Neste sábado (2), o primeiro de julho, cooperativas de centenas de países comemoram o 100º Dia Internacional do Cooperativismo, o #CoopsDay. Cooperativas constroem um mundo melhor é o tema escolhido para esta edição, dez anos depois da Organização das Nações Unidas (ONU) declarar o ano de 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas com slogan similar: As Cooperativas fazem um mundo melhor. A ideia é ecoar, uma vez mais, a contribuição única do movimento para tornar o mundo um lugar melhor e mais próspero. 

Para a celebração deste ano, o Sistema OCB vai promover uma ação interativa nas redes sociais do SomosCoop (Instagram e Facebook) para saber que coisas ficariam melhores se fosse coop, transformando as respostas dos seguidores em colagens exclusivas e fundos de tela para os usuários. A Casa do Cooperativismo lançou um manifesto que apresenta o movimento cooperativista para quem ainda não o conhece e um podcast que fala sobre cooperação, principalmente para o público jovem. O episódio especial do Naruhodo, apresentado por Ken Fujioka e Altay de Souza, foi lançado no sábado (2). 

O CoopsDay é um dia para demonstrar o que o modelo de negócios cooperativista e seus sete princípios fazem para construir um mundo melhor e mais próspero o ano todo. É para reconhecer o papel do coop na economia global, na contribuição para a segurança alimentar, no combate à degradação do meio ambiente, na geração de emprego, na economia colaborativa e tantas outras ações baseadas em valores éticos. O destaque da data é o sétimo princípio, que versa sobre a responsabilidade social e o cuidar dos outros. 

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, recém-eleito como conselheiro da Assembleia Cooperativa Internacional (ACI), convida a sociedade, neste dia de celebração, a conhecer mais sobre como o cooperativismo transforma pessoas e lugares. 

"Temos muito o que falar neste primeiro sábado de julho. É a oportunidade de demonstrarmos a força do cooperativismo neste momento de tantas transformações e evoluções que estão acontecendo no tecido da humanidade. As cooperativas podem construir um ambiente e um mundo muito melhor para nossa gente, para as comunidades onde estão inseridas, para nossos estados, para o país e para o mundo. Vamos mostrar para a humanidade que o cooperativismo é gerador de bem-estar, de felicidade e de prosperidade para as pessoas”, destaca. 

O Presidente da Assembleia Cooperativa Internacional (ACI), Ariel Guarco, voltou ao passado e contou que praticamente nasceu dentro de uma cooperativa. “Minha mãe completa em 2022 60 anos à frente de uma cooperativa de serviços públicos de água, energia elétrica, telefonia, internet, entre outros, em uma província no sul da Argentina. Tenho 53 anos e desde bebê ela e outras mães levavam seus filhos ao trabalho por não terem com quem deixar. Desde então, entendemos a paixão pelo cooperativismo, que é a certeza de que construímos uma realidade melhor juntos”. 

Ariel disse que o modelo de negócios cooperativista muda realidades e que para os próximos 100 anos espera que o movimento esteja ainda mais difundido nas sociedades. “Estou convencido de que o que gera violência não é a pobreza, mas a desigualdade. Então, o que me faz levantar todos os dias é saber que nosso modelo traz justiça, igualdade e prosperidade para todos. Nosso desafio para os próximos cem anos é propagar nosso movimento para mais pessoas. As cooperativas, sem dúvidas, constroem um mundo melhor. Somos mais de 3 milhões de cooperativas em todos os continentes, realizando suas atividades e cuidando do planeta. Somos as respostas que as pessoas precisam. Neste dia internacional, o mundo vai ouvir sobre nós e nossos objetivos para todo o globo”, finaliza Ariel.  

Centenário 

O CoopsDay é celebrado desde 1923, embora apenas em 1995, ano do centenário da Assembleia Cooperativa Internacional (ACI), a ONU tenha proclamado oficialmente o primeiro sábado de julho como o Dia Internacional das Cooperativas. Desde então, a ACI e a ONU, por meio do Comitê para a Promoção e Avanço das Cooperativas (Copac), passaram a definir o tema para celebração do evento mundial. 

Em 2012, as cooperativas foram homenageadas pelas Nações Unidas por terem sido responsáveis pela criação de 100 milhões de vagas de emprego em todo o mundo, logo após a crise financeira global de 2008. Estudos apontaram que as cooperativas ajudaram, não apenas na retomada econômica das cidades onde estavam inseridas, como para o cumprimento expressivo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, atuais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), presente na Agenda 2030, da ONU. 

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi eleito nesta segunda-feira (20) a uma cadeira no Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), com o maior número de votos. As eleições ocorreram durante a Assembleia Geral da entidade, em Sevilha, na Espanha. “Essa é uma conquista muito importante para nós. Quero agradecer a confiança do movimento cooperativista internacional e afirmar e que vamos trabalhar para fortalecer a cultura da cooperação e garantir mais legitimidade, maior representatividade e interlocução mais direta entre os países membros da ACI”, afirmou o novo conselheiro. Durante a assembleia, o atual presidente da ACI, Ariel Guarco, foi reeleito para representar o cooperativismo globalmente, no período de 2022 a 2026. Saiba mais sobre a eleição.

A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) é uma organização não-governamental independente que reúne, representa e atende organizações cooperativas em todo o mundo. Ela é a voz mundial das cooperativas e trabalha com governos e organizações globais e regionais para criar ambientes legislativos que possibilitem a formação e o crescimento das cooperativas. Para os meios de comunicação e o público, a ACI promove a importância do modelo de negócios das cooperativas, centrado nas pessoas.

Com 126 anos de existência, é um dos organismos internacionais mais antigos em atividade contínua. A organização privada internacional se manteve resiliente e atuante nos períodos de conflitos e crises internacionais e ao longo da história tem se posicionado como defensora e guardiã dos valores e princípios cooperativos, que diferencia o modelo dos demais modelos de negócios.

Segundo a ACI, uma em cada seis pessoas no mundo é cooperativista. Por meio de seus 312 membros, espalhados por 112 países, a ACI representa mais de 1 bilhão de cooperados, congregados em 3 milhões de cooperativas, que geram 250 milhões de empregos diretos em todo o mundo.

Atuando a partir de seu do escritório global em Bruxelas (Bélgica), a Aliança está organizada em quatro Escritórios Regionais (Europa, África, Américas e Ásia-Pacífico) e oito Organizações Setoriais (Bancos, Agricultura, Pesca, Seguros, Saúde, Habitação, Consumo e cooperativas na indústria e serviços). Além deles, existem ainda duas redes organizadas: de Gênero e de Jovens.

