Curitiba (20/10) – Reunir advogados e assessores jurídicos das cooperativas do Paraná do ramo Crédito para discutir a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas operações de crédito com associados e, ainda, a alienação fiduciária de imóveis. É com esse propósito que o Sistema Ocepar promove seu próximo Fórum Jurídico, na quarta-feira (22), na sede da entidade, em Curitiba (PR).

O evento terá como palestrantes o desembargador Jurandyr Souza Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; o desembargador jubilado Lineu Peinado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e o advogado Marco Aurélio Bellato Kaluf, com grande atuação no cooperativismo.

INFORMAÇÕES – O evento será realizado das 9h às 16h. As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de outubro por meio da assessoria jurídica do Sistema Ocepar. Mais informações com Paulo Roberto Stoberl (e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.) ou Micheli Mayumi Iwasaki (e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.)

PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM JURÍDICO

"

Brasília (20/10) – Começou hoje, em Cuiabá (MT), o curso Atualização Tributária para o Ramo Agro, oferecido pelo Sistema OCB/MT a contadores, técnicos e auxiliares de cooperativas. O evento termina amanhã e tem por objetivo esclarecer os principais procedimentos teóricos e práticos da atualização e escrituração contábil.

Para o Sistema OCB/MT, manter os participantes atualizados sobre a origem dessas informações, de forma a torná-los aptos à entrega dessas novas obrigações acessórias, poderá contribuir com a melhoria constante da qualidade das cooperativas e seus serviços.

Serviço
Investimento: R$ 110,00
Quando: 20 e 21 de outubro
Carga Horária: 16 horas
Local: Sede do Sistema OCB/MT
Informações: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Telefone: 3648 – 2417/13

"

Brasília (20/10) - Mais uma nova ação sobre ato cooperativo, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), terá o acompanhamento direto da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) como interessado no processo. A decisão partiu do ministro do STF Luiz Roberto Barroso, reconhecendo a entidade, no seu papel de representante do setor cooperativista, como amicus curiae no Recuro Extraordinário 597.315.

Na ação em questão, a Green Matrix Serviços – Cooperativa de Profissionais Ltda. pede a declaração de inexistência de relação jurídica com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que a obrigava a recolher contribuição social prevista na já revogada LC n.º  84/96.

A decisão, proferida no último dia 16, permite à OCB atuar em mais um recurso que discute a tese da inintributabilidade do ato cooperativo na pessoa jurídica, já com repercussão geral reconhecida pelo STF. Nesses casos, a corte analisa o mérito da questão e a decisão proveniente dessa análise será aplicada posteriormente pelas instâncias inferiores, em processos idênticos.

Amicus curiae – Não é parte no processo. Trata-se de interessado no julgamento da questão que, por sua reconhecida condição de representatividade, tem a prerrogativa de fornecer subsídios ao tribunal, com vistas a contribuir com o julgamento da causa, por meio de apresentação de memoriais, participação em audiências públicas e sustentação oral.
 

Brasília (17/10) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, receberá amanhã à noite, em Catanduva, interior paulista, o Diploma de Mérito Cooperativista. A homenagem será feita pela Unimed Catanduva com o intuito de reconhecer sua contribuição e representatividade, além de enaltecer a trajetória profissional e a dedicação ao cooperativismo.

DEPOIMENTO - “Foi com muita alegria que soube da homenagem. Ter esse reconhecimento significa estar no caminho certo. É pelo crescimento da Unimed Catanduva e de todas as demais sociedades cooperativas do país que nós, do Sistema OCB, trabalhamos diariamente. Com uma atuação pautada pela ética e transparência, conseguimos atingir o nosso objetivo, de contribuir para o estabelecimento de um ambiente que impulsione o desenvolvimento desse modelo de negócios do qual fazemos parte e representamos: o cooperativismo. Por isso, agradeço à Unimed Catanduva pela deferência e dedico esse diploma a todos os brasileiros que, incansavelmente, levantam cedo para trabalhar, com o desafio de fazer a diferença e construir um futuro cada vez melhor não apenas para si, mas para todo o Brasil. É um orgulho representar a família cooperativista brasileira”, declara Márcio Freitas.

Segundo informações da Unimed Catanduva, além do presidente do Sistema OCB, também serão homenageados: o diretor-presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), José Martiniano Grillo Neto, o presidente da Seguros Unimed, Rafael Moliterno Neto e o ex-prefeito de Catanduva, Pedro Nechar, que governou o município entre os anos de 1973 e 1976.

A cerimônia também contará com uma homenagem póstuma dedicada aos médicos que contribuíram para o desenvolvimento da Unimed Catanduva. O Diploma de Mérito Cooperativista “In Memoriam” será entregue a familiares de Sérgio da Costa Perez, Ricardo Marino e Gesabel Clemente Marques, em agradecimento ao que fizeram para a Unimed e para a medicina de Catanduva.

O Diploma de Mérito Cooperativista está em sua segunda edição e ocorre durante o jantar de comemoração do Dia do Médico. Para a escolha dos homenageados, o Corpo Diretivo da Unimed Catanduva busca nomes que tenham importante representação no cenário cooperativista, sejam eles profissionais do setor ou pessoas ligadas a órgãos governamentais.

