Brasília (29/7/20) – Agora é lei! As cooperativas brasileiras poderão realizar assembleias gerais de forma virtual permanentemente. Depois de forte atuação da OCB e da Frencoop no Congresso Nacional, a matéria foi votada e encaminhada para a sanção presidencial, que ocorreu nesta terça-feira. Assim, a Lei 14.030/20 altera a Lei 5.764/71 e permite a participação de cooperados, bem como a votação dos assuntos de maneira virtual.

Além disso, amplia a permissão de realização de AGOs em 2020 até nove meses (setembro) após o término do exercício social. O texto assegura, também, a continuidade dos mandatos até o momento da AGO.

“Esse é um marco legal muito significativo para o cooperativismo brasileiro. É uma inovação na legislação que, além de proteger a saúde dos cooperados, permite que todas as fases da transparência que deve envolver a gestão de uma cooperativa sejam possibilitadas, independentemente da pandemia”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

LINKS ÚTEIS

Para saber mais sobre como realizar sua AGO virtual, acesse o e-book explicativo (https://bit.ly/AGOdigital) ou o curso on-line (https://capacita.coop.br). É importante ressaltar que a cooperativa Coopersystem, do Distrito Federal, oferece o software, Curia, para que AGOs virtuais possam ser realizadas no prazo e sem riscos para seus cooperados. Em parceria com a OCB, o aplicativo é gratuito neste ano (http://curia.coop).

Clique aqui para acessar a lei completa.

Brasília (11/8/20) - Com investimentos de 14 milhões de reais, a Coprel está preparada para atender o crescimento da demanda por energia na região de Marau pelos próximos 15 anos. Neste mês, entrou em operação a Subestação de Energia Marau 2. E para evidenciar este importante acontecimento, a Coprel irá realizar uma transmissão ao vivo para inauguração do empreendimento. A live acontece nesta quarta-feira (12/08), às 16 horas, e será transmitida pelo Facebook e Youtube da Coprel (www.facebook.com/Coprel | www.youtube.com/Coprel).

Muitas autoridades federais, estaduais e municipais já confirmaram presença no evento da Coprel, dentre elas:  governador do Estado Eduardo Leite; diretor geral da ANEEL, André Pepitone;  secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, Artur Lemos Júnior; presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas; presidente da Fecoergs, Erineo Hosé Hennemann; presidente da Ocergs/Sescoop, Vergilio Perius; Senador Luis Carlos Heinze; Deputados Estaduais Vilmar Zanchin e Sérgio Turra; prefeitos dos 11 municípios atendidos pela subestação e demais autoridades e conselheiros.

O investimento na Subestação Marau 2 contempla a construção de 4,5km de linha de distribuição em 138kV e instalação de 2 transformadores de 15MVA, que atuam de forma simultânea, em redundância. A subestação vai atender 5.720 famílias dos municípios de: Marau, Camargo, Casca, Ciríaco, David Canabarro, Gentil, Montauri, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Santo Antônio do Palma e Vila Maria. A Coprel possuía somente um alimentador em Marau. Agora com a subestação, quatro novos alimentadores, com tensão de operação em 23kV, possibilitam manobras entre os alimentadores, para contingência e suprimento de novas cargas, tornando o sistema elétrico robusto e confiável.

Acompanhe as redes sociais da Coprel: a página oficial da cooperativa no Facebook (www.facebook.com/Coprel) e também o canal da cooperativa no Youtube (www.youtube.com/Coprel) para assistir o evento ao vivo de inauguração da Subestação de Energia Marau 2, que inicia às 16 horas desta quarta-feira (12/8). (Fonte: Coprel)

Brasília (5/8/2020) – A primeira parte da proposta de Reforma Tributária já está sendo analisada no Congresso Nacional. O texto, que será fatiado, foi entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia 21 de julho, aos presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara dos Deputados). Entre as ideias do governo federal estão, por exemplo, a unificação do PIS e da Cofins num único imposto com a alíquota de 12% e a criação de uma nova CPMF, por exemplo. 
O fato é que a rotina tributária do país deve passar por uma ampla revisão e o impacto disso no dia-a-dia das cooperativas é o tema de uma série de debates que o Sistema OCB promoverá a partir do dia 10 de agosto. O objetivo é simples: esclarecer todas as dúvidas dos profissionais que lidam diariamente com as obrigações tributárias do cooperativismo brasileiro. 

COMO SERÁ
Ao todo, serão 8 encontros, sempre às 16h, que ficarão disponíveis posteriormente no canal do Sistema OCB no Youtube. O primeiro será orientativo e destinado a todas as coops e, do segundo em diante, cada ramo será contemplado em um dos encontros seguintes. 
Para a abertura do Ciclo de Debates teremos como participantes o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o presidente da nossa Frencoop, deputado Evair de Melo, além de parlamentares-chaves na discussão do tema. Já está confirmado o relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, que é o responsável pela apresentação do texto que será discutido no Congresso Nacional e o deputado Baleia Rossi que integra a Diretoria da Frencoop e é o autor da PEC 45/19, apoiada pelo ministério da Economia. 
Por isso, fique atento à programação: 
Dia 10: Abertura do Ciclo de Debates para todas as cooperativas
Dia 12: Ramo Agropecuário
Dia 13: Ramo Crédito
Dia 14: Ramo Transporte
Dia 17: Ramo Saúde
Dia 18: Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços
Dia 19: Ramo Infraestrutura
Dia 20: Ramo Consumo

INSCRIÇÃO
Para participar, os interessados precisam se inscrever. Basta clicar aqui.

Brasília (10/8/20) – Foi realizado, na tarde desta quinta-feira (6/8), o Seminário Online Perspectivas e Fortalecimento do Ramo Transporte da Região Sul. Promovido pelos sistemas Ocepar (Paraná), Ocesc (Santa Catarina) e Ocergs (Rio Grande do Sul), o evento reuniu presidentes e superintendentes das unidades estaduais, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), coordenadores do ramo e representantes de cooperativas. O objetivo foi apresentar as ações da OCB para atender as demandas do ramo e tratar sobre intercooperação, inovação e identidade cooperativa.

Ao recepcionar os participantes, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, disse que, apesar de não ser esperada e dos impactos que provocou, a pandemia trouxe também oportunidades. “Temos que refletir sobre o que estamos passando e o que podemos aprender com tudo isso. Algumas coisas vieram para ficar. Antes, por exemplo, chegávamos a viajar 700 km para participar de uma reunião. Agora, num dia, chego a participar de seis reuniões. Mesmo com o isolamento social, continuamos trabalhando e produzindo”, pontuou.

O presidente do Sistema Ocepar também destacou a evolução que o ramo transporte teve em sua organização. “O foco tem que ser o mercado. Antes a gente se estruturava e buscava opções de mercado no segmento de transporte. Hoje é preciso inverter isso. Temos que identificar as demandas e nos preparar para atendê-las. E precisamos estar preparados para achar a melhor solução. E isto passa pela formação, inovação e intercooperação”, afirmou.

Pelo Sistema Ocepar, participaram do Seminário o superintendente do Sescoop/PR, Leonardo Boesche, o gerente de Desenvolvimento Técnico, Flávio Turra, o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo, João Gogola Neto, o analista técnico Jessé Rodrigues, entre outros profissionais da organização.

“Acredite no cooperativismo, neste movimento de colaboração, na importância do relacionamento para a conquista da confiança”, disse o superintendente da Ocesc, Neivo Luiz Panho. Segundo ele, o momento é de oportunidades. “Estamos no caminho do crescimento. Vamos em frente porque as oportunidades estão nos aguardando”, comentou.

Já o presidente da Ocergs, Vergílio Perius, lembrou que é nos momentos de dificuldades que o cooperativismo mais cresce. “Sigam fortes. Estamos num momento de isolamento, mas temos muitas coisas que nos aproximam. O cooperativismo sempre cresceu nos momentos de crise, então, aproveitem a chance. Todos os estão juntos pelo sistema.”

