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Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura

Publicado em 15/01/2010 | Karlos Kohlbach

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, não esconde as críticas ao Programa Nacional de Direitos Humanos, elaborado pelo governo federal. Em entrevista à Gazeta do Povo ontem, por telefone, o ministro elencou os pontos controversos e disse que acredita em modificações no texto – assim como aconteceu na questão dos militares. Na quarta-feira, o presidente Lula assinou um novo documento criando um grupo de trabalho para instituir a Comissão da Verdade, que “examinará a violação dos direitos humanos” durante a ditadura militar. O acordo para a mudança no texto saiu depois de uma forte pressão dos militares e do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Apesar do otimismo, Stephanes garante que não pretende colocar o cargo à disposição, caso não haja alterações no plano, mas adiantou que deixa o ministério em abril para concorrer a uma cadeira na Câmara Federal.

O que não lhe agrada no Programa Nacional de Direitos Humanos?

São vários itens controversos neste programa, mas acho que quatro pontos tendem a ser revistos, debatidos. O primeiro deles é que o programa coloca que criamos infraestrutura que atende ao agronegócio em detrimento dos pequenos e médios produtores. Eu não conheço onde se construiu uma infraestrutura para beneficiar grandes produtores em detrimento dos pequenos. Toda a infraestrutura foi feita para atender qualquer produtor e em qualquer região. Mostra que está embutido um preconceito ao agronegócio que não existe. Um pequeno produtor que participa de uma cooperativa, por exemplo, faz parte do agronegócio, já que essa cooperativa exporta produtos. O segundo ponto é a questão das audiências públicas no caso de invasão de terras. O cidadão tem a terra ocupada e não pode recorrer à Justiça porque precisa primeiro montar uma comissão para analisar o caso. Não pode ser assim, definitivamente. O programa critica a monocultura da soja. Isso é um preconceito em torno de algumas culturas ou é um pouco de falta de conhecimento de como se dá a produção, porque quem planta soja, acaba plantando milho, trigo. A agricultura moderna prevê a especialização para se ter uma alta produtividade. E o quarto item é em relação aos transgênicos, que essa nova diretriz vai significar um retrocesso e uma barreira. É uma questão já superada, mas a Comissão Nacional de Biotecnologia tenta reintroduzir.

O senhor vê a possibilidade de mudança no texto do projeto?

Eu acredito que pode haver modificações. Eu vou levar esses pontos, que na minha visão são controversos, ao presidente Lula. O presidente já conhece mi­­­nha opinião. A minha intenção é no sen­­tido de abrir uma discussão. Mas acredito que sim, pode haver mudança na redação do programa.

O senhor pensa em colocar o cargo à disposição caso nada seja alterado?

Isso não existe. Não cabe colocar o cargo à disposição. O presidente Lula me ligou ontem (quarta-feira), até pensei que era para falar sobre esse assunto (o programa), mas o assunto era o terremoto do Haiti e como o ministério (da Agricultura) pode ajudar. Ele me tratou com absoluta cordialidade e foi até bastante fraterno. Eu sou ministro e tenho minhas opiniões e vou expor isso. Não existe desgaste. Estou discutindo este caso com técnicos e profissionais. Existe um fundamento, um em­­­basamento das nossas ideias para apontar algumas distorções no programa. Agora se no final, nada mudar, por mais que não tenha força de lei, dentro do Executivo alguém pode invocar que essa é a ideia do governo.

Se nada mudar neste programa, o que pode se esperar?

Não vejo uma onda de invasões de terra, mas sem dúvida vai sinalizar para os movimentos organizados, como o MST, por exemplo, o pensamento de tolerância na questão de ocupações de terra. Se hoje existe uma insegurança jurídica no campo, ela vai aumentar. E hoje existe por causa das leis ambientais que foram malfeitas.

Qual será o principal argumento para mudar o programa?

Estamos desenvolvendo com a Embrapa, com técnicos e sociólogos aqui no ministério uma série de estudos que corroboram com a nossa tese, de que alguns pontos precisam ser debatidos antes da aprovação final do texto. Eu acho que o presidente Lula vai entender nossas reinvidicações. O presidente tem se mostrado muito sensível quando vamos colocar nossas ideias. Ainda não há um encontro marcado, por causa do terremoto no Haiti.

O senhor pretende deixar o ministério em abril para disputar algum cargo eletivo?

Vou sair sim. Vou me candidatar a deputado federal.

Veículo: Jornal Gazeta do Povo/PR
Publicado em: 15/01/2010
 

Nesta terça-feira, 12, a Ocesp enviou às cooperativas paulistas uma circular com informações sobre a contribuição cooperativista do exercício 2010. Os empreendimentos que optarem pelo pagamento antecipado, em parcela única, terão uma série de vantagens. Até o dia 29 de janeiro, o desconto é de 10%; até 26 de fevereiro, a cooperativa terá abatimento de 8%; e até 31 de março, o desconto é de 6%. A contribuição é fundamental para a defesa dos interesses das cooperativas, pois garante a atuação da Ocesp e do Sistema OCB.

