Brasília (6/05) – O Governo Federal regulamentou o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), duas das principais inovações introduzidas pelo novo Código Florestal, mas que ainda dependiam de regras complementares para serem implementadas.

O Sistema OCB vem acompanhando de perto todas as discussões que envolvem o assunto, o âmbito do Poder Executivo, tendo em vista o objetivo de conciliar a proteção do meio ambiente com a realização de atividades produtivas, ambos fatores fundamentais para o desenvolvimento do país.

Ontem, foi publicado o Decreto nº 8.235, estabelecendo normas gerais para os Programas de Regularização Ambiental dos estados e do Distrito Federal. E na manhã de hoje, o Ministério do Meio Ambiente divulgou a Instrução Normativa nº 2, que define os procedimentos gerais do Cadastro Ambiental Rural, com a finalidade de integrar as informações ambientais de todas as propriedades rurais do país numa mesma base de dados.

A inscrição de imóveis rurais no CAR, que a partir de hoje já pode ser realizada em todo o país, traz diversos efeitos práticos. Por exemplo, afasta a necessidade de averbação de informações ambientais do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis, reduzindo os custos e a burocracia no cumprimento da legislação ambiental. Além disso, a inscrição no CAR também viabiliza a obtenção de crédito agrícola junto a instituições financeiras.

Já o PRA se destina a viabilizar a regularização de áreas rurais consolidadas, que tenham atividades produtivas em locais considerados Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Com o Decreto editado ontem, ficaram esclarecidos pontos importantes do funcionamento dos Programas de Regularização Ambiental que devem ser elaborados em cada Estado.

É o que ocorre em relação aos Termos de Compromisso de regularização ambiental celebrados na vigência da legislação anterior, os quais deverão ser revistos para se adequarem às normas previstas no novo Código Florestal.

Isso viabiliza a utilização de mecanismos como a compensação da Reserva Legal em outro imóvel no mesmo Bioma, ou a manutenção de residências e benfeitorias localizadas em Áreas de Preservação Permanente.

Além disso, a adesão ao PRA também implica a suspensão de multas administrativas aplicadas pela intervenção em Áreas de Preservação Permanente ou de Reserva Legal.

Brasília (6/05) – O deputado federal Edinho Bez (SC) usou a tribuna da Câmara Federal, na quarta-feira, dia 30/04, para falar sobre a importância econômica do cooperativismo. O parlamentar aproveitou o discurso para relatar aos colegas a respeito da reunião mensal da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) com a presidência do Sistema OCB, realizada no dia 23 de abril.

Edinho Bez informou dentre outros pontos que os parlamentares discutiram formas de defender os pleitos do ramo Transporte relacionados à Lei do Motorista, PL nº 5.943/2013, e à criação da Categoria de Cooperativa de Transporte de Cargas, que tem a intenção de dar maior segurança jurídica às cooperativas do setor, entre outros.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Deputado Federal, membro da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo há mais de 8 anos aqui na Câmara dos Deputados tomo a palavra nesta oportunidade para falar que participei como membro do Almoço e 1ª Reunião de trabalho da nova diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) atendendo ao convite feito pelo

Presidente da Frencoop, Deputado Osmar Serraglio, no último dia 23 de abril. Alinhar o plano de trabalho e discutir estratégias para as proposições prioritárias do sistema cooperativista nos próximos meses. Esses foram os objetivos da primeira reunião da nova Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo  (Frencoop) com a OCB.

A reunião foi realizada na sede da OCB e que contou com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do presidente da OCB/CE, João Nicédio Nogueira. No total, participaram 18 parlamentares, sendo 17 deputados federais e um senador da República. (Além do presidente da Frente, deputado Osmar Serraglio, a reunião contou com a presença do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (CE) e dos deputados Deputado Giovani Cherini (RS), Lelo Coimbra (ES), Reinaldo Azambuja (MS), Luis Carlos Heinze (RS), Alceu Moreira (RS), Domingos Sávio (MG), Vilson Covatti (RS), Cesar Colnago (ES), Edinho Bez (SC), Dr. Ubiali (SP), Junji Abe (SP), Dilceu Sperafico (PR), Raimundo Gomes de Matos (CE), Eduardo Sciarra (PR), Duarte Nogueira (SP) e Zonta (SC) – suplente).

Dando início às atividades, Márcio Freitas entregou um termo de compromisso do Sistema OCB aos integrantes da Frencoop, com o intuito de formalizar seu empenho na defesa do cooperativismo brasileiro, contando com o apoio dos parlamentares no processo legislativo. Em seguida, foram apresentadas as prioridades do setor, com destaque para a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLP) 271/2005, que trata sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.

Durante o encontro, os parlamentares também discutiram formas de defender os pleitos do ramo transporte relacionados à Lei do Motorista (PL 5.943/2013) e à criação da Categoria de Cooperativa de Transporte de Cargas (CTC), que tem a intenção de dar maior segurança jurídica às cooperativas do setor, entre outras.

