Brasília (14/11) – A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988. Esse é o tema da primeira Conferência Nacional de Política Indigenista, programada para ocorrer no Brasil em novembro de 2015. O decreto que estabelece a realização do evento foi publicado no Diário Oficial da União no dia 24/7.

O encontro tem como objetivo avaliar a ação indigenista do estado brasileiro e reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no Brasil. Ao final da conferência serão propostas diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.

O Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio são os responsáveis por organizar o evento, que contará com a participação de representantes dos povos indígenas e de entidades não governamentais ligadas as causas indigenistas.

A conferência será precedida de um seminário de formação e de etapas locais e regionais, com formato ainda não divulgado pelo Governo.

A questão indígena está na pauta da mídia e do Poder Legislativo brasileiro. Por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, alguns parlamentares defendem a alteração na Constituição brasileira para que a demarcação de terras indígenas passe a ser de competência do Congresso Nacional.

A PEC aguarda parecer na Comissão Especial e conta com a relatoria do deputado Osmar Serraglio (PR), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo. O Poder Executivo já se pronunciou durante audiências públicas que é contrário a mudança constitucional.

Para acessar o Decreto, clique aqui. Para a PEC 215/2000, aqui.

Fortaleza (14/11) – Os representantes das unidades estaduais do Sistema OCB, que se reuniram em Brasília no início desta semana, definiram que, a partir de 2015, o Dia de Cooperar, ou como é conhecido, o Dia C, será festejado no 1º sábado do mês de julho. A ideia é fazer com que a ação de voluntariado ganhe destaque juntamente com o Dia Internacional do Cooperativismo.

"Tradicionalmente o Dia C é realizado no mês de setembro e a notícia de que o Dia C será, agora, em julho, nos faz trabalhar cada vez mais forte e com mais profissionalismo para realizarmos o melhor Dia C que existe. Vamos juntos com todas as cooperativas cearenses realizar uma grande ação em 2015", disse a técnica de Promoção Social do Sistema OCB/CE, Marilucia Sousa.

DIA C NO CEARÁ - Em 2014, o Dia de Cooperar, no Ceará, movimentou mais de duas mil pessoas no Parque de Exposições Governador César Cals, em Fortaleza. Durante a manhã do dia 6 de setembro milhares de beneficiados tiveram acesso gratuito a diversos serviços como: corte de cabelo, aferição de pressão arterial, orientações para saúde bucal, teste de glicemia e puderam assistir a apresentações artísticas e culturais. Além disso, este ano o Dia C contemplou a Feira no Parque: uma iniciativa das cooperativas agropecuárias do Estado do Ceará. (Assimp Sistema OCB/CE)

Incertezas geradas pela indefinição eleitoral influenciaram resultado para o terceiro trimestre de 2014

Brasília (13/11) - O Índice de Confiança do Agronegócio (ICAgro), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), acumula queda de 13,4 pontos ao longo do ano. O resultado para o terceiro trimestre de 2014, 89,3 pontos, é o menor da série histórica, iniciada no quarto trimestre de 2013. Segundo a metodologia do estudo, leituras acima de 100 pontos indicam otimismo e abaixo, pessimismo.

Neste período, a confiança dos produtores agrícolas caiu 2,2 pontos, parando em 90 pontos. A preocupação com a “situação da economia brasileira” foi, novamente, o item que mais puxou o resultado para baixo, principalmente para os produtores de laranja e cana-de-açúcar que apresentaram, pela primeira vez, uma avaliação sobre a “situação atual” abaixo de 30 pontos.

O produtor pecuário, por sua vez, foi o único, entre todos os elos pesquisados, que mostrou melhora consistente na confiança, fechando o período em 103 pontos. O aumento foi de 4,8 pontos em relação à pesquisa anterior. A redução dos custos de produção e a recuperação dos preços foram os responsáveis por essa condição “otimista”, a qual só não foi maior devido a avaliação do item “economia brasileira”, que seguiu a mesma tendência negativa apresentada pelos demais elos da cadeia.

