O Governo do Estado do Espirito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, realizou nesta quarta-feira (4/2), na sede da cooperativa Selita a solenidade de entrega de 54 tanques de resfriamento de leite para produtores de base de agricultura familiar da região Sul do Estado. Dos tanques entregues 28 foram destinadas a cooperativas capixabas registradas no Sistema OCB-Sescoop/ES.

Estiveram presentes na solenidade o vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, o secretario de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione, o deputado Estadual César Colnago, a diretoria executiva do Sistema OCB-Sescoop/ES, representada pelo presidente Esthério Colnago e superintendente Carlos André de Oliveira, os presidentes das cooperativas beneficiadas (Cacal, Clac, Colamisul, Colagua e Selita), além de diversas outras autoridades e lideranças ligadas à pecuária de leite no Estado.

A destinação de mais de 50% dos resfriamento de leite às cooperativas demonstra a sensibilidade e credibilidade que o Governo do Estado tem para com o cooperativismo capixaba. O vice governador do Estado, Ricardo Ferraço, aproveitou sua fala para exaltar o trabalho das cooperativas capixabas. “O Cooperativismo capixaba hoje é uma referência e motivo de orgulho para os capixabas e para o Brasil justamente pela sua capacidade de organização e pelo belo trabalho que vem desenvolvendo por todo o Estado”, disse Ferraço.

Segundo o Governo do Estado, a entrega desses resfriadores de leite tem dois objetivos principais: facilitar a comercialização e melhorar a qualidade. “A entrega desses equipamentos vem incluir os pequenos produtores no processo de comercialização de leite, além de melhorar qualidade do leite, pois esses refriadores manterão uma temperatura ideal que fará com que o leite preserve suas propriedades essenciais”, afirma Bergoli.

O Secretário aproveitou para agradecer ao apoio da OCB/ES por estar passando as demandas das cooperativas. “Hoje comemoramos mais uma vitória do planejamento sobre o improviso. Para isso temos contado com o apoio da OCB que tem nos pautado sobre a demanda das cooperativas do Estado, como é esse caso”.

Por fim, o presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Colnago, representando as cooperativas de laticínio do Estado, fez questão de agradecer ao apoio do Governo ao cooperativismo. "Em nome dos milhares de cooperados das cooperativas de laticínio no Estado, quero agradecer ao Governo que tem atendido muito bem as cooperativas e a OCB, demonstrando que entendem de fato que as cooperativas são empreendimento que visam acima de tudo o bem estar e a justiça social", finalizou Colnago.

No total, foram investidos R$ 540 mil, pelo Governo, para a aquisição dos resfriadores, que possuem capacidade de mil litros e são capazes de atender a dez produtores por tanque. O leite resfriado, a cerca de quatro graus, mantém as propriedades naturais e evita a criação de um ambiente que facilita a procriação de bactérias que comprometem a qualidade do produto. (Fonte: Assessoria de Imprensa OCB-Sescoop/ES)

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas e o diretor executivo da instituição, Renato Nobile, participaram nesta quinta-feira (4/2) de uma reunião na Federação das Unimeds do estado de São Paulo (Fesp). Um dos temas tratados foi a Resolução Normativa nº 211, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 11 de janeiro de 2010, que atualiza o rol de procedimentos e eventos em saúde, a cobertura mínima obrigatória oferecida pelas operadoras de planos a todos aqueles que possuem contratos celebrados a partir de 2 de janeiro de 1999 – data de entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, que regulamenta o setor de saúde suplementar.

Com a aprovação da RN nº 211 cerca de 44 milhões de beneficiários de planos de saúde terão direito a 70 novas coberturas médicas e odontológicas a partir de 7 de junho de 2010. A RN nº 211 não traz apenas a lista de novas coberturas. Há uma série de mudanças que, a partir de 7 de junho, ampliarão o atendimento ao consumidor. Uma dessas é a cobertura pelos planos coletivos aos acidentes de trabalho e aos procedimentos de saúde ocupacional.

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (3/2), a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei 8.540/92, que prevê o recolhimento de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural de empregadores, pessoas naturais.

A decisão, que neste caso beneficia os fornecedores de bovinos para abate, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 363852, interposto pelo Frigorífico Mataboi S/A, de Mato Grosso do Sul, e uma subsidiária sua. No recurso, elas contestavam acórdão (decisão colegiada) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que manteve sentença proferida em Mato Grosso do Sul no sentido da constitucionalidade do dispositivo legal impugnado.

No mesmo julgamento, o Plenário do STF negou, por maioria, pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que atuou em defesa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que a Suprema Corte modulasse os efeitos da decisão, aplicando-a com efeitos ex nunc, ou seja de forma não-retroativa (nesse caso não haveria devolução dos valores recolhidos, que simplesmente deixariam de ser cobrados). A negativa da Suprema Corte abre a possibilidade de outros produtores ajuizarem ações pleiteando o mesmo direito obtido pelo Frigorífico Mataboi S/A.

Era justamente o temor de novas ações – já que o recurso julgado somente beneficia seus autores - que levou o INSS, por intermédio da AGU, a pedir a modulação. O Instituto alegou que haveria risco potencial de uma enxurrada de tais ações provocar um rombo superior a R$ 11 bilhões nas contas da Previdência.

Único voto discordante neste particular, a ministra Ellen Gracie votou pela modulação da decisão, justamente para evitar uma possível enxurrada de ações na Justiça de primeiro grau que, segundo ela, vai de encontro ao esforço em curso para tornar o Judiciário mais ágil.