Desde que se filiou à entidade, em 1989, o Sistema OCB sempre participou efetivamente de sua administração, contribuindo para uma governança produtiva. Roberto Rodrigues, ex-presidente do Sistema OCB, foi, inclusive, eleito o primeiro presidente não europeu da Aliança. Essa é a primeira vez, no entanto, que o presidente do Sistema OCB é eleito para o Conselho.

Para saber mais sobre as perspectivas da participação do presidente Márcio no Conselho de Administração da ACI acesse: https://in.coop.br/conselhoaci

A Medida Provisória (MP) 1104/22, que dispõe sobre a Cédula de Produtor Rural (CPR) e sobre o Fundo Garantidor Solidário (FGS) foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal nessa terça-feira (28). O texto, já aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, traz pontos positivos para as cooperativas.

O Senado manteve o texto da Câmara, que incluiu sugestão do Sistema OCB, para o aumento de prazo de registro da CPR de até 10 dias para 30 dias úteis a partir de 11 de agosto de 2022 e a utilização da CPR com liquidação financeira como instrumento de garantia de dívidas futuras de outras cédulas vinculadas.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a proposta é importante justamente por reduzir burocracias e facilitar a vida dos produtores. “Medidas que modernizam e dinamizam os instrumentos utilizados no agro nacional são sempre bem-vindas, e a CPR é um título relevante nas relações do setor, funcionando como um facilitador na produção e comercialização rural”, destacou.

A matéria foi relatada pelo senador Acir Gurgacz, presidente da Comissão de Agricultura, e segue para sanção presidencial. “A obrigatoriedade do registro exige esforço de produtores rurais e de suas cooperativas, de instituições financeiras e registradores. Facilitar esse processo é essencial para que o calendário de registro continue sendo cumprido”, afirmou Gurgacz.

O relator da MP na Câmara, deputado federal Pedro Lupion (PR), também reforçou que a aprovação vai modernizar o setor agropecuário. “Vamos desburocratizar ainda mais o setor, e fazer com que os produtores rurais tenham acesso ainda mais facilitado ao crédito para aumentar a geração de oportunidades e renda no campo”.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, esteve presente na abertura da Semana do Cooperativismo 2022 promovida pelo Sistema OCB/GO, nessa segunda-feira (27). O evento realizado no Edifício Goiás Cooperativo deu início à celebração do Dia de Cooperar, mais conhecido como Dia C, que será comemorado no próximo sábado (2).

O presidente apontou, em dados, a importância do cooperativismo para a economia nacional. “Em 2021, o setor movimentou R$ 630 bilhões e impactou 60 milhões de brasileiros. O cooperativismo é uma atividade economicamente forte e crescente, por isso, num ambiente democrático, precisa ter representação política e apoiar as pessoas comprometidas com nossas causas”, declarou.

O presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para promover avanços significativos ao movimento. “O melhor caminho para a geração de emprego e renda é o cooperativismo. Por isso, o governo tem investido em parcerias com as cooperativas e com o Sistema OCB/GO. Estes recursos vão ajudar, especialmente, as cooperativas de agricultura familiar, de reciclagem e de confecção, o que aumentará o valor agregado dos produtos e propiciará mais acesso a mercados”, avaliou.

O secretário de Governo do Estado, César Moura, anunciou, durante o evento, investimento de R$ 10 milhões para o movimento cooperativista. Os recursos serão aplicados, em parceria com o Sistema OCB/GO, dentro do Programa Coopera Goiás. Segundo ele, o montante será destinado ao Projeto Pró-Catador. “Vamos montar novas cooperativas de catadores de resíduos recicláveis em 14 cidades goianas, o que transformará a realidade de 1,4 mil pessoas”, disse o secretário.

A Prefeitura de Goiânia também está engajada com o evento, que terá o Meio Ambiente como tema deste ano. O órgão avalia a criação de uma linha de microcrédito com a participação da Associação de Garantia de Crédito de Goiás (GarantiGoiás) e cooperativas de crédito, para facilitar o acesso de micro e pequenos empreendedores da capital.

Representantes do Ramo Transporte do Sistema OCB participaram de reunião com o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, na última semana para tratar de assuntos importantes na agenda do cooperativismo. Transporte de cargas, de passageiros e questões voltadas para fiscalização dos serviços fizeram parte dos temas abordados.

Sobre o transporte de cargas, o principal ponto destacado foi a publicação da nova Resolução que substituirá a atual Resolução 4.799/15, que trata dos procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (RNTRC) digital e seus desdobramentos. A principal preocupação do Sistema OCB é a manutenção das conquistas que o cooperativismo obteve nos últimos anos no que diz respeito à regulamentação, adequado regramento das atividades.

“Por meio da clara definição do que é uma cooperativa de transporte, conseguimos ter um mercado mais organizado. Por isso, consideramos fundamental que a ANTT continue exigindo, por meio de resolução, o registro das cooperativas junto a OCB para obtenção do RNTRC, para garantir a fidelização do cooperado e a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento da atividade”, explica o coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Transporte, Evaldo Matos.

Ainda segundo ele, é importante reconhecer os avanços que o RNTRC digital trouxe, mas que alguns pontos precisam ser aprimorados. “O processo como um todo ficou mais simples e ágil. Nos preocupa, no entanto, o fato de que algumas cooperativas que não possuem registro junto à OCB estejam utilizando a plataforma em desacordo com o que prevê a resolução”, complementa.

No que diz respeito ao transporte de passageiros, o pleito do Sistema OCB é por uma maior aproximação técnica e estratégica junto a superintendência e gerências das respectivas áreas na agência para que o segmento possa se desenvolver mais efetivamente. “Precisamos de uma troca de informações mais fluídas e precisas que contribuam para uma evolução que deixe o setor no mesmo patamar em que o transporte de cargas se encontra no momento”, destaca Evaldo.

As dificuldades no acesso a informações sobre os autos de infração aplicados às cooperativas foi o ponto tratado no item fiscalização. Segundo o analista, muitos autos não são comunicados e a cooperativa acaba sofrendo prejuízos significativos, uma vez que acaba sendo inscrita no cadastro de dívida ativa da União.

Guilherme Sampaio afirmou que reconhece os avanços que as cooperativas de transporte de cargas vêm registrando e que nenhum deles serão perdidos com a nova regulamentação, principalmente porque eles trazem, de fato, benefícios para a sociedade. O diretor também prometeu agendar uma reunião sob sua coordenação para mitigar os problemas registrados com os procedimentos de fiscalização.

