Com o propósito de incentivar o debate sobre o novo Código Florestal, o Sistema apoia a iniciativa da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que realizará, em Assis e Ribeirão Preto, audiências públicas sobre o tema. As propostas de alteração do Código são de interesse de todos os brasileiros, principalmente dos setores ligados ao agronegócio, ao meio ambiente, inclusive cooperativas, pois definem as normas para desmatamento, terras agricultáveis e preservação ambiental.

O Sistema Ocesp convida as cooperativas para participar das audiências, para que conheçam as propostas e apresentem sugestões para que a lei atenda à realidade do cooperativismo. As audiências serão abertas ao público e contarão com a presença dos deputados federais Aldo Rebelo e Duarte Nogueira.

Saiba mais:
Assis/SP, às 9 horas
Cinema Municipal de Assis - Rua Brasil, 15 - Centro
Ribeirão Preto/SP, às 15 horas
Centro de Convenções de Ribeirão Preto
Rua Bernardino de Campos, 999 - Centro
Mais informações: (11) 3146-6287
(Fonte: Ocesp)

O Sistema OCB-Sescoop/GO prepara a nova edição de seu Balanço Socioambiental para apresentar as ações desenvolvidas em 2009 pela Casa do Cooperativismo Goiano. A publicação, que atende a política de Responsabilidade Social da instituição, será novamente aberta às cooperativas filiadas ao Sistema, que poderão divulgar balanços na área socioambiental. É necessário que os dados sejam enviados em formulário próprio até o dia 12 de fevereiro.

O Departamento de Fomento da Organização das Cooperativas do Estado de Goiás (OCB-GO) enviou esta semana, aos dirigentes cooperativistas, uma circular com as orientações para o preenchimento e envio dos dados. A publicação mostra um comparativo dos números econômicos e sociais do Sistema nos dois anos anteriores, apontando indicadores que mensuram as contribuições do cooperativismo à sociedade.

Os formulários do Balanço Socioambiental do Sistema são elaborados conforme modelos do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Na edição anterior, 26 cooperativas enviaram suas informações e tiveram suas ações publicadas. Mais informações pelo telefone (62) 3240 2607 ou e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. (Fonte: OCB-GO)
 

O deputado estadual Giovani Cherini, coordenador da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do Rio Grande do Sul (Frencoop/RS), recebeu da Casa Civil a garantia de que a governadora Yeda Crusius enviará projeto de lei à Asembleia Legislativa contemplando as cooperativas na negociação de débitos tributários vencidos junto ao Estado. Cherini é autor de emenda ao Projeto de Lei 353/2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre cancelamento de créditos da Fazenda Pública.

A proposição, aprovada na Assembleia, prevê que as cooperativas gaúchas com débitos tributários vencidos tenham prazo de 180 meses para o pagamento. A governadora decidiu, nesta terça-feira (19/01), vetar a emenda do parlamentar. Antes, a assessoria do Palácio Piratini anunciou ao deputado a intenção do Executivo de formular uma nova proposta no sentido de atender aos interesses das cooperativas.

 Cherini recebeu a decisão de Yeda Crusius com naturalidade. “O governo vetou em função da constitucionalidade da matéria, não pelo mérito. Essa emenda salvará a maioria das cooperativas gaúchas. Hoje, 85% das dívidas são juros abusivos, e com essa emenda as cooperativas teriam 180 dias para cumprir o principal do compromisso. O que o Executivo encaminhou comigo, como autor da proposta, é que através da Secretaria da Fazenda será enviado para análise dos deputados uma nova proposta que contemple as cooperativas”, informou Cherini.

 A emenda do deputado prevê requisitos para que as cooperativas gaúchas com débitos tributários vencidos e não pagos, inscritos ou não em dívida ativa, ou que sejam objeto de questionamento judicial a qualquer título, possam consolidá-los pelo valor original do débito principal monetariamente atualizado, descontados as multas e os juros moratórios, para pagamento mediante parcelamento mensal pelo prazo máximo de 180 meses.  A iniciativa de Cherini atende à solicitação do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, e de cooperativas do ramo Agropecuário. (Fonte: Ocergs)
 

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) junto com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/AL) vai implantar em quatro escolas do município de Maceió (AL) um programa piloto do Cooperjovem, ainda este ano. A superintendente do Sescoop/AL, Márcia Túlia Pessoa, disse que a intenção é inserir o Cooperjovem apenas no ensino fundamental. “Recebemos um sinal bastante positivo da Secretaria Municipal de Educação. Ainda não temos data para iniciarmos as atividades, mas estamos trabalhando no planejamento estratégico para que isso ocorra o mais breve possível”, assegurou.

O programa Cooperjovem tem o intuito de possibilitar o contato de estudantes de diversos níveis com o cooperativismo. Porém antes desse contato com o universo desconhecido haverá a capacitação e formação dos professores também da rede municipal de ensino. “O primeiro passo já foi dado, para iniciarmos o ensino nas escolas será implantado um processo de formação/capacitação com professores e coordenadores. Dentro dessa iniciativa serão doados livros/manuais para o acervo de cada uma das escolas a serem beneficiadas”, revelou.(Fonte: OCB/AL)

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Juliano Basile, de Brasília

O governo decidiu adotar uma nova estratégia para impedir paralisações nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai formalizar a criação de um Escritório Avançado de advogados do governo dentro do Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar novos atrasos em obras de infraestrutura - segundo dados oficiais, apenas 33% das obras do PAC, lançado há três anos, foram concluídas.