Como parte da programação do evento, o coordenador nacional do Ramo Transporte, Evaldo Moreira Matos, e a gerente da área Técnica e Econômica, Clara Pedroso Maffia, falaram sobre a atuação do ramo crédito no Brasil e as ações da OCB voltadas a apoiar o desenvolvimento das cooperativas.

Na sequência, o coordenador do Ramo Transporte do Paraná, Marcos Trintinalha, falou sobre o tema “requisitos para intercooperação”, completando sua apresentação com o case da Rodocoop (Cooperativa e Serviços Rodoviários).

Já o tema inovação foi abordado por Osni Roman, presidente da Coopercarga, de Santa Catarina, e identidade cooperativa foi tratado por Adelar Steffler, presidente da Valelog do Rio Grande do Sul. O evento encerrou com a palestra Cooperação x Competição no Transporte, com Adelino Nascimento. (Fonte: Sistema Ocepar)

Curitiba (10/8/20) – Atualmente o Irã ocupa a 23ª posição no ranking de exportações brasileiras, o que significa 1,03% de tudo que é vendido para o mundo. Já as importações ocupam o 70º lugar, conforme dados oficiais de 2019. Com o objetivo de fortalecer esses negócios, em especial com as cooperativas agropecuárias do Paraná, os deputados federais Ricardo Barros e Evandro Rogério Roman promoveram, na manhã desta quinta-feira (6/8), uma videoconferência com representantes da Embaixada do Irã, de cooperativas paranaenses e dos sistemas Ocepar e OCB.

Os principais produtos comercializados entre o Brasil e o país do Golfo Pérsico é milho em grão (44%), soja (26%), farelo e resíduos da extração de óleo de soja (13%), carne bovina (10%), açúcar de cana (7,1%), além de fumo, produtos básicos e manufaturados, que resultaram em negócios de U$ 2,1 bilhões (2019).

Entre as importações realizadas, o destaque está para ureia com total de U$ 86,7 milhões, uvas frescas, objetos de vidro, produtos manufaturados, obras de mármore, medicamentos entre outros. Resultando U$ 89 milhões, com um saldo positivo a favor do Brasil na balança comercial de U$ 2,02 bilhões em 2019.

Para José Roberto Ricken, presidente do Sistema Ocepar e que participou da reunião, “é importante conhecer um pouco mais sobre os interesses do Irã em relação ao comércio entre os dois países e quais oportunidades podem ser acessadas”.

Já o representante comercial da Embaixada, Farshad Salehi e membro do conselho de administração da Organização de Desenvolvimento Industrial e Renovação do Irã (IDRO) disse que o foco das exportações do Irã para o Brasil, em termos de fertilizantes é a ureia. “Alguns anos atrás iniciamos operações de Barter, ou seja, realizar a troca de ureia por milho e açúcar brasileiros. Esse formato fez com que o preço da ureia ficasse 20% mais barato do que no mercado normal de compra e venda”.

Segundo Salehi, seu país tem possibilidade para expandir esse modelo para outros fertilizantes como o potássio e outro fertilizante feito à base de nanotecnologia. Ele também disse que pouco mais de um ano iniciaram venda de fertilizantes para o Brasil, cerca de 25 milhões de toneladas.

Os deputados Ricardo Barros e Evandro Roman, que integram Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Irã e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) no Congresso, se colocaram à disposição para dar continuidade a este processo de aproximação entre a Embaixada e as cooperativas do Paraná. “Há um enorme potencial econômico-comercial a ser explorado”, frisou Roman.

“Queremos fortalecer essas relações comerciais para que seja benéfico para os dois países. Enviaremos na sequência todos os detalhes dessas oportunidades aqui apresentadas por Farshad Salehi para que analisem e voltem a nos contatar”, destacou Barros.

Participaram ainda do encontro online, o superintendente da central cooperativa Cotriguaçu, Gilson Luiz Anizelli, o superintendente Comercial da Cocamar, Anderson Bertolleti, o diretor Comercial da Coamo, Rogério Trannin de Mello, a gerente de Relações Institucionais da OCB, Fabíola Nader Motta, pelo Sistema Ocepar, o superintendente, Robson Mafioletti, o gerente de Desenvolvimento Técnico, Flávio Turra, o analista técnico, Maiko Zanella e o coordenador de comunicação, Samuel Milléo Filho. (Fonte: Ocepar)

Brasília (7/8/20) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento para modernizar a maior cooperativa singular de Santa Catarina, a Cooperalfa. Serão R$ 14,6 milhões destinados a ampliação da capacidade de armazenagem e secagem, bem como a modernização das instalações e equipamentos da unidade. Com isso, a capacidade armazenadora da cooperativa crescerá de 3.200 toneladas para 8.300 toneladas. O investimento total para o projeto acolhido é de R$ 15,4 milhões, sendo que o apoio do Banco representa, portanto, 95% desse total.

A Cooperativa Agroindustrial Alfa (Cooperalfa) é a maior cooperativa singular do Estado de Santa Catarina. Com 19.567 associados e mais de 3.100 empregados, suas principais atividades são o recebimento e beneficiamento de grãos, em que se destacam a comercialização e armazenagem da produção agrícola dos associados, como trigo, milho, soja e feijão, a fabricação de rações, industrialização e produção de sementes certificadas de soja, feijão e trigo. Ela também atua na produção suinícola, avícola e na bovinocultura de leite.

Os recursos foram divididos em dois subcréditos. O primeiro, de R$ 7,1 milhões à conta do Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária), destina-se à unidade industrial de Chapecó, para a readequação e modernização do moinho de trigo, além do capital de giro associado.

O segundo subcréditos, de R$ 7,4 milhões, alocados à conta do PCA (Programa para a Construção e Ampliação de Armazéns), será investido na unidade de beneficiamento de sementes, na cidade de Canoinhas. O projeto prevê a ampliação da capacidade de secagem e de armazenagem, que alcançará até 8.300 toneladas, além da modernização das instalações e dos equipamentos.

Os dois programas – Prodecoop e PCA – estão incluídos no Plano Safra ano-agrícola 2019/2020, do Governo Federal, e são operados pelo BNDES.  Segundo o gerente Alexandre Cruz, do Departamento do Complexo Agroalimentar e Biocombustíveis do BNDES, “a Cooperalfa possui um histórico de relacionamento com o Banco em diversas operações, sendo a última delas aprovada em 2017, que teve a finalidade de implantar uma unidade de recebimento, tratamento e armazenagem de sementes em Canoinhas”.

“Os dois projetos aprovados pelo Banco contribuem para o aumento da eficiência e competitividade da cooperativa”, afirma Minoru Ito, economista do Departamento do Complexo Agroalimentar e Biocombustíveis do BNDES. Segundo ele, o projeto contribui para o fortalecimento do cooperativismo como estrutura social de produção, gerando renda ao produtor rural e estimulando a sua permanência no campo. (Fonte: Cooperalfa)

Brasília (6/8/20) – A destinação correta de resíduos como plástico, vidro, óleo e outros, gerados em casa, no campo e na indústria fazem parte do escopo da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que acaba de completar 10 anos. Apesar de já ter uma década, organismos ambientais, políticos e autoridades no assunto afirmam que muito ainda precisa ser feito para que esse normativo seja cumprido, de fato. E é aí que as cooperativas surgem como excelentes oportunidades de solução para questões como coleta, reuso e logística reversa, por exemplo.

Embora a PNRS busque, em seu princípio, proteger e resolver alguns graves problemas relacionados à saúde pública e ao meio ambiente, ao longo dos anos, os dados indicam que houve uma pequena evolução em relação à coleta de lixo e a destinação adequada dos rejeitos. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), no ano da sanção da lei o Brasil gerou 60,86 milhões de toneladas de resíduos sólidos, coletando 88,9% e destinando inadequadamente 42,4% do total coletado. Já em 2018, o país gerou 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos, coletando 92% e destinando inadequadamente 40,5% do total coletado.

