Brasília (21/10) – O presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, é o candidato brasileiro à presidência da Aliança Cooperativa Internacional (ACI). Sua candidatura conta com o apoio do Sistema OCB. A ACI é o principal órgão de representatividade do cooperativismo em nível internacional. Sua atuação é pautada na defesa e fortalecimento do movimento ao redor do mundo.

Florianópolis (21/10) – O Sescoop/SC divulgou o resultado de seu 4º Concurso Estadual de Desenho. A comissão da entidade avaliou, nessa última etapa, 196 trabalhos de alunos do 1º ao 4º ano do ensino fundamental de escolas públicas cadastradas no programa Cooperjovem. O tema deste ano foi “Vivendo a Cooperação: valores se aprendem”.

Salvador (21/10) – Entendendo a necessidade do planejamento de ações para os próximos anos, a Cooperativa Nacional de Transporte Corporativo – COOMAP, em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB), e apoio do Sescoop/BA, realizou o “Planejamento Estratégico COOMAP 2015-2020: Construindo o Caminho Certo”. O evento ocorreu nos dias 16 e 17 de outubro, em Salvador/BA.

Evento promovido pelo Conselho Federal de Medicina tratou de aspectos relacionados à lei que estabelece as regras para contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços

Brasília (20/10) – Com o objetivo de debater o futuro dos médicos contratados por operadoras de planos de saúde no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) promoveu hoje, em Brasília (DF), a primeira edição do Fórum Nacional sobre Saúde Suplementar. Representantes do Sistema OCB, que acompanham o Ramo Saúde, participaram da programação do evento, que abordou diversos aspectos relacionados à Lei nº 13.003/2014, que estabelece as regras para contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços.
 
Para o coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar do CFM, Salomão Rodrigues, embora a lei tenha estabelecido regras objetivas para a contratualização, a categoria precisa retomar as discussões sobre o tema. “Nossa expectativa é ver esta lei respeitando efetivamente os critérios essenciais para que o médico e demais prestadores tenham anualmente um reajuste adequado e que possam dar a eles uma remuneração digna. Para isso, tivemos neste encontro uma nova oportunidade para compartilhar experiências e firmar entendimentos”, disse.
 
Dentre os temas a discutidos, estiveram as Resoluções Regulamentadoras da Lei; o Contrato Padrão de Contratualização; a Remuneração do Médico: Valores, Reajustes e Fator de Qualidade; as Relações entre Médicos e Operadoras de Planos de Saúde: Qual o papel mediador da ANS; dentre outros.
 
O evento contou ainda com a participação de membros da Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Confederação Nacional de Saúde (CNS). Dos debates, também participaram representantes do Ministério Público, das operadoras de planos de saúde, das cooperativas médicas e de órgãos de defesa do consumidor.

Brasília (20/10) – Começou ontem, as oficinas sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Destinada a cooperativas agropecuárias, a capacitação, neste primeiro dia, contemplou instituições do segmento agropecuário localizadas no Centro Sul Fluminense. A formação, que é uma realização do Sistema OCB, ocorrerá até amanhã, em cada uma das regiões fluminenses.

O CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, cuja finalidade é integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

Segundo dados divulgados em fevereiro deste ano pelo governo federal, apenas 40% dos mais de 371,8 milhões de hectares de áreas passíveis de cadastramento foram registradas como determina o Código Florestal. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, 60% das propriedades já inscritas no CAR são de pequenos agricultores. No entanto, os estados com melhores resultados, considerando as áreas registradas – Mato Grosso, Pará e Amazonas – foram os grandes proprietários que já fizeram cadastramento.

De acordo com o analista técnico e econômico do Sistema OCB, Marco Olívio Morato, que ministra a oficina, os cooperados receberão informações a respeito dos principais mecanismos legais relacionadas ao setor ambiental, especialmente sobre o novo Código Florestal. Além disso, os participantes também farão uma simulação no sistema do CAR.

