"

Barros Munhoz disse que defenderá, junto ao governador Serra, que as cooperativas tenham, no estado de São Paulo, uma lei regulamentada que atenda às necessidades específicas do setor. O parlamentar afirmou ao presidente da Fesp que está à disposição das Unimeds em seu trabalho na Assembléia Legislativa.

O deputado, que já foi cooperado, ressaltou que as cooperativas têm grande importância para a economia paulista e, por isso, devem ter atenção do governo, respeitando as características e leis que as regem.

No encontro, Eudes Aquino convidou Barros Munhoz a participar do Simpósio das Unimeds do Estado de São Paulo (Suesp), que será realizado de 4 a 8 de julho, no Guarujá (SP).

"

"

Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência Pública:
Tema: "Avaliar as razões do incremento de preços dos fertilizantes minerais verificado no ano de 2007, em relação a 2006".
Convidados:
Edilson Guimarães - Secretário de Política Agrícola do Mapa;
Antonio Ernesto de Salvo - Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
Ivo Ilário Riedi - Presidente da Associação das empresas Cerealistas do Brasil - Acebra;
Mário Barbosa Neto - Presidente da Associação Nacional para Difusão de Adubos - Anda;
George Wagner - Presidente da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil - AMA Brasil;
Henrique Mazotini - Presidente da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos - Andav;
José Carlos de Godói - Presidente da Nitrobrás e Sindiadubos;
Jairo Marcos Kohcransch - Vice-Presidente da Cooperativa Agropecuária e Industrial de Não-Me-Toque/RS;
Edésio Castelacci - Sócio-Diretor da Macrofertil Fertilizantes;
Luiz Alberto Boni - Diretor Comercial da Cooperativa Agrícola Centro-Oeste do Balneário de Camboriú/SC;
Rogério Rizzardi - Gerente de Compras da Cooperativa Industrial de Cascavel/PR; e
Daniela Giovanella - Chefe do Departamento Jurídico da Solo Vivo Fertilizantes.
Autor do Requerimento nº 59/2007: deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS
Local: Plenário 6 do Anexo II
Horário: A partir das 9h30
Data: 26/04 (Quinta-Feira)

Audiência Pública:
Tema: "Debater a situação da pesquisa agropecuária brasileira e sobre a necessidade da adoção de um novo modelo institucional que priorize a integração dos diversos sistemas de pesquisa, público e privado, voltados para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil."
Expositores:
Silvio Crestana - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa;
Baldonedo Arthur Napoleão - Presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária - Consepa;
Paulo Speller - Reitor da Universidade de Mato Grosso e Presidente da Andifes;
Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque - Secretário Executivo da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa - ABIPTI;
Maria Auxiliadora da Silveira e Pereira Neves - Diretora Substituta de Programas Temáticos e Setoriais - DPT/CNPq;
Emerson Silva Ribeiro Júnior - Analista em Ciência e Tecnologia do CNPq; e
Alyson Paolinelli - Consultor da Listen Local Information Sytem Ltda.
Autor do Requerimento nº 29/2007: deputado Paulo Piau - PMDB/MG
Local: Plenário 2 do Anexo II
Horário: A partir das 14h
Data: 26/04 (Quinta-Feira)

Reunião Subcomissão Especial para tratar da cadeia de pecuária de corte:
Tema: Problemas que afetam a cadeia de pecuária de corte e tributação.
Convidados:
Paulo Mustefaga - Representante da CNA;
Otávio Cançado - Representante da ABIEC;
Péricles Pessoa Salazar - Representante da ABRAFRIGO;e
Adilson Nunes de Lima - Consultor Legislativo.
Local: Sala da Presidência da CAPADR, Anexo II Sala T-38
Horário: A partir das 14h
Data: 24/04 (Terça-Feira)

