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ALEXANDRE MANSUR
 
O destino da conferência do clima das Nações Unidas, que começa nesta semana em Copenhague, na Dinamarca, foi previsto várias vezes nos últimos dias. Primeiro, seria a última chance para salvar o planeta dos piores efeitos das mudanças climáticas. Depois, estava fadada ao fracasso, por falta de compromissos dos grandes países poluidores, como Estados Unidos e China. Recentemente, o exercício de previsão ficou mais confuso, na medida em que os países começaram a anunciar algumas metas para a redução nas emissões poluentes, responsáveis pelo aquecimento global. O desafio para a humanidade parece claro. Para tentar evitar as piores consequências do aquecimento, um acordo será negociado entre os dias 7 e 18 de dezembro. Mesmo que o evento não produza um tratado acabado, deverá lançar bases políticas para sua construção ao longo de 2010. Mas esse acordo terá a ambição necessária para iniciar uma revolução verde e evitar a tragédia climática?

Os líderes políticos têm mostrado aparentes sinais de boa vontade. Em 26 de novembro, o presidente Barack Obama anunciou que até 2020 os Estados Unidos cortariam 17% de suas emissões em relação aos níveis de 2005. E reduziriam mais 83% até 2050. No dia seguinte, a China declarou que, no mesmo período, cortará entre 40% e 45% da emissão de carbono relativa (por iuane produzido no país). Na semana passada, fontes do governo indiano informaram que o país poderá reduzir o gasto de carbono para produzir riqueza em 24%. A União Europeia já avisou que poderá cortar 20% das emissões e chegar a 30% se os outros países desenvolvidos forem junto. Em Copenhague, os negociadores tentarão transformar essa salada desconexa de números em um compromisso que faça sentido.

O problema é que, além de chegar a um número que agrade a todos, Copenhague precisa envolver metas de redução que tenham impacto na atmosfera. A convite da revista britânica New Scientist, um grupo de climatologistas analisou as propostas dos países e concluiu que, se levadas a termo, ainda assim permitiriam que a temperatura da Terra subisse mais que 3 graus célsius. Isso é muito. Segundo os principais centros de pesquisa, se a temperatura da Terra aumentar mais de 2 graus, o clima poderá entrar em convulsão, com inundações, fome e prejuízos inéditos na história da civilização. “Meu maior temor é termos um acordo fraco”, diz Rajendra Pachauri, coordenador do IPCC, painel de cientistas da ONU.

Para o economista britânico Nicholas Stern, do instituto London School of Economics, falta pouco para as promessas chegarem aos números necessários. Segundo ele, os líderes mundiais já adiantaram mais da metade do caminho (pelo menos nas palavras). Seu estudo mais recente afirma que as emissões globais estão em 47 bilhões de toneladas por ano. Chegarão a 58 bilhões em 2020, se nada for feito. Para manter o aquecimento abaixo dos 2 graus, as emissões devem ficar abaixo de 44 bilhões de toneladas. “Existe um longo caminho, mas é possível chegar lá”, diz Stern.

A conta de quanto a atmosfera aguenta já foi feita. Segundo modelos da consultoria PriceWaterhouseCoopers, os países só poderão emitir mais 1,3 trilhão de toneladas de carbono entre 2000 e 2050. No ritmo atual de crescimento de emissões, o mundo terá atingido o limite em 2034. Agora, os países precisam investir para reduzir 3,5% de suas emissões todo ano até 2020 para voltar a níveis seguros. É mais do que conseguiu o Reino Unido ao trocar as usinas a carvão mineral por gás natural, na década de 80. Pelos cálculos da Price, as 20 maiores economias do mundo, o G20, precisarão cortar as emissões em 35% até 2020 e 85% até 2050. A maior parte da tarefa está nas mãos da China, dos Estados Unidos, da Europa e da Índia, que, juntos, responderão por 63% de tudo o que for emitido até meados do século. Segundo a Agência Internacional de Energia, para limpar a economia do mundo na próxima década, será preciso instalar 18 mil turbinas eólicas, 20 usinas nucleares, 300 campos de placas solares e 50 hidrelétricas. Todo ano. Um investimento de US$ 715 bilhões.

A conta assusta. Mas os custos podem ser diluídos. Segundo um estudo da consultoria Cambridge Econometrics, do Reino Unido, se o país cortar 80% de suas emissões até 2050, o impacto nos preços será suave. O maior aumento ocorreria na conta de luz, que subiria 15% acima do normal. Mas a energia corresponde a cerca de 2% dos custos de produção de itens como alimentos, bebidas ou roupas. Os preços ganhariam centavos. A exceção é o bilhete aéreo. A não ser que as companhias encontrem um substituto para o combustível fóssil nos aviões, o preço de cada viagem subiria 140%.

Diluídos ou não, os custos altos hoje são um argumento para retardar qualquer plano para reduzir as emi"

A implantação de uma usina de biodiesel na Paraíba foi o tema de uma reunião nesta quinta-feira (03/12), entre o chefe geral da Embrapa, Napoleão Beltrão, o Secretário de Agricultura da Paraíba, Ruy Bezerra, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Edvaldo Nóbrega, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, Alex Azevedo, o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba (OCB/PB), Agostinho dos Santos, e o superintendente da instituição, José Cauby Pita, além do presidente da Cooperativa de Produtores de Mamona de Pocinhos, Ricardo Henriques de Albuquerque.

Durante o encontro, Beltrão observou que atualmente a logística de processamento de biodiesel, a partir da mamona, tem como principal gargalo a distância entre a matéria-prima e a usina processadora, com uma distância média de 1600 quilômetros, o que não correrá com a planta de Campina Grande pela proximidade das áreas de cultivo que estão há poucos quilômetros da sede do município. “No Ceará tem seis usinas, mas a maioria está com a capacidade ociosa ou parada por falta da matéria-prima. Apesar de existir um projeto que prevê a implantação de 85 mil hectares naquele estado”, lembra o pesquisador da Embrapa Algodão.