E como solucionar esse problema, considerando, ainda, o crescimento populacional e os atuais hábitos de consumo dos brasileiros? A resposta, para o deputado federal, Arnaldo Jardim (SP), está no cooperativismo. Para ele, que participou da criação da PNRS e é membro da Frente Parlamentar das Cooperativas (Frencoop), o estímulo ao fortalecimento e, também, à constituição de novas organizações desse modelo é essencial para dar uma resposta.

“Nós sabemos que há centenas de milhares de catadores no Brasil e a ação deles tem muito mais efeito e dignidade se for feita de forma organizada, como numa cooperativa, por exemplo. É por isso que estamos trabalhando junto aos governos para que todos criem condições de apoio às cooperativas que já existem e, também, à criação de novas. Além de garantir renda para os catadores, isso ainda vai contribuir com a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, avalia o parlamentar.

COOPERATIVISMO

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), há no Brasil, 1.153 cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. Desse total, o Sistema OCB congrega 97 cooperativas de gestão de resíduos sólidos. Em termos percentuais, temos o seguinte panorama: 44% delas estão no estado de São Paulo, 10% no Distrito Federal, 10% no Pará, 9% no Rio de Janeiro e os demais em vários estados do país.

Vale destacar que as cooperativas são organizações de pessoas que se unem em prol de um interesse comum e todos são donos do empreendimento, democraticamente gerido. Elas têm forte atuação nas comunidades locais onde estão inseridas e os benefícios econômicos e sociais de sua ação permanecem nessas comunidades, o que reforça sua importância na geração local de emprego, trabalho e renda.

Para o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, quando as cooperativas atuam na coleta de material reciclável, elas contribuem para a melhoria da saúde pública e do sistema de saneamento; fornecem material reciclável de baixo custo à indústria; contribuem para aumentar a vida útil dos aterros sanitários, colaborando, assim, para a redução dos gastos municípios com os custos relativos à manutenção dos aterros.

RAIO X

Atualmente, os dados relacionados aos resíduos sólidos nas cidades brasileiras são:

- Em 2018, 98,8% da população urbana e 92,1% da população total tinham cobertura do serviço regular de coleta domiciliar de resíduos sólidos (SNIS).

- 79 milhões de toneladas de resíduos foram geradas em 2018. Desse montante, 92% (72,7 milhões) foi coletado (ABRELPE).

- A destinação adequada em aterros sanitários recebeu 59,5% dos resíduos sólidos urbanos coletados: 43,3 milhões de toneladas (ABRELPE).

- 40,5% dos resíduos coletados foram despejados em locais inadequados por 3.001 municípios (ABRELPE).

- Em 2018, os catadores foram responsáveis pela coleta de 30,7% do total recolhido de resíduos. (SNIS)

- Dos 3.468 municípios participantes do SNIS, apura-se que 1.322 (38,1%) dispõem de alguma forma de coleta seletiva (SNIS).

Brasília (28/7/20) – Com o fim da validade da Medida Provisória 927, as cooperativas empregadoras não poderão mais se apoiar nas medidas previstas no texto da medida emergencial. Publicada no dia 22 de março, ela trazia diversas alterações na legislação trabalhista com o intuito de preservar emprego e renda, trazendo alternativas trabalhistas para o enfrentamento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Com isso, os contratos de trabalho voltam a ser regidos pelos dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). E, para orientar as cooperativas sobre como seguir de agora em diante, em assuntos como banco de horas, teletrabalho, férias, recolhimento de FGTS e saúde e segurança do trabalho, o Sistema OCB, por meio da Confederação Nacional das Cooperativistas (CNCoop), acaba de disponibilizar uma análise que vai contribuir com as coops.

Paralelamente, o Sistema OCB continua atuando junto aos Poderes Legislativo e Executivo em busca de alternativas para o cumprimento das exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho das cooperativas brasileiras.

Clique aqui para acessar a análise.

Brasília (3/8/20) – O atendimento digital faz parte do dia a dia das cooperativas de crédito no que diz respeito a oferecer uma forma remota para o cooperado acompanhar suas finanças e realizar suas operações com praticidade e conforto. Já no caso das assembleias, esse processo, apesar de ser tema de diversas conversas, parecia estar ainda um pouco distante. As assembleias acontecem uma vez ao ano e são a principal representação da gestão democrática das cooperativas. Nos eventos são apresentadas as contas do exercício anterior, os planos para o ano que se inicia e os cooperados votam a aprovação ou não do que foi apresentado.

Em 2020, esses encontros tomaram um rumo diferente, já antes discutido entre o meio cooperativista: a possibilidade da realização da assembleia com voto válido no formato 100% digital. Com a impossibilidade da realização presencial por conta da pandemia, uma medida provisória prorrogou a data limite das assembleias e também abriu a aceitação legal do voto on-line.

“A realização das assembleias em formato on-line era algo que já discutíamos no Sistema Ailos, justamente pela proposta de aumentar ainda mais a representatividade dos cooperados nas decisões das cooperativas. A pandemia acelerou esse processo e com uma verdadeira força-tarefa entre a Central e filiadas, conseguimos com sucesso realizar os eventos de forma digital, garantindo a transparência e maior participação”, comenta Ivo José Bracht, diretor executivo da Central Ailos.

A primeira assembleia 100% on-line foi realizada pela Viacredi no dia 18 de junho. O processo se dá através de uma plataforma desenvolvida especialmente para o evento, é aberta uma sala de reunião virtual, em que são apresentadas a prestação de contas de 2019 e as ações planejadas para 2020. A qualquer momento os cooperados podem sanar suas dúvidas através de chat. Em seguida, utilizando uma senha individual recebida previamente, os cooperados realizam a votação.

Ao total, foram realizadas 118 assembleias on-line, contabilizando mais de 9 mil participações. Antes do isolamento social, já haviam sido realizados 551 eventos presenciais, com mais de 43.487 participações. As assembleias on-line ocorrem até o final do mês de julho e abrangem todas as cooperativas do Sistema Ailos no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

SOBRE O AILOS

Constituído em 2002, Ailos é um Sistema de Cooperativas de Crédito e conta com mais de 900 mil cooperados, 1 Cooperativa Central, 13 cooperativas singulares, mais de 200 postos de atendimento e R$ 9,7 bilhões em ativos. Com atuação nos três estados do Sul do país, possui mais de 3,4 mil colaboradores. As cooperativas singulares que compõem o Ailos são: Acentra, Acredicoop, Civia, Credcrea, Credelesc, Credicomin, Credifoz, Crevisc, Evolua, Transpocred, Únilos, Viacredi e Viacredi Alto Vale. (Fonte: Sistema Ailos)

Florianópolis (28/7/20) – Defender os interesses do cooperativismo catarinense e apoiar as cooperativas para se desenvolverem com sustentabilidade são posicionamentos que norteiam a atuação da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC). Com base nessas premissas, o presidente reeleito da entidade, Luiz Vicente Suzin, direcionará seu mandato 2020/2024. A eleição e posse dos membros do Conselho de Administração ocorreu nesta segunda-feira (27) durante a primeira Assembleia Geral Ordinária Digital na história da entidade.

Integram o Conselho de Administração da OCESC, com mandato 2020/2024, o presidente, Luiz Vicente Suzin (Ramo Agropecuário/Crédito) e os vice-presidentes Claudio Post (Agropecuário), Elio Casarin (Agropecuário), Elizeth Alves Pelegrini (Trabalho, Produção de Bens e Serviços), José Samuel Thiesen (Infraestrutura), Luiz Antonio Deczka (Saúde), Moacir Krambeck (Crédito) e Rui Schneider da Silva (Crédito).

“Esperamos que a nova diretoria mantenha o mesmo entusiasmo e comprometimento com a entidade que os dirigentes anteriores. O intuito é que juntos possamos dar continuidade ao trabalho para que o cooperativismo se mantenha em destaque e crescimento. Queremos um Conselho que atue em unidade, pois tivemos quatro anos de trabalho e de parceria, com sugestões, opiniões e críticas construtivas voltadas a fortalecer o cooperativismo”, enaltece Suzin.