“É interessante notar que em um período de processo eleitoral, de incertezas quanto à economia, queda de preços de alguns produtos e eventos climáticos catastróficos, a confiança dos produtores na maior parte de seus setores ainda não é pessimista. Isso nos mostra um produtor mais amadurecido e ainda confiante na sua capacidade de gerenciar os riscos e planejar seus negócios, com credibilidade nos demais agentes das cadeias produtivas onde atua”, analisa o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

ELEIÇÕES – Para o Departamento do Agronegócio (Deagro) da Fiesp, o resultado foi influenciado pela corrida à eleição presidencial que estava no ápice em setembro, quando as pesquisas que compõem o ICAgro foram realizadas.

“As incertezas geradas pela indefinição eleitoral no período do levantamento preocuparam o setor, que ficou receoso, especialmente sobre a indefinição de como seria a condução da política econômica daqui para frente”, analisa o diretor titular do Deagro, Benedito Ferreira. “Não é à toa que a avaliação sobre a economia do Brasil foi a variável que mais contribuiu para a redução do índice que inclui todos os elos da cadeia produtiva (antes, dentro e depois da porteira da fazenda).”

Também foi o item “economia”, somado às avaliações sobre as condições da região e do setor, que contribuiu para a queda de 15,4 pontos na confiança da indústria de insumos. O índice do elo “pré-porteira” passou de 94,1 pontos registrados no segundo trimestre, para 78,7 pontos, computados no terceiro trimestre.

“A queda das cotações de soja, milho e algodão, em razão das estimativas de uma safra recorde no mundo, também contribuiu negativamente para as expectativas futuras de todos os segmentos da indústria de insumos. Para um dos setores que demonstrou maior preocupação, o de defensivos agrícolas, essas culturas representam cerca de 70% do faturamento”, explica o gerente do Departamento do Agronegócio da Fiesp, Antonio Carlos Costa. “Se por um lado, a queda dos preços tende a beneficiar a indústria pós-porteira, por outro impacta diretamente os insumos agrícolas como um todo.”

Já o elo “depois da porteira”, que engloba as indústrias de logística e alimentos, apresentou um aumento discreto, de 0,7 ponto. O otimismo desse segmento quanto às condições atuais e futuras foi influenciado pela queda dos preços das commodities (que representa redução dos custos da produção) e a alta da taxa de câmbio no período do levantamento, fator que auxilia o elo exportador da cadeia.

IC AGRO – Apurado trimestralmente pela Fiesp e pela OCB, o Índice de Confiança do Agronegócio (ICAgro) mede, por meio de um conjunto de variáveis, a expectativa dos agentes do setor em relação ao seu negócio e ao ambiente econômico de forma geral.

A pesquisa é feita com os três elos que compõem o segmento: antes da porteira da fazenda (indústria de fertilizantes, máquinas e implementos, defensivos, nutrição e saúde animal, cooperativas, revendas, entre outros), dentro da porteira (produtores agropecuários) e depois da porteira (indústria de alimentos, tradings, cooperativas, armazenadores e operadores logísticos).

Os resultados, compostos por um painel de 645 respostas, são direcionados aos especialistas, acadêmicos, empresários, técnicos e jornalistas que desejam aprofundar o conhecimento estratégico do setor.

Para dar robustez aos resultados, outros dois levantamentos são realizados: o Perfil do Produtor Agropecuário e o Painel de Investimentos. Embora não entrem na composição do Índice de Confiança, essas sondagens ajudam a explicar o seu resultado.

Para saber mais sobre o ICAgro, acesse www.icagro.com.br

Manaus (13/11) - O Sistema OCB/AM promove nos dias 28 e 29 de novembro, o curso de Conselheiro Administrativo para Cooperativas, cujas vagas estão abertas e com inscrições gratuitas. Os interessados podem entrar em contato pelos telefones (92) 3611-2226 e (92) 99198-9086, ou ainda, pelo endereço de e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

O curso será ministrado pelo instrutor Leonel Romanini Júnior, formado em Contabilidade, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV-RJ, especialista em Planejamento Estratégico. Romanini também é superintendente da Unicred Manaus. (Assimp Sistema OCB/AM)

São Gabriel da Palha (13/11) - É com muito orgulho que a diretoria executiva do Sistema OCB/ES vem dar a notícia de que o “Café Agrocoop 100% Conilon”, acaba de ser lançado em São Gabriel da Palha, capital nacional do Café Conilon! O lançamento ocorreu durante a 11ª edição do Concurso “Conilon de Excelência Cooabriel”, realizado no Centro de Eventos, na praça Aurélio Bastianelo.