Ricardo Albuquerque disse que, a preço de hoje, o projeto da usina de beneficiamento da mamona em Campina Grande está orçado em R$ 1.960.000,00. Ele explica que o projeto prevê duas plantas industriais: a primeira para o processamento do óleo e a segunda onde ocorrerá o processo de transesterificação, onde o óleo é beneficiado para obtenção de biodiesel do tipo B3.

Para Alex Azevedo, é importante definir as garantias de compra, seja pela Petrobras, seja por compradores privados ou estrangeiros. “A empresa que construir terá que garantir o treinamento do pessoal que vai operar a usina”, diz o secretário.

Já Albuquerque colocou suas preocupações acerca da organização da cadeia de produção. Ele disse que há alguns meses conseguiu vender parte da produção da cooperativa por preços melhores a um grupo de São Paulo. “É preciso ter uma política de preços que favoreça também os produtores porque hoje a maior parte dos lucros fica na mão dos beneficiadores da matéria-prima”, comenta o cooperativista, acrescentando que o preço do biodiesel hoje está na casa dos R$ 2,25. Já a tonelada do óleo da mamona está sendo comercializada por até R$ 4 mil.

Azevedo e Albuquerque dizem que o projeto está sendo monitorado na Secretaria de Inclusão Social do Ministério de Ciências e Tecnologia (MCT) , e que para sua elaboração, os proponentes receberam treinamento do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, da Universidade de Brasília. Os recursos serão oriundos da FINEP.

A usina deverá ocupar uma área total de 704 metros quadrados, onde serão instaladas caldeiras e tanques de estocagem para o biodiesel e para um derivado do processamento da mamona, a glicerina. Segundo Agostinho dos Santos, o projeto visa inicialmente cumprir duas metas: geração de energia limpa e inclusão social de agricultores familiares.

Para Napoleão Beltrão, é preciso garantir que o empreendimento tenha um lado social, assim como possa oferecer um “papel didático”, podendo funcionar como fábrica-escola. “No projeto mais modesto, a usina vai poder consumir cerca de 12 mil hectares de mamona por ano, o que vai gerar uma oportunidade excelente para os produtores da nossa região”, comenta o executivo da Embrapa Algodão.

Na opinião do secretário Ruy Bezerra, a prioridade é a estruturação de uma cadeia de produção, partir do Programa de Produção para o Biodiesel na Paraíba, que prevê a implantação nos próximos meses de cinco mil hectares, já para o Plano Safra 2010/2011. “O Governo do Estado tem interesse em qualquer projeto de desenvolvimento social e econômico para a Paraíba”, reforçou Bezerra.

No próximo dia 14, está programada mais uma reunião em Campina Grande, entre os idealizadores do projeto da usina de biodiesel com representantes da Petrobras. (Fonte: Embrapa)

A Central das Cooperativas de Transportes do Amazonas (CCTAM) teve o seu lançamento oficial nesta quinta-feira (3/12), no auditório do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB-AM). “Reiteramos o nosso compromisso de dar o tratamento isonômico para as duas centrais e entendemos que isto fortalece o movimento cooperativista no Amazonas”, afirmou Petrucio Magalhães Júnior, presidente da Organização. 

Estiveram presentes os deputados Luiz Castro e Adjuto Afonso, presidente e vice-presidente, respectivamente, da Frente Parlamentar do Cooperativismo do Amazonas (Frencoop), o presidente da Federação das OCBs do Norte, José Merched Chaar, e o presidente da Federação das Cooperativas de Transportes do Amazonas (Fecootram).

O presidente da Frencoop, Luiz Castro, convidou os dirigentes das duas entidades para que participem de uma reunião com o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), para que o serviço de entregas de correspondências da Aleam sejam feitas pela cooperativa de motofrete, bem como fazer uma intermediação entre as cooperativas e a prefeitura de Manaus.

O deputado Adjuto Afonso ressaltou que é importante que as cooperativas estejam sendo bem representadas e reafirmou o compromisso da Frencoop em apoiar as entidades cooperativistas. “Vamos cumprir nossa função que é fortalecer as cooperativas e envidaremos esforços para que as reivindicações da CCTAM sejam atendidas, bem como buscaremos junto aos vereadores de nossos partidos para que seja estabelecido um diálogo com a prefeitura”, ressaltou Afonso, vice-presidente da Frencoop Amazonas.

O presidente da Fecootram, Equias Subrinho, afirmou que a CCTAM vem fortalecer as cooperativas de transporte e somar esforços para desenvolver o fortalecimento do setor de transporte. “Esta central vem fortalecer o setor de transportes executivo e de forma alguma rivaliza com a Fecootram. Existem outras centrais de trabalhadores e não seria diferente entre as cooperativas. Desejo sucesso porque estaremos juntos e esta concorrência nos obriga a oferecer melhores condições às nossas cooperativas singulares”, disse Equias.

O presidente da CCTAM, Jefferson Ferreira Vaz, salientou que os desafios que foram detectados no plano estratégico elaborado junto com a Cooperativa de Comunicação (CoopCom), já estão sendo vencidos. “O primeiro desafio já foi vencido que está representado pela presença do presidente da Fecootram. Ter os deputados presentes também é uma vitória e um ânimo para que os outros desafios também sejam ultrapassados”, concluiu Vaz. (Fonte: OCB/AM)

“O Ramo Turismo e Lazer tem boas perspectivas de crescimento a partir do próximo ano sobretudo, com a realização das Olimpíadas e da Copa do Mundo no Brasil”. Esta é a previsão do representante do segmento junto à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Remy Gorga, que ressalta a necessidade de uma melhor estruturação do ramo no País.