De acordo com o presidente reeleito, as metas da OCESC para os próximos quatro anos serão traçadas com os novos conselheiros nas futuras reuniões. O objetivo é pautar as propostas considerando as necessidades atuais das cooperativas, a exemplo da transformação digital e de inovações para aprimorar processos e produtividade para manter o desenvolvimento do cooperativismo. “Temos as maiores cooperativas de proteína animal e de transporte do País, além de sermos destaque nos ramos de crédito e de saúde. Isso nos oferece suporte para crescermos ainda mais”, comenta.

Suzin antecipa que o sistema cooperativista tem como desafio readequar suas atividades para o pós-pandemia para que haja o crescimento planejado para 2020. “Ao encerramos essa crise sanitária, teremos que retomar o crescimento do cooperativismo catarinense. A pandemia nos trouxe um aprendizado que é a cautela com o trabalho desenvolvido no campo e nas indústrias. Apesar do impacto negativo na economia, precisamos olhar para os aprendizados, como a necessidade de investimentos em tecnologias e inovações, para que o trabalho continue mesmo com adversidades climáticas ou sanitárias”, explica. O presidente reeleito reforça que as cooperativas não podem parar de produzir bens e serviços de qualidade, pois os desafios são passageiros e a atuação do sistema oferece um legado ao desenvolvimento do Estado.

AVALIAÇÃO GESTÃO 2016/2020

As principais ações do Sistema OCESC em 2019 referem-se a: revisão dos benefícios fiscais em Santa Catarina, a exemplo dos incentivos fiscais dos insumos agropecuários; apoio para criação de proposta legislativa que soluciona a questão da tributação sobre o resultado das aplicações financeiras em cooperativas; projetos de lei sobre produção orgânica, redução do uso de agrotóxicos e pagamento por serviços ambientais; integração cooperativista no 27º Integracoop, que reuniu 32 cooperativas e cerca de 2 mil pessoas entre atletas e dirigentes; apoio a 40 pequenas cooperativas serviços gratuitos e acordo e convenções coletivas de trabalho.

“Agradeço ao apoio que recebemos do cooperativismo catarinense nesses quatro anos, pois foi primordial para o desenvolvimento do trabalho da OCESC. Também fortalecemos as relações com o Governo Estadual - especialmente, da Secretaria da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural; com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e outras entidades que contribuíram para atender as demandas do cooperativismo catarinense. Nossa intenção é mantermos essas parcerias, focando no desenvolvimento dos ramos cooperativistas”, avalia Suzin.

Durante o mandato, destacam-se, ainda, as ações voltadas a ampliar o reconhecimento da importância do cooperativismo diante da sociedade e seu papel fundamental para a economia do Estado. A OCESC participou de conselhos, comitês e comissões contribuindo na busca de soluções para os assuntos fiscais, ambientais, melhoria da logística e para suprir as necessidades de milho para a cadeia de proteína animal. Também prestou apoio para reinvindicações das cooperativas catarinenses tratadas em nível federal, levando estudos e contribuições para elaboração e aperfeiçoamento de políticas agrícolas (Plano Agrícola e Pecuário), tributárias, creditícias e de normas dos ramos transporte e infraestrutura.

DELIBERAÇÕES DA AGO

Na AGO foram aprovados o Relatório do Conselho de Atividades do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; as contas do exercício de 2019, formado pelo Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício, Demonstração de Fluxo de Caixa, Mutação do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas; o Parecer do Conselho Fiscal e da Auditoria independente das demonstrações contábeis de 2019. Também foram aprovadas a proposta orçamentária para o exercício 2020; a concessão de poderes para celebrar convenções ou acordos coletivos de trabalho no ano de 2020; a Contribuição Confederativa e a tabela da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP) e a dispensa do pagamento da Contribuição Confederativa referente ao ano de 2020, para as cooperativas que estiverem adimplentes com a Contribuição Cooperativista de 2020, até 30 de abril de 2020. No Conselho Fiscal da entidade permanecem os mesmos conselheiros até 2021.

DADOS DO COOPERATIVISMO CATARINENSE

As cooperativas catarinenses cresceram 13,71% em 2019 – ou seja, 12 vezes mais que a economia brasileira – e obtiveram receita operacional bruta de R$ 40,7 bilhões de reais. A expressão do setor é reconhecida nacionalmente: as 254 cooperativas catarinenses – com atuação no campo e nas cidades – reúnem 2,7 milhões de associados e mantêm 67.558 empregos diretos. (Fonte: Sistema Ocesc)

São Paulo (31/7/20) – Nesta quinta-feira, 30, a Ocesp realizou sua Assembleia Geral Ordinária (AGO), de forma online. Com cerca de 60 participantes, o evento virtual teve mesa composta pelo presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, pelos coordenadores dos Conselhos Administrativo e Fiscal da Ocesp, José Alves de Souza Neto e Arnaldo Antonio Bortoletto, pelo superintendente da OCB, Renato Nobile, e pelo superintendente da Ocesp, Aramis Moutinho Junior, secretário de trabalhos da AGO. Foram aprovados por unanimidade os demonstrativos financeiros da Ocesp, referentes ao exercício de 2019.

Durante a abertura, Del Grande agradeceu a presença de todos os dirigentes e destacou o importante papel desempenhado pelo sistema cooperativista em São Paulo e no Brasil no relacionamento com os Poderes Públicos. Para exemplificar os resultados do trabalho, o dirigente citou algumas conquistas do último ano, como a lei que garantiu benefícios às pequenas empresas nas compras e contratações do Estado; a prorrogação do Convênio 100 do Confaz, que reduz o ICMS no transporte de insumos agrícolas; inclusão das cooperativas de crédito na agenda estratégica do Banco Central, entre outras.

“Isso mostra nossa disposição de continuar lutando e trabalhando para o cooperativismo. O Sescoop é também um exemplo clássico [de apoio ao cooperativismo], os diagnósticos obtidos pelo PDGC e GDA são fundamentais para a gestão, para entender o que está acontecendo dentro da cooperativa e tomar decisões”, destacou o presidente.

Del Grande salientou também o papel do Sescoop/SP na capacitação de profissionais e difusão do movimento cooperativista: 74 mil pessoas de cooperativas foram capacitadas em cursos gerais, específicos e programas de pós-graduação em 2019. “O crescimento do cooperativismo se deve ao conhecimento. Conhecimento é força. Então, é muito importante mantermos o Sistema ativo, forte, vibrante, com todo apoio necessário às nossas cooperativas”, declarou, antes de dar prosseguimento às deliberações propostas para a assembleia.

Os delegados das cooperativas tiveram a oportunidade de assistir a um vídeo com as ações e conquistas de 2019 e foi demonstrado como navegar pelo relatório de gestão digital. Após as exibições, o representante do Conselho Diretor José Alves e o superintendente da OCB Renato Nobile usaram da palavra, o primeiro para agradecer o trabalho fundamental de todo o sistema cooperativista, ressaltando a sintonia entre Ocesp e OCB, e o segundo para salientar todo o esforço em prol das cooperativas, na interlocução com o Executivo e o Legislativo, com resultados mais surpreendentes ainda neste momento da pandemia.

O diretor da Moore Stephens Prisma Auditores e Consultores, José Paulo de Castro, apresentou as peças contábeis de 2019 da Ocesp. Assumindo a mesa diretora, a representante da plenária referendada pelos delegados, Tais Di Giorno (presidente-executiva do Sicoob Cecres), conduziu a deliberação sobre as contas, resultando em aprovação unânime.