Por fim, foram traçadas estratégias referentes à tributação da cadeia do leite, de modo a incluir a desoneração para aproveitamento dos créditos presumidos de PIS e COFINS no recebimento do leite.

Voltaremos a falar deste assunto, aproveitando para parabenizar mais uma vez o novo Presidente da Frencoop, Deputado Osmar Sarraglio, do PMDB do Paraná.

Era o que tinha a dizer.

Brasília (6/05) – Cooperativas do ramo Educacional de todo o país estão recebendo os questionários da segunda fase do Diagnóstico do setor. O trabalho, desenvolvido pela Organização das Cooperativas Brasileiras, pretende traçar um panorama da situação vivenciada pelas cooperativas para a realização de ações que visem a garantir o desenvolvimento do setor.

O prazo para responder o questionário vai até o dia 9 de maio. Para acessar a pesquisa, clique aqui. A primeira etapa ocorreu no ano passado e foi considerada satisfatória pelo representante nacional do ramo, Ricardo Lermen.

“Foi com grande satisfação que tivemos uma boa receptividade pelas cooperativas educacionais na primeira fase do diagnóstico. Mais de 52% das cooperativas Educacionais regulares, junto ao Sistema OCB, responderam ao questionário”, comenta o representante.

Com a consolidação das duas fases, o Conselho Consultivo do ramo Educacional espera obter um documento que será um marco para o ramo que ainda não se conhece por inteiro. “Ao final, teremos mapeadas todas as informações do ramo que servirão de importante subsídio para identificarmos a melhor estratégia de formulação de seus planos de trabalho”, conclui Lermen.

Manaus (6/05) - Mais uma vez, o cooperativismo foi reconhecido como um modelo de negócios distinto dos demais. Isso porque o relator Gilmar Mendes, Ministro do Superior Tribunal Federal, acompanhou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região, bem como do Tribunal Superior do Trabalho, diferenciando a atuação das cooperativas de crédito e dos bancos. A decisão reforça a representação sindical própria do sistema cooperativista.

O relato foi apresentado durante a conclusão do processo n° 756.974, que se estendia desde 2005, sobre a representação sindical para as cooperativas de crédito. Segundo o Ministro, “em que pesem as cooperativas de crédito de exercerem atividade econômica com alguma similitude com a atividade bancária, com ele não se identifica, de modo que os recorrentes hão de deter representação limitada aos empregados dos Bancos, abrindo-se a possibilidade constitucional, pelo princípio da unicidade sindical, de as cooperativas de crédito serem representadas por sindicato específico e seus empregados pelo correlato sindicato profissional“.

Portanto, o Superior Tribunal Federal reconhece, não só, a distinção da atuação das cooperativas de crédito dos estabelecimentos bancários, como também possibilidade de serem representadas por sindicato próprio, dada a especificidade de atuação.

De acordo com o presidente do Sicoob Credigerais, Jaques David, essa decisão é a prova de que ainda existem pessoas que acreditam no Estado de Direito. “Tal notícia não só nos alivia, mas também nos motiva a continuar nosso labor diário e a acreditar, cada vez mais, que a união associativista e cooperativista é o caminho mais concreto, e eficaz, pelo bem comum mundial”. (Assimp Sistema OCB/AM - Sicoob Credigerais)

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) concluiu no fim do mês de abril os últimos detalhes para a implantação de um sistema de monitoramento de caminhões de fertilizantes. A ideia é possibilitar a organização do fluxo dos veículos, reduzindo o impacto na mobilidade da cidade. Primeiramente, o RFID (Radio-Frequency IDentification) está sendo instalado em aproximadamente 500 caminhões de cooperativas que faz o transporte do produto do cais até os armazéns da retaguarda.

O mecanismo vem ao encontro das demandas do ramo Transporte, que tem trabalhado junto ao governo federal para defender as necessidades e o desenvolvimento das cooperativas de transporte de cargas.

“O Porto tem um alto grau de informatização. Está muito bem organizado e é isso que nos permite utilizar esses componentes de automação, que trazem inúmeros benefícios, principalmente diminuir o ciclo do tempo da descarga, aumentar o número de viagens do caminhão e aumentar o controle e a confiabilidade dessa cadeia. Já terminamos o mapeamento desse fluxo, já fizemos reuniões com o Porto, com os terminais e cooperativas. Agora, é só implantar”, disse o professor, Caio Fernando Fontana, do Instituto do Mar, da Universidade Federal de São Paulo, responsável pela implementação.

Agora, os caminhões serão localizados por meio de etiquetas colocadas no para-brisa, e antenas serão instaladas no acesso ao cais, nos funis, na saída do cais e nos armazéns da retaguarda, que recebem esse fertilizante. A Appa conseguirá ter o posicionamento exato dos veículos, reduzindo o tempo perdido nos casos de erro e outros transtornos, inclusive fiscais.

