Cadeia Produtiva do Leite; Idealizador do Programa Leite a Pasto - Edmundo Benedetti;

MAPA - Guilherme Reis Coda Dias;

EMPAER/Juína - Nadyo Henriky Lopes de Miranda;

EMBRAPA Agrosssilvipastoril - Orlando Lúcio de Oliveira Júnior;

Sistema OCB/MT: Presidente: Onofre Cezário de Souza Filho, Superintendente: Adair Mazzotti, Médico Veterinário: Mauro Machado Vieira, Jornalista: Rosana Vargas. (Fonte: Sistema OCB/MT)

Pesquisa com soja é foco de jornada tecnológica no Tocantins

Pedro Afonso (9/2/17) – A sétima edição da Jornada Tecnológica de Pedro Afonso e Região, uma iniciativa da Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa), Embrapa e empresas parceiras, será realizada amanhã (10/2), na Fazenda Uruçu, em Pedro Afonso, interior do estado do Tocantins.​

O evento técnico terá como público principal produtores de soja, pesquisadores e estudantes de cursos técnicos voltados ao agronegócio. Serão apresentados os resultados dos experimentos que vêm sendo realizados com a soja, as inovações no processo produtivo, as novas tecnologias adotadas, bem como troca de conhecimentos, em especial sobre as práticas mais eficientes e sustentáveis para o aumento da rentabilidade.

Na programação da Jornada Tecnológica, às 10 horas, também na Fazenda Uruçu, será feita a abertura da colheita de soja deste ano, que contará com a presença de representante do Governo do Estado, possivelmente o governador Marcelo Miranda.

A região de Pedro Afonso é referência na produção de grãos no Estado, e aos poucos tem se tornado um importante polo de pesquisa do agronegócio graças ao trabalho que vem sendo realizado pela Coapa e a Embrapa em parceria com empresas que atuam no ramo de comercialização de sementes e insumos agrícolas.

Pela terceira safra seguida está sendo cultivada uma área de 25 hectares de soja na Fazenda Uruçu. O plantio direto ocorreu nos dias 5 e 6 de novembro de 2016, tendo o produtor utilizado um sistema diferenciado de manejo que visa diminuir o impacto da agricultura e das máquinas agrícolas sobre o solo.

Ao todo foram plantadas 37 variedades de sementes cedidas pelas empresas Syngenta, Uniggel, Bayer, Pioneer Sementes, Talismã Sementes, Nidera, Morinagra, Gmax, e LG sementes. Conforme o engenheiro agrônomo da Coapa, Eduarte Bonafede, o experimento tem entre seus principais objetivos conhecer as características de cada variedade, o potencial produtivo e a resistência a pragas e doenças.

Ainda, segundo Bonafede, como existe uma necessidade de aumento da produtividade de soja, os resultados da pesquisa podem auxiliar na escolha das variedades mais produtivas e as que melhor se adaptam à região.

Para o presidente da Coapa, Ricardo Khouri, incrementar a questão da inovação tecnológica ajuda a organizar da cadeia produtiva. “Quem ganha é o produtor, que tem acesso a dados concretos e poderá cultivar os materiais que melhor se adaptam à sua realidade”, explica. (Ascom Coapa) 

Confiança do agronegócio recua 1,9 ponto no 4º tri, para 104,4 pontos

Brasília (9/2/17) – O Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro), medido pelo Departamento do Agronegócio (Deagro) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), recuou para 104,4 pontos no 4º trimestre de 2016. Apesar da queda de 1,9 ponto em relação ao trimestre anterior, o índice alcança o mesmo patamar observado em 2013, o melhor da série histórica para o período. O resultado reflete a percepção sobre as condições gerais da economia, cujos sinais de recuperação ainda são tímidos.​

Apesar da variação negativa do ICAgro no trimestre analisado, os produtores e empresas que compõem o agronegócio mantiveram-se na faixa de pontuação otimista - acima de 100 pontos. De acordo com a metodologia do estudo, uma pontuação igual a 100 pontos corresponde à neutralidade. Resultados abaixo disso indicam baixo grau de confiança.