O presidente Del Grande encerrou o evento agradecendo mais uma vez a participação de todos na inédita AGO virtual da Ocesp. Ele também informou que assumiu a coordenação do Fórum Paulista do Agronegócio, representando 42 entidades, o que, segundo Del Grande, abrirá portas não somente para o agro, mas para todos os ramos do cooperativismo no relacionamento com as autoridades públicas. Por fim, Del Grande lembrou do cinquentenário da Ocesp, a ser completado no dia 14 de outubro próximo, quando, por conta da pandemia, substituirá a comemoração pensada anteriormente por uma missa, “para pedir saúde e prosperidade a todos os cooperativistas”. (Fonte: Ocesp)

Cuiabá (30/7/20) - A Organização as Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso (OCB/MT) realizou sua primeira Assembleia Geral Ordinária Digital, devido a pandemia do COVID-19, nesta quarta-feira (29). O evento virtual contou com a participação de mais de 70 lideranças das cooperativas de Mato Grosso que elegeram, por unanimidade a diretoria, conselheiros e representantes dos sete ramos, que estarão à frente do movimento cooperativista mato-grossense nos próximos quatro anos. A prestação de contas também foi aprovada por unanimidade.

O presidente o Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho, foi reconduzido ao cargo para mais quatro anos. “Este é meu último mandato e nos próximos quatro anos vamos promover um processo de sucessão envolvendo todas lideranças, trançando um planejamento estratégico transparente e participativo. Temos confiança nas pessoas que promovem o cooperativismo em nosso estado e com essas pessoas é que vamos rediscutir os próximos passos da nossa Faculdade, o I.Coop, as prioridades de nossas demandas e desafios”, disse Cezário durante a AGO.

O vice-presidente do Sistema OCB/MT, João Carlos Spenthof, também foi reconduzido à vice-presidência, e falou como será a gestão nos próximos quatro anos, onde contará com a gestão do presidente, vice-presidente e do representante do ramo agropecuário.

“Temos que olhar para o futuro. O cooperativismo é dinâmico, com muitos desafios e oportunidades para as cooperativas de Mato Grosso. Estamos em um estado com vocação para o agronegócio e temos que potencializar esse setor. Somos os maiores produtores de grãos do país, mas geramos um resultado de pouco mais de 9 bilhões de reais, bem inferior a outros estados, como o Paraná, que prevê um faturamento das cooperativas de 200 bilhões nos próximos anos”, disse Spenthof, ao justificar a presença do representante do ramo Agro, Nelson Piccoli, na gestão da OCB/MT.

João Carlos Spenthof também ressaltou que essa proposta só terá êxito se contar com a participação das lideranças das cooperativas. “Vamos fomentar a intercooperação entre as cooperativas, promover maior comunicação, ampliar nossas relações institucionais e traçar um planejamento estratégico. Mas, precisamos da participação de todos para fortalecermos o cooperativismo”, concluiu.

O representante do ramo Agro, Nelson Piccoli, disse que faz parte “há muitos anos do cooperativismo e somos todos ramos interligados, pois o agro não trabalha sozinho, e nossa proposta é justamente de tornar o cooperativismo, ainda mais pujante em nosso estado”.

O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, participou da AGO digital e disse que a pandemia do novo coronavírus trouxe “grandes desafios para a ciência e para a política. As cooperativas também foram impactadas e o Sistema OCB tem defendido todos os ramos nessa crise. Estamos ligados em todos os órgãos, que de alguma forma, possam afetar o cooperativismo e acreditamos, que vamos sair dessa pandemia, ainda mais fortalecidos”.

Os conselheiros eleitos para O Conselho Administrativo, Conselho Fiscal e Conselho de Ética, compõem representantes de todos os ramos do cooperativismo. Eles foram indicados pelos presidentes de cada setor, em fóruns realizados previamente, de forma virtual. Através da coordenação do Sistema OCB/MT, conforme prevê o seu estatuto, foi constituído o Comitê de Mobilização, pelos atuais conselheiros, para que fossem indicados seus representantes, titulares e suplentes.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

AGROPECUÁRIO

Titular - Nelson Luiz Piccoli - COACEN

Suplente - Sebastião Reis Borges - COMAJUL

CRÉDITO

Titular - Aifa Naomi Uehara de Paula – SICOOB CENTRAL RONDON

Suplente - João Paulo Fortunato - UNICRED

CONSUMO

Titular - José Carlos Salamoni - COOPEMA

Suplente - Marcia Souza Cerqueira Bettin Cabeleira - COOPERCAMP

SAÚDE

Titular - Marisa Fernanda Vieira Tavares – UNIMED CUIABÁ

Suplente - Jefferson Yoshinari Ferreira da Cruz - COOPANEST-MT

TRABALHO, PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Titular - Vanderlei Aparecido B. Silva - COOTRADE

Suplente - Gilson Gomes Camboim - COOGAVEPE

Suplente - Jose Arnaldo dos Santos - COOPERSINO

TRANSPORTE

Titular - Marcelo Antonio Angst - FETRANSCOOP

Suplente - Vilceu Lanzarin - COOTROMAT

CONSELHO FISCAL

Martin Steffenon - SICREDI ARAXINGU

Flávio Cezar Ourives Luiz - UNICRED

Vicente Baldissera - COOTRANSVERDE

Norival Rosário de Campos Curado - SICOOB NORTE MT

Verônica Janaína A. Ribeiro - COOPERFRENTE

Antônio Carlos Dourado - SICREDI SUL MT

CONSELHO DE ÉTICA

AGROPECUÁRIO - Valdomir Natal Ottonelli - COOPERMUTUM

CREDITO - Eledir Pedro Techio - SICREDI OURO VERDE MT

SAÚDE - Suzana Aparecida R. dos S. Palma - UNIMED CUIABÁ

TRANSPORTE - Vilfredo Osvaldo - COOPTRANS-MT

TRABALHO, PRODUÇÕES DE BENS E SERVIÇOS (Educacional) -Silvia Cristiane Del Fuzzi Santos -COOPERBUGRES

TRABALHO, PRODUÇÕES DE BENS E SERVIÇOS (Mineral) - Olímpio Morão da Rosa - COOGAR

(Fonte: OCB/MT)

Brasília (24/7/20) – O brasileiro Manfred Dasembrok, presidente da SicrediPar, acaba de ser reeleito para o Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (WOCCU). A votação ocorreu na terça-feira (21/7), durante a Assembleia Geral Anual de 2020, realizada em Madson, nos EUA. Rafal Matusiak, que preside a Associação Nacional de Cooperativas de Poupança e Crédito Cooperativas (NACSCU - Polônia), foi eleito presidente do Conselho. A reunião foi feita virtualmente e contou com a participação de mais de 90 delegados de todo o mundo.

Matusiak se torna presidente quando entra em seu sexto ano de serviço no Conselho do Conselho Mundial. Ele foi eleito Diretor do Conselho em julho de 2015. Dois anos depois, ocupou o cargo de presidente do Comitê de Governança e Eleições e, em 2018, elegeu-se vice-presidente e secretário. Matusiak prometeu ajudar o Conselho Mundial a promover e defender o modelo de cooperativas de crédito em todo o mundo por meio de seus esforços de advocacia e trabalho de desenvolvimento.

Sediado em Madison, Wisconsin, EUA, o Conselho Mundial é a principal associação sindical e agência de desenvolvimento do sistema internacional de cooperativas de crédito. Atualmente, existem 85 mil cooperativas de crédito em 118 países, atendendo a 274 milhões de pessoas.

REPRESENTAÇÃO

O Sicredi é a única organização brasileira membro do Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito. A entidade não é vinculada à Aliança Cooperativa Internacional e, por isso, a OCB não participa diretamente.

CONHEÇA MANFRED

Manfred Alfonso Dasenbrock, membro do Conselho de Administração do Conselho Mundial de Cooperativas de Poupança e Crédito, representa o movimento brasileiro de cooperativas de crédito como delegado da Confederação Interestadual das Cooperativas Ligadas ao SICREDI. Dasenbrock é formado em Administração de Empresas e está envolvido com o movimento cooperativista no Brasil desde 1978. Ele ocupa o cargo de Presidente da Sicredi Participações S.A. desde março de 2009 e o cargo de presidente do Conselho de Administração do SICREDI. Ele também é vice-coordenador do Conselho de Crédito Especializado e consultor do Conselho Nacional de Auditoria de Cooperativas de Crédito. (Com informações da Woccu)

Brasília (21/7/20) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou agora há pouco aos presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara dos  Deputados) a primeira parte da proposta de Reforma Tributária, que será fatiada. O projeto de lei deve prever a unificação do PIS e da Cofins, com a criação de um imposto sobre bens e serviços, com alíquota de 12%. A proposição não reduz a carga tributária, mas simplifica a cobrança.  A criação da Nova CPMF, que deve substituir as contribuições sobre a folha de pagamentos, ficará para depois e deve ser incluída na segunda fase do debate no Legislativo. 