O Sistema funciona sem bateria e tem duração de até sete anos. A localização, em cada ponto, é possível a uma distância de até 12 metros. Ou seja, a essa distância será possível, em caso de erro, reposicionar o caminhão que vai buscar o fertilizante que está sendo descarregado ao navio certo, funil exato e terminal agendado. (Com informações do Portal Transporta Brasil - São Paulo/SP)

Brasília (5/05) – Lideranças do cooperativismo de crédito do país cumprirão extensa agenda, em Brasília, a partir de hoje. A programação ocorrerá majoritariamente na sede do Sistema OCB, em Brasília, tendo início com uma discussão aprofundada sobre o projeto de auditoria cooperativa, da qual participarão os integrantes do grupo de trabalho do Conselho Consultivo de Crédito da OCB (CECO) e representantes do Banco Central.

Amanhã, os conselheiros fiscais e de administração, além dos coordenadores do CECO discutirão o andamento das ações voltadas ao desenvolvimento do cooperativismo de crédito no Brasil, neste ano.

“É uma honra para nós, da Casa do Cooperativismo, receber os representantes do setor. Os assuntos que constam da pauta, certamente, contribuirão bastante para o desenvolvimento das cooperativas de crédito que garantem a inclusão financeira a milhares de brasileiros”, avalia Márcio Freitas.

Para a quarta-feira está programada a reunião plenária ordinária do CECO. A abertura está prevista para as 9h e contará com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, do coordenador do Conselho, José Salvino de Menezes, do diretor do Banco Central, Luis Edson Feltrim, presidente da Frencoop, deputado Osmar Serraglio (PR) e do representante do ramo Crédito na Frencoop, deputado Arnaldo Jardim (SP).

Dentre os temas a serem discutidos estão o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), os avanços e conquistas do CECO em 2013, a implementação do BacenJud no Sistema Nacional do Cooperativismo de Crédito, dentre outros assuntos.

Pedro Afonso (5/05) - Foram momentos de muito trabalho, mas que vão trazer resultados expressivos. Assim foi a oficina de elaboração do Planejamento Estratégico Participativo 2014/2020 da Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa), realizado nos dias 28 e 29 de abril, no auditório da cooperativa, em Pedro Afonso.

Participaram 15 pessoas, entre eles, membros do Conselho de Administração e Fiscal, superintendente, cooperados, gerentes e responsáveis por todos os setores. O trabalho foi coordenado pelo engenheiro agrônomo e consultor Sérgio Cordioli, com apoio do Sescoop/TO.

Durante a oficina foram definidas as ações a serem realizadas, além de serem definidos os coordenadores responsáveis pela execução. A previsão é que o trabalho de elaboração do Planejamento Estratégico Participativo da Coapa seja concluído ainda no primeiro semestre deste ano.

AVALIAÇÃO - Para o presidente da Coapa e da OCB/TO, Ricardo Khouri, a elaboração do plano mostra o momento atual da cooperativa focado na melhoria dos processos produtivos.

O superintendente José Rander Lopes explica que o documento, que não tem caráter estático, mostra as diretrizes do Conselho de Administração e estabelece metas a serem cumpridas por cada unidade.

O cooperado Alberto Mazzola, que também compõe o Conselho de Administração, levou o filho Fernando Mazzola para participar da oficina e destacou a importância da cooperativa trabalhar a formação dos jovens para sucessão dos pais no ambiente cooperativo. “Esse é um momento de fazermos uma reflexão do dia a dia detectando falhas e buscando soluções”, avaliou o cooperado.

“A sistematização das ações vai trazer excelentes resultados para nossa cooperativa”, destaca o conselheiro Walter de Souza Oliveira. (Assimp Coapa)

Cuiabá (5/05) – Os presidentes das cooperativas de Mato Grosso que participaram da Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 30 de abril, na sede a Organização, autorizaram o Sistema OCB/MT a prosseguir com os estudos e a elaboração do Projeto de Constituição de um Instituto Superior de Ensino e Pesquisa do Cooperativismo – INSCOOP.
 
“O primeiro passo foi com a proposição, passamos pela deliberação e agora vamos continuar com o processo de construção do nosso instituto, que foi aprovado pela Assembleia. Foram dadas diversas sugestões muito pertinentes, que serão analisadas”, explicou o presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho.
 
A Assembleia contou com a participação da Gerente Geral da OCB Nacional, Tânia Zanella, que relatou que a OCB tem acompanhado as assembleias das Unidades Estaduais, apresentando os resultados das ações desenvolvidas.

“Tivemos grandes conquistas em 2013 e elas só foram possíveis porque contamos sempre com o apoio das Unidades Estaduais e em 2014, apesar do ano ser curto por conta das eleições e da copa do mundo, temos uma pauta extensa e muito importante”, disse Zanella. Ela ainda ponderou a necessidade das “cooperativas engajarem no processo junto aos parlamentares de seus estados”.
 