“A avaliação positiva sobre as condições específicas do negócio compensou a queda na percepção sobre as condições gerais da economia em todos os elos da cadeia produtiva”, argumenta Antonio Carlos Costa, gerente do Departamento do Agronegócio (Deagro) da Fiesp.

Já o Índice de Confiança da Indústria antes da porteira somou 108,8 pontos no 4º trimestre, um avanço de 0,6 ponto quando comparado ao trimestre anterior. A pontuação atingida é a segunda mais alta da série histórica, perdendo apenas para o computado no mesmo período de 2013, que ficou em 109,8 pontos. O resultado é coerente com a realidade do mercado: a indústria de fertilizantes, por exemplo, fechou 2016 com entregas recordes, ultrapassando 33,5 milhões de toneladas.

No caso dos fabricantes de máquinas agrícolas, de acordo com os dados da Anfavea, embora no acumulado do ano as vendas tenham caído quase 3%, no segundo semestre mostrou um aumento de 30% em relação ao mesmo período de 2015.

Na Indústria depois da porteira, formada preponderantemente pelo setor de alimentos, o índice foi de 104,6 pontos, avanço de 1,2 ponto no fechamento do trimestre. “No final de 2016, houve melhoras nos indicadores de mercado de alguns setores industriais avaliados e, de forma geral, existe o sentimento de que “o pior já passou” e que o cenário é de alguma recuperação, ainda que lenta e mais centrada no segundo semestre de 2017”, avalia Antonio Costa.

Para o Índice do Produtor Agropecuário, o resultado foi de 102,5 pontos no último trimestre de 2016, recuo de 5,7 pontos em relação ao trimestre anterior. O nível de confiança do produtor agrícola interrompeu uma trajetória de alta que vinha se mantendo por cinco trimestres consecutivos e atingiu 105,6 pontos, recuo de 5,1 pontos quando comparado ao 3º trimestre. Ainda assim, os produtores agrícolas mantiveram-se na faixa considerada otimista.

“Esse comportamento se deve basicamente ao arrefecimento nos ânimos dos produtores em relação às condições da economia do país, influenciado pela divulgação de dados ainda negativos da atividade econômica no último trimestre do ano passado, onde já era esperada alguma reação. No entanto, em comparação com o 3º trimestre, a confiança dos produtores aumentou nos quesitos produtividade e disponibilidade de crédito, ainda havendo preocupação quanto ao recuo nas cotações das commodities agrícolas - como a soja e o milho - no segundo semestre”, avalia Marcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Por fim, o produtor pecuário registrou 93,2 pontos, queda de 7,5 pontos. De todos os setores avaliados para a composição do IC Agro, o pecuário foi o único que se situou abaixo de 100 pontos, na faixa considerada pessimista. Essa perda de confiança reflete, basicamente, a queda nos preços. As cotações do boi gordo na BM&F chegaram em dezembro a patamares 3,6% mais baixos do que em junho, quando se registrou o valor máximo do ano, que foi de R$ 162,00 por arroba.

No caso do leite a queda foi ainda mais declarada: os preços em dezembro foram 13% menores do que o pico registrado em julho, quando chegaram a R$ 1,47 por litro. Por isso, a queda no nível de confiança foi maior entre os pecuaristas de leite do que entre os criadores de gado de corte.

Marcio conclui que “não havendo uma deterioração do câmbio, a safra recorde prevista de grãos, aliada ao bom momento de culturas como a cana-de-açúcar e a laranja, além do aguardado surgimento de sinais mais consistentes de recuperação dos indicadores econômicos, deverão manter a confiança do agronegócio brasileiro em patamares elevados.” ​​​

Acesse o site do ICAGRO

Para mais informações, entre em contato com:

Cristina Carvalho​​​11 – 3549-4450​​​Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. 

