"O dirigente reclama que os portos brasileiros, de regra, são caros e ineficientes. Apesar das promessas e anúncios do governo federal, pouco foi feito. A maioria dos portos está defasada. Custos elevados e lentidão são os problemas para quem exporta ou importa.

Canton considera racional a retirada dos portos da esfera do Deinfra, mas, observa que são urgentes as soluções concretas. O presidente Luiz Inácio Lula confirmou nesta semana a criação da Secretaria dos Portos e a nomeação de Pedro Brito para o cargo de secretário. A nova secretaria, com status de Ministério, será criada por medida provisória. Ela administrará os portos e as Companhias Docas estaduais. Permanecerão sob o controle do Ministério dos Transportes as hidrovias, o Fundo de Marinha Mercante e os portos fluviais (terminais hidroviários). (Fonte: Ocesc)
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Ele participou na manhã desta quarta-feira (9/5) de uma reunião com as câmaras setoriais de leite da OCB e CBCL, na Casa do Cooperativismo, em Brasília (DF). Cerca de 80 líderes de cooperativas de leite de vários estados participaram do evento que teve como principal discussão o Programa Brasileiro de Marketing Institucional do Leite.

Cassel falou de algumas ações que o MDA já vem desenvolvendo, entre elas a compra de 30% da produção de leite do Nordeste, oficinas regionais para discutir ações e políticas para o setor, garantia do preço mínimo do produto, ampliação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e elaboração de políticas para a exportação de produtos lácteos. O diretor-executivo da CBCL, Paulo Bernardes, representou o presidente da instituição, José Pereira Campos Filho.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, agradeceu a presença de todos enfatizando a importância de um programa que incentive o consumo do leite no País. Falou também da preocupação em montar estratégias que garantam a manutenção de renda do produtor de leite.

O presidente da Federação Panamericana de Leite, Vicente Nogueira, disse que o Brasil já alcançou a auto suficiência na produção leiteira e por isso é necessário estimular o aumento doméstico do consumo e promover exportações. Atualmente 300 cooperativas são responsáveis por 40 % da produção do País. De acordo com Nogueira, isso significa que cerca de 151 mil cooperados tem a sua renda proveniente do leite.

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A idéia é investir em ações estratégicas de marketing para o leite, entre elas a administração de um fundo voltado à promoção do produto tanto no mercado nacional quanto no exterior. A proposta consiste em investir um quarto de centavo seja investido em marketing para cada litro de leite comercializado no país. Isso significa que a cada mil litros do produto serão recolhidos R$ 2,50. Os produtores vão contribuir com 25% e as indústrias com 75% desse valor.

As campanhas publicitárias devem contribuir para um aumento considerável do consumo de leite. Atualmente, o consumo do produto é de 140 litros per capita/ano. O desafio é chegar ao mínimo indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 180 litros per capita/ano.

As estimativas da OCB e da CBCL, para este ano, apontam para um crescimento de 4% na produção de leite, que deve atingir 26 bilhões de litros. A previsão é de que a balança comercial de lácteos seja positiva e as exportações batam novo recorde, podendo chegar a 800 milhões de litros. Os líderes cooperativistas acreditam que esse cenário positivo estimulará a adesão das cooperativas ao Programa de Marketing Institucional do Leite.

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Na opinião do deputado Leonardo Vilela (foto centro), três ações já têm causado benefícios: a primeira foi a Medida Provisória 351, que isentou o pagamento de Pis/Cofins de uma série de produtos lácteos; a segunda é a proposta de plano de marketing para divulgar os benefícios do consumo de leite; e por último, o projeto que altera a proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na qual compromete a imagem do leite.

O deputado Odacir Zonta - e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo - falou da importância da união de esforços, do governo, OCB, CBCL e produtores para alavancar um setor que tem campo fértil. Os deputados Zonta e Vilela foram breves e pediram licença, tendo em vista a votação de um requerimento do deputado Zonta para a realização de audiência pública com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para discutir as propostas do governo sobre para o agronegócio.