A gerente geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, participa nesta quinta-feira (30), ao meio-dia, como uma das palestrantes do CoopsTalk Summit 2022, evento promovido pela MundoCoop para celebrar o Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado este no dia 2 de julho. Fabíola vai participar do painel Lições dos ecossistemas cooperativos globais, que também contará com a presença de José Alves, representante do Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) Américas.

O evento será virtual e gratuito. Dividido em três grandes temas: Inovação, Gestão e Liderança, o evento reúne especialistas de diversas áreas para falar sobre tendências e ações importantes para o futuro do movimento cooperativista como um todo, destacando desafios e novas perspectivas que precisam ser consideradas em curto, médio e longo prazo.

No tema Inovação, o objetivo é mostrar a necessidade que as coops têm de se manter constantemente preparadas para as mudanças que chegam cada vez mais rápidos e intensos. E para isso, a inovação precisa fazer parte de todos os estágios e etapas do processo. Em Gestão, serão discutidos a importância da eficiência das ações desenvolvidas e a valorização dos conhecimentos e habilidades das pessoas envolvidas, bem como da sinergia entre os colaboradores. Já em Liderança, o intuito é mostrar o quanto é essencial estar sempre em busca de melhorias, seja para aproximar as lideranças e seus liderados, ou para contribuir com o desenvolvimento do time.

Para participar, os interessados precisam fazer inscrição prévia pelo link https://live.cooptalks.com.br/

Para conferir a programação completa, acesse http://cooptalks.com.br/summit/

O Conselho Consultivo do Ramo Transporte, do Sistema OCB, realizou sua segunda reunião de 2022, nesta quinta-feira (23), discussão sobre os principais assuntos que constam no plano de trabalho do ramo para o ano. No total, 14 estados foram representados que debateram ainda sobre atualização do regimento interno; avanços junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); unimilitância no ramo; e MEI-Caminhoneiro; entre outros temas.

O encontro virtual foi mediado pela gerente de Relações Institucionais, Clara Maffia, e pelo coordenador do conselho consultivo do ramo transporte, Evaldo Matos. Sobre o manual, Matos explicou que o conteúdo tem por objetivo desmistificar para os clientes com é o modelo de negócios cooperativista e aumentar a prestação destes serviços para as cooperativas.

“Ele surgiu da necessidade de levar informações mais precisas para os tomadores destes serviços. Nossa intenção é esclarecer dúvidas a respeito do nosso modelo de negócios, da equiparação das cooperativas para fins de pagamentos eletrônicos de frete e da segurança jurídica que elas oferecem aos embarcadores. Planejamos também a criação de um documento similar voltado às cooperativas de transporte de passageiros”, informou.

Outro tema discutido na reunião foi a criação de um grupo de trabalho formado por colaboradores da ANTT e representantes do Sistema OCB. O Grupo de Trabalho é um desdobramento do plano de trabalho firmado entre as entidades e terá como foco inicial as discussões que envolvem o transporte de cargas oriundos do e-commerce.

“Para avançarmos nesta temática, a ANTT realizará visitas técnicas em algumas cooperativas que já trabalham com e-commerce para conhecer como elas atuam. Este conhecimento auxiliará a agência a elaborar uma regulamentação a contento do setor, levando em consideração o transportador e o embarcador”, explicou Matos
 

Unimilitância

Os conselheiros também discutiram sobre a Unimilitância no transporte rodoviário de cargas, que assegura que o cooperado, fidelizado com sua cooperativa, transporte utilizando apenas o RNTRC dela. A visão do colegiado é de as mudanças em curso no segmento criam desafios significativos para o transporte de cargas, mas também condições ideais para a unimilitância.

“Precisamos nos organizar e aproveitar as oportunidades. Não estamos ignorando as dificuldades, apenas propondo um olhar para as chances que essas mudanças representam (com responsabilidade). É um momento importante que pode representar um salto qualitativo das cooperativas, potencialmente com ganho de escala e projeção no mercado”, explicou o coordenador.

E acrescentou: “Sabemos que é um processo complexo, mas é o melhor caminho para que as cooperativas possam se diferenciar no mercado, oferecer segurança jurídica e apresentar garantias para o embarcador. Também sabemos que há vários portes de cooperativas e algumas não conseguem garantir e ofertar para o cooperado o chamado frete de retorno, que é ir e voltar do destino com carga. Por isso, temos atuado para equalizar a questão com a criação de uma central de compras e de uma confederação”.

Outras deliberações

Há ainda o agendamento de missão de estudo, entre os dias 03 e 12 de novembro, em Israel, para que os dirigentes das cooperativas conheçam as estruturas, modelo de negócios e realizem curso específico sobre inovação do setor. Outro ponto abordado durante a reunião foi a criação de cursos de formação para as cooperativas de transporte a serem oferecidos pela plataforma CapacitaCoop.

Resultado importante nesta quinta-feira (23) para o cooperativismo agro. Segue para sanção (caso não seja apresentado recurso para deliberação pelo Plenário) a proposta para desburocratizar, agilizar e tornar mais competitiva a indústria de alimentos e insumos no país. O Projeto de Lei (PL) 1.293/21 foi aprovado, em caráter terminativo, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado. A medida cria programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e recebeu parecer favorável do senador Luis Carlos Heinze (RS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Heinze defendeu que a proposta dará mais celeridade as ações de fiscalização e que o tema não pode ser tratado como coadjuvante da economia. “A defesa agropecuária não pode ser, em hipótese alguma, relegada a segundo plano. Essa função é essencial para validar a qualidade dos produtos consumidos no Brasil e dos exportados para cerca de 200 países no mundo. Não dar atenção a essa função seria pôr em risco todo o patrimônio imaterial conseguido pelo esforço de produtores rurais, pesquisadores e da população brasileira em geral. É necessária e urgente a mudança do modelo vigente de inspeção e fiscalização agropecuária”, frisou.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destacou que o texto aprovado é fruto de um longo diálogo entre governo e entidades do setor produtivo. “Apoiamos desde o início esta proposta que prevê a implementação de procedimentos de conformidade e boas práticas aplicados na defesa agropecuária por produtores, cooperativas e também pela agroindústria. A medida, além de desburocratizar processos, permitirá o diálogo constante entre o regulador e os regulados, pontuou.

Ainda segundo o presidente, as cooperativas agro vão continuar contribuindo para garantir a identidade, qualidade e segurança dos produtos e insumos agrícolas. “A norma trará mais transparência, eficiência e adequação na utilização de gastos públicos voltados ao controle sanitário, tornando a ação regulatória mais assertiva. Todos ganham com o autocontrole”.

