Três portarias interministeriais publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13/7) autorizaram a Conab a realizar leilões para o pagamento de até R$ 900 milhões em subvenção econômica aos produtores de trigo, milho e algodão. O objetivo da operação é equalizar a diferença de preços entre os valores de referência utilizados pelo governo e o que é pago atualmente aos produtores no mercado. Os editais com as datas dos primeiros leilões devem ser publicados nesta semana no site da estatal.

Os agricultores que cultivam milho no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Bahia, Tocantins, Maranhão e Piauí devem receber até R$ 250 milhões. Os triticultores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina receberão até R$ 100 milhões. Já os produtores de algodão devem receber apoio de até R$ 550 milhões.(Fonte: Conab)

Em sua palestra no Fórum de Dirigentes do Cooperativismo Leiteiro, Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura e atual presidente do Conselho Superior de Agronegócio da Fiesp, falou sobre o potencial agrícola do Brasil, a deficiência das políticas públicas e a importância do cooperativismo. “A oferta não acompanha a crescente demanda de alimentos no mundo”, começou o ex-ministro da Agricultura, apontando o Brasil como o grande celeiro do mundo. 

“Nenhum país fez uma revolução tecnológica no campo como o nosso; o Brasil tem aumentado constantemente as exportações agrícolas, diversificando os produtos e os destinos; e temos terras e gente disponíveis para ampliar muito mais o plantio”, ressaltou Rodrigues, destacando também o rejuvenescimento dos produtores agrícolas. “Os jovens estão aprendendo a tocar como empresários as lavouras dos pais, sem precisar da presença constante no campo”, disse ele.  

“Só não somos melhores por problemas de efetivação das políticas públicas e pela grande resistência ao Brasil agrícola lá fora”, continuou Rodrigues, afirmando que os países não diminuem o protecionismo rural com medo do Brasil ganhar mais mercado ainda. Sobre política agrícola, o ex-ministro foi categórico: “temos, sim, política agrícola; o problema é que os instrumentos para efetivá-la estão espalhados por vários ministérios, que não se conversam”. 

Rodrigues alertou também os dirigentes cooperativistas. “Temos um instrumento muito importante para corrigir o social por meio do econômico. O problema é que os dirigentes um tem ciúme do outro, e os discursos e iniciativas que realmente interessam não ecoam. Nosso lobby desunido não convence o governo”, disse Rodrigues, com a experiência de quem já conduziu várias entidades de representação das cooperativas, no Brasil e no exterior. 

Para a produção de leite, Rodrigues disse que são necessárias tecnologia, escala e agregação de valor, e tudo sob uma gestão adequada. “Isso só é possível por intermédio de cooperativas”, salientou ele, concluindo que os cooperativistas ainda não sabem a força que têm.“Não adianta saber das leis e dos valores do cooperativismo, é necessário ter comportamento cooperativista”, acrescentou Rodrigues. 

Agricultura familiar – Após a palestra do ex-ministro, o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo de Campos, apresentou aos participantes os programas de apoio às cooperativas de agricultores familiares produtores de leite. O fórum terminou com as falas do coordenador da Câmara de Leite OCB/CBCL, Vicente Nogueira, e do presidente da Coonai, Eduardo Freitas, e com um jantar de confraternização.

O II Encontro Estadual de Produtores de Leite também teve, na quarta-feira, 8, a palestra ‘O futuro da atividade leiteira’, proferida pelo presidente da Itambé, Jacques Gontijo; com depoimentos de casos de sucesso na produção leiteira; a entrega do prêmio ‘Produtividade com Qualidade’ e a realização do Circuito Tecnológico da Pecuária Leiteira. (Fonte: Ocesp)

O Fórum de Dirigentes do Cooperativismo Leiteiro, realizado dia 7 de julho na Feira de Agropecuária de Patrocínio Paulista, contou com cerca de 100 participantes, que representaram 20 cooperativas de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Organizado pelo Sistema Ocesp, Organização das Cooperativas Brasieliras (OCB), Sebrae São Paulo e Cooperativa Nacional Agroindustrial (Coonai), o evento foi aberto pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Freitas, ressaltou a importância do fórum como uma forma de troca de experiências entre os dirigentes, com o intuito de melhorar a vida dos cooperados, motivo maior da atuação da cooperativa. Ele destacou também o alto nível dos palestrantes, “o que só contribui para aprimorar a atividade leiteira e cooperativista no país”. O prefeito Barcellos mostrou-se entusiasmado, uma vez que a região conta mais com eventos artísticos e rodeios. “Este encontro dos produtores de leite vem agregar conhecimento; pretendo continuar incentivando eventos desse tipo no município”, salientou o prefeito.