Para o diretor de Desenvolvimento da Unimed Catanduva, Durval Ribas Filho, a homenagem ao presidente da principal entidade do cooperativismo no Brasil é a melhor forma de fazer representar todo o setor. “Freitas é um importante nome do cooperativismo e, por isso, estará entre os homenageados deste ano”, disse.

CURRÍCULO – Márcio Lopes de Freitas, 53 anos, é natural de Patrocínio Paulista, interior de São Paulo (SP). Foi presidente, a partir de 1994, da Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas (Cocapec) e da Cooperativa de Crédito Rural (Credicocapec) e da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), entre 1997 e 2001. Atualmente, é presidente do Sistema OCB, que inclui a Organização das Cooperativas Brasileira, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), desde 2001. Freitas é graduado em Administração pela Universidade de Brasília (UnB).

Brasília (17/10) – “Cooperativismo como Modelo de Negócios: as cooperativas conquistam desenvolvimento sustentável para todos”. Esse é o tema da terceira edição do Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), que será realizado em Palmas-TO, a partir de segunda-feira. O evento ocorre na Universidade Federal do Tocantins (UFT) até quarta-feira, dia 22, e é realizado pelos Sistemas OCB e OCB/TO, promovido pela Rede Brasileira de Pesquisadores em Cooperativismo (RBPC), com o apoio da UFT.

A abertura do encontro ocorrerá no dia 20/10, a partir das 19h, e será realizada pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, pelo presidente do Sistema OCB/TO, Ricardo Khouri, pelo reitor da Universidade Federal do Tocantins, Márcio da Silveira, e pelo coordenador científico do III EBPC, Airton Cardoso Cançado.

MAGNA – A cerimônia de abertura contará, ainda, com uma palestra magna, que será ministrada pelo diretor do Instituto de Pesquisa e Educação para Cooperativas da Universidade de Sherbrooke, localizada na cidade de Quebec, no Canadá, Claude-Andre Guillotte. Ele discorrerá sobre o tema central do evento, que é: “Cooperativismo como Modelo de Negócios: as cooperativas conquistam desenvolvimento sustentável para todos”.

OBJETIVO – O Sistema OCB, ao realizar o evento, visa a aproximação da área acadêmica da real necessidade das cooperativas, por meio de debates fundamentados em pontos definidos pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), considerados como essenciais ao desenvolvimento do setor e à sua consolidação nos próximos 10 anos, na chamada “Década do Cooperativismo”.

OPORTUNIDADE - Além da apresentação dos trabalhos haverá palestras e mesas-redondas, que representam grande oportunidade de “networking” social e profissional em questões estratégicas à competitividade e à permanência das cooperativas no mercado global.

MESAS REDONDAS – Além de diversas outras atividades, o encontro contará, ainda, com duas mesas redondas. A primeira delas – Quadro Legal versus Capital (alocação de capital IFRS) – terá como coordenador o professor da Universidade de São Paulo (USP), Davi de Moura Costa.

Participação, Identidade e Sustentabilidade serão os temas da segunda mesa redonda, cuja coordenação ficará a cargo do professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Airton Cardoso Cançado.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DETALHADA

Rio de Janeiro (17/10) – Com seis premiações internacionais, o documentário “De Volta”, uma coprodução da Cooperativa de Trabalho de Produção Audiovisual de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente (Coopas) e do Canal Futura, da Fundação Roberto Marinho, agora alça voos mais altos. O filme é finalista do 2014 International Emmy Awards, considerado o Oscar da televisão mundial. O vencedor do Emmy será anunciado no dia 24 de novembro, em Nova York.

O retrato de quatro dias fundamentais na vida de quatro pessoas, o documentário “De Volta”, exibido pelo Futura em 2013, disputa o prêmio com produções da Suécia, Coréia do Sul e Reino Unido. Para ver a lista de selecionados em todas as categorias, clique aqui.

“É um reconhecimento do trabalho de qualidade em audiovisual que vem sendo desenvolvido pela Coopas. Apostamos numa ideia autoral e contamos com a participação dos nossos sócios. Estamos orgulhosos do nosso trabalho e com os dedos cruzados”, disse a produtora executiva e gerente de projetos da Coopas Multimagens, Paula Lagoeiro.

O presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, ressaltou que a indicação ao Emmy demonstra a alta qualificação profissional da cooperativa. “Isso é resultado de um trabalho sério, realizado com muita dedicação. Para o Sistema OCB/RJ não chega a ser uma surpresa. A Coopas é uma das referências de cooperativas em nosso Estado. Tenho a certeza que as demais estão se sentindo representadas”, afirmou Diaz.

DE VOLTA – O filme aborda quatro dias atípicos na vida de quatro brasileiros: o período da saída temporária do presídio na época do Natal até o retorno. O documentário segue a rotina de liberdade de Leandro, Sonia, Midiã e Anderson e seus reencontros, os lugares revisitados, as expectativas, as surpresas e as decepções.