A matéria, que será regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), também recebeu parecer favorável, quando analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara, do coordenador de Infraestrutura e Logística da Frencoop, deputado Pedro Lupion (PR).

“A celeridade nos processos é o grande ganho, pois, por falta de capital humano perdemos mercado. Por exemplo, no Paraná, há apenas um profissional do Mapa para fiscalizar 60 municípios. É humanamente impossível. Então esse texto facilita as atividades do agronegócio, sem tirar o poder dos estados e da União”, defendeu Lupion.

Autocontrole – Além de garantir o autocontrole por agentes privados, a proposta também institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras).

Com o objetivo de fomentar os debates nos âmbitos trabalhista e sindical, o Sistema OCB criou o Comitê de Relações Trabalhistas e Sindicais. O colegiado será composto por representantes dos sindicatos e federações vinculados à Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop). O novo colegiado, instituído nesta quarta-feira (22), contou com a participação da gerente geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, que tratou do lançamento e da importância da criação do Centro de Serviços Compartilhados Trabalhista e Sindical (CSC).

“O Centro foi idealizado para apoiar as unidades em suas demandas, fortalecer as estruturas e agregar valor para as cooperativas com a entrega de produtos e serviços de consultoria de qualidade. Dessa forma, as cooperativas levam suas demandas às Unidades que já podem contar com assessoria jurídica especializada para suas dúvidas”, destacou Fabíola.

Segundo a gerente geral, o centro auxiliará as Unidades em dúvidas sobre negociação coletiva, revisão de estatutos e realização de assembleias, entre outros temas.

O coordenador da Gerência Sindical da CNCoop, Bruno Vasconcelos, explicou que a criação do grupo é uma demanda antiga da base e que ele nasce para fortalecer o Sistema Sindical Cooperativista. “Agora temos um espaço próprio para levantarmos novos debates, verificar os anseios e necessidades das unidades e, sobretudo, trazer soluções mais assertivas para categoria. A contratação de um escritório de advocacia, que desde junho está à disposição das Unidades e Federações, dará mais celeridade às respostas aos questionamentos feitos pelas unidades”.

Ainda segundo Bruno, em outubro está previsto o lançamento de cursos específicos de formação sindical cooperativista, por meio da plataforma CapacitaCoop.

Para facilitar ainda mais a comunicação, o coordenador acrescentou que o Comitê já tem um grupo em aplicativo de mensagens instantâneas para tornar a troca de informações mais ágil, em especial, sobre as oriundas do Ministério do Trabalho e Previdência. Ainda durante o encontro, os representantes abordaram a implementação, em janeiro de 2023, do conjunto de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), previsto no escopo do e-Social.

A primeira reunião do Comitê, formado por assessores jurídicos e técnicos indicados pelos Sindicatos e Organizações Cooperativas (OCEs) e pelas Federações de Sindicatos de Cooperativas, ocorreu de maneira virtual e contou com a participação de representantes do Acre, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O vice-presidente da CNCoop, Nelson Costa, também prestigiou o encontro.

A nova campanha SomosCoop entra em ação nesta sexta-feira (10) com o mote “O coop faz muito e faz bem”. O premiado tenista Gustavo Kuerten volta à ação para coordenar a divulgação de informações pouco conhecidas pela sociedade sobre os impactos positivos do cooperativismo e mostrar as vantagens desse modelo de negócio que busca transformar o mundo em um lugar melhor para todos. Ele poderá ser visto em peças produzidas para a TV, redes sociais, rádios e mídia exterior. 

A campanha está dividida em três grandes momentos que buscam um único objetivo: levar o entendimento do coop, conquistar a empatia da sociedade para a relevância do movimento cooperativista a ponto de influenciar suas escolhas nos momentos de consumo. Para isso, serão trabalhadas informações básicas sobre os conceitos do cooperativismo, seu impacto e relevância para o país e como o consumo de seus produtos e serviços contribui para que esse ciclo positivo se amplie cada vez mais.   

“Vamos começar explicando de forma simples o que é o cooperativismo, que ele está presente em todos os setores da economia e traz impactos positivos para toda a comunidade. Depois, o desafio será mostrar os números e relevância do movimento, como ele pode ser percebido no dia a dia das pessoas e a diferença que faz em suas vidas. Por fim, a ideia é trabalhar o convencimento. Queremos que as pessoas façam uma escolha consciente e optem pelo consumo de produtos e serviços ofertados pelas coop”, explica a gerente de Comunicação do Sistema OCB, Samara Araujo. 

Segundo pesquisa realizada pelo Sistema OCB, a divulgação dos conceitos do cooperativismo tem trazido resultados positivos a respeito do conhecimento e do reconhecimento do modelo de negócio diferenciado. Na primeira consulta, em 2018, antes da campanha com Gustavo Kuerten, apenas 44% dos entrevistados conseguiram citar o nome de uma cooperativa. Em 2021, esse índice atingiu 70%, o que representa um aumento significativo.  

A campanha nacional conduzida pelo Sistema OCB também se soma aos esforços e estratégias de comunicação desenvolvidas pelas cooperativas em suas realidades locais. “Quando divulgamos o movimento cooperativista como um todo, também facilitamos o trabalho das cooperativas. Isso porque, muitas vezes, ao tentar divulgar um produto ou serviço, elas precisam explicar primeiro o que é cooperativismo. Se o sistema OCB já cumpre esse papel, tudo fica mais simples”, ressalta Samara.   

Carimbo SomosCoop 

Além da campanha com Gustavo Kuerten, continuam também as ações para que cada vez mais cooperativas adotem o carimbo SomosCoop em seus produtos e serviços. A marca é importante para que o consumidor possa identificar facilmente produtos e serviços do coop e reconhecer que o que está adquirindo tem qualidade e carrega os valores do movimento.  

Quer contribuir para aumentar ainda mais a divulgação do cooperativismo? Então acesse https://www.somos.coop.br/ e siga @somoscoop no Instagram e no Facebook! 

O Sistema OCB/PA, em parceria com o Sescoop/PA, a Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV) e a Universidade de Alicante, na Espanha, realizaram o II Seminário Internacional do Cooperativismo Agropecuário Paraense, em Belém, entre os dias 14 e 15 de junho. O evento contou com o apoio do Sistema OCB Nacional, que participou com o intuito de entender as melhores práticas que estão sendo desenvolvidas pelas instituições parceiras.

"O evento superou as expectativas. Tivemos a oportunidade de conhecer as iniciativas que o Sistema OCB/PA está promovendo para viabilizar redes de cooperativas, bem como capacitar as cooperativas com a organização da produção. Por isso, a importância da matriz de cooperação desenvolvida pelo estado para trabalhar com as coops pilares desde a organização social e produção, até o mercado e consumidor final", afirmou o analista técnico e econômico do Sistema OCB, Jean Fernandes.