A contribuição cooperativista também poderá ser paga em até quatro parcelas, mensais e sucessivas, de valor unitário não inferior a R$ 430,00, acrescidas de um encargo de 2% ao mês. Os pagamentos posteriores a 31 de maio de 2010 e a falta de pagamento no dia do respectivo vencimento, para o caso de pagamento em parcelas, estarão sujeitos à multa de 2% e juros de mora de 1% ao mês. Nesse caso, a cooperativa ficará em situação irregular na Ocesp.

Conquistas – Com a contribuição cooperativista, a Ocesp, como representante legal dos interesses das cooperativas, age pelo reconhecimento público do cooperativismo como instrumento de desenvolvimento e equilíbrio socioeconômico. De forma integrada com a OCB, a Ocesp atua na defesa dos interesses das cooperativas no Congresso Nacional, por meio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), assim como na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com a Frencoop/SP, e nos municípios.
 
A Ocesp, em parceria com o Sescoop/SP, também desenvolve ações de assessoria às cooperativas, programas e projetos de educação profissional e promoção social.
 
Mais informações: (11) 3146-6234, com Sileni Elias, ou Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

A Comissão de Sistematização criada para planejar a realização do XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo vai se reunir nesta sexta-feira (15/1), na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (Fearp/USP), em Ribeirão Preto (SP). O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e o superintendente, Luís Tadeu Prudente Santos, participam da reunião.

O tema central do Congresso será “Cooperativismo é Sustentabilidade – O Sistema OCB e o Desafio da Inovação”. Maurício Landi, que coordena a organização do evento, também participa da reunião, além da gerente de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Andréa Sayar, e outros integrantes do Sistema OCB. 

 Segundo Landi, o grande desafio do XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo, programado para o período de 9 a 11 de setembro, em Brasília (DF), é o crescimento sustentável do cooperativismo, possibilitando ao Sistema OCB o desafio da inovação por meio da participação efetiva dos associados das cooperativas e de suas organizações estaduais.

O Congresso, lançado na abertura do Seminário Gaúcho de Cooperativismo, no último dia 16 de novembro, em Gramado (RS), terá três etapas. A primeira será de elaboração das propostas com o envolvimento do associado, cooperativa e organizações estaduais, por meio da realização de seminários. A segunda etapa será a realização do Congresso, sendo um marco inovador, com geração de idéias e aprovação de propostas viáveis e geradoras de resultados. Por último, a convergência das propostas de acordo com o planejamento estratégico do Sistema OCB e o acompanhamento desse processo.

Na manhã desta terça-feira (12/1), o governador em exercício do Estado do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, assinou no Palácio Anchieta o Decreto n° 2442-R, de 12/01/10, que volta a permitir às cooperativas de crédito mútuo empréstimos com desconto em folha de pagamento para servidores públicos estaduais da Administração direta.

Com isso, foi revogado o Decreto Estadual 2415-R, de 04/12/2009, que impedia tal modalidade de tomada de recursos pelos cooperados.
Com a assinatura do decreto, cooperativas e associações de servidores podem voltar a operar assistência financeira, na modalidade consignação em folha, para o funcionalismo público capixaba, que estava restrita somente aos bancos oficiais que atuam no estado (Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banestes), com a norma anterior.

Para o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Ricardo de Oliveira, a linha adotada pelo governo de controlar essa modalidade de ação financeira vai garantir mais qualidade e segurança financeira ao servidor. “A preocupação do governo do estado é manter a saúde financeira do servidor. Desde 2004 temos agido para melhorar o controle e preservar o servidor, com atitudes transparentes e controladas”.

Em seguida o presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Sebastião Colnago, agradeceu o rápido atendimento ao pleito da Organização das Cooperativas do Estado do Espírito Santo (OCB/ES). “Algumas de nossas cooperativas readquiriram condições de trabalho com o pronto atendimento do governo, que culminou nessa assinatura. Quando o governo é diferenciado, age com rapidez com pleitos pertinentes e justos”.

Antes de assinar o novo decreto, o governador em exercício, Ricardo Ferraço, falou da pertinência do pleito da OCB/ES, do reconhecimento da importância das instituições e da humildade em rever um ato. “Ao longo de minha vida, firmei um juízo de valor muito forte, e dentro dele dou muita importância ao cooperativismo e ao associativismo. Com essa retificação, estamos reconhecendo o papel das cooperativas, e a melhor forma de reconhecer isso, é fazer justiça, mostrando também nossa humildade em rever posições. Gostaria também de destacar que o ato de hoje está sendo feito sob consulta e com total consentimento do governador Paulo Hartung”.

Para Jair Gomes, presidente da Coopfisco, o peso da representação das cooperativas contribuiu para o êxito no pleito. “A atuação da OCB/ES foi fundamental na retificação do decreto, o trabalho feito junto ao governo do Estado e aos deputados. Por isso, espero contar com a instituição em outros pleitos da Coopfisco como, por exemplo, aumentar de 48 para 60 meses o prazo de nossos empréstimos favorecendo ainda mais nossos cooperados”.

Para Wellington Saldanha, presidente da Coopjud e conselheiro de Administração da OCB/ES, o governo foi muito feliz em atender o pleito que significará avanço para o crédito mútuo. “Foi muito importante o reconhecimento e a sensibilidade do vice-governador em atender o pleito da OCB/ES, fazendo justiça com o cooperativismo de crédito mútuo que fortalece e tranquiliza as ações do planejamento estratégico de curto e médio prazo da Coopjud, de ampliar a atuação junto aos servidores dos poderes públicos estadual.