O objetivo da nova estratégia é permitir que a Advocacia Geral da União (AGU) possa determinar correções nas obras antes de o TCU decidir pela suspensão. O tribunal paralisou várias obras no ano passado, o que irritou o Palácio do Planalto, que conta com um calendário de inaugurações que deve ser intensificado neste ano pelo presidente Lula e pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com vistas às eleições de outubro.

Apenas em setembro, o TCU recomendou ao Congresso Nacional a suspensão de 41 obras, das quais 13 fazem parte do PAC e representam investimentos de R$ 7,38 bilhões. A maioria das paralisações - que envolvem construção de refinarias e ampliação de aeroportos e rodovias - é justificada pelo aumento do custo inicialmente previsto (chamado tecnicamente de sobrepreço). Apenas no caso da construção da refinaria Abreu Lima, no Recife, o custo inicial triplicou, passando de US$ 4 bilhões para US$ 12 bilhões. Também há casos de superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo, problemas ambientais e alteração indevida do projeto.

O governo decidiu ampliar o contato com os ministros do tribunal para evitar novas suspensões de obras e vai usar advogados da União para que o diálogo seja feito tecnicamente. Pelo decreto, que será assinado nos próximos dias, a AGU vai quintuplicar o número de advogados que atuam no tribunal. Hoje são quatro. A partir de fevereiro serão 20 e farão um acompanhamento ostensivo dos processos envolvendo obras do governo.

"Vamos trabalhar no TCU de maneira sistemática, como fazemos no Supremo Tribunal Federal, com uma equipe que se antecipa aos julgamentos, despacha com os ministros e apresenta soluções", afirmou ao Valor o advogado-geral, ministro Luís Inácio Adams. Segundo ele, há decisões do TCU que geram consequências para os administradores das obras, como ações de improbidade. "Queremos levar aos ministros do TCU informações que justifiquem as obras e deem legitimidade à atuação dos gestores", completou.

Se o Escritório Avançado da AGU tiver boa receptividade no tribunal, a perspectiva é a de que o governo consiga uniformizar os procedimentos em licitações feitas por diversos órgãos da administração e, com isso, haverá um ganho de agilidade para as obras.

Adams enfatizou que essa atuação preventiva para impedir a paralisação das obras está entre as prioridades da AGU no ano, ao lado de grandes questões judiciais, como o pagamento de Cofins pelos bancos e seguradoras e a definição sobre a cobrança dessa contribuição na base de cálculo do ICMS. Essas questões envolvem bilhões de reais e deverão ser definidas neste ano pelo STF, onde a AGU despacha todos os dias com os ministros, discutindo soluções para as principais causas do governo.

Já no TCU, a primeira vez que um advogado da União fez defesa direta aos ministros - a chamada sustentação oral - foi em 2006. "Na ocasião, os ministros do TCU discutiram se deveriam permitir esse tipo de defesa, pois, em 2000, eles simplesmente negaram aos advogados da União a possibilidade de apresentar sustentação oral", lembrou Marcelo Siqueira, que fez a primeira sustentação da AGU no tribunal e, hoje, é o procurador-geral Federal. Segundo ele, o precedente de 2000 indicava que a AGU simplesmente não poderia se manifestar durante os julgamentos do TCU. "A nossa atuação no TCU é muito recente e precisamos intensificá-la", admitiu Siqueira.

Em 2009, a AGU ajuizou 1958 ações de execução para cobrar R$ 773,4 milhões de devedores do governo que foram condenados pelo TCU. Ao todo, os advogados do governo tiveram de atuar em 16 mil decisões do tribunal.

Além do Escritório Avançado no TCU, a AGU pretende criar outro junto à Comissão Mista do Orçamento no Congresso, que também analisa as obras do PAC. O objetivo é o mesmo: aproximar-se dos parlamentares e explicar as razões e os procedimentos de cada obra.

As obras com acompanhamento judicial prioritário do governo para este ano são o leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a concessão de 19 linhas de transmissão, as licitações para exploração de petróleo, a construção das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antonio, no rio Madeira, em Rondônia, e de Belo Monte, no Pará."

Com o objetivo de alinhar informações e estratégias para o Ramo Infraestrutura, o Sistema Ocesp e a Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo (Fecoeresp) promoveram nos dias 18, 19 e 20 de janeiro o Encontro de Dirigentes de Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo, em Águas de São Pedro (SP). O evento contou com a participação do presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande, e teve palestras ministradas por profissionais do Sistema nas áreas jurídica e política. O evento teve a participação de cerca de 40 dirigentes.