Este ordenamento ganhou reforço, em 2009, a partir da obrigatoriedade das cooperativas de turismo e lazer serem registradas na OCB para poderem se cadastrar junto ao Ministério do Turismo (MTur). Com a edição da Lei Geral do Turismo, de 17/9/08, todo empreendimento de turismo no Brasil deve constar nos cadastros do MTur. “Esta é mais uma demonstração de credibilidade da OCB perante o Governo Federal”, pontua Gorga.
O formulário de inscrição está disponível no site www.cadastur.turismo.gov.br.

Com foco no potencial turístico do País, o desenvolvimento do ramo tem apoio também nas vantagens competitivas que oferece: as cooperativas de turismo e lazer podem contribuir para a geração de oportunidades de trabalho, distribuição de renda, preservação do meio ambiente e no desenvolvimento da consciência cidadã. Para o usuário beneficia pelos baixos preços que oferece. 

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Sobre o ramo – O Ramo Turismo e Lazer representa as cooperativas que prestam ou atendem direta e prioritariamente o seu quadro social com serviços turísticos, de lazer, entretenimento, esportes, e ainda artísticos, eventos e de hotelaria. Conforme último levantamento realizado pela OCB, o ramo está presente em nove estados com 22 cooperativas, gerando 44 empregos diretos e conta com 1116 associados.

Uma comitiva formada por dez profissionais pernambucanos e coordenada pelo presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Pernambuco, Malaquias Ancelmo de Oliveira, esteve, na manhã desta sexta-feira (4/12), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). A intenção, segundo Malaquias Ancelmo, foi conhecer de perto a estrutura da OCB e os responsáveis por cada área. “Nossa equipe liga diariamente para Brasília, mas muitas vezes não conhece as pessoas que nos atendem. Essa aproximação vai, com certeza, facilitar o processo”, assegura o presidente.

Na OCB, o grupo foi recebido pelo superintende da OCB e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Luís Tadeu Prudente Santos, o secretário-executivo da OCB, Renato Nobile, e o gerente Geral do Sescoop, Ryan Carlo dos Santos, que apresentou as assessorias e gerências que compõem a Casa do Cooperativismo.  Ainda hoje, em Brasília (DF), vai visitar a sede do Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF). Antes de chegar à capital federal, a comitiva esteve em Tocantins. Lá, conheceu o Sindicato e Organização das Cooperativas  Brasileiras no Estado de Tocantis (OCB-TO) e cooperativas que desenvolvem o Programa Cooperjovem.
 

A semana no Congresso Nacional termina com destaque para o requerimento do deputado federal Arnaldo Jardim, solicitando audiência pública, para ouvir o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e Nelson Hubner, diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a situação de instabilidade das cooperativas de eletrificação. Confira o resultado da tramitação das proposições de interesse do Sistema Cooperativista que estiveram na pauta do Congresso Nacional nesta semana. Clique aqui

Para apoiar a comercialização de milho em MT, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza mais um leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na próxima quinta-feira (10). Neste ano, o Mapa apoiou a comercialização de 6,3 milhões de toneladas do milho do estado.

O leilão vai beneficiar produtores locais, ofertando 275 mil toneladas da região norte, 175 mil toneladas do médio-norte e 50 mil toneladas do sul-mato-grossense.

Pepro - O prêmio garante ao produtor a venda pelo preço referência. Para isso, o governo paga a diferença entre o preço de venda ao mercado e o preço de referência, caso o primeiro seja inferior. A subvenção econômica é paga diretamente ao produtor, que participa do leilão e também se responsabiliza pela documentação que comprova a operação.

Aquisição do Governo Federal - O Mapa liberou, ainda, R$ 80 milhões para Aquisição do Governo Federal (AGF) de milho dos produtores que já depositaram o grão em armazéns credenciados pela Conab e cuja documentação já foi emitida. Com a operação, cerca de 316 mil toneladas de milho vão compor os estoques públicos do Governo Federal.

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Alda do Amaral Rocha, de São Paulo

O consumo de lácteos resistiu à crise econômica mundial, de acordo com o Tetra Pak Dairy Index, pesquisa global sobre tendências de consumo na indústria de leite feita pela fabricante sueca de embalagens. Segundo o levantamento, o consumo deve crescer 1,3% este ano, saindo de 259 bilhões de litros em 2008 para 263 bilhões de litros este ano. Menos afetado pela crise mundial, o Brasil ampliou o consumo em 2,5%, para 10,3 bilhões de litros. Só na região Nordeste do país, o aumento foi de 20%, segundo a Tetra Pak.

"A vida foi dura para a indústria este ano, mas a recessão da economia global não afetou o setor de lácteos da mesma forma que afetou outros setores", afirmou Dennis Jönsson, CEO e presidente do grupo Tetra Pak , em teleconferência com jornalistas, a partir de Lausanne, na Suíça. "O consumo de lácteos deve continuar crescendo", previu o executivo.

A pesquisa da fornecedora de embalagens longa vida (UHT - Ultra High Temperatures) leva em conta o consumo mundial de leite e outros lácteos líquidos (como leite flavorizado, evaporado e condensado) refrigerados ou não.

Mesmo nos mercados desenvolvidos, onde a Tetra Pak esperava recuo de 1,2% no consumo este ano, houve aumento de 0,6% na demanda. No Brasil, o avanço está estimado em 2,5%, segundo Eduardo Eisler, diretor de marketing da Tetra Pak no Brasil.

O consumo global não caiu, apesar da recessão, em grande parte porque os consumidores não deixaram de comprar lácteos. Houve o efeito substituição. "Alguns consumidores, por causa da situação, acabaram comprando produtos mais baratos na mesma categoria", afirmou o CEO da Tetra Pak.