CAPACITAÇÕES POR OUTRAS REGIÕES – Depois do Centro Sul Fluminense, a capacitação sobre o CAR acontecerá nesta terça-feira, dia 20 na Região Serra. Na quinta-feira, dia 22, serão capacitados cooperados e técnicos de cooperativas localizadas na Região Norte/Noroeste Fluminense e, por fim, no dia 23, os cooperados de instituições da Região dos Lagos. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

Recife (20/10) – Entre amanhã e quinta-feira, o Sescoop/PE oferece formação em cooperativismo para 33 participantes na sede da cooperativa Cooptraceps, localizada no município de São Lourenço da Mata. A carga horária total de oito horas será dividida nos dois dias e o curso será realizado das 18h às 22 horas. O instrutor do curso, Fernando Chalegre, falou da sua expectativa para a capacitação.

"Venho observando que os cooperados do Ramo Transporte estão em busca de conhecimento e eu espero encontrar lá um grupo exigente quanto a temas como o posicionamento no ramo do negócio. Assim como nas turmas anteriores, aguardamos grande participação", afirmou o especialista. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PE)

Fortaleza (19/10) – Mais uma vez o cooperativismo cearense foi um dos destaques no Fórum IEP de Sustentabilidade. Durante dois dias o Sistema OCB/CE expôs informações e apresentou suas ações e resultados aos participantes do evento. Sempre incentivando sobre a importância de viver de forma sustentável, o cooperativismo mostrou que pode contribuir com bons resultados de sustentabilidade para a sociedade. A técnica de Promoção Social, Marilucia Sousa, explicou como é realizado o trabalho junto às cooperativas.

“O cooperativismo é uma empresa que visa ao lucro sim, mas tem um grande diferencial. Nós não esquecemos das questões sociais, do bem estar, da sustentabilidade. Esse tema está cada vez mais recorrente e faz parte do cooperativismo contribuir com uma sociedade mais saudável e sustentável”, disse Marilucia.

Além da participação no estande, o Sistema OCB/CE também marcou presença na lista de palestras. A gerente de Promoção Social, Ilana Maciel, para uma sala lotada, falou sobre os princípios do cooperativismo e suas diretrizes. “Um evento grande como esse é uma ótima oportunidade de, além de contribuirmos com a ação que está sendo realizada, estamos promovendo o cooperativismo e, principalmente, como uma excelente alternativa de crescimento para a sociedade”, disse Ilana Maciel.

Considerado o maior evento de desenvolvimento sustentável do Norte e Nordeste, o Fórum IEP de Sustentabilidade trouxe o tema “Educação para o Desenvolvimento Sustentável” e recebeu mais de 3 mil pessoas, além de contar com apresentações culturais, artísticas, mostra de economia criativa e cases, fora as palestras e oficinas práticas.

“O que podemos perceber é o crescimento desse evento. As pessoas estão cada vez mais conscientes de que não dá mais para deixar de lado o aspecto sustentável. E ser sustentável não é somente cuidar do meio ambiente. Envolve violência e vários outros problemas sociais. Isso é o que o fórum procura conscientiza. Temos que fazer mais pela sociedade para que não fiquemos corrigindo o tempo perdido”, disse Mônica Rabelo, diretora administrativa do Instituto de Educação Portal (IEP).

O principal objetivo do fórum foi despertar a sociedade em seus diversos setores, tais como empresas privadas, governo, ensino superior, terceiro setor e sociedade civil para, juntos, atingirem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), um pacto firmado entre a ONU e mais de 191 países visando prática do programa “8 Jeitos de Mudar o Mundo”, firmado no Brasil com o Movimento Nós Podemos. (Fonte: Assimp Sistema OCB/CE)

São Paulo (19/10) – A Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) completou 45 anos de trabalho em defesa das cooperativas na quarta-feira, 14 de outubro. “Nossa história foi construída com a luta de muitos líderes, que enfrentaram grandes dificuldades sempre pensando no melhor para o movimento. A trajetória da nossa organização certamente é motivo de orgulho para todas as cooperativas paulistas”, afirma o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande.

Del Grande ressalta que estar à frente da Ocesp é uma grande responsabilidade. “Nossa entidade tem como missão representar mais de mil cooperativas, todas elas com sua importância para os cooperados, colaboradores e comunidades. É uma grande responsabilidade e um privilégio ter sido escolhido para fazer parte desta história, pois o movimento cooperativista gera resultados econômicos com inclusão social, beneficiando milhões de paulistas” completa Del Grande.