Para o ministro Cezar Peluso o artigo agora declarado inconstitucional representa um desestímulo ao produtor rural, encorajando-o a viver da mera subsistência para fugir da tributação, em vez de dar a sua propriedade uma destinação social, oferecendo emprego e produzindo alimentos para a sociedade.

Além de Peluso, que acompanhou os votos até então proferidos, deram provimento ao recurso, também, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. (Fonte: STF)
 

O deputado Celso Maldaner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), discursou sobre a 12ª edição da Itaipu Rural Show, nesta terça-feira (2/2), na Câmara dos Deputados. O evento é considerado a maior exposição-feira de difusão tecnológica do agronegócio brasileiro, e acontece em Pinhalzinho (SC). Duzentos expositores demonstraram, de 27 a 30 de janeiro,  os últimos avanços da ciência e da indústria fornecedora de insumos para o agronegócio.

A Feira revelou que os produtores e empresários rurais estão investindo na estrutura produtiva. Máquinas, equipamentos e veículos foram os principais itens negociados. Os Bancos que operaram na Feira, especialmente o Banco do Brasil e a cooperativa de crédito Sicoob Creditaipu, aprovaram mais de 8 milhões de reais em financiamentos.

O deputado ressaltou que a Itaipu Rural Show é uma iniciativa da Cooperativa Regional Itaipu, com o patrocínio da Nutron Alimentos, Ceraçá e Creditaipu e apoio dos governos federal, estadual e municipal, Sebrae/SC, Senar/SC e Sescoop/SC.

Em outro discurso no mesmo dia, o deputado comentou sobre o lançamento do edital de licitação para a duplicação do acesso que liga o município de Chapecó a BR-282. O parlamentar explicou que a BR-282 será duplicada em todo o perímetro urbano da cidade de Xanxerê e nas perimetrais de Pinhalzinho, proporcionando mais acesso à indústria de leite da Coopercentral Aurora e ao Município de Modelo.
 

As cooperativas de eletrificação rural de todo o País passam atualmente pelo processo de regularização com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Algumas unidades ainda questionam as normas da agência ponderando o grande desafio que é levar energia elétrica para a área rural brasileira, devido às grandes dimensões territoriais.

Além disso, as entidades afirmam que até pouco mais de três décadas, o alto investimento e a baixa demanda desestimulavam as empresas concessionárias de energia. Para suprir essa lacuna, os produtores rurais se organizaram em cooperativas e estruturaram sistemas de distribuição de energia elétrica nos lugares onde estavam instalados.

Histórico  - O processo de regularização começou em 2000. Segundo a Aneel, até o momento, foram identificadas 53 cooperativas passíveis de serem enquadradas como permissionárias (prestação de serviço público de distribuição), dentre as quais 26 já tiveram a outorga da permissão. Das restantes, quatro já foram regularizadas como autorizadas (com consumidores cativos na região) e 29 estão em processo de regularização.

Uma das divergências que a Cooperativa de Energização e Desenvolvimento do Vale do Mogi– SP (Cervam) destaca é o valor da tarifa. O preço é enquadrado ao Sistema Computacional Simplificado para Coleta de Dados e Simulação de Tarifas para Cooperativas Permissionárias (Sincoor) que define o valor da tarifa a ser cobrado pela cooperativa para garantir seu equilíbrio econômico financeiro.

Segundo o presidente da entidade, Henrique Ribaldo Filho, com o enquadramento a tudo o que determina a Aneel, a tarifa praticada seria 28,5% mais cara do que a cobrada pelas concessionárias. "As novas regras a que temos que nos submeter são rígidas e onerosas e não refletem a realidade de algumas cooperativas", defende Ribaldo Filho. Para ele, as exigências fazem sentido para grandes concessionárias, que atendem a milhões de clientes, não para cooperativas como a Cervam que tem entre cooperados e usuários 2.500 beneficiados.

A cooperativa atende desde 1964 aos municípios paulistas de Pirassununga, Descalvado, Porto Ferreira, Santa Cruz das Palmeiras e Santa Rita do Passa Quatro. Até o momento, não confirmou sua adesão às exigências da Aneel. As normas da Agência são apenas adequações dos serviços prestados pelas cooperativas, define José Zordan, superintendente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), entidade associada à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Zordan explicou que 14 cooperativas não aceitaram os termos da Aneel, e devem participar de outra análise das reclamações, ainda sem data. Outras 14 estão em fase final de aceitação atualmente. Ele disse que existem 120 cooperativas, que atendem a 700 mil propriedades rurais.

"A agência está analisando cada cooperativa de acordo com o tamanho e alcance da distribuição e está aberta ao diálogo. Para as entidades, as regras são alguns ajustes no sistema atual que trabalham", pondera Zordan. No caso da Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama– RJ (Ceral), a assinatura de permissionária ainda não foi feita, pois houve uma divergência quanto à limitação viária definida pela Aneel.
 
Segundo o gerente geral da cooperativa, Alberto Almeida, foi aberto um processo administrativo que está em julgamento. "Todas as outras exigências já foram cumpridas. Tirando o processo, estamos prontos para virar permissionários", explica  Almeida.
 
Para Edivaldo Del Grande, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), as divergências precisam ser resolvidas. Ele diz que entende a necessidade de adequação, mas que precisa ser feita em bases reais. A Ocesp representa 16 cooperativas elétricas de São Paulo. "O prazo deve estar dentro da realidade das cooperativas, nas quais o consumidor de energia elétrica é também o dono do negócio", enfatiza Del Grande. (Fonte: Jornal do Brasil)

A Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo) recebeu, no último sábado (30/2), visita de uma comitiva de executivos da estatal China National Agricultural Corporation (Cnada) - maior empresa do País em comércio exterior do agronegócio. O grupo foi recepcionado por Israel Santos de Freitas, gerente comercial da cooperativa, e Paulo Carneiro, supervisor industrial.