O evento contou com a participação de instituições e cooperativas europeias nos debates sobre o fortalecimento da produtividade agropecuária, fomento de políticas públicas e exportações. O seminário reuniu palestras estratégicas e demonstração de ações que o Sistema OCB/PA vem desenvolvendo este ano para o ramo Agro. Um dos objetivos do encontro foi potencializar a produção das cooperativas e realizar capacitações para prepará-las para exportar seus produtos.

Palestrantes internacionais que atuam no setor, como a Cooperativa Agrícola de Callosa d’Em Sarria, em parceria com a Universidade de Alicante, abordaram o tema Gestão de Sistemas de Qualidade Agropecuária e Comunicação Cooperativa e Comercialização de frutas na União Europeia. Representantes da DGRV trataram das Ações de governança e o fortalecimento produtivo na cooperativa. A palestra da Giz, por sua vez, teve como foco central a Abordagem produtiva sob a perspectiva de cadeias de valor.

A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e o Instituto Federal do Pará (IFPA) desenvolveram pesquisas cientificas sobre o cooperativismo agropecuário e debateram sobre as cadeias de valores de produtos, estratégias de assistência técnica e extensão rural (Ater). Também será oferecido aos técnicos e lideranças das cooperativas formação acadêmica para fortalecer os processos de gestão.

Outros temas abordados durante o seminário foram: Panorama do cooperativismo agropecuário no Pará e estratégias para seu desenvolvimento; Certificação de sustentabilidade; Certificação orgânica a partir de organização de controle social; e Políticas públicas para o fortalecimento da produção cooperativista.

Fortalecimento

Também durante o seminário, foi assinado um Protocolo de Intenções para fortalecer o movimento cooperativista no estado com destaque ao ramo Agro e prioridade para o desenvolvimento da agricultura familiar.

Assinaram o termo o Instituto Federal do Pará (IFPA), a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Produção no Pará -  A cadeia produtiva agrícola paraense é responsável por cerca de 40% da economia do estado e conta com o envolvimento de 1,5 milhão de pessoas, o que corresponde a 42,68% dos trabalhadores do Pará, segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa).

Nessa segunda-feira (20), o Tesouro Nacional enviou ofício às instituições financeiras autorizando a reabertura de importantes linhas de financiamento para o cooperativismo agropecuário e que estavam suspensas desde fevereiro. São elas, o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) e o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). As linhas poderão ser contratadas ainda nesta safra.

“É uma boa notícia para que as nossas cooperativas agro possam continuar gerando prosperidade com investimentos importantes para o desenvolvimento de suas atividades. Vamos continuar a monitorar os desdobramentos desta reabertura e trabalhar por mais recursos no Orçamento Geral da União para que o Plano Safra 22/23 também possa atender efetivamente os produtores cooperados”, afirmou a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella.

Os programas Prodecoop e PCA não haviam sido incluídos na primeira autorização de reabertura possibilitada pelo crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão divulgado no último dia 10 de junho pela Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia. A autorização para essas linhas é fruto de vasta negociação entre o Sistema OCB e o Governo Federal, por meio dos ministérios da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O Governo Federal publicou a Resolução nº 3/2022, normativo para modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil – PAB que passa a valer a partir do dia 1º de julho de 2022.

Os integrantes do Grupo Gestor, representantes do ministérios da Agricultura, Cidadania, Economia e Educação ratificaram a manutenção da compra de alimentos por meio de Chamada Pública e pela obrigatoriedade do uso de recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta e Indireta, com percentual mínimo de 30%, que devem ser destinados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações, como as cooperativas da agricultura familiar.

O normativo resguardou o preceito para que as operações de comercialização possam ser realizadas com dispensa do procedimento licitatório, quando atendidas especificidades do art. 4º do documento. A resolução estabelece novo limite máximo anual por órgão comprador, de R$ 30.000,00 por unidade familiar de produção. O limite para as cooperativas e outras organizações fornecedoras foi mantido em R$ 6 milhões, desde que respeitados as particularidades individuais por unidade familiar.

As cooperativas da agricultura familiar e os produtores que pretendem participar e fornecer alimentos para o Compra Institucional necessitam portar a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP (ativa) ou ter concluído o Cadastro Nacional do Agricultor Familiar – CAF.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas é candidato a uma das vagas do Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional (ACI). As eleições ocorrem na próxima segunda-feira (20), durante a Assembleia Geral da entidade, em Sevilha, na Espanha. “Queremos colaborar para fortalecer a cultura de cooperação, além de estimular novas parcerias com organizações internacionais para aprimorar o desenvolvimento econômico entre os países membros”, afirma.

Criada em 1985, a ACI é um organismo internacional que tem como função preservar e defender os princípios cooperativistas. Desde que se filiou à entidade, em 1989, o Sistema OCB sempre participou efetivamente de sua administração, contribuindo para uma governança produtiva. O primeiro representante da organização brasileira foi o ex-ministro Roberto Rodrigues que também foi o único brasileiro a presidir o Conselho de Administração da ACI, entre os anos de 1997 e 2001.

Até o momento, os representantes brasileiros na Aliança sempre estiveram ligados ao movimento cooperativista, mas não à administração do Sistema OCB. A candidatura do presidente Márcio muda esse paradigma e atende solicitação das cooperativas brasileiras exposta pelo Conselho de Administração da OCB.  

Presidente da organização desde 2001, Márcio foi um dos fundadores da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), grupo que tem o objetivo de promover o comércio entre as cooperativas dos quatro países da região. Também foi presidente da Organização das Cooperativas dos Países de Língua Portuguesa (OCPLP) e tem sido o principal patrocinador do acordo de cooperação técnica bilateral entre o Sistema OCB e a Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV).

Defensor incansável dos princípios cooperativistas e das possibilidades que o movimento oferece para a construção de um mundo mais justo, equilibrado e com melhores oportunidades para todos, o presidente falou um pouco mais sobre sua candidatura, oportunidades e desafios que ela representa na entrevista a seguir:

1. Em que contexto ocorreu a candidatura para o Conselho de Administração da ACI? E por que o seu nome?

Há uma grande demanda para que o Sistema OCB possa dar mais atenção e participar de forma mais efetiva na promoção e articulação de acesso aos mercados para as nossas cooperativas, inclusive internacionalmente. A indicação do meu nome foi um pedido do próprio Conselho de Administração da OCB a fim de garantir mais legitimidade, maior representatividade e interlocução mais direta com os países membros da ACI. Concorrer a uma das cadeiras do conselho é, portanto, uma consequência natural para seguirmos essa estratégia e demonstrar nosso interesse em uma atuação mais ativa, que garanta uma interação maior e traga novos e significativos resultados para o nosso movimento no Brasil.