Mesmo com o cenário de crise econômica atual, o presidente da Ocesp mostra-se otimista e determinado. “É na crise que temos que ser melhores ainda. Nesses momentos de dificuldades temos de aprimorar o nosso trabalho e dar o nosso melhor para sairmos fortalecidos lá na frente. Chegamos até aqui com muita luta e não vamos desistir da nossa missão, que é trabalhar de forma incansável pelas cooperativas”, salienta Del Grande.

ATO SOLENE – Para marcar os 45 anos de trabalho em prol do cooperativismo, a Ocesp promoverá um Ato Solene no dia 22 de outubro. Na ocasião, os deputados Davi Zaia e Hélio Nishimoto estarão à frente da instalação da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista na atual legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Dirigentes de todas as cooperativas regulares na Ocesp estão convidados para o evento. (Fonte: Sistema Ocesp)

Serviço
Ato Solene em comemoração aos 45 anos da Ocesp
Data: 22/10/2015
Horário: 18h30
Local: Sede da Ocesp

Belém (19/10) - Aproveitando as comemorações alusivas ao Dia Internacional do Cooperativismo de crédito, a cooperativa Sicredi Nordeste oficializou ontem a posse de Cláudio Reis como novo presidente para o exercício de 2015/2019. O evento ocorreu na sede da cooperativa em Paragominas e contou com a presença do Prefeito do Município, Paulo Tocantins e do Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB/PA), Ernandes Raiol.

A candidatura de Cláudio foi apresentada e decidida em assembleia na cooperativa no mês de Abril. A efetivação ocorreu após homologação do Banco Central. Cláudia Dalmásio será a vice-presidente. Fazem parte ainda da diretoria Marcel Tasca, como Diretor Executivo e Farley Lima, como Diretor de Operações.

“Nós vamos dar continuidade ao crescimento obtido pela gestão anterior, procurando fortalecer o cooperativismo de crédito no Estado. O principal intuito é tornar a cooperativa conhecida em todas as regiões do Pará, fazendo com que ela seja um verdadeiro “Banco da Comunidade”, estando comprometida em estimular o desenvolvimento econômico e social das localidades em que está inserida. Temos perspectivas de aberturas de pontos de atendimento em vários municípios, como em Castanhal e São Miguel”, afirmou o Presidente.

Na ocasião, o Prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins, destacou a importância do ramo em meio à crise econômica. “No atual momento de instabilidade econômica que o país sofre, as cooperativas se mostram como uma alternativa viável de desenvolvimento econômico. O município de Paragominas reconhece que elas são fundamentais no processo de recuperação econômica”.

Já o Presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, garantiu apoio à cooperativa. “A OCB/PA está à disposição da Sicredi Nordeste para fomentar o crescimento da cooperativa, que vem demonstrando ótimos resultados. O cooperativismo de crédito, sem dúvida, é uma peça indispensável para a economia do Estado e do País. Em levantamento feito pelo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), o cooperativismo de crédito já é a sexta maior instituição financeira do Brasil”.

A cooperativa Sicredi Nordeste possui mais de 5.700 associados, com uma área de atuação em 31 municípios. São cinco unidades de atendimento espalhados pelos municípios de Paragominas, Dom Eliseu, Rondon do Pará e Tomé-Açu, que possui duas unidades. (Fonte:  Ascom Sistema OCB/PA)

Campo Grande (19/10) – A Expedição Agricultura Familiar, promovida pela Gazeta do Povo, chegou em Mato Grosso do Sul na semana passada e percorreu 2,5 mil quilômetros de estradas para conhecer a dedicação de famílias da agricultura familiar e saber como o setor se estrutura e evolui no Centro-Oeste.

De acordo com o coordenador da expedição, Giovani Ferreira, este é o primeiro ano de realização, e que vai percorrer mais três Estados brasileiros. "Já passamos pelo Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e agora estamos aqui. Vamos percorrer ainda Minas Gerais, Bahia e Pernambuco, que são os locais com a maior presença dos produtores, sendo que 80% são da agricultura familiar", comenta.

No total de estabelecimentos de Mato Grosso do Sul, a participação da agricultura familiar está entre as mais elevadas, sendo 63%, porém, em relação a extensão total das áreas, a participação é uma das menores, sendo apenas 4%.

