Brasília (26/1) – Os integrantes do Grupo Técnico do Conselho Consultivo da OCB e alguns convidados estiveram reunidos durante o dia de hoje, na sede da OCB, em Brasília, para debater as sugestões a serem apresentadas às Consultas Públicas divulgadas pelo Banco Central, em novembro do ano passado.

As Consultas de números 46, 47 e 48 tratam das propostas Cooperativas de Garantia, Nova Segmentação de Cooperativas de Crédito e Entidade de Auditoria Cooperativa, respectivamente.

Todo o material desenvolvido pelo GT do CECO será levado à apreciação da Coordenação do Conselho, cuja reunião está prevista para amanhã (27/1), objetivando que seus integrantes avalizem as propostas a serem, posteriormente, apresentadas e enviadas ao ente regulador.

Recife (26/1) – De 14 a 18 de janeiro, a cooperativa Via Social e a Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco realizaram o Festival de Cultura, Esportes e Lazer da Juventude na cidade de Escada. O evento ofereceu atividades artísticas e desportivas para a comunidade local e contemplou também apresentações culturais de jovens do município. Com a meta inicial de beneficiar 750 jovens, o evento atendeu um público de mais de duas mil pessoas, com uma faixa etária média de 15 a 29 anos.

O festival contou com apresentações culturais de poesia de cordel, danças folclóricas, grupos de capoeira, hip hop, além de esportes como judô artes marciais, taekwondo. Os participantes contaram ainda com instrutores para a prática das atividades de futsal, handebol, futebol de campo, vôlei de areia e handbeach.  Todos os participantes receberam medalhas e camisa do evento.

Este foi o primeiro festival dessa natureza realizado pela cooperativa na cidade de Escada, mas eventos similares são promovidos durante todo o ano, como atividade principal da Via Social, em parceria com órgãos e entidades públicas.

Os cooperados elaboram os projetos que, em geral, tem como objetivo disponibilizar atividades para jovens de comunidades carentes, de forma a distanciá-los das drogas, promovendo a integração social. A preparação para esse tipo de evento se inicia com a mobilização na comunidade escolhida, incluindo a divulgação nas escolas locais e nas rádios.

“Esses projetos são importantes por tratarem da inclusão social, o que fortalece a família e a cidadania. Eles são uma ferramenta muito poderosa para afastar os jovens das drogas”, afirmou o coordenador do projeto e conselheiro da Via Social, Aureliano Luna.  Ao todo, 20 cooperados participaram da organização do festival. (Assimp Sistema OCB/PE)

Florianópolis (26/1) – As graves deficiências no fornecimento de energia elétrica no grande oeste catarinense estão causando pesados prejuízos aos setores industrial e agropecuário. Unidades industriais e estabelecimentos rurais paralisadas e com perda de produção e produtividade estão se tornando ocorrências frequentes na região, com perdas, inclusive, de planteis.

No ano passado, essa situação provocou grande prejuízo de ativos biológicos em pelo menos 30 mil aves perdidas, por semana, nos períodos mais críticos de dezembro, janeiro e fevereiro. Neste ano já se chegou a 40 mil aves. Além da perda econômica para avicultores e para as indústrias, a mortandade frequente de aves e o calor excessivo trazem riscos de ordem sanitária.

O presidente da Cooperativa Central Aurora Alimentos e vice-presidente de agronegócio da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), Mário Lanznaster e o presidente da Organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc) Marcos Antônio Zordan pedirão ao Governo do Estado a aceleração das obras da Celesc na região.

A situação está se tornando crônica porque as quedas de energia no oeste são maiores que a média catarinense. O Fórum de Desenvolvimento do Oeste, coordenado pela Fiesc e Unoesc, constatou no ano passado que a região teve os piores indicadores de todo o Estado: o DEC (tempo acumulado que as unidades consumidoras ficaram sem energia) ficou 87% acima da meta e o FEC (indica a quantidade de vezes que ocorreu interrupção no fornecimento) registrou 74% acima da meta.

Lanznaster expõe que, além das deficiências, o alto custo da energia elétrica prejudica a competitividade da indústria e encarece todos os produtos manufaturados. Lembra que o setor industrial é responsável por aproximadamente 46% do consumo de energia elétrica no Brasil.