O objetivo da visita foi conhecer de perto a estrutura da Comigo e seu modelo cooperativista de produção. Chefiados pelo presidente da estatal chinesa, Liu Shenli, o grupo visitou a unidade industrial da cooperativa e assistiu a um vídeo institucional sobre a tecnologia utilizada na produção de produtos como o óleo e farelo de soja.

Antes de chegar a Rio Verde (GO), a comitiva chinesa esteve reunida com o governador Alcides Rodrigues, em Goiânia. Eles discutiram a possibilidade de uma parceria para a ampliação do cultivo da soja em Goiás, commodity de grande consumo entre os chineses.

O governo goiano vai detalhar a proposta durante a visita que fará à China em abril. Os recursos viriam da estatal China National Agricultural Corporation. No ano passado, entre 2,3 milhões de toneladas de soja exportadas por Goiás, mais de 1,4 milhão de toneladas (62% do total), foram para a China. Os chineses também compraram 27% de todo óleo de soja exportado pelo estado. Goiás é um dos 16 estados brasileiros que foram autorizados pelo governo chinês a vender carne bovina ao País.

O presidente da estatal chinesa, Liu Shenli, confirmou a intenção de agilizar o início da importação de carne bovina brasileira e lembrou que o mercado chinês tem carência de muitos produtos que são produzidos em Goiás. Além da visita à Comigo, o grupo sobrevoou os municípios de Anápolis, Jaraguá, Goianésia e Uruaçu para conhecer o traçado da Ferrovia Norte-Sul e visitou um projeto de irrigação em São Miguel do Araguaia. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Comigo e Governo de Goiás).

As cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola e pesqueira tem um compromisso no próximo dia 26. Nesta data acontecerá, das 14h às 17h, na sede do Sistema Ocemg-Sescoop/MG, em Belo Horizonte (MG), um treinamento focado no Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias Procap-Agro, lançado pelo Governo Federal em 2009.

O curso é direcionado a todos os cooperados do segmento, pessoa física ou jurídica. O objetivo é orientar os participantes sobre saneamento das dívidas e procedimentos para viabilizar recursos financeiros, além de orientar os cooperados sobre o melhor método para ampliar sua participação no capital das entidades.

Para tanto, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Banco do Brasil vão ministrar respectivamente, palestras e treinamentos que norteiam esses temas. Na oportunidade, haverá espaço para esclarecimentos e debate com palestrantes.  Inscrições e informações pelo telefone (31) 3025-7088 ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. (Fonte: Ocemg)

As cooperativas de eletrificação rural de todo o país passam atualmente pelo processo de regularização com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Algumas entidades questionam as normas da agência dizendo que levar energia elétrica para a área rural sempre foi um desafio no Brasil, devido às grandes dimensões territoriais.

Além disso, as entidades afirmam que até pouco mais de três décadas atrás, o alto investimento e a baixa demanda desestimulavam as empresas concessionárias de energia. Para suprir essa lacuna, os produtores rurais se organizaram em cooperativas e estruturaram sistemas de distribuição de energia elétrica nos lugares onde estavam instalados.

O processo de regularização começou em 2000. Segundo a Aneel, até o momento, foram identificadas 53 cooperativas passíveis de serem enquadradas como permissionárias (prestação de serviço público de distribuição), dentre as quais 26 já tiveram a outorga da permissão. Das restantes, quatro já foram regularizadas como autorizadas (com consumidores cativos na região) e 29 estão em processo de regularização.

Uma das divergências que a Cooperativa de Energização e Desenvolvimento do Vale do Mogi– SP (Cervam) destaca é o valor da tarifa. O preço é enquadrado ao Sistema Computacional Simplificado para Coleta de Dados e Simulação de Tarifas para Cooperativas Permissionárias (Sincoor) que define o valor da tarifa a ser cobrado pela cooperativa para garantir seu equilíbrio econômicofinanceiro.

egundo o presidente da entidade, Henrique Ribaldo Filho, com o enquadramento a tudo o que determina a Aneel, a tarifa praticada seria 28,5% mais cara do que a cobrada pelas concessionárias. – As novas regras a que temos que nos submeter são rígidas e onerosas e não refletem a realidade de algumas cooperativas – defende. Para ele, as exigências fazem sentido para grandes concessionárias, que atendem a milhões de clientes, não para cooperativas como a Cervam que tem entre cooperados e usuários 2.500 beneficiados.

A cooperativa atende desde 1964 aos municípios paulistas de Pirassununga, Descalvado, Porto Ferreira, Santa Cruz das Palmeiras e Santa Rita do Passa Quatro. Até o momento, não confirmou sua adesão às exigências da Aneel. As normas da Agência são apenas adequações dos serviços prestados pelas cooperativas, define José Zordan, superintendente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), entidade associada à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Zordan explicou que 14 cooperativas não aceitaram os termos da Aneel, e devem participar de outra análise das reclamações, ainda sem data. Outras 14 estão em fase final de aceitação atualmente. Ele disse que existem 120 cooperativas, que atendem a 700 mil propriedades rurais.