Aurélio Prado​​61 – 3217-1525​Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.r

Tocantins contará com novo posto de classificação de grãos

Pedro Afonso (8/2/17) – A inauguração do mais novo posto de classificação vegetal do Tocantins, localizado na cidade de Pedro Afonso, será realizada na próxima sexta-feira, 10/2, às 8h. A finalidade é garantir maior controle da qualidade e agregação de valor aos produtos vegetais cultivados em 17 municípios do centro-norte tocantinense. O laboratório é o resultado de uma parceria entre a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Participam da inauguração o presidente da Coapa, Ricardo Khouri, o governador Marcelo Miranda, o secretário de Agricultura do TO, Clemente Barros, além de outras autoridades locais e regionais.

LEI

A classificação de grãos é uma exigência da legislação brasileira que regulamenta a atividade por meio de instruções normativas do Mapa, para que a industrialização e a comercialização de produtos vegetais e seus derivados sejam realizados com qualidade e segurança alimentar dentro dos padrões oficiais.

É uma atividade auxiliar ao processo de comercialização dos produtos de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, que tem por finalidade determinar a sua qualidade com base em padrões químicos e físicos.

A certificação do posto foi aprovada pelo Mapa em outubro de 2015, após acordo de cooperação técnica celebrado com a Coapa e a Seagro. Desde que foi autorizado, o laboratório vem fazendo análises, sobretudo contraprovas. Além de Pedro Afonso, no Tocantins existem laboratórios implantados em Palmas, Paraíso e Gurupi.

Ricardo Khouri, presidente da Coapa, destaca a importância das análises oficiais para a comercialização de grãos na região, justificando que o laboratório deu mais credibilidade nas negociações comerciais entre o meio produtor, cooperados ou não da Coapa, e a parte compradora.

“Essa classificação vale em conflitos, ou quando há discordância. Funciona como um ponto de balizamento da qualidade de grãos da região já que agrega ao valor final do produto”, completou.

Todos os envolvidos na cadeia produtiva de grãos – produtores, tradings e armazéns gerais – têm o suporte necessário no posto de classificação. Depois de sua implantação em Pedro Afonso, eles têm obtido bem mais rápido os laudos de contra amostras de lotes de grãos, que antes era realizados em outros municípios e que demoravam a chegar aos interessados.

A importância do laboratório na região de Pedro Afonso justifica-se pelo fato dela ser atualmente uma das maiores produtoras de grãos do Tocantins já que abrange os municípios de Tupirama, Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria do Tocantins, Recursolândia, Centenário, Rio Sono, Itacajá, Guaraí e Fortaleza do Tabocão. (Fonte: Coapa)

Governo atualiza regras de repasse dos fundos constitucionais

O Ministério da Integração Nacional publicou hoje, no Diário Oficial, a Portaria nº 23/2017, que estabelece normas para o repasse de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FCO, FNO e FNE) dos bancos administradores (BB, Basa e BNB) para os agentes operadores, dentre as quais estão presentes os bancos cooperativos.

De acordo com o normativo, que revogou a Portaria nº 616/2003, caberá aos bancos administradores informar às instituições operadoras, até 15 de dezembro de cada ano, os limites para contratação de operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, considerando as projeções de aplicações por elas enviadas. Anteriormente, não havia expressa no regulamento uma data para a divulgação destas informações, o que, por vezes, ocasionava dificuldades para os agentes operadores utilizarem estes recursos.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, esta alteração traz maior previsibilidade e transparência para as cooperativas financeiras poderem planejar a utilização dos recursos.  “O normativo reflete a possibilidade de trabalharmos junto ao governo para ampliar a capilaridade dos fundos constitucionais, por meio do cooperativismo de crédito, com mais condições de atuar efetivamente na divulgação destas linhas de crédito junto a produtores rurais, cooperativas e mini e pequenos empreendedores, com vistas ao desenvolvimento regional”, destaca Freitas.

Repasses

Conforme dispõe a Portaria, os bancos administradores repassarão os recursos às instituições operadoras com base nos cronogramas de desembolso das operações por estas contratadas ou em periodicidade preestabelecidas entre as partes.