Foi feita também a prestação de contas do exercício de 2013 e a eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal, com a renovação de um terço. Durante a apresentação dos dados o Sistema OCB/MT, o superintendente Adair Mazzotti, falou das diretrizes da Organização, que englobam a autogestão, conhecimento estratégico, interação com o Sistema, resultado para o associado e a Intercooperação.
 
Mazzotti mostrou também que Mato Grosso fechou 2013 com 189 cooperativas, sendo 21 filiais de outros estados, 321.586 cooperados e 8.230 empregados, representando 19,3% da população econômica ativa do Estado. “Identificamos ainda que estamos presentes fisicamente em 81% dos municípios de Mato Grosso e que 41,5% da população estão envolvidos com as cooperativas”, revelou o superintendente. (Sistema OCB/MT)

Rio de Janeiro (5/05) – O presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, participou no dia 30 de abril de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Trabalhador, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Participaram da solenidade, presidida pelo deputado estadual Paulo Ramos, representantes de centrais sindicais e de sindicatos de diversas categorias no Rio de Janeiro.

Paulo Ramos comentou sobre a oportunidade de homenagear os trabalhadores e o momento de discutir as necessidades da sociedade brasileira. “Esta data nos dá a oportunidade de brigar por melhores condições de trabalho e de vida, lutando por melhores salários e acesso aos serviços essenciais”, afirmou.

Marcos Diaz parabenizou a classe trabalhadora pela data e abordou o crescimento do salário mínimo. “Nos últimos dez anos o governo melhorou substancialmente o salário mínimo. Ainda é pouco, mas é algo que conseguimos com um trabalhador no governo”, falou.

Por fim, Diaz ressaltou a importância do cooperativismo para o trabalhador e citou o recente exemplo da Aurora Alimentos.  “A Cooperativa Aurora, de Santa Catarina, enviou caminhões ao Acre para buscar os haitianos que por lá viviam em condições sub-humanas para trabalharem na cooperativa. Ou seja, graças ao cooperativismo os haitianos ganharam a chance de obter uma vida melhor no Brasil”, disse o dirigente, acrescentando que esta é uma das premissas do cooperativismo. (Assimp Sistema OCB/RJ)

Brasília (30/04) – O presidente do Sistema OCB, participa logo mais, às 19h da Assembleia Geral Ordinária da Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana, sediada no município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul. Da pauta, constam assuntos como aprovação do relatório de atividades, balanço patrimonial e prestação de contas referentes ao exercício 2013, além de temas relativos ao planejamento de 2014.

Hoje de manhã, a gerente geral da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella, participou da Assembleia Geral do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Mato Grosso. O evento ocorreu na sede da entidade, em Cuiabá.

Esta quarta-feira também foi o dia de líderes cooperativistas dos estados do Acre e Rondônia e do Distrito Federal deliberarem sobre os itens da AGO de seus sindicatos e organizações. Confira abaixo alguns dos principais números dessas regiões.

SICRED SERRANA – A cooperativa foi fundada em 1985 e está presente em 22 municípios da região Serrada no Rio Grande do Sul. Possui 71 mil associados e 27 pontos de atendimento. A Sicred Serrada é apenas uma das 512 cooperativas do Sistema Ocergs, que reúne 11 milhões de cooperados. As cooperativas gaúchas geraram, em 2012, 52 mil empregos diretos.

No Rio Grande do Sul, os ramos do cooperativismo que mais se destacam em números de cooperados são: Crédito (1,4 milhão), Infraestrutura (405 mil) e Agropecuário (291 mil).

MATO GROSSO - Segundo dados do Sistema OCB, referentes a 2012, Mato Grosso conta, atualmente, com 187 cooperativas, cerca 285 mil cooperados e quase nove mil empregados de cooperativas. Os ramos que mais se destacam em número de cooperados são Crédito (262.580) e agropecuário (12.989).

ACRE – O estado registra 111 cooperativas, 11,2 mil cooperados e cerca de 800 empregados. Os ramos Agropecuário (3.776) e Crédito (3.602) são os maiores em termos de cooperados.

RONDONIA – No caso de Rondônia, o estado possui 106 cooperativas, quase 41 mil cooperados e cerca de 2 mil empregados. O ramo Crédito vem em primeiro lugar em número de cooperados, com 33.057, e a segunda posição pertence ao ramo Agropecuário, com 3.777 associados.

DISTRITO FEDERAL – Os números do Distrito Federal e seu entorno são os seguintes: cooperativas (169), cooperados (167 mil), empregos gerados (2,4 mil), maiores ramos em termos de cooperados: Crédito (143 mil) e Habitacional (17 mil).

Brasília (30/04) – A entrevistada desta semana é a senadora Ana Amélia (RS). Com uma vasta experiência na defesa dos interesses cooperativistas, a parlamentar é taxativa quando diz que as cooperativas do ramo Infraestrutura precisam de atenção especial neste ano. Segundo ela, quaisquer falhas ou suspensões em relação à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) são uma barreira grave ao fornecimento de energia e desenvolvimento social e econômico do Brasil. Leia a entrevista na íntegra.