Até o momento, a Cooperativa Central Agroindustrial do Espírito Santo (Agrocoop) possuía no mercado dois tipos de produtos: o café Premium e o Gourmet, ambos comercializados em embalagens de 250g e 500g; e, agora, conta com a variedade do “Agrocoop 100% Conilon”, inicialmente na versão torrado e moído. Uma experiência diferente de tudo que o público capixaba já experimentou!

CARACTERÍSTICAS – Elaborado a partir dos melhores grãos, o “Café Agrocoop 100% Conilon” oferece ao consumidor uma experiência única de apreciar o verdadeiro sabor do Café Conilon Capixaba. Cultivado com práticas sustentáveis, o café possui sabor marcante, sendo composto por grãos que apresentam notas de chocolate, nozes e baunilha. Confira abaixo mais algumas características do “Café Agrocoop 100% Conilon”:

- Torrefação: mediana;
- Moagem: fina;
- Bebida: limpa;
- Corpo: médio-alto;
- Aroma: achocolatado;
- Sabor: suave.

AGROCOOP – União de forças em busca de excelência, esse é o objetivo da Agrocoop. A Central é formada pelas cooperativas: Pronova, Coopruj, Coocafé, Cafesul, Cooabriel e Cafeicruz, assim contemplando os produtores de café conilon e arábica. A Agrocoop foi criada no fim do ano de 2010 com o intuito de valorizar o trabalho dos produtores rurais do Espírito Santo e melhorar sua renda, dando continuidade de vida no campo.

A partir da criação desta Central, as cooperativas filiadas passam a ser mais integradas, o que acarreta em melhores condições de negócios e pulverização dos benefícios para os cooperados. A Central também permite que estas cooperativas operem em grande escala e tenham poder de negociação. Por meio da industrialização, as cooperativas singulares passam a atuar em um elo novo no segmento da cafeicultura.

A Central Agrocoop conta com apoio do Sistema OCB/ES e também do Sebrae/ES, Aderes, SEAG/ES, SEDES e Sicoob/ES. (Assimp Sistema OCB/ES)

Cooperativas distribuidoras de energia querem ter um normativo que regulamente sua atuação

Brasília (12/11) – Os integrantes do Conselho Consultivo do Ramo Infraestrutura se reuniram hoje com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, com a finalidade de conhecerem a resposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aos pleitos do setor, relacionados com a possibilidade de elaboração de um normativo que regulamente a atuação das cooperativas distribuidoras de energia elétrica.

Atualmente, essas cooperativas têm encontrado dificuldades em sua atuação, pois consideram que há um desconhecimento da agência reguladora sobre sua operação. Por isso, a elaboração de um arcabouço legal tem sido uma demanda intensa do Ramo Infraestrutura, o que demanda um esforço grande do Conselho Consultivo, especialmente no que tange à interlocução realizada junto à Aneel.

Além da construção de um arcabouço normativo próprio, os conselheiros debateram as estratégias de atuação em diversos temas, como a remuneração ao capital e a aplicação de descontos na aquisição da energia. 

NÚMEROS – O Ramo Infraestrutura, em 2013, foi responsável pelos seguintes números:

- Cooperativas: 130;
- Cooperados: 934,9 mil;
- Empregos diretos: 6,4 mil;

Nos estados...

CENTRO-OESTE
- Cooperativas: 8
- Cooperados: 11 mil
- Empregos diretos: 300

NORDESTE
- Cooperativas: 34
- Cooperados: 102,6
- Empregos diretos: 600

NORTE
- Cooperativas: 2
- Cooperados: 25

SUDESTE
- Cooperativas: 21
- Cooperados: 81 mil
- Empregos diretos: 826

SUL
- Cooperativas: 65
- Cooperados: 740,3 mil
- Empregos diretos: 4,7 mil

Brasília (12/11) – O projeto que define o conceito de trabalho escravo para fins de expropriação, bem como garante a inaplicabilidade dos conceitos da Legislação Trabalhista para a aplicação do artigo 243 da Constituição, está pronto para ser apreciado pelo Plenário do Senado Federal. Hoje, a Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal aprovou o parecer emitido pelo senador Romero Jucá (RR), que acatou 29 das 55 emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 432/2013, que “dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho escravo e dá outras providências”.