Na sequência houve o pronunciamento do gerente do Sebrae São Paulo no escritório regional de Franca, Iroá Nogueira Lima Arantes, da coordenadora da Cadeia de Leite e Derivados do Sebrae Nacional, Fátima da Costa Lamar, do vice-presidente da Ocesp, Maurício Miarelli, do coordenador do Centro de Agronegócio da FGV, ex-ministro Roberto Rodrigues, do diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor do MDA, Arnoldo de Campos, e do prefeito de Patrocínio Paulista, Mauro Barcellos.

Entre os participantes, mereceu cumprimentos dos componentes da mesa e aplausos do público o senhor Rubens de Freitas, pai do Márcio e do Eduardo Freitas, este presidente da Coonai. Rubens foi presidente da Ocesp. Ultimamente tem aparecido pouco nos eventos. Mas é considerado um exemplo de pessoa dedicada à causa cooperativista.

Oficina – Na quinta-feira, 9, foi o Dia da Educação Cooperativista no II Encontro Estadual dos Produtores de Leite. O Sistema Ocesp, que contou com estande na feira, levou a oficina ‘Reciclar e Brincar é Cooperar’ para instruir estudantes do ensino fundamental sobre a importância da reciclagem, inclusive com a construção de brinquedos a partir de sucata. Houve também apresentações teatrais com a peça ‘Cooperativismo ao alcance de todos’. (Fonte: Ocesp) 

A superintendência do Sistema OCB-Sescoop/GO começou a distribuir aos associados a quarta edição do Censo do Cooperativismo Goiano. A publicação apresenta um raio-x atualizado do cooperativismo goiano, com dados referentes ao exercício fiscal de 2008. O censo mostra em detalhes informações das 200 cooperativas registradas na entidade em dezembro de 2008. Hoje, são 214.

Com 164 páginas impressas em papel reciclado, o novo censo do setor traz desde o número absoluto de cooperados (entre ativos e inativos) até a evolução do patrimônio líquido das cooperativas, passando por informações como o grau de escolaridade dos funcionários e a participação dos associados em cursos promovidos pelo Sescoop/GO. Além disso, aborda a distribuição geográfica das cooperativas goianas por regiões e traz estatística do cooperativismo do Centro-Oeste e do País. (Fonte: OCB/GO)
 

O secretário Estadual do Meio Ambiente do Paraná, Raska Rodrigues, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (13/7) com os diretores do Sistema Ocepar, em Curitiba (PR). Na oportunidade, falou sobre as suas expectativas em relação às mudanças nas leis ambientais. "As legislações que vierem para colocar o processo produtivo dentro de um marco regulatório, que permita a preservação e a conservação, devem ser comemoradas porque, assim, estaremos trabalhando para construir um futuro", disse.

Conjuntura desfavorável - Raska lembrou que a natureza vem dando sinais que algo deve ser feito para reverter o quadro atual. "Tenho a expectativa que mudanças venham para proteger o nosso agricultor e o nosso cidadão que mora nas cidades. Estamos vivendo numa conjuntura muito desfavorável no mundo inteiro. A natureza tem demonstrado, diariamente, que se vinga da agressão que nós fazemos. Portanto, se essas alterações vierem para criar um cenário futuro, em que possamos conviver melhor, utilizar melhor a água, o solo e o ar, temos que comemorar", ressaltou.

"O agricultor, o industrial, tem filhos que vão continuar a sua hereditariedade e vão necessitar de um mundo melhor e, segundo o Órgão das Nações Unidas, já avançamos 25% do cheque especial da natureza. Isso significa que nós não estamos fazendo o nosso dever de casa direito", acrescentou. 

Cooperativas - O secretário salientou ainda as ações desenvolvidas pelas cooperativas em relação ao meio ambiente. "Nós vivemos um momento muito em relação à efetividade das soluções ambientais. As cooperativas hoje têm sido parceiras do governo no sentido de construir no campo uma consciência ambiental, respeitando as legislações", afirmou. "Este é um objetivo desde o início do nosso governo, em 2003, chamar o agricultor  ao compromisso ambiental para que ele seja protegido, ter o seu produto com alcance, de forma perene, no mundo inteiro. Temos conseguido fazer isso em todos os setores: na avicultura, na suinocultura, no álcool, em toda a produção do campo", complementou.