Com apoio da Pastoral Carcerária do Rio de Janeiro, da SEAP - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e da VEP - Vara de Execuções Penais, em dezembro de 2012 a equipe da Coopas entrevistou diversos detentos que teriam direito à saída temporária de Natal daquele ano, selecionando as quatro histórias que são apresentadas no filme. Assista ao documentário na íntegra

COOPAS – Criada em 1997, a Cooperativa de Trabalho de Produção Audiovisual de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente (COOPAS) é especializada em produzir conteúdos na área da saúde, que inclui temas como qualidade de vida e bem estar, políticas públicas do setor, ciência e tecnologia, comportamento, educação, cultura e meio ambiente e sustentabilidade. Seu principal cliente e parceiro há mais de 20 anos é o Canal Saúde, um canal de televisão público da Fundação Oswaldo Cruz/Ministério da Saúde. Para conhecer um pouco mais a Coopas, clique aqui. (Assimp Sistema OCB/RJ)

Fortaleza (17/10) – A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceará (Coopanest-CE) realizou na quarta-feira (15), na Praça do Ferreira, em Fortaleza, mais uma jornada de orientações sobre o uso da anestesia. Milhares de pessoas puderam tirar dúvidas e receber uma cartilha que explica todos os passos que um paciente deve seguir com relação ao uso da anestesia.

O presidente da cooperativa, Alberto Júnior, afirmou que essa é só uma das ações da Coopanest-CE, no sentido de orientar a população sobre o universo da anestesia. Além disso, a Jornada Coopanest ofereceu teste de glicemia e aferição de pressão arterial gratuitamente.

“Atualmente, a anestesia é uma técnica segura e eficaz. Ninguém precisa ter medo na hora de fazer uma cirurgia ou procedimento cirúrgico. É extremamente gratificante estarmos aqui na Praça do Ferreira tirando as dúvidas da população”, disse o presidente.

MEDO - “Uma das maiores dúvidas das pessoas é pensar ou ter o medo de tomar uma anestesia geral e não acordar mais. Isso não existe. O procedimento de uma anestesia é totalmente seguro”, declara o cooperado.

COOPERATIVA – A Coopanest-CE tem 453 cooperados. São médicos capacitados para orientar e realizar procedimentos de anestesia com toda segurança que um paciente deve ter. Para mais informações sobre essas e outras ações que a Coopanest-CE realiza o leitor pode acessar o site da cooperativa: www.coopanest-ce.com.br. (Assimp Sistema OCB/CE)

Brasília (16/10) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, faz uma reflexão sobre as cooperativas de crédito tanto no Brasil quanto no mundo, no dia em que o cooperativismo de crédito é celebrado  mundialmente. No texto, o líder comenta que, respeitando as particularidades e demandas da população brasileira, será possível “alcançar um patamar de desenvolvimento semelhante ao de outros países que são referência no segmento, como Alemanha e Canadá”. Leia o artigo na íntegra!

Brasília (16/10) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou hoje de manhã, no Rio de Janeiro, da mesa redonda “A Aliança Cooperativa Internacional e o Cooperativismo Brasileiro”, que ocorre como parte da programação do terceiro dia da 44ª Convenção Nacional Unimed. A gerente geral da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella, e o presidente do Sistema OCB/RJ acompanharam o evento.

Ao lado da gerente de Estratégia da Aliança Cooperativa Internacional, Hanan El Youssef, do presidente da Cooperar e membro do Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional, Ariel Guarco, do diretor Regional da Cooperativa das Américas, Manuel Mariño, e da representante dos Jovens no Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional, Gabriela Buffa, Márcio Freitas discutiu o atual panorama das estratégias de promoção do cooperativismo ao redor do mundo.

Ele também aproveitou a oportunidade para falar aos presentes sobre o trabalho desenvolvido pelo Sistema OCB no sentido orientar aos cooperados sobre o processo eleitoral. O presidente falou, ainda, sobre como é importante que o movimento cooperativista se envolva com este processo e fez questão de explanar sobre o resultado das eleições que mostrou uma grande renovação entre os cargos disputados, inclusive na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

O evento começou na terça-feira (14/10), termina amanhã e ocorre com o apoio da Federação Rio, da Unimed-Rio e do Sistema OCB/RJ. Mais de 350 dirigentes de cooperativas do Sistema e especialistas em saúde, economia, cooperativismo e empreendedorismo se reúnem para discutir o tema "Década do Cooperativismo: Identidade e Transformação".

Na programação da 44ª Convenção Unimed serão realizadas palestras, painéis e mesas-redondas sobre como agregar valor ao cooperativismo e o impacto da política econômica e de questões regulatórias e jurídicas na saúde suplementar. Clique aqui e acesse todas as informações sobre o evento.

Fortaleza (16/10) – A Diretoria do Sistema OCB/CE recebeu, na manhã desta quarta-feira, representantes da Embrapa. Na pauta, a discussão sobre o cenário atual da produção de algodão no estado do Ceará. Durante a reunião, que ocorreu na sede do Sistema OCB/CE, os líderes das duas Instituições expuseram suas informações a respeito do algodão do Ceará, que já foi um dos estados que mais produziu no país.

O presidente do Sistema OCB/CE, João Nicédio Alves Nogueira, falou como as cooperativas produtoras de algodão do estado estão inseridas no mercado. “Infelizmente o algodão não é mais um produto em abundância do Ceará. Eu já pude ver de perto, há muitos anos, várias cooperativas que produziam numa área de mil hectares. Hoje contamos nos dedos os produtores. Isso é uma realidade que temos de enfrentar”, disse o presidente.
 