O texto traz expressamente alguns dispositivos específicos para o cooperativismo, como a isenção da CBS aos atos praticados entre as cooperativas e seus associados, exceto no caso de cooperativas de consumo e a incidência da CBS nas cooperativas de crédito. Mais adiante, permite algumas exclusões de base de cálculo, nas operações realizadas por estas últimas, na qualidade de instituições financeiras. As operadoras de planos de saúde também tem previsão expressa de algumas exclusões.

A OCB acompanha de perto todas as movimentações sobre o tema e demais projetos que possam impactar de alguma forma as cooperativas, e vai analisar os reflexos e a repercussão do projeto junto ao Grupo de Trabalho constituído para avaliar a Reforma Tributária. Os trabalhos serão divulgados semanalmente, por meio de um novo informativo especial sobre o tema.

Com o recebimento da proposta do governo, a Reforma Tributária voltará a ser debatida em uma comissão mista de deputados e senadores, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os trabalhos da comissão foram interrompidos com o início da pandemia do coronavírus. Maia reinstalou a comissão da Câmara, mas ficou definido que a comissão mista voltará a funcionar. O acerto ocorreu após uma reunião ontem entre Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Acesse o texto completo do PL 3.887/20, clique aqui.

NATUREZA DIFERENTE 

Vale destacar que o trabalho da OCB é esclarecer todos os parlamentares e o governo federal sobre a natureza jurídico-tributária diferente das cooperativas em relação às empresas, enfatizando a necessária garantia da manutenção do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Todos os atores importantes nesta discussão recebem um folder explicativo sobre a necessidade de se levar em consideração as especificidades das cooperativas na Reforma Tributária. Clique aqui para acessar o material.
  
Desde o ano passado, a OCB vem acompanhando o assunto, inclusive participando de reuniões com os Poderes Legislativo e Executivo. Também esteve presente em duas audiências públicas no Congresso para discutir os textos que já estão em tramitação e criou um grupo de trabalho, com especialistas de cada ramo, para debater cada ponto das propostas e elaborar as emendas específicas do cooperativismo para a reforma tributária.

COLETIVA
Veja os destaques da coletiva de imprensa de entrega da proposta de reforma tributária:

Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado:
- Governo federal e parlamento estão de mãos dadas para construir saída para a reforma tributária.
- Proposta do governo será aperfeiçoada na comissão especial mista do parlamento.
- Vamos construir texto que represente desejo das duas casas no Congresso.
- Reforma representará desejo do governo e do congresso.
- Emaranhado tributário atrapalha ambiente de negócios e vida de investidores.
- Executivo tem que coordenar e dar diretriz de sua proposta para a reforma tributária.
- Proposta apresentada hoje por Guedes será acoplada a projetos do Congresso.

Deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara:
- Guedes trouxe proposta importante e convergente com PECs 45 e 110.
- Antes de ouvir críticos, peço à imprensa que ouça os autores das propostas.
- Muitas pessoas criticam sem saber o que está escrito nas propostas.
- Temos propostas (sobre a reforma tributária) que ampliam escopo da proposta do governo.
- Ministro Ramos foi decisivo na reta final do diálogo do Fundeb e será na tributária.
- Articulador político com paciência ajuda os ministérios técnicos.

Paulo Guedes, ministro da Economia:
- Sempre confiamos em congresso reformista.
- É a política que dita o ritmo da reforma.
- Reforma tributária atrasou por questões políticas.
- Senado e Câmara sempre tiveram boa vontade com Executivo.
- Trouxemos IVA dual para complementar proposta da Câmara de IVA p/estados e municípios.
- Não posso invadir território de prefeitos e governadores falando de ISS e ICMS.
- Decidir se reforma vai valer para todos Estados e municípios compete ao Congresso.
- Mandaremos outras propostas para IR, IPI, dividendos e outros.
- Trouxemos apoio total à PEC 45 que acopla estados e municípios.

Brasília (21/7/20) – Foi aprovado na tarde desta segunda-feira (20) o Projeto de Lei que cria um auxílio emergencial para feirantes e agricultores familiares que estão impossibilitados de comercializar sua produção em razão da pandemia do covid-19. A medida garante uma renda mínima aos produtores familiares que comercializam sua produção em feiras livres. A OCB acompanhou toda a tramitação da matéria.

O valor total do auxílio será de R$ 3 mil, divididos em 5 parcelas de R$ 600, a serem pagos aos agricultores familiares e feirantes que não tenham recebido o auxílio emergencial previsto no art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Também prevê que a mulher agricultora familiar, provedora de família monoparental, receberá duas cotas desse auxílio, no valor de R$ 6 mil, também a serem pagos em 5 parcelas de R$ 1,2 mil.

Como o Projeto de Lei 735/2020 reúne os pleitos de outros projetos voltados para a agricultura familiar, também estabelece várias medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública, como recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.

E um dos PLs apensados ao Projeto de Lei 735/2020 é de autoria do deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo, que também presidente a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Vale destacar que a reltoria é do deputado Zé Silva (MG), que integra a diretoria da Frencoop. 

O PL nº 2798/2020 institui um Programa de Apoio Extraordinário à Produção de Hortifrutigranjeiros no período de influência das medidas de saúde pública adotadas para o controle da pandemia do novo coronavírus.

A intenção é garantir a produção e a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros em todo o território nacional. “É notório que grandes quantidades desses produtos têm sido perdidas nas lavouras ou nas centrais de distribuição, por não haver compradores”, diz o autor do projeto, Evair de Melo.

Com a criação desse programa, o PL de autoria do parlamentar capixaba prevê a oferta de crédito rural em condições favorecidas; apoio à comercialização; seguro agrícola especial que cubra os riscos de que garanta uma renda familiar mínima de subsistência aos produtores rurais; capacitação técnica para a segurança sanitária de trabalhadores e consumidores.

De acordo com a proposta do parlamentar capixaba, se houver necessidade, a comercialização deverá ser garantida por compras institucionais, sendo permitida a doação simultânea à população em situação de insegurança alimentar.

"Muitos produtores de hortifrutigranjeiros estão enfrentando sérias dificuldades de sobrevivência, com risco de abandono das atividades, devido às incertezas sobre as condições do mercado de consumo em curto ou médio prazo”, finaliza o autor.

O programa deverá ser desenvolvido de forma articulada com os órgãos estaduais de assistência técnica e extensão rural e a expectativa é de que vigore até a normalização da oferta e da demanda do mercado de produtos hortifrutigranjeiros, podendo ser mantido de forma regionalizada, conforme avaliação de necessidade. (Com informações da Câmara)

Brasília (21/7/20) – A importância do cooperativismo para a política de conectividade rural foi apresentada nesta segunda-feira (20), por representantes da OCB, a integrantes do Instituto Pensar Agro que, atualmente, representa 47 entidades do agronegócio, incluindo todas as cadeias e elos do setor produtivo. O assunto tem sido pauta em reuniões tanto no governo quanto no Congresso Nacional.

A intenção da OCB é criar uma política que garanta a universalização (chegar a todas as regiões do país) e acessibilidade (garantir que todos os produtores tenham acesso à conexão, desde o pequeno ao maior produtor). Por isso, durante a apresentação, os principais temas abordados foram:

Ações integradas: Um país de dimensões continentais demanda uma política pública que possibilite diferentes arranjos produtivos, de acordo com a realidade local. Neste contexto, o fomento ao cooperativismo e ao associativismo é essencial para dar maior efetividade à política de conectividade, pelo modelo de organização, economia de escala, capilaridade e grande expertise das necessidades dos produtores rurais na ponta.