O dirigente lamenta que os transtornos do setor produtivo  com o suprimento de energia elétrica nas vastas regiões agrícolas estão se tornando um pesado custo adicional em um momento em que a avicultura e a suinocultura catarinense, como grandes cadeias produtivas, estão perdendo competitividade em razão de várias condicionantes como as deficiências logísticas de transporte, a falta de mão de obra e os incentivos fiscais oferecidos por outros Estados, como Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

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Belo Horizonte (26/1) – Após ser adotado por todos os estados brasileiros alcançando resultados positivos no ano passado, o Dia de Cooperar (Dia C) terá uma nova data em 2015: 4 de julho. A alteração foi solicitada pelo Sistema OCB, a fim de que o evento seja realizado no Dia Internacional do Cooperativismo. Para o presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, a mudança representa uma conquista, pois reforça um dos pilares mais essenciais do segmento, sendo motivo de grande alegria e expectativas. "A intenção é que todas as 6,5 mil cooperativas brasileiras participem da iniciativa", revela.

Nascido em Minas Gerais, O Dia C é realizado desde 2009 e incentiva a integração de ações voluntárias desenvolvidas pelas cooperativas em um grande movimento de solidariedade. Na data escolhida para celebrar os projetos realizados pelas cooperativas, serão promovidas diversas atividades para a população. No ano passado, o Dia C foi realizado no dia 06 de setembro em 25 Estados e no Distrito Federal, somando 1.060 municípios. O projeto também contou com a participação de cerca de 200 mil voluntários, beneficiando mais de 1,6 milhão de pessoas em todo o país.

Em Belo Horizonte, o Sistema Ocemg promoveu uma manhã de atividades diversas, com oficinas recreativas para crianças, Espaço Saúde, apresentações culturais e jogos de conhecimento. Segundo Ronaldo Scucato, o Dia C é uma grande jornada de solidariedade cooperativista. "O Dia de Cooperar representa o envolvimento das cooperativas com as questões sociais mais relevantes para a nossa sociedade. Isso mostra que, além de fazer negócios, essas cooperativas se esforçam para ajudar as pessoas em seu bem-estar e proporcionando mais qualidade de vida", afirma.

"O Dia de Cooperar é mais do que uma iniciativa de cooperativismo. É um projeto de amor que consiste em conhecer a necessidade daqueles que vivem junto conosco e fazer o possível para ajudá-los", declara o presidente. Durante o Seminário de Responsabilidade Social, realizado em dezembro do ano passado, o presidente do Sistema Ocemg revelou que existem planos ainda maiores para o projeto. "Nosso objetivo é levar o Dia C até a Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e transformá-lo em um evento mundial", garante.

Brasília (26/1) – Dever cumprido. É com essa sensação que o presidente da Cooperativa Agroindustrial Consolata (Copacol), localizada em Cafelândia (PR), Valter Pitol, avalia o ano de 2014. Segundo ele, no ano passado, mesmo com as adversidades, foi possível obter resultados mais que satisfatórios: a cooperativa alcançou a marca dos R$ 2,5 bilhões em movimentação financeira.

Em termos de sobras, por exemplo, a Copacol também tem muito a comemorar, pois o trabalho dos 5,1 mil cooperados será recompensado por um repasse de R$ 57 milhões, de acordo com a produtividade de cada um. Esse valor, segundo o presidente da cooperativa, representa um crescimento de 20% em relação a 2013.

E para este ano, a expectativa da diretoria da Copacol é positiva. “Apesar da atual situação econômica do país, acredito que teremos um excelente ano pela frente. Esperamos aumentar a produção média para 160 sacos de soja por hectare, a serem comercializadas a preços, pelo menos, iguais aos praticados no ano passado”, explica o presidente Valter Pitol.

“Sabemos que em 2015 teremos novos desafios para manter esta evolução, mas com a participação de todos, vamos continuar o trabalho de gestão com eficiência, em busca de resultados e investimentos que promovam oportunidades em todas as atividades”, argumenta Pitol.

VISITA – Neste mês, representantes dos Conselhos de Administração e Fiscal da Copacol foram recebidos pelo superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, em Brasília. A intenção da visita foi conhecer com mais profundidade a atuação do Sistema OCB, relacionada à defesa dos interesses das cooperativas brasileiras.

“Ficamos positivamente impressionados com a receptividade e com o repasse de informações. O Sistema OCB tem uma importância muito grande para as cooperativas do país e constatamos que o trabalho de representação, sobretudo no Congresso Nacional, é desenvolvido com muito profissionalismo. A visita foi ótima”, comenta Pitol, assegurando que essa também é a opinião dos diretores da cooperativa.