Para o presidente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo (Fecoeresp), Danilo Roque Pasin, o evento foi mais um passo em direção à consolidação da parceria entre o Sistema e as cooperativas. “A cada ano as cooperativas do ramo Infraestrutura sentem mais a necessidade de trabalhar em conjunto com as demais instituições cooperativistas. Acredito que este encontro solidificou ainda mais a parceria entre as cooperativas do ramo e Sistema Ocesp”, avalia.
 
Del Grande novamente colocou-se à disposição dos dirigentes de cooperativas para dialogar sobre as demandas do ramo e reforçou a necessidade de fortalecer a unidade de pensamento e ação entre as cooperativas. “Com a união das cooperativas, certamente teremos mais força para levar nossas reivindicações ao governo e agências reguladoras”, salientou o presidente do Sistema Ocesp. Na mesa de abertura do Encontro, além de Del Grande e Danilo Pasin, também marcou presença o diretor do ramo Infraestrutura da Ocesp, Henrique Ribaldo Filho.
 
Em sua palestra sobre Representação Política no Cooperativismo, Júlio Gushiken, gerente executivo de relações institucionais das Ocesp, apresentou o trabalho de articulação entre o Sistema Cooperativista e o poder público, especialmente com os legisladores. “Ressaltamos a importância de buscar parceria com parlamentares sensíveis à nossa causa. Como estamos em ano eleitoral, também frisamos sobre a necessidade de escolher bem nossos representantes no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de São Paulo”, resume Gushiken.
 
Alinhamento – As cooperativas também trocaram experiências e alinharam informações sobre o processo de regulamentação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O processo contou com a participação do superintendente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-estrutura (Infracoop), José Zordan. (Fonte: Ocesp)

Atendendo ao pedido do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul em ser o interlocutor entre os representantes dos produtores de soja e milho, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Mato Grosso do Sul (OCB/MS) recebeu, nesta terça-feira (19/1), a Câmara Brasil–China. A visita é a primeira de quatro que devem acontecer no estado ainda este ano. 

Estiveram presentes cooperativas agropecuárias e representantes  do setor produtivo. O consultor de agronegócio João Pedro Cuthi fez uma apresentação da produção do Mato Grosso do Sul. 

Na reunião, os representantes do país com maior população do mundo e com a economia que mais cresce no planeta demonstraram empolgação para instalar empreendimentos chineses em terras sul-mato-grossenses. O que mais impressionou os chineses foi o tamanho da produção de soja e milho e abriram a possibilidade de firmarem uma troca: produtos agropecuários por infraestrutura e logística. 

Um dos empreendimentos que chamou atenção dos chineses foi uma indústria bioquímica, que possui tecnologia para transformar o caldo da cana-de-açúcar em ácido cítrico e outros compostos com grande potencial de venda no mercado global. Há ainda expectativa de instalação de uma fábrica automobilística da Ford na China, que produz veículos, caminhões e tratores. 

O presidente da OCB/MS Celso Régis entregou aos chineses uma relação de todas as cooperativas produtoras de soja e milho, com seus endereços e telefones. “É muito importante fazer esta ponte, para fomentar novos negócios e desenvolver cada vez mais o Estado e o cooperativismo”, afirmou Régis.(Fonte: OCB/MS)

O Sistema OCB realizará em setembro o XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo (XIII CBC), cujo tema central será: “Cooperativismo é sustentabilidade: o desafio da inovação”. Para que o processo seja feito de forma participativa,  serão realizados como sugestão, a partir de março, uma série de seminários estaduais preparatórios. Cada organização estadual coordenará a divulgação e realização do seminário que discutirá os temas propostos e a indicara os seus delegados ao Congresso.

Segundo Maurício Landi, coordenador do XIII CBC, o “Seminário Estadual Preparatório” faz parte da primeira, de três fases, do evento. Ele explicou que a segunda etapa é o “Congresso”, que acontece em Brasília (DF), de 9 a 11 de setembro, quando serão discutidas propostas encaminhadas pelos seminários estaduais. E a última fase, “Pós-Congresso”, será o momento de se compatibilizar as proposições aprovadas, adequando-as como

Diretrizes Estratégicas para o Sistema OCB no período de 2011/2013.
Para o presidente da OCB,  Márcio Lopes de Freitas, 2010 é o momento oportuno para a realização desse grande evento. “A OCB fará 40 anos, e será uma oportunidade de avaliar o passado, analisar o presente e pensar o futuro. O que somos e o que queremos ser como Sistema”.

As discussões do Congresso terão quatro focos: Diretrizes e horizontes da relação política e institucional do Sistema Cooperativista; A sustentabilidade do Sistema OCB e da representação política do cooperativismo; O futuro e os novos modelos de gestão das organizações cooperativistas e Competitividade das cooperativas.

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Nicola Pamplona, Eduardo Magossi e Gustavo Porto
RIO

Diante da escalada dos preços do etanol, governo e usineiros começam a contemplar a possibilidade de importação do combustível dos Estados Unidos. O tema já foi discutido em reuniões com o governo, que, segundo fontes, teria concordado em zerar a alíquota de importação do produto, hoje em 20%. As importações teriam como objetivo principal garantir o estoque de etanol para a enfrentar a entressafra na produção de cana-de-açúcar.