Requerimentos
Nº 39/07 - do  Osmar Júnior - que "propõe a convocação de audiência pública, solicitando a presença do ilmº sr. presidente do ibama, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão do plano de manejo florestal sustentado - energia verde, de interesse da empresa jb carbon s/a, localizado na área da serra vermelha, sul do estado do piauí - pi, determinada pela diretoria de florestas através do memoran"

"A Cooperativa de Avicultores e Suinocultores do Alto Pajeú (Copasa) faz parte desse grupo. Após tentar quitar um financiamento feito por meio de emissão do Titulo de Crédito Rural “Cédula Rural Pignoratícia” com o Banco do Nordeste, a cooperativa entrou com uma ação na justiça e foi beneficiada com uma liminar. Concedida pelo juiz José Francisco de Almeida Filho, de São José do Egito (PE), a liminar garante a renegociação de dívidas provenientes de Operações de Crédito Rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).

“Cumprimos com as exigências previstas no contrato, mas o banco não aceita a aplicação dos benefícios da nova Lei 11.420/2006. A Copasa tinha 10 anos de carência e uma bonificação de 45% sobre o valor da dívida”, explica o diretor da Copasa, Evaldo Campos. Por questão de segurança financeira, a cooperativa suspendeu o pagamento das prestações dos seus cooperados, até a decisão definitiva a respeito dos benefícios. Com a suspensão, todos os cooperados beneficiários tiveram seus nomes incluídos no Cadastro Nacional de Inadimplentes (Cadim).

De acordo com a liminar, que é provisória, a cooperativa terá que pagar previamente 1% do saldo devedor apurado, como condição básica para renegociação, e a Assembléia Extraordinária, que aconteceria no final de março, segundo determinação do banco, terá nova data. No mesmo despacho, o juiz determinou a autorização de um depósito a título de caução no valor de R$ 40 mil, bem como a assinatura de aditamento por meio do Conselho de Administração da cooperativa, responsabilizando todos os sócios beneficiários que terão seus nomes retirados do Cadim, uma vez que ficam regularizadas as operações pela prorrogação dos débitos.
O Banco do Nordeste ainda poderá recorrer dessa decisão.
(com informações da OCB-PE)
"

"

Conforme o presidente da OCB/AM, José Merched Chaar, serão ministradas palestras de interesse do ramo, além de debates sobre os avanços e desafios do setor. Um dos temas que serão abordados pelo analista tributário da Gerência de Mercados do Sistema OCB, Edmir Santos, é a tributação do ramo transporte. Clique aqui e faça a sua inscrição gratuita.

"

"

Hoje pela manhã os participantes conheceram uma estrutura sindical patronal para o cooperativismo de crédito que une as organizações estaduais ao Sindicato Nacional das Cooperativas de Crédito (Sinacred). O coordenador Geral do Ceco, Manoel Messias da Silva, disse que a extensa agenda do encontro, que encerra amanhã (20/4), é importante para promover o entendimento do grupo e propor ações para os próximos meses.

O vice-coordenador do Ceco, Heli Penido, percebe grandes avanços que representam a maturidade do grupo. “Temos ainda grandes conquistas pela frente, como a participação das cooperativas de crédito em órgãos públicos, entre eles prefeituras. Vários municípios no país não têm instituição bancária e as cooperativas podem suprir essas carências”, finaliza.

Denise Damian, também vice-coordenadora do Ceco, concorda com Penido e acrescenta que o Conselho está ganhando o seu espaço e por isso aumentando as demandas.

Alcenor Pagnussatt , secretário do Ceco, atribui os avanços ao trabalho  alinhado e ao planejamento que a OCB tem proposto. Para ele, um dos maiores desafios é a conquista do repasse da contribuição de 2,5% do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Sescoop. “Esses recursos são importantes para a profissionalização do setor”. 

"

"

Confederação da Angola reforça parceria com a OCB

O presidente da Confederação das Associações de Camponeses e Cooperativas Agropecuárias de Angola (Unaca), Paulo Vime e o secretário José Muambeno Luís, conheceram na tarde desta quinta-feira (19/04), o trabalho desenvolvido pelas cooperativas brasileiras. Eles foram recebidos pelos presidentes do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e da Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCBDF), Roberto Marazi.

