Novidades e alterações na legislação trabalhista e sindical

O destaque desta edição é o Decreto 12.174/2024 que estabelece as garantias trabalhistas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública federal. Também analisamos os normativos do MTE que visam regulamentar a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres e o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Boa leitura!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta semana uma importante missão diplomática, com visitas oficiais à Rússia e à China. Em um contexto global marcado pelo aumento do protecionismo dos Estados Unidos e por tensões comerciais que impactam cadeias produtivas e mercados ao redor do mundo, a visita brasileira busca fortalecer laços, diversificar mercados e promover o multilateralismo. Convidamos você a acompanhar este boletim e entender como essas articulações internacionais em um mundo cada vez mais dinâmico e competitivo podem impactar e gerar novas oportunidades para as cooperativas brasileiras. Boa Leitura!

Atualizações da legislação trabalhista

OIT e Atuação do Sistema OCB em Projeto de Lei