2. Quais benefícios a entrada no Conselho poderá trazer para as cooperativas brasileiras?

Acreditamos que o maior benefício é estar mais próximos das oportunidades. Quando você é atuante em uma grande organização está naturalmente um passo à frente nesse sentido. Temos inúmeras oportunidades de intercooperação internacional para a troca de conhecimentos e promoção comercial. Podemos dinamizar processos e desenvolver setores pouco explorados pelas cooperativas brasileiras até aqui, a exemplo da área de Turismo ou de Seguros.

Algumas oportunidades já estão, inclusive, aparecendo. As cooperativas do Irã nos procuraram em busca de parcerias comerciais. Eles já compram produtos do agro brasileiro, mas querem comprar das cooperativas, o que ainda não acontece. É uma chance importante que precisamos aproveitar.

A ideia, portanto, é criar cada vez mais pontes onde há interesses convergentes e a presença no Conselho de Administração da ACI facilita esses acessos, inclusive para apoiar ações já existentes e que precisam atingir novos patamares.

3. De que forma a presença no Conselho pode aumentar a representatividade das cooperativas brasileiras no mercado internacional?

Criando um diferencial competitivo para alavancar o comércio exterior a partir de um fórum que já domina oferecido pela Aliança Internacional. Um dos pontos mais positivos que nosso movimento possui são seus valores. É um chão comum que todos compartilham, não importa em qual país esteja ou que língua utilize. Esses valores fornecem uma base única e a nossa presença no Conselho ajudará na construção das pontes necessárias para aumentar nossa representatividade no mercado internacional.

4. Quais as principais demandas do cooperativismo brasileiro que a presença no Conselho pode contribuir para atender?

Nossos principais dilemas, pode-se dizer, estão nos arcabouços jurídicos e nas possibilidades de inovação. Nos Estados Unidos, por exemplo, 29% das compras de supermercado já são feitas de forma automática, sem a ajuda de um funcionário no caixa. Precisamos trabalhar para utilizar as tecnologias a nosso favor, acompanhando as tendências de mercado e buscando soluções simples e criativas. No que diz respeito aos arcabouços jurídicos, precisamos vencer resistências importantes que nos impedem de avançar em alguns setores da economia, como o mercado de seguros que tem atuação extremamente ativa das cooperativas no mercado internacional, mas no Brasil não tem previsão legal. Também precisamos investir mais em educação e treinamento de gestores e os fóruns internacionais são importantes para a troca de conhecimentos e experiências. Cada vez mais precisamos ter em mente que o cooperativismo é o caminho quando tanto o governo como o mercado falham. Então, precisamos também medir melhor o impacto das nossas ações e tornar os resultados cada vez mais conhecidos.

Quatro países apoiam candidatura do presidente do Sistema OCB ao Conselho da ACI. Saiba mais.

O Sistema OCB recebeu um convite especial para a última sexta-feira (10): fazer parte do painel de abertura da Conferência das Cooperativas de Consumo 2022 dos Estados Unidos (CCMA), realizada em Sious Falls, Dakota do Sul. O coordenador de Relações Internacionais, João Marcos Silva Martins, dividiu o palco com Ibon Zugasti, representante da Mondragon (entidade cooperativista espanhola), e proferiu palestra sobre o Ecossistema Cooperativista no Brasil.

Os números do movimento no Brasil, os serviços oferecidos, como ocorre o relacionamento do Sistema OCB com os órgãos governamentais, as parcerias internacionais e os processos de Parceria Público-Privada (PPP) foram alguns dos temas abordados durante a palestra. O coordenador também falou sore a resiliência das cooperativas durante o período mais agudo da pandemia da Covid-19 e sobre o processo produtivo das cooperativas que primam pela sustentabilidade e preservação do meio ambiente.

“Foi uma oportunidade única para mostrarmos aos cooperados americanos que nossos produtos são sustentáveis, que buscamos desenvolvimento com equilíbrio e que atendemos plenamente as premissas de sermos ecologicamente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis”, afirmou João Marcos. Segundo ele, esse conhecimento é importante para futuros projetos de intercooperação e prospecção de negócios entre os países.

Diferentemente da Europa, onde as cooperativas se organizam em grandes redes, nos Estados Unidos elas florescem principalmente nas pequenas e médias cidades para atender as comunidades locais. De acordo com João Marcos, as cooperativas de consumo americanas são muito fortes e reconhecidas internacionalmente, principalmente por seu modelo de gestão. “Ter a oportunidade de trocar conhecimentos com eles foi muito enriquecedor”, completou.

ONU

Ainda nos Estados Unidos, João Marcos participou de várias reuniões com o Departamento de Relações Econômicas e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual está inserido o cooperativismo, em Nova Iorque, para tratar de oportunidades de parcerias disponíveis para as cooperativas brasileiras.

“Tivemos a oportunidade de conhecer a estrutura de trabalho do departamento e verificar como nossas coops podem se beneficiar de projetos que a ONU conduz tanto para aprimorar processos de gestão, como para promover, intercooperação e assistência técnica. Também pudemos entender um pouco sobre como eles fazem coleta de dados e evidenciam o crescimento e o impacto das atividades que desenvolvem para podemos aprimorar esse trabalho no Brasil também”, esclareceu o coordenador.

Ainda segundo João Marcos, o Sistema OCB procura manter um diálogo contínuo e produtivo com a ONU que, inclusive, reconhece a organização como uma de suas principais parceiras no cooperativismo. “Discutimos, inclusive, a possível realização de um Workshop internacional a ser realizado no Brasil para beneficiar países de língua portuguesa na transferência de conhecimentos”, concluiu.

O Sistema OCB, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), abre inscrições para selecionar 15 cooperativas do Ramo Agro para uma rodada de negócios internacionais. O encontro será realizado de forma virtual no período de 22 de agosto a 9 de setembro.

As contempladas terão abertura de mercado na Europa, no Oriente Médio, na China e na América do Sul. O objetivo é reconhecer e expandir mercados para vinhos, espumantes, suco integral, frutas e derivados, mel e própolis, lácteos, castanha, nozes, café verde e proteína animal de produtores brasileiros.

Às selecionadas serão ofertados serviços de matchmaking para prospecção de compradores locais, de acordo com o portfólio de cada participante; e até três reuniões de negócios virtuais com potenciais compradores.