Os mercados emergentes, como o Brasil, devem continuar puxando o crescimento do consumo do setor de lácteos, segundo a Tetra Pak. Mas crescer nos mercados desenvolvidos, que representam 31% do consumo global de lácteos, é um desafio. "Os mercados desenvolvidos são mais maduros, é mais difícil continuar crescendo. É preciso focar em inovação para avançar", defendeu Dennis Jönsson.

Enquanto a perspectiva é de que o consumo no Brasil aumente a uma média ponderada de 3% entre 2009 e 2012, a expectativa é de queda de 0,6% nos Estados Unidos e no Reino Unido (dois dos países mais afetados pela crise) e de recuo de 2,3% no Japão. Já para Índia e China, a perspectiva é de crescimento de 2,2% e 7,1%, respectivamente. (ver quadro) Para o consumo global, a previsão da Tetra Pak é de um crescimento a taxa anual acumulada de 2,2% entre 2009 e 2012, conforme estimativas realizadas no início deste ano.

Nos mercados desenvolvidos, afirmou o CEO da Tetra Pak, o consumo per capita de lácteos já é elevado e há uma mudança no padrão demográfico, com a redução no número de crianças.

Situação bem diferente do Brasil, onde o consumo per capita de lácteos está em 60 litros por ano, ou da China, onde é de 19 litros anuais. Só para comparar: no Reino Unido, o consumo é de 114 litros, e na Irlanda, maior consumidor mundial, de 160 litros de lácteos per capita/ano, segundo a pesquisa.

"Há um potencial para o aumento do consumo no Brasil", disse Eduardo Eisler. Para ele, os mesmos fatores que sustentaram o crescimento este ano devem persistir no médio prazo. "Há mais pessoas entrando no mercado, principalmente no Nordeste", afirmou, por conta da melhora na renda. Além disso, há uma recuperação da economia e o investimento das empresas no segmento de lácteos, parte delas, exatamente no Nordeste.

O cenário também melhorou na China, onde a indústria de lácteos sofreu um baque por conta dos casos de contaminação com melamina, em 2007. De acordo com Jönsson, o consumo de lácteos já começa a se recuperar, num ritmo mais rápido do que se esperava, após forte queda. Até novembro deste ano, o aumento foi de 7,1% em relação a igual período de 2008.

A pesquisa da Tetra Pak, que destina 66% das embalagens que produz para a indústria de lácteos, também levanta dados sobre o consumo de leite de soja, de arroz e outros. Nesse caso, o consumo salta para 284 bilhões de litros este ano. A pesquisa mostrou queda de 4,4% no consumo em relação a 2008, devido à recessão. O leite de soja responde por 2,1% do mercado de lácteos.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 04/12/2009

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, informou nesta quarta-feira  (2/12) , em audiência na Câmara, que ainda está recebendo contribuições para o novo marco regulatório do setor mineral, que o governo encaminhará à apreciação do Congresso. "Estamos abertos a todas as contribuições que chegarem", afirmou.

Ele disse que o projeto prevê a criação de um órgão que seja capaz de definir diretrizes e políticas para o setor mineral, podendo ser um conselho nacional de política mineral  ou uma agência reguladora. Além sinalizou a necessidade de reestruturação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) com o objetivo de possibilitá-lo a cumprir/exercer a sua função. O texto também contempla a participação federativa na fiscalização e na gestão mais rápida segura e competente do setor mineral.

O objetivo do novo modelo, segundo o secretário, é estimular a maximização do aproveitamento das jazidas; garantir a segurança das minas e o controle ambiental; atrair investimentos; fomentar a agregação de valor na cadeia produtiva mineral; e contribuir para o desenvolvimento sustentável.  Citou também a importância de firmar contratos com as instituições interessadas definindo obrigações e estabelecendo datas para a execução das atividades, podendo ser renovável.

De acordo com Scliar, a atual legislação é burocrática e o poder concedente tem poucos instrumentos de intervenção. Além disso, observou, não há instrumentos para solucionar conflitos entre interesses públicos e privados.

Scliar foi um dos participantes do seminário "Mineração: indutor do desenvolvimento nacional", promovido pela Comissão de Minas e Energia.

Burocracia - Segundo o presidente da comissão, deputado Bernardo Ariston, o que se quer é um novo marco regulatório que impulsione a atividade econômica da mineração, estabeleça diretrizes para destacar o país e dê novos horizontes para a mineração brasileira. Ele disse ainda que o setor sofre com o excesso de burocracia e com a falta de pessoal no DNPM.  

Porém, o diretor-geral do DNPM, Miguel Cedraz Nery, informou que ainda neste mês será publicado um edital para realização de concurso público para o órgão e que este e o momento de plena recuperação da crise. Além disso, ele falou da falta de profissionais para o setor e a necessidade do Governo desenvolver programas de incentivo para formação em geologia.

Diversificação dos investimentos - O secretário-executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira, Onildo Marini, disse que nos últimos anos não foram descobertas novos depósitos minerais no País. Isso ocorre, segundo ele, por motivos como a ausência de financiamento à exploração mineral, a morosidade das instituições ambientais federais e estaduais, o impedimento de acesso as áreas potenciais como as indígenas, unidade de conservação e fronteiras, falta de incentivos e parcerias governamentais, o baixo conhecimento geologico das provincias minerais, além do elevado custo da energia, combustíveis, tributários e sociais. 

O secretário fez uma observação a respeito da concentração de produção mineral em uma única commodity, o ferro. "Poderíamos produzir muitas outras", disse Marini, informando que 70% dos investimentos da área vão para o ferro.