Para o líder cearense, a visita representa um bom passo para que essa realidade comece a mudar. Isso porque a Embrapa sinalizou interesse em contribuir para que o Ceará seja, novamente, um potencial de produção. Sebastião Barbosa, chefe-geral da Embrapa Algodão, disse estar confiante que as cooperativas poderão receber a melhor orientação para que possam voltar a competir.

“O Ceará é, com certeza, o estado mais importante para a produção do algodão. Se o negócio der certo por aqui temos totais chances dos outros Estados quererem acompanhar esse crescimento”, disse o representante da Embrapa.
 
A reunião entre as duas instituições discutiu ainda o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Cooperativismo Agropecuário do Estado do Ceará. “Com essa reunião demos um primeiro passo para reestruturar a prática da cultura do algodão no estado do Ceará”, disse João Nicédio. (Assimp Sistema OCB/CE)

Brasília (15/10) – Foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados a Medida Provisória 651/2014, que permite reabertura do prazo do Refis e a volta do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). A proposição contou com o acompanhamento efetivo do Sistema OCB, que atuou para assegurar a inclusão das cooperativas no texto entre as beneficiárias. A matéria agora segue ao Senado, podendo entrar na ordem do dia de 28 de outubro. Se não for votada até 6 de novembro, a MP perderá validade.

A partir do momento em que for publicada a lei resultante da Medida Provisória, as cooperativas que queiram promover a regularização de créditos da União, decorrentes de débitos de pessoas jurídicas, relativos a tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) terão até o 15º dia após a publicação da Lei decorrente da conversão da Medida Provisória, para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis), como o parcelamento em 180 meses.

Poderão ser pagas ou parceladas as dívidas vencidas até 31 de novembro de 2013, de pessoas físicas ou jurídicas, consolidadas pelo sujeito passivo, com exigibilidade suspensa ou não, inscritas ou não em dívida ativa, consideradas isoladamente, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento e demais débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

A Medida Provisória também afastou a fixação de honorários advocatícios e de verbas de sucumbência nas ações judiciais que forem extintas em decorrência da adesão da cooperativa ao parcelamento.

REINTEGRA – A volta do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), objetiva devolver parcial ou integralmente o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados. Os beneficiários são as pessoas jurídicas que exportam bens diretamente ou via empresa comercial exportadora. O crédito será apurado mediante a aplicação de percentual que varia de 0,1% a 3%, e de até 5% para cadeias produtivas mais longas.

Outra importante alteração, que traz maior segurança jurídica, dispõe que na hipótese de exportação efetuada por cooperativa ou por encomendante, admite-se que os bens sejam produzidos pelo cooperado ou pelo encomendado. Assim, a cooperativa deixa de ser vista como intermediária e passa a representar plenamente o cooperado, ou seja, sendo a cooperativa o próprio cooperado, como defendido nos princípios cooperativistas.

Movimento cooperativista celebra aceite do STF a pedido amicus curiae em ações sobre o novo Código Florestal

Brasília (15/10) – O pedido de ingresso como amicus curiae* formulado pela OCB nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4901 (processo principal), 4902, 4903 e 4937 (apensos), que discutem a constitucionalidade de dispositivos do Novo Código Florestal perante o Supremo Tribunal Federal, foi aceito pelo Ministro Relator Luiz Fux. A decisão é foi considerada como boa notícia para o setor cooperativista, sobre vários aspectos. E quem comenta o assunto é o consultor da Assessoria Jurídica da OCB, Leonardo Papp. Para ele, a decisão traz para o debate a perspectiva dos milhares de homens e mulheres do campo que, por meio do cooperativismo, se dedicam à produção de alimentos e à preservação da qualidade ambiental em nosso país. Leia abaixo a íntegra da entrevista.

1)  A OCB foi admitida como amicus curiae nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade relativas ao novo Código Florestal. O que isso significa?

Leonardo Papp - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é uma medida judicial na qual o Supremo Tribunal Federal declara se determinado dispositivo legal é compatível ou viola a Constituição Federal. A decisão do Supremo nesse tipo de ação vincula a atuação de todos os demais juízes e do próprio governo.

No caso do novo Código Florestal, alguns dos seus dispositivos tiveram a constitucionalidade questionada, através de ADIs ajuizadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Portanto, se estas ações forem aceitas, diversos dispositivos do novo Código Florestal não poderão ser aplicados na prática.

Justamente pela grande repercussão que isso pode ocasionar, a legislação que regulamenta a ADI prevê que entidades que demonstrarem sua representatividade no tema discutido poderão contribuir para o julgamento, apresentando seus argumentos. Amicus curiae é o nome que recebem essas entidades.

Como a OCB foi admitida na condição de amicus curiae nas ADIs do novo Código Florestal, o cooperativismo está autorizado participar e argumentar durante a tramitação do processo.
 
2) De que forma as ADIs sobre o novo Código Florestal impactam o cooperativismo?