Ao final do evento, a diretoria Executiva do Sistema (presidente Esthério Colnago e superintendente Carlos André de Oliveira) reforçou o agradecimento ao governador em exercício, Ricardo, Ferraço, porém, enfatizou que o pleito da OCB/ES estava sendo atendido apenas parcialmente, pois há necessidade de complementar o ato, incluindo nessa modalidade as cooperativas de crédito de livre admissão. O governador em exercício também se comprometeu a corrigir essa questão em um futuro próximo. (Fonte: Assessoria OCB/ES)
 

Tratar da criação da Cooperativa de Crédito de Advogados e Operadores de Direito em Manaus (AM) e instalaçaõ de uma comissão de cooperativismo na seccional amazonense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM). Com este objetivo, o presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Amazonas (OAB-AM), Fábio de Mendonça, e o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Amazonas (OCB/Sescoop-AM), Petrucio Magalhães Junior, se reuniram, nesta quarta-feira (14/1), na sede da OAB, em Manaus, juntamente com o vice-presidente eleito da OAB, Alberto Simonte.

Segundo Magalhães Junior, a comissão de cooperativismo terá a missão de propor a inclusão na grade curricular das faculdades de Direito do estado da disciplina Direito Cooperativista. Na oportunidade, também garantiu o apoio do Sistema OCB/Sescoop-AM para a implantação da cooperativa.

De acordo com informações de Fábio Mendonça, existem hoje 7.200 advogados inscritos na secção amazonese da Ordem. Para ele, a categoria será muito beneficiada com a implantação da cooperativa de crédito, que quer ver instalada ainda no primeiro semestre deste ano.

"A cooperativa nasce forte neste meio profissional dos operadores do direito. Forte pela quantidade de pessoas que estão ligadas à OAB e operadores do direito no estado. Cooperativas como essa foram criadas em outros estados do Brasil e deram certo. Com certeza, dará certo aqui no Amazonas também", afirmou Petrucio Magalhães Junior.

Por outro lado, defendeu o presidente do Sistema OCB-Sescoop/AM, a criação da disciplina Direito Cooperativista nas universidades amazonenenses proporcionaria a ampliação do conhecimento sobre o cooperativismo e aumentaria ainda mais o mercado de trabalho dentro do modelo no estado.

Uma nova reunião para tratar dos dois assuntos deverá acontecer até o próximo dia 3 de fevereiro.
 

Dois novos projetos habitacionais destinados a servidores públicos e cooperativas foram anunciados nesta quarta-feira (13/1) pelo Governo do Distrito Federal. Serão 1,8 mil lotes em uma área no Guará II. Deste total, 1,4 mil terão como destino funcionários do governo e os outros 400, cooperativas.

O programa é voltado a servidores públicos e está prevista a venda de 1,4 mil imóveis, que poderão ser parcelados em 240 meses, com taxas de juros de 6% ao ano. Os lotes variam de 120m² a 400m². O empreendimento fica nas QEs 46 a 58, que já contam com urbanização e redes de energia elétrica, coleta de esgotos e abastecimento de água. “A intenção é suprir a necessidade por moradia. O governo está propiciando condições ao servidor público de comprar o seu lote e construir sua casa da maneira que bem entender”, explicou o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) do DF, João Carlos Medeiros. 

Cada servidor pode adquirir um lote e as regras são definidas pela própria Codhab. A licitação dos terrenos está marcada para o dia 28 de janeiro, na Terracap, às 10 da manhã.  Os interessados em adquirir um terreno devem pagar a taxa de caução, num total de 5% do valor de avaliação do imóvel. 

Cooperativas - Os terrenos destinados a cooperativas serão vendidos a um preço médio de R$ 100 mil, valor que pode variar de acordo com o tamanho do lote. A Codhab exigirá um projeto arquitetônico e também um projeto social, que definirá, por meio de critérios técnicos, as cooperativas beneficiadas. A data de recebimento dos projetos ainda será definida, pois o edital de licitação está em preparação. Um dos requisitos para adquirir o imóvel é ser morador do Guará. (Fonte: Agência Brasília/ Foto:Gualberto) 

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, enviou ofício ao Conselho Nacional das Cooperativas do Haiti, ACI Américas e a embaixada do Haiti, em Brasília (DF) lamentando o forte terremoto que atingiu o país nesta terça-feira (12/1).

Entre as vítimas  brasileiras está a fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns. Ainda sem levantamentos oficiais e em meio a um colapso nas comunicações, fontes médicas e humanitárias preparam-se para a possibilidade de haver milhares de mortos, incluindo estrangeiros de diversas nacionalidades que fazem parte da força de paz das Nações Unidas (Minustah), liderada há cinco anos pelo Brasil. Clique aqui e leia a íntegra do oficio. 
 