O interesse dos representantes da Unaca é reforçar a cooperação com a OCB. Nesta sexta-feira eles vistam a Cooperativa de Crédito dos Servidores do Ministério da Agricultura (Cominagri), o Banco Cooperativo Brasileiro (Bancoob) e  Cooperativa Agropecuária da Região do DF (Coopadf), em Brasília (DF). Já na segunda-feira (23) eles vão conhecer o trabalho da Embrapa e da Cooperativa dos Produtores de Hortaliças de Planaltina Cootaquara

"

"

Conforme o presidente da OCB/AM, José Merched Chaar, serão ministradas palestras de interesse do ramo, além de debates sobre os avanços e desafios do setor. Um dos temas que serão abordados pelo analista tributário da Gerência de Mercados do Sistema OCB, Edmir Santos, é a tributação do ramo transporte. As inscrições são gratuitas. Mais informações na OCB/AM, pelos telefones: (92) 3631 8518/3631 8741 ou ainda nos seguintes endereços de e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

"

"

Os líderes cooperativistas e dirigentes do Sistema OCB deram as boas-vindas ao ministro e disseram que tem total apoio do cooperativismo paranaense, estado ao qual está vinculado. Disseram ainda que querem contribuir para que o ministro tenha sucesso à frente do setor, porque os problemas e as necessidades da agropecuária são muitos; alguns, estruturais.

Na ocasião foi entregue um documento com 23 propostas de políticas para o agronegócio brasileiro , como garantia de renda mínima para o setor, liberação de recursos para defesa agropecuária, seguro rural, juros compatíveis, investimentos para o setor, programa de apoio à produção de biodiesel, programa de capitalização das cooperativas, políticas de comercialização.

O documento traz ainda propostas como a criação de mecanismos contra as importações de trigo do Mercosul, captação de recursos externos, ressarcimento de impostos para produtos agrícolas exportáveis, entre outras. (Foto: Carlos Silva dos Santos)

"

"

Durante a solenidade de posse foram apresentados dados da Croácia, que possui uma população de aproximadamente de 4,5 milhões de habitantes. Sua capital é a cidade de Zagreb, com um pouco mais de 780 mil habitantes. O Produto Interno Bruto é de US$ 59,41 milhões, sendo a indústria responsável por quase 20%, do montante, seguido do turismo que chega a 19%. A agricultura é responsável por 5%.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a aproximação com a Croácia é importante pois, ela poderá ser o caminho para viabilizar  as exportações à União Européia. Além disso, lembra Freitas, a possibilidade de abertura de negócios com o país croata pode possibilitar a importação de insumos agrícolas, na qual o país é grande produtor, como o cloreto de potássio.

A localização estratégica da Croácia, com o Porto de Rejeka, constitui-se numa excelente porta de entrada para um mercado consumidor estimado em 65 milhões de pessoas.

"

"

O evento vai contar com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que vai falar da estrutura sindical do cooperativismo de crédito, ao lado do representante nacional do Ceco, Manoel Messias, e do presidente do Sindicato Nacional das Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos (Sinacred), Edmir Deberaldini.

Serão tratados ainda assuntos como auditoria externa pelo diretor de normas e organização do Sistema Financeiro Nacional do Banco Central, Alexandre Tombin. A posição do governo em relação ao ramo Crédito será dada pelo diretor de Programa do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.

"

"

Já o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Tocantins (OCB/TO) fez uma parceria com a Universidade Católica de Tocantins para realizar o MBA em Gestão de Cooperativas: Administração de Setores Específicos Forma de Oferta: presencial. As aulas serão ministradas às sextas-feiras, das 18h30 às 22h55, e aos sábados, das 8h às 12h25 e das 14h às 18h25min. Mais informações pelo telefone: (63) 3215 3291 ou pelos e-mails: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

A Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Alagoas (OCB/AL), em parceria com a Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT), vai promover vestibular para o curso de Gestão em Cooperativas. Os candidatos já podem se inscrever para concorrer a uma das 80 vagas para os turnos matutino e noturno.  Informações no site www.fat-al.edu.br.