O Rio Grande do Sul, seu estado de origem, possui grande identidade com o associativismo e com o cooperativismo. De onde vem a sua relação com o sistema cooperativista?

Ana Amélia – Desde 1902, quando foi criada a primeira cooperativa de crédito da América Latina, no distrito de Linha Imperial, onde hoje se encontra o município gaúcho de Nova Petrópolis, já eram difundidos conceitos básicos do cooperativismo com foco na justiça social, essência do trabalho das cooperativas.

Na minha cidade natal, Lagoa Vermelha, por exemplo, essas associações agrícolas têm desempenhado papel importante na comunidade há 57 anos. Além disso, ao longo de mais de 40 anos, como jornalista, também acompanhei de perto o desenvolvimento do associativismo no Brasil, sobretudo no meio rural.

O impacto positivo dessas organizações, seja qual for o município brasileiro, é inquestionável. No mundo, mais de 40% das pessoas estão ligadas, de algum modo, ao associativismo. Se contarmos os cooperados e suas famílias, no Brasil, essa participação é de 20%, aproximadamente, com grande potencial de ampliação, segundo avaliação do ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

Em sua opinião, quais devem ser as prioridades de políticas públicas voltadas ao cooperativismo brasileiro?

AA – Toda e qualquer ação pública que estimule o cooperativismo, o empreendedorismo colaborativo, independentemente da área de atuação, precisa ser estimulada. O momento, entretanto, exige atenção redobrada às cooperativas de eletrificação rural.

Recentemente, me empenhei junto ao governo federal para que fossem retomados os repasses da chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo criado para estimular o desenvolvimento energético estadual e gerido pelo Ministério de Minas e Energia e pelas Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras).

O fornecimento de energia, inclusive para cooperativas agrícolas, depende desse repasse regular. Quaisquer falhas ou suspensões em relação a essa conta, a esses subsídios tarifários, são uma barreira grave ao fornecimento de energia e desenvolvimento social e econômico. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, também deveria ter linhas de crédito para essa categoria e para todas as outras áreas da produção cooperativa!

Pesquisa realizada pela OCB constatou que 25% dos parlamentares são associados a pelo menos uma cooperativa. Como a Senadora vê a representação do cooperativismo no Congresso Nacional?

AA - A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), composta por 204 deputados federais e 31 senadores, é muito ativa e presente no Congresso. É relevante participação que pode ser ampliada com vigilante e atento apoio às mais de 500 propostas em tramitação que impactam no associativismo.

São proposições focadas nas questões cooperativas que demandam um olhar atento também ao ramo municipalista, como o necessário fortalecimento do pacto federativo. É sabido que as cooperativas têm forte atuação municipal, muito próxima às prefeituras e ao cotidiano das cidades.

O fortalecimento das demandas das prefeituras, como repasses mais adequados e consistentes de recursos da União a Estados e municípios, por exemplo, seria uma forma estratégica de ampliar melhorias para o setor cooperativo. 

Uma das prioridades da Agenda Legislativa do Cooperativismo – 2014 é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 40/2011, de sua autoria, que autoriza as cooperativas de crédito a atuarem com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Em sua opinião, qual é a importância desta matéria?

AA - As cooperativas de crédito são, atualmente, importantes agentes do mercado financeiro. A prova disso é que o Banco Central tem desenvolvido, nos últimos anos, relevantes ações direcionadas ao fortalecimento desse segmento do cooperativismo.

A proposta de minha autoria é focada, justamente, na ampliação de recursos para o crédito rural. Por isso, o texto em debate na Câmara, permite o acesso aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). É uma maneira mais segura e eficiente de promover o acesso ao crédito de mais efetiva, gerando emprego e renda na produção de alimentos.

O projeto que já foi aprovado no Senado e no momento tramita na Câmara como PL 3067/2011, é uma das prioridades elencadas na Agenda Legislativa do Cooperativismo, elaborada pelo Sistema OCB para 2014.

Durante esta Legislatura, a senhora tem sido uma das grandes vozes em defesa das cooperativas de eletrificação rural, que têm passado por problemas relacionados a uma regulação muito restritiva. Que medidas devem ser tomadas pelos órgãos públicos para melhorar o marco regulatório destas cooperativas?

AA – Além de manter os repasses adequados da chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), subsídio indispensável às cooperativas de eletrificação rural, é importante desburocratizar a atuação dessas associações.

Não se pode penalizar de modo equivocado essas estruturas focadas na colaboração, pois elas geram impactos sociais importantes e mais estabilidade social e econômica. É preciso tratar essas cooperativas, que têm natureza diferente e interesses diversos das grandes empresas de energia, de modo especial, diferenciado.

Essa forma de atuar, colaborativa e com foco na justiça social, precisa de incentivos e de tratamentos adequados aos impactos positivos gerados no meio em que atuam. Tenho repetido: “não se pode dar tratamento igual, a situações diferentes”, como é o caso de cooperativas e empresas concessionárias.