É importante ressaltar que o parecer aprovado pela Comissão Mista manteve no texto o dispositivo proposto pelo Sistema OCB, que garante a expropriação do imóvel somente após sentença transitada em julgado, o que garante o direito ao contraditório e a ampla defesa, evitando, assim, que terceiros de boa-fé tenham sua propriedade expropriada de forma equivocada.

Além disso, foi acrescentado no texto que somente estão sujeitos à expropriação os imóveis onde houver exploração de trabalho escravo diretamente pelo proprietário. A mudança tem o objetivo de resguardar, por exemplo, o dono de imóvel alugado em que o locatário é o responsável pela prática.

A proposição é fruto de acordo entre deputados e senadores e tem por objetivo regulamentar a chamada “PEC do trabalho Escravo (PEC 57A/1999)”, que alterou com a sua promulgação, em 06 de junho deste ano, o artigo 243 da Constituição Federal incluindo nesse a possibilidade de expropriação de propriedades, rurais e urbanas, onde for constatada exploração de trabalho escravo.

O PLS 432/2013 deverá solucionar a insegurança jurídica trazida pela PEC 57, visto que a legislação nacional carece de unificação dos conceitos e de redações que tornem claras as condições de trabalho análogas a de escravo, e ainda dirimir problemas quanto a interpretações para fins de expropriação de terras previstas no atual artigo 243 da Constituição Federal.

A matéria que segue para análise do Plenário do Senado Federal deverá ainda ser submetida à deliberação da Câmara dos Deputados, antes de ser remetida à sanção.

Brasília (12/11) – A importância das cooperativas de catadores de material reciclável foi evidenciada pelo Jornal Nacional de ontem. Segundo a reportagem, 206 cooperativas de 111 municípios brasileiros têm recebido investimentos destinados à compra de maquinários e para capacitação dos trabalhadores. A matéria também informa que investimento é consequência de um acordo feito, desde 2012, entre 22 associações de catadores e 500 empresas privadas, que fazem parte da Cempre, uma ONG criada para atender às exigências da lei de resíduos sólidos. Embora o acordo ainda não tenha sido assinado pelo órgão responsável do governo federal, na prática ele já mostra que é possível. Assista a reportagem.

Brasília (12/11) – Fevereiro de 2015 é o mês escolhido pelas 24 unidades estaduais do Sistema OCB, somadas ao Distrito Federal, para o lançamento nacional do Dia C 2015. Esse é um dos desdobramentos do encontro do grupo de profissionais que está em Brasília, desde ontem, para avaliar a campanha realizada neste ano e, também, traçar os próximos passos do Dia de Cooperar.

Após trocarem experiências sobre como foi o desenvolvimento das atividades, a dificuldades, ameaças e, acima de tudo, oportunidades, os representantes estaduais construíram, juntos, um plano de ações que viabilizem a realização da campanha por todos os estados brasileiros. Em 2015, o Dia C ocorrerá no primeiro sábado de julho, quando é celebrado o Dia Internacional do Cooperativismo.

Números de 2014

- 25 estados participando;
- 1.060 municípios contemplados;
- 1.440 cooperativas envolvidas;
- Mais de 190 mil voluntários;
- Cerca de 1 milhão de pessoas beneficiadas.

Brasília (12/11) – Com o objetivo de debater experiências de planejamento de longo prazo no Brasil e desafios relacionados a análises prospectivas, a Rede Brasileira de Prospectiva realizou hoje, em Brasília, o 3º Encontro Brasileiro de Prospectiva e Planejamento Estratégico (3º EBPPE). Com o tema “A Prospectiva no Brasil: situação atual e desafios”. O evento voltado para estrategistas, gestores, formuladores, executores e estudiosos das políticas públicas, além de potenciais aplicadores das metodologias que fazem parte do cotidiano das organizações participantes contou com a presença de representantes do Sistema OCB.

O 3º EBPPE conta com o apoio da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e de outras instituições públicas e privadas, entre elas, a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/MDS), o Núcleo de Estudos Estratégicos e Prospectivos (NEEP/CET/UnB), o Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx), a Associação Nacional de Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (ASSECOR) e o Instituto Sagres.

REDE – Criada em abril de 2011, a Rede Brasileira de Prospectiva tem como objetivo promover a disseminação da cultura do planejamento de longo prazo com base em estudos prospectivos. Formada por membros e instituições do poder público, da iniciativa privada e do terceiro setor, a rede também é aberta à sociedade em geral a todos os interessados na temática.