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Fabiana Batista, de São Paulo

Pelo menos 30% do trigo produzido no Brasil na safra 2009/10, cuja colheita terminou em dezembro, será transformado em alimento para frangos e suínos em outros países. Segundo estimativas conservadoras, o excesso de chuvas no segundo semestre do ano passado no Sul deteriorou a qualidade de 2 milhões das 5 milhões de toneladas produzidas. Com o cereal abaixo dos padrões mínimos de processamento estabelecidos pelos moinhos brasileiros, o mercado de rações passa a ser uma forte alternativa de escoamento. Há quem acredite que os embarques poderão somar 2,7 milhões de toneladas, mas um novo recorde histórico virá mesmo com "apenas" 1,5 milhão de toneladas.

O Brasil, que não produz trigo suficiente para abastecer o consumo doméstico e é um dos maiores importadores do mundo, historicamente só exporta o cereal quando a qualidade não atende aos padrões mínimos de moagem para consumo humano. Como o "cereal-ração" já tem no milho um competidor forte no mercado interno, a saída é mesmo exportar.

A última safra em que os embarques nacionais de trigo superaram 1 milhão de toneladas foi a 2003/04, quando um problema climático derrubou a qualidade do cereal gaúcho. "Naquela época, foram embarcados 1,37 milhão de toneladas. O câmbio estava favorável e o mercado externo, receptivo. Foi muito trigo para ração para Egito, Líbia e Europa", lembra Silvio Farnese, coordenador geral de cereais e culturas anuais do Ministério da Agricultura. Neste ano, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ainda prevê exportações de 750 mil toneladas, mas o próprio Farnese reconhece que o cálculo é conservador. "É possível que o volume seja maior", diz ele, que prefere não fazer projeções.

As intempéries que derrubaram a qualidade do cereal devem ter um custo alto para os cofres públicos. Do ano passado até agora, o governo já colocou R$ 800 milhões via Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) para atender 2,4 milhões de toneladas de trigo. Não necessariamente todo esse volume é direcionado ao mercado externo, e parte dele foi produzido na safra anterior. No mesmo período, o governo injetou R$ 1,5 bilhão para apoiar a comercialização de milho. É quase o dobro do valor, mas a safra de milho é dez vezes maior.

O fato é que, com a ajuda governamental, o produtor do Sul está conseguindo escoar esse trigo de baixa qualidade pelo preço mínimo, fixado pela Conab em R$ 355,50 por tonelada. As indústrias que aderem ao PEP têm que comprovar que pagaram ao produtor R$ 355,50 para receber o prêmio do governo de R$ 190. O produtor tem a vantagem de deixar de competir com o milho de ração que, no sudoeste do Paraná, está valendo cerca de R$ 211 a toneladas, bem menos que o cereal.

No mercado internacional, esse trigo de baixa qualidade garantia uma remuneração (antes do fechamento de ontem das bolsas, quando o cereal teve forte queda) de US$ 155 a US$ 160 a tonelada colocada no porto (FOB) no Brasil. Em moeda nacional, o valor equivale a R$ 275, que, subtraídos os custos com embarque e frete interno, cai para R$ 215. Acrescentando-se o prêmio de R$ 190 por tonelada do PEP, a receita da trading sobe para R$ 405 por tonelada. "Desse valor, o exportador paga R$ 355 ao produtor", diz um trader que prefere o anonimato.

Ele alerta, entretanto, que com a queda de 36 centavos de dólar por bushel registrada ontem na bolsa de Chicago (ver matéria nesta página) é possível que a conta não feche mais dessa forma. "De US$ 155, a tonelada do trigo de baixa qualidade deve recuar para US$ 140, reduzindo a margem de exportação do Brasil", afirma. "Acredito que, quem fez, se deu bem, mas agora ficará mais complicado com os novos números de maiores estoques mundiais divulgados pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos [USDA]", pondera o trader.

Christian Saigh, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Trigo (Abitrigo), está entre os que estimam que 2,7 milhões de toneladas estão fora do padrão de moagem. Segundo ele, 1,1 milhão de toneladas já foram exportados até agora. Com a qualidade da safra prejudicada, os moinhos encontram-se diante de cinco variedades de grão para moer, quando em uma colheita normal as indústrias lidam com, no máximo, três tipos. "Isso certamente nos dá mais trabalho e elevará custos. Gastamos mais tempo procurando grão no campo e fazemos mais análises de laboratório", diz Saigh, sem precisar o quanto essa dificuldade se refletirá nas planilhas de custos.

Demanda do Brasil eleva preço no vizinho

De São Paulo

O Brasil continuará neste ano sendo um forte importador mundial de trigo. A previsão é que, desta vez, os moinhos busquem o produto fora do Mercosul, que também sofreu problemas climáticos. Algumas indústrias já começam a negociar contratos de compra de trigo americano, canadense e também alemão.

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O presidente Lula assinou a Lei de Assistência Técnica Rural. Ela estabelece novas formas de repasse de recursos do governo para instituições de assistência aos pequenos produtores. O orçamento prevê para este ano R$ 636 milhões em investimentos no setor. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou da assinatura nesta segunda-feira (11/1), no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília (DF).

De acordo com a nova lei, os serviços de assistência técnica passam a ser contratados por atividade e não mais por meio de convênios. Outra novidade é que o governo só vai pagar pelo serviço depois que ele for concluído, garantindo assim a execução total dos trabalhos.