Brasília (30/04) - O Dia C – grande programa de voluntariado abraçado pelo Sistema OCB – vem com tudo em 2014. Após o lançamento nacional, ocorrido em março, cooperativas de todo o Brasil já estão se movimentando, montando grupos e identificando ações a serem desenvolvidas em suas comunidades. E são ações das mais variadas possíveis, como assistência a creches, asilos, pintura de escolas, pequenas reformas em hospitais, até mesmo mutirão de construção civil.

E todas essas ações terão um dia de celebração, onde todas as cooperativas participantes promoverão uma verdadeira festa junto com a sociedade. Será no dia 6 de setembro, um sábado, quando em praticamente todas as capitais brasileiras estará sendo realizado um evento comemorativo.

“Participar do Dia C é fácil e recompensador”, garantem os organizadores. Todas as informações necessárias estão disponíveis no Blog do Dia C. Lá, também é possível acompanhar – passo a passo – cada novidade, cada ação, cada participação das cooperativas em todo o Brasil. Acesse e fique ligado!

Brasília (30/04) – O cooperativismo amazonense, números e formas de atuação e representação foram apresentados hoje à tarde pelo presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Junior, também diretor do Sistema OCB para a região Norte, durante entrevista concedida por ele ao programa Nossa Terra, da Rádio Nacional da Amazônia.

A inserção marca a execução da parceria entre Sistema OCB e Rádio Nacional que prevê a veiculação de informações sobre o cooperativismo, sempre às quartas-feiras. O público-alvo é constituído por agricultores, professores, pescadores, atendentes, artesãos, estudantes, idosos, comerciantes, quebradeiras de coco são parte dos ouvintes.

A Gerência de Comunicação do Sistema OCB, semanalmente, deverá sugerir pautas sobre as novidades do setor. As informações terão uma linguagem simples e informal, a fim de esclarecer os ouvintes sobre todas as vantagens que existem em trabalhar como cooperativistas.

NOSSA TERRA – O programa é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 17h; toca músicas regionais, como modas de viola, e integra a população da Amazônia Legal a de outros estados brasileiros por meio da programação e de mensagens que possibilitam até reencontros entre familiares.

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O senador Casildo Maldaner (SC), integrante da Frencoop, proferiu discurso, hoje (30/04), no Plenário do Senado Federal parabenizando a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina pelos resultados de 2013. O parlamentar afirmou em seu pronunciamento que o estado tem atualmente 1,6 milhão de cooperados, o que significa que 1 em cada 4 habitantes de Santa Catarina está envolvido diretamente com o movimento cooperativista, distribuídos em diversos setores de atividade como crédito, agropecuário, infraestrutura, saúde, transporte e consumo. As 254 cooperativas que integram o Sistema Ocesc geraram uma receita bruta que ultrapassa os R$20 bilhões.

Maldaner também incentivou a busca pela modernização das legislações que regem o segmento, de modo a incentivar o surgimento de novas cooperativas e garantir a devida segurança jurídica a todo setor. Chamou a atenção para a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar 271/2005: “exemplo típico é a necessidade de aprovarmos um marco regulatório que trate do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. A Constituição Federal assegurou o apoio e o estímulo ao cooperativismo e ao associativismo, delegando à lei complementar o devido tratamento tributário aos atos praticados por essas cooperativas. A lei complementar ainda não foi editada, cabendo à aplicação da Lei das Cooperativas. Como resultado, incerteza e insegurança. Tramitando desde 2005, o projeto de lei aguarda apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados”.

Além desse, disse que “outro exemplo claro de contribuição legislativa ao setor é o projeto de lei que permitirá, às cooperativas e instituições financeiras públicas, acesso direto aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A proposta, de autoria da Senadora Ana Amélia, que tivemos a satisfação de relatar nesta Casa, permitirá uma inédita expansão e capilarização do crédito produtivo por todo Brasil, com baixo custo. A mudança será um poderoso dínamo do crescimento.” O projeto, PL 3.067/2011, foi aprovado em 2011 no Senado Federal e tramita hoje nas comissões da Câmara dos Deputados.

Por fim, o senador ressaltou que a união de esforços em prol do cooperativismo irradia efeitos positivos para toda a sociedade. E que a ação de todos os agentes envolvidos, sejam públicos ou privados, Poderes Legislativo e Executivo, deve espelhar o mais legítimo espírito do cooperativismo: a união pelo bem comum, visto que  a cooperativa pensa no conjunto, e não no individual; pensa na distribuição dos frutos, e não no lucro reservado. Para ele, são pessoas trabalhando em conjunto para encontrar soluções, para produzir, gerar emprego, gerar arrecadação e atender necessidades de consumidores em todos os lugares. Assim, o cooperativismo formula propostas e saídas em todos os recantos e regiões do País.

Para acessar a íntegra do discurso, clique aqui.