Para Marini, o setor mineral está necessitando de incentivos para prospecção de pesquisas para identificação de novas riquezas mineriais brasileiras, de ações governamentais para criação de incentivos para investimentos e para a redução do custo-Brasil. De acordo com Marini, o País atrai apenas 3% dos investimentos mundiais em pesquisas para identificação de novos depósitos de minerais, sendo que países menos potenciais como México e Peru o incentivo é de 5% e 6% respectivamente.

Já o deputado Brizola Neto lamentou que o minério de ferro ainda seja o principal produto da exportação brasileira e defendeu amplo debate para mudar essa realidade.

Números - O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Paulo Penna, disse que o setor gera dois milhões de empregos no País e respondeu por 25% da balança comercial em 2007 — o equivalente a 10 milhões de dólares. Na avaliação dele, entre os desafios ao crescimento da atividade estão a grande concentração de terras em poder dos índios (110 milhões de hectares) e o número reduzido de áreas pesquisadas — apenas 30% do território nacional.  Além, sinalizou como reflexão o potencial do Brasil em relação a importação de fertilizantes, que devido as elevadas tributações"

Nessa sexta-feira (4/12), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados realizará audiência pública em Assis Chateaubriand (PR), para discutir mudanças no Código Ambiental Brasileiro.  O evento marcado para às 13h30, no Centro de Eventos Ângelo Micheletto deverá mobilizar centenas de produtores e lideranças ligados ao agronegócio brasileiro.

Durante a audiência, os produtores e representantes de segmentos organizados da sociedade poderão se manifestar, apresentando proposta para sensibilizar o governo e o Congresso Nacional da necessidade de alterações na legislação ambiental para não tornar inviável a agricultura brasileira.

A audiência pública será conduzida pelos deputados Moacir Micheletto e Aldo Rebelo, presidente e relator da Comissão Especial da Câmara Federal, criada para reformar o Código. Vários deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores, presidentes de cooperativas, sindicatos e associações rurais já confirmaram participação no encontro.

“Essas audiências no interior do país tem por objetivo ampliar e democratizar os debates em torno das mudanças não só do Código Florestal, como também da legislação ambiental como um todo. Temos que entender que os que vivem no campo são os mais afetados, os que mais sofrem com todo esse emaranhado de decretos, resoluções, portarias e normas que regem este tema e que confundem demais o setor produtivo”, explicou Micheletto. Segundo ele, as entidades do agronegócio do interior vão apresentar propostas para sensibilizar o governo e o Congresso Nacional da necessidade de alterações na legislação ambiental para não tornar inviável a agricultura brasileira. (Fonte: Assessoria Imprensa C.Vale)

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Mauro Zanata, de Brasília

O governo avalia editar uma medida provisória para acelerar o processo de reforma do Código Florestal Brasileiro, mas enfrenta a oposição de lideranças ambientalistas. Ao mesmo tempo, a bancada ruralista decidiu mudar sua estratégia política na tentativa de isolar resistências a um projeto de lei que altera o código na Câmara.

Em reunião no gabinete do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, dirigentes de 12 ONGs ambientalistas e movimentos sociais reivindicaram ontem que as mudanças na lei ambiental sejam feitas por meio de um projeto de lei, e não propostas em medida provisória. "O ministro nos deu garantia de que as mudanças acordadas dentro do governo seriam feitas de maneira mais cautelosa. Uma MP, neste momento, atropelaria o processo, não nos daria para debater os termos", diz a secretária-executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos. Na bancada ruralista, o envio de uma MP ao Congresso também gera resistências. "Pode até vir uma MP, mas vamos fazer quantas emendas acharmos necessário", avisa o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e autor da proposta de Código Ambiental Brasileiro.

O ministro reafirmou, segundo a executiva, os termos do acordo interno no governo que ampliaria a entrada em vigor do decreto de crimes ambientais, restringiria as alterações a áreas de até 400 hectares na Amazônia ou 150 hectares nas demais regiões do país, além de permitir a soma de áreas de preservação permanente (APPs) nas reservas legais e consolidar plantios em encostas e várzeas. A compensação ambiental também poderia ser feita em outro Estado, mas dentro do mesmo bioma e da mesma bacia hidrográfica. A reunião teve dirigentes das ONGs Greenpeace, Ipam, Imazon, WWF, ICV, Amigos da Terra, SOS Mata Atlântica, além de representantes dos agricultores da Contag, Fetraf e MPA e coordenadores do MST.

No Congresso, o deputado Marcos Montes (DEM-MG), relator do PL n 6.424/2005, aceitou retirar do texto final apresentado na Comissão de Meio Ambiente a anistia a desmatamentos irregulares realizados até 2001 e permitir a recuperação florestal com espécies exóticas na Amazônia apenas em áreas de reserva legal. Esses pontos de divergência seriam tratados em um novo projeto de lei proposto pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO). "Assim, podemos aprovar aqui e debater o restante no Senado", diz Montes.

As duas questões têm travado o diálogo com parlamentares do PSDB nas últimas semanas. Pressionados por ONGs, os tucanos ficaram contra alterações mais polêmicas no relatório de Montes. "Não queremos clima de anistia. As mudanças dão conforto ao presidente Lula porque só prorrogar o decreto de crimes ambientais seria uma derrota para ele", diz o relator. A manobra de Marcos Montes prevê que a situação dos produtores rurais seria considerada "de acordo com legislação vigente à época". Isso tiraria a maior parte dos desmatadores do raio de ação da lei sem falar em anistia. "Se na década de 70 podia derrubar 50% e o produtor fez mais, ele tem que compensar. Do contrário, vai poder averbar a área. Hoje, todo mundo teria que fazer", defende Montes.