Reserva Legal - Sobre a Reserva Legal, cuja averbação deve ser feita pelos agricultores até dezembro, de acordo com o decreto federal 6514/2008, o secretário disse que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente continua orientando os agricultores a seguir a legislação vigente. "Temos atendido à legislação federal e orientado o agricultor à segui-la porque a reserva legal é uma área que se agrega ao patrimônio ambiental de cada produtor. Ela pode ser uma ferramenta muito importante para a manutenção da qualidade ambiental das propriedades", disse. "A floresta é uma bomba d'água, de geração de água. A floresta Amazônica, por exemplo, é responsável por 50% da pluviometria do estado de São Paulo. Portanto, é importante a gente conhecer essa interatividade que existe entre o meio ambiente e todas as áreas", disse.

Debate - Na avaliação do secretário, é importante tentar aumentar a produtividade das áreas já exploradas e combater o desperdício. "O que se discute muito hoje é o tamanho da reserva legal, se deve ser incorporada ou não à Área de Preservação Permanente (APP). Antes de discutirmos isso, temos muitos deveres de casa a fazer como, por exemplo, produzir mais no mesmo espaço. O Iapar tem orientado os produtores a fazer o Programa de Integração Lavoura-Pecuária, com resultados excelentes. É preciso ainda diminuir o desperdício na produção que ocorre no campo, no transporte, no armazenamento, no consumo. Não é o momento de discutirmos avanços sobre novas fronteiras e, sim, de aumentar a efetividade e a produtividade das fronteiras produtivas existentes", completou. (Fonte: Ocepar)

Um requerimento solicitando a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 374/2008, que trata do Fundo de Catástrofe, foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados na última semana passada. O pedido foi de autoria do deputado federal Moacir Micheletto (PMDB/PR), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator do projeto.

Durante leitura do requerimento, o deputado esclareceu que seu relatório está pronto, após um ano e meio de trabalho, e que seria entregue hoje (13/7) ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, para que faça sua revisão.

O Fundo de Catástrofe é uma reivindicação antiga do setor agrícola brasileiro. Ele servirá para socorrer os produtores que tiverem as lavouras atingidas por enchentes, geadas e secas, ou seja, grandes catástrofes climáticas. O fundo vai garantir a produção e ressarcir os agricultores, conforme a estimativa de produção. Atualmente, os produtores têm o seguro agrícola que cobre eventuais prejuízos com as instituições financeiras.

O relator da proposta ressaltou a importância do projeto que trata do Fundo de Catástrofe, já que a indenização da produção perdida é condição essencial para a prosperidade do agronegócio. “É um projeto de suma importância, acredito que seja o mais importante para a agricultura brasileira, já que é o seguro da sua produção.”

Para o deputado Moacir Micheletto, o relatório oferece equilíbrio. “Nós ouvimos três segmentos importantes, primeiramente o agricultor, depois o governo, e seguradoras e resseguradoras”.

Em função do tempo, da urgência e da necessidade de aprovar o relatório, das cinco audiências públicas que seriam realizadas no Brasil, será realizada apenas esta, na Comissão de Agricultura, seguindo para aprovação na Câmara dos Deputados. “A expectativa dos produtores e do Congresso Nacional é de que a lei seja sancionada até o final do ano”, enfatizou o deputado Moacir Micheletto.

A Organização das Cooperativas do Estado de Goiás (OCB/GO) sediará, amanhã (14/7), uma reunião com um representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 3.056/09. A reunião será realizada no auditório do Sistema OCB-Sescoop/GO, em Goiânia (GO), a partir das 13h30, e será destinada a representantes das cooperativas goianas de transporte rodoviário de cargas.

A resolução da ANTT trata de critérios e procedimentos para a inscrição e manutenção de cooperativas, empresas de transporte rodoviário de cargas e transportadores autônomos de cargas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). A Organização das Cooperativas do Estado de Goiás (OCB/GO) vai apoiar a ANTT neste cadastro. Para isso, as cooperativas de transporte rodoviário de cargas que estiverem registradas e adimplentes com a OCB-GO poderão se apresentar na sede do Sistema OCB-Sescoop/GO, a partir do próximo dia 20, para se adequarem aos termos da resolução. O departamento de Fomento da OCB/GO será responsável pelo recadastramento dos veículos e terá prazo de até 72 horas úteis para fornecer o certificado do RNTRC às cooperativas.