A agência está analisando cada cooperativa de acordo com o tamanho e alcance da distribuição e está aberta ao diálogo. Para as entidades, as regras são alguns ajustes no sistema atual que trabalham – pondera. No caso da Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama– RJ (Ceral), a assinatura de permissionária ainda não foi feita, pois houve uma divergência quanto à limitação viária definida pela Aneel. Segundo o gerentegeral da cooperativa, Alberto Almeida, foi aberto um processo administrativo que está em julgamento.

Todas as outras exigências já foram cumpridas. Tirando o processo, estamos prontos para virar permissionários – explica. Para Edivaldo Del Grande, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), as divergências precisam ser resolvidas. Ele diz que entende a necessidade de adequação, mas que precisa ser feita em bases reais. A Ocesp representa 16 cooperativas elétricas de São Paulo. – O prazo deve estar dentro da realidade das cooperativas, nas quais o consumidor de energia elétrica é também o dono do negócio – enfatiza. (Fonte: Jornal do Brasil - Rio de Janeiro)

O presidente da Cooperativa de Música de São Paulo, Luis Felipe Gama, foi eleito representante do Setor Associativo durante a Assembleia Setorial de Música, que aconteceu nesta segunda-feira (1/2) na sede da Funarte, em São Paulo. O evento ocorreu para eleger três representantes do Estado à Pré-Conferência Setorial de Música. As pré-conferências são preparatórias para o 2ª Conferência Nacional de Cultura, que ocorrerá em março, em Brasília.

Foram eleitos também James Lima, ex-diretor do Conselho Financeiro da ABMI, como representante do Setor Produtivo, e João Paraíba, baterista do Trio Mocotó e indicado pelo Fórum Paulista da Música, para representar o Setor Artístico Musical.

A Assembleia teve a participação de mais de 100 pessoas. Felipe Gama foi eleito com 49 votos e considera a eleição uma vitória do cooperativismo. “É um sinal de que o cooperativismo começa a ser reconhecido como um modelo de gestão compartilhada e está ganhando espaço de atuação no setor. Mostra, ainda, que estamos no caminho certo”, comemora. (Fonte: Ocesp)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer elaborar estratégias para ampliar as relações com novos parceiros no mundo, entre eles África, Oriente Médio e Ásia. “Os números da balança comercial mostram que existe espaço parar o crescimento das exportações, pois tais nações têm se destacado pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e populacional, considerados maiores que a média mundial”, disse Marco Oliveira, da Gerência de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Ele participou, nesta terça-feira (2/2), da 3ª Reunião Estratégica: Resultados 2009/Perspectivas 2010, promovida pelo ministério, que aconteceu no Hotel Mercure, em Brasília (DF).

A iniciativa do Mapa reuniu, empresários e representantes dos principais setores exportadores do agronegócio para decidir as estratégias na atuação internacional, em 2010. Segundo Oliveira, foi apresentando um panorama sobre os principais mercados compradores de produtos brasileiros. 

“O Brasil é responsável pelo abastecimento de 70% das importações do Irã, seguido da União Européia - 44%, Rússia - 43%, Arábia Saudita - 42% e Hong Kong – 35”, comentou Marco Oliveira. O especialista em Mercados ressaltou que a reunião foi importante, pois foi possível identificar os principais mercados emergentes e também saber como o Brasil está consolidado no mercado das exportações mundiais.

Durante a reunião, foi repassada ainda uma a agenda futura que prevê a organização de missões comerciais, participação em feiras e eventos internacionais e um balanço das ações do ano passado. A agenda da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e as negociações no âmbito do Mercosul, além do andamento das negociações sanitárias e fitossanitárias, também foram apresentados aos empresários e convidados.

Nesta quarta-feira (3/2), as cidades paulistas de Assis e Ribeirão Preto terão audiências públicas sobre o novo Código Florestal. A iniciativa é da Comissão Especial da Câmara dos Deputados designada para analisar o Código Florestal e conta com o apoio do Sistema Ocesp. As audiências terão a participação dos deputados federais Aldo Rebelo, Duarte Nogueira e Moacir Michelleto.

Em vigor desde 1965, o Código Florestal está em discussão no Congresso Nacional para que sejam realizadas alterações de forma a adequar a lei às realidades atuais do campo e do meio ambiente. As propostas são de interesse de todos os brasileiros, principalmente dos setores ligados ao agronegócio, ao meio ambiente, inclusive cooperativas, pois definem novas normas para desmatamento, terras agricultáveis e preservação ambiental.
 
O Sistema Ocesp convida as cooperativas a participarem das audiências e conhecerem as propostas, para apresentarem sugestões que contribua no aprimoramento da lei. Segundo Edivaldo Del Grande, presidente da Ocesp, a participação das cooperativas nessas discussões é fundamental. “É importante que nossos associados conheçam as propostas e apresentem sugestões para que a lei atenda à realidade do cooperativismo. Ninguém mais do que o homem do campo quer a natureza preservada. Afinal, é dela que sai seu sustento, é com ela que diariamente ele lida. Esse é um momento precioso em que poderemos oferecer subsídios para que o governo encontre um caminho onde a produção agrícola e a preservação do meio ambiente possam caminhar juntas”, afirma. (Fonte: Ocesp)
 
 
Saiba mais:
Assis/SP, 3 de fevereiro, às 9 horas
Cinema Municipal de Assis - Rua Brasil, 15 - Centro
Ribeirão Preto/SP, 3 de fevereiro, às 15 horas
Centro de Convenções de Ribeirão Preto - Rua Bernardino de Campos, 999 - Centro
Mais informações: (11) 3146-6287

Embora reconheçam pontos positivos no conjunto de ações que o governo apresentou em apoio aos pleitos dos cafeicultores, os quais vivem a maior crise de sua história, as cooperativas de café não estão satisfeitas com o resultado prático das medidas. Em virtude disso, vão propor um conjunto de novas ações que possam resolver o endividamento e dar maior sustentabilidade ao setor produtivo, entre as quais, a transformação do estoque de dívidas em Cédula de Produto Rural (CPR). A decisão foi tomada na reunião promovida pelo Conselho Nacional do Café (CNC), na sede da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso (Cooparaíso), nesta segunda-feira (1º/2), com a participação de dirigentes de cooperativas, sindicatos e representação política do setor e do governo federal.