Outra proposta alternativa tem sido debatida por um grupo restrito de parlamentares e ONGs. A proposta descarta qualquer anistia a desmatamentos anteriores e prevê uma "moratória" de três anos para a recomposição ou compensação florestal de APPs e de reservas legais. Nesse período, os produtores poderiam recuperar 10% da área legal exigida, não seriam multados e nem teriam necessidade de averbar as áreas florestais. A espécie de "reforma fatiada" do Código Florestal prevê, ainda, o pagamento por serviços ambientais prestados nas áreas de recomposição e compensação florestal.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 03/12/2009
 

O Ramo Educacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) estruturou nesse ano o seu Plano de Ação que visa mostrar as conquistas realizadas e as ações que serão desenvolvidas em 2010 para a defesa e o crescimento do cooperativismo educacional. Entre os destaques do documento estão as reuniões periódicas, a avaliação da legislação tributária do Ramo e a implementação de um selo de conformidade para as cooperativas educacionais.

Para completar o plano de ação, será necessária a aprovação de projetos de interesse das cooperativas deste segmento, onde será realizado um trabalho em conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

O tema é pauta da RádioCoop com entrevistas do coordenador nacional do Ramo, Marcos Henrique dos Santos e da senadora Marisa Serrano, que representa o Ramo Educacional na Frencoop. Clique aqui para ouvir a matéria.

Sobre o Ramo -  Presente em 22 Estados, o Ramo Educacional conta com 327 cooperativas, 2.980 empregados e 57.331 associados. Esse número vem crescendo desde 1995, quando existiam 106 cooperativas. É formado por professores organizados como profissionais autônomos que prestam serviços educacionais. Seu objetivo principal é a formação cooperativista dos seus membros, preparando os alunos para enfrentarem, em melhores condições, os desafios do mundo e intervirem como agentes da história.

No momento em que as cooperativas estão realizando planejamento estratégico para o próximo ano, o Sistema OCB-Sescoop/AM (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Amazonas), com o apoio da OCB e DGRV (sigla em alemão da Confederação Alemã das Cooperativas), realiza o IV módulo do Programa de Governança Cooperativa, nesta quarta-feira (2/12), em Manaus (AM).  Paralelo acontece no auditório do Comfort, o curso de Planejamento Estratégico Visando Resultados, focado para cooperativas do segmento crédito. 
 
O moderador, Jorge Peres, consultor que integra o programa ressalta a importância do curso justamente na época em que as cooperativas estão se planejando para o próximo exercício. “Planejamento é algo que qualquer empresa que queira se posicionar bem no mercado precisa. Mas neste último estágio do curso, nós estamos apresentando ferramentas de planejamento dentro do contexto cooperativista, visando auxiliá-los na formulação de seus planos”, afirmou. (Fonte: OCB/AM

Representantes do setor produtivo do arroz do Rio Grande do Sul  entregaram, hoje (2/12), um documento com medidas emergenciais para o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em Brasília (DF).  O segmento foi atingido recentemente por eventos climáticos que geraram atrasos e perdas à lavoura arrozeira. O documento foi assinado pelos presidentes do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Mauricio Fischer; da Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Renato Rocha, e da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Francisco Schardong.  

Na reunião participaram ainda o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil (BB), José Carlos Vaz, secretário de Política Agrícola (SPA/Mapa), Edilson Guimarães e Silvio Farnese, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário do Mapa (SDC/Mapa)

Segundo o gerente de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Evandro Ninaut, que participou da reunião no Ministério da Agricultura (Mapa), os representantes estão solicitando recursos para o replantio de lavouras de arroz irrigado que foram danificados com as inundações no valor de R$ 1.450,00 por hectare, com área estimada em 150 mil hectares no Rio Grande do Sul, equivalente a R$ 200 milhões.

O documento também traz a solicitação de recursos para a reconstrução de barragens, açudes, estradas, pontes, canais de irrigação, captação, bueiros e instalações rurais, no montante de R$ 60 milhões, para permitir o escoamento e armazenagem da safra.  Entre outras demandas, os agricultores também querem recursos para o plantio das áreas inundadas que ainda não foram cultivadas, a isenção de tributos federais e a redução de taxa de juros para o custeio.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (2/12), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 443/07, que regulamenta o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A intenção da proposta é transformar o programa em uma ação de Estado, e não apenas de governo, tornando-o estável e menos vulnerável à alternância de poder. 

O projeto, de autoria da deputada Sandra Rosado, foi aprovado na forma do substitutivo do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), deputado Celso Maldaner. Ambos integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). 

O texto original definia agricultor familiar como o que tem no mínimo 80% de sua renda bruta anual proveniente da exploração agropecuária ou extrativa, mas o substitutivo suprimiu esse dispositivo, mantendo as regras atuais do programa que são menos exigentes . Além disso, o texto do deputado Maldaner altera o projeto original ao manter o Pronaf aberto a outros produtores beneficiários, como cooperativas centrais ou singulares, pescadores artesanais, silvicultores, aqüicultores, comunidades quilombolas e povos indígenas.  "Entendemos adequado autorizar o regulamento do Pronaf a considerar esses outros produtores como beneficiários", diz Maldaner. 

Celso Maldaner elogia o projeto por limitar-se às normas gerais do programa, deixando para posterior regulamentação os aspectos complementares. "Essa é uma forma sábia, salutar, dada a constância com que regras relativas a aspectos como taxas de juros e limites de financiamento vem sendo modificadas pelo governo; a manutenção dessa flexibilidade é essencial", sustenta o relator.

A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário. (Com informações da Agência Câmara)

Na próxima sexta-feira (4/12), o Sistema Ocesp realiza o Seminário Estadual de Dirigentes das Cooperativas Educacionais – Escolas Cooperativas, em São Carlos (SP). O objetivo é promover a integração entre dirigentes e conselheiros das escolas cooperativas e o Sistema Ocesp. Busca-se discutir a atual conjuntura do ramo e identificar as principais perspectivas para as cooperativas.
 