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"O encontro foi tratado entre a Presidência da República e as Regiões Italianas da Emilia – Romagna, Marche, Toscana e Úmbria. O superintendente retorna no dia 21. 
A RECM atua como órgão de representação governamental em coordenação com entidades privadas do setor cooperativo de cada país. Sua instituição não implica na criação de estruturas burocráticas, mas na formalização de uma situação pré-existente, favorável à atividade cooperativista. Nesse âmbito, iniciou-se a inserção dos movimentos cooperativos nacionais no processo de integração do Mercosul.
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"O primeiro tem como objetivo capacitar contadores, técnicos contábeis e advogados de cooperativas para o correto recolhimento das contribuições ao Sescoop/PE e a Previdência Social. Será nos próximos dias 15 e 16 e terá carga horária de 16h. Terão como palestrantes a advogada Sofia Kaczurowiski, especializada em Direito Trabalhista e Previdenciário e Raquel Pereira de Almeida, auditora Fiscal da Receita Federal. A inscrição é no valor de R$ 50,00
Já o Curso de Elaboração de Plano de Negócios vai desenvolver gestores e gerentes de cooperativas para ampliar a visão a respeito da elaboração de plano de negócio com estudo de viabilidade econômico e financeiro para implantação, expansão e modernização de empreendimentos, vinculado ao Sescoop – PE. O curso inicia amanhã (9/5) no auditório da OCB-Sescoop/PE. Mais informações sobre os dois cursos no site http://www.sescoop-pe.org.br/.
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"Os valores variam de acordo com a seguinte classificação – “profissionais” (R$ 85,00); “cooperados” (R$ 60,00) e “estudantes de graduação” (R$ 35,00).  Os participantes terão direito ao certificado de participação e material de apoio.
 O Simpósio é uma iniciativa do Sistema OCB, com organização da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), e patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de São Paulo (Sescoop/SP). O evento conta com apoio Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ambientais e Cooperativos (IBPEAC), Federal Concursos, Editora Mandamentos, Escola Federal de Direito, Academia Paulista de Direito.  Mais informações no Portal Brasil Cooperativo – www.brasilcooperativo.coop.br.  
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"Líderes de cooperativas de leite de vários estados estarão reunidos com as câmaras setoriais de leite da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL) para tratarem da adesão ao Programa de Marketing Institucional do Leite. As perspectivas de aumento da produção e exportação de leite no País favorecem a participação das cooperativas, principalmente de pequeno e médio porte. O desafio, porém, é elevar o consumo de leite, hoje de 140 litros per capita/ano para 180 litros per capita/ano, mínimo indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
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O seminário tem o objetivo de dar condições legais aos profissionais ligados aos recursos humanos de reverter o quadro do empregado que apresenta dependência química, mantendo-o com vínculo ao trabalho. As inscrições podem ser feitas na página da clínica na internet: www.clinica2.com.br

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Na ocasião, foram eleitos os novos membros da diretoria. Foram apresentados o relatório de atividades, prestação de contas e os resultados dos projetos desenvolvidos pelo Sistema OCB-Sescoop/CE (Projeto Família, Cooperjovem e Algas). Também foi dada ênfase ao curso de Especialização em Gestão de Cooperativas, que em 2007 terá 38 vagas, nove disciplinas e 144h/aula.

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Representantes de onze estados, entre eles dos governos Federal, Municipal e Estadual participaram do evento. As discussões reafirmam a importância do cooperativismo de transporte como um instrumento efetivo de inclusão empresarial, econômico e social no Amazonas. 

Segundo o analista da Gerência de Mercados do Sistema OCB, Edmir Santos, a importância social que as cooperativas têm para o estado e a necessidade de organizá-las foi uma conclusão unânime dos participantes. “O setor necessita de uma organização tanto da parte técnica quanto da parte política, para auxiliar nas conquistas de seus pleitos”. O analista, que palestrou sobre questões tributárias, disse ainda que o evento proporcionou a troca de experiências, na qual dirigentes de pequenas cooperativas, conheceram o trabalho desenvolvido em grandes cooperativas de transporte do país.