Cooperativismo pernambucano segue na contramão da crise

Recife (6/2/17) – De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em números absolutos, o Brasil registra 10,4 milhões de pessoas desempregadas. Diante da crise econômica e falência de empreendimentos sólidos, o cooperativismo é uma oportunidade das pessoas voltarem ao mercado de trabalho, pois na contramão da perda de empregos, o modelo econômico focado na partilha de decisões e resultados alcança 11,6 milhões de pessoas, rendendo mais de um milhão de empregos diretos no Brasil.

Em Pernambuco, as empresas cooperativistas também seguem na crescente brasileira. No estado o cooperativismo é um impulsionador na economia local, com possibilidades de alavancar ainda mais o número de postos de trabalho devido a Lei do Cooperativismo, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, na qual vincula o Governo a fomentar e investir nessa política de trabalho.

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras em Pernambuco (OCB/PE), Malaquias Ancelmo de Oliveira, ratifica que o modo de cooperar em atividades semelhantes ao seguimento mercantil é o gênero a ser trilhado devido à atitude tomada pela população quando se enfrenta uma crise. Pois em momentos difíceis, as pessoas tendem a buscar formas diversificadas de trabalho. Com o auxílio da lei estadual nº 15.688/2015, que compromete o estado a apoiar de forma técnica, financeira e operacional os diversos ramos do cooperativismo em Pernambuco, haverá o estimulo, por parte do estado, nas atividades das empresas cooperativas em meio a maneira de organização social, beneficiando diretamente o público favorecido pela empresa e os funcionários.

“A legislação chegou para instituir em Pernambuco a política de promoção ao cooperativismo. Com a lei, será fomentado o desenvolvimento e a autogestão de cooperativas, além da divulgação de políticas governamentais para o setor, que a cada ano ganha mais maturidade e solidez no estado”, comentou o presidente da unidade estadual da OCB.

A lei já começa a sair do papel. Na Assembleia Legislativa está em criação um grupo, formado por parlamentares e pessoas indicadas da própria OCB/PE, para debater políticas públicas direcionadas a ampliar a difusão das empresas cooperativistas e facilitar a criação de novas entidades, visando o aumento de trabalho e renda para a população.

Somado aos benefícios que a lei pernambucana trará ao estado, Malaquias pontua ainda que um ponto positivo para o grupo de pessoas que pretende formar uma cooperativa é a isenção de alguns impostos, como o pagamento do PIS e COFINS. E para uma cooperativa ser concretizada é necessário ficar atento às leis. No Brasil existe uma legislação nacional específica que trata do cooperativismo. Quem deseja aderir ao sistema deve ficar atento à lei 5764/71. (Fonte: Voz do Planalto)

Fundo de Promoção Social lança edital com R$ 5 milhões para setor produtivo

O Fundo de Promoção Social (FPS) do Governo do Amazonas lançou nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, um edital exclusivo para a inclusão produtiva de pequenos produtores agrícolas. O volume de investimento é da ordem de R$ 5 milhões para a seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil interessadas em firmar convênios no âmbito do Estado do Amazonas.

Segundo a presidente do FPS, primeira-dama Edilene Gomes de Oliveira, a missão é alcançar todo o interior do Amazonas e oferecer suporte para que pequenos produtores se aparelhem para melhorar a produção. “É o primeiro edital deste ano e estamos trabalhando com a inclusão produtiva especialmente para atender ao pequeno produtor, que geralmente tem maior dificuldade de ter em mãos alternativas para se equipar e produzir melhor”, disse.

Através do edital, o FPS vai apoiar projetos sociais de organizações no âmbito das políticas estaduais voltadas à inclusão produtiva, bem como instituições que trabalhem e contribuam para a viabilidade econômica das ações voltadas às populações urbanas e rurais. Podem concorrer também projetos de geração de trabalho e renda e atividades autossustentáveis de grupos sociais em situação de vulnerabilidade social.

O edital segue a Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório referente à atuação das Organizações da Sociedade Civil em vigor desde o dia 23 de janeiro de 2016. A norma estabelece regras para as parcerias dessas organizações com o poder público nas esferas federal, estadual e municipal.