Diversos arranjos: As cooperativas têm a possibilidade de participação em diversos arranjos da política: a) como gestoras dos projetos de conectividade (coops de infraestrutura); b) como parceiras para dar alcance aos serviços das operadoras de telecom (coops agro e infra); c) como beneficiárias e consumidoras de tecnologia e de conectividade (coops agro); d) como distribuidoras de energia elétrica para instalação de fibra ótica infra (coops infra); e) como financiadoras de projetos de conectividade (coops de crédito).

Pleitos prioritários: Além disso, também foram detalhados os pleitos prioritários para as cooperativas. São eles: PL 172/2020, que fala sobre a destinação de recursos do FUST para conectividade rural e, ainda, o PL 8824/2017, que trata da segurança jurídica nas telecomunicações por cooperativas.

Desburocratização: Desburocratização e simplificação do processo de outorga e do licenciamento ambiental; desenvolvimento de novos modelos de negócios.

VANTAGENS DO COOPERATIVISMO

Para a defesa da importância do cooperativismo no processo de conectividade rural, foram listados, por exemplo: a capilaridade e a inclusão produtiva, a presença em todas as regiões do país, e a participação histórica em políticas de desenvolvimento regional e de eletrificação rural.

Os cooperativistas também elencaram como pontos positivos:

- Gestão de conhecimento das necessidades dos produtores rurais na ponta;

- Modelo de organização de ganho de escala para pequenos e médios produtores;

- Possibilidade de alocação de recursos com eficiência e menor custo e, também, a participação em diversos arranjos da política;

- Presença em todos os elos da cadeia produtiva (agro, infra e crédito).

NA PRÁTICA

Além desses assuntos, Luís Fernando Volpato, representante da cooperativa Coprel, a primeira cooperativa de energia a migrar para o Ambiente de Contratação Livre, ou seja, fora do ambiente regulado pela Aneel, apresentou cases de sucesso da conectividade rural para produtores, sindicatos rurais e agroindústrias.

CÂMARA AGRO 4.0

Vale destacar que, atualmente, além da atuação desses dois projetos de lei, a OCB tem atuado no âmbito da Câmara Agro 4.0, composta por representantes do Mapa, do MCTIC, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além da própria OCB.

Brasília (17/7/20) – A demanda energética do cooperativismo é estimada em 8% em relação à do país, portanto, gerar a própria energia ou ter controle dela impacta positivamente na competitividade das cooperativas. É por isso que a OCB, em parceria com a Confederação das Cooperativas Alemãs e Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), lançaram nesta sexta-feira (17), a cartilha As energias renováveis no Cooperativismo: oportunidades do Biogás.

O material mostra que a energia é um fator de produção essencial para que o cooperativismo leve o desenvolvimento às localidades onde está presente. Por sua vez, a produção de biogás para geração de energia elétrica, térmica e veicular a partir de biometano, são oportunidades de negócios para todos os tipos de cooperativas, sejam elas agropecuárias, de crédito, de eletrificação rural de consumidores e/ou produtores de energia, ou ainda como intercooperação entre todos os ramos do cooperativismo.

E, além desse cenário de oportunidades, a geração de energia a partir do biogás também possui um forte componente ambiental, já que serve, ainda, como ação mitigadora dos impactos ambientais resultantes da produção de carnes e grãos, por exemplo.

RESULTADO

Durante o seminário digital que marcou o lançamento da cartilha, o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, destacou a relevância da cooperação para se chegar a esse resultado. “A OCB e a DGRV já tem uma longa trajetória de trabalho sempre focado na melhoria dos processos das cooperativas brasileiras. Também queremos reconhecer a parceria feita com o CIBiogás e o Ministério de Minas e Energia, sem os quais, este resultado não seria possível. Trabalhar com esse pool de parceiros é motivo de muito orgulho para nós”, destacou o presidente.

COMPETITIVIDADE

Segundo Felipe Marques, diretor de Desenvolvimento Tecnológico do Centro Internacional de Energias Renováveis do CIBiogás, falar em geração da própria energia é obter diferencial competitivo. “É por isso que o biogás também entra como diversificação de receitas na cooperativa, que se reverte ao próprio cooperado. Essa diversificação está associada com o serviço essencial para quem trabalha com produção e transformação de proteína animal, por exemplo, porque a gestão ambiental dos resíduos associados precisa ser feita e, a partir do momento em que se encontra uma rota que tem aproveitamento energético que te favorece dentro do serviço ambiental, tem-se uma excelente oportunidade de viabilizar sistemas mais eficientes para o tratamento desses efluentes.

OPORTUNIDADE

André Luiz Rodrigues Osório, diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos do Ministério de Minas e Energia, destacou que há muito espaço para a produção de bioenergia no país. Segundo ele, a participação do biogás na matriz energética brasileira é de apenas 2,1%, sendo que a região Sul concentra a maior parte das plantas de geração em operação no país, atualmente, com 173 unidades, sendo 117 para geração de energia elétrica. Entretanto, a região Sudeste se destaca pelas grande plantas de biogás, devido ao potencial aproveitado em aterros e estações de tratamento de esgoto, produzindo anualmente 835 milhões de metros cúbicos.

PARCERIA

A cartilha do biogás é o segundo fascículo da série As Energias Renováveis no Cooperativismo. A primeira edição trouxe a energia solar como alternativa energética. Camila Japp, gerente de projetos no Brasil do programa desenvolvido pela DGRV, explicou que na Alemanha existem mais de 800 cooperativas de energia renovável, entre elas as que utilizam o biogás como fonte. De acordo com Japp, a produção de energia renovável compõe a estratégia alemã de transformação energética no país. "Há o envolvimento das pessoas, empresas e do governo. A maior parte das cooperativas de energias renováveis está localizada na zona rural", afirma.

A gerente que acredita que a cartilha irá despertar a vontade do cooperado e das cooperativas brasileiras de conhecerem mais a respeito do biogás e as oportunidades do biogás. "A cartilha será como uma fonte para buscar orientações". “Destaco, ainda, que todas as nossas ações buscam fortalecer o cooperativismo, porque entendemos que esse modelo econômico é capaz de transformar a vida das pessoas”, concluiu.

ACESSE

Para fazer o download da cartilha As energias renováveis no Cooperativismo: oportunidades do Biogás, clique aqui.

Brasília (15/7/20) – A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (14/7) a regularização da Cooperativa de Eletrificação Rural Centro Jacuí Ltda (Celetro), do Rio Grande do Sul, como permissionária do serviço público de distribuição de energia elétrica. Com isso, a Agência completou o processo iniciado em 2002, ano de publicação da resolução nº 12, que estabeleceu as condições gerais para a regularização de cooperativas de eletrificação rural.

“Completamos o processo histórico de regularização dessas cooperativas, que prestam serviço importante e de qualidade a seus clientes, como mostra o índice da Aneel de satisfação do consumidor. As cooperativas trazem dentro de si o inestimável valor de estar perto dos consumidores, conhecerem bem as realidades deles”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a conclusão desse processo representa a consolidação de um trabalho iniciado há anos, junto à Aneel que regula as cooperativas de energia elétrica no país.

“A OCB, juntamente com a Infracoop sempre trabalharam para apresentar ao regulador as peculiaridades dessas cooperativas e, ainda mais, o potencial que elas têm de contribuir com o setor energético nacional. Nós fornecemos, também, às cooperativas, diversas informações para que tomassem essa decisão de crescimento. É importante destacar, ainda, que desde o início de nossa interlocução, a Aneel sempre compreendeu muito bem o papel das cooperativas, por isso, só temos a agradecer por mais este avanço”, avalia o líder cooperativista.

RECONHECIMENTO

O diretor Sandoval Feitosa, relator do processo, ressaltou que “a decisão da Aneel é um grande marco no reconhecimento do papel das cooperativas de distribuição de energia elétrica para o Brasil e para os seus consumidores da agora permissionária. Com a regularização, a cooperativa passa a estar sujeita a todas as disposições constantes da legislação vigente”.

Em 2005, a REN nº 205 definiu os procedimentos para enquadrar essas cooperativas como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica.