Para Ferreira, os resultados do trabalho da expedição é a mobilização que a ação provoca. "Estamos visitando todos os elos da cadeia produtiva dentro e fora da porteira, que são a cooperativa, o produtor, o agente financiador, empresas de extensão rural, agentes públicos e privados que acabam participando deste setor", explica.

Com as respostas em mãos, a Expedição Agricultura Familiar, vai fazer um diagnóstico e apontar as tendências para o setor. "Tem alguns Estados que dependem da linha de corte que se usa, tamanho da área, renda, percentual de mão de obra, ou seja, em alguns Estados, a presença dos produtores, 80% é da agricultura familiar", afirma.

Nesta sexta-feira (16), foi realizado um seminário no auditório da OCB/MS (Organização das Cooperativas Brasileiras), com produtores, técnicos e demais interessados no tema.

Agricultura familiar em Mato Grosso do Sul – Um dos palestrantes de hoje, foi o diretor executivo da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), José Alexandre Tranin, alega que a importância da expedição começou com o agronegócio, e a agricultura familiar faz parte do setor, porém, menor. "É um olhar de fora para dentro do Estado, até para fazer uma avaliação dos trabalhos que estão sendo feitos, o que pode ser melhorado", afirma.

De acordo com o diretor, a principal agricultura praticada em Mato Grosso do Sul é o leite, seguido da mandioca e milho. "Estes são os principais produtos que a agricultura produz e que comercializa", informa.

São 69,5 mil agricultores familiares no Estado, entre assentados e não assentados, índios e quilombolas. Durante a palestra, Tranin comenta que existe um número grande de inadimplência entre os agricultores. "Assim como outros Estados. Às vezes, as pessoas não têm estrutura para produzir e pega financiamento do banco, porém, que precisa ser pago, mas como eles não produzem, não pagam as dívidas", explica.

A Agraer elabora uma gestão para ser realizada juntamente com as propriedades. "Com isso, vamos auxiliar o agricultor para usar de uma melhor maneira o dinheiro, para ele poder pagar o banco e se precisar, ter um novo crédito. Já vemos os resultados porque fazemos o treinamento continuado com os produtores e todo mundo envolvido neste processo, e com isso o agricultor vai crescendo e desenvolvendo", conclui. (Fonte: CG News – Sistema OCB/MS)

Brasília (16/10) – O Sistema OCB deu mais um passo importante rumo à edição dos Manuais Contábil, Tributário e Operacional das Cooperativas de Transporte do país. Nesta quinta-feira, os integrantes do grupo de trabalho, responsável pela validação dos materiais, se reuniram na sede do Sistema Ocesc, em Florianópolis (SC), para discutir as versões preliminares dos manuais. O grupo é formado por representantes dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo, São Paulo e Ceará, além de técnicos da unidade nacional.

Para o Sistema OCB, a elaboração dos manuais objetiva padronizar os processos operacionais das cooperativas de transporte e promover o atendimento de legislações contábeis e tributárias específicas do setor. Espera-se, com isso, reduzir significativamente o risco de autuações.

E, com vistas à disseminação de boas práticas e à eficácia da gestão cooperativista, o Sistema OCB contratou empresa especializada para auxiliar no processo de elaboração e execução dos manuais. Desta forma, acredita o Sistema OCB, estarão asseguradas tanto a transparência quanto a padronização dos processos de elaboração dos documentos.

A metodologia dos trabalhos envolveu a realização de visitas técnicas às cooperativas de transporte a fim de compreender o modus operandi dentro do atual cenário produtivo em questão. A próxima etapa do trabalho prevê a consolidação das informações discutidas na reunião e, por fim, a realização de mais uma reunião, prevista para 9/12, onde serão feitos os ajustes finais nos documentos.

Durante audiências na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, cooperativistas enfatizaram a necessidade da redução do preço das sementes e da adesão ao CAR

Brasília (16/10) – O movimento cooperativista brasileiro participou de duas importantes audiências públicas no Congresso Nacional, em Brasília, nesta semana. Ontem foi feita, nas Comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, a apresentação da situação atual do Cadastro Ambiental Rural (CAR), incluindo os números mais recentes da adesão. E, na quarta-feira, parlamentares e convidados do setor agropecuário discutiram os problemas decorrentes do alto custo das sementes no Brasil. A audiência ocorreu na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

SEMENTES – Na audiência sobre o alto custo das sementes no Brasil, o representando o movimento cooperativista, o gerente técnico e econômico do Sistema Ocepar, Flavio Turra, demonstrou preocupação com a elevação dos custos de produção, defendendo a necessidade de novas tecnologias para a utilização de sementes.