“Para nós, é sempre uma grande honra quando uma cooperativa nos visita, pois todos os nossos esforços se concentram para melhorar o dia a dia da nossa base. A Copacol tem mostrado sua força ao cooperativismo, não somente na região Sul, mas em todo o país, na medida em que busca, continuadamente, a valorização de seu quadro social e a profissionalização de sua gestão. É, sem dúvida, um caso de sucesso”, avalia o superintendente do Sistema OCB.

As cooperativas Copersucar e Coamo estão na lista das maiores exportadoras brasileiras de 2014 segundo dados divulgados nesta quinta (22/1) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Ocupando a 30º e 37º colocações, respectivamente, as duas cooperativas agropecuárias exportaram juntas US$ 2,2 bilhões no último ano.

O MDIC também fez um levantamento regional e, mais uma vez, as sociedades cooperativas se destacam. Elas estão entre as maiores exportadoras de quatro das cinco regiões do país. No estado do Paraná, a participação do cooperativismo nas exportações é ainda maior: das 40 maiores exportadores paranaenses em 2014, oito são cooperativas. Considerando todas as unidades da federação, elas aparecem na listagem das empresas líderes em exportação de 14 estados.

Perfil das exportações do setor cooperativista
Em 2014, 223 unidades cooperativas (matrizes e filiais) exportaram para 125 países. A maioria delas (218), do ramo agropecuário, exportou até US$ 1 milhão. Entre os estados, o Paraná foi o que reuniu o maior número de cooperativas exportadoras em 2014: 77 no total.

Demonstrando amplitude do alcance a mercados, os principais destinos dos produtos cooperativistas brasileiros foram a China, Estados Unidos e Países Baixos. No ano passado, cooperativas de 19 estados exportaram.

Apoio às exportações
Um dos objetivos do Planejamento Estratégico do Sistema OCB é o acesso das cooperativas a novos mercados. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) estimula e apoia a inserção do cooperativismo no comércio internacional, contando com ferramentas de divulgação como oCatálogo Brasileiro de Cooperativas Exportadoras, divulgado anualmente. A publicação, disponível em sete idiomas, é amplamente divulgada no exterior. O Sistema OCB articula ainda a participação de cooperativas em feiras internacionais de comércio, missões empresariais, visitas técnicas e rodadas de negócio.
 

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 13.097/2015, que trata sobre mudanças na legislação tributária. O normativo é oriundo da Medida Provisória (MPV) 656/2014, que contou com grande esforço do Sistema OCB para a inclusão de pleitos do cooperativismo durante sua tramitação no Congresso Nacional.  
 
Com a sanção da Lei nº 13.097/2015, ficam asseguradas as regras de classificação contábil do capital social das cooperativas, que se encontravam em ambiente de insegurança jurídica a partir de resoluções internacionais que tratam sobre o tema.
 
No Brasil, a Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (ICPC-14), através das normas International Accountant Standars (IAS) e Internacional Financial Reports (IFRS), prevê que, como as cotas-parte podem ser reclamadas e devolvidas aos seus membros no momento de sua saída, deveriam ser contabilizadas no Passivo e não no Capital Social no Patrimônio Líquido da cooperativa. Assim, essa instrução, que tinha prazo para 1º de janeiro de 2016, modificaria as contas das cooperativas, causando impactos graves ao seu faturamento.
 
Para tanto, fez-se necessário assegurar, por meio da Lei nº 13.097/2015 (MPV 656/2014), que o capital social das cooperativas continue sendo classificado no patrimônio Líquido enquanto não concretizado o desligamento, a eliminação ou exclusão do cooperado.
 
Na prática, esta classificação permite maior segurança financeira às cooperativas; melhores garantias para acesso ao crédito; capacidade de divulgação do modelo cooperativista como aquele que tem condições de conciliar resultados sociais e econômicos; bem como utilização de um montante maior de recursos para investimento na estrutura do negócio, na realização de programas e projetos, na aquisição de equipamentos e máquinas e na manutenção do capital de giro.
 