Protocolo

Cada entidade poderá apresentar uma proposta por meio físico e deverá registrá-la no protocolo do FPS, localizado na Sede do Governo do Estado, na Avenida Brasil, nº 3.925, bairro Compensa, zona oeste de Manaus, que funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h. A inscrição começa nesta quinta-feira, 2 de fevereiro e se estenderá até o dia 02 de março.

Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (92) 3303-8367, (92) 3303-8319 e (92) 3303-8452, ou na página: www.amazonas.am.gov.br (no canto superior direito). As propostas serão analisadas por uma comissão formada por diversos órgãos e o parecer será emitido em até 45 dias.

Em 2016, o Governo do Amazonas aprovou o repasse de R$ 3,383 milhões para 23 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que prestam serviços assistenciais no Estado. Esse recurso é parte dos investimentos feitos através do FPS. No ano, o montante somou R$ 51,815 milhões.

 
Foto: Joel Arthus/Secom

 

Importação de conilon preocupa setor produtivo do Espírito Santo

Brasília (2/2/17) – A intenção do governo federal em autorizar a importação de café tem sido fonte de preocupação para diversas entidades de classe no estado do Espírito Santo. A OCB/ES, por exemplo, que representa parte dos cafeicultores do estado, tem participado de diversas reuniões. O objetivo é realizar ações de sensibilização focadas no Palácio do Planalto, no Ministério da Agricultura e, também, nos demais estados produtores do grão.

Ontem, diversos representantes de cooperativas e entidades como o Centro de Comércio de Café, a Federação da Agricultura, o Incaper, prefeituras, secretarias estaduais se reuniram com o senador Ricardo Ferraço e, também, com o deputado federal Evair de Melo, para planejarem, juntos, ações estratégicas, com o envolvimento de Minas Gerais, Bahia e Rondônia na luta contra a importação do grão.

Para o presidente do Sistema OCB/ES, Esthério Sebastião Colnago, a situação é preocupante, principalmente, sob dois aspectos: o econômico e o social. De acordo com o presidente, mais de 60 municípios capixabas são dependentes da produção de café e se o recurso deixar de circular nessas cidades, a economia não desenvolve. “Isso causará desemprego não só na área rural, mas no comércio, na indústria e na prestação de serviços nestes municípios”, afirmou. (Com informações do Sistema OCB/ES)

Cooperativismo é destaque na Isto É Dinheiro

Brasília (1º/2/17) – O movimento cooperativista foi destaque na edição desta semana da Isto É Dinheiro. Na matéria intitulada Cooperando, crescendo e se desenvolvendo, o jornalista Rosenildo Ferreira descreveu a experiência vivida por ele, no ano passado, quando teve a oportunidade de participar como integrante da banca julgadora dos projetos inscritos na 10ª edição do Prêmio SOMOSCOOP – melhores do ano, realizado pelo Sistema OCB. Ele descreveu a experiência como “fantástica” e disse que as cooperativas têm muito a ensinar ao país.

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Prefeitos capixabas conhecem Sistema OCB

Brasília (31/1/17) – O Sistema OCB recebeu hoje de manhã uma comitiva formada por prefeitos e vice-prefeitos do estado do Espírito Santo. O grupo, encabeçado pelo deputado capixaba, Marcos Mansur, presidente da Frencoop estadual, quis conhecer um pouco mais sobre o cooperativismo, bem como sua forma de representação em nível nacional. A visita é uma iniciativa do Sistema OCB/ES.

A recepção dos visitantes foi feita pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Após discorrer brevemente sobre a criação da OCB, há 47 anos, e, ainda sobre o Sescoop e a CNCoop, as três entidades que compõem o Sistema OCB, Márcio Freitas fez questão de ressaltar que o cooperativismo é o melhor aliado de governos sérios. “É por isso que estamos aqui, à disposição, para orientar, informar e somar forças e estratégias, visando o desenvolvimento do nosso país”, esclarece.