Leonardo Papp – O novo Código Florestal, pelo menos comparativamente à legislação anterior, tem instrumentos que, se bem utilizados, se mostram mais adequados para a tarefa de conciliar preservação ambiental e atividades produtivas no campo. Exemplo disso é o tratamento diferenciado para as chamadas “áreas rurais consolidadas” e para as “pequenas propriedades”, institutos que simplesmente não existiam na legislação revogada.

Porém, em grande medida, o ajuizamento das ADIs questiona a constitucionalidade exatamente destes novos mecanismos inseridos no atual Código Florestal. Portanto, se for declarada a inconstitucionalidade destes dispositivos, deixarão de ser aplicáveis justamente os instrumentos que diferenciam o novo Código Florestal, retornando-se diversos problemas práticos que a nova legislação tentou equacionar. Certamente que isso afetaria diretamente e de modo negativo a situação jurídica de cooperados e cooperativas do ramo agropecuário.
 
3) Porque o amicus curiae é importante para o Sistema OCB, cooperativas e cooperados?

Leonardo Papp – Em primeiro lugar, ao admitir o pedido de ingresso nas ADIs do Código Florestal, o Supremo Tribunal Federal reconhece a relevância do cooperativismo e do Sistema OCB para o tema de fundo que está sendo discutido: a harmonização da produção de alimentos com a proteção do meio ambiente.

Há, portanto, um reconhecimento institucional. Além disso, no que se refere ao processo em si, a admissão como amicus curiae possibilita à OCB levar ao conhecimento da Suprema Corte argumentos jurídicos que partam da perspectiva dos milhares de homens e mulheres do campo que, norteados pelo cooperativismo, produzem alimentos e preservam a natureza neste país.

Sem a intervenção da OCB e de outras entidades que eventualmente venham a integrar as ADIs, certamente que a Suprema Corte teria uma quantidade de informações e de elementos bastante reduzida para decidir sobre um tema de tamanha relevância.
 
4) Como o Sistema OCB pretende atuar nestas ADIs?

Leonardo Papp – A defesa da constitucionalidade dos dispositivos questionados parte de duas premissas. A primeira, que o novo Código Florestal é o resultado de processo legislativo que transcorreu de forma legal, legítima e democrática no Congresso Nacional. Portanto, independentemente de discordâncias políticas ou técnicas (e a própria OCB não concorda integralmente com o texto da nova legislação) trata-se de deliberação que precisa ser juridicamente respeitada.

Além disso, uma vez que se compreende que a Constituição Federal consagra a noção de desenvolvimento sustentável como foco da legislação ambiental, deve-se concluir que, quando tomado em seu conjunto, o novo Código Florestal busca contemplar e compatibilizar os aspectos ecológico, social e econômico envolvidos no uso do solo rural, de modo que não há afronta ao texto constitucional.

A admissão da OCB como amicus curiae permite que tais argumentos sejam formalmente apresentados nas ADIs. Isso já foi feito por meio de petição escrita, que será analisada pelos Ministros da Suprema Corte. Além disso, em outros momentos da tramitação das ADIs também poderá haver a participação da OCB, como durante o próprio do julgamento, através da realização de sustentação oral, a fim de reforçar os argumentos apresentados.
 

* O amicus curiae não é parte no processo. Trata-se de interessado no julgamento da questão que, por sua reconhecida condição de representatividade, tem a prerrogativa de fornecer subsídios ao Tribunal, com vistas a contribuir com o julgamento da causa, por meio de apresentação de memoriais, participação em audiências públicas e sustentação oral.

Evento ocorre no Rio de Janeiro e conta com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas

Brasília (15/10) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participará amanhã, no Rio de Janeiro, do terceiro dia da 44ª Convenção Nacional Unimed. Ele presidirá a mesa redonda “A Aliança Cooperativa Internacional e o Cooperativismo Brasileiro”. O evento começou ontem e ocorre com o apoio da Federação Rio, da Unimed-Rio e do Sistema OCB/RJ. A gerente geral da Organização das Cooperativas Brasileiras, Tânia Zanella, também participa da programação.

A discussão, prevista para ocorrer entre 9h e 10h30, terá como debatedores a gerente de Estratégia da Aliança Cooperativa Internacional, Hanan El Youssef, o presidente da Cooperar e membro do Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional, Ariel Guarco, o diretor Regional da Cooperativa das Américas, Manuel Mariño, e o representante dos Jovens no Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional, Gabriela Buffa.

O encontro que termina na sexta, dia 17/10, reunirá dirigentes das 352 cooperativas do Sistema e especialistas em saúde, economia, cooperativismo e empreendedorismo para discutir o tema "Década do Cooperativismo: Identidade e Transformação". A programação conta também com importantes nomes como Fernando Henrique Cardoso, Marcos Troyjo e Luiza Helena Trajano.

Pauta recente de propostas encaminhadas pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) aos cand idatos à presidência que ocupam o topo das pesquisas eleitorais, a busca por ações que fortaleçam e reconheçam a eficiência empresarial das cooperativas é uma constante no setor.

"Trabalhamos para tornar o cooperativismo uma vitrine de atividade econômica cada vez mais sustentável e eficiente, que nos auxilie a enfrentar os desafios da saúde no Brasil", afirma Eudes de Freitas Aquino, presidente da Unimed do Brasil. O projeto 'Década do Cooperativismo', estabelecido pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), da qual o executivo é membro representando o Brasil, busca incentivar práticas com este objetivo e seguirão até 2020.