O primeiro passo para se ter uma organização do ramo foi dado, de acordo com o presidente José Merched Chaar. “Foram escolhidos cinco advogados, um de cada região, para trabalhar no fortalecimento da representação do ramo”. Nos próximos meses serão agendas junto com a OCB reuniões para a definição de estratégias que atendam o setor. 

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Câmara dos Deputados

Confira a pauta da semana na Câmara dos Deputados. Iniciando pela Comissão de Agricultura, Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que vai realizar nesta terça-feira (8/5) Audiência Pública ás 14h30 no Plenário 6 do Anexo II. O tema será  Crise no setor da suinocultura.

Os deputados Afonso Hamm e Rômulo Gouveia solicitaram dois requerimentos para a realização de audiência pública. O primeiro , solicitado por Hamm, foi para a realização de uma audiência para tratar da extensão rural e o segundo, do deputado Gouveia, quer esclarecer os procedimentos adotados pela Lei 11.322/06 sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de Crédito Rural.

Dois Projetos de Leis (PLs) devem entrar em pauta nesta semana.  PL Nº 76/07 do deputado  Miro Teixeira - que estabelece normas para a utilização de imóveis rurais integrantes do patrimônio das instituições federais de crédito e financiamento destinados à reforma agrária. O relator é o deputado Pompeo de Mattos. A expectativa é que sejam discutidos nesta quarta-feira (9/5) à partir das 10h no Plenário 6 do Anexo II.

O outro PL é de Nº  7.254/06, do Ronaldo Caiado, altera a exigibilidade bancária para aplicação em crédito rural. O relator é o deputado Davi Alcolumbre e a previsão é que as discussões iniciem nesta quarta-feira à partir das 10h, no Plenário 6 do Anexo II.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove uma Audiência Pública para a exposição sobre os resultados da aplicação da Lei nº 11.105/2005 ('Lei de Biossegurança')" - Requerimento nº 4/2007.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio coloca em pauta o PL  Nº 302/07, do deputado Paulo Piau  que dispõe sobre a não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações cooperativistas. O relator é o deputado Ubiali, nesta quarta (9/4), às 10 Plenário Professor Roberto Campos nº 5.

A comissão de finanças e tributação apresentará um requerimento  Nº 40/07 , do deputado Carlos Melles , na qual a OCB foi convidada, para tratar do tema "Análise Econômica e Financeira do Setor Agropecuário", discutindo o endividamento do Setor do Agronegócio, dívidas vencidas, dívidas vincendas, análise das garantias, análise das dívidas inscritas nos cadastros de inadimplentes e taxa de juros e encargos aplicados. O evento será quarta-feira (9/5), 10h no Plenário 04 do Anexo II.

A Comissão de Minas e Energia promoverá um debate sobre os gargalos do licenciamento ambiental no Brasil, com enfoque nos empreendimentos do setor elétrico de interesse nacional, nesta quarta-feira (9/5) às10 no Plenário 14 do Anexo II.

A Comissão de defesa do consumidor fará Audiência Pública para discutir reajustes, tanto anuais quanto referentes à mudança de faixa etária, principalmente para os consumidores que possuem contratos firmados antes da vigência da Lei dos Planos de Saúde. O requerimento do deputado Chico Lopes. O projeto  Nº 476/07  do deputado Luiz Bassuma será discutido na quarta-feira (9/5) às 10h, no plenário 08 do Anexo II.

Senado Federal

A comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal vai tratar do Projeto de Lei do Senado que trata sobre a aplicação das disponibilidades financeiras do FAT, em  depósitos especiais, nas cooperativas de crédito constituídas nos termos da Lei  nº 5.764, de 1971.O autor é o senador Osmar Dias e o relator é o senador Antonio C. Valadares. A reunião será às 10h, na terça-feira na sala de Reuniões nº 19 Ala  Alexandre Costa.