Porto Velho (12/11) – Pelo terceiro ano consecutivo, mulheres cooperativistas de todo o estado tiveram a oportunidade de discutir a participação e as especificidades femininas do setor em um encontro promovido pelo Sistema OCB/RO. O evento foi realizado na última sexta-feira, 7/11, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Ji-Paraná.

O evento teve como público-alvo: conselheiras de cooperativas, esposas e filhas de cooperados, colaboradoras das cooperativas de Rondônia e mulheres das comunidades em que as cooperativas estão inseridas.

“As mulheres não só avançaram no mercado de trabalho, como também buscam unir-se em grupos para se desenvolverem juntas. O propósito do evento é justamente estimular a continuidade desse movimento cooperativista feminino. As mulheres já são maioria entre os membros cooperados e assumem papeis cada vez mais importantes na gestão”, salienta o presidente do Sistema OCB/RO, Salatiel Rodrigues.

Para contribuir com tais perspectivas, Rodrigues destaca que o evento teve duas palestras: “Mulher Singular e Plural”, ministrada pela psicóloga Fernanda Galo, e “A Importância da Participação das Mulheres nas Cooperativas”, ministrada por Raquel Graeff, presidente do Conselho de Administração do Sicoob Centro-RO. (Assimp Sistema OCB/RO)

Evento contou com a participação de presidentes e representantes dos estados que aderiram à campanha

Brasília (11/11) – Representantes das 24 unidades estaduais do Sistema OCB, somadas ao Distrito Federal, que aderiram ao Dia de Cooperar (Dia C), cujas ações ocorreram no dia 6 de setembro, iniciaram hoje a avaliação de todo o processo que culminou com a campanha. O projeto abraçado por 1.440 cooperativas brasileiras e que beneficiou mais de um milhão de pessoas, conta com o apoio entusiástico dos estados. Por isso, presidentes de algumas unidades fizeram questão de participar e deixar sua avaliação.

RESULTADO - “Desde que nasceu, em Minas Gerais, o Dia C é uma das ações que mais têm sensibilizado as cooperativas brasileiras. No ano passado, quando o Sistema OCB promoveu o projeto piloto, oito estados participaram, envolvendo 360 cooperativas e beneficiando cerca de 316,6 mil. Os números deste ano são surpreendentes e é por isso que é imprescindível que vocês levem às cooperativas o nosso agradecimento por transformar essa data em um dia que marca a história do cooperativismo brasileiro.” Renato Nobile – Superintendente do Sistema OCB.

RESPEITO - “O Dia C tem a função de fazer com que a sociedade global reconheça que as ações sociais do cooperativismo produzem reações econômicas. A ordem é essa, pois o cooperativismo nasceu como signo de respeito ao ser humano e o voluntariado é a expressão prática desse respeito”. Ronaldo Scucato – presidente do Sistema Ocemg e idealizador da campanha do Dia de Cooperar.

FELICIDADE - “Como representantes do Norte, trazemos a nossa alegria e respeito a todos os atores desta grande campanha. Levem a seus estados o nosso agradecimento, pela contribuição que cada um deu. Como experiência, obtivemos a seguinte: só é possível fazer pessoas felizes se estivermos felizes junto com elas. O Dia C foi espetacular, cheio de ações sociais que resultaram em cidadania. Isso marca a história do cooperativismo brasileiro.” Salatiel Rodrigues, presidente do Sistema OCB/RO.

RECONHECIMENTO – “O cooperativismo é essencialmente humanitário. Sem as pessoas não se poderia avançar. E o que vimos durante a realização do Dia C foi a união das pessoas que se mobilizaram para carregar caixas, montar estruturas e fazer a campanha saltar do sonho para a realidade. E essa é a proposta do Dia C, levar às outras pessoas aquilo que nós, cooperativistas temos de melhor.

CARINHO - “Ajudar o outro é um causa muito nobre. E todos os que, aqui, representam as unidades estaduais agiram com muito carinho. E isso foi sentido nas ações desenvolvidas por todo o Brasil. E essa é a proposta mesmo: acolher e beneficiar pessoas. Este momento é muito valioso, pois temos a oportunidade de avaliar o que fizemos e melhorar as estratégias para as próximas edições que virão.” Maria Eugênia Ruiz – Gerente de Desenvolvimento Social de Cooperativas do Sistema OCB.