A ANEEL definiu, então, 52 cooperativas de eletrificação rural aptas para serem regularizadas como permissionárias de serviço público, das quais 51 já haviam cumprido e aceitado os requisitos e assinado os contratos de permissão. Faltava a Celetro, regularizada nesta terça. (Com informações da Aneel)

Brasília (27/7/20) - O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), com apoio de cooperativas, completou sua participação no Dia de Cooperar (Dia C), realizado anualmente pelo Sistema OCB, com a doação de mais de 4,2 mil máscaras, 324 cestas básicas e cerca de 130 litros de álcool em gel. Instituições de seis cidades paulistas, mineiras e paranaenses foram beneficiadas pela ação social.

"O novo coronavírus é um grande desafio para todos os brasileiros. Nesse cenário, a responsabilidade social ganha cada vez mais relevância nos diferentes setores da economia, incluindo o agronegócio. Com o Dia de Cooperar, contribuímos para o bem-estar da população mais carente e a cadeia de produção de alimentos dá mais um exemplo de ação solidária, essencial neste momento", diz a diretora executiva do Sindiveg, Eliane Kay.

Na cidade de São José do Rio Preto (SP), 4 mil máscaras e 128 cestas básicas foram destinadas à Associação Madre Teresa de Calcutá, que atua com pessoas em situação de rua; à Fundação Líbero Badaró, que atende adolescentes em vulnerabilidade social; ao Hospital Bezerra de Menezes, referência em psiquiatria; ao Instituto Renascer, que trabalha com crianças com deficiência; e à Igreja Assembleia de Deus (Ministério de São José do Rio Preto).

No estado de São Paulo, a ação contou com o apoio do Sistema Ocesp, da Cooperativa de Trabalho na Produção de Vestuário de Rio Preto (Coopeve), que fabricou as máscaras, da Cooperativa Rio Pretense de Serviços de Transportes de Cargas e Passageiros (Coopertrans), que adquiriu as cestas básicas e, do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi Noroeste SP), que escolheu as instituições e realizou as entregas.

Os Hospitais do Câncer de Cascavel (PR) e Londrina (PR) receberam 546 pacotes com 15.288 mil unidades de fraldas geriátricas. A ação solidária em território paranaense foi resultado de uma parceria com a Integrada Cooperativa Agroindustrial. "Além de auxiliar pessoas internadas, geramos demanda para fabricantes locais, de quem adquirimos os produtos dessa doação, assim como nas demais ações realizadas pelo sindicato no Dia C", destaca Kay.

Em Brumadinho (MG), foram 104 litros de álcool em gel e 203 máscaras. Além disso, pensando na subsistência de 26 famílias ligadas à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Itaúna e Região (Sicoob Centro-Oeste), que vivem da plantação e venda de hortaliças e frutas, foram doados 500 quilos de torta de mamona, 500 kg de farinha de osso, 459 kg de substrato orgânico e 6 toneladas de esterco puro, para potencializar a produção rural.

Para Curvelo (MG), foram 66 cestas básicas, além de 33 litros de álcool em gel, 132 litros de água sanitária e 66 kg de sabão em pó, distribuídos a 22 famílias associadas à Cooperativa dos Produtores Rurais - Agricultura Familiar do Cerrado Mineiro (Coopercerrado). A região vive do cultivo de banana, feijão, tomate e mandioca e enfrenta dificuldades desde o rompimento de uma barragem na região, ocorrido em janeiro do ano passado.

Por fim, em Montes Claros (MG), 130 cestas básicas foram distribuídas para 67 famílias cooperadas da Cooafa (Cooperativa de Alimentos dos Agricultores e Agricultoras Familiares Rurais) de Minas. O grupo é formado por agricultores que vivem do plantio e comércio de alface, tomate e alho, especialmente. A venda era realizada em escolas e feiras, e foi interrompida em virtude da pandemia, cuja contenção depende do isolamento social.

No estado de Minas Gerais, a ação contou com o apoio do Sistema Ocemg. Em Brumadinho, os fornecedores foram Capri Bom Jardinja Oliveira, Brumadinho Papel e Karine Confecção Caseira; em Curvelo, o Supermercado Matias; e em Montes Claros, os Supermercados BH.

ATITUDE SIMPLES

“Nós acreditamos que o que move o mundo é, realmente, a cooperação. É por isso que valorizamos tanto a parceria do Sindiveg que, com certeza, trouxe ainda mais oportunidade de transformar a vida das famílias atendidas. Se cada um protagonizar uma pequena atitude, rapidamente poderemos transformar o mundo num lugar mais justo, feliz, equilibrado e com melhores oportunidades para todos”, avalia Tânia Zanella, gerente geral da OCB.

SOBRE O SINDIVEG

O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) representa a indústria de produtos para defesa vegetal no Brasil há 79 anos. Reúne 27 associadas, distribuídas pelos diversos Estados do País, o que representa aproximadamente 40% do setor. Com o objetivo de defender, proteger e fomentar o setor, o Sindiveg atua junto aos órgãos governamentais e entidades de classe da indústria e do agronegócio pelo benefício da cadeia nacional de produção de alimentos e matérias-primas. Entre suas principais atribuições estão as relações institucionais, com foco em um marco regulatório previsível, transparente e baseado em ciência, e a representação legitima do setor com base em dados econômicos e informações estatísticas. A entidade também atua em prol do fortalecimento e da valorização da comunicação e da imagem do setor, assim como promove o uso correto e seguro dos defensivos agrícolas. Para mais informações, acesse www.sindiveg.org.br.

SOBRE A OCB

O Sistema OCB é dividido em três casas, cada uma com sua função específica e todas sempre trabalhando juntas pelo cooperativismo. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) trabalha com a representação institucional; o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) desenvolve ações de promoção social, formação profissional e gestão; e a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) cuida da representação sindical patronal. Juntas, estas três instituições atuam para fortalecer cada vez mais as quase sete mil cooperativas e seus cerca de 15 milhões de cooperados.

Brasília (13/7/20) – A OCB, junto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), inicia nesta semana uma atuação intensa para tentar reverter dois vetos em importantes leis aprovadas no Congresso Nacional, nas últimas semanas. São eles o da Cosit 11, que estava na MPV do Agro e não passou para a Lei 13.986/2020 e, também, o da desoneração da folha, atual Lei 14.020/20.

Há a previsão de uma sessão conjunta para análise de vetos, nesta semana, e, por isso a OCB está se articulando para tentar reverter esses dois pontos. Saiba mais sobre eles:

COSIT 11

As cooperativas agropecuárias e seus cooperados sempre atuaram no modelo de integração vertical, mesmo antes da publicação da Lei nº 13.288/2016, que assegurou a aplicação desse sistema de produção às cooperativas. Entretanto, a Solução de Consulta COSIT 11/2017, não reconheceu a relação de integração vertical entre cooperativa e cooperados, disposta na Lei 13.288, e concluiu que toda a produção rural entregue à cooperativa integra a produção para efeito da incidência da contribuição sobre a receita bruta da comercialização (Funrural).

Além de desconsiderar a Lei elaborada pelo Congresso Nacional (Lei nº 13.986/2020), a interpretação dada pelo órgão aos atos praticados pelas sociedades cooperativas imputa excessiva oneração no custo de produção no regime de integração praticados pelas sociedades cooperativas, representando flagrante desvantagem em relação aos demais modelos societários.

A derrubada deste veto visa evitar injustiças na cobrança previdenciária dos produtores rurais associados em cooperativas ao assegurar o tratamento isonômico entre os vários tipos de agentes econômicos nas operações de integração vertical.

DESONERAÇÃO DA FOLHA

A Lei 14.020/20 autoriza a redução da jornada de trabalho com redução proporcional do salário por até 90 dias. Além disso, trata também da suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias. Apesar de atuação da OCB, FPA, Frencoop e ABPA, foi vetado o art. 36, que prorrogava a política da desoneração da folha de pagamento para diversos setores dentre eles aves e suínos, até o dia 31 de dezembro de 2021.