Simplificação de procedimentos para o setor elétrico
Outro importante pleito proveniente da Lei n 13.097/2015 diz respeito à ampliação do limite geração de energia elétrica de 1000 kW para 3000 kW, incluindo as cooperativas de eletrificação rural, que terão os procedimentos simplificados e acesso ao desconto mínimo de 50% na tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST). Além disso, a ampliação do limite de geração de 50000 kW, traz facilidades na comercialização e a possibilidade de entrega da energia no mesmo ano do contrato.
 
Vetos presidenciais
Temas de interesse do cooperativismo que estavam incluídos na Medida Provisória 656/2014, a partir da atuação do Sistema OCB, como o emplacamento de maquinários agrícolas, a regulação das Cooperativas de Transporte de Cargas (CTC) e o aproveitamento de crédito de PIS/Cofins do Leite foram vetados pela Presidência da República. O Sistema OCB manterá seus esforços para sensibilizar o Poder Executivo e o Congresso Nacional da importância destas propostas para o desenvolvimento do setor. Clique para conferir a Mensagem de veto.  
 
 

Foi oficializado hoje (16/1), com publicação no Diário Oficial da União (DOU), o Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Sistema OCB e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em dezembro de 2014. A intenção é “divulgar de forma permanente e atualizada as políticas e formas de atuação do BNDES para promoção do acesso das cooperativas brasileiras e de seus cooperados às suas linhas de financiamento”. Além disso, o acordo visa ao compartilhamento de informações para a realização de estudos e pesquisas. Veja mais detalhes na notícia divulgada no dia da assinatura.     
 

Temas determinantes para a sustentabilidade das cooperativas de eletrificação serão priorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no biênio 2015 – 2016. Cinco entre sete propostas apresentadas pelo Sistema OCB farão parte da agenda positiva do órgão regulador para os próximos dois anos. Todas elas visam ao equilíbrio econômico-financeiro das cooperativas de distribuição elétrica, considerando, por exemplo, gastos voltados à manutenção dos serviços, como recursos direcionados à infraestrutura, entre estes gastos com as próprias linhas de distribuição de energia. 

A intenção é, segundo o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, reverter o impacto econômico negativo gerado pelos atuais normativos da Aneel na atividade das cooperativas de eletrificação, buscando uma melhor inserção do segmento no mercado de energia elétrica. “A priorização desses temas será de extrema importância para a continuidade da prestação de serviços pelas cooperativas de eletrificação. Temos trabalhado muito nesse sentido, para viabilizar um ambiente regulatório que seja mais favorável à atuação do setor cooperativismo nesse mercado”, comenta Nobile. 
 
 

Com o início de mais um mandato, em 2015, a presidente Dilma Rousseff deu posse a novos ministros que irão compor o governo nos próximos anos. Pelo Sistema OCB, o superintendente Renato Nobile acompanhou as transmissões de cargos de Kátia Abreu e Patrus Ananias, respectivamente, nos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) no início desta semana.

Mapa – Como primeira mulher a assumir a pasta da Agricultura, Kátia Abreu, deu início a seu discurso agradecendo a presença de lideranças do setor no momento da sua posse, fazendo referência ao presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Na sequência, a nova ministra destacou três desafios como os principais a serem vencidos durante a sua gestão:   implantação da Escola Brasileira do Profissional da Agricultura e Pecuária, voltada aos profissionais do sistema público da agricultura dos municípios, estados e do próprio Ministério da Agricultura; ampliação da classe média rural brasileira, ponto ressaltado pela presidente Dilma como fundamental; e consolidação de um planejamento nacional de defesa agropecuária, o qual deve ser construído a partir de uma parceria entre o poder público, a iniciativa privada e a Academia. Kátia Abreu mencionou, ainda, o papel da Anater como fundamental para formalização de rede intensiva de extensão rural e assistência técnica, propiciando uma nova revolução tecnológica no campo. Ela abordou também a necessidade de se ampliar a área irrigada em todo país nos próximos anos.

MDA – Patrus Ananias, por sua vez, ressaltou o papel da agropecuária na economia do país, lembrando ser um defensor da “livre iniciativa e economia de mercado”, destacando, simultaneamente, que tais direitos devem estar adequados a outras questões, como   interesse público e bem comum. Para ele, colocar em prática o princípio da função social é um desafio que envolve várias instituições, como os poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público e os movimentos sociais. Ananias também disse que a intenção é trabalhar em parceria com os médios e grandes produtores, além da agroindústria. Nesse sentido, disse, ainda, que irá procurar, o quanto antes, ministros de pastas afins para “pensarem juntos um projeto maior do governo e de interesse do país”.    