COMUNICAÇÃO – A Gerência de Comunicação do Sistema OCB apresentou os resultados obtidos com as ações de assessoria de imprensa. Dentre os números destacados esteve a quantidade de notícias publicadas. No total, 767 matérias envolvendo o nome da campanha do Dia C foram veiculadas nos mais diversos meios de imprensa. Mais de 40% das publicações ocorrem em jornais, revistas, televisões e rádios. Os representantes de unidades estaduais também conheceram outros números relacionados à divulgação, além de assistirem a algumas reportagens veiculadas em grandes emissoras de televisão.

Brasília (11/11) – Representantes do Sistema OCB participam logo mais, às 18h30, do lançamento oficial do livro Tributação das cooperativas à luz da jurisprudência do Carf, coordenado por Geraldo Valentim Neto e Marcelo Magalhães Peixoto. O evento ocorrerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

A obra pretende incentivar a discussão acerca das características e implicações legais e fiscais relacionadas às atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas. Surgiu do contínuo e crescente interesse em incentivar a discussão na busca por maiores esclarecimentos acerca das características e implicações legais e fiscais relacionadas aos atos e demais atividades desenvolvidas pelas Sociedades Cooperativas.

O livro busca abordar as principais discussões tributárias envolvendo Sociedades Cooperativas e seus atos à luz da jurisprudência do CARF, tratando, por exemplo, da incidência do IRPJ, da CSLL, do PIS, da COFINS, da CIDE e do IOF em face de determinados atos cooperados, das exclusões da base de cálculo de determinados tributos dos valores repassados para terceiros, do excesso de retiradas de Sociedades Cooperativas, como também da tributação das Cooperativas de Crédito Rural, das contribuições previdenciárias e sua relação com os atos cooperados, entre outros temas atuais relacionados às Sociedades Cooperativas.

Brasília (11/11) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) divulgou na sexta-feira, o Relatório Mensal de suas ações referentes ao mês de outubro. O envio do documento aos diretores, representantes dos ramos e dirigentes das unidades estaduais marca a transparência da entidade que representa politicamente as cooperativas do país.

Dessa forma, as lideranças poderão acompanhar o andamento das ações e projetos prioritários para o crescimento do cooperativismo no Brasil, além de propor novas estratégias que garantam o cumprimento das metas, estreitando, cada vez mais, os laços com a base cooperativista.

Entre os pontos de destaque do documento, estão:

ELEIÇÕES – No primeiro turno das eleições, as urnas mostraram que trabalhar pelo cooperativismo, no âmbito do Congresso Nacional dá resultados. A permanência dos parlamentares que integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) foi de 73,9%. Nas vésperas do segundo turno, o Sistema OCB entregou, em mãos, aos dois candidatos à Presidência da República, um documento contendo as PROPOSTAS do movimento cooperativista para o próximo governo.

CRÉDITO – A celebração do Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito (DICC), em Brasília, foi promovida pelo Sistema OCB, Banco Central do Brasil e Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. A programação realizada na sede da autarquia reuniu 200 pessoas, contou com uma apresentação teatral de 40 alunos de cooperativa educacional mineira e com uma exposição de vídeos que ficarão em exibição no Museu de Valores do Banco Central até o dia 5 de janeiro. CONHEÇA O DICC

INTERNACIONAL – Os olhos do mundo sobre o Brasil. Ao longo do mês de outubro, missões brasileiras estiveram no Canadá e a na França, aprofundando os conhecimentos em áreas como crédito, gestão e comércio exterior. Além disso, o Sistema OCB recebeu representantes de oito países de língua portuguesa para a reunião ordinária dos integrantes da Organização Cooperativista dos Países de Língua Portuguesa (OCPLP).

EBPC – Mais de 200 pessoas participaram da terceira edição do Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (III EBPC), realizado em Palmas, no Tocantins. Mais de 40 trabalhos foram apresentados, com foco em Identidade, Sustentabilidade, Quadro Legal, Capital e Participação.

Clique e LEIA A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO!