Pedro Afonso (30/04) - O repórter Rodrigo Vargas e sua equipe, integrantes do projeto Caminhos da Safra, iniciativa da Revista Globo Rural, visitaram Pedro Afonso nesta semana. Eles viajam em um caminhão bitrem, registrando a realidade da produção de grãos do Brasil.

Na tarde da segunda-feira, 28 de abril, os jornalistas entrevistaram o presidente da Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa), Ricardo Khouri, também presidente do Sistema OCB/TO. A entrevista ocorreu no armazém da cooperativa que, na atual safra, recepcionou 80 mil toneladas de soja – a maior quantidade já registrada em seus quase 16 anos de história.

Na entrevista, Khouri deu detalhes sobre os problemas de logística para escoamento da produção de grãos, produtividade, clima e a respeito do potencial econômico da região.

Ontem de manhã, a equipe da Revista Globo Rural esteve na Fazenda Brejinho, onde foi entrevistado o engenheiro agrônomo, João Damasceno de Sá Filho, um dos donos da propriedade. 

Segundo o jornalista Rodrigo Vargas, a reportagem produzida em Pedro Afonso será publicada na edição da Revista Globo Rural do próximo mês de junho. Além disso, é possível acompanhar a produção das matérias no site http://revistagloborural.globo.com/Colunas/caminhos-da-safra/.

De Pedro Afonso, no Tocantins, a equipe seguiu viagem até o Porto de Itaqui, no estado vizinho, Maranhão.

PELAS ESTRADAS - pelo terceiro ano seguido, o projeto Caminhos da Safra, da Revista Globo Rural, percorre os principais corredores do interior do Brasil, refazendo o trajeto dos caminhoneiros que atuam no escoamento da safra de grãos e outras culturas, a bordo de um caminhão Scania. Eles mostram as dificuldades dos produtores, experiências do homem do campo, entre outros assuntos. (Assimp Coapa)

Campo Grande (30/04) - A imprensa sul-mato-grossense sempre espera com ansiedade as edições dos prêmios de jornalismo do Sistema OCB/MS, que ocorrem com o intuito de mobilizar e reconhecer jornalistas dedicados a divulgar os projetos, ações econômicas e sociais realizadas pelas cooperativas sul-mato-grossenses.

Ao longo dos anos o prêmio trouxe novidades e mudanças para contemplar toda a imprensa de Mato Grosso do Sul. Atualmente são duas categorias que premiam o 1º e 2º lugares: telejornalismo e jornalismo impresso/online.

Clique aqui para acessar o edital

As inscrições vão até 2 de maio e são válidas para reportagens que relatem o cooperativismo em Mato Grosso do Sul. “Esse prêmio é uma grande oportunidade de aproximar a imprensa e disseminar a doutrina e filosofia do cooperativismo de nosso estado, além de reconhecer esses grandes profissionais que sempre se empenharam em enaltecer o cooperativismo”, afirmou Celso Régis, presidente do Sistema OCB/MS. (Assimp Sistema OCB/MS)

Brasília (29/04) – O preço mínimo do café conilon, também conhecido como robusta, foi reajustado em 15,48%, passando de R$ 156,57 a saca de 60 quilos para R$ 180,80. Mesmo não sendo o preço esperado, o reajuste é tido como positivo pelo presidente do Sistema OCB/ES, Esthério Colnago. A alteração foi definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Em nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) comunicou que a alteração foi feita atendendo a reivindicação dos cafeicultores capixabas com base nos estudos elaborados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), reajustando o preço mínimo e criando melhores condições de acesso ao crédito para todos os produtores do Estado.
 
Para Esthério Colnago, presidente do Sistema OCB/ES, estado com maior produção do café conilon do Brasil, o reajuste representa um estímulo ao pequeno produtor. “Nossa luta é para que não haja tratamento diferenciado para as culturas do café. O que queremos é uma política pública para café que abranja tanto o arábica quanto o conilon, afinal de contas estamos falando do mesmo grão”, argumenta.
 
Segundo Esthério, o Espírito Santo possui, atualmente, cerca de 300 mil pessoas envolvidas na cadeia do café conilon. “A expectativa é de que a safra deste ano gire em torno dos 9,5 milhões de sacas. Mesmo sendo pouco, o anúncio do reajuste de 15% aqueceu o mercado”, analisa o presidente da OCB/ES.
 
Também foi publicada a resolução nº 4.323 do CMN, que define os recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) com o orçamento de R$ 2,925 bilhões para 2014. O documento também define a forma de divisão dos recursos. Veja:
 
a) Operações de Custeio (MCR 9-2): até R$ 845 milhões;
b) Operações de Estocagem (MCR 9-3): até R$ 1,3 bilhão;
c) Financiamento para Aquisição de Café - FAC (MCR 9-4): até R$ 750 milhões (R$ 250 milhões a mais que o montante proposto pelo CDPC);
d) Financiamento de Contratos de Opções e de Operações em Mercados Futuros (MCR 9-5): até R$ 10 milhões;
e) Financiamento para Recuperação de Cafezais Danificados (MCR 9-7): até R$ 20 milhões.
 
