Dirigentes vão a Brasília em busca de solução à crise do setor

Dirigentes cooperativistas estão se mobilizando em busca de soluções à crise da agricultura. Hoje pela manhã (27/03) o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, se encontrou com o presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, deputado Hermas Brandão, para fazer um relato da grave situação por que passam as cooperativas em função da perda de renda e dificuldade de pagamento dos empréstimos de crédito rural. Koslovski entregou ao deputado um documento contendo uma completa avaliação das dificuldades, solicitando apoio do Legislativo junto ao governo federal na renegociação das dívidas do setor.

Nesta segunda-feira, o presidente da Ocepar e mais dez dirigentes de cooperativas paranaenses viajam a Brasília para um encontro, amanhã (28/03), com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a quem pedirão urgência na adoção de medidas emergenciais para a agricultura. A decisão da reunião foi tomada durante o ''Fórum dos Presidentes das Cooperativas Agropecuárias'' que reuniu 43 dirigentes na última quarta-feira 22/03), em Curitiba. A primeira medida emergencial que será pleiteada é a prorrogação das dívidas de custeio das safras 2004-2005 e 2005-2006. Isso porque na safra 2004-2005 houve perda de 6 milhões de toneladas no Paraná e na 2005-2006 a perda de 4 milhões de toneladas em função da estiagem. (Fonte: Ocepar).

Cooperforte realiza Assembléia Geral

 O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participa no próximo domingo (26/3), em Brasília, da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária/2006 da Cooperforte. O evento reunirá 30 delegados eleitos por 76 mil associados do país. O presidente fará uma palestra sobre o “Cooperativismo de Crédito no Brasil e no Mundo”.

A utilização de rotulagem de cargas de OVMs é definida em Curitiba

Durante os dias 13 a 17 deste mês aconteceu em Curitiba-PR a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegrurança – MOP3, na qual o governo Brasileiro participou da decisão sobre uma matéria de grande importância para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica, levando em conta os riscos para a saúde humana e meio ambiente. A grande discussão da MOP3 ficou na utilização dos termos “contém” ou "pode conter" OVMs nas exportações. O Acordo final do encontro em Curitiba concedeu mais prazo para o Brasil utilizar a expressão "pode conter OVM" nas exportações de commodities.

No encontro ficou definido que os países com capacidade técnica para identificar e segregar OVMs presentes nas cargas devem utilizar a expressão "contém OVM”. Quem não tem condições continua empregando o termo "pode conter" até 2012, quando a discussão para a implementação definitiva do "contém" por todas as partes será retomada. Para o gerente de Desenvolvimento de Apoio ao Desenvolvimento de Mercados, Evandro Ninaut, na solução encontrada prevaleceu o bom senso, tendo em vista que a adoção do “contém OVMs” reduziria a competitividade do grão brasileiro frente a nossos concorrentes e, por outro lado, o Brasil já possui uma moderna e rígida Lei de Biossegurança, que garante a utilização segura destes organismos desde o plantio até a comercialização.

Caso os 132 países signatários do Protocolo adotassem de imediato o termo "contém OVMs" nas exportações de commodities, os agricultores brasileiros teriam que arcar com custos muito elevados referentes aos testes de identificação, à segregação e à rotulagem de cada um dos OVMs contidos nos carregamentos, enquanto os principais concorrentes (Estados Unidos e Argentina, que não são signatários do Protocolo) estariam livres deste ônus.

Durante o evento ficou também acordado que a MOP acontecerá a cada 2 anos, e conseqüentemente, a MOP4 será em 2008, em Montreal.

Cooperativa de Crédito de Itaipu completa 20 anos

O superintendente do Sistema OCB, Marco Aurelio Fuchida, participará nesta sexta-feira (24/3) da solenidade de comemoração dos 20 anos da Cooperativa de Crédito Rural Itaipu de Pinhalzinho (SC). Fuchida fará uma palestra sobre “Cooperativismo Brasileiro”. Na parte da tarde, o superintendente participará, ainda, da Assembléia Geral da Ceraçá (Cooperativa de Infra-estrutura), que se localiza no município de Saudades, próximo a Pinhalzinho.