De acordo com Turra, nos últimos 10 anos, a produtividade do milho cresceu 88% no país e, a da soja, 34%. No mesmo período, houve aumento médio de 170% no preço da semente do milho e, de 135%, no grão da soja. Já o preço do milho subiu 39%, enquanto o da soja aumentou 129%. “Pesou para o produtor. E isso é quase insustentável”, observou Turra. Além disso, o gerente técnico apontou que estão sendo vendidas no mercado sementes de baixa eficiência, o que compromete a produtividade.

Na mesma linha, o deputado Luiz Nishimori (PR), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), defendeu a diminuição dos custos de produção por meio de um novo modelo de comercialização de sementes. “Uma saca de 60 quilos de milho está sendo comercializada na nossa região a R$ 20,00. Uma saca de 20 quilos de milho transgênico custa entre R$ 480,00 e R$ 540,00. Isso é um absurdo, é abuso do poder econômico”, apontou o deputado.

Para a deputada Tereza Cristina (MS), que também faz parte da Frencoop, as empresas precisam comprovar que as sementes transgênicas de fato trazem vantagens para o produtor e não causam danos à saúde da população. Ela ressaltou que os valores dos royalties sobre as sementes transgênicas são exagerados. A deputada defendeu uma mudança na legislação de cultivares, porque as empresas nacionais dessa área “estão desaparecendo”, segundo ela.

Também participaram da audiência a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), além de representes de empresas de melhoramento genético de sementes. 

Atualmente, tramitam na Câmara os Projetos de Lei nº 827/2015 e nº 2.325/2007, com o objetivo de alterar a Lei nº 9.456/1997 (Lei de Proteção de Cultivares). As matérias propõem ampliar as possibilidades de controle e fiscalização sobre o uso de sementes melhoradas, garantindo-se a devida remuneração ao obtentor do cultivar ou seu licenciado durante o período previsto de sua proteção. A proposição mantém também o direito de reservar e plantar sementes ou material de propagação vegetativa exclusivamente para uso próprio a todas as categorias de agricultores (pequenos, médio e grandes), restringindo a possibilidade de multiplicação de sementes protegidas apenas aos pequenos agricultores, exclusivamente para doação ou troca entre eles. (Com informações da Agência Câmara)

CADASTRO AMBIENTAL – O diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Raimundo Deusdará Filho, apresentou ontem um relatório sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), durante audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. Segundo ele, o cadastro já contabiliza quase 240 milhões de hectares inscritos e sua expectativa é de que, em maio de 2016, prazo final para o cadastramento, esse número chegue à mais de 390 milhões de hectares, representando cerca de 97% da área cadastrável do país.

Deusdará destacou o avanço que representa o cadastro no aprimoramento de políticas públicas, resultado de um amadurecimento de todos agentes envolvidos, produtores rurais, órgãos ambientais e ambientalistas. Ressaltou também, a importância das ações desenvolvidas pelo Sistema OCB e demais integrantes do setor agropecuário em estimular a adesão ao CAR.

O CAR é obrigatório para todas as propriedades e posses rurais do país (5,4 milhões imóveis). O prazo final para o cadastramento é 5 de maio de 2016. O cadastro é o primeiro passo para a regularização ambiental da ocupação rural e fator condicionante para o acesso ao crédito em 2017, ano a partir do qual os bancos só poderão conceder financiamentos a propriedades regularizadas junto ao Cadastro.

COOPERATIVISMO - Com o intuito de divulgar os benefícios da nova legislação e facilitar o cadastramento das propriedades rurais dos cooperados, o Sistema OCB mantém um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Meio Ambiente. Entre as ações realizadas neste ACT estão: o blog Cooperação Ambiental, a cartilha “Regularização Ambiental do Imóvel Rural” (clique aqui para baixar) e cursos sobre a nova legislação florestal e sobre o Cadastro Ambiental Rural.