Do ponto de vista econômico, já vale à pena importar etanol dos Estados Unidos, mesmo com a tarifa de 20%. De acordo com cálculos do consultor Júlio Maria Borges, da Job Consultoria, especializada no setor sucroalcooleiro, o valor do anidro brasileiro nos portos do Nordeste está em torno de US$ 790 por metro cúbico, ante US$ 480 por metro cúbico do combustível produzido e comercializado nos Estados Unidos.

"A vantagem é de US$ 310, o que torna viável a operação mesmo com o imposto pago pelo importador", comenta o consultor. No Centro-Sul, o preço do anidro está em US$ 750, e a importação também seria viável, mas com maiores riscos ao importador. Com uma eventual mudança na tarifa, portanto, a vantagem nas importações aumentaria. O pedido para redução da tarifa é antigo, mas ganhou força nas últimas semanas diante do enxugamento da oferta interna.

"Se o consumo continuar no ritmo do fim do ano, na casa de 1,4 bilhão ou 1,5 bilhão de litros por mês, não há estoque suficiente para abastecer o mercado até março, abril", disse uma fonte do segmento de distribuição de combustíveis. Nos Estados Unidos, ao contrário, há excedente de oferta neste momento, dizem especialistas. Além disso, destaca Borges, o milho, usado como matéria-prima para o etano americano, está com o preço em baixa.

ASSUNTO ANTIGO

O tema foi discutido com o governo na reunião que decidiu pela redução do porcentual de anidro na gasolina. Anteontem, esteve na pauta da reunião do conselho da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), confirmou o empresário e conselheiro da entidade, Maurílio Biagi Filho, lembrando que o pleito para redução da tarifa de importação é antigo.

Oficialmente, a Unica admite a possibilidade de importações, mas seu diretor técnico, Antônio Pádua, diz que o pedido pela redução da tarifa tem como objetivo dar um passo no sentido de transformar o etanol em commodity internacional. Os Estados Unidos vão rever este ano a tarifa para importações de etanol brasileiro e, segundo o argumento dos usineiros, a redução da tarifa brasileira abre maiores chances para que os americanos façam o mesmo.

"Seria um movimento importante, para mostrar que um mercado mais aberto é bom para eles também", diz um executivo de empresa produtora de cana-de-açúcar. Procurado pela Agência Estado, o Ministério da Fazenda informou que ainda não há decisão formal sobre as tarifas. É consenso no mercado que a possibilidade de importações não significa que haverá enxurrada de etanol americano no Brasil. "Trata-se de um problema pontual", argumenta uma fonte.

Para Borges, o Brasil poderia importar dos Estados Unidos um volume de até 1 bilhão de litros e assim suprir eventuais necessidades durante a entressafra. O período em que a importação é viável será curto, de acordo com Borges. "As importações devem ocorrer entre janeiro e abril, no máximo. Depois os preços internos voltarão a cair no Brasil e esta janela de oportunidade vai sumir." Há no mercado rumores de que algumas empresas estão sondando produtores americanos, mas não há negócios fechados por enquanto.

Desde o início de outubro, o etanol anidro vem sendo comercializado pelas usinas de São Paulo a valores acima de R$ 1 por litro, sem impostos. Na última semana, atingiu R$ 1,2892, valor 65% superior ao do mesmo período do ano passado e, sem correção, recorde na série histórica compilada pelo Cepea/Esalq. A alta na última semana indica que a redução do porcentual de anidro na gasolina, decidida no início da semana passada, ainda não surtiu efeito.

Veículo: O Estado de S. Paulo
Publicado em: 21/01/2010
 

 Dois encontros para contadores fazem parte da programação de capacitação do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Mato Grosso (OCB/MT), no mês de fevereiro. A primeira será no dia 8, com representantes do Ramo Agropecuário. O objetivo é atualizar e discutir as mudanças contábeis, fiscal e tributária referente às alterações ocorridas na legislação no que tange a aplicabilidade das normas.

Já no dia 9, as discussões serão direcionadas aos ramos: Consumo, Educacional, Habitacional, Infraestrutura, Mineral, Produção, Saúde, Trabalho e Transporte. A programação inclui aspectos contábeis – alterações introduzidas pela Lei 11.638/2007 e alteradas pela Lei 11 941/2009 -  Aplicabilidade dos Pronunciamentos Contábeis referentes a redução ao valor recuperável de ativos; Ativo Intangível; Operações de Arrendamento Mercantil; Subvenções Governamentais; Ajuste e Valor Presente; Avaliação dos Estoques; Custo de Empréstimos; Provisões e Contingências; Novas Demonstrações Financeiras.

O curso será ministrado pelo consultor tributário, José Aparecido Moreno dos Santos, na sede da OCB/MT.
 

O Brasil importou menos trigo em 2009. Números fechados pelo Ministério da Agricultura, com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), mostram importação de 5,445 milhões de toneladas do grão nos 12 meses do ano passado, ante 6,032 milhões de toneladas em 2008. Os gastos somaram US$ 1,2 bilhão. Em 2008, quando os preços estavam mais altos no mercado internacional, a importação custou à indústria US$ 1,8 bilhão (preços FOB, sem considerar impostos, taxas e frete).

