As movimentações que impactam o PLP 68/2024

O Panorama do Coop de hoje traz uma análise tributária que apresenta as movimentações políticas que afetam a tramitação do PLP 68/2024 no Senado, o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação da Reforma Tributária. Também destacamos a atuação do Sistema OCB em defesa de um sistema tributário justo e equilibrado para o coop. Confira todos os detalhes aqui.
Recentemente, houve importantes movimentações que impactam diretamente o andamento do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024.O senador Eduardo Braga (AM) foi designado relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Boa leitura!
Acesse as análises anteriores
Download
Veja mais
A 44ª edição do Direito no Coop aborda temas como impenhorabilidade de quotas-partes, LGPD, Justiça gratuita, multas e julgamentos no STF.
O destaque desta edição é o Fórum Mundial da Alimentação, organizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O coop brasileiro foi representado em reuniões bilaterais, onde diversos temas relevantes foram discutidos. Acompanhe os detalhes em nossa análise. Boa leitura!
O destaque desta edição é o Decreto 12.174/2024 que estabelece as garantias trabalhistas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública federal. Também analisamos os normativos do MTE que visam regulamentar a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres e o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Boa leitura!
O Boletim Informativo sobre Cooperativas de Seguros nasce com o propósito de consolidar e divulgar, de forma periódica e acessível, as ações, marcos regulatórios, eventos e iniciativas estratégicas que envolvem o desenvolvimento do 8º ramo do cooperativismo brasileiro – o cooperativismo de seguros.