Outro PL será de nº 99 que dispõe sobre requisitos para a concessão, por instituições públicas, de  financiamento, cré"

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Os critérios foram apresentados pelo advogado do Ramo Trabalho que representou a OCB, José Eduardo Pastore (foto). O documento elaborado, no final de 2004, pela assessoria especializada do ramo na OCB, fala sobre o funcionamento da cooperativa de trabalho. Ele traz as garantias mínimas para o trabalhador associado, tendo como parâmetros a Declaração Universal dos Direitos Humanos, normas do Cicopa (órgão da Aliança Cooperativa Internacional para o ramo Trabalho), recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo artigo 7º da Constituição Federal.

Pastore falou que os princípios do cooperativismo no Brasil ainda não foram bem assimilados pelos trabalhadores e empresários. Segundo ele, o que ocorre de fato é que o cidadão, ao ingressar em uma cooperativa de trabalho, está à procura de emprego. Ele, portanto, não se sente dono do negócio e não participa de suas decisões. Por outro lado, o tomador dos serviços procura a cooperativa em busca de custos mais baratos de mão-de-obra. "Todos estão desvinculados da doutrina cooperativa, que se pauta pelo trabalho coordenado, e não subordinado", disse.

Ao encerrar o seminário, o vice-coordenador da Escola Judicial do TRT10, juiz Antônio Umberto de Souza Júnior, salientou a importância do debate entre os diferentes segmentos envolvidos. "A precarização do trabalho redunda em demandas na Justiça. O que deságua aqui são somente as experiências negativas", afirmou.

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"A Comissão tratou dos problemas da cadeia produtiva da carne. Além dos parlamentares da Comissão participaram da reunião o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o presidente da Comissão de Agricultura do Senado Federal, senador Joaquim Roriz (PMDB/DF). O encontro ocorreu no Tattersal da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), no Parque Fernando Costa, com a participação de lideranças do setor produtivo da região.
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A viagem dos dirigentes faz parte do Programa de Eventos Internacionais Cooperativistas, da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras). O propósito, desta vez, é visitar várias cooperativas da cidade de Mondragon, no País Basco, região norte da Espanha.

Para a superintendente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB-AL), Márcia Túlia de Oliveira, a viagem é importante e cumpre um dos princípios do cooperativismo que é a intercooperação.

É nessa região que funciona o sistema MCC (Mondragon Corporação Cooperativa), conhecido em todo o mundo por conciliar os valores do cooperativismo — cooperação, participação e responsabilidade social — com eficiência produtiva em um cenário de competitividade internacional. O retorno do diretor presidente da Federalcred Central, Noaman Alencar, e dos demais representantes de cooperativas para o Brasil está previsto para o dia 16 de maio. 

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 O programa inclui a doutrina cooperativista, história e princípios do cooperativismo, entre outros tópicos. A instrutora é Soraya Santos, coordenadora de capacitação da Gerência de Apoio e Desenvolvimento a Gestão do Sescoop Nacional. Eliseu Hoffmann, consultor de empresas, um dos participantes do treinamento, destacou o objetivo do programa, que é preparar os jovens para o exercício da cidadania. “Além de inovador, o programa dá oportunidade aos jovens de buscarem conhecimento que eles colocarão em prática nas suas comunidades. Despertar o interesse pelo cooperativismo e prepará-los para administrar o próprio negócio”, comentou Hoffmann.

De acordo com o coordenador de Desenvolvimento Humano (DH) do Sescoop/PR, Humberto César Bridi, em torno de dez professores serão treinados nessa fase piloto do programa, sendo: Marcelo B. Martins, Humberto César Bridi e Vanessa Christofoli de Castro, da área de DH do Sescoop/PR, três dos futuros professores que estão sendo treinados para atuar no programa. 