Na próxima semana serão realizados cursos no estado do Rio de Janeiro:
- 19/10 - Região Sul Fluminense, município de Barra Mansa;
- 20/10 - Região Serrana, município de Macuco;
- 22/10 - Região Norte Nordeste, município de Itaperuna;
- 23/10 - Região dos Lagos, município de Conceição de Macabú.

Brasília (16/10) - O deputado Evair de Melo discursou no plenário da Câmara dos Deputados em defesa do cooperativismo, nesta quarta-feira, dia 14/10.  Em sua fala, o parlamentar comemorou a inauguração da Cooperativa de Valorização, Incentivo e Desenvolvimento Agropecuário Sustentável (Coopervidas), no município de Piúma, no Espírito Santo, e ressaltou a importância da fábrica para o estado ao abrir mercados para a comercialização de produtos familiares, gerando mais renda, qualidade de vida e estabilidade para quem vive no campo. Clique aqui para conferir o discurso na íntegra.

Brasília (16/10) – No primeiro semestre de 2015, a Sicredi União PR/SP conseguiu assegurar o crescimento em várias áreas de atuação, mantendo percentuais positivos em relação ao cenário econômico atual. Os bons resultados da cooperativa também refletiram no valor captado pelo produto poupança, que cresceu 6%, enquanto o mercado apresentou retração, com resultado negativo de 2,44%.

De acordo com o assessor de negócios para crédito rural da cooperativa, Gilberto Rauber, esse crescimento é recebido com satisfação por todos, pois o governo federal permite as cooperativas de crédito, que captam recursos de poupança, apliquem uma boa parte do valor em crédito rural para as linhas de custeios, investimentos e comercialização. “Além disso, o percentual aplicado tem crescido gradativamente. Na safra 2015/2016, o percentual válido é de 85% do valor captado. Já para a safra 2016/2017, o percentual será de 95% e a partir de 01/07/2017, o percentual será de 100%”, ressalta Rauber.

PERSPECTIVAS – A dependência do crédito rural em relação à poupança será cada vez maior, principalmente, com o provável fim da exigibilidade de depósitos à vista. Segundo Rauber, o ideal seria a cooperativa atingir a autossuficiência em crédito rural com os recursos advindos desse produto. “Sabemos que é um processo lento e que exige trabalho. Mas com o aumento do volume captado, poderemos ser, no futuro, autossuficientes para atender a demanda de nossos associados”, frisa o assessor, complementando que, em uma rápida projeção, isso será atingido quando a Sicredi União bater, aproximadamente, R$ 500 milhões em poupança. Atualmente, a Sicredi União movimenta cerca de R$ 280 milhões neste produto.

Rauber destaca ainda que o crédito rural é um produto muito importante para a cooperativa, porque contribui para a comercialização de outros produtos e, especialmente, atende às necessidades dos produtores rurais. “Nos últimos anos, o crescimento do crédito rural na Sicredi União PR/SP tem sido, em média, 20%”, disse. Segundo ele, faz parte do trabalho da cooperativa oferecer este apoio aos agricultores. “Hoje, grande parte dos associados não possuem recursos próprios para os custos do plantio das culturas e dependem de uma instituição financeira. Fomentar a poupança para ter recursos para o crédito rural é o caminho para autonomia da cooperativa”, finaliza. (Fonte: Assimp da cooperativa)

Vitória (16/10) – A reunião da Comissão Permanente do Cooperativismo, que tratou sobre a relação das cooperativas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foi realizada na terça-feira (13/10), no Plenário Rui Barbosa, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Estiveram presentes os analistas do Sistema OCB/ES, Creiciano Paiva e Alexandre Ferreira; além do superintendente do Sistema, Carlos André Santos de Oliveira; o representante da Unicafes/ES, José Isidoro; e os representantes do governo estadual, Bricalli (SEAG), Carlos Zucoloto (SEDU); além das cooperativas CAF SUL, Cafesul, Coopram, ACA, CLAC, Coopervidas e CAF Serrana.