O CNC sugere a transformação das dívidas em CPR´s, medida que levaria à quitação das dívidas. Durante a reunião, o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Manoel Bertone, também se mostrou insatisfeito com a aplicação de alguns pontos que não atingiram os objetivos. “Não tem sido fácil conduzir as políticas públicas para o café, principalmente porque a vulnerabilidade do produtor é muito grande. Não foi alcançada a eficácia que esperávamos no contrato de opções e, em função da análise de risco dos produtores, muitos bancos não implementaram as medidas que baixamos”, disse o representante do governo. 

Sobre o atraso no pagamento do primeiro leilão de opções, que venceu em 15 de dezembro de 2009 e só foi pago na semana passada, o secretário disse o fato foi decorrente de questões orçamentárias. “Tivemos problema de orçamento. Porém, no final do ano passado, conseguimos mais R$ 780 milhões para estas operações e quem teve papel fundamental para que isso fosse aprovado, no Congresso, foi o deputado Carlos Melles”, relatou Bertone. 

Audiência com Stephanes — Ao final do encontro, o deputado Carlos Melles anunciou que havia solicitado uma audiência, há poucos dias, com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, a qual foi agendada para esta terça-feira (2/2), às 16h. As lideranças do setor cooperativista participarão desse evento. 

Estavam presentes na reunião, realizada nesta segunda-feira (1º/2), em São Sebastião do Paraíso (MG), lideranças das seguintes cooperativas: Cooparaíso, Minasul, Coopercam, Cooperrita, Coopama, Credivar, Cocatrel, Coopassa, Coopinhal, Cocapec, Cocarive, Capebe, Coccamig e Unicoop, além de lideranças de sindicatos rurais, prefeitos e o deputado estadual Antonio Carlos Arantes. (Fonte: CNC)

A Cooperativa de Transportes da Região Serrana  (Coope-Transerrana) realizou Assembléia Geral Ordinária (AGO)  no Sítio Vésper, em Santa Maria de Jetibá (ES), no último sábado (30/2). Participaram 150 pessoas, entre cooperados, familiares e convidados, além do presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Sebastião Colnago. A novidade da Assembleia ficou por conta da eleição do aluno do Programa de Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas Diego Rodrigues como Conselheiro Fiscal da cooperativa. Diego faz parte da turma de Santa Maria de Jetibá, inaugurada em julho do ano passado.

Para a diretoria executiva do Sistema, isso é uma demonstração de que o programa está cumprindo o papel de oferecer conteúdo e despertar nos jovens mais interesse e paixão pelo cooperativismo. Já o presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES acredita que a eleição servirá como exemplo para motivar os demais alunos. “Ficamos muito orgulhosos quando recebemos esta notícia. Isso prova que estamos no caminho certo quando optamos por apostar na juventude por meio de um programa de formação estruturado, com duração de um ano e meio e com carga horária de 290 horas”, disse   Colnago. 

O Programa Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas é uma iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e tem como objetivo fomentar estratégias de gestão de cooperativas e viabilizar alternativas de sucessão dentro desse tipo de empreendimento. (Com informações OCB/ES)

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Fonte: Mapa
02.02.2010 - 08:33

Na primeira metade da safra agrícola 2009/2010, a tomada de crédito pelos produtores rurais ultrapassou R$ 41 bilhões, 18% mais do que no mesmo período do ciclo passado, de julho a dezembro de 2009. O levantamento, realizado pelo Departamento de Economia Agrícola (Deagri) aponta resultados de ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para apoiar as cooperativas, média agricultura e a produção sustentável. Além desse montante, destaca-se a aplicação de cerca de R$ 7 bilhões na agricultura familiar, totalizando R$ 48 bilhões, aproximadamente.

Médios agricultores - O crédito de custeio do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural foi seis vezes maior na primeira metade da safra 2009/2010 do que o total aplicado na anterior. Mais de R$ 1,5 bilhão foram contratados por médios produtores rurais.

Cooperativas - “O crescimento do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) também foi significativo, passando de R$ 370 milhões, na safra passada, a R$ 1 bilhão neste ciclo”, relata o coordenador de Análises Econômicas do Deagri, Marcelo Guimarães. O Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (Procap-Agro), também criado para apoiar produtores organizados em cooperativas, registrou aplicações que somam R$ 80 milhões.

“O bom desempenho é resultado de uma das ações do Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010, que elegeu como prioridade o fortalecimento das cooperativas do setor. As medidas fomentaram a modernização do segmento para agregar valor à produção, por meio do Prodecoop, e facilitou a integralização de recursos para acesso a novos créditos do Procap-Agro”, lembra Guimarães.

Com base nesses resultados, o coordenador prevê crescimento relevante dos dois programas de financiamento. Outro dado, também expressivo, foi a disponibilidade de mais de R$ 800 milhões para projetos de cooperativas já aprovados, sem contar os que estão sendo avaliados pelos bancos.