“O agricultor vai ter agora uma assistência técnica mais voltada para os seus interesses. Por exemplo, se ele trabalha com leite, nós podemos encaminhar uma assistência técnica voltada para aquela produção, para o leite, para aquela cadeia produtiva. Se ele trabalha com turismo rural, por exemplo, a gente pode focar nisso. Se ele trabalha com produtos orgânicos, a gente pode dar para ele uma assistência técnica voltada para o mercado de produtos orgânicos e não de forma genérica, como era feito até agora”, explicou Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário.

O presidente da Contag, Alberto Broch, disse que as novas medidas devem ajudar a desenvolver a agricultura familiar. “Além das Emateres, há organizações dos agricultores, cooperativas e ONGs credenciadas pelos conselhos estaduais. Poderão se credenciar para dar assistência técnica gratuita segundo a necessidade das organizações dos agricultores. As organizações dos agricultores familiares podem fiscalizar melhor, fazendo com que essa assistência possa chegar a todas as regiões do Brasil, nas comunidades onde os agricultores moram”, falou.

Para implantar o programa, o Ministério do Desenvolvimento agrário vai credenciar empresas que funcionarão como instituições de assistência técnica. Para se cadastrar, essas empresas devem atuar no Estado em que fizerem o credenciamento e existir legalmente há mais de cinco anos. (Veículo: Site Globo Rural)

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Paulo de Tarso Lyra, de Brasília

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que a nova lei de Assistência Técnica e Extensão Rural, sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permitirá que os agricultores contratem empresas de assistência sem a necessidade de licitação por meios de convênios específicos de prestação de serviços.

A nova lei vai dar maior agilidade às contratações, e as empresas só vão receber os recursos federais após a comprovação, por parte dos agricultores, da qualidade do serviço. "Esses convênios serão firmados com empresas pré-qualificadas, escolhidas pelas secretarias estaduais de agricultura", explicou.

Conforme Cassel, a nova lei reforça o estímulo à produção rural ao oferecer melhores condições de assistência técnica aos trabalhadores rurais mais carentes. Segundo ele, esse tipo de serviço foi quase extinto na década de 1990, com o fim da Embrater - Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural - e o "sucateamento das Emater Estaduais". "Em alguns Estados, como o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, as Ematers ainda funcionam, mas de maneira bastante precária", observou.

Cassel disse que, a despeito dessa situação, o orçamento do MDA para assistência técnica aumentou progressivamente ao longo dos últimos anos, passando de R$ 42 milhões para R$ 626 milhões em 2010.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 12/01/2010

A Cooperativa Pindorama  por meio do Centro de Treinamento Rural de Pindorama (Cetrup) está capacitando mais 14 mulheres da Aldeia da Conceição, em Coruripe (AL), com o curso de corte e costura básico. São esposa, filhas, noras e netas de colonos que recebem o treinamento para uma nova oportunidade de gerar renda.

De acordo com a superintendente do Cetrup, Alda Júlia, serão selecionadas os profissionais que se destacarem para participar de um curso profissionalizante em corte e costura industrial. “Estamos pleiteando um curso industrial para qualificar melhor essas mulheres e torná-las independentes como já acontece na Confecção Esperança, projeto iniciado neste Centro ”, revelou.

A Pindorama está propondo uma parceria com a Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado  de Alagoas (OCB/AL). A intenção é buscar profissionais qualificados para ministrar curso e além de estabelecer parcerias com empresas para o financiamento do maquinário necessário. (Fonte: OCB/AL)

A Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) publicou nos dias 5,6 e 7 deste mês o prazo para as cooperativas alagoanas quitarem seus débitos com a instituição. Trata-se da contribuição sindical anual, referente a 2009, que deve ser recolhida até o dia 31 de janeiro. As guias de recolhimento já estão sendo enviadas pela OCB/AL. A cooperativa que ainda não recebeu a guia deve aguardar até no máximo dia 25, após esse prazo a organização recomenda a solicitação do documento na sede da OCB/AL.

De acordo com a presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem (Sescoop/AL), Márcia Túlia Pêssoa, a contribuição sindical é obrigatória a qualquer empresa. “O sindicato tem o papel de prestar a assessoria jurídica, administrativa e contábil para as cooperativas conveniadas. Juntos, unimos forças nas lutas pelas conquistas trabalhistas, por exemplo. Fazemos a diferença na luta por tratamento adequado as empresas e a classe”, destacou.

Conforme a publicação, a tabela com as alíquotas e valores deste ano varia de R$ 49,54 (Contribuição mínima) a R$ 23.317,77 (contribuição máxima).  As empresas que apresentaram capital social entre R$ 0,01 a R$ 6.192,75, estão engajadas na linha 1 da tabela que compreendem a contribuição mínima do imposto. O calculo é feito tendo como base o capital social, multiplicado por 2% e somado a uma parcela adicional de R$ 74,31.

No documento a OCB/AL lembra ainda que a cooperativa que apresentar capital social menor que R$ 6.192,75 é obrigada a pagar a contribuição mínima como consta no artigo 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047, de 01 de dezembro de 1982). Em caso de atrasos será acrescida uma multa de 10% a partir do primeiro dia do mês subseqüente; cobrado juros de 2% por mês, a partir do primeiro bimestre ao do vencimento do prazo do recolhimento e a atualização monetária no valor da Unidade Fiscal de Referencia (UFIR).   Confira tabela no site: www.ocb-al.coop.br

Mais uma frente parlamentar cooperativista está a caminho da formalização no Estado do Amazonas. Desta vez, o processo deve acontecer no município de Manacapuru (AM). Na última sexta-feira (8/1), o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB), Petrucio Magalhães Filho, e a presidente da Cooperativa Mista e Agropecuäria de Manacapuru (Comapem), Eliana Medeiros, trataram do tema durante uma reunião com o prefeito de Manacapuru, Edson Bessa.