A Argentina continuou liderando o fornecimento em 2009, mas vendeu 1 milhão de toneladas a menos que em 2008. Foram 3,215 milhões de toneladas no ano passado ante 4,234 milhões de toneladas em 2008. Com a menor oferta de trigo argentino ao longo do ano, outros países embarcaram mais para o Brasil, principalmente o Uruguai, de onde vieram 863 mil de toneladas, ante 91 mil toneladas no ano anterior. O Paraguai embarcou 820 mil toneladas, contra 527 mil toneladas em 2008. Canadá e Estados Unidos também foram fornecedores, com 302 mil toneladas e 218 mil toneladas, respectivamente.

As exportações somaram no ano 384 mil toneladas, abaixo das 640 mil toneladas do ano anterior. Estados Unidos e países da África foram os principais destinos do cereal brasileiro. Por enquanto, os embarques de trigo, resultado dos leilões de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), são incipientes. Em dezembro, as exportações somaram apenas 180 toneladas, a maior parte para o Japão.

Os moinhos brasileiros têm estoques de trigo suficientes para moagem até meados de março, segundo participantes do mercado. Muitos têm a receber trigo importado da Argentina e alguns começam a olhar o mercado americano, potencial fornecedor da matéria-prima. No mercado interno, não há comercialização de trigo fora dos leilões de PEP. Na semana passada foram negociadas 247 mil toneladas das 474 mil toneladas ofertadas em nove Estados. No leilão destinado exclusivamente ao mercado interno, com oferta de 224 mil toneladas, foram arrematadas 163,8 mil toneladas. A demanda foi maior no Paraná, onde saíram 91 mil toneladas das 110 mil toneladas, e no Rio Grande do Sul, com negociação de 64,8 mil toneladas das 70 mil toneladas ofertadas.

No leilão no qual a subvenção é dada para escoamento do trigo do Sul para o Norte e o Nordeste e/ou o mercado externo, a demanda foi para 83.170 toneladas das 250 mil toneladas ofertadas. Houve interesse por 25 mil das 80 mil toneladas de trigo do Paraná, 49 mil toneladas das 150 mil toneladas de trigo gaúcho e 9 mil toneladas das 20 mil toneladas de trigo de São Paulo.
O governo já confirmou novo leilão para amanhã, com oferta de 474 mil toneladas. (Estado de S. Paulo )
 

O Brasil é recordista mundial no recolhimento de embalagens de agrotóxicos. Nos últimos sete anos, foram mais de 136 mil toneladas. No ano passado, o retorno chegou a 90%, índice superior a outros países com programas semelhantes. Canadá, Estados Unidos e Japão, por exemplo, registram taxas que ficam em torno de 20% a 30%. Mato Grosso é o estado que mais recolhe as embalagens vazias descartadas no País: 24%. Logo em seguida vêm Paraná e Goiás, com 16%, e São Paulo, que, até novembro de 2009, alcançou 12% de representatividade.

A prática é obrigatória desde 2002, pelo Decreto Nº 4.074 que determinou a responsabilidade compartilhada entre agricultores, canais de distribuição, indústria e poder público. Cada elo da cadeia tem uma função no processo.  De acordo com a regra, o produtor deve fazer a tríplice lavagem e perfurar a embalagem para evitar a reutilização. Esse recipiente pode ficar armazenado na propriedade por até um ano e o proprietário tem que devolvê-lo e guardar o comprovante por mais um ano para fins de fiscalização.

Antes da legislação, as embalagens eram enterradas, queimadas ou jogadas em rios. Essas práticas são nocivas ao meio ambiente e à saúde dos animais e dos seres humanos. O agricultor consciente desses perigos segue as novas regras com boa vontade.

As revendas, as cooperativas e os distribuidores são obrigados a colocar, na nota fiscal, o local de recebimento dessas embalagens, neste caso, as centrais e postos. A indústria fabricante recolhe e dá destinação ao material.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é uma das instituições parceiras do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) e estimula a coleta de embalagens vazias de agrotóxicos nas cooperativas do país por meio de cartilhas que conscientizam o produtor rural para não reutilizarem as embalagens de agrotóxicos e reforçam a importância de preservação do meio ambiente. Mais informações no site http://www.inpev.org.br/. (Com informações do Mapa)

Nesta terça-feira (19/1), o município de Nova Petrópolis conquistou o título de Capital Nacional do Cooperativismo, por meio da Lei Ordinária nº 12.205, de 19 janeiro de 2010, provinda do Projeto de Lei (PL) 1536/2007 (ou PLC 80/2009), de autoria do deputado federal Pepe Vargas, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).  Berço do cooperativismo de crédito no Brasil, Nova Petrópolis justifica a conquista pelo valor histórico da cidade, que foi sede da primeira cooperativa de crédito da América Latina, a Sicredi Pioneira. 