É importante frisar que a resolução não inclui as propostas do CDPC (Conselho Deliberativo da Política do Café) para as linhas financiamento para capital de giro para indústrias de torrefação, indústrias de café solúvel, cooperativas e exportadores.

Brasília (29/04) - O ministro da Agricultura, Neri Geller, afirmou ontem, após a abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), que o decreto de regulamentação do Código Florestal será assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, em 30 dias.

"O decreto está na minha mesa e em até 30 dias ele será assinado pela presidente. O ministério vai se posicionar com firmeza e defender as demandas do produtor", disse o ministro, que elogiou, durante o discurso de abertura, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o qual, como deputado federal, foi o relator do Código Florestal na Câmara.

Geller citou que os recursos para o Plano Agrícola e Pecuário 2014/15 estão em discussão no governo federal. Ele evitou falar em valores para este ano e se haverá um crescimento ante os R$ 136 bilhões de 2013/14. Mas, indagado sobre as novidades no plano em elaboração, Geller admitiu que setor sucroalcooleiro será beneficiado no programa para armazenagem de açúcar e etanol.

"O Plano Safra deve ampliar recursos para armazenagem, com a inclusão do setor sucroalcooleiro, e para o custeio", disse. "Em 15 a 20 dias vamos votar no Conselho Monetário Nacional (CMN) e aprová-lo para a presidente anunciar no mês de maio ainda", completou o ministro, citando que dos R$ 136 bilhões do Plano Safra de 2013/14, R$ 118 bilhões foram liberados em nove meses, alta de quase 40% ante igual período de 2012.

Durante o discurso, no entanto, Geller admitiu as dificuldades do Ministério da Agricultura em obter recursos junto à equipe econômica do Ministério da Fazenda para programas de garantia de preços mínimos. "Tivemos dificuldade, sim, com a equipe econômica, mas tivemos a intervenção da presidente da República para que funcionasse", disse Geller, que citou como exemplo a busca de R$ 120 milhões para a garantia de preços mínimos para o setor citrícola.

Sobre a suspeita de um caso de EEB, conhecido como o mal da vaca louca, em Mato Grosso, Geller disse que o assunto é tratado com transparência no Ministério e assegurou "que a defesa do Brasil está funcionando", pois todas as providências para o caso, como abate e exames no animal suspeito foram tomadas em menos de 30 dias. "Todas as providências foram tomadas e, no máximo até sexta-feira, teremos os resultados na mão e vamos convocar uma coletiva de imprensa para comunicar se foi confirmado ou não, e quais as providências", concluiu. (Fonte: Estadão/Globo Rural)

Brasília (29/04) – O Brasil renovou o acordo de cotas e preços para importação de leite em pó da Argentina, por mais um ano. A cota de importação continua a ser de 3,6 mil toneladas de leite em pó por mês, considerando os leites desnatado e integral. Esse é o resultado da reunião sediada ontem (28), pelo Sistema OCB, em Brasília, e que envolveu representantes do setor lácteo brasileiro e argentino.
 
A negociação entre os setores privados, brasileiro e argentino, conta com a anuência dos dois governos, por isso, os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior participaram como observadores. O primeiro acordo foi fechado em 2009.
 
O analista técnico e econômico da OCB, Gustavo Beduschi, comentou que os objetivos são garantir o fluxo comercial entre os dois países e evitar surtos de importação.
 
O Sistema OCB participa deste processo por entender que, desta forma, está contribuindo com o desenvolvimento do setor e, portanto, das cooperativas agropecuárias que atuam no segmento do leite.

Brasília (29/04) – As contribuições cooperativista e sindical estiveram na pauta do último dia do Encontro de Arrecadação da Região Norte, realizado pelo Sistema OCB, em Brasília, desde ontem. O público-alvo foi formado por profissionais da área de arrecadação das unidades estaduais da região Norte do país.

O evento ocorreu com a participação de representantes dos estados de Rondônia, Roraima, Amapá, Amazonas, Pará, Tocantins e Acre. O objetivo foi fortalecer o processo de arrecadação das contribuições cooperativistas, parafiscal e sindical, por meio da identificação e correção de irregularidades, bem como do conhecimento de boas práticas que se mostram efetivas nesse processo.

O primeiro momento do dia contou com o gerente financeiro da OCB, Fábio Trinca, que falou sobre contribuição cooperativista; a gerente da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Júnia Dal Secchi, assumiu em seguida, discorrendo sobre Contribuição Sindical, e Rogério Alexandre de Jorge Napoleão Piva, representando a unidade estadual do Mato Grosso do Sul, trouxe seu caso de boas práticas em arrecadação.

Ontem, ao longo de todo o dia, os participantes receberam informações aprofundadas sobre a contribuição parafiscal, tendo como facilitador o gerente financeiro do Sescoop, Carlos Roberto Baena.