Sicoob Central Cecresp promove 20º Seminário do Cooperativismo de Crédito

As inscrições para o 20º Seminário de Cooperativismo de Crédito, promovido pelo Sicoob Central Cecresp (Central das Cooperativas de Crédito do Estado de São Paulo), já estão abertas. O Seminário, um dos eventos mais importantes do setor, acontecerá no Rio Quente Resorts, em Caldas Novas (Goiás), único parque aquático do Brasil com água quente natural.

O objetivo do evento é capacitar os cooperativistas, integrar os participantes e seus familiares e promover discussões atuais de forma a aprimorar e fortalecer o sistema. Podem participar cooperados e interessados no cooperativismo de crédito.

O sucesso da participação do candidato à presidência, Luís Inácio Lula da Silva, como palestrante em 2002, na 16ª edição do Seminário, motivou o Sicoob Central Cecresp a repetir a dose. Para este ano, serão convidados todos os candidatos à presidência e a deputado federal que se identificam com a causa cooperativista. O objetivo é abrir espaço para a apresentação de seus projetos para o setor, bem como para que conheçam o Sistema.

O Sicoob Central  Cecresp é a maior central de cooperativas de crédito do país. Tem 191 empreendimentos filiados, reunindo mais de 200 mil usuários no estado de São Paulo. Entre os vários serviços que presta, destacam-se a assessoria para constituição de cooperativas, capacitação de pessoal, sistema de informatização, linhas de empréstimos, aplicações financeiras e auditoria. Informações e inscrições: www.sicoobcentralcecresp.org.br.

Governo anuncia recursos para estocagem de carnes de aves e suínos

Preocupado com os efeitos da gripe aviária nos preços das carnes de aves e suínos, devido à queda nas exportações, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) negociou com o Banco do Brasil a criação de uma linha de crédito no montante de R$ 300 milhões para estocagem de milho, a juros de 8,75%, por meio de Empréstimos do Governo Federal (EGF).

“Trata-se de um mecanismo que permitirá, indiretamente, a estocagem de aproximadamente 300 mil toneladas de carnes de aves e suínos, pois o milho dado como garantia do financiamento poderá ser substituído, numa segunda etapa, por carne estocada”, explicou o secretário de Política Agrícola do Mapa, Ivan Wedekin. Serão beneficiários produtores, cooperativas e indústrias de carnes.

“A medida tem efeito duplo, pois beneficia os produtores de milho e melhora as condições dos produtores de aves e suínos. Se houver demanda, o volume de recursos pode chegar a R$ 500 milhões”, acrescentou o secretário. Ele explicou que as carnes de aves e de suínos não são amparadas pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), e que, por isso, governo optou pelo lançamento de EGF indireto, de forma a sustentar os preços.

Deputado Zonta faz pedido de regime de urgência da 177
 
Atendendo demanda apresentada pelo ramo do cooperativismo de crédito para aprovação do Projeto de Lei Complementar 177, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta (PP/SC) protocolou hoje (22/03) um pedido de urgência para votação do PL 177 que está em tramitação no Congresso Nacional que busca a adequação das cooperativas de crédito ao sistema financeiro nacional. O pedido, que contou com o apoio da OCB, possibilitará que o projeto siga com urgência à Plenária. 

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas o projeto respalda a atuação das cooperativas de crédito no sistema financeiro, sem perder suas características, ou seja, permanecendo com os seus valores e princípios que permeiam o cooperativismo. Freitas salienta que a sensibilidade dos parlamentares que compõem a Frencoop será importante para a aprovação desse PL.     

 Dá mesma forma o deputado entende que a aprovação deste projeto é urgente pois, significa a grande aspiração do cooperativismo de crédito de participar do sistema financeiro, respeitando as particularidades do ramo. 

O PL 177, antigo PLS-C 293/99, trata da regulamentação do art. 192 da Constituição, que desenha a estrutura regulatória do cooperativismo de crédito brasileiro. Seu teor, de estilo moderno e flexível, foi recomendado por todas as entidades de representação do cooperativismo de crédito e pelo Conselho Especializado do Ramo Crédito da OCB (Ceco) tendo merecidas contribuições e a chancela do Banco Central do Brasil, do Ministério da Agricultura, e da liderança do governo no Congresso Nacional.

 O projeto, na qual o deputado Zonta pediu urgência e teve apoio de todos os líderes dos partidos, revela a estruturação do cooperativismo de crédito em quatro tipos de entidades: singulares, centrais de crédito, confederações de cooperativas e bancos cooperativos, cuja missão fundamental é promover a integração das cooperativas de crédito com o mercado financeiro.