Máquinas agrícolas - O levantamento do Mapa também destaca o desempenho de programas de investimento para apoiar a compra de máquinas agrícolas, especialmente por meio do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI-BK). “O PSI-BK a juros de 4,5% ao ano, explica o excelente resultado de R$ 1,3 bilhão aplicado, de julho a dezembro de 2009, pelo Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota)”, explica Marcelo Guimarães. Ele ressalta que o Moderfrota continua a ser um programa atraente para os produtores, tendo em vista que o PSI-BK é uma linha de crédito oferecida até o final desta safra.

Produção sustentável – Também indicado como prioridade no Plano Agrícola e Pecuário, o fomento à produção sustentável teve resultado significativo no financiamento tomado pelos produtores. O Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) mais do que triplicou o volume de aplicações na primeira metade da safra, em relação ao mesmo período da safra anterior, passando de R$ 46 milhões de R$ 1 bilhão programado a R$ 164 milhões de R$ 1,5 bilhão programado.

Juros controlados - “Um aumento de R$ 4 bilhões entre as aplicações em custeio e comercialização a juros controlados, que são os recursos mais baratos para o produtor, apontam para um melhor desempenho em relação ao ano passado, saindo de R$ 23,4 milhões para R$ 27,3 milhões”, avalia o coordenador do Deagri. (Débora Pinheiro)

Veículo: PorkWorld
Publicado em: 02/02/2010
 

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador José Sarney, vai presidir a sessão para retorno das atividades parlamentares, que contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

O primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Rafael Guerra; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; e a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, que trará a mensagem do Poder Executivo, também estarão presentes

Antes da sessão de abertura dos trabalhos legislativos da 4ª sessão legislativa da 53ª legislatura, haverá cerimônia de hasteamento das bandeiras das duas Casas,  com salva de tiros, execução do Hino Nacional e revista às tropas pelo presidente da Mesa do Congresso.

As votações na Câmara serão retomadas na quarta-feira (3/2). (Fonte: Agência Câmara)
 

Têm início hoje as inscrições para os Trajetos Formativos do Espaço Mercosul de Formação em Economia Social e Solidária (EMFESS), que objetiva formar grupos interessados no desenvolvimento, integração e fortalecimento das cooperativas do Mercosul. As atividades serão desenvolvidas tendo como base experiências entre pessoas e organizações dos quatro países integrantes do bloco econômico. As inscrições vão até o dia 5 de março e devem ser enviadas para a Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), responsável pela capacitação. 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lembra que é uma oportunidade para as cooperativas brasileiras participarem dessa iniciativa que reúne grandes exemplos do cooperativismo na América Latina. O segundo trajeto será entre os dias 22 de março e 22 de maio, com oito semanas de atividades virtuais e uma presencial, que será realizada de 22 e 30 de abril com visitas às cooperativas habitacionais do Uruguai. O terceiro trajeto  será realizado nos mesmos moldes, mas a semana presencial acontecerá entre os dias 2 e 10 de maio com visitas às cooperativas de serviço público na Argentina. 

Os candidatos devem, preferencialmente, ser jovens e/ou mulheres, terem acesso à internet, correio eletrônico, facilidade de leitura em espanhol e português, cerca de seis horas semanais e 24 horas mensais para dedicação a leituras e às atividades do trajeto. Deve-se estar atento que a participação na semana presencial está diretamente vinculada ao cumprimento efetivo das atividades virtuais. 

O quarto trajeto formativo será no Brasil, de 19 de abril a 19 de junho, com visitas às cooperativas agropecuárias entre os dias 18 e 26 de abril. Todavia, a participação neste trajeto estará restrita aos demais países do bloco: Paraguai, Uruguai e Argentina. 

O primeiro trajeto formativo aconteceu em 2009 como experiência piloto e foi composto por atividades virtuais, sendo que a semana presencial contou com visitas as cooperativas de crédito no Paraguai.

Informações sobre as inscrições clique aqui.

Passados 20 dias do terremoto que devastou o Haiti, a direção Geral do Conselho Nacional de Cooperativas (CNC), após avaliação dos prejuízos e extensão da destruição, enviou à Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI -Américas) notícias sobre a situação das cooperativas daquele país. A Caixa Sainte-Anne de Port-au-Prince, uma das mais antigas cooperativas haitianas, perdeu, entre funcionários e sócios, o seu presidente, conforme carta enviada pelo CNC. Importantes cooperativas de crédito como a CLÉ em Léogane, Men Nan Men (MAMEV) em Gressier, a SUCCÈS em Jacmel e a “Koperativ Tèt Ansanm pou Lavi Miyó” (KOTELAM), a maior do país, com 45 mil sócios, foram fortemente afetadas.

O terremoto do último dia 12 de janeiro foi considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) a mais letal tragédia das Américas em todos os tempos e um dos piores terremotos do mundo nos últimos cem anos. Entre danos materiais e destruição de estrutura física, foram computadas diversas perdas humanas e não apenas nas cooperativas localizadas em Porto Príncipe, mas também em cidades próximas à capital.

Para que essas cooperativas possam retomar suas atividades, necessitarão efetivamente de apoio e financiamento. “O início deste ano está sendo muito difícil para o movimento cooperativista haitiano. Por isso, são fundamentais o apoio e a solidariedade do sistema cooperativista internacional, que no continente conta com a ACI Américas e no Brasil, com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)  comentou Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB.  A instituição enviou no dia 13 um ofício ao Conselho Nacional das Cooperativas do Haiti, ACI Américas e à embaixada do Haiti, em Brasília (DF) lamentando a catástrofe.