Foram realizados os seguintes encaminhamentos:

1. Serão realizadas reuniões quinzenais com a SEDU, OCB/ES e Unicafes/ES para discutir problemas pontuais das cooperativas. Primeira reunião dia 26/10 às 16h na SEDU;

2. Será convidado para a próxima reunião da comissão permanente do cooperativismo, que acontecerá no dia 27/10 às 11h, pela comissão, através do Sr. Cicero; o presidente da AMUNES, Sr. Datlo Perin; para apresentarmos os entraves do programa PNAE nos municípios.

Para que isso ocorra, é necessário que as cooperativas que estão participando do programa PNAE envie para o Sistema OCB/ES, até dia 22/10, quais são os problemas pontuais que estão acontecendo junto ao programa PNAE.

(Fonte: Assimp Sistema OCB/ES)

Brasília (15/10) - Em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressalta em um artigo sobre a data os diferenciais que têm posicionado o setor como um agente determinante para a inclusão financeira de milhões de pessoas no mundo todo. Em sua mensagem, Márcio Freitas faz referência à similaridade entre a situação de crise vivenciada hoje no país e os momentos de turbulência registrados em 2008 e 2009, destacando a importância das cooperativas de crédito nesse cenário. Clique aqui para ler

Brasília (15/10) – Em reunião realizada hoje na Câmara dos Deputados com o deputado Eduardo Barbosa, relator da Medida Provisória (MPV) 684/2015, o Sistema OCB defendeu propostas de inclusão das sociedades cooperativas na proposta de alteração da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídicos das parcerias voluntárias entre a Administração Pública e entidades sem finalidade lucrativa.

Na oportunidade, foi novamente sugerida a redação de um dispositivo que permita às cooperativas a continuidade de celebração de instrumentos que substituirão os atuais convênios e contratos de repasse. Segundo o relator da matéria, as cooperativas, pelo papel que desempenham, inclusive em pequenas comunidades muitas vezes não atendidas por outras instituições e entidades, devem ser contempladas na norma.

De acordo com o deputado Eduardo Barbosa, a perspectiva é que fique a critério do gestor da parceria a avaliar se as ações atendem aos requisitos do interesse público e cunho social. Além disso, o Sistema OCB reafirmou a proposta de que as cooperativas possuem características e legislação própria, que devem ser respeitadas no texto legal.

Segundo a assessora jurídica da OCB, Ana Paula Rodrigues, a reunião teve um saldo positivo. “Observa-se um amadurecimento no entendimento dos parlamentares sobre a importância de se assegurar às cooperativas o direito de continuarem firmando parcerias voluntárias com a administração pública”, avalia a advogada.

Além do Sistema OCB, participaram da reunião representantes da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).

Ao encerrar a reunião, o relator da MPV 684/2015 afirmou que deve apresentar o parecer na próxima reunião da Comissão Mista, prevista para a próxima terça-feira, dia 20/10.

Brasília (15/10) – A Comissão Mista criada para analisar a Medida Provisória (MPV) 682/2015, que modifica a gestão do fundo do Seguro Rural, aprovou hoje o parecer do relator, deputado Assis Carvalho (PI), com importante avanço para o cooperativismo agropecuário. Trata-se de emenda de autoria do senador Waldemir Moka (MS), presidente de honra da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que pretende dar mais transparência e democratizar o gerenciamento dos recursos do seguro.

Pela emenda, o banco que exigir a contratação de seguro rural como garantia para a concessão de crédito rural fica obrigado a oferecer ao financiado, no mínimo, duas apólices de diferentes seguradoras. O tema tem sido amplamente discutido pelo Sistema OCB e por outras entidades do setor agropecuário, sendo defendido pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a emenda vem corrigir distorções comuns no atual processo de contratação do seguro. “Embora o Manual de Crédito Rural (MCR) do Banco Central estabeleça que a escolha das garantias é de livre convenção entre o financiado e o financiador, na prática este normativo não tem sido seguido, prejudicando o produtor rural. Desta forma, a emenda objetiva corrigir e coibir essa distorção”.  A MPV 682/2015 agora será analisada pelos plenários da Câmara e do Senado, antes de seguir para a sanção.