CDES realiza Seminário sobre Desenvolvimento

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participará nesta quarta-feira de um seminário sobre “Desenvolvimento: Um debate a partir da Agenda Nacional de Desenvolvimento”. O evento terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e será promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no qual Freitas é membro.

O Seminário tem como proposta ampliar e aprofundar a discussão, apreender contribuições, estabelecer compromissos e estimular o debate sobre o desenvolvimento brasileiro, como tarefa e responsabilidade compartilhadas entre atores sociais e os diferentes níveis do governo.

Além do presidente da República, a mesa de abertura do seminário terá a presença do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, do governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, e do presidente do BNDES, Guido Mantega. Estarão presentes lideranças empresariais e sindicais, organizações sociais e personalidades de reconhecida projeção em suas áreas de atuação.

O CDES é dirigido pelo presidente da República e não substitui o papel do Legislativo, mas é um instrumento para agilizar as reformas. Fazem parte do conselho 12 representantes do governo federal e 90 representantes da sociedade civil, entre eles, empresários, como o presidente do Grupo Pão de Açúcar, Abílio Diniz e a pediatra Zilda Arns Neumann, presidente da Pastoral da Criança, organismo da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

3º Acampamento da Juventude Cooperativista reúne representantes do Mercosul

As tendências e o perfil do jovem cooperativista, o plano de ação da Comissão Nacional Provisória de Jovens Cooperativistas e as expectativas para 2006/2007, foram os principais pontos apresentados pela coordenadora da Comissão, Izabel F. Bento, no 3º Acampamento da Juventude Cooperativista do Sescoop-RS, que aconteceu de 17 a 19 deste mês, durante a Expodireto, da Cotrijal, em Não Me Toque (RS). Entre o plano de ação está o fortalecimento dos Comitês Estaduais que irão eleger dois representantes em cada estado, para constituir em 2007, a Comissão Nacional dos Jovens Cooperativistas, que terá um representante indicado para participar das reuniões do Conselho de Administração da OCB. 
 
O evento contou com a participação de cerca de 200 jovens do Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina, de cooperativas dos ramos Crédito, Turismo e Lazer, Habitacional, Especial, Agropecuário, Educacional e Transporte. Para a representante do Sistema OCB, Sheila Reis, que compõe a Gerência de Fomento, o evento foi importante, pois discutiu temas que são comuns aos quatro países.  Sheila salientou ainda que o evento foi um incentivo aos estados que já vem realizando o encontro com jovens cooperativistas.

Na abertura do encontro houve a palestra-show com João Carlos Oliveira, que falou sobre “A participação dos Jovens nas Sociedades Cooperativas - Desejos, Perspectivas e Desafios”. “Não podemos mudar a juventude e sim transformá-la. O jovem tem atitude totalmente inovadora”, frisou João Carlos. Ele também disse que as pessoas não podem temer o novo e precisam saber competir e cooperar ao mesmo tempo.

Cooperados da Cocapec aprovam distribuição de sobras

Trezentos e cinqüenta cooperados participaram da Assembléia Geral Ordinária da Cocapec (Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas), que ocorreu nesta quinta-feira, 16/3, em Franca. Os sócios-cooperados, entre eles o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, decidiram a respeito da destinação da sobra de R$ 1.439.743,26 do exercício de 2005 e elegeram a nova Diretoria Executiva, Conselho Administrativo e Conselho Fiscal.

Praticamente todos os presentes aprovaram a proposta apresentada pelo Conselho Administrativo (foto), com base no Estatuto Social, para destinar R$ 500 mil para o Fundo de Reserva Legal e distribuir entre os associados os outros R$ 939 mil.

O presidente da cooperativa, Maurício Miarelli, foi eleito para mais quatro anos de mandato, tendo na vice-presidência Carlos Yoshiyuki Sato e, como secretário, assume Ricardo Lima de Andrade. "A distribuição de sobras de uma cooperativa é fruto da eficiência administrativa, mas acima de tudo, é fruto da participação e da confiança que o cooperado tem na sua instituição; sendo assim, a distribuição é o reconhecimento de que o cooperado foi fiel e comprometido com a Cocapec", declarou Maurício Miarelli, que também é presidente do Conselho Nacional do Café.