Cooperativismo – Com a posse dos novos ministros, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, reforçou o desejo de que o cooperativismo seja, de fato, reconhecido pelo governo por sua função econômica e social no país. “Sabemos da importância das cooperativas para fazer girar a economia de muitos municípios brasileiros, trazendo um modelo de negócios realmente diferenciado, promissor e inclusivo. E queremos que esse papel seja reconhecido e que as demandas para o crescimento do setor sejam atendidas. Para isso, esperamos que o governo se utilize do documento que direcionamos à Presidência da República sobre as necessidades mais urgentes desse segmento empreendedor que é o cooperativismo. Nossa intenção é que o movimento cooperativista seja, cada dia mais, um aliado para o desenvolvimento do Brasil”, ressaltou o dirigente.     
 

Brasília (19/12) – O Sistema OCB informa aos seus parceiros, prestadores de serviço, fornecedores, licitantes e cooperados de todo o país que suas equipes estarão em férias coletivas entre os dias 22 de dezembro de 2014 e 4 de janeiro de 2015. Desta forma, todos os serviços, prazos processuais e procedimentos da Unidade Nacional ficarão suspensos neste período e serão retomados no dia 5/1/2015.

Brasília (19/12) – O Sistema OCB acaba de divulgar os primeiros colocados nas duas categorias da oitava edição do Prêmio Nacional de Redação do Cooperjovem, cujo objetivo é fortalecer o conhecimento sobre os princípios e valores do cooperativismo e, pautado na cultura da cooperação, incentivar os alunos a produzirem textos sobre a temática: “Desenvolvimento sustentável para todos: juntos podemos construir um mundo melhor”, tema deste ano.

Segundo o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, o objetivo é estimular os alunos a vivenciar a Cultura da Cooperação no entorno onde está inserido, fortalecer o conhecimento sobre o cooperativismo e colocar em prática os valores que o Programa Cooperjovem dissemina. “Essa ação tem como propósito fortalecer a aprendizagem dos alunos, por meio da produção de textos com temas ligados ao contexto atual e ligados aos ensinamentos do Programa Cooperjovem”, comenta o superintendente.

VENCEDORES – Na categoria I, que abrange o 4º e o 5º anos do Ensino Fundamental, o ranking é o seguinte: em primeiro lugar: Clemilson da Silva, da Paraíba; na segunda posição ficou o catarinense Kairos André Chiodini; e, no terceiro lugar, a também paraibana, Andressa Alexandre da Costa.

O resultado da categoria II, da qual puderam participar estudantes matriculados entre o 6º e o 9º anos, ficou assim: 1º lugar: Leandro Witt, de Santa Catarina; 2º lugar: Melissa Hoefelmann, de Santa Catarina; e, em 3º lugar: João Vitor de Paula, representando o Paraná.

Esta edição do Prêmio contou com a participação de escolas públicas e cooperativas educacionais de 10 unidades estaduais, a saber: Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Norte, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Piauí. Esses estados receberam a inscrição de quase 12 mil redações em suas etapas regionais.

CERIMÔNIA – A solenidade de premiação está prevista para ocorrer em fevereiro do ano que vem, na sede do Sistema OCB, em Brasília. Durante a cerimônia, tanto os alunos quanto suas escolas receberão os prêmios de participação.

De acordo com a gerente de Desenvolvimento Social do Sescoop, Maria Eugenia Ruiz, o mote do prêmio deste ano trouxe ao aluno uma reflexão sobre a importância de pensar o desenvolvimento como um todo, para ter um crescimento econômico mais igualitário e socialmente justo. “Além disso, o tema também teve a intenção de contribuir com a reflexão do jovem sobre o bem estar coletivo, a qualidade de vida alinhada à preservação do meio ambiente, tanto no presente quanto no futuro”, argumenta a gestora.

COOPERJOVEM – O programa é uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) desde 2007 e envolve quase 100 mil alunos, 411 escolas, apoio de 79 cooperativas em 13 estados do País.

Para saber mais, CLIQUE AQUI.

Cuiabá (19/12) – “Hoje somos uma grande colcha de retalhos”. Assim o superintendente do Sistema OCB/MT, Adair Mazzotti, se referiu aos sistemas contábeis e tributários utilizados pelas 168 cooperativas registradas na Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso. Ele informa que Mato Grosso já deu início a esse processo de padronização de procedimentos em 2012, por Ramo, como proposta de avançar no desenvolvimento dos negócios e futuras redes. Mas, somente agora está sendo incorporado pelas cooperativas.