Podem participar as cooperativas que tenham exportado em 2020 e 2021, que conte com representante que fale inglês ou espanhol e possua registro regular no Sistema OCB. Serão escolhidas as 15 cooperativas com maior pontuação, de acordo com as regras estipuladas no Regulamento. Em caso de empate, será selecionada a cooperativa que se inscrever primeiro.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de junho. Acesse e saiba mais: https://in.coop.br/rodada-negocios-conexao

Em 2018, o Sistema OCB, em parceria com a empresa de consultoria Radar PPP, iniciou projeto para estimular a presença de cooperativas em licitações por meio de Parcerias Público-Privadas, as chamadas PPPs. Nesta semana, entre os dias 7 e 10 de junho, o coordenador de ramos do Sistema, Hugo Andrade, visitou iniciativas de sucesso em Belo Horizonte e em Salvador, juntamente com lideranças do cooperativismo de saúde e representantes das Unidades Estaduais.

De acordo com Hugo, durante esta jornada de 4 anos, foram elaborados a publicação do Guia Sobre Parcerias Público-Privadas Em Saúde, que esclarece detalhes da modalidade e como as cooperativas podem atuar, e o mapeamento dos municípios com maior potencial para firmar esse tipo de contrato, em cada um dos estados brasileiros. A última etapa do projeto consiste em conhecer in loco as iniciativas que são referência na área de Saúde.

“Muitas vezes a própria comunidade não tem dimensão que empreendimentos notórios como o Hospital do Barreiro e o Hospital do Subúrbio são frutos de PPPs. Isso demonstra a importância de se reverberar essas iniciativas para percepção de potencial. Durante a crise sanitária que enfrentamos, as cooperativas do Ramo Saúde se reinventaram, adaptaram processos e inovaram. Isto deixou claro que elas têm potencial e capilaridade para contribuir ainda mais no fortalecimento da saúde nacional. Então, esse tipo de contrato corrobora com a essência cooperativista, em que todos ganham ao focar no bem maior”, declarou Hugo.

Hugo também destacou que é necessário desmistificar esse tipo parceria, muitas vezes vistas como "privatização". “A legislação brasileira é bastante moderna neste setor, dá segurança ao poder concedente, às concessionárias e, em especial, respeita o contribuinte, que acessa serviços de melhor qualidade. Não é uma privatização, mas uma parceria de ganha-ganha; tanto é que, ao final do contrato, os equipamentos ficam com o poder público”.

Visitas

Além do Hospital Metropolitano Célio de Castro, o grupo também visitou, em Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Saúde e dialogou com gestoras que trabalham diretamente com PPPs. Elas contaram um pouco da história e sobre o entendimento processual e político para a construção da parceria. Ainda no município mineiro, visitaram um Centro de Saúde, que oferta atendimento de odontologia, psicologia e fisioterapia, por exemplo, além das especialidades básicas. Belo Horizonte encerrará 2022 com 40 centros de saúde entregues no formato de PPPs e, em 2023, serão entregues mais 10. Finalizando a agenda na capital mineira, o grupo também visitou a sede da Ocemg.

Em Salvador, além do Hospital do Subúrbio, o grupo conversou com representantes da Oceb e visitou um Centro de Saúde que é referência em diagnóstico por imagem operado via PPP. Também cumpriu agenda com representantes do poder público baiano e com a concessionária que venceu a licitação do Hospital do Subúrbio. A agenda, em Salvador, foi finalizada com a visita ao Instituto Couto Maia, atualmente gerido por meio de uma PPP. O histórico instituto é internacionalmente reconhecido por suas pesquisas e ensino sobre doenças infectocontagiosas.

Unidades Referência

Belo Horizonte - O Hospital Metropolitano Célio de Castro (HMDCC), inaugurado em 2010, é fruto de uma parceria público-privada entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Sociedade de Propósito Específico (SPE) ONM Health. A unidade é considerada referência para Rede SUS-BH no atendimento de alta complexidade nas especialidades de clínica médica, ortopedia, cirurgia geral, cirurgia vascular, neurocirurgia, neurologia e urologia.

O Hospital conta com 460 leitos, sendo 80 de Centro de Tratamento Intensivo, 16 salas de cirurgias e um heliponto. A capacidade mensal de atendimento é de 1500 internações, sendo 600 cirúrgicas, oito mil exames de imagens e 75 mil exames laboratoriais.

A Unidade de Acidente Vascular Cerebral (AVC) do Hospital recebeu certificação diamante no WSO Angels Award (Prêmio Angels), que reconhece hospitais que estão aptos para o atendimento do AVC quando têm a estrutura mínima e monitora os dados.

Salvador – O Hospital do Subúrbio, inaugurado em 2012, é a primeira unidade hospitalar pública do país que contou com parceria público-privada para sua construção e implementação. A vencedora da licitação, a Promédica & Dalkia  ̶̶̶  Prodal Saúde, opera junto com o Governo do Estado, a unidade premiada internacionalmente.

A unidade conta com 373 leitos, sendo 253 de internação em enfermaria e 60 em terapia intensiva (10 para UTI pediátrica e 50 para adultos, além de 60 leitos sob regime de assistência domiciliar). O centro cirúrgico oferece seis salas e 13 leitos de recuperação pós-anestesia. O hospital possui ainda laboratório de análises clínicas e um moderno parque de medicina diagnóstica com bioimagens (radiografia digital, ultrassonografia, ecocardiografia, endoscopia digestiva e respiratória, tomografia e ressonância magnética).

Em 2015, recebeu o Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas (UNPSA/ONU), na categoria Melhoria na Entrega de Serviços Públicos. A premiação reconhece internacionalmente a excelência no serviço público. Recebeu também o Prêmio Luiz Plínio Moraes de Toledo – Práticas Inovadoras 2015, durante o VII Fórum Internacional de Qualidade em Saúde IQG (Instituto Qualisa de Gestão), em São Paulo.

A Unidade também foi agraciada com o Troféu Amigo do Transplante, na categoria “Instituição Doadora de Órgãos e Tecidos para Transplante”, por seu desempenho de maior captador de órgãos no estado da Bahia em 2018. Participa também do Projeto Lean nas Emergências, do Ministério da Saúde, executado pelo Hospital Sírio-Libanês, figurando entre os 20 hospitais, do segundo ciclo do projeto, que reconhecem iniciativas que revisam processos, eliminam desperdícios e criam fluxos contínuos.