Márcio Lopes de Freitas, ex-presidente da Cocapec, parabenizou a diretoria pela decisão e enfatizou que a cooperativa é do cooperado. "Tudo que a Cocapec fez foi para o cooperado. Portanto, nada mais lógico do que colocar o resultado à disposição do associado", disse. (Fonte: Ocesp)

Juristas debatem o ato cooperativo em Brasília
 

O setor cooperativo do país terá um amplo fórum de debates sobre questões atuais do segmento, com abordagens em âmbito administrativo e judicial, de 17 a 19 de maio, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasília, durante o 1° Congresso de Direito Tributário Cooperativo. Entre os temas do evento estão a relação entre cooperado, cooperativa e mercado e a regulamentação do setor e a efetiva tributação.

Promovido pela OCB, com apoio da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário no DF (Credisutri), STJ e Associação Brasileira de Cooperativas de Crédito do Judiciário e Instituições Jurídicas (Abracred), o evento é organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (Fesdt) e terá a participação de diferentes esferas da sociedade, tanto as que atuam diretamente nas sociedades cooperativas, como as que têm poder de deliberar sobre questões relativas à área. O congresso busca promover uma discussão entre as autoridades do fisco e do judiciário a respeito do ato cooperativo em si, do que ele é e sua aplicação no direito tributário.

"O programa foi montado com a preocupação de termos em todos os painéis ponto e contraponto de cada tema, na defesa de tese e exercícios, com atuação da Magistratura, Procuradoria, Ministério Público, juristas da área, bem como de profissionais do setor, para que seja formado um efetivo fórum dialético", afirma o assessor jurídico da OCB, Marco Aurélio Kaluf. Entre as palestras está o “O ato cooperativo e a tributação nas cooperativas de crédito”, no dia 18 às 17h, e também “O ato cooperativo e a tributação nas cooperativas de saúde e consumo”, no dia 19 às 8h e 30min. Participarão do evento especialistas como a ministra do STJ Eliana Calmon; o consultor da Aliança Cooperativista Internacional, Dante Cracogna (Argentina), o tributarista Paulo de Barros Carvalho, professor doutor pela PUC/SP; o juiz Federal da 3ª Região, Renato Lopes Becho; o procurador Federal do INSS, João Ernesto Aragonez, entre outros.

 Segundo o assessor jurídico da OCB, o debate, assim como a participação de representantes das cooperativas brasileiras, é extremamente importante, já que o Brasil possui uma legislação tributária complexa. "Os personagens que atuam nessa área, de forma direta ou indireta, não têm, ainda, a total compreensão do que é a estrutura de uma cooperativa, bem como sua operacionalização. Por isso diversos segmentos do público jurídico estarão debatendo assuntos da área tributária, a fim de trazer a elucidação do tema aos participantes", afirma Kaluf.

 As inscrições já estão abertas. Informações com programação completa e inscrições pelo site www.fesdt.org.br.

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OCB/CE realiza o quinto módulo do Formacoop para cooperativistas do Ramo Saúde

Capacitar dirigentes, conselheiros, gerentes e cooperados de cooperativas do Ramo Saúde para aperfeiçoar a direção da cooperativa foi a finalidade do quinto módulo do Formacoop – Curso de Gestão Empresarial Cooperativa que aconteceu nos dias 10 e 11 de março, no auditório do Sistema OCB-Sescoop/CE. Gestão Estratégica era o tema do quinto módulo, que foi ministrado pelo facilitador paranaense Carlos Claro.

No curso, os participantes tiveram a oportunidade de ver os fundamentos do planejamento estratégico e elementos da administração estratégica, além de alguns aspectos contraditórios da gestão de cooperativas. O marketing também foi um dos temas abordados, e ainda os principais fatores para o sucesso da gestão, entre outros assuntos. O último módulo do curso está previsto para acontecer em abril, também no auditório do Sistema OCB/CE.

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Lula diz que participação dos trabalhadores no Sistema S é um avanço para o país

A participação dos trabalhadores nos conselhos das instituições do Sistema S, vinculadas à indústria e ao comércio, representa um grande avanço para empregados e empregadores. A afirmação foi feita ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de assinatura dos decretos que garantem a participação de representantes dos trabalhadores nos conselhos nacionais e regionais do Serviço Social da Indústria (Sesi), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O Sescoop já possui representantes dos trabalhadores no Conselho Nacional e no Conselho Fiscal, desde a sua criação, 1998.