A documentação deverá estar rigorosamente completa e poderá ser encaminhada até o dia 18 de dezembro de 2009. No entanto, a OCB/GO orienta que os documentos sejam providenciados com antecedência para não ocorrer atrasos com datas limite para liberação do certificado. Não haverá cobrança para efetuar o cadastramento/recadastramento, mas os transportadores que não o fizerem ficarão sujeitos à multa de R$ 1,5 mil. Mais informações pelo telefone (62) 3240 2607 ou e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Clique aqui para acessar a Resolução 3.056 da ANT

Com a participação de 22 dirigentes e executivos de cooperativas paranaenses, terminou nessa sexta-feira (10/7), em Curitiba (PR), o primeiro módulo do Programa Internacional de Formação de Executivos e Líderes Cooperativistas do Paraná. O projeto é desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Paraná (Sescoop/PR) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), governo federal e Universidade de Bologna, da Itália. O evento teve a participação do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Luís Tadeu Prudente Santos.

Durante toda a semana, os cooperativistas receberam informações sobre o sistema cooperativo da Região Emilia Romagna: marco legal, organização, dinâmica de mercado e governança. O módulo foi coordenado por docentes da Universidade de Bologna, e teve ainda a participação de técnicos da Ligacoop e Cofecooperativa.

Objetivo - Este é o segundo ano do Programa Internacional de Formação de Executivos e Líderes Cooperativistas do Paraná, que tem por objetivo capacitar executivos com uma visão internacional de negócios, com base na experiência do cooperativismo de outros países. A iniciativa visa ainda estabelecer processos de geração de cooperação e negócios entre as cooperativas brasileiras e as de outros países; promover o intercâmbio entre as instituições tecnológicas brasileiras com outros países; e gerar mecanismos para multiplicação do projeto em outras regiões do Brasil.

Módulos - O programa de formação é dividido em quatro módulos, dois teóricos e duas missões técnicas. A primeira missão será para a Itália e Alemanha, programada para o final de agosto, quando os participantes conhecerão cooperativas, consórcios e centros de serviços, além de atores da economia cooperativa local. A segunda missão, para a Argentina, será em meados de novembro. Os participantes receberão conteúdo teórico sobre a legislação das cooperativas argentinas e conhecerão casos de sucesso em visitas técnicas e temáticas nos setores leiteiro, de carnes, orgânicos, entre outros.

Análise - O projeto prevê ainda uma análise comparativa do ambiente institucional de cooperativas no Brasil com o ambiente institucional de cooperativas na Itália, Alemanha e Argentina. Isso será importante para a formulação de propostas voltadas à melhoria do ambiente cooperativo no Paraná, formado na sua maioria por pequenas cooperativas. A análise comparativa começa no primeiro módulo, mas só estará concluída na quarta etapa, programada para o início de dezembro, também em Curitiba.

Parceria - A experiência cooperativista da Emilia-Romagna foi o principal motivo para a realização da parceria entre o Sescoop/PR, Sebrae, governo federal e Universidade de Bologna. A região italiana concentra 15 mil cooperativas, num território equivalente ao oeste do Paraná, e é sede de grandes grupos alimentares. Localizada no norte da Itália, a Emilia-Romagna tem sido reconhecida como um dos melhores exemplos de uma economia cooperativa de sucesso, com mais de um terço do PIB regional produzido por pequenas empresas cooperadas.

Avaliação - "O curso trouxe informações que foram além dos aspectos técnicos ligados ao cooperativismo italiano. Ele promoveu reflexões sobre o cooperativismo de um modo geral e apresentou elementos culturais e oportunidades de negócios descobertas pelo setor naquele país. Desta forma, pudemos conhecer efetivamente a realidade do cooperativismo da Itália neste momento", avaliou Vanessa Christofoli de Castro, analista de Desenvolvimento Humano do Sescoop/PR, que participou do primeiro módulo do Programa Internacional de Formação de Executivos e Líderes Cooperativistas do Paraná, em Curitiba. (Fonte: Ocepar)

A inserção das cooperativas centrais na linha Procap-Agro, e seu acesso direto e pelas singulares ao financiamento de capital de giro, nesse mesmo programa, foram alguns dos assuntos tratados nesta quinta-feira (9/7), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O tema foi abordado pelo secretário executivo da Presidência da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, e pelo especialista em Mercados, Gustavo Prado, que foram recebidos pelo secretário-executivo do Mapa, José Gerardo Fontelles, e pelo secretário de Política Agrícola, Edilson Guimarães, também do Ministério.