O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, e a gerente de Relações Institucionais, Fabíola Nader, apresentaram os números do setor, dentro e fora do Brasil, a diferença de função entre as três casas do Sistema e, ainda, explicaram como é a forma de representação das cooperativas e defesa dos valores do cooperativismo brasileiro. À tarde, a comitiva capixaba cumpriu agenda política em Brasília.

Banco Central faz segmentação de instituições financeiras

Brasília (31/1/17) – O Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio do Banco Central do Brasil, publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 4553, segmentando por porte e atividade internacional todas as instituições financeiras do país. A intenção do Banco é adotar, no futuro, uma regulação prudencial e medidas de fiscalização de acordo com o perfil das mais de 1,5 mil instituições financeiras que atuam no Brasil.

A segmentação foi aprovada pelo CMN em sessão realizada em janeiro deste ano, após uma série de debates envolvendo o mercado, por meio de consulta pública. Segundo o diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otavio Damaso, a medida vai resultar em redução de custo de observância e se espera que isso seja repassado aos tomadores finais de crédito. "Nossa avaliação é que essa é uma regra importante que eleva a competitividade sem perda do caráter prudencial", disse.

Segundo reportagem publicada hoje pelo jornal Valor Econômico, “a tendência é que os grandes bancos tenham de lidar com exigências e normas mais complexas, enquanto instituições menores ou de operações menos complexas poderão ter adaptações na aplicação das normas.”

SEM MUDANÇA

No momento, não há mudança com relação à aplicação das normas existentes. O objetivo é organizar e padronizar. O efeito prático da segmentação vai aparecer com a adoção de novas e mais complexas regras de capital de Basileia 3, processo que se desenrola até, pelo menos, 2020.

COMO FICA

A Resolução do CMN trouxe cinco grandes segmentos, um a mais em comparação com a proposta original. Essa mudança atendeu a uma demanda discutida ao longo da consulta pública. O segmento S1 vai abranger as instituições que têm medida de exposição (algo semelhante aos ativos totais somados às exposições fora do balanço) superior a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e que tenham atividade internacional relevante. Conforme lista divulgada pelo BCB, nesta categoria estão, por exemplo, o Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander.

No S2, vão ficar aquelas instituições com medida de exposição entre 1% do PIB e 10% do PIB, podendo conter instituição de porte superior a 10% do PIB se não for sujeita ao enquadramento no S1. No S2 aparecem Banrisul, Banco do Nordeste, BNDES, Citibank, Credit Suisse, Safra e Votorantim.

COOPERATIVAS

Na categoria S3, entrarão as instituições com exposição entre 0,1% a 1%. A categoria concentra boa parte dos chamados bancos médios, como ABC Brasil, Alpha, BMG, e integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, como Bancoob e Banco Sicredi.

O S4 vai agrupar as instituições com porte inferior a 0,1%. Aqui, aparecem corretoras de câmbio, valores e distribuidoras de títulos. As cooperativas de crédito e instituições não-bancárias que tenham perfil de risco simplificado se enquadrarão no S5. Essa categoria é a mais numerosa, pois há mais de 900 cooperativas em atuação no país.

PODE MUDAR

O BC poderá definir a alocação de qualquer instituição dentro da categoria que considerar mais pertinente. Também estão previstas regras de transição. Se uma instituição diminuir de tamanho, precisará ficar certo período nessa condição para depois sair de S1 para S2, por exemplo.

Quarta edição do EBPC ocorrerá em novembro

Brasília (31/01/17) – Está a todo vapor o planejamento da quarta edição do Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), a ser realizado em Brasília, pelo Sistema OCB, entre os dias 20 e 22 de novembro deste ano. E para agilizar processos como inscrição de participantes, submissão de trabalhos e publicação de artigos, por exemplo, está sendo finalizado o site do evento. O lançamento do ambiente virtual deverá ocorrer nas próximas semanas.

O tema desta edição ainda está sendo definido, mas, segundo a organização do IV EBPC, estará alinhado ao mote da Conferência de Pesquisa da ACI 2017, que é “Desenvolvendo Negócios Inclusivos e Responsáveis: cooperativas na teoria, política e prática”. O evento da Aliança Cooperativa Internacional será realizado em Stirling (Irlanda), entre os dias 20 e 24 de junho.

PÚBLICO

O IV EBPC é um evento destinado a pesquisadores, cooperados e empregados de cooperativas. O Encontro conta com a parceria valiosa do Observatório USP de Educação e Pesquisa (FEA – USP), da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop), sediada no Rio Grande do Sul, e das universidades federais de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Santa Maria (RS).

INTENÇÃO

O objetivo do Sistema OCB ao realizar o EBPC é aproximar a área acadêmica do movimento cooperativista brasileiro, propondo debates fundamentados em pontos definidos pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) como essenciais ao desenvolvimento do setor.

OPORTUNIDADE

Além da apresentação dos trabalhos haverá palestras e mesas-redondas, que representam grande oportunidade de “networking” para questões estratégicas à competitividade e à permanência das cooperativas no mercado global.

Cooperativas da Paraíba fortalecem mineração e setor cresce

João Pessoa (25/1/17) - Há seis anos os garimpeiros paraibanos começaram a se unir para fugir dos atravessadores, legalizar a atividade, trabalhar com segurança e agregar valor aos produtos. Com a ajuda do Sebrae Paraíba e do governo paraibano, já foram criadas sete cooperativas que reúnem 600 trabalhadores. Juntos, eles ganharam força e crédito para dar um novo rumo aos negócios. Duas unidades de beneficiamento e um centro de lapidação estão em fase de conclusão em Pedra Lavrada e Nova Palmeira, dois dos 17 municípios que formam o Arranjo Produtivo de Minério da Paraíba.

Em Nova Palmeira, a Coogarimpo está investindo R$ 446 mil do Programa Empreender Paraíba na construção de uma unidade de beneficiamento de pegmatitos, materiais utilizados na indústria cerâmica. A tonelada bruta de minerais como feldspato, albita e mica, que hoje custa R$ 20, passará para R$ 125, depois do processo de melhoramento, realizado em equipamentos de última geração. Nas indústrias de construção, esses minerais se transformam em pisos, louças sanitárias, tintas e porcelanato.

Entusiasmados com as novas possibilidades de negócios, os garimpeiros do município também decidiram criar um centro de lapidação para fabricação de bijuterias finas, utilizando pedras como quartzo, turmalina, safira, rubi, água marinha, granada, citrino e outros minerais extraídos na região. O centro, construído com recursos do Banco Mundial e Projeto Cooperar, deverá ser inaugurado este ano. Cinquenta mulheres e dez jovens aprendizes trabalharão na confecção das peças, que já têm destino certo.

“No centro, trabalharão mulheres, irmãs, filhas e primas dos garimpeiros, além de dez jovens aprendizes. A nossa ideia é montar uma linha inovadora, com peças exclusivas. Já temos duas empresas de Minas Gerais interessadas nos produtos. Faremos a venda direta, sem precisar do intermediário dos atravessadores. Esse é apenas um dos benefícios do cooperativismo”, disse Rhutinéa Dilenna, gestora da cooperativa. A unidade de beneficiamento de Pedra Lavrada também deverá ficar pronta ainda este ano.

RESISTÊNCIA

Segundo o Sebrae Paraíba, cerca de 35 mil pessoas sobrevivem da exploração de minérios nas regiões do Curimatau, Seridó e Sabugi. Mas apenas 10% dos garimpeiros se renderam às cooperativas. “Ainda há uma resistência muito forte. Passamos quatro anos para criar as cooperativas que temos hoje, mas continuamos fazendo um trabalho de conscientização para que outros garimpeiros saíam da ilegalidade e possam exercer a atividade de forma mais segura e sem exploração da mão de obra barata”, disse Marcos Magalhães, gestor do projeto de Minerais do Sebrae.

Marcos lembra que a legislação atual não permite o trabalho informal e que os garimpeiros que não se juntarem às cooperativas, serão excluídos do mercado. “O Ministério Público do Trabalho vai começar a fiscalizar de forma mais rigorosa e aqueles que não estiverem dentro das normas estabelecidas, ficarão de fora do processo num médio prazo”, disse.

RECURSOS GARANTIDOS

Há seis anos, o principal problema dos garimpeiros era o acesso a recursos financeiros, o que foi resolvido com ações do Projeto Cooperar e do Programa Empreender Paraíba, ambos do Governo do Estado. “Hoje, o grande gargalo é a rejeição dos garimpeiros ao cooperativismo porque ainda é muito forte no setor a cultura individualista, passada de geração para geração. Mas a CDRM, o Sebrae e demais parceiros no âmbito federal e estadual, estão trabalhando para mudar essa mentalidade e fazê-los entender que a formalização da atividade é o único caminho para a sustentabilidade na pequena mineração”, disse Marcelo Falcão, presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM).

Além de Pedra Lavrada e Nova Palmeira, a atividade é exercida nos seguintes municípios: Juazeirinho, Junco do Seridó, Várzea, Assunção, Tenório, Soledade, Seridó, Picuí, Frei Martinho, Cubati, Salgadinho, São Mamede, São José do Sabugi, Santa Luzia e Damião.

Nesses municípios, são encontrados vários tipos de minérios. Os mais comuns são: feldspato, albita, mica, quartzo, citrino, água marinha, berilo e gemas (pedras semipreciosas). “A indústria da mineração é boa porque não depende de chuvas, pode ser explorada o ano inteiro. Temos três regiões ricas em minerais no Estado e o setor está começando a crescer com o cooperativismo. Estamos no rumo certo”, disse Marcos Magalhães.

PARCEIROS

O Sebrae e a CDRM trabalham em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), prefeituras municipais e Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba (OCB – Sescoop).

Texto publicado no portal Gemas do Brasil: http://gemasdobrasil.blogspot.com.br/2017/01/cooperativas-fortalecem-mineracao-e.html?utm_campaign=website&utm_source=sendgrid.com&utm_medium=email

Cooperativismo é alternativa de segurança econômica no mercado

Maceió (24/1/17) – Professoras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental formaram o primeiro público de 2017 atendido pelo Programa de Orientação Cooperativista (POC) desenvolvido pelo Sistema OCB Nacional. O POC tem como proposta garantir conhecimento, gratuitamente, a grupos interessados em saber mais sobre a doutrina, os princípios, os valores e as características de uma sociedade cooperativista.

É comum que profissionais de empresas que estão enfrentando dificuldade no mercado procurem o Sistema OCB/AL em busca de informação para constituição de cooperativa diante da ideia de diluir custos de operação.

Sobre esse aspecto, a diretoria da Casa do Cooperativismo alagoano destaca que: a adesão ao modelo cooperativo implica fortemente em mudança de cultura econômica.

Em uma cooperativa, todos os sócios cooperados são donos do negócio. “E nem sempre é fácil para o antigo proprietário a desconstrução dessa ideia e o compartilhamento do poder. Assim como, diante dessa figura, os demais integrantes podem permanecer com a mentalidade e o comportamento de empregado”, explica.    

Fazer parte de uma cooperativa exige responsabilidade e conhecimento pleno sobre esse modelo econômico que tem foco social. E o POC é um mecanismo de orientar gratuitamente grupos interessados em desenvolver alguma atividade econômica dentro do universo cooperativo, podendo este vir a constituir ou não uma sociedade cooperativa.

Espera-se que o grupo, caso opte pela constituição, inicie suas atividades com segurança jurídica e de forma adequada aos princípios, valores e doutrina cooperativista. “Os grupos que pretendem integrar cooperativas já existentes ou que já integrem e desejem se atualizar também podem solicitar o POC no dia, na hora e no local desejados que o Sistema OCB/AL prontamente atenderá”, ressalta o presidente da Casa do Cooperativismo alagoano, Marcos Rocha.

As solicitações podem ser feitas ao setor de Capacitação por meio do email Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou do telefone (82) 2122.9494. (Fonte: Sistema OCB/AL)