Brasília (15/10) – Em audiência pública realizada ontem, no Senado Federal, o Sistema OCB defendeu a alteração da Medida Provisória (MPV) 690/2015, que eleva o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre vinho, cachaça e outras bebidas quentes. O texto enviado pelo Poder Executivo determina que o IPI seja calculado com uma alíquota sobre o valor do produto, conhecida como alíquota ad valorem. Já as alterações na alíquota ficaram a cargo de uma norma do Decreto nº 8.512/2015, que fixou em 10% o IPI sobre os vinhos contidos nos códigos NCM 2204.

Durante sua exposição, o consultor tributário do Sistema OCB, Marcos Antônio Caetano, demonstrou preocupação com a MPV 690/2015. “Como efeito advindo dessa medida provisória, muitos produtores deixarão de produzir a matéria prima, visto a inviabilidade para a industrialização da bebida. Isso pode gerar prejuízos não só para a cooperativa e seus cooperados, mas também à comunidade na qual está inserida, que em muitos casos depende da economia gerada na região pelo modelo cooperativista. Há cooperativas que, sozinhas, agregam mais de mil famílias de pequenos produtores”, argumenta.

De forma complementar, o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Evandro Guimarães, ressaltou que a medida provisória poderá aumentar a informalidade da economia brasileira. "A situação fiscal do país é realmente grave, mas é preciso atenção para produtos que já são alvo de contrabando, pirataria, falsificação e descaminho. Esse quadro de estímulo ao crime piora a cada aumento de impostos", alerta.

O presidente da comissão mista que analisa a MPV, deputado Celso Maldaner (SC), informou que, sensibilizada principalmente com a situação dos pequenos produtores de vinho do País, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) já estão mobilizadas para derrubar essa medida provisória, caso o texto não seja alterado. “É uma parada dura. Nossas frentes estão sensibilizadas para não aprovar essa medida provisória. Então, é interessante a gente encontrar um caminho de negociação para que chegar a uma boa solução", desta Maldaner.

O relator da comissão, senador Humberto Costa (PE), prometeu levar as reclamações à Receita Federal. Costa admitiu que há dúvidas quanto à eficácia da medida em gerar a arrecadação pretendida pelo governo e, portanto, seria possível buscar alternativas com menor impacto sobre o setor produtivo. "Todos nós defendemos o ajuste fiscal, mas, logicamente, não deve ser nosso objetivo permitir que haja qualquer setor mais apenado do que outros. Vamos tentar construir algo próximo a um consenso. Por tudo que ouvi até agora, temos alguma margem de manobra para tentar trabalhar", afirmou o relator.

Os deputados Luis Carlos Heinze (RS), Bilac Pinto (MG) e Edinho Bez (SC) reforçaram o pedido de retomada das negociações com o governo a fim de alterar a MP. "Acho difícil o Congresso aprovar aumento de carga tributária neste momento de crise econômica. Ou avança na negociação ou a MP será rejeitada de pronto no Plenário da Câmara", alertou Bilac Pinto.

Além do Sistema OCB, participaram da audiência, a Associação Brasileira dos Importadores e Exportadores de Bebidas e Alimentos (ABBA), o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e o Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), dentre outros. Também estiveram presentes como ouvintes a Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho) e a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra). (Com informações da Agência Câmara)

Brasília (15/10) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou, com as demais Confederações Patronais (CNA, CNI e CNF), de audiência com o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 6/10, para discutir demanda de interesse de todo o setor econômico relativa à substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas. Esta atuação conjunta das Confederações culminou no entendimento do Ministro Toffoli, ontem (14/10), pela suspensão da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, em agosto de 2015, substituiu o uso da Taxa Referencial Diária (TRD) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como critério de atualização dos débitos trabalhistas para todos os casos.
 
O impacto da decisão do TST (substituição da TRD pelo IPCA-E) resultaria em um encarecimento dos débitos trabalhistas para o setor econômico de 36%, gerando insustentabilidade econômico-financeira para as empresas e também para cooperativas, que são condenadas em ações que tramitam na Justiça do Trabalho. Segundo a liminar do Ministro Dias Toffoli, a posição adotada pelo TST usurpou a competência do STF, violando a Constituição Federal. 
 
A decisão ainda será apreciada pelo Plenário do STF, que poderá mantê-la ou reestabelecer os efeitos da decisão do TST. O Sistema OCB permanece monitorando a tramitação da matéria, em defesa dos interesses das cooperativas.