Conhecida atualmente como Cooperativa de Crédito Caixa Rural, a Sicredi Pioneira nasceu na região da Linha Imperial, no interior da cidade, a partir da iniciativa do Padre Theodor Amstad. Imigrante alemão, Theodor fundou um sistema de crédito rural que visava o progresso da região, baseado nas cooperativas de crédito existentes da Europa. Rapidamente outras regiões do Estado aderiram ao modelo, criando uma imensa rede de cooperativas. 

Nova Petrópolis também agrega o primeiro monumento do cooperativismo do mundo. Erguido quatro anos após a morte de Padre Amstad, o monumento foi inaugurado em sua homenagem, no ano de 1942, o monumento atualmente está instalado no interior da igreja central da cidade.
 

O presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM), Petrúcio Magalhães Júnior, e a secretária adjunta da Frente Parlamentar Cooperativista Nacional (Frencoop), deputada federal Rebecca Garcia (PP), estiveram nesta segunda-feira (18/1) reunidos com o secretário estadual de Saúde, Agnaldo Costa, para solicitar uma maior participação das cooperativas de trabalhadores no sistema de saúde do Estado.

Participaram também da reunião, a presidente da Cooperativa União dos Enfermeiros do Amazonas (Unienfa), Izabela Aquino de Holanda, e o presidente da Cooperativa de Farmacêuticos do Estado do Amazonas (Unifarma), Eruszamaro Alves da Conceição.

“Aproveitamos para agradecer ao governo do Estado que tem renovado o contrato com cooperativas que atuam na área de saúde e, inclusive, reajustando o valor de alguns contratos”, destacou o presidente da OCB/AM, Petrúcio Júnior. Ele explicou que a atuação das cooperativas na área de saúde vai além de alguns serviços de urgência e emergência e que o processo de licitação é uma grande oportunidade e por essa razão as cooperativas devem participar da concorrência.

A deputada Rebeca Garcia concorda que o processo licitatório é uma grande chance para que as cooperativas possam fazer parte da política de terceirização de alguns serviços hospitalares no Amazonas.

O secretário de Saúde confirmou que o governo do Estado vai realizar licitação para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de urgência e emergência, laboratórios e enfermagem para compor o quadro de empregados. O secretário explicou, ainda, que a legislação que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) é benéfico para as cooperativas, o que lhes assegura boas chances nos processos de liticação. (Fonte: OCB/AM)

Falecimento - É com profundo pesar que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) comunicam o falecimento do presidente do Sistema OCB-Sescoop/PA, Erivaldo Araújo, nesta terça-feira (19/1), em Belém (PA). Médico e cooperativista, Araújo foi um líder que contribuiu de forma decisiva para o fortalecimento do setor no País.

 Valorizar e dar visibilidade às ações de responsabilidade socioambiental junto a agentes multiplicadores, agricultores, trabalhadores rurais e suas famílias, que contribuem para a adoção das Boas Práticas Agrícolas. A iniciativa é da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), com o apoio do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav).

O Prêmio Mérito Fitossanitário é o reconhecimento das ações de responsabilidade social e ambiental das indústrias de defensivos agrícolas, cooperativas e outros canais de distribuição, centrais de
recebimento de embalagens vazias e seus profissionais que se destacam nas iniciativas de educação e treinamento do homem do campo, buscando promover o “desenvolvimento rural e agrícola sustentável”, de acordo com o Capítulo 14 da Agenda 21.

O prazo de entrega dos trabalhos é 31 de março de 2010 na sede da OCB, em Brasília. Confira aqui as regras de participação.

Nesta segunda-feira (19/1), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizou audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), com organizações da sociedade civil para debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNH-3). Além de parlamentares, estiveram presentes na reunião pessoas ligadas a entidades da sociedade civil.

Gilson Cardoso, representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), afirmou que o Plano é um avanço, pois sai de uma visão limitada para “uma nova cultura de visibilidade e universalidade” do tema, além de representar, segundo ele, uma política de Estado, e não apenas de governo. Cardoso lembrou que o programa foi o resultado de discussões envolvendo 31 ministérios ao longo de dois anos, com a participação de cerca de 50 mil pessoas. 

Já o representante do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), Alexandre Ciconello, argumentou que não há nenhum “ranço esquerdista” no plano, ao contrário do que alegam os críticos da proposta. “Queremos que ele seja implementado efetivamente”, ressaltou. 

Para Sílvia Camurça, representante do Conjunto de Organizações de Direitos de Mulheres, disse que as críticas ao programa representam “um ranço contra as instâncias da democracia participativa para a formulação de políticas públicas”. Segundo Sílvia, defender o plano significa “afirmar que as pessoas comuns têm legitimidade para debater e elaborar políticas de Estado”. 

Integrante da ONG Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (Dhesca), Sérgio Sauer sublinhou aos críticos do programa que o plano não traz nenhuma proposta diferente das que já estão em debate no Congresso. Adiante, afirmou estranhar a alegação de proprietários rurais, que defendiam revisão dos índices de produtividade para desapropriação seria inconstitucional. Ele lembrou que a Constituição já prevê o respeito à função social da terra. 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado, disse que as críticas partem de setores conservadores. Segundo o deputado, que é membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), “o programa tem sido alvo dos mais duros ataques desses setores, com o aval de parte dos meios de comunicação. As críticas ao plano têm ignorado o seu caráter propositivo. O texto esteve sob consulta pública e disponível à apreciação crítica da sociedade e da imprensa durante quase um ano", afirmou. 