Estão previstas as participações do presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande, e do diretor do ramo Educacional da Ocesp, Marcos Henrique dos Santos. No primeiro painel, que será apresentado pelo gerente de Formação e Promoção Social do Sescoop/SP, João Carlos Ignácio Silva, o tema é o papel do Sistema Ocesp no Desenvolvimento das Cooperativas. Em seguida, será abordada a relação entre a Fescoop e as cooperativas educacionais, com a presença de Francisco Serapião, do Sindicato das Cooperativas de Ensino do Estado de São Paulo.

No perído da tarde, estão previstos mais dois painéis. O primeiro será apresentado pelo gerente de Qualidade Cooperativista do Sistema Ocesp, Mário Cesar Ralise, que mostrará o Selo de Conformidade, criado em parceria com a OCB, por meio do Programa Nacional de Conformidade.

Por fim, está previsto um debate sobre as Perspectivas do Cooperativismo Educacional, além da discussão de proposta para a organização do ramo, momento que será coordenado por Marcos Henrique dos Santos.

Seminário Estadual de Dirigentes de Cooperativas Educacionais

Data: 4 de dezembro de 2009
Local: Auditório da CIESP (Rua Cel. José Augusto de Oliveira Salles, 1515 – Vila Isabel – São Carlos)
Inscrições e mais informações: (11) 3146-6287 ou Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. (Fonte: Ocesp)

Mais uma escola de Rio Verde (GO) foi apadrinhada pela Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo) no Programa Cooperjovem, que leva lições de cidadania cooperativista para salas de aula de escolas públicas. Desta vez, a beneficiada é a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Odélio Guerra, da Vila Rocha. Segundo a coordenadora do Cooperjovem na Comigo, Leonice Garcia Leão, a Emef Odélio Guerra atende a crianças da zona rural de Rio Verde.

“O nosso foco é atender as instituições que trabalham com crianças da zona rural. Alguns pais de alunos das escolas inseridas no Cooperjovem são associados da Comigo”, explicou Leonice. Com a nova adesão, mais 240 crianças serão assistidas pela Comigo por meio do Cooperjovem. Para o presidente da Comigo, Antonio Chavaglia, o intuito do Cooperjovem é difundir o cooperativismo entre os jovens.

“A nossa preocupação é conscientizar, junto às crianças, sobre a importância dos princípios do cooperativismo. A melhor forma de se trabalhar isso é por meio de professores, um meio onde o comprometimento é maior”, avaliou. O cooperativismo está sendo trabalhado na Odélio Guerra desde o início do ano, quando professores, coordenadores e a diretora receberam treinamento e material para orientar os alunos. Com o apadrinhamento da escola de Rio Verde, sobe para 34 as escolas públicas beneficiadas pelo Cooperjovem em Goiás. (Fonte: OCB/GO)

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Marli Lima, de Curitiba

Um dos camarins do Teatro Positivo, em Curitiba, foi usado por presidentes de cooperativas e representantes do Ministério da Agricultura na semana passada para tratar de um assunto que tem incomodado produtores de aves. O que fazer com o esterco que está sendo gerado na criação dos animais? A chamada "cama de frango", uma mistura da casca de arroz ou serragem de madeira colocada nos aviários com as fezes, penas e restos de ração, tem sido usada em pastos e lavouras de grãos sem antes passar por tratamento adequado. A intenção, agora, é usar os dejetos como matéria-prima para a fabricação de fertilizantes organo-minerais que, segundo envolvidos na discussão, podem ficar melhores e mais baratos que os encontrados no mercado.

Com a discussão sobre a "cama de frango", o setor busca se antecipar a uma eventual exigência de importadores relacionada a questões ambientais. Só no oeste do Paraná, onde há cinco cooperativas que atuam na produção de frango e empresas como Sadia e Globoaves, são geradas cerca de 600 mil toneladas por ano de esterco de "cama de frango".

A Conagro, criada no ano passado como consórcio para buscar redução de preço de insumos, foi transformada em outubro em uma cooperativa central com 21 associadas e está encabeçando o processo que pode resultar na construção de uma fábrica com capacidade instalada para 500 mil toneladas de adubo por ano. Os aportes estão estimados em R$ 50 milhões, mas um grupo de trabalho foi criado para estudar custos, mercado e investidores. O resultado do levantamento é esperado para o primeiro trimestre de 2010.

"Onde há concentração de esterco, a intenção é criar fábricas comuns", explicou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que esteve na reunião. Ele veio ao Paraná para participar de evento da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), na quinta-feira. "Resolve-se problemas ambientais e cria-se uma atividade lucrativa". Segundo Stephanes, por enquanto trata-se de divisão de ideias. O ministro comprometeu-se a apoiar as iniciativas que surgirem no Paraná e em outros Estados produtores de aves e acrescentou que as fábricas deverão contar com financiamento do BNDES.

No início de novembro, a Copercampos, de Campos Novos (SC), inaugurou sua indústria de fertilizantes, que teve investimentos de R$ 5 milhões. O diretor-executivo, Laerte Thibes Júnior, disse que o tema foi estudado durante oito anos e a intenção inicial era aproveitar esterco de suínos, o que ainda não foi possível. A cooperativa compra esterco de aves e planeja fazer mil toneladas de adubo por mês, ou um terço do que é consumido pelos associados. "Fica 15% mais barato", disse Thibes Júnior, ao compartilhar a experiência com colegas do Paraná.

O diretor-executivo da Conagro, Daniel Dias, explicou que a cama de frango costuma ficar um ano nos aviários e recebe oito gerações de pintinhos. Depois desse período, o esterco está rico em matéria orgânica e sais minerais. No processo industrial, ele vai passar por fermentação e adição de componentes antes de ser usado na agricultura. "Na busca de alternativas para baratear o custo de fertilizantes, queremos incluir as cooperativas nesse projeto", disse.