Segundo Nobile, a intenção é incluir as reivindicações na Resolução 3.739, do Banco Central. “Entendemos que esse programa precisa ser, de fato, uma linha de financiamento eficaz no atendimento das peculiaridades das cooperativas e de seus associados” disse o secretário executivo.
De acordo Gustavo Prado, existe o entendimento no governo de que não haverá limites para a central. Por outro lado, o governo exige que as singulares integralizarem cotas-partes na central, não concordando, portanto, com seu acesso direto a capital de giro. “ Desse modo, a linha não atende as cooperativas centrais com capacidade de financiamento direto sem a necessidade de envolver suas associadas", enfatiza Prado.
 

O Programa Nacional de Conformidade Cooperativista (PNC) do Ramo Trabalho fez parte da pauta do 1º Seminário Regional – Região Sul do Ramo Trabalho, em Florianópolis (SC).  O Programa foi apresentado hoje (10/7) para cerca de 30 cooperativistas, pelo gerente de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Evandro Ninaut.

 "O PNC trabalho teve uma boa aceitação pelos participantes, agora só falta a assinatura do termo de adesão pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), para que as cooperativas possam utilizar essa ferramenta." Segundo o gerente o Programa proporcionará a mudança de mentalidade da gestão e da melhoria dos serviços das cooperativas.

Além disso, o PNC deverá criar normas e critérios para diferenciar e gerar sustentabilidade às cooperativas de trabalho, por meio de auditoria e monitoramento, explicou Ninaut. “Ao aderir a cooperativa se submeterá a uma auditoria prévia para diagnóstico situacional e emissão do relatório com as exigências para obtenção do selo de conformidade”.

O evento teve como objetivo tratar do cenário atual e das perspectivas para as cooperativas de trabalho do País, compartilhando tecnologias, experiências e conhecimento para o desenvolvimento sustentável do setor, com diferenciais de mercado. A iniciativa é da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Na programação, foram tratados outros temas correlatos como os critérios para a identidade das cooperativas de trabalho, além do cenário atual para o ramo na Região Sul.

Hoje, existem no Brasil cerca de 1,8 mil cooperativas de trabalho, 288 mil associados e 5 mil empregados. Na Região Sul, elas somam 317 organizações, reunindo aproximadamente 54 mil associados e 1,3 mil empregados.

A iniciativa foi coordenada pelo do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho da OCB (Certo), com apoio da organização estadual de Santa Catarina, a Ocesc, e a participação das demais organizações do Sistema na Região Sul, Ocepar e Ocergs.  
 

A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) realizará, no dia 16 de setembro, o “II Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo: avanços e desafios” Este ano as discussões serão sobre o Ramo Saúde. O evento acontece no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A iniciativa tem o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
 
O programa contempla três painéis temáticos: tributação; regulação e legislativo. O seminário dá continuidade a uma  série que a Frencoop iniciou no ano passado com o objetivo de divulgar e difundir o cooperativismo brasileiro na Câmara e no Senado. Visa ao fortalecimento e o desenvolvimento das ações em prol do cooperativismo.

Uma comissão técnica está preparando o conteúdo programático sob a coordenação do representante Nacional do Ramo Saúde, José Abel Ximenes. O evento tem o apoio da Frente Parlamentar da Saúde.

A contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) substitui a contribuição até então devida pelas cooperativas a outras entidades integrantes do "Sistema S". A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe o desconto do tributo exigido pelo Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte (Senat), que interpuseram recurso contra a Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina (Coopercarga).

Mandato de segurança - A cooperativa ingressou com um mandado de segurança na primeira instância para não ter que pagar as contribuições sobre os valores repassados aos transportadores cooperados no período de janeiro de 1999 a 2002. Segundo o auto de fiscalização do INSS, a cooperativa estaria obrigada a efetuar o desconto de 1% em favor do Senat e de 1,5% em favor do Sest sobre os fretes realizados por transportadores cooperados pessoas físicas, mesmo após a edição da Medida Provisória (MP) 1.715/98. O INSS entendia que a cooperativa seria uma tomadora de serviços e, por captar serviços de transporte, deveria a substituição tributária em discussão.