“Já estamos com um comitê constituído do Ramo do Agronegócio em parceira com algumas instituições (Aprosoja e Ampa) para, em um primeiro momento, mapearmos os sistemas utilizados e propor a partir de análises técnicas, uma estrutura patronizada contábil e tributária”, anunciou Mazzotti.

O comitê foi criado durante o IV Fórum do Ramo Agronegócio, realizado em novembro no municio de Sorriso, onde as 20 maiores cooperativas desse segmento, estudam a criação de uma rede de negócios, que não pode ser estruturada sem a padronização do sistema contábil/tributário. A primeira reunião está agendada para segunda quinzena de janeiro de 2015. O Ramo Agropecuário será dividido em três áreas de atuação: Agronegócio, Agrofamiliar e Agroleite.

Os Ramos Mineral e Transporte também já anunciaram como meta para 2015, durante os Fóruns realizados este ano, o mapeamento dos sistemas contábeis/tributários de suas cooperativas. A padronização desse procedimento está sendo abordada no curso “Contabilidade Aplicada às Cooperativas – Fechamento de Balanço”, destinado aos contadores, técnicos e auxiliares em cooperativas.

Participam do evento realizado nos dias 17 e 18 de dezembro, na sede do Sistema OCB/MT, em Cuiabá, 24 cooperativas, de diversos Ramos e municípios, com 37 profissionais.

Dorly Dickel, instrutor de curso do Sistema OCB/Sescoop Nacional, membro do comitê tributário da OCB e professor de cursos de pós-graduação foi o responsável em mostrar a importância da contabilidade como linguagem universal do negócio cooperativo e evidenciar, de maneira aplicada, as normas contábeis às Entidades Cooperativas e elementos básicos da Contabilidade, seus princípios e postulados.

“Quem repassa as informações ao Conselho é o contador da cooperativa e esse profissional precisa saber como organizar essas informações, da forma clara, transparente e em conformidade com as práticas e legislação aplicadas às sociedades cooperativas”, salientou o superintendente, Adair Mazzotti. (Assimp Sistema OCB/MT)

Manaus (19/12) – Produtores rurais do município de Guajará estão enfrentando dificuldades para escoar a produção de farinha de mandioca para Manaus (AM). O porto, recém-construído pelo Ministério dos Transportes ainda não foi liberado e o envio dos alimentos tem sido feito em um porto do município vizinho, situado em Cruzeiro do Sul, no Acre.

"Esperávamos que, com a liberação, tivéssemos mais rapidez e menos custo para levar a nossa produção Manaus, mas estamos limitados e sendo obrigados a fazer o escoamento por outra cidade, localizada a 16 km de distância", explicou o presidente da Cooperativa Agroextrativista Mista dos Produtores de Guajará (Coopguajará), Jesuíto Dias Tavares. Ele disse ainda que é necessário uma intervenção e maior cobrança às autoridades, no sentido de fazer com que o acesso ao local seja liberado o quanto antes.

"Estamos esperando pela concretização desse sonho há mais de três anos. Sem o Porto de Guajará, dependemos de mais tempo e dinheiro para transportar os alimentos, destinados ao Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme)", disse.

PREJUÍZO – Jesuíto Tavares também falou dos danos causados pela mais recente cheia do rio Juruá, que afetou diretamente, mais de 50 famílias de ribeirinhos, responsáveis pelo plantio de mandioca e milho. "Este ano, a cheia foi maior. Diferente dos outros anos, quando as águas sobem mais em janeiro, dezembro foi o mês que mais nos afetou", enfatizou, ressaltando o apoio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam) e da Prefeitura de Guajará. (Assimp Sistema OCB/AM)

Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo se encontrou ontem à noite com Márcio Lopes de Freitas, em Brasília

Brasília (18/12) – Traçar um plano de ação para fortalecer a representatividade do cooperativismo no Congresso Nacional a partir de 2015. Este foi o objetivo da reunião realizada ontem, no início da noite, entre o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Osmar Serraglio (PR). O encontro também contou com a presença do superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile.