Chapecó (11/11) - O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no estado de Santa Catarina (Sescoop/SC) promoveu ontem e hoje, em Chapecó, o curso sobre Retenções na Fonte – Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Destinado a analistas, assistentes e auxiliares das áreas fiscal, contábil, recursos humanos e de auditoria, bem como aos demais profissionais e estudantes da área, o treinamento visa a oferecer subsídios para que o participante confira os documentos fiscais, efetuando as retenções dos impostos e contribuições sociais, com base na legislação tributária de âmbito federal, municipal e previdenciário.

“Durante a capacitação, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os reflexos dessas retenções na contabilidade e nas obrigações acessórias (DCTF, DACON, PERD/COMP e DIPJ), além desenvolver suas habilidades de modo a assegurar que a empresa não seja autuada e nem pague mais que o justo tributo”, destaca coordenador de treinamentos do Sescoop/SC, Alexandre Alves.

O curso é prático e conta com exercícios de conferência das principias retenções de tributos, retenção das contribuições (PIS/ Cofins/ CSLL), retenção do ISS e retenção para o INSS. (Assimp Sistema OCB/SC)

Maceió (11/11) – Moradores do povoado Caradá, em Traipú, participaram na manhã e tarde desta quarta-feira, 5/11, de diversas ações de cidadania promovidas pela Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA) em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/AL).

A localidade, formada em sua maioria por agricultores familiares foi contemplada por serviços gratuitos como emissão de Registro Geral (RG), primeira e segunda via, vacinação, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, cortes de cabelo, entre outros serviços.

Com a ação, as entidades buscam promover o cooperativismo na localidade. Além da ação executada nesta quarta-feira, a CPLA acompanha, debate e orienta agricultores familiares estimulando contínuas melhorias na qualidade do leite produzido pelos produtores do povoado, uma das principais fontes de renda dos moradores de Caradá.

A iniciativa da CPLA e OCB/AL contou com o apoio da Associação dos Produtores de Leite do povoado Caradá. Além de produtores e representantes da Associação, técnicos agrícolas de campo da CPLA participarão da ação. Membros da OCB/AL também estarão presentes na iniciativa. (Assimp Cooperativa CPLA)

Manaus (11/11) – O presidente do Sistema OCB/RR, Sílvio Silvestre de Carvalho, esteve em Manaus para participar do curso "Sucessão nos Órgãos Diretivos de Cooperativas de Crédito", realizado pelo Sistema OCB e Confederação Nacional das Cooperativas de Crédito da Alemanha (DGRV). Em sua passagem pela capital amazonense, o presidente falou sobre o cooperativismo em seu estado.  

Silvio Silvestre de Carvalho, que é secretário-geral da Federação das Cooperativas da Região Norte (Fecoop Norte) e conselheiro fiscal do OCB Nacional parabenizou o presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Júnior, e o presidente da Fecoop Norte, José Merched Chaar, pelas iniciativas promovidas em prol da qualificação de gestores.

"Estou feliz por estar de volta à Manaus, com a oportunidade de apreender mais sobre o ramo crédito que, em todo País, ganha cada vez mais força. Saliento o compromisso e envolvimento dos dois gestores amazonenses em unir, sempre que podem, as coirmãs OCBs para debatermos o futuro do cooperativismo em nossa região", disse.

Numa breve avaliação do cooperativismo em Roraima, Sílvio Carvalho, disse que na Amazônia Legal, o ramo crédito é uma ferramenta imprescindível para o desenvolvimento das cooperativas singulares, nos mais diversos ramos de atividade econômica, tanto no meio urbano quanto na área rural, dando para as entidades total suporte às suas necessidades financeiras.

"Em Roraima, há um equilíbrio entre o desenvolvimento do cooperativismo no setor primário e urbano. O segmento da saúde está bem organizado na capital, como é o caso da Uniodonto e a Unimed, onde também contamos com a Cooperbrás, que tem demandado todo serviço do governo do estado, na capital e no interior", explicou o presidente. 

O presidente declarou ainda que no primeiro setor, as cooperativas entraram na era da produção de grãos, principalmente de soja, os rebanhos estão bastante desenvolvidos e as pequenas cooperativas que se fundamentaram a partir de assentamentos do governo federal, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) crescem de forma organizada.

Segundo Sílvio Carvalho, o cooperativismo roraimense também está atuando forte na agricultura familiar, no extrativismo e atualmente começou a expandir para cooperativas em áreas indígenas, que segundo ele, já existem três em pleno funcionamento.