Na programação da 44ª Convenção Unimed serão realizadas palestras, painéis e mesas-redondas sobre como agregar valor ao cooperativismo e o impacto da política econômica e de questões regulatórias e jurídicas na saúde suplementar.

Na ocasião, serão abordados ainda o cenário das representações sindicais para o segmento, a atuação da Fundação Unimed e a relação de parceria entre o Sistema Unimed e Instituto Superar. Clique aqui e acesse todas as informações sobre o evento.

HOJE – Representante do Sistema OCB, a gente técnica Clara Maffia participou hoje de um painel econômico que abordou o impacto da atual política econômica e fiscal sobre a Unimed. O debate foi feito entre os especialistas Marcos Troyjo e João Luiz Mascolo.

Marcos Troyjo - é graduado em ciência política e economia pela Universidade de São Paulo (USP), doutor em sociologia das relações internacionais pela USP e diplomata. É integrante do Conselho Consultivo do Fórum Econômico Mundial, diretor do BRICLab da Universidade Columbia, pesquisador do Centre d´Études sur l´Actuel et le Quotidien (CEAQ) da Universidade Paris-Descartes (Sorbonne), fundador do Centro de Diplomacia Empresarial e conselheiro do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

João Luiz Mascolo – Doutor em Economia pela EPGE/FGV, com Pós- Doutorado na Northwestern University, Illinois. Na área acadêmica foi professor dos cursos de Graduação e Mestrado em Economia da PUC /RJ , tendo ocupado ainda a Secretaria Executiva da Sociedade Brasileira de Econometria.  No mercado financeiro, possui larga experiência na área de gestão de recursos, tendo ocupado posições de destaque em várias instituições financeiras de primeira linha, bem como em empresas independentes de gestão. É gestor certificado pela CVM e foi sócio da Foresee Asset Management. Atualmente, além de suas atividades na SM Managed Futures, é professor de Macroeconomia dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Economia do INSPER.

Vitória (15/10) – No último domingo (12/10), o programa Agronegócios, da TV Capixaba, apresentou uma matéria super especial sobre a Agrocoop - Cooperativa Central Agroindustrial do ES. A reportagem com mais de 8 minutos de duração, mostrou todos os processos pelos quais os grãos Agrocoop passam até chegar ao produto final, com a qualidade e a excelência que só as cooperativas capixabas possuem.

CLIQUE AQUI e assista ao material na íntegra e confira as qualidades do novo produto que chega ao mercado capixaba. (Assimp Sistema OCB/ES)

Tema foi tratado na Assembleia Geral da Organização Cooperativista dos Povos de Língua Portuguesa, realizada hoje em Brasília

Brasília (14/10) – A partir de novembro, um representante de cada país integrante da Organização Cooperativista dos Povos de Língua Portuguesa (OCPLP) estará no Brasil para participar de um curso técnico sobre horticultura. A capacitação será realizada por especialistas da Embrapa Hortaliças e visa à disseminação das técnicas brasileiras em países que têm o hábito de cultivar hortaliças, legumes e verduras.

O assunto constou da pauta da Assembleia Geral da OCPLP, ocorrida hoje, em Brasília, na sede do Sistema OCB. Márcio Lopes de Freitas, presidente das duas entidades, recebeu as delegações na Casa do Cooperativismo, em Brasília.

O encontro contou com a participação de representantes do cooperativismo brasileiro e dos seguintes entidades: Confederação das Associações de Camponeses e Cooperativas Agropecuárias de Angola (Unaca), Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e de Crédito Agrícola de Portugal (Confragri), Governo da Guiné Bissau, Governo do Timor Leste, e Cooperativa Antônio Sérgio para a Economia Social (Cases), de Portugal.

De acordo com a programação preliminar do curso, serão abordados assuntos como: agricultura orgânica e seus sistemas de produção, manejo agroecológico do solo, adubação verde e plantas de usos múltiplos, compostagem e adubação orgânica, biofertilizantes, irrigação, controle de doenças e qualidade pós-colheita.

O curso deverá incluir visitas a cooperativas e fazendas produtoras. A intenção é que este representante seja o multiplicador dos conhecimentos adquiridos ao longo do curso em seu país.

Além deste assunto, a Assembleia Geral também discutiu temas como: aspectos organizativos, legislativos e intercooperativos, relatório da direção sobre as atividades desenvolvidas e relatório de execução de 2014 (3º trimestre), plano de atividades e orçamento para 2015. Cada representante internacional também teve a oportunidade de narrar, brevemente, o ocorrido

REPRESENTAÇÃO – Os líderes cooperativistas internacionais também tiveram a oportunidade de visitar o Departamento Nacional de Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de se encontrarem com integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo, no Congresso Nacional, e com embaixadores no Palácio do Itamaraty.

SAIBA MAIS - Atualmente, 33 organizações integram a OCPLP nos oito países lusófonos. A OCPLP representa mais de 15 mil cooperativas e 20 milhões de cooperados em quatro continentes. A organização tem promovido a capacitação das lideranças cooperativistas para o desenvolvimento social e econômico dos cooperados.