Ao abrir o encontro, Márcio Lopes de Freitas enfatizou a importância da atuação, em parceria, entre o Sistema OCB e os parlamentares integrantes da Frencoop. “A Frente Parlamentar do Cooperativismo tem sido uma grande parceira do Sistema OCB no Congresso Nacional, há mais de 28 anos. No último mandato, conseguimos grandes conquistas, como o Marco Regulatório das Cooperativas de Trabalho, o novo Código Florestal e a economia em mais de R$ 1 bilhão de a partir da política de desoneração da folha de pagamento”, cita o presidente do Sistema OCB.

Segundo ele, é imprescindível reconhecer a importância do momento político para o fortalecimento da representatividade do cooperativismo no Congresso, tendo em vista a renovação de parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

“Este ano, atuamos de forma bastante clara e transparente junto às nossas unidades estaduais e cooperativas no processo eleitoral, para que pudéssemos continuar contando com parlamentares que defendam a bandeira do setor no Poder Legislativo. Como resultado, tenho convicção que teremos uma bancada mais forte e articulada no próximo mandato, que terá como desafio evoluir no amadurecimento de importantes medidas, como no caso do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e da modernização da lei geral das cooperativas”, destaca Márcio Freitas.

Por sua vez, o deputado Osmar Serraglio avaliou como importante o momento de reconstituição da Frencoop, no início do mandato: “Este trabalho é fundamental para que as cooperativas possam estar resguardadas de um marco regulatório favorável ao seu desenvolvimento. A atuação da Frente é uma via de mão dupla, pois depende do Sistema OCB como base de apoio, de informações técnicas e com o respaldo da opinião de milhões de brasileiros”.

Brasília (18/12) – Logo após passar pela análise da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MPV) nº 656/2014, que trata sobre mudanças na legislação tributária, incluindo, também, importantes pleitos do setor cooperativista, foi aprovada pelo Senado Federal ontem à noite. A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República, que possui 15 dias úteis dias úteis, a partir do recebimento do texto, para sanção ou veto.

Entre as principais conquistas do setor cooperativista na medida provisória se encontram a regulamentação da Categoria de Cooperativa de Transporte de Cargas (CTC), o ajuste das regras de classificação contábil do capital social das cooperativas (ICPC-14) e o aproveitamento de crédito de PIS/Cofins da cadeia do leite.

Outros importantes avanços para o setor produtivo e que inclui as cooperativas são a readequação das regras de emplacamento de máquinas agrícolas e a simplificação de procedimentos para o setor elétrico.

Durante a tramitação da MPV 656/2014, o Sistema OCB atuou e acompanhou cada passo da inclusão destes temas no texto da matéria, de forma a sensibilizar o relator, os líderes partidários e demais parlamentares da importância dos pleitos cooperativistas.

A partir de agora, as ações do setor cooperativista estão focadas na interlocução com o Poder Executivo para evitar que estes temas sejam vetados pela Presidência da República.

Clique aqui para obter a íntegra do texto do PLV 18/2014 (MPV 656/2014)

Pleitos do setor cooperativista:

Art. 126 - Regulamentação da Categoria de Cooperativa de Transporte de Cargas (CTC)
Seu objetivo é definir diretrizes de atuação e colocar em ambiente de segurança jurídica mais de 50 mil transportadores cooperativados, que hoje estão amparados apenas na Resolução 3.056/2009 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Art. 141 - Classificação contábil do capital social das cooperativas (ICPC-14)
A intenção é assegurar, por meio de alteração na Lei 5.764/1971, que o capital social das cooperativas continue sendo classificado no patrimônio Líquido enquanto não concretizado o desligamento, a eliminação ou exclusão do cooperado. Esta medida é necessária pois, conforme prevê a Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (ICPC-14), a partir de 1º de janeiro de 2016, as cotas-parte devem ser contabilizadas no Passivo e não no Capital Social no Patrimônio Líquido da cooperativa. Assim, essa instrução modifica as contas das cooperativas, causando impactos graves ao seu faturamento.

Art. 155 e 156 - Aproveitamento de crédito de PIS/Cofins do Leite
A intenção é garantir o tratamento isonômico entre cooperativas e sociedades empresárias quanto à manutenção dos créditos presumidos de PIS/COFINS da cadeia do leite. Não se quer defender a existência de vantagens tributárias às cooperativas, mas, apenas, o reconhecimento da natureza jurídica destas sociedades, que têm sofrido com condições de tributação em desacordo com o princípio da capacidade tributiva, decorrente do Direito Tributário.