Sest/Senat - O Sest e o Senat foram criados pela Lei n. 8.706/93, o primeiro, com o objetivo de desenvolver programas nos campos de alimentação, saúde, cultura, lazer e segurança no trabalho para o trabalhador em transporte rodoviário e para o transportador autônomo; e o segundo, na preparação, treinamento, aperfeiçoamento e formação profissional. As rendas são compostas de contribuições compulsórias das empresas de transporte, calculadas sobre o montante de remuneração paga pelos estabelecimentos contribuintes a todos os seus empregados e de contribuição mensal dos transportadores autônomos. Antes, essas contribuições eram devidas ao Sesi e ao Senai.

Sescoop - O Sescoop, por sua vez, foi criado pela Medida Provisória 1.715/98 (atual MP 2.168-40, de agosto de 2001) com o objetivo de organizar, administrar e executar, em todo o território nacional, o ensino de formação profissional, desenvolvimento e promoção social do trabalhador em cooperativa e dos cooperados. O sistema é mantido pelas próprias cooperativas que contribuem com um valor de 2,5% sobre a folha de pagamento dos seus empregados. A Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina (Coopercarga) alegava estar dispensada das contribuições ao Sest/Senat, antes exigida pela lei, pois só realizava operações com cooperados e não com autônomos.

Recurso - O recurso no STJ visava desconstituir a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que entendeu serem indevidas as contribuições. A defesa alegava que a responsabilidade de recolhimento seria da cooperativa, pois esta estaria equiparada à condição de empresa. Segundo parecer do Ministério Público Federal, o ponto principal seria aferir se a cooperativa pode ser equiparada à tomadora de serviços dos seus cooperados, transportadores autônomos, a fim de verificar a legalidade da cobrança das contribuições. O parecer foi contrário à exigência das contribuições.

Inequívoca - A Primeira Turma do STJ entendeu que a MP 2.168-40/01 é inequívoca em seu artigo 10 no sentido de que a contribuição ao Sescoop foi instituída em substituição às contribuições de mesma espécie devidas e recolhidas pelas sociedades cooperativas e, até 31 de dezembro de 1998, destinadas ao Senai, Sesi, Senac, Sesc, Senat, Sest e Senar. Segundo a Turma, a lei não faz nenhuma ressalva quanto à substituição das contribuições ao Sest/Senat pela contribuição ao Sescoop. (Superior Tribunal da Justiça)

Coopercarga - "Ainda estamos avaliando a decisão do STJ, mas a consideramos correta e adequada. A contribuição deve ser destinada ao Sescoop, que é o sistema que abrange as cooperativas", afirma o presidente da Coopercarga, Dagnor Roberto Schneider. Com sede em Concórdia, na região Oeste de Santa Catarina, a Coopercarga é a maior cooperativa de transportes do país, com uma frota de 1.700 caminhões e com operações logísticas no Brasil e nos países do Mercosul. (Fonte: Paraná cooperativo)

No último sábado (4/7), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Amazonas (Sescoop-AM) comemorou os 10 anos de atividades no estado em grande estilo: “homenageando personalidades públicas que contribuíram de fato para o crescimento da área no último ano”, disse o presidente da instituição, Petrúcio Magalhães Júnior.

Em todo o mundo, mais de 800 milhões de pessoas são beneficiadas por ações ligadas ao cooperativismo. E os números não param por ai. Treze setores estão ligados diretamente às ações do setor, que tem 7,6 milhões de associados. A alimentação, por exemplo, é abastecida, nacionalmente, quase que exclusivamente pelas organizações cooperativistas.

Todos os anos, a Sescoop concede o mérito cooperativista a duas importantes pessoas: um representante da sociedade e outro do próprio sistema cooperativista. Em 2009, a deputada federal Rebecca Garcia foi homenageada pela sua posição atuante em defesa do setor no Congresso. “Nunca antes a frente parlamentar cooperativista foi representada por um político do norte ou nordeste”, enfatizou Petrúcio, referindo-se ao fato de a deputada ocupar a secretaria geral adjunta da Frencoop, sendo a primeira mulher eleita para o cargo.