No encontro, também estava na pauta a criação da lei municipal do cooperativismo, aos moldes da que foi criada pioneiramente em Iranduba (AM), no ano passado. (Fonte: OCB-AM)

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Marcelo Rehder

Depois de ver a produtividade de suas fábricas ir para o ralo com a crise financeira mundial, a indústria brasileira se prepara para dar a volta por cima em 2010. Em um ano de crise, entre setembro de 2008 e setembro de 2009, a produtividade do trabalho industrial caiu 4,1%, puxada pelo recuo da produção, que despencou 8%. A redução do pessoal ocupado foi menor, de 4,1%. Agora, com a previsão de crescimento da economia superior a 5%, as empresas pretendem ampliar a produção em ritmo superior ao das contratações, recuperar o terreno perdido e ainda ganhar eficiência.

Os números são de levantamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), feito com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. A produtividade é medida pela capacidade que a empresa ou o setor da economia tem de produzir mais com a mesma quantidade de um determinado insumo, que no caso do estudo da Fiesp é representado pela mão de obra.

Considerada a base da competitividade do produto brasileiro, a produtividade fortalece as empresas e permite que concedam aumentos reais de salários e preços mais acessíveis ao consumidor, o que amplia o mercado interno.

Para o diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, que coordenou o estudo, o emprego industrial deverá superar os níveis alcançados no período anterior à crise somente no segundo semestre ou no ano que vem, mesmo com a economia crescendo entre 5% e 6%.

Nesse quadro, as empresas geralmente tomam como primeira medida a utilização de horas extras, observa Roriz Coelho. Depois, fazem contratações temporárias, além de colocar novamente em operação os equipamentos desativados na crise. Antes de investir e contratar gente nova, ainda podem terceirizar parte da produção.

Sondagem divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) confirma a tendência de recuperação do emprego em porcentual inferior ao do crescimento da produção e do investimento. Das 762 empresas entrevistadas, 69% projetam aumento de vendas para este ano, enquanto só 8% falam em retração. No entanto, é menor o porcentual de empresas que querem contratar: 40%. Além disso, outras 12% pretendem fechar postos de trabalho.

REPARTIR OS GANHOS

Atentos, os sindicalistas prometem cobrar a parte dos trabalhadores nos ganhos de eficiência das empresas. "Como a produtividade vai crescer muito este ano, nossa expectativa é não só garantir grandes aumentos reais de salários, como obter conquistas inéditas, como a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais", diz o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.

O estudo da Fiesp mostra que, nos meses de crise, a produtividade do trabalho chegou a cair até 16% nos setores de fumo e produtos elétricos. De um total de 26 setores analisados, apenas 8 aumentaram a produtividade no período. No entanto, os fabricantes de máquinas de escritório e equipamentos de informática, celulose e papel e equipamentos de transportes aumentaram a produtividade por meio da queda de pessoal ocupado (ver quadro).

Em contrapartida, produtos químicos, bebidas e perfumaria foram os únicos setores que aumentaram a produtividade sem diminuir o emprego. A produtividade na fabricação de produtos de perfumaria cresceu 10,8%, acompanhada de aumento de 11,4% na produção e de 0,5% no emprego.

Veículo: O Estado de S. Paulo
Publicado em: 11/01/2010
 

O Sistema Ocemg-Sescoop/MG publicou um livro com os resultados da campanha do “Dia de Cooperar (Dia C)”, uma iniciativa que teve por objetivo promover, estimular e potencializar as ações voluntárias das cooperativas mineiras num grande movimento de solidariedade em Belo Horizonte (MG). No total, 140 cooperativas realizaram projetos sociais no dia 17 de outubro, que foi eleito como o “Dia de Cooperar”. Para o presidente da instituição promotora do evento, Ronaldo Scucato, neste dia o estado foi transformado em um grande palco da solidariedade cooperativista. “O que se viu foi um número expressivo de pessoas assistidas espiritual e fisicamente por meio da ajuda mútua e do amor ao próximo. Ficou confirmado que, sim, juntos podemos fazer a diferença”, declarou Scucato.

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, enfatizou que a iniciativa faz parte de um sonho pessoal do presidente da Ocemg, Ronaldo Scucato e, que para ser realizado, foram necessários o envolvimento e comprometimento de muitas pessoas. “Comprometimento este não somente com a sociedade mineira, mas com o Brasil. A humanidade necessita de idéias nobres e de trabalhos solidários. E, nesse contexto, a Ocemg se destaca pela participação ativa no desenvolvimento sustentável do Estado de Minas Gerais”, enfatizou Freitas.  

O dia 17 de outubro foi escolhido para que o cooperativismo mineiro demonstrasse sua força quanto às propostas de responsabilidade social. A intenção foi ampliar o alcance das atividades já existentes, focando o desenvolvimento social e o potencial transformador do setor em prol de uma sociedade mais justa e igualitária.
 