Os deputados Luiz Couto, Pedro Wilson e Domingos Dutra, membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo e integrantes da CDHM, estiveram presentes na reunião e defenderam a idéia do programa. Pedro Wilson, inclusive, ressaltou que os críticos da proposta têm o direito de defender as suas posições, mas que muita gente está analisando o plano sem conhecê-lo. 

Foi enfatizado que o objetivo da Comissão é realizar mais reuniões nas próximas semanas para aprofundar o debate sobre o PNDH-3. O programa, lançado em decreto do presidente Lula, prevê diversas medidas consideradas polêmicas, como a abertura dos arquivos do regime militar (1964-1985), o fortalecimento da reforma agrária e a prioridade para a aplicação de penas alternativas no sistema penitenciário. (Fonte: Agência Câmara)

A mais nova cooperativa do estado de Alagoas comanda parte das atrações da 15ª Feira de Artesanato do Norte Nordeste (Artnor) promovida pelo Sebrae. A Cooperativa dos Músicos de Alagoas (Comusa), criada em outubro de 2009, é responsável pela seleção de músicos dos 18 músicos que participarão do Artnor. A feira começou no dia 15, e prossegue até o dia 24, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió (AL). 

Segundo o presidente da Comusa, Sóstenes Lima, na última semana, o conselho administrativo da Comusa concluiu seu planejamento estratégico com orientação da Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) e definiu diversas ações para o ano de 2010. “Estamos tendo uma receptividade muito boa. A construção do nosso planejamento contou com a participação de 10 músicos não cooperados. Iniciamos a cooperativa com 20 membros e hoje já temos mais 10 propostas de filiação”, revelou o presidente.

A proposta da nova cooperativa,a curto prazo, é criar um site que apresente os trabalhos cooperados, prestar assessoria para a carreia dos músicos e promover um festival de música alagoano. “Fomos convidados pela Secretaria de Estado da Cultura para organizar a parte cultural do evento, ficamos muito felizes. A Artnor é o pontapé para inicial para nossas ações de desenvolvimento”, destacou.  (Fonte: OCB/AL)

Confira programação

18/01 – Luiz Alberto Machado e Ibys Maceioh

 19/01 – Sóstenes Lima e Fernando Marcelo

20/01 – Wilson Miranda e Allan Bastos

21/01 – Ezra Mattivi e Jancláudio

22/01 – Eliezer Setton

23/01 – Naldinho e Basílio Sé

24/01- Fator 4 e Jass Bozz

Serviço

Ingresso: R$ 2,00 (inteira) e R$ 1,00 (estudante e melhor idade)

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Economistas consultados pelo Banco Central elevam para 11,25% previsão para a taxa básica de juros ao final do ano

EDUARDO CUCOLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O setor exportador deve enfrentar pelo menos mais dois anos de piora no comércio do Brasil com o exterior. De acordo com as previsões do mercado financeiro, o superavit da balança comercial deve cair em 2011 pelo quinto ano seguido e registrar um encolhimento de 90% nesse período.

Em 2010, a balança comercial já começou no vermelho. Os números da primeira quinzena mostram que as importações estão superando as exportações em quase US$ 1 bilhão.

Desde 2006, as importações crescem mais do que as vendas para o exterior. Esse cenário vem se agravando com a valorização do real em relação ao dólar -o que deixa os produtos brasileiros mais caros no exterior- e com a desaceleração da economia mundial.

Para este ano, as previsões do mercado financeiro, de acordo com a pesquisa Focus do Banco Central, são que as contas terminem no azul. Mas o resultado, estimado em US$ 10,75 bilhões, deve ficar mais de 50% abaixo do registrado em 2009, ano em que as exportações já foram prejudicadas pela crise.

Para 2011, a expectativa é de uma nova queda superior a 50%, o que fará com que o volume de exportações supere o valor importado em apenas US$ 4,5 bilhões. Se confirmado, será o pior resultado desde 2001. Naquela época, no entanto, o Brasil saía de uma sequência de seis anos de deficit. Agora, registra sucessivas pioras.

A projeção do Banco Central para 2010 é mais otimista que a do mercado: prevê que as exportações superem em US$ 15 bilhões as importações.

A balança comercial é um dos principais componentes das contas externas brasileiras, que devem registrar em 2010 e 2011 os piores resultados da história. Alguns analistas já avaliam que esse setor será a "herança maldita" que o governo Lula vai deixar para o seu sucessor.

Um deficit nas contas externas indica que o Brasil está buscando poupança externa para bancar o seu crescimento. Neste ano, o mercado prevê um deficit de US$ 45,5 bilhões -o BC estima US$ 40 bilhões. Em 2011, ainda segundo o mercado, deve saltar para US$ 55 bilhões. O pior resultado até hoje são os US$ 33,4 bilhões de 1998.