"

"

Zonta que é presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo  disse que o setor está se organizando e sendo reconhecido pelo Congresso Nacional. Segundo o parlamentar catarinense, a Silvicultura vai trazer para a Câmara dos Deputados a discussão sobre um setor que contribui para defesa dos interesses dos agricultores. “É um segmento fundamental e relevante para desenvolver o social e a economia dos produtores", ressalta Zonta.

"

"Foram apresentados ao ministro dois Termos de Cooperação Técnica, assinados anteriormente entre o Sindicato e Organização do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) e o governo do Rio Grande do Sul e outro com a prefeitura de Porto Alegre (RS). “Esta é uma questão essencial para que as cooperativas de trabalho possam continuar a participar de licitações públicas”. O ministro Carlos Lupi garantiu que o Ministério do Trabalho irá estudar a possibilidade de se criar um Termo de Cooperação Técnica nacional”, disse o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que participou da audiência.

Outro assunto tratado durante o encontro foi o Projeto de Lei que dispõe sobre a questão da regulamentação das cooperativas de trabalho. Foram colocados em questão quatro pontos de divergência existentes entre o setor cooperativista e o Ministério do Trabalho. “Há uma disposição do próprio setor cooperativista e do governo federal de buscar um entendimento de forma rápida”, comentou o vice-presidente da Ocergs, Irno Augusto Pretto.

A representante nacional do Ramo Trabalho da OCB, Rozani Holler, o deputado Luiz Carlos Hauly, da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e o secretário de Relações do Trabalho, o ex-deputado Luiz Antonio de Medeiros Neto, também participaram da audiência.
"

"

O programa tem como objetivo capacitar jovens para assumir, no futuro, cargos de dirigentes de cooperativas, aumentando o contingente de pessoas ligadas direta ou indiretamente ao Sistema Cooperativista Brasileiro.

A gerente de Capacitação da Ocemg, Fabíola Toscano, acredita que o projeto tem futuro pois foi construído de forma participativa. “Vários técnicos puderam participar da elaboração do projeto. Além disso, são aceitas adaptações respeitando as diferenças regionais”, explica.

David Cavalcanti, técnico do Sescoop/DF,achou o programa bem estruturado e de fácil aplicabilidade. “O programa prevê a implantação de um projeto-piloto, e isso vai garantir possíveis ajustes e aperfeiçoamento da iniciativa”. O gerente da GADG, José Luiz Pantoja, explicou que o programa será ministrado em três módulos: básico, intermediário e avançado. Serão 290 horas/aulas ao longo de dois anos.Terá um processo seletivo de alunos, feito com as organizações estaduais e cooperativas. Todas essas informações e a forma como o projeto será executado serão repassadas detalhadamente para o grupo nesses dois dias, enfatiza Pantoja.

Hoje, a coordenadora de capacitação da GADG, Soraya dos Santos, falou sobre seleção e capacitação dos professores que vão atuar no projeto. Já Luciana Santos, da Assessoria de Gestão de Pessoas do Sistema OCB, apresentou o instrumento educacional adotado pelo professor. 

"

"“A presença de todos é muito importante, não só para participar dos assuntos da Ordem do Dia, mas também para se interar de um tema importante na conjuntura atual como Governança Corporativa”, afirma o presidente da OCB/MS, Celso Régis.
"

"

A assembléia foi coordenada pelo presidente da Infracoop, Jânio Vital Stefanello, e pelo superintendente José Zordan.

Tradicionalmente, a Infracoop faz suas reuniões e assembléias em Brasília (DF), tendo em vista a oportunidade de realizar, junto com as assessoria e gerências da OCB,  audiências no Congresso Nacional, Ministérios e Órgãos do Governo.