Na solenidade, realizada na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Lula lembrou que defende a participação dos empregados no Sistema S, desde que era líder do movimento sindical, como forma de aperfeiçoar os serviços prestados pelas instituições vinculadas às empresas. "Trabalhadores e empresários precisam um do outro para sobreviver. É como se eles fossem unha e carne", afirmou o presidente, destacando a importância da negociação para o aprimoramento da democracia no país. 

Lula relembrou também que o curso de torneiro mecânico, que ele fez no Senai, foi decisivo para sua vida. "O curso do Senai permitiu que eu entrasse em uma empresa maior e ganhasse um salário melhor." O presidente destacou que os decretos permitirão que cerca de 300 representantes dos trabalhadores em todo o país contribuam com o Sistema S.

Superintendente da OCB assina convênio para Educação Profissional

Na solenidade o superintendente do Sistema OCB, Marco Aurelio Fuchida assinou um acordo de cooperação entre os Ministérios da Educação e do Trabalho com as instituições do Sistema S. O convênio prevê a oferta gratuita de educação formal e profissional para jovens e adultos, por meio do Programa de Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Esse projeto, que já é oferecido em escolas técnicas federais, será ampliado para a rede de ensino do Sistema S.

O Sescoop, por exemplo, oferecerá vagas gratuitas, em cursos que atendam aos cooperados, para capacitação profissional em gestão de cooperativas e em apoio a negócios cooperativos para jovens e adultos.

Para o superintendente do Sistema OCB, o convênio é muito importante pois, “a possibilidade dos jovens cursarem o ensino médio integrado à educação técnica e profissional na rede do Sistema S , contribuirá na qualificação social e profissional dos jovens brasileiros”.

Conforme o ministro da Educação, Fernando Haddad, a parceria com o Sistema S traz uma nova perspectiva para os jovens brasileiros, porque permitirá o aumento da escolaridade e facilitará a inserção no mercado de trabalho. "Essa aliança entre ensino médio e educação profissionalizante é uma conquista em vários países do mundo e, agora, finalmente, será retomada no Brasil", afirmou Haddad. (Legenda: Luiz Marinho, Ministro do Trabalho, Marco Aurelio Fuchida , superintendente da OCB e o ministro da Educação, Fernando Haddad. Fotos: José Paulo Lacerda/CNI)

Serão assinados hoje (16/3), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os Decretos Presidenciais que garantirão a participação efetiva dos trabalhadores nos conselhos deliberativos do Sistema “S” - formado por serviços sociais da indústria (como Sesi e Senai), do comércio (como Sesc e Senac), do transporte (como Sest e Senat), da agricultura (como Senar), além do Sebrae e do Sescoop. A solenidade de assinatura será realizada na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), às 18 horas. Serão criados 300 assentos, em âmbitol nacional e estadual, nos colegiados das nove instituições que integram o Sistema S.

A inclusão dos trabalhadores nos conselhos deliberativos do Sistema S é reivindicada pelo movimento sindical brasileiro há, pelo menos, duas décadas e é um dos resultados do Fórum Nacional do Sistema S. Ao longo dos dois últimos anos, o fórum vem discutindo ações que contribuam para uma maior integração dos “S”, bem como a otimização e maximização de seus serviços.
 
O Sescoop já possui representantes dos trabalhadores no seu Conselho Nacional e no Conselho Fiscal. De acordo com o superintendente do Sistema OCB, Marco Aurelio Fuchida, que representará o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, na solenidade, o decreto é importante, pois possibilitará que os trabalhadores contribuam para as ações que serão desenvolvidas. “O Sistema S conhecerá melhor as necessidades do trabalhador e, assim, poderá gerar produtos mais eficientes para capacitá-los,” resume.

O coordenador do Fórum Nacional do Sistema S, Jair Meneguelli, acredita que a participação dos trabalhadores nos Conselhos Deliberativos destas entidades contribuirá para melhorar a qualidade dos serviços e para a implantação de projetos de grande interesse social. Meneguelli também acredita que a inclusão dos trabalhadores contribuirá para a democratização do Sistema e para a maximização do atendimento às demandas da sociedade, possibilitando que mais filhos de trabalhadores possam usufruir os serviços.