Pleitos do setor econômico (incluídas as cooperativas):

Art. 108, 109 e 110 - Simplificação de procedimentos para o setor elétrico
A ampliação do limite de 1000 kw para 3000 kw inclui as cooperativas de eletrificação rural, que terão os procedimentos simplificados e  acesso ao desconto mínimo de 50% na tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST). Além disso, a ampliação do limite de geração de 50000kw para facilidades na comercialização e a possibilidade de entrega da energia no mesmo ano do contrato.

Art. 125 - Emplacamento de Máquinas Agrícolas
A proposta visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para desobrigar o registro de máquinas agrícolas, previsto na Resolução 429 do Denatran. O setor agropecuário defende que o Estado brasileiro não tem condições estruturais para atender à resolução.

Brasília (18/12) – Uma boa notícia foi dada ontem pelo Departamento de Assuntos Comerciais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). É que o governo acaba de divulgar a prorrogação de mais seis meses da Tarifa Externa Comum (TEC). O percentual continua sendo de 28% para operações de importação de produtos lácteos dos países do Mercosul.

A informação foi confirmada ao Canal Rural pelo diretor do Departamento de Assuntos Comerciais do Mapa, Benedito Rosa. Entretanto, ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União para passar a valer. A expectativa do setor, é que a publicação ocorra ainda neste ano.

BREVE HISTÓRIA - Em setembro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aceitou duas propostas relacionadas à TEC do Mercosul, apresentadas pelo Mapa. Entre elas, o pedido para que se prorrogue por mais dois anos a tarifa para 11 derivados lácteos, entre eles leite em pó, manteiga, queijo e soro de leite. O Brasil fez o pedido de elevação definitiva da TEC a um patamar de 28% para o bloco, em 2009. (Com informações do Canal Rural)

Palmas (18/12) – A Unimed Palmas em parceria com o Sistema OCB/TO, com o apoio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveram no domingo dia 7/12, em Palmas, a Caminhada de Combate ao Sedentarismo. A campanha é uma iniciativa que visa à promoção da qualidade de vida da população.

Durante a programação houve exposição de algumas modalidades de práticas esportivas, como ginástica laboral, ciclismo e TRX. Todas as atividades tiveram o acompanhamento de profissionais de educação física e fisioterapia. As atividades foram realizadas na Praça dos Girassóis.

O presidente da Unimed Palmas, Ricardo do Val Souto, faz um alerta. “Dados da própria ANS mostram que 22% dos casos de doenças isquêmicas do coração, e até 16% dos casos de diabetes e de cânceres de mama, cólon e reto, estão relacionados à falta de atividade física. Por isso, essa ação tem o objetivo de orientar sobre a importância da prática de atividades físicas para a prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida”, reforçou o presidente. (Assimp Sistema OCB/TO)

Goiânia (18/12) – O ano de 2014 foi considerado de muitas conquistas e desafios para o setor cooperativista goiano. Entre os desafios, manter as estruturas já existentes diante de uma economia em desaceleração, motivar os cooperados a continuarem na luta pelos ideais de fraternidade, colaboração, ajuda mútua e todos os outros encampados pelo sistema cooperativista.

Entre as conquistas, a adesão de novas cooperativas ao Sistema OCB/GO, a realização do primeiro e bem sucedido Dia C – Dia de Cooperar, em Goiás. A realização de um fórum de presidentes com a participação maciça dos dirigentes cooperativistas, e não podemos nos esquecer do programa de estudos internacionais, que proporcionou conhecimento de experiências bem-sucedidas em outros países.

Se formos pesar na balança o saldo positivo foi maior e isso estimula os membros do Sistema OCB a fazer planos ainda mais audaciosos, focando metas maiores, porém factíveis e realistas. É com base nos bons resultados que temos a consciência de que 2014 foi um ano bastante proveitoso e que a expectativa é de dias ainda melhores.

É munido dos valores cooperativistas de igualdade, equidade, solidariedade, democracia, honestidade, transparência e altruísmo que o Sistema OCB/GO deseja a todos excelentes festas de fim de ano. Que o espírito natalino tenha o real sentido de união, fraternidade e colaboração entre todos.

Desejamos a todos um 2015 próspero, cheio de realizações, conquistas e cooperação entre goianos, brasileiros e todos os povos que habitam o planeta Terra. (Assimp Sistema OCB/GO)