Ele lembrou que o esterco chegou a ser usado como alimento para gado, antes de ser proibido. Há o temor de que o uso no solo sem passar por tratamento também seja vetado no futuro.

Dias comentou que, uma vez aprovado o projeto, os produtores de aves poderão fazer troca com a indústria, com a entrega da cama de frango e o recebimento de adubo.

O tamanho da produção vai depender dos estudos em andamento, mas o que se sabe é que não será usada toda a quantidade de esterco disponível. Inicialmente, fala-se em 25%, porque o volume total resultaria em 2 milhões de toneladas de adubo, o dobro do volume consumido pelas associadas da Conagro.

Com os 25% de esterco da região oeste do Paraná poderão ser feitas as 500 mil toneladas de adubo. "Será um grande avanço e um importante passo do ponto de vista ambiental", afirma o diretor. Por enquanto, o projeto prevê a construção de uma fábrica, mas existe a possibilidade de que os custos logísticos exijam a necessidade de fazer unidades menores e mais próximas dos aviários.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 02/12/2009

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica aprovou, nesta segunda-feira (30/11), o relatório final do deputado Alexandre Santos. No texto, a CPI recomenda que o Ministério Público investigue todos os ex-superintendentes e ex-diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que não cumpriram a quarentena de 12 meses sem trabalhar na iniciativa privada após deixarem os seus cargos na Aneel. Eles devem ser investigados também pelo crime de tráfico de influência. O texto, no entanto, não faz referência a nomes.

Em seu relatório, Alexandre Santos afirma que “existe uma relação, no mínimo, promíscua, entre ex-dirigentes da Aneel e as empresas do mercado”. O presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte, sustenta que alguns dos ex-dirigentes autorizaram reajustes da ordem de 30% nas tarifas de energia e depois foram trabalhar nas empresas beneficiadas.

Informação sobre prejuízos - Dirigentes da Aneel deverão ser investigados porque o órgão se recusou a atender a um requerimento de informação da CPI — que pediu, à agência, a relação dos valores cobrados indevidamente dos consumidores pelas concessionárias de energia desde a assinatura dos contratos.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentada à CPI revelou que, desde 2002, houve prejuízo aos consumidores da ordem de R$ 7 bilhões devido a falhas na metodologia de cálculo das tarifas de energia.

Alexandre Santos informou que os consumidores terão os valores devolvidos por meio de ações judiciais: "Estamos entregando cópias do relatório ao Ministério Público e ao TCU, que têm nos ajudado muito. Eles terão que tomar as medidas cabíveis em defesa do consumidor.”

Em linhas gerais, o relatório explica que a definição dos preços da energia é feita com base nos custos das distribuidoras e no número de consumidores. A tarifa, no entanto, é definida no início do contrato e, na época dos reajustes, o cálculo não leva em conta o aumento no número de usuários. “A distorção ocorre quando a demanda do mercado de energia cresce. A metodologia das distribuidoras não consegue capturar ganhos obtidos em função do crescimento do mercado”, esclarece Santos.

Perdas - Além de pagar pela falha da metodologia da Aneel, o consumidor também ressarce todos os tipos de perdas de energia das distribuidoras – tanto perdas técnicas como comerciais são repassadas às tarifas. Levantamentos do TCU indicam que os repasses de perdas para os consumidores são de cerca de R$ 4,7 bilhões anuais.

Na interpretação da CPI, ao permitir esse repasse a Aneel agiu como representante das distribuidoras. “Há indícios claros de que a atuação da Aneel foi deliberada no sentido de repassar todos os riscos do serviço de distribuição aos consumidores, aumentado com isso a margem de lucro dos concessionários”, afirma o texto.

Diante disso, a CPI propôs que o Ministério das Minas e Energia informe, em 30 dias, qual política o governo vai adotar para que os valores cobrados indevidamente sejam devolvidos aos consumidores. O texto recomenda que em 60 dias a Aneel desenvolva mecanismos para realizar o pagamento. (Agência Câmara)

Proprietários de terras vizinhas a unidades de conservação que mantiverem a cobertura florestal em torno de nascentes e ao longo dos cursos d'água poderão passar a ser remunerados a título de compensação ambiental. A medida consta de proposta aprovada nesta terça-feira (1/12) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal.

O projeto altera a Lei 9.985/00, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, para prever que parte dos recursos destinados ao pagamento por serviços ambientais remunerem ações preservacionistas adotadas nas propriedades rurais situadas na chamada zona de amortecimento. São assim denominadas as áreas no entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.

Segundo o autor do projeto, senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o projeto prevê compensação remuneratória para que o produtor preserve a natureza.

- Hoje eles já fazem isso sem receber. Os agricultores não são vilões, são conservadores - disse Goellner, ao defender a aprovação do projeto.

O relator na CRA, senador Osmar Dias, também integrante da Frencoop, apresentou parecer pela aprovação da matéria, embora tenha explicado, na reunião, que várias entidades, entre elas a Petrobras, manifestaram-se contrárias à matéria. O relator considera que, ao preservar a natureza, o produtor não está apenas cumprindo uma obrigação, mas prestando um serviço para toda a sociedade, além de renunciar à renda que derivaria do uso agrícola de tais áreas.

- O desmatamento pode, sim, ser controlado, mas a gente tem que dar compensação a quem faz e cumpre todos os critérios de preservar o solo, as águas e as florestas. Assim, teremos pessoas muito mais interessadas em preservar a natureza no país - argumentou o relator.

A matéria segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e fiscalização e Controle (CMA), onde será votada em decisão terminativa.(Fonte: Agência Senado)