A atuação intensa e efetiva do Sistema OCB foi fundamental para a publicação, nessa quinta-feira (8), de portaria da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, que autorizou o remanejamento de R$ 1,1 bilhão para o crédito rural. A medida permite a retomada das contratações das linhas de juros equalizadas do Plano Safra 2021/22, suspensas desde fevereiro, até o próximo dia 30 de junho.

“Desde de que a contratação das linhas foi suspensa em fevereiro, estamos trabalhando junto ao Governo e ao Congresso Nacional para encontrar alternativas que pudessem garantir esses recursos para os nossos produtores. Por isso, agradecemos pelo apoio e comemoramos essa importante conquista”, afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Segundo a Secretaria do Tesouro, os bancos devem ser oficializados ainda nesta sexta-feira sobre a disponibilidade dos recursos. De acordo com a portaria, a maior parte, R$ 667,8 milhões, deve apoiar operações de investimentos rural e agroindustrial. Outros R$ 375,5 milhões serão destinados aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A equalização de operações de custeio agropecuário receberá R$ 45 milhões.

O PLN 1/2022, aprovado pelo Congresso Nacional em abril e sancionado pelo Governo Federal em maio, destinou R$ 868,5 milhões para a subvenção ao crédito rural. Devido ao aumento dos custos para equalização dos juros no período, ainda em maio, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) autorizou o remanejamento de R$ 1,1 bilhão.

O Sistema OCB continua monitorando os desdobramentos das negociações em relação ao orçamento da União para que existam recursos suficientes ao Plano Safra 2022/23.

As cooperativas iranianas estão em busca de projetos de intercooperação com o Brasil. Em reunião realizada na última semana com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o presidente e o gerente de Assuntos Internacionais da Câmara de Cooperativas do Irã (ICC), Bahman Abdollahi e Alireza Banaeifar apresentaram propostas para a realização de comércio bilateral em parceria com a OCB.

O interesse do Irã está na compra de carne halal (palavra árabe que significa lícito, autorizado) produzida por cooperativas brasileiras. Essa certificação é obrigatória para as carnes consumidas pelos mulçumanos e um atestado de qualidade para outros alimentos. Demonstra ainda, que os produtos seguem as regras do Islamismo, mas também buscam o bem-estar animal e a preservação ambiental.

O Brasil é hoje o maior exportador de comida halal do mundo. Carne, açúcar e milho puxam as exportações brasileiras. Só as vendas de carne halal para os 57 países da Organização para Cooperação Islâmica renderam US$ 3,22 bilhões para o país em 2020, segundo a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. O Irã já importa a proteína do Brasil, mas quer ampliar sua participação com a aquisição de carnes produzidas exclusivamente em cooperativas.

O presidente Márcio informou que será feito um levantamento das cooperativas que atendem os requisitos do abate halal com interesse na exportação de suas produções e uma nova reunião será realizada no dia 20 de junho, em Sevilha, na Espanha, em razão da Assembleia Geral da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), para dar continuidade a proposta de intercooperação entre os países.

A Câmara de Cooperativas do Irã congrega atualmente 93 mil cooperativas e mais de 10 milhões de cooperados. O país estimula a criação de cooperativas para a geração de riqueza interna e a redução da dependência de importações, especialmente em razão dos embargos impostos pelos Estados Unidos.

Fórum

O presidente da Câmara de Cooperativas do Irã, Bahman Abdollahi, também participou de fórum de debate organizado pelo Sistema OCB, na sexta-feira (3), com representantes de associações e confederações cooperativas de vários países que pleiteiam uma vaga no Conselho de Administração da ACI nas eleições que serão realizadas durante a Assembleia Geral da entidade.

O encontro permitiu o intercâmbio de informações entre os países, o conhecimento das propostas de cada candidato ao colegiado da ACI e a negociação de alianças e apoios entre os países.

Estiveram presentes o atual presidente do Conselho de Administração da ACI e candidato à reeleição, Ariel Guarco; o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas; a presidente da Associação Colombiana de Cooperativas (Ascoop), María Eugencia Pérez Zea; a presidente da Confederação de Cooperativas Rural do Paraguai (Concopar), Simona Cavazzutti, o presidente da Confederação de Cooperativas de Crédito do Quênia (Kuscco), George Magutu Mwangi; o presidente da Confederação de Cooperativas de Honduras (Coacehl), Germán Astul Mejia, a presidente da ACI Américas, Graciela Fernandez;  e Alexandra Wilson, diretora das Cooperativas Mútuas do Canadá (CMC).

O cooperativismo conquistou mais uma vitória importante para o movimento no Brasil. Com atuação intensa do Sistema OCB, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) 1100/22, que trata da venda direta de etanol aos postos de combustíveis, inclusive por cooperativas. Contempla ainda, a preservação do ato cooperativo para ajustar a tributação das contribuições sociais PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita bruta auferida na venda de álcool às especificidades do modelo de negócio cooperativista. Como o texto original não sofreu alterações, a proposta segue direto para a promulgação.

O senador Eduardo Velloso (AC), relator da matéria, acatou pedido do Sistema OCB pela aprovação do texto, que também foi apoiado pelos integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Na prática, a medida adequa as Leis 9.478/1997 e 9.718/1998, que tratam das operações de compra e venda de etanol hidratado combustível no Brasil. O Congresso Nacional já havia debatido o tema no final de 2021 por meio da MP 1063/2021, que desconsiderava o ato cooperativo nas operações com etanol e, por isso, foi necessária a adequação da norma.

A Lei foi sancionada em janeiro com vetos nos trechos que permitiam ao produtor negociar diretamente com distribuidores, revendedores varejistas de combustíveis, transportadores e mercado externo, e que autorizavam o revendedor a adquirir etanol hidratado desses mesmos tipos de fornecedores.

A publicação da MP 1100/22 foi resultado da atuação do Sistema OCB em parceria com o governo federal, em especial a Receita e a Casa Civil. “Nossa principal preocupação era a preservação do ato cooperativo e o direito à sua exclusão da base de cálculo de PIS e Cofins”, explica a superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella.

Para o deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), relator da proposta na Câmara e membro Frencoop, a medida é “conveniente e oportuna, uma vez que há necessidade de se implementar ações que gerem maior competitividade na venda de etanol e maior concorrência no mercado de combustíveis”.

O presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo (ES) comemorou a aprovação da medida provisória e destacou a importância da natureza do ato cooperativo. “Ele é o coração da cooperativa e desconsiderar isso pode ser fatal para nossos negócios. Cada vez mais precisamos dar condições para que as cooperativas poderem produzir e ajudar no desenvolvimento econômico e social do país e essa medida é fundamental neste sentido”, disse Melo.