O compromisso firmado pelas 140 cooperativas mineiras representou um contingente superior a 200 mil pessoas entre cooperados e empregados. Os projetos a serem realizados são variados, de acordo com o contexto regional de cada cooperativa. A intenção é atender instituições, comunidades e pessoas, equacionando problemas e confirmando o potencial transformador do cooperativismo mineiro.

De acordo com os registros do Sistema Ocemg-Sescoop/MG, foram realizadas desde campanhas ligadas à doação de alimentos, roupas e produtos de higiene, coleta e reciclagem de lixo, até projetos de re-inserção de dependentes químicos, composição de bancos de medula óssea e divulgação dos Objetivos do Milênio propostos pela Organização das Nações Unidas.

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Fernando Lopes, de São Paulo

Devastadoras para milhares de famílias das regiões Sul e Sudeste do Brasil, as fortes chuvas provocadas pelo fenômeno climático El Niño até agora não atrapalharam o desenvolvimento das lavouras de grãos plantadas na safra 2009/10 no país. Ao contrário: exceto no Rio Grande do Sul, onde o aguaceiro afetou o arroz, nas demais regiões as condições meteorológicas estão favoráveis à produção, segundo levantamento da Conab divulgado na quinta-feira.

As novas projeções apontam para uma área plantada total de 47,883 milhões de hectares, 0,4% superior a do ciclo 2008/09, e uma colheita consolidada de 141,347 milhões de toneladas, 4,6% maior. Houve um leve ajuste na previsão para área plantada em relação ao relatório de dezembro da Conab, mas, por causa do clima, a produção prevista é 750 mil toneladas superior ao cálculo anterior.

Em comunicado divulgado pelo Ministério da Agricultura, o ministro Reinhold Stephanes saliente que a chuva que prejudicou as colheitas de cana-de-açúcar e trigo acabou favorecendo as culturas de verão. Segundo ele, e ainda conforme o ministério, a tendência de melhoria deve ser confirmada nos próximos levantamentos. "Vamos ter possivelmente um bom desenvolvimento das culturas que já foram plantadas, principalmente soja".

E o grande destaque do levantamento de quinta-feira da Conab é mesmo a soja, carro-chefe da safra e do agronegócio brasileiro em geral. A área plantada com o grão foi novamente corrigida para cima e passou a ser considerada 6,1% maior que a de 2008/09. Já a colheita, que segue em ritmo acelerado em Mato Grosso, deverá aumentar expressivos 14%. Das grandes culturas, a soja é a única que aparece com aumento da área plantada em 2009/10. No caso do volume de produção, a oleaginosa tem a companhia do feijão. E só (ver tabela).

Mesmo considerando uma safra total de grãos de 140,6 milhões de toneladas, mesmo volume calculado pela Conab em dezembro, a RC Consultores confirmou, também na quinta-feira, que a receita agrícola bruta ("da porteira para dentro") proporcionada por tais culturas crescerá em 2010. A RC projeta um valor total para os grãos de R$ 88 bilhões, 4,8% acima de 2009 mais ainda longe dos R$ 96,8 bilhões calculados pela consultoria para 2008.

Se forem incluídas nas contas culturas perenes como café, cana e laranja, entre outras, a previsão da RC para a receita bruta das lavouras do país em 2010 sobe para R$ 176,7 bilhões, 7,4% maior que a do ano passado e superior inclusive ao montante de 2008 (R$ 174,2 bilhões). O Ministério da Agricultura deverá divulgar nesta sexta-feira novas estimativas para a receita bruta das lavouras nacionais em 2010. A expectativa é de elevação da projeção.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 08/01/2010
 

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Uma megafusão envolvendo cooperativas do setor lácteo, que vem sendo negociada desde 2002, deve ser concluída ainda este ano, incluindo as mineiras Itambé, Cemil e Minas Leite. O processo vem sendo conduzido pela Organização das Cooperativas de Minas Gerais (Ocemg) e envolve também uma cooperativa de Goiás e outra do Paraná. A expectativa é de que a supercooperativa atinja um faturamento anual de R$ 4 bilhões e concentre 10% de toda a captação de leite do Brasil.

Segundo o presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, que está à frente do processo, a fusão das cooperativas Itambé, Cemil, Minas Leite, Centroleite (Goiás) e Confepar (Paraná) está em processo avançado – e vários encontros já foram realizados para discutir o assunto. “Saímos desses encontros com uma convicção: a aglutinação é uma tendência irreversível e acontecerá, cedo ou tarde, se quisermos desempenhar nosso papel com mais eficiência e auferir melhores ganhos”, afirma.

As commodities, por sinal, com o petróleo à frente, garantiram ontem a oitava alta consecutiva da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), mesmo com o desempenho vacilante das ações no mercado internacional. O índice Ibovespa, referência para o mercado nacional, fechou em alta de 0,7%, para 70.729 pontos. O dólar também subiu 0,64%, a R$ 1,73.

As ações de Vale, BM&FBovespa e Petrobras, que figuram entre as mais negociadas do índice, foram as principais influências positivas sobre o índice. No exterior, o índice Reuters-Jefferies de commodities subia 1,5%, enquanto o petróleo superava US$ 83 por barril, ajudando o índice brasileiro a registrar a maior pontuação em 19 meses.