“Acreditamos que o cooperativismo seja realmente algo que contribui para o crescimento e fortalecimento do País, sendo considerado uma solução para a descentralização da economia. No nosso Estado, é importante que façamos vazar o recurso da capital para o interior. E ações cooperativistas vêm somar nesse sentido”, disse Rebecca.

Para a deputada, o fato de, pela primeira vez, a Frencoop possuir na direção uma parlamentar do Norte é motivo demonstra reconhecimento pelo trabalho do cooperativismo praticado no Amazonas. “Agora, o nosso Estado tem voz e vez. Isso graças ao Sescoop-AM”, comemora a homenageada. (Fonte: Assessoria  Parlamentar Rebecca Garcia)

Foi lançada nesta quarta-feira (8/7) a Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE), em Manaus (AM). A iniciativa é liderada pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da ALE, deputado Adjuto Afonso, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo do Amazonas (Frencoop/AM).

Para o presidente do Sistema OCB-Sescoop/AM, Petrucio Magalhães Júnior, que participou da solenidade, a Frente tem a mesma filosofia da Frencoop, com maior ênfase na promoção do empreendedorismo no estado. Participaram ainda da solenidade o superintendente do Sebrae/AM, Nelson Rocha, o diretor técnico, Maurício Seffair, e o superintendente do Senar/AM, Muni Lourenço.

Segundo o superintendente do Sebrae no Amazonas, Nelson Rocha, as frentes parlamentares têm por objetivo fortalecer as microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) e possuem carater institucional, supra-partidário de interesse público, de natureza política e sem fins lucrativos. 

Ainda segundo Rocha, a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas está presente em 11 estados do País, dos quais dois se encontram na Região Norte (Acre e Amazonas). No entanto, ele observou que o Amazonas saiu na frente ao integrar o Empreendedor Individual. “A iniciativa desta Casa é fundamental para apoiar os pequenos empresários, principalmente, o Empreendedor Individual, como o sapateiro, o ambulante, entre outros, a migrarem para a formalidade. A Frente vai auxiliar com seminários, palestras, leis que possam auxiliar esse público”, salientou Rocha. (Fonte: OCB/AM)
 

Dentro das comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo promovidas pelo Sistema  OCB-Sescoop/PE, acontece, nesta quinta-feira (9/7),  formatura da 1ª Turma da Escola de Teatro do Instituto Multicultural CredPajeú, entidade que visa incentivar atividades culturais na Região.

Na programação estão previstos concurso de repente, oficina de atores e a entrega da premiação do concurso de poesia de autoria de alunos da rede de ensino e cooperativas educacionais que participam do Programa Cooperjovem. Dentro das comemorações, no domingo, dia 12 de julho, acontece a 3ª Minimaratona do Cooperativismo de São José do Egito. (Fonte: Sistema  OCB-Sescoop/PE)

Como elaborar projetos e formas de capacitação de recursos foram temas das oficinas realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Estado de Pernambuco (Sescoop/PE), na terça-feira (7/7), em Recife (PE).  O evento reuniu 28 representantes de cooperativas na sede do Sescoop/PE.

Para o consultor Carlos Melo, que ministrou as oficinas, a capacitação permite que as cooperativas tenham autonomia para captar recursos. Para o presidente da Coopermoto, de Petrolina, José  Vicente Barbosa, a oficina apresentou um leque de oportunidades a fim de buscar recursos e incrementar as atividades das cooperativas e cooperados.

O Novo sistema de informações de convênios do Governo Federal, o Siconv, propicia oportunidades para que as cooperativas venham a ser contempladas por recursos federais. Divididos em cinco grupos, os participantes elaboraram projetos baseados no relato de um município fictício, batizado de Felicidade. “Dessa forma, é possível colocar em prática o que foi dado em forma de teoria”, fala o consultor. (Fonte: Sescoop/PE)

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva vetou o Projeto de Lei O PL 2660/1996, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias. O veto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8/7), foi baseado no posicionamento do Ministério das Cidades, que se manifestou contrário ao projeto tendo em vista a forma de redação proposta pelo Congresso Nacional.