"Hoje, durante esse curso, observei que todos os pontos se inter-relacionam. Em razão de o mote central ser dinheiro, existem normas e uma regulamentação específica, adotada pelo Banco Central que precisamos conhecer. Também temos de trabalhar sobre um quadro funcional de excelência e esta foi uma ótima oportunidade", finalizou. (Assimp Sistema OCB/AM)

Brasília (11/11) – Na próxima quinta-feira (13/11), às 15h, o Departamento do Agronegócio (Deagro) da Fiesp e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) divulgam o Índice de Confiança do Agronegócio (ICAgro) referente ao terceiro trimestre de 2014. Porta-vozes de ambas as instituições estarão disponíveis para entrevistas no dia da divulgação.

Brasília (10/11) – A OCB esteve representada na XVI Assembleia Geral da ACI-Américas realizada na quarta-feira, dia 5/11, em Cartagena das Índias, na Colômbia. A Assembleia ocorreu no âmbito da III Cúpula de Cooperativas das Américas, que teve início na terça-feira, sendo concluída na sexta-feira. O evento reúne líderes cooperativistas de 98 organizações membros da ACI-Américas que, juntos, somam 22 países do continente americano.

Durante a Assembleia foram apresentadas as contas do último ano, as atividades executadas e o planejamento para o próximo ano. Contas e planejamento foram aprovados pela Assembleia. Também foram realizadas durante as plenárias as eleições para a presidência da ACI-Américas. O atual presidente, Ramón Imperial, do México, foi reeleito com 65% dos votos. A candidata colombiana, Maria Eugênia Perez, obteve 35% dos votos.

O novo mandato de Ramón Imperial à frente do cooperativismo americano terá vigência de 3 anos, não sendo permitida uma nova candidatura. A Assembleia ratificou a indicação dos membros do Conselho de Administração Regional. O Conselho é formado por um representante de cada país membro da ACI-Américas.

BRASILEIROS - As organizações-membros do Brasil indicaram o presidente da Unimed Brasil, Eudes de Freitas Aquino, como conselheiro. O diretor executivo da Uniodonto, José Alves, será o conselheiro suplente. O Conselho Regional se reúne quatro vezes por ano para decidir as ações da Aliança. As reuniões do próximo ano ocorrerão no Brasil, na Colômbia, na Venezuela e na República Dominicana. A OCB acompanhará as reuniões do Conselho.

Brasília (6/11) – Os ministros do Supremo Tribunal (STF) acabaram de votar os Recursos Extraordinários RE 599.362 e RE 598.085, que tratavam da incidência de PIS e Cofins sobre os atos praticados pelas sociedades cooperativas. A Corte sinalizou que, nos casos envolvendo os interesses das cooperativas Unimed Barra Mansa e Uniway, cooperativas de profissionais liberais, o entendimento será consolidado na forma das seguintes teses:
 
RE 599.362 – Uniway (Relator Ministro Dias Toffoli): Incide PIS sobre o faturamento resultante da prestação dos serviços a terceiros por cooperativas de mesma natureza da recorrida, ressalvadas as exclusões e deduções previstas na legislação vigente.
 
RE 598.085 – Unimed Barra Mansa (Relator Ministro Luiz Fux): São legítimas as alterações trazidas pela MP nº 1.958/99, que revogou a isenção de PIS e Cofins das cooperativas de mesma natureza da recorrida, prevista na LC 70/91.
 
DISCUSSÕES - Ao longo dos debates, os Ministros registraram posições de que os atos internos praticados pelas cooperativas de mesma natureza das recorridas, cooperativas de profissionais liberais, não se sujeitam a tributação pelo PIS e Cofins. Já os atos praticados com terceiros devem sofrer a incidência tributária. Contudo, nas razões trazidas pelos Ministros, não se observou a clara definição do que seriam considerados atos internos e atos praticados com terceiros.
 
A Corte também manifestou o entendimento de que as exclusões e deduções já existentes para alguns segmentos de cooperativas permanecem inalterados.
 
CAUTELA - Entretanto, ainda não se pode avaliar com segurança os efeitos concretos das decisões, que prescinde de publicação dos acórdãos, para exame seguro de sua amplitude. O Sistema OCB permanecerá atuando, sendo necessário, contudo, aguardar a publicação da decisão.