A ACI Américas está à frente de uma campanha para arrecadação de fundos de reestruturação do Haiti e colocou à  disposição o número de sua conta bancária na Costa Rica para o repasse de doações.  

Banco Nacional de Costa Rica
Agência Central
San José, Costa Rica
Conta em dólares No.605647-7 em  Nome da Aliança Cooperativa Internacional
Swift: BNCRCRSJ
Endereço do Banco: Avenida 3 y 5 calle 4
Favor fazer o depósito com a seguinte informação “Contribución para la reconstrucción de cooperativas en Haití”
 

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Fabiana Batista, de São Paulo
 
De forma mais intensa, o processo começou na safra 2006/07. Até aquele momento, 34% dos 3,2 milhões de hectares de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo já eram colhidos por máquinas. A preocupação era com a eficiência, que se expressava nos ganhos de escala e na redução de custos. Mas quando o componente ambiental entrou em cena, a dimensão mudou. O movimento, que corria silencioso e era visível apenas em terras paulistas, ganhou proporção nacional e passou a envolver toda a cadeia sucroalcooleira.

De fato, o apelo ambiental criou a necessidade do segmento sucroalcooleiro nacional de fazer mais e em um tempo menor do que dita a lei. Desde então, as usinas investiram R$ 1,2 bilhão somente em São Paulo para ampliar a mecanização em mais de 20 pontos percentuais e atingir 53,4% na temporada que chega ao fim (2009/10). Outros R$ 300 milhões estão sendo aplicados para cumprir a meta de encerrar 2010/11 com 60% dos 4,3 milhões de hectares colhidos com máquinas.

Ao longo do processo, houve uma antecipação às exigências legais. Assim, enquanto a lei determina o fim da queima em áreas mecanizáveis (declive de até 12%) até 2021, as usinas encurtaram essa meta para 2014. Da mesma forma, a exigência legal de pôr fim à queima até 2031 em 100% das áreas foi antecipada para até 2017. Ambas as antecipações foram oficializadas por meio do Protocolo Agroambiental, um compromisso firmado entre usinas e governo paulista em 2007.

Apesar da pressão internacional por uma produção sustentável, esse empenho tem muitos motivadores econômicos. O segmento sucroalcooleiro tem dois terços de sua produção de açúcar comercializada no mercado internacional, cada vez mais atento à sustentabilidade da atividade. Além disso, apesar de os volumes embarcados ao exterior de etanol ainda não terem essa proporção, é no mercado externo que se baseia grande parte do que se projeta de expansão futura para o biocombustível.

Ainda no viés econômico, pesam outros fatores. O custo de produção de uma usina que colhe manualmente a cana é 20% a 25% maior. Uma máquina colheitadeira substitui os braços de 80 a 100 trabalhadores. O diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Eduardo Leão de Sousa, lembra da pegada de carbono da iniciativa. "Ao deixar de queimar a palha da cana e utilizando-a para cogeração de energia juntamente com o bagaço, o setor evitará a emissão de 60 milhões de toneladas de CO2 equivalente entre 2007 e o fim da queima em 2017", diz Leão. Até aqui há ganhos econômicos, na medida em que mais energia será produzida pelas usinas para ser comercializada no mercado, usando matéria-prima antes descartada, a palha.

Apesar de todos esses números refletirem o que acontece em São Paulo, a mecanização da colheita está avançando em todos os Estados produtores de cana, inclusive no Nordeste e em suas terras íngremes. Mas, obviamente, o território plano do cerrado, onde está grande parte das áreas novas de expansão, a tecnificação cresce em velocidade maior do que a nordestina.

Em Mato Grosso do Sul, onde a maior parte dos projetos novos já nasce com colheita mecanizada, o nível de tecnificação já atingiu 40% (de 400 mil hectares) em 2009/10. Para o próximo ciclo, o percentual deve avançar para 50% em uma área 200 mil hectares maior. Em 2010/11, a área deve ser ampliada para 600 mil hectares, e a parte mecanizada deverá representar 50%. "Esse avanço veio das unidades novas, que foram construídas nos últimos dois anos", diz Roberto de Hollanda Filho, presidente da Associação dos produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul). No Estado, a lei prevê a extinção da queima em áreas mecanizáveis até 2016.

Em Minas Gerais, outro importante Estado produtor, a colheita com máquinas saiu de 32%, em 2008/09, avançou para 43% no ciclo seguinte e, na próxima safra deve atingir 50%, conforme a Associação das Indústrias de Açúcar e Álcool do Estado (AIAA-MG).

Apesar de todo o avanço, a colheita manual não deve ser 100% eliminada, ainda que a queima, sim, explica o diretor da Unica. Isso porque sempre haverá áreas não mecanizáveis que, em São Paulo, atingem 5% do plantio de cana. Além disso, os investimentos para adotar a tecnologia são um entrave às usinas e fornecedores de cana de menor porte, que representam cerca de 15% da área cultivada com o produto no Estado de São Paulo.

Uma colheitadeira custa pelo menos R$ 500 mil, mas o problema é que ela sozinha não basta. Secretário da Agricultura de São Paulo e fornecedor de cana, João Sampaio explica que o negócio é mais complexo. "É preciso agregar mais caminhões para transportar a cana, que passa a ser colhida em um tempo menor. Também é"

Nesta quinta-feira (28/1), foi entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma cópia do estudo preliminar feito pela Confederação Nacional de Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop). A idéia é que o documento sirva de subsídio para que a Regulação Econômica possa estudar os descontos nas tarifas para as autorizadas e permissionárias até a assinatura dos contratos. O estudo foi entregue por representantes do setor ao superintendente de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição (SCT),  Jandir Amorin Nascimento, que coordena um grupo de estudo criado pela Aneel para discutir o processo de regularização das cooperativas. Esta foi a primeira de uma série de reuniões programadas para este ano. A reunião aconteceu na sede da Aneel, em Brasília (DF).