Esse deficit é financiado pelos investimentos estrangeiros no setor produtivo e no mercado financeiro.

Juros

Se depender dos juros altos, o fluxo de capital de curto prazo não deve secar tão cedo. A pesquisa Focus mostra que os economistas elevaram para 11,25% ao ano a previsão de juros até o fim de 2010. Há quatro semanas era 10,75%.

Para 2011, a expectativa é que a taxa termine em 11%. A expectativa para o PIB também subiu -de 5,20% para 5,30%. Em 2011, o previsto é 4,5%.

Veículo: Folha de S.Paulo
Publicado em: 19/01/2010
 

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17/01/2010 às 00:00:00 - Atualizado em 16/01/2010 às 22:07:00

Flávio Laginski
Arquivo

A produção de milho se destaca mais nas regiões sul e sudoeste do Estado 
 
A soja e o milho, dois dos principais produtos paranaenses, devem apresentar um bom desempenho para a safra 2009-2010. Isso se deve principalmente ao clima, que tem contribuído bastante para que as duas lavouras possam se desenvolver plenamente.

Além disso, a previsão de que não haja estiagem é um motivo a mais para comemorar o desenvolvimento dessas culturas, que sofreram com a intempérie num passado bem recente.

As regiões oeste e norte despontam como os principais centro produtores de soja, enquanto o sul e sudoeste destacam-se na produção de milho. De acordo com o engenheiro agrônomo do Departamento de Economia Rural (Deral), órgão ligado à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), Otmar Hubner, as chuvas têm sido regulares e isso está deixando as culturas "com uma aparência bem bonita".

No caso da soja, os fatores climáticos, aliados a um aumento na área plantada, devem render ao Paraná uma safra recorde do produto. "Passamos de 4.000.016 hectares no período 2008-2009 para 4.382.600 hectares para a safra 2009-2010. Isso representa um aumento de 9% a mais de soja plantada. Em termos de produção, esperamos uma colheita recorde de 13,350 milhões de toneladas, contra 9,328 milhões da colheita passada. Isso está gerando ótimas expectativas para o Estado, que é o segundo maior produtor de soja, atrás apenas do Mato Grosso", revela Hubner.

Principal atividade agrícola do Paraná, Hubner acredita que possa haver um aumento no volume de exportações do alimento, principalmente China, maior comprador da soja paranaense, e países da União Europeia.

"De janeiro a novembro do ano anterior, o complexo da soja, que envolve o grão, o farelo e o óleo, movimentou R$ 5,2 bilhões. Com a tendência dessa produção recorde e com uma certa estabilidade na economia mundial, existe a possibilidade de que as exportações aumentem", avalia.

O superintendente adjunto da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Nelson Costa, também compartilha do entusiasmo do engenheiro agrônomo do Deral. Segundo Costa, a soja vem mostrando força no mercado internacional.

"A bolsa de Chicago, nos Estados Unidos (principal bolsa para negociar soja no mundo) vem mantendo um certo acréscimo nos valores da soja. Os preços estão surpreendentemente bons e estamos confiantes que a safra 2009-2010 será bem positiva para o produtor. Claro que ainda pode melhorar, pois os preços ainda não são os ideais, mas ainda assim acredito que temos bons motivos para crer que essa lavoura será interessante", afirma.

Área plantada de milho no Estado diminui 28% este ano
 
Plantações de soja estão mais localizadas nas regiões oeste e norte.
 
Embora o Paraná seja o maior produtor nacional de milho, a cultura, que ficou seriamente prejudicada por conta da estiagem no ano passado, registra uma diminuição na área plantada, passando de 1.268.700 hectares para 912.500 hectares, reduzindo em 28% a área plantada.

Por outro lado, o tempo tem sido benéfico para cultura, de modo que, pelo menos mantém uma certa estabilidade. A safra anterior foi de 6,5 milhões de toneladas para 6,4 milhões, queda de 2%. O Deral atribuiu "bom" para 95% das áreas do cereal.

O que mais preocupa Hubner, porém, não é a diminuição da área, mas sim os baixos preços obtidos pelo produtor. Segundo ele, a situação é preocupante. "Ainda que o produto desse ano vai ter uma melhor qualidade e mesmo com a redução de área, a produção manteve-se praticamente a mesma, o preço obtido pelo produtor está muito baixo. Muitos estão praticamente tendo que pagar para trabalhar", lamenta.

O superintendente adjunto da Ocepar diz também que há uma grande quantidade de milho no estoque e que isso ajuda a derrubar os preços. "Calculamos que existam umas 10 milhões de toneladas em estoque. O ideal seria que tivesse, no máximo, três milhões. O nosso milho é praticamente utilizado para consumo interno. Seria interessante conseguir aumentar as exportações ou pelo menos garantir um preço em que o produtor não tenha tanto prejuízo", avalia.

Mesmo num cenário com perspectivas não muito boas, Costa vê a boa produção como um alento. "Em ano de boa produtividade, o produtor ganha na escala", encerra.

Veículo: Site Paraná Online
Publicado em: 17/01/2010