Atualmente, a Infracoop conta com 70 cooperativas que beneficiam com energia elétrica 493 mil famílias, representando uma população de 2,5 milhões de brasileiros. 

"

"

O presidente da Ocemg, Ronaldo Scucato, lembra que é muito importante que as cooperativas encaminhem o seu Balanço Social o mais rápido possível. “Os dados são o melhor meio de mostrar o que o cooperativismo mineiro está fazendo”, enfatiza Scucato, que também é vice-presidente do Sistema OCB.

As informações recebidas vão servir de base para a montagem de um quadro completo dos projetos e ações e do trabalho que as cooperativas do estado realizaram no último ano.  “Esse levantamento vai subsidiar futuras negociações do sistema junto às autoridades estaduais e federais, defendendo os interesses do cooperativismo”, explica o presidente da Ocemg.

Para facilitar o envio das informações, o modelo para preenchimento está disponível no Portal – www.ocemg.org.br . Além do que foi solicitado no formulário, é importante o envio de fotos e matérias sobre os projetos desenvolvidos pela cooperativa para serem divulgados pelo Sistema. Mais informações pelo telefone: (31) 3284-5872/3284-5883.

"

"

Para o analista tributário da Gerência de Mercados da OCB, Edimir Santos, é necessário agilidade nas decisões sobre projetos do setor, pois segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os níveis de reservatórios das hidrelétricas brasileiras serão reduzidos nos próximos anos, o que deve gerar um risco de racionamento em 2010.

Para ele, as cooperativas de eletrificação serão grandes aliadas, mas, no entanto, é necessário ainda a regularização e o enquadramento das cooperativas de eletrificação, pontos que estão em andamento. No final do ano passado foi entregue, pelo Sistema OCB, ao Ministério de Minas e Energia um documento sobre o trabalho que as cooperativas realizam nas regiões em que atuam.
O material inclui uma análise sobre o enquadramento das cooperativas, como permissionárias ou autorizadas, mostrando que é possível a regulamentação das cooperativas de eletrificação, compatibilizando as peculiaridades dessas sociedades ao modelo estatal aplicado por uma agência regulamentadora.

"

"

 Com o programa - que está em fase final de sistematização metodológica -, as cooperativas poderão ter acesso a uma certificação que atesta o cumprimento da legislação cooperativista (Lei 5.764/71), da Recomendação nº 193  OIT (Organização Internacional do Trabalho) e dos Critérios para a Identificação das Cooperativas de Trabalho, criados pela OCB.

O programa está sendo desenvolvido inicialmente em São Paulo e deve contribuir para reposicionar a imagem das cooperativas de trabalho no mercado. A primeira etapa do programa, que consiste no desenvolvimento dos instrumentos de avaliação, deve terminar no mês que vem. A segunda fase busca assegurar que os instrumentos funcionem efetivamente pelo dimensionamento do impacto de sua implementação sobre as condições de trabalho dentro das cooperativas participantes. (Fonte: Ocesp)

"

"O assunto esteve inserido na palestra “Cooperativismo e associativismo como meio privilegiado para a sustentabilidade regional” e debatido com representantes do Sebrae/CE, Universidade Federal do Ceará, Assembléia Legislativa, Petrobras, Secretaria de Turismo, Ibama e Secretaria do Desenvolvimento Agrário. O objetivo foi promover a troca de experiências entre os representantes das instituições e estimular a gestão participativa do desenvolvimento local. 

Na ocasião, o presidente da OCB/CE falou sobre os programas e os projetos desenvolvidos pela organização cearense, em especial sobre o programa de Constituição Orientada, voltado para o atendimento de grupos interessados em constituir cooperativas.
João Nicédio ressaltou que a grande preocupação do Sistema é incentivar o nascimento de cooperativas economicamente viáveis e comprometidas com os ideais cooperativistas. “Uma cooperativa deve nascer da vontade de todos os membros e não ser de um dono”, destacou. (Com Informações da OCB-Sescoop/CE).
"