Outra linha de atuação da OCPLP é a cooperação para o aprimoramento da legislação nos oito países. A organização estimula a troca de experiências e a colaboração para que as leis sejam espelhadas de forma a oferecerem um ambiente seguro para o desenvolvimento do cooperativismo.

FORMAÇÃO - As ações da OCPLP, neste ano, se concentram em cursos de formação, qualificação e capacitação para cooperativas do Ramo Agropecuário. No próximo ano, o foco da Organização será o Ramo Crédito. Para isso, algumas parcerias já foram firmadas para que Moçambique receba, na primeira semana de maio, por ocasião do dia internacional da lusofonia, um curso de formação em cooperativismo de crédito.

Em 2016 os ramos Mineral, Trabalho, Saúde e Educacional terão foco na atividade de capacitação que deve ocorrer em Angola, país com forte vocação para o cooperativismo, mas ainda com arcabouço jurídico pouco propício às cooperativas.

Brasília (14/10) – O Sistema OCB divulgou hoje a programação oficial do III Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), a ser realizado entre os dias 20 e 22 de outubro, na Universidade Federal do Tocantins, em Palmas. O tema desta terceira edição é “Cooperativismo como Modelo de Negócios: as cooperativas conquistam desenvolvimento sustentável para todos”.

De acordo com a organização, mais de 200 pessoas, entre autores, professores da rede, palestrantes, convidados e participantes em geral já confirmaram a participação.

As atividades começam no dia 20/10, a partir das 13h, mas abertura do evento será realizada às 19h, e contará com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, do presidente do Sistema OCB/TO, Ricardo Khouri, do reitor da Universidade Federal do Tocantins, Márcio da Silveira, e do coordenador científico do III EBPC, Airton Cardoso Cançado.

OBJETIVO – O Sistema OCB visa a aproximar a área acadêmica da real necessidade das cooperativas, propondo debates fundamentados em pontos definidos pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) como essenciais ao desenvolvimento do setor e à sua consolidação nos próximos 10 anos, na chamada “Década do Cooperativismo”.

MAGNA – O diretor do Instituto de Pesquisa e Educação para Cooperativas da Universidade de Sherbrooke, localizada na cidade de Quebec, no Canadá, Claude-Andre Guillotte fará a palestra magna com o tema central “Cooperativismo como Modelo de Negócios: as cooperativas conquistam desenvolvimento sustentável para todos”.

MESAS REDONDAS – Além de diversas outras atividades, o encontro contará, ainda, com duas mesas redondas. A primeira delas – Quadro Legal versus Capital (alocação de capital IFRS) – terá como coordenador o professor da Universidade de São Paulo (USP), Davi de Moura Costa.

Participação, Identidade e Sustentabilidade serão os temas da segunda mesa redonda, cuja coordenação ficará a cargo do professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Airton Cardoso Cançado.

Confira a programação

Brasília (14/10) – “Metade da produção brasileira de alimentos passa por uma cooperativa”. Com esse título, o portal do Globo Rural destacou em sua edição de ontem que “o ramo agropecuário congrega grandes, médios e pequenos produtores rurais, responsáveis por aproximadamente 48% da safra brasileira de grão, com destaque para 57% de soja e 48% de café.”

A reportagem ressalta, ainda, a avaliação do Sistema OCB em relação ao primeiro turno das eleições. Para isso, a reportagem do Globo Rural ouviu o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Para ler o texto, clique aqui.

Rio de Janeiro (14/10) – A Unimed do Brasil – que representa institucionalmente o maior sistema cooperativista de trabalho médico do Brasil –, realiza a partir de hoje sua 44ª Convenção Nacional Unimed, em parceria com a Federação Rio e a Unimed-Rio. O encontro que termina na sexta, dia 17/10, reunirá dirigentes das 352 cooperativas do Sistema e especialistas em saúde, economia, cooperativismo e empreendedorismo para discutir o tema "Década do Cooperativismo: Identidade e Transformação". A programação ocorre no Rio de Janeiro e contará também com importantes nomes como Fernando Henrique Cardoso, Marcos Troyjo e Luiza Helena Trajano.

Pauta recente de propostas encaminhadas pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) aos candidatos à presidência que ocupam o topo das pesquisas eleitorais, a busca por ações que fortaleçam e reconheçam a eficiência empresarial das cooperativas é uma constante no setor.

"Trabalhamos para tornar o cooperativismo uma vitrine de atividade econômica cada vez mais sustentável e eficiente, que nos auxilie a enfrentar os desafios da saúde no Brasil", afirma Eudes de Freitas Aquino, presidente da Unimed do Brasil. O projeto 'Década do Cooperativismo', estabelecido pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), da qual o executivo é membro representando o Brasil, busca incentivar práticas com este objetivo e seguirão até 2020.

Segundo Euclides Malta Carpi, presidente da Federação Rio e diretor financeiro da Unimed do Brasil, a variação de custos na saúde é um dos principais desafios do setor, pois os valores ficam muito acima do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) registrado nos últimos anos.

"Os índices de reajustes administrados exclusivamente pelo órgão regulador, impactam a sustentabilidade do negócio podendo gerar desequilíbrio financeiro. A sinistralidade é uma realidade e a competência um compromisso. Cabe a nós tentar fechar esta conta, que a cada dia se torna mais espinhosa", informa o executivo.