A vedação é apenas para condução de veículo em rodovia, ou seja, via pavimentada, não abrangendo estradas. Apesar do veto, o tema continuará sendo discutido no PLS 271/2008 – que institui o Estatuto do Motorista Profissional e aguarda parecer do relator, senador Eduardo Azeredo, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

Tratar do cenário atual e das perspectivas para as cooperativas de trabalho do País, compartilhando tecnologias, experiências e conhecimento para o desenvolvimento sustentável do setor, com diferenciais de mercado. Com este objetivo, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) realizam no dia 10 de julho, em Florianópolis (SC), o 1º Seminário Regional – Região Sul do Ramo Trabalho.

Na programação, serão tratados outros temas correlatos como os critérios para a identidade das cooperativas de trabalho, o Programa Nacional de Conformidade Cooperativista/Ramo Trabalho, o PNC Trabalho, que será apresentado pelo gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, além do cenário atual para o ramo na Região Sul. Estão previstas apresentações de cases de sucesso de cooperativas dos três estados da região.

Hoje, existem no Brasil cerca de 1,8 mil cooperativas de trabalho, 288 mil associados e 5 mil empregados. Na Região Sul, elas somam 317 organizações, reunindo aproximadamente 54 mil associados e 1,3 mil empregados.

A iniciativa tem a coordenação do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho da OCB (Certo), o apoio da organização estadual de Santa Catarina, a Ocesc, e a participação das demais organizações do Sistema na Região Sul, Ocepar e Ocergs.  O evento será no Florianópolis Palace Hotel.

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Começou nesta segunda-feira (6/7), em Curitiba (PR), o primeiro módulo do curso que integra o Programa Internacional de Formação de Executivos e Líderes Cooperativistas do Paraná. É desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Paraná (Sescoop/PR) em parceria com o Sebrae, governo federal e Universidade de Bologna, da Itália. O evento prossegue até sexta-feira (10/06), com a presença de 22 dirigentes, entre eles o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Luís Tadeu Prudente Santos, e de várias cooperativas paranaenses.

Profissionais da Universidade de Bologna estão repassando as informações. Nesta segunda-feira, Patrizia Battilani discorreu sobre a evolução histórica do movimento cooperativo na Itália. A cooperação nos setores agroindustriais na Itália dos anos 50 até hoje e dados sobre as cooperativas italianas de consumo e de crédito são os temas abordados nesta terça-feira (7/6).

Projeto - O curso realizado em Curitiba está organizado em quatro módulos e faz parte do projeto Paraná-Emilia Romagna, desenvolvido de forma coordenada com as outras iniciativas realizadas em 2008 e com continuidade neste ano. A iniciativa tem como objetivos capacitar executivos com uma visão internacional de negócios, com base na experiência do cooperativismo de outros países; estabelecer processos de geração de cooperação e negócios entre as cooperativas brasileiras e as cooperativas de outros países; promover o intercâmbio entre as instituições tecnológicas brasileiras com outros países e gerar mecanismos para multiplicação do projeto em outras regiões do Brasil. Os demais módulos do curso serão realizados ainda este ano na Itália, Alemanha e Argentina. (Fonte: Ocepar)

Iniciou nesta terça-feira (7/7) a avaliação do comitê técnico do Prêmio Cooperativa do Ano 2009. Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e de suas organizações estaduais estão fazendo a análise crítica dos projetos para escolher até cinco trabalhos finalistas de cada categoria por ramo, até esta quarta-feira (8/7), em Brasília (DF).  Na próxima semana os selecionados passarão pela comissão julgadora que decide os vencedores. Estes serão conhecidos no dia 18 de agosto.

“Este ano o prêmio bateu todos os recordes de participação. Houve um crescimento de 67% no número de projetos e 72% de cooperativas, totalizando 185 trabalhos oriundos de 141 unidades, em 19 estados”, ressaltou o secretário executivo da Presidência da OCB, Renato Nobile, durante a abertura da reunião do comitê técnico.    

A edição 2009 ampliou a participação das cooperativas incluindo novos ramos. Desta vez serão apreciados trabalhos do Agropecuário, Consumo, Crédito, Educacional, Infra-estrutura, Saúde, Trabalho e Transporte. A definição teve como base proposta das organizações estaduais e indicação das próprias cooperativas. 

O Prêmio Cooperativa do Ano Edição 2009 é uma iniciativa conjunta da OCB, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e revista Globo Rural, da Editora Globo. Tem como objetivo dar mais visibilidade às experiências bem-sucedidas das cooperativas ampliando a percepção da sociedade sobre estas organizações, que são exemplo de autogestão, além de alternativa de desenvolvimento socioeconômico, justiça social e democracia.