"O superintendente do Sistema OCB, Marco Aurelio Fuchida, participa nesta sexta-feira (17/3), do terceiro Seminário de Cooperativismo da Crediconsumo (Cooperativa de Economia Crédito Mútuo dos Empregados da Coop – Cooperativa de Consumo) que acontece em Bragança Paulista (SP). Participarão os 124 delegados que fazem parte da cooperativa e 180 convidados. O evento tem como objetivo transmitir informações sobre o Sistema Cooperativista, motivar os participantes a trabalhar em grupo e promover e aprimorar o relacionamento pessoal e profissional."

Cooperativistas entregam documento com reivindicações à Comissão de Agricultura

Presidentes das 27 Organizações Estaduais de Cooperativas (OCEs) e representantes dos ramos do cooperativismo,  em conjunto com técnicos da OCB entregaram, nesta quarta-feira (15/3), ao presidente da Comissão de Agricultura ,Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, Ronaldo Caiado (PFL/GO), na Câmara dos Deputados, em Brasília, um documento, solicitando ações  emergencias que possibilitem amenizar a crise que atinge produtores rurais e suas cooperativas.

O documento aponta dois pontos principais: o primeiro aborda a negociação das dívidas do Crédito Rural das últimas safras e das dívidas antigas, como Pesa, Securitização e Recoop, em função da grande perda de renda do produtor devido à crise na produção em alguns estados, ao comportamento do dólar frente ao real e aos preços pagos aos produtores terem sido inferiores ao custo de produção. Já o segundo ponto trata da reivindicação imediata para a liberação de crédito suplementar de R$ 2,2 bilhões, aumentando os recursos essenciais às Operações Oficiais de Crédito Rural (2OC), que apóiam a produção, a comercialização e a formação de estoques dos produtos agropecuários.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, compôs a mesa com a vice-presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), deputada Kátia Abreu (PFL/TO), o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, e o presidente da Comissão, deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO). Freitas colocou em pauta temas importantes como: o endividamento do setor rural; as freqüentes invasões em propriedades e empresas de pesquisas por membros do Movimento Sem Terra e Via Campesina; os altos custos de produção agropecuária; e a “falta de sensibilidade da área econômica do governo às questões do setor”.

O deputado Federal, Ronaldo Caiado, disse: “se houver avanço no fortalecimento do Cooperativismo e na criação da Agência do Agronegócio, poderemos, sim, dar mais força ao setor rural”.

Márcio Freitas destacou que a evasão de renda do campo e a escassez de recursos para a produção agropecuária são fatores que penalizam o setor. “Precisamos trabalhar na liberação de recursos para a comercialização imediatamente”, enfatiza. Freitas disse também que o escoamento da safra já começou e se não houver recursos para “lubrificar a máquina de comercialização”, os preços dos produtos agrícolas poderão cair ainda mais.

Ivan Wedekin, representando o Ministério da Agricultura, explicou aos parlamentares que a área econômica do governo está resistente às propostas apresentadas pela Agricultura. “Conseguimos avançar um pouco no apoio à comercialização. Em 2005, o orçamento definiu verba de R$ 270 milhões. Conseguimos fechar o ano com uma aplicação de R$ 1,3 bilhões, graças a emendas feitas pelos parlamentares. Estamos, este ano, novamente negociando recursos da ordem de R$ 2 bilhões para apoiar a comercialização. Entretanto, só temos garantidos R$ 650 milhões”.

O Secretário do Ministério da Agricultura fez, ainda, uma análise de outros três tópicos. Quanto ao endividamento, referente à safra 2004/2005 e 2005/2006, o secretário adiantou que o Ministério da Fazenda autorizou a prorrogação das parcelas que vencem em março e abril deste ano, por mais 60 dias.

Sobre as dívidas de Securitização e Pesa, o secretário alertou que a Fazenda “não aceita discutir o assunto”, e que as decisões deverão ser tomadas no âmbito do legislativo. Wedekin também comentou sobre a MP do Bem da Agricultura, a qual tem um rol de 15 itens, que estão sendo negociados pelo Ministério da Agricultura junto à área econômica do governo, entre elas, a redução de PIS/COFINS e de tarifas de importação para insumos agrícolas e, ainda, a redução da taxa de juros do crédito agrícola. “Essas são medidas estruturais e não conjunturais para recuperar a competitividade do agronegócio”, explicou.