Celso Barros, presidente da Unimed-Rio, por sua vez, acredita que é fundamental encontrar formas para que o cooperativismo evolua como modelo de negócio, preservando suas raízes e valores, mas apresentando caminhos transformadores e capazes de garantir o desenvolvimento sustentável, ainda mais em um setor tão complexo e competitivo como o da saúde suplementar.

Na programação da 44ª Convenção Unimed serão realizadas palestras, painéis e mesas-redondas sobre como agregar valor ao cooperativismo e o impacto da política econômica e de questões regulatórias e jurídicas na saúde suplementar.

Na ocasião, serão abordados ainda o cenário das representações sindicais para o segmento, a atuação da Fundação Unimed e a relação de parceria entre o Sistema Unimed e Instituto Superar. (Assimp Unimed)

Pedro Afonso (14/10) – Com o objetivo de alertar às mulheres e à sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, as cooperativas de Pedro Afonso – Coapa, Coed e Sicredi – aderiram à campanha Outubro Rosa, realizada em todo o mundo e que tem como símbolo o laço cor de rosa.

Esse é o segundo ano em que a Coapa realiza a mobilização e agora conta com novos parceiros. As atividades contam com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde, responsável por destinar profissionais para ministrar palestras abertas à comunidade. A programação será divulgada em breve.

Também apoia o movimento o Sistema OCB/TO, que disponibilizou folders informativos sobre a importância do autoexame das mamas. O gesto simples ajuda a identificar mudanças ou anormalidades nos seios de forma precoce, o que aumenta as chances de sucesso em qualquer tratamento, independentemente do problema detectado.

Já em novembro, as cooperativas darão sequência à mobilização contra o câncer realizando a campanha Novembro Azul. A meta é orientar a população masculina sobre a importância do exame de toque retal e exame de sangue PSA para diagnóstico precoce do câncer de próstata. (Assimp Coapa)

Cuiabá (14/10) – O Primeiro Prêmio Sistema OCB/MT de Jornalismo teve sua inscrição prorrogada. Com a nova data, as matérias publicadas de janeiro de 2014 a fevereiro de 2015 poderão ser inscritas até 31 de março do ano que vem. O tema “Cooperativas – Mais de 40 anos contribuindo com o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso” faz referência ao desenvolvimento econômico promovido pelas cooperativas e aos 40 anos do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (Sistema OCB/MT).

“Muitos jornalistas solicitaram um maior prazo nas inscrições de seus trabalhos e como este foi um ano atípico no Brasil onde tivemos a realização da Copa do Mundo e em seguida às eleições, decidimos alterar as datas de inscrições e o período de divulgação das matérias”, salientou o superintendente do Sistema OCB/MT, Adair Mazzotti. O prazo anterior era 29 de setembro de 2014.

O assunto poderá ser trabalhado em quatro categorias de jornalismo - TV, rádio, impresso e publicações on-line. Também há uma premiação especial para notícias do Ramo Agropecuário. Serão aceitas inscrições de trabalhos que abordem o tema e façam referência a um ou mais ramos do cooperativismo mato-grossense, representados pelo Sistema OCB/MT (agropecuário, crédito, saúde, transporte, turismo, habitacional, educacional, infraestrutura, consumo, mineral e trabalho).

O prêmio para o 1º lugar das categorias será de R$ 5 mil; para o 2º lugar, de R$ 3 mil, e o prêmio especial do Ramo Agropecuário será uma viagem internacional, para acompanhar uma missão oficial do Sistema OCB/MT com o local e data a serem definidos. O regulamento e a ficha de inscrição já estão disponíveis no site do Sistema OCB/MT (clique aqui).

OBJETIVO – A proposta do I Prêmio Sistema OCB/MT de Jornalismo é mobilizar e reconhecer o trabalho desenvolvido por jornalistas dedicados a divulgar os projetos, ações econômicas e sociais realizadas pelo cooperativismo em Mato Grosso.

“Em 40 anos de trabalho o Sistema OCB/MT acompanha de perto o crescimento das cooperativas, respeitando os valores e os princípios cooperativistas que fazem a diferença no negócio”, destacou o presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho.

A ação desenvolvida pelo Sistema OCB/MT tem o apoio institucional do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Mato Grosso (Sindijor-MT) e patrocínio das cooperativas do Estado.  

COOPERATIVISMO EM MT - O cooperativismo tem se apresentado com uma excelente alternativa de desenvolvimento sustentável. Hoje 189 cooperativas estão presentes em 81% dos municípios do Estado e envolvem 42% da população mato-grossense. São mais de 300 mil cooperados que participam, decidem e distribuem renda conforme sua produção, num modelo de negócio cooperativo, moderno, sólido e transparente. Assim, o Sistema OCB-MT, trabalha em conjunto com as cooperativas do Estado desenvolvendo Mato Grosso econômica e socialmente.

Cooperativismo no Brasil

- 6,6 mil cooperativas
- 11 milhões de associados
- Mais de 300 mil empregos diretos


Cooperativismo Mundo

- Mais de 100 países
- Mais de 100 milhões de empregos
- 1 bilhão de cooperados

(Assimp Sistema OCB/MT)