O Programa de Formação de Jovens Lideranças vai capacitar pessoas para assumir, no futuro, posições de liderança no cooperativismo brasileiro. O projeto tem como foco jovens cooperados, empregados e filhos de sócios de cooperativas, oferecendo alternativa concreta de educação. Esse programa já chamou a atenção inclusive do governo de Angola. Para o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, a iniciativa é muito importante e o projeto está muito bem formatado. “É necessário preparar novos dirigentes para, no futuro, assumirem cargos de liderança”, comentou. (Fonte: Ocepar)

 

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"A publicação dos trabalhos selecionados está condicionada à efetiva apresentação dos mesmos pelos respectivos autores como atividade programada para o Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito. Os autores deverão confirmar a sua participação no evento até o dia 10 de maio pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..  Mais informações por meio do portal www.brasilcooperativo.coop.br ou no site www.fesdt.org.br.
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"Para o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Tocantis (OCB/TO), Ruiter Luiz Andrade de Pádua, a palestra é importante, pois, a Lei Cooperativista está tramitando na Assembléia Legislativa. “Quando for solicitado o parecer do governo, será fundamental que os envolvidos no projeto tenham entendimento adequado sobre a importância da Lei para auxiliar na sua aprovação”, disse Pádua.
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“As cooperativas não encontram justificativa para um aumento tão grande”, disse ainda Boni, para quem a concentração da produção em poucas indústrias nacionais dificulta a competição interna. Segundo o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), que propôs a audiência, neste ano o preço dos fertilizantes minerais aumentou em cerca de 70% se comparado ao ano passado.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) defendeu a criação de uma agência reguladora para a agricultura. "Se o governo não quiser adotar mecanismos eficientes de controle, então pague subsídios aos produtores rurais, como fazem os Estados Unidos e os países da União Européia", enfatizou.

Para o gerente de compras da Cooperativa Industrial de Cascavel (PR), Rogério Rizzardi, os crescentes aumentos prejudicam diretamente os produtores. Segundo o último balanço da cooperativa, o que os produtores gastam com fertilizantes e óleo diesel corresponde a 40% do atual custo agrícola. (Fonte: Agência Câmara)

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O novo prazo vem atender à grande demanda de cooperativas relacionadas à agricultura que, durante todo o mês de abril estiveram concentradas na realização de assembléias gerais, além de ter suas equipes mobilizadas por conta da colheita. Dirigentes de cooperativas e de organizações estaduais do Sistema OCB se manifestaram propondo o adiamento das inscrições.
 
Desta forma, a data de 31 de maio deve garantir, segundo os organizadores do Prêmio - OCB e Revista Globo Rural - a  maior participação das cooperativas que dispõem de projetos, programas e ações com resultados efetivos, mesmo que ainda iniciais, porém, de sucesso evidente em 2006. Experiências que anteriormente concorreram à premiação e, no ano passado, já registraram resultados mais consistentes também poderão ser inscritas nesta edição do Prêmio. 
 
Vale lembrar  ainda que as categorias para inscrição são:  Atuação no Agronegócio, dividida em Educação Cooperativista, Gestão Profissional, Inovação Tecnológica, Intercooperação, Marketing, Meio Ambiente, Qualidade e Produtividade, Responsabilidade Social. Outra categoria principal é Ramos do Cooperativismo, que se divide em Consumo, Crédito, Saúde, Transporte e Infra-Estrutura, observando-se que nesses casos, os projetos concorrentes à premiação devem manter alguma vinculação com a atividade ou o público agropecuário.
 
As inscrições podem ser feitas pelo endereço www.brasilcooperativo.coop.br e os projetos - uma cópia impressa e outra gravada em CD ou disquete - devem ser enviados para a Gerência de Comunicação do Sistema OCB, endereço SAUS, quadra 4, bloco I, Brasília, DF, CEP 70070-936.

 

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