A Aneel entende que somente com a alteração do Decreto 4855/2003, que excluiu as cooperativas do realinhamento tarifário, poderá retornar os descontos de 50%. Segundo o superintendente da Infracoop, José Zordan, entre as reivindicações entregues à Aneel está a definição sobre a compensação do "Baixa Renda" também às permissionárias e a adoção dos 30 anos nas outorgas das Permissão e Autorizadas, segundo a Lei 12.111/2009 - editada pelo governo federal.
 
Zordan ressaltou ainda que as cooperativas que já aceitaram as tarifas e não definiram as áreas com as concessionárias poderão ter canceladas as tarifas do Sistema Computacional Simplificado para Coleta de Dados e Simulação de Tarifas para Cooperativas Permissionárias (Sincoor). “O procedimento ocorrerá porque os cálculos do Sincoor não prevêem tarifas se houver dois reajustes da concessionária supridora (2009 e 2010)”, disse o superintendente. 
 
Nova reunião - Ficou estabelecido que, no mês de março/2010, será realizada nova reunião de trabalho na Aneel para continuidade do levantamento e análise dos pleitos das cooperativas.   
 

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Decisão deve liberar fusões e ter como contrapartida redução de tarifa, o que pode render dividendos políticos para a campanha de Dilma

LEILA COIMBRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo decidiu renovar as concessões do setor elétrico que vencem entre 2015 e 2020, mas sob novas condições e com o foco na redução de tarifas para os consumidores. Uma minuta de medida provisória que regulamenta a decisão está em fase de finalização. Parte da equipe que discute o tema defende que seja editada e enviada ao Congresso o mais breve possível.

Com essa decisão, o governo descartou a possibilidade de tomar as concessões para fazer novo leilão. A legislação possui interpretação dúbia quanto à possibilidade de renovação ou retomada dos ativos pelo poder concedente, daí a necessidade da edição da MP para evitar questionamentos legais.

Há quem defenda, no governo, a necessidade também de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para que se altere o artigo 175 da Constituição. A Advocacia-Geral da União está sendo consultada sobre a legalidade das medidas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu quando encaminhará a MP ao Legislativo.

Tudo indicava que a decisão sobre as concessões ficaria para o próximo governo. Mas parte do grupo de trabalho sobre o tema, liderado pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, defende que a atual situação de indefinição prejudica demais o setor.

Um dos argumentos é que o impasse está travando operações de fusões e aquisições.

A compra de 41% da Celg (Goiás) pela Eletrobrás e também as negociações envolvendo a Cemig (Minas), que já anunciou o interesse em comprar empresas do setor, estão paralisadas por conta disto. As concessões de Eletrobrás, Celg e Cemig vencem em 2015.

O presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, é um dos defensores de uma solução imediata, segundo apurou a Folha. Argumentou em reuniões do grupo que, sem posição definida, as empresas de energia não estão conseguindo contrair empréstimos para investimentos em suas redes, o que está levando ao sucateamento dos ativos, e também estão impossibilitadas de renovar os contratos de longo prazo de compra e venda de energia que vencem a partir de 2012.

Dividendos políticos

Um outro ponto levantado pelos defensores de uma decisão imediata são os dividendos políticos que o tema pode render na campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República.

Isso porque o modelo de renovação das concessões em estudo poderá trazer benefícios para o consumidor com tarifas mais baixas. E Dilma, ex-ministra de Minas e Energia e responsável pelo novo modelo do setor elétrico, sempre discursou a favor de mudanças para evitar aumentos maiores nos preços de energia.

A minuta da MP prevê que os controladores de inúmeras usinas que terão a concessão vencida a partir de 2015 abram mão da parte da tarifa que cobre os investimentos feitos para gerar energia. Motivo: o investimento já foi pago. Esse valor, estimado pelos técnicos das Minas e Energia entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões anuais, poderia ir para um fundo ou seria destinado diretamente para reduzir as tarifas por meio de mecanismo a ser criado.

Para as concessionárias de distribuição de energia, a renovação seria pelas condições atuais: as revisões tarifárias já repassam aos consumidores redução de custos. Na transmissão, a parte privatizada manteria as atuais regras, similares à da distribuição. Para as linhas estatais, seria estendida a regra que rege as transmissoras privadas.

Eletrobrás

O governo chegou a cogitar não renovar nenhuma concessão de geração. Assim, as usinas voltariam para a União e seriam operadas pela Eletrobrás. Mas, pela Constituição, as alternativas eram ou uma nova licitação ou a operação em uma nova estatal a ser criada, já que a Eletrobrás é empresa de economia mista e estaria, impedida de receber os ativos. A nova estatal esvaziaria a Eletrobrás, e a hipótese foi descartada.

Segundo a advogada e economista Elena Landau, do escritório Sérgio Bermudes Advogados e contratada pela ABCE (Associação Brasileira dos Concessionários de Energia) para tratar do tema, a legislação atual possui interpretação dúbia. "A lei das privatizações [nº 9.074/1995], não deixa claro que essas concessões são renováveis", disse Landau. Ela acredita que não é necessário a edição de uma PEC para tratar das renovações: "Todo o setor elétrico foi regulamentado por MP. Acredito que isso se manter&aa"