Entre os ativos de maior peso do Ibovespa, Petrobras PN subiu 1,35%, a R$ 37,50; Vale PNA avançou 2,08%, a R$ 45,05; Itaú Unibanco PN perdeu 0,86%, para R$ 40,03; BM&FBovespa ON teve aumento de 3,76%, para R$ 13,49; e Gerdau PN se valorizou 0,66%, R$ 30,30.

Para os analistas da Itaú Corretora, o comportamento do mercado de ações em 2010 deve ser dividido em duas etapas. A avaliação é que é impossível não ser otimista no curto prazo, tendo em vista a combinação de fundamentos sólidos, investimento externo e crescimento apoiado em demanda doméstica e investimento privado. Por essas razões, a corretora acredita que o Ibovespa deve bater os 85 mil pontos antes do final do ano, o que representa uma alta de 21% sobre a linha atual dos 70 mil pontos.

Já os pontos que tiram brilho de tal cenário e apontam para um final de ano pouco memorável na Bovespa são a possibilidade de um ciclo de aperto monetário, aumento do risco político em função das eleições e a realização de um imenso aporte de capital na Petrobras como forma de financiar o pré-sal.

FLUXO DE DÓLAR VOLTA AO AZUL

O fluxo cambial voltou a ficar no azul em 2009 depois da forte saída de dólares no fim de 2008 em meio aos desdobramentos da crise financeira. Resultado anual divulgado ontem pelo Banco Central (BC) mostra que a entrada de dólares superou a saída de recursos no Brasil em US$ 28,732 bilhões no ano passado, o terceiro maior ingresso de dólares da série histórica do BC, iniciada em 1982. O resultado só é menor que o de 2007 (US$ 87,454 bilhões) e o de 2006 (US$ 37,270 bilhões). O número também é bem diferente do observado em 2008, quando o país perdeu US$ 983 milhões. Segundo o BC, dezembro de 2009 foi o nono mês consecutivo em que o fluxo de dólares foi positivo para o Brasil. Dados mostram que o país recebeu US$ 1,986 bilhão no mês passado, resultado oposto ao observado em dezembro de 2008, quando o Brasil amargou a fuga de US$ 6,373 bilhões.

Veículo: O Estado de Minas
Publicado em: 07/01/2010
 

Valorizar e dar visibilidade às ações de responsabilidade socioambiental junto a agentes multiplicadores, agricultores, trabalhadores rurais e suas famílias, que contribuem para a adoção das Boas Práticas Agrícolas. A iniciativa é da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), com o apoio do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav).

O Prêmio Mérito Fitossanitário é o reconhecimento das ações de responsabilidade social e ambiental das indústrias de defensivos agrícolas, cooperativas e outros canais de distribuição, centrais de
recebimento de embalagens vazias e seus profissionais que se destacam nas iniciativas de educação e treinamento do homem do campo, buscando promover o “desenvolvimento rural e agrícola sustentável”, de acordo com o Capítulo 14 da Agenda 21.

O prazo de entrega dos trabalhos é 31 de março de 2010 na sede da OCB, em Brasília. Confira aqui as regras de participação.

O Sistema Ocepar está reivindicando ao governo federal a implantação de medidas de apoio à comercialização do milho. Entre as propostas encaminhadas ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, estão a realização de leilões na modalidade Prêmio de Escoamento do Produto (PEP), que contemplem pelo menos um milhão de toneladas; a compra de 500 mil toneladas de milho produzido no Paraná por meio do AGF (Aquisições do Governo Federal) e a oferta de contratos de opção de venda para 500 mil toneladas do grão.

Justificativa - De acordo com o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, são instrumentos que podem contribuir para melhorar a situação dos produtores de milho do Estado. "Nosso agricultor está recebendo, segundo dados da Secretaria de Estado da Agricultura, o valor de R$ 14,83 por saca, preço este 15% inferior ao mínimo de R$ 17,46 por saca, fixado pelo governo federal para vigorar a partir de janeiro de 2010", afirma. Ainda de acordo com ele, o Paraná produziu 11,1 milhões de toneladas de milho na safra 2008/09, o que representou 22% da safra nacional e 60% da produção da região Sul do país. "Essa produção, somada aos elevados estoques e à grande safra da região Centro-Oeste do Brasil, está deprimindo os preços recebidos pelos produtores", acrescentou Koslovski. (Fonte: Ocepar)

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 5699/09, do deputado Luiz Carlos Hauly, que concede a médicos e dentistas contratados para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios com até 20 mil habitantes dedução de 90% do valor do Imposto de Renda (IR) devido.

A proposta estabelece que só terá direito ao benefício os profissionais com tempo mínimo de serviço de dois anos nesses municípios. De acordo com Hauly, o objetivo da medida é estimular a permanência de profissionais de saúde em pequenas localidades.

Segundo ele, "a ausência de profissionais em cidades de pequeno porte na área de saúde é provocada pela falta de estrutura para atendimento, mas também pelos baixos salários". O deputado afirma ainda que a medida atende a uma antiga reivindicação de prefeitos e vereadores.

